Mês: abril 2017

Compartilhar para

A Arquidiocese de Olinda e Recife foi escolhida para sediar o Congresso Eucarístico Nacional de 2020. O anúncio foi feito durante a 55ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que está acontecendo em Aparecida (SP).

Diante do unânime parecer dos bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB em reunião realizada ontem na Assembleia, e das várias respostas antecipadas dos vicariatos e lideranças locais, dom Fernando Saburido apresentou a candidatura da Arquidiocese de Olinda e Recife, que foi aprovada por unanimidade pelos bispos de todo Brasil.

Para o arcebispo dom Fernando Saburido, “a aprovação unânime foi uma grande alegria, não somente para nossa arquidiocese, mas para todo o Regional NE 2”, comentou. “Trabalharemos juntos para realizar um, espiritualmente, rico Congresso Eucarístico Nacional para o bem da Igreja de Olinda e Recife e das demais Igrejas do nosso Regional”, concluiu dom Fernando.

Compartilhar para

O Palácio do Planalto já avisou aos líderes da base aliada no Congresso: Emendas Orçamentárias de deputados e senadores que votarem contra as reformas não serão executadas.

A decisão pega de cheio três dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte: Antônio Jácome, Rafael Motta e Zenaide Maia. Zenaide, inclusive, participou das manifestações de ontem, sexta-feira, contra as reformas.

Temer quer ir mais fundo. Vai exigir que prefeitos benef¡ciados por emendas se afastem de deputados e senadores contrários ao governo. A partir daí, se credenciam a receber as ordens de pagamento.

Compartilhar para

O presidente Michel Temer listou cerca de 25 parlamentares que terão seus aliados demitidos de cargos públicos por terem votado contra o governo na proposta de mudança da legislação trabalhista e também por não apoiarem a reforma da Previdência.

A estratégia do Palácio do Planalto é tirar os cargos dos parlamentares considerados infiéis e transferir as nomeações para outros, em troca dos votos desses deputados na reforma da Previdência.

No Rio Grande do Norte, o deputado Antonio Jácome está na lista de infiéis.

Há nomes de dez partidos, como o PMDB (sigla do presidente), o PP (do líder do governo) e o PSB —este declarou posição contrária às reformas e deve ser o mais atingido.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo

Compartilhar para

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, informou aos servidores municipais, através das redes sociais, que o Poder Executivo viabilizou para esta sexta-feira (28) o pagamento do mês de abril de todas as secretarias, exceto Saúde que será na próxima quarta-feira (03), e Educação, na sexta-feira (05).

“As transferências federais da Saúde e Educação só entraram hoje (28), então devido o feriado de segunda-feira (1º de maio), não temos como repassar ao banco antes de terça-feira (02). Estamos com uma folha alta em virtude das parcelas de dezembro e, apesar disso, conseguiremos cumprir os compromissos com os servidores”, explicou Batata.

Compartilhar para

A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados do primeiro trimestre.

Compartilhar para

Os discursos proferidos no protesto em Caicó não atingiram somente o Governo Federal ou Congresso Nacional. As falas dos que usaram os microfones cobraram uma posição do atual prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), que é aliado político do relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho, também do PSDB. As pessoas buscam um posicionamento político do atual gestor em relação as reformas da Previdência e Trabalhista no Brasil.

“Queremos também uma posição do prefeito de Caicó, que foi eleito pelo mesmo partido do deputado Rogério Marinho. Queremos saber se ele, assim como seu aliado político Rogério Marinho, também apoia as reformas da Previdência e Trabalhista”, diziam os tons de discursos. A reação também foi parar nas redes sociais. Veja abaixo o comentário-alerta nas redes sociais do prefeito.

Compartilhar para

O governo já iniciou a contabilidade das dissidências da votação da reforma trabalhista e decidiu jogar pesado com esse mapeamento. A estratégia de articuladores políticos é de pegar até 20 casos de deputados rebeldes e retirar cargos do governo ligados a esses deputados.

O martelo deve ser batido ainda nesta quinta-feira (27) em uma reunião no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer deve participar.

No primeiro mapeamento feito nesta manhã, o governo identificou as prinicpasi dissidências nas bancadas do PSB, PTN e PROS. Um articulador político do governo lembrou que o PTN, que tem 13 deputados, tinha sido contemplado recentemente com cargos importantes, inclusive a Funai.

Compartilhar para

Um projeto de lei que cria seis novos cargos comissionados na estrutura da Câmara Municipal de Parelhas, será votado na próxima semana. Caso seja aprovado, serão criados três cargos de chefia e quatro de assessoria parlamentar.

Na sessão desta quinta-feira (27) uma emenda de autoria da Mesa Diretoria reduziu de cinco para quatro, os cargos de assessor. Essa emenda passou por duas aprovações. Ambas tiveram maioria simples, 6 votos a favor e 5 contra. Votaram a favor os vereadores Humberto Gondim, Antônio Januário Neto, Alysson Gondim, Romiselia, Itaguara e Galega. Já contrário a emenda os vereadores Pepeu, Netinho, Rogéria, Ton e Frank.

Apesar da revolta nas redes sociais diante da criação dos novos cargos, que significarão gastos de quase14 mil reais mensais, a mais na folha de pagamento da Câmara Municipal, tudo leva a crer que os vereadores que aprovaram a emenda de ontem, devam seguir a mesma postura na votação final da criação dos cargos.

Compartilhar para

As contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha no mês de maio. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, serão adicionados R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão.

É o segundo mês consecutivo em que vigora a bandeira vermelha. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verde e amarela.

Compartilhar para

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec abriu nesta sexta-feira (28) processo seletivo de uma vaga para Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 2338,96.

Para o cargo, é necessário ter nível superior completo em qualquer área de atuação. Além disso, é exigido ter uso avançado da língua inglesa em fala, leitura e escrita. A carga horária é de 40 horas semanais.

As inscrições vão até o dia 03 de maio e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Compartilhar para

Possível candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018, o desembargador Cláudio Santos poderá se filiar ao PMN, comandado atualmente pelo empresário Augusto Maranhão,para disputar o pleito.

Se for concorrer, o desembargador terá que deixar o Tribunal de Justiça do Estado e se filiar ao partido pelo menos seis meses antes da eleição. Entre os apoiadores do projeto de Santos, poderá figurar o Livres, legenda Liberal que busca um nome alternativo para o governo estadual.

Compartilhar para

Em Brasília, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, Diego Vale, participou essa semana do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. A programação contou com debates sobre financiamento e governança das cidades e aconteceu no Estádio Mané Garrincha, sendo uma realização da Frente Nacional dos Prefeitos e do SEBRAE.

As palestras e debates apresentaram mecanismos de integração e simplificação que os municípios podem adotar para ser ambientes favoráveis de negócios e o fomentar desenvolvimento. “As micro e pequenas empresas fazem acontecer em todos os municípios. Não podemos, por exemplo, falar no desenvolvimento de Caicó sem apoiá-las”, destacou o secretário caicoense.

Uma das medidas adotadas será a atuação do Município para facilitar a formalização dos pequenos negócios e reduzir a burocracia, implantando a Sala do Empreendedor e instituindo o Agente de Desenvolvimento, medidas previstas pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Diego Vale também participou do Fórum Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico. “O objetivo é inserir Caicó no debate regional e nacional sobre implementação de políticas públicas de desenvolvimento”, enfatizou.

Compartilhar para

A cidade de Jardim do Seridó vai realizar do dia 30 de junho a 09 de julho deste ano a maior e melhor festa de São João da região do Seridó. O prefeito Amazan Silva, lançou oficialmente nesta sexta-feira (28), a programação do I Jardim Junino, com dez dias de festa.

