Dia: 6 de fevereiro de 2018

O GLOBO

O empresário Roberto Del Cima, de 69 anos, esfaqueado em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após marcar um encontro pelo Tinder, afirmou ter sido enganado e contrariou a versão apresentada por Sergiara de Oliveira Ribeiro, de 24 anos, acusada do crime. De acordo com Del Cima, a jovem contou que era natural de Minas Gerais e que tinha um pai abusivo. Ela disse que veio ao Rio de Janeiro para convencer a mãe a sair de casa, após ser vítima de violência doméstica repetidas vezes. Sergiara e o comparsa, Victor Hugo Dias, de 26 anos, foram presos dois dias após o crime em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

O empresário contou ainda que Sergiara disse que o pai era um advogado criminalista famoso e que insistiu para marcar um encontro na casa dele para evitar ser vista por conhecidos e, supostamente, agredida pelo pai. Ela ainda disse ao empresário que, para sair de casa, falou à família que estava indo para a casa de uma amiga no mesmo condomínio, também na Barra, e que, por isso, não pegou documentos. Del Cima afirmou que chegou a desconfiar da jovem, mas acabou convencido pela atuação. Ele lamentou ter se deixado levar pela história contada por Sergiara.

— Ela é uma artista. Ela tem o sotaque, disse que era sofrida. Eu entrei com o carro dela no meu condomínio, usando minha digital. Eu entrei na garagem dirigindo o carro dela. Ela disse que estava sem documentos porque, se pegasse a carteira de motorista, o pai ia desconfiar que ia para outro lugar. Depois de saber de tudo, as pessoas devem pensar que eu sou idiota. Não sou não. Cada pessoa tem cinco minutos de idiotice por dia e ela me pegou nesses cinco minutos — disse.

EMPRESÁRIO DESCONFIOU DE ‘BOA NOITE, CINDERELA’

Roberto Del Cima foi esfaqueado ao menos oito vezes em diversas partes do corpo por Sergiara e Victor, que chegou à residência dentro do porta-malas do carro da jovem. Del Cima contou que, ao descobrir que ela estava sem documentos, desconfiou das intenções da mulher. Ele chegou a revistar o veículo em que ela estava, mas não abriu o porta-malas.

— Ela estava sem nenhum documento. Isso foi me deixando desconfiado. Fui ao encontro dela na entrada do condomínio. Eu não sabia que ela estava de peruca, para mim era um aplique. Estava com um vestido estranho, preto e comprido. Brinquei que estava parecendo a Mortícia (personagem da ‘Família Adams’). Ela disse que era para o pai não desconfiar. Respondi ainda: “sem identidade…isso está me parecendo ‘boa noite, cinderela’”. Eu ainda dei uma pesquisada no carro, mas não abri a mala. Foi minha grande idiotice — disse.

Naquela noite, a empregada de Del Cima, Iara Domingues, de 37 anos, dormiu na residência por causa de um intenso tiroteio próximo a região onde mora. O empresário contou que Sergiara chegou a conversar com Iara sobre gastronomia pouco antes de a funcionária ir dormir. Ainda de acordo com Del Cima, aquele era o primeiro encontro com Sergiara — que se identificou como Vivian.

— Ela falou com a minha empregada, falou de comida, deu dois beijinhos. Depois que a Iara foi dormir, ela perguntou se eu ia beber alguma coisa e eu disse que não. Ela me pediu por vodca e misturou com energético. Quando eu fui pegar a bebida, ela brincou comigo: “Não sai de perto de mim não! Você vai achar que é ‘boa noite, cinderela’!”. Aos poucos a minha desconfiança foi indo embora com as atitudes dela e eu relaxei — contou o empresário, que chegou a avisar sobre a vista a um amigo, que ligou para saber se estava tudo bem.

Em depoimento na delegacia após a prisão, Sergiara contou que colocou tranquilizante na bebida de Roberto para que a vítima sentisse sono e a relação entre eles não durasse muito, já que, segundo a suspeita, ela já tinha feito outros “programas” naquele mesmo dia. A jovem disse ainda que teria tido uma luta corporal com Del Cima porque ele a obrigou a ter relações sexuais sem preservativo. O empresário, porém, negou que tenha negociado valores para o encontro com a jovem e a versão apresentada por ela na delegacia.

A revista americana “Tennis”, uma das mais prestigiosas publicações do tênis mundial, elegeu o brasileiro Gustavo Kuerten, o Guga, como o 21º maior tenista masculino da era aberta da modalidade –a partir de 1968, quando os torneios de Grand Slam passaram a permitir que profissionais disputassem seus títulos.

A lista, que será composta pelos 50 maiores tenistas de cada sexo, está sendo revelada aos poucos pela publicação e faz parte das comemorações pelos 50 anos do início da era aberta do tênis mundial.

Segundo o ranking da revista, o catarinense, tricampeão do Grand Slam de Roland Garros (1997, 2000 e 2001), ficou à frente do australiano Lleyton Hewitt –campeão de Wimbledon em 2002 e do Aberto dos EUA em 2001– e logo atrás de Arthur Ash –campeão de Wimbledon em 1975, do Aberto da Austrália em 1970 e do Aberto dos EUA em 1968, e que hoje é homenageado com o nome da quadra principal do complexo que recebe o Grand Slam americano, em Nova York.

No texto sobre brasileiro, a publicação destaca a campanha de Guga até conquistar o seu primeiro Grand Slam, em 1997, quando ocupava apenas a 66ª posição do ranking da ATP (Associação de Tenistas Profissionais). Ela também lembra que o tenista se tornou no ano 2000 o primeiro sul-americano a fechar a temporada como número 1 do mundo.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Entre os beneficiados estão o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o vice-procurador-geral eleitoral da Procuradoria, Humberto Jacques de Medeiros, e outros subprocuradores, como Ela Wiecko, Geraldo Brindeiro e Nicolao Dino, que disputou a vaga de sucessor de Rodrigo Janot, procurador-geral até setembro do ano passado.

Medeiros, por exemplo, tem em seu nome três apartamentos em Brasília. Carreiro é proprietário de duas quitinetes e de um apartamento.

Apenas um dos nove ministros do TCU não utiliza nenhum tipo de ajuda, por ser casado com uma ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que já é favorecida pela verba. Além dos três que têm auxílio-moradia, outros cinco ocupam imóveis funcionais.

O TCU é órgão auxiliar do Congresso no controle externo do governo federal e, segundo a própria instituição, tem a missão de ser “ser referência na promoção de uma administração pública efetiva, ética, ágil e responsável”.

A PGR representa a cúpula do Ministério Público, instituição definida na Constituição como “essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

Reportagens da Folha nos últimos dias têm mostrado que pagar auxílio-moradia a beneficiados que têm imóvel próprio ou patrimônio elevado é uma prática no Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na cúpula do Judiciário, 26 ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar fazem parte da lista.

Em São Paulo, quase metade dos juízes que recebem auxílio-moradia têm propriedades na capital paulista. Um deles, o campeão, tem 60 imóveis em seu nome.

No Executivo, ministros milionários do governo Michel Temer recebem ajuda para morar e para comer.

DESISTÊNCIA

Até agosto do ano passado, Raquel Dodge também era uma das beneficiárias do auxílio-moradia. Antes de assumir a cadeira de procurador-geral, no entanto, solicitou a suspensão.

Em seu pedido para abrir mão, ela disse não ter problema com a ajuda pública aos colegas procuradores.

Segundo a ONG Contas Abertas, a estimativa de gastos com o auxílio-moradia no Judiciário e Ministério Público em todo o país soma R$ 5 bilhões desde 2014.

Sobre o vídeo e fotos que circulam, a Secretaria de Justiça e Cidadania esclarece que:

O complexo penitenciário de Alcaçuz vem passando por reestruturação desde 2017, o objetivo é transformar a unidade modelo, no país. Dentro deste processo já foram investidos mais de 3 milhões de reais na reforma dos pavilhões destruídos em janeiro do ano passado.

A segunda etapa da recuperação continua e já estão em andamento os processos para os setores administrativos, médico, de veículos, segurança máxima, pavilhão 4 e guaritas.

Os projetos já se encontram, inclusive, no Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A grama e palmeiras recém implementadas são provenientes de uma doação feita à Secretaria.

Sua instalação vem sendo feita utilizando mão de obra de internos, ou seja, não há qualquer tipo de custo para os cofres públicos.

Vale salientar que o projeto de implantação verde integra os planos da Sejuc para humanizar o ambiente Penitenciário (tanto para os apenados quanto para os agentes), além

de ocupar os presos, o que contribui para o processo de recuperação. Há previsão, ainda, de instalação de uma horta, cuja produção será consumida na própria unidade; além de arborização de canteiros.

Em Alcaçuz permanecem os bloqueadores, no entanto eles estão, no momento, desligados por não haver necessidade de sua utilização. Há outra modalidade de verificação eletrônica que comprova não existirem mais celulares na unidade.

A Sejuc ratifica seus propósitos de cumprir os planos do Governo e transformar permanentemente o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Assessoria Sejuc

Em resposta à pressão dos estados, o governo federal vai lançar a Política Nacional de Segurança Pública, que tem como meta de curto prazo “integrar o sistema de inteligência da União e dos Estados”, com objetivo de “atingir a espinha dorsal do crime organizado”, “reduzindo o fluxo financeiro do tráfico”, “como forma de asfixiá-lo”.

O plano foi anunciado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que informou que o texto está nas mãos do presidente Michel Temer, e prevê que os Estados que se engajarem à proposta recebam recursos e apoio federal com repasse de todo tipo de equipamento, como armas e carros blindados.

Para isso, o Estado terá de provar que tem um projeto de reformulação de suas polícias com integração real da sua inteligência ao plano federal. No entanto, o Estado que não se dispuser a isso, fica fora do plano e da possibilidade de receber qualquer ajuda federal. Ainda na entrevista, embora o ministro considere a situação do organização do tráfico no País “preocupante”, ele disse que o papel do crime no Brasil “está longe de se comparar ao que aconteceu em Cali e Medellin, na Colômbia, ou no México”.

Com problemas para a aprovar a reforma da previdência e em busca de um discurso positivo, o presidente Temer anunciou que quer investir e segurança e reconheceu que a violência chegou a um nível “intolerável” na mensagem enviada ao Congresso Nacional, nesta segunda.

Segundo Temer “o combate firme e consistente ao crime organizado é prioridade” de seu governo, reconhecendo que “muitos são os brasileiros que têm a sensação de viver sitiados”. Com isso, Temer responde às acusações do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) que tentou transferir para o governo federal a responsabilidade pela chacina que houve no Estado, na semana passada, e cobrou ações mais efetivas da União para o combate ao tráfico de drogas, ao crime organizado e para a proteção das fronteiras brasileiras, alegando que estava “pagando um preço muito caro” por falta de uma política nacional de segurança pública.

Ao falar do modelo de segurança pública criado pela Constituição de 1988, no qual o Estado é o gerente do setor e a União dá apoio técnico e financeiro, o ministro declarou que este modelo “faliu, ou melhor, nunca funcionou” porque “o crime é transnacional, passando por cima dos limites das fronteiras destes estados e o modelo