Mês: maio 2017

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O projeto visa sensibilizar toda a comunidade escolar sobre a responsabilidade com a segurança no trânsito A Polícia Rodoviária Federal lançará no dia 09 de maio de 2017, às 14h, no auditório da Prefeitura Municipal de Caicó, o Festival Estudantil Temático de Trânsito – FETRAN PEDAGÓGICO.

O ato inicial consistirá na assinatura do termo de adesão ao projeto, que será desenvolvido a partir de uma parceria entre a PRF e a Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. A PRF estima que, neste ano, alcançará um público acima de quatro mil participantes, nos municípios de Mossoró e Caicó, contando com o apoio dos educadores.

Em Caicó, o festival temático será realizado na Escola Municipal Presidente Kennedy, no período de junho a setembro do corrente ano. Os alunos participantes do projeto receberão conhecimentos de trânsito durante o ano letivo, desenvolvendo intensa atividade pedagógica e culminando com o momento máximo em que a comunidade escolar se reunirá para apresentar resultados.

Na etapa final do projeto, serão realizadas exposição de trabalhos escolares, seminários e apresentações artísticas e culturais. No Rio Grande do Norte o FETRAN teve início no ano passado na cidade de Mossoró, onde foram sensibilizadas aproximadamente três mil e oitocentas pessoas.

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A Câmara Municipal de Ouro Branco apreciou o polêmico Projeto de Lei que planejava uma “organização administrativa da Prefeitura e das Secretarias”. Uma claque organizada por aliados e simpatizantes da prefeita Fátima Silva (PT) tentou pressionar os vereadores, mas nem o tumulto com gritos e vaias foi capaz de gerar resultado positivo. O vereador Sérgio Carlos (PSB), aliado do vice-prefeito Dr. Araújo (PSB) explicou seu voto contrário, já que a possível aprovação da proposta enviada pela gestão do PT, comprometeria o limite prudencial e também acabaria em impedir um novo concurso público, que a prefeita promete desde o primeiro mandato.

Os vereadores Amariudo Santos (PCdoB), Júnior Nogueira e Rogério Lucena, ambos do PSDB, além do presidente da Casa, Genildo Medeiros (PDT) acompanharam o relatório. No mérito do Projeto, a bancada votou pela abstenção, alegando falta de aumento dos servidores efetivos municipais há cinco anos e também o concurso público, que seria comprometido. No pano de fundo, do Projeto que criava 44 cargos comissionados, um chamava a atenção: “Consultor Jurídico”, com vencimento de R$ 5 mil por mês. As Prefeituras de Caicó, Currais Novos e Parelhas, por exemplo, não dispõe desse salário e a também dessa função. O pequeno município de Ouro Branco, com pouco mais de 4.800 habitantes já dispõe hoje de um Procurador Geral com vencimentos de R$ 5 mil e uma Procuradora efetiva, aprovada em concurso público.

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Em comemoração ao centenário da aparição de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal, o encerramento da Festa da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Vila do Príncipe, no dia 13 deste mês, será marcada com uma Procissão Luminosa saindo do Arco do Triunfo, pátio da Catedral de Sant’Ana.

A sugestão foi dada pelo bispo Dom Antônio Carlos, para relembrar a passagem da imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima por Caicó, no dia 22 de novembro de 1953.

A programação do dia 13 de maio será a seguinte:

• 05h – Recitação do terço – Mil Ave-Marias
• 12h  – Missa de Cura e Libertação.
• 18h – Procissão Luminosa saindo do Arco do Triunfo pátio da Catedral de Sant’Ana para a matriz.
• 19h – Missa de Encerramento da Festa, celebrada por Dom Antônio Carlos.

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Neste sábado, dia 13, em todos os postos de vacinação do país estará funcionando o Dia “D” de mobilização contra a gripe. Cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil, sendo exatamente 863.335 pessoas só no Rio Grande do Norte fazem parte do público a ser vacinado até o dia 26 de maio.

Neste ano a meta do Ministério da saúde é que seja vacinado pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, diferente dos anos anteriores em que a meta era de vacinar apenas 80% deste público. Segundo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), cada dose da vacina contém duas cepas do tipo A e uma do tipo B, sem adição de adjuvantes (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

A campanha começou dia 17 de abril e se estenderá até o dia 26 de maio. O Estado do Rio Grande do Norte, assim como os demais Estados, está recebendo essas doses em etapas, que se totalizam em sete delas e que são enviadas aos municípios de acordo com a sua chegada. Até hoje (8) o RN recebeu quatro etapas da vacina, com a próxima etapa prevista para chegar amanhã (9) na Rede de Frio Estadual.

Até o momento no Estado do Rio Grande do Norte foram vacinadas 159.058 pessoas, o que corresponde a 22,40% do público alvo, ocupando a posição de 2º Estado com melhor média no Nordeste, ficando atrás apenas da Paraíba que vacinou 43,16% da sua população, mas ainda ficando abaixo da média nacional que está em 27,59%.

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A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei (PLS 384/2016) do senador José Agripino (RN) que estabelece que beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje, essa prática é vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos na Constituição Federal.

Pelo texto aprovado, cuja relatoria foi do senador caicoense José Medeiros (PSD-MT), os contratos entre beneficiários e terceiros serão feitos de forma complementar às atividades de cultivo da terra, sendo imprescindível a autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto original previa que, nos imóveis rurais com condições de produzir energia eólica ou solar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorizaria de forma automática o beneficiário da reforma agrária a firmar contratos com terceiros para exploração desse potencial energético.

Mesmo com o texto alterado, José Agripino comemorou a aprovação da matéria na CMA porque acredita que seu projeto poderá mudar a realidade de milhares de famílias no Brasil, especialmente do Nordeste. “É um projeto que busca garantir a viabilidade econômica dos assentamentos rurais. As famílias assentadas poderão produzir, trabalhar para seu próprio sustento”, destacou. “Será um benefício aos mais necessitados para que eles possam melhorar a expectativa de futuro”, acrescentou.

O texto segue agora para apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

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Catadores de materiais recicláveis do Seridó participaram na última sexta-feira (05) do terceiro módulo do projeto Recicla Seridó. A capacitação foi ministrada por Heverthon Rocha, que é Gestor Ambiental da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.

Segundo ele, essas capacitações possuem um viés de “empoderamento” ao levar a esses profissionais conhecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a importância dos mesmos em todo esse processo. No último módulo, o tema abordado foi Trabalho em Rede e Conhecimentos Legais.

Heverton ressalta que enxerga um nível maior de maturidade e conhecimento no processo, por parte dos catadores, a partir de capacitações como o Recicla Serídó. “A avaliação é positiva. Apesar do tema ser difícil, pois fala-se muito de leis, artigos e parágrafos, eles estão motivados. Inclusive, o pessoal de São José do Seridó já despertou para a importância de constituir uma associação”, ressaltou.

Esse módulo contou com representação dos municípios de Caicó, Parelhas, São José do Seridó e Carnaúba dos Dantas. Também estavam presentes representantes do Movimento Nacional dos Catadores e da COOCAMAR, que é uma cooperativa de Natal. O projeto Recicla Seridó é uma realização da Cáritas Diocesana com patrocínio da Fundação Banco do Brasil.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista.

De acordo com o jornal O Globo, a arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

O procurador-geral argumenta que Gilmar é incompatível para atuar no processo e cita a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário.

Ainda de acordo com o pedido de Janot, a suspeição do ministro deve ser declara pois a esposa de Gilmar, Giomar Mendes, faz parte do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

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A Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte realiza nos próximos dias 12 e 13 de maio a sua segunda Conferência Estadual para debater a conjuntura política, os próximos passos do partido no estado e definir as suas estratégias para as eleições de 2018.

Ainda nessa ocasião, também serão escolhidos os novos integrantes do Elo e da Executiva da REDE no estado. A abertura do encontro contará com a participação da coordenadora de Organização da Executiva Nacional da REDE, Heloisa Helena.

O evento acontece no Hotel Maine, que fica no bairro Lagoa Nova, em Natal (RN). A expectativa é de reunir militantes de diversas regiões do Rio Grande do Norte, dentro desse trabalho de fortalecimento e de se mostrar como uma alternativa para atualizar a política do estado, como também do país. As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário online colocado à disposição pela REDE-RN na internet.

“Será um momento importante para debatermos a conjuntura política e num momento que a REDE se apresenta como uma saída para a profunda crise de representatividade política existente no país”, avaliou o porta-voz estadual da REDE-RN, Freitas Júnior.

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A adutora emergencial já está em operação. A informação foi confirmada pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena. De acordo com ele, o abastecimento pela captação no Rio Piranhas, estará beneficiando, temporariamente apenas a cidade de Jardim de Piranhas.

Em contato que Procópio manteve com a gerente regional da CAERN, Rosy Gurgel, foi confirmado que a partir de hoje (08) o abastecimento de Caicó já será pela adutora emergencial. Já com relação ao abastecimento de São Fernando e Timbaúba dos Batistas serão feitos pelos abastecimentos locais. No caso de São Fernando será através do Açude Público, e em Timbaúba dos Batistas pelo açude particular no Sítio Encampinado. A expectativa é que até a próxima quarta-feira (10), os abastecimentos das duas cidades estejam normalizados.

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Não admira que sindicalistas profissionais estejam nervosos com a reforma trabalhista, com greves e passeatas, e até se aliando a políticos que atacavam, como Renan Calheiros. É que perderão o negócio que rende quase R$ 4 bilhões a 16,4 mil entidades sindicais, a maioria de pouca expressão e muita gula. A reforma extingue a contribuição obrigatória, descontada dos trabalhadores, que em 2016 rendeu R$59,8 milhões somente à CUT, braço sindical do PT. A Força Sindical embolsou R$46,5 milhões.

Sindicalistas gastam como querem recursos subtraídos dos salários, pagando cachê a “manifestantes” ou metendo a grana no bolso.

O então presidente Lula vetou lei aprovada no Congresso que submetia entidades sindicais à fiscalização e prestação de contas, é claro. Até centrais sindicais desconhecidas ganham muito dinheiro. Uma “Nova Central” leva R$23,3 milhões, a “CTTB”, R$15,3 milhões etc.

Sindicatos dos comerciários de São Paulo faturaram R$31,5 milhões em 2016, e o do Rio de Janeiro R$10,5 milhões.

Por Cláudio Humberto

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O PT dificilmente ganhará o pleito de 2018 e precisa pensar em outras estratégias de luta política e eleitoral. A constatação é de José Dirceu, em diálogos com amigos depois de sair da prisão.

Dirceu disse também, nas conversas, que não está “entendendo direito” os sinais enviados da prisão por Antonio Palocci sobre a possibilidade de aderir à delação premiada. O petista afirma, no entanto, que o ex-ministro da Fazenda é “hábil, paciente e tem estratégia”.

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Ao retornar da Assembléia-Geral da CNBB, o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos voltou a defender a postura da Igreja Católica, de uma posição contrária as reformas apresentadas pelo Governo Michel Temer, que estão em votação no Congresso Nacional. O discurso de Dom Antônio está alinhado com o da própria CNBB, que durante a assembléia chegou a emitir duas notas, uma as vésperas do Dia do Trabalhador, e a outra no final da Assembléia.

O bispo lamentou a falta de cobertura da chamada Grande Mídia à Assembléia, considerado um dos mais importantes eventos da CNBB. “Como a grande mídia nacional vestiu a camisa na defesa do Governo, eles não iriam noticiar. Tivemos apenas a cobertura dos canais de comunicação da Igreja”, disse.

Dom Antônio deixou claro, durante entrevista a Marcos Dantas nesta segunda-feira (08), que o católico não precisa ter medo de assumir sua posição, diante das medidas do Governo, que tiram direitos adquiridos a custo de muita luta, dos trabalhadores. “A postura da Igreja é na fidelidade do evangelho, se agrada ou não, eu estaria mais com um peso de consciência se estivéssemos sendo elogiados por estas pessoas que estão sendo denunciadas por corrupção”, finalizou.

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou das comemorações dos 80 anos da fundação do Distrito de Laginhas. Nesses dias 06 e 07 de maio, a comunidade organizou uma programação especial com eventos esportivos, culturais e musicais.

A programação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Subprefeitura de Laginhas. “Parabenizamos o Distrito de Laginhas pelos seus 80 anos de história. Neste domingo participamos das festividades alusivas a esta data tão marcante”, disse o prefeito.

O atual subprefeito do distrito, Jobson Pereira, agradece Batata pelo empenho na realização do evento e também na execução de pleitos importantes para o desenvolvimento do Distrito.

Laginhas, fundada há 80 anos, está situado a vinte quilômetros da sede do município de Caicó. O Distrito tem como padroeiro São Francisco de Assis, cuja festa é celebrada no mês de setembro. Laginhas possui uma subprefeitura, posto de saúde, escola, praça, mercado, igrejas católica e evangélica e, principalmente, muita hospitalidade por parte do seu povo ordeiro e trabalhador.

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O ex-deputado Júnior Souto foi eleito neste domingo (7) presidente estadual do Partido dos Trabalhadores. Membro da tendência ‘Avante’, Souto contou com o apoio da senadora Fátima Bezerra. Júnior Souto disputou o comando estadual do PT contra Eliete Vieira, da tendência ‘Democracia Socialista’, ligada ao ex-vereador Hugo Manso. O novo presidente do PT foi o primeiro parlamentar da legenda a ser eleito no Rio Grande do Norte, em 1990, para deputado estadual.

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O ex-diretor da Petrobras Pedro Duque afirmou, em depoimento nesta sexta-feira (5) ao juiz Sergio Moro, que o ex-presidente Lula comandou o esquema de arrecadação de propina de contratos da estatal para o PT. Duque disse ainda que teve três encontros com Lula (em 2012, 2013 e 2014 – este último já com a Lava Jato em andamento) em que ficou claro que o ex-presidente “tinha pleno conhecimento de tudo”. “Ele tinha o comando [da corrupção na Petrobras].”

Segundo Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto começou a atuar no esquema de arrecadação de dinheiro com empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras em 2007 “porque o ex-presidente Lula determinou”. “O Vaccari era um braço que atuava para o Lula”, disse.

Duque, que pretende fechar um acordo de delação premiada para ter redução de pena, disse que ficou sabendo da participação direta de Lula no esquema quando foi chamado a Brasília, em 2007, para uma reunião com o então ministro Paulo Bernardo. De acordo com o ex-diretor da Petrobras, foi Bernardo quem disse que ele iria conhecer uma pessoa (Vaccari), que seria o responsável a partir de então por arrecadar a verba para o partido – o que já vinha ocorrendo desde pelo menos 2003, quando começou o governo Lula. “Foi, segundo o Paulo Bernardo, o Lula que tinha determinado isso”, disse Duque.

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O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que não pretende continuar na vida política após terminar o mandato, em 2018. E também reforçou a posição de que não pretende concorrer a um novo mandato presidencial. “Aposentar-me nunca, jamais, mas eu não tenho intenção de continuar a atividade política, já cumpri meu papel”, afirmou em entrevista à RedeTV!.

Temer voltou a dizer que espera aprovar as reformas até o fim do mandato. “Só espero que as reformas deem certo e que não haja necessidade de pedirem para eu continuar”, disse.

O presidente afirmou ainda que acredita não ter errado durante seu mandato, que assumiu após o afastamento da petista Dilma Rousseff, em maio de 2016. “É possível que eu tenha errado aqui e acolá, mas não sinto que tenha errado”, disse. Temer falou que, se cometeu erros, foram acidentais e não propositais.

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O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD), juntamente com mais de 250 prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, participaram na manhã desta sexta-feira, 05 de maio, de um protesto na cidade de Soledade-PB, na altura da Praça do Meio do Mundo, a 35 km de Campina Grande, entre a BR 230 e a BR 412.

Na oportunidade, Amazan abriu o evento cantando a música de sua autoria que retrata a situação de dificuldades que passam os municípios brasileiros. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), mobilizaram os prefeitos potiguares para o encontro.

De acordo com o prefeito de Jardim do Seridó, o objetivo do encontro foi para os gestores mostrarem e alertarem aos parlamentares e a Presidência da República que os municípios estão sufocados com a demanda existente e os recursos que chegam são insuficientes. “Precisamos que se faça um novo pacto federativo e que se reveja a divisão do bolo orçamentário para que os municípios tenham mais participação, já que a maior demanda de serviços e assistência aos habitantes fica com os mesmos”, defendeu Amazan.

O manifesto dos prefeitos terminou com a elaboração da Carta do Meio do Mundo, que será encaminhada para o Governo Federal. A revisão do Pacto Federativo está sem discussão no Congresso. O protesto dos prefeitos serviu, também, como ato preparatório para a Marcha dos Prefeitos a Brasília, que vai ocorrer entre os dias 15 e 18 deste mês.

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A fase de testes na Adutora Emergencial de Caicó ainda não foi concluída. Pelo menos é a garantia dada pelo próprio DNOCS, responsável pela construção da adutora, que beneficiará Caicó e outros municípios do Seridó. Somente depois disso, e se não for encontrado nenhum vazamento na adutora, é que a mesma será, definitivamente entregue à Caern, para entrar em operação.

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Em virtude da severa estiagem que atinge o nosso Estado, as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas terão uma interrupção no fornecimento de água durante 24 horas neste domingo (07). A parada terá início às 5h, momento em que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) interromperá o bombeamento na Adutora Manoel Torres.

O fornecimento de água será retomado na segunda-feira (08), com o bombeamento para todas as cidades atingidas. Com a medida, a Caern espera racionar a água que ainda tem disponível para prolongar o abastecimento. A empresa ressalta que nos próximos dias novas mudanças devem ocorrer no abastecimento da região com a entrada em operação da Adutora Emergencial de Caicó que está sendo testada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

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O desembargador Cláudio Santos, que tem colocado seu nome como opção para o Governo do Estado, após ter atuação destacada na presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), tem se movimentado em todo Estado.

Na capital potiguar, surge uma especulação de que o seridoense poderia ingressar no PSDB, partido que vem crescendo muito desde a chegada do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

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Muitos não sabem, mas a Reforma Eleitoral de 2013 – Lei 12.891/2013 que tivemos um grande avanço, a não mais adoção da chamada dupla filiação partidária, que consistia no fato de o Juiz Eleitoral ao constatar que um cidadão eleitor se encontrava filiado a um partido político sem antes realizar todo o processo de sua regular desfiliação de um outro partido, ocasião em que então se tinha como efetivamente caracterizada a chamada dupla filiação partidária, que então ao final redundava no cancelamento imediato das duas filiações.

O novo entendimento dado pela alteração legislativa trazida pela aludida Lei 12.891/2013, que trouxe o novo entendimento no sentido de que prevalecerá como válida apenas a filiação partidária mais recente a partido político.

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O Senac abriu inscrições para os cursos de Pós-Graduação a Distância (EAD), uma ótima opção para quem procura novos desafios para crescer profissionalmente e adquirir conhecimento.

A modalidade de ensino oferece comodidade por ser mediada por tecnologias que permitem que o professor e o aluno estejam em ambientes físicos diferentes.

São cursos com foco nas demandas do mercado de trabalho, disponíveis nas áreas de Educação, Gestão, Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Saúde, Tecnologia da Informação e Turismo.

Cada formação conta com material didático próprio, publicações e recursos multimídia, uma metodologia especialmente planejada para quem precisa conciliar estudos e outras atividades.

O aluno deverá realizar uma avaliação presencial ao final de cada semestre e a defesa presencial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ao final do curso. Essas atividades serão aos sábados no polo escolhido no momento da matrícula. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Senac por meio do telefone (84) 4005-1000.

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O Curso de Graduação em Enfermagem, da Universidade Estadual do RN (Campus de Caicó), está desenvolvendo um Projeto de Extensão, direcionado para a prevenção de quedas, voltada para a população idosa. Coordenado pela Professora Ana Lúcia Medeiros, o projeto vem sendo desenvolvido pelas alunas Cristiane de Lira Fernandes, Raquel Teixeira de Araújo Costa, Ruzinete Moura dos Santos, Yraguacyara Santos Mascarenhas e Sabrina.

Em entrevista nesta sexta-feira (05) a professora e as alunas explicaram como será a dinâmica do projeto, que inicialmente contemplará os bairros Walfredo Gurgel e Barra Nova, com visitas domiciliares aos idosos dos bairros, acompanhado de agentes comunitários de saúde, onde serão feitos diagnósticos de fatores de riscos internos e externos para os idosos, e conscientização de como eles podem melhorar sua qualidade de vida e segurança.

Por: Marcos Dantas