Entre as novidades está o festival de quadrilhas, com premiação até o terceiro lugar, além do arraiá das crianças e da terceira idade. Confirmado no evento, mais de 20 atrações musicais além dos shows de artistas locais. Também se apresentarão grupos folclóricos e quadrilhas juninas. Entre as bandas que subirão no palco estão, Luan Estilizado, Amazan, os 3 do Nordeste, Giullian Monte, Forró do Amasso, Natan Vinicius, No Reino dos Ex-Cavaleiros, Rodolfo Lopes, Evan e Forró do Namoro.

Programação:

Abertura: Sexta – 30.07
Escolha da Rainha e do Rei
Forró Bem Balançado
Amazan

Sábado – 01.07
Joãozinho do Acordeon
Os Três do Nordeste
Sidney Ramon e Arroxa o Nó

Domingo – 02.07
Arraiá das Crianças
Solange e Forró das Antigas
Cipó de Boi

Segunda – 03.07
Arraiá da Terceira Idade
Gilvan do Acordeon

Terça – 04.07
Elian Sanfoneiro
Rodolfo Lopes

Quarta – 05.07
Apresentação das Quadrilhas
Forró Só Xotear
Forró do Penerado

Quinta – 06.07
Festival das Quadrilhas
Natan Vinícios
Luan Estilizado

Sexta – 07.07
Festival de Quadrilhas
Saulo Farra
Forró do Amasso

Sábado – 08.07
Jeová do Acordeon
Evan e Forró do Namoro
No Reino dos Ex Cavaleiros

Domingo – 09.07
Giullian Monte
Neto da Paraíba

Compartilhar para

O Ministério do Trabalho lançou no último dia 11 de abril, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. A mobilização faz parte do movimento Abril Verde, conjunto de ações realizadas pela sociedade para dar visibilidade ao tema da segurança e saúde dos trabalhadores.

Nesta sexta-feira, 28 de abril, pessoas de todo o mundo celebram o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei No. 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em Caicó, algumas unidades da Secretaria Municipal de Saúde estão promovendo a semana do Abril Verde junto ao SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem).

Compartilhar para

Através de nota, as entidades de classe do Comércio de Caicó, que compõem a Casa do Empresário, anunciaram que o expediente nas empresas, será normal nesta sexta-feira (28).

“Respeitamos as manifestações planejadas para esta data e esperamos que, democráticas, as mesmas sejam realizadas de forma pacífica e respeitosa, preservando os direitos individuais, coletivos e a ordem pública. Repudiamos atos de vandalismo e desrespeito de toda e qualquer forma, individual ou conjunta, em estabelecimentos públicos ou privados, e esperamos que os organizadores e participantes das reivindicações desta sexta compartilhem do mesmo pensamento“, diz a nota.

Compartilhar para

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

Compartilhar para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.

De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Compartilhar para

O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos estará participando como palestrante nesta sexta (28), de uma audiência pública para debater ações de segurança pública para a Região Agreste.

A audiência será na Câmara Municipal de Espírito Santo, a partir das 20 horas e foi proposta em conjunto por todos os vereadores da cidade. Da audiência estão sendo aguardados prefeitos, vereadores, empresários e representantes de vários segmentos de toda a região.

Compartilhar para

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram nesta quinta-feira (27/4), a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao ano de 2011. Os ministros decidiram que o partido terá de devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos e deixará de receber R$ 7,9 milhões, o equivalente a uma cota mensal do Fundo Partidário. Ao todo, as penalidades impostas ao PT somam aproximadamente R$ 13,5 milhões.

Compartilhar para

Após pronunciamento realizado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), nesta quarta-feira (26), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a necessidade de reforço policial para prevenir e atender as ocorrências no município, o comando-geral da Polícia Militar (PM) do RN enviou nesta quinta-feira (27) um contingente extra de policiais a Caicó.

“Ontem, na Assembleia, cobramos reforço na segurança pública em Caicó, para tranquilizar a população mediante a onda de violência instalada no município. Na manhã desta quinta-feira (27) recebemos retorno do comandante-geral da PM do Estado, coronel Azevedo, comunicando que uma equipe foi enviada a Caicó para fortificar o patrulhamento e realizar operações, intensificando, assim, as ações de segurança no município”, destacou o parlamentar.

Na oportunidade, Nelter também agradeceu à Polícia Militar pela iniciativa: “agradeço ao comando-geral da PM, na pessoa do Coronel Azevedo, por ter entendido e atendido ao nosso apelo. Continuaremos na luta pelos caicoenses. Nosso mandato está à disposição!”.

Compartilhar para

O Departamento Estadual de Trânsito do RN vai desenvolver diversas atividades educativas durante todo o mês de maio ressaltando a importância do movimento mundial pela redução de acidentes de trânsito denominado Maio Amarelo. Serão levadas palestras, blitz educativas e workshops para as principais cidades do Rio Grande do Norte. A intenção é trabalhar junto ao cidadão atitudes conscientes de respeito e segurança no tráfego.

O trabalho educativo desenvolvido pelo Detran vai atuar integrado com outras instituições que têm a responsabilidade de zelar e promover a construção de um trânsito mais humano e sem violência, que fazem parte do projeto Vida no Trânsito. Estarão juntos com o Detran a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), as polícias Militar e Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros, UFRN e o Itep.

As ações do Detran vão contemplar os municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Assú, Nísia Floresta, Parnamirim, Currais Novos, Caicó, Touros e outros.

Compartilhar para

No dia em que serão realizados protestos contra as reformas governistas, o presidente Michel Temer cortará o ponto de servidores públicos que faltarem ao trabalho para aderir à greve geral marcada para sexta-feira (28).

Para adotar a medida, a atual administração tem se baseado em decisão de outubro do STF (Supremo Tribunal Federal), a qual estabeleceu que o poder público deve cortar os salários de servidores em paralisação.

O Palácio do Planalto tem lembrado que na sexta-feira (28) não haverá ponto facultativo, mesmo às vésperas do Dia do Trabalhador, e que, portanto, o entendimento da Suprema Corte pode ser adotado.

Compartilhar para

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) entende aprovação do texto-base da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados como um avanço para o segmento varejista e para mercado de trabalho brasileiro. Para a entidade que representa cerca de 450 mil lojistas em todo país, a mudança deve estar alinhada com as modernizações das leis trabalhistas já realizadas em vários países.  Outro ponto importante é que a reforma estimulará a formalização dos postos de trabalho.

 “A modernização trabalhista é a grande mudança que o Brasil necessita para aumentar a geração de empregos e contribuir de forma decisiva para a retomada da economia doméstica”, destaca o presidente da entidade, Honório Pinheiro.

O PL 6787 /2016 que segue agora para aprovação no Senado Federal mantém os direitos dos trabalhadores, como o pagamento do salário mínimo, 13º, férias, e confere a flexibilidade necessária às relações entre empregado e empregador.

A manutenção do trabalho intermitente no texto base, por exemplo, é um progresso para empregado que poderá conciliar as questões pessoais com a atividade laboral e ao mesmo tempo permite uma melhor adequação aos serviços prestados às empresas.

Compartilhar para

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou de reunião com técnicos da Caixa Econômica Federal, em Natal. O encontro serviu para discutir o novo projeto do recapeamento asfáltico do município. “Serão investidos quase cinco milhões de reais na recuperação asfáltica. Estamos trabalhando incansavelmente com toda a nossa equipe, para buscar agilidade nesta obra tão sonhada pela população”, disse o prefeito.

Desde que assumiu em janeiro, a atual gestão vem trabalhando para resolver a problemática dos buracos de forma célere. O projeto foi refeito, readequando as ruas que serão atendidas no convênio, já que no decorrer do tempo o custo de material aumentou consideravelmente. “Ocorreu a recepção pelos técnicos, uma análise prévia do projeto e, no prazo de quinze dias, teremos a resposta da Caixa sobre a licitação”, concluiu Batata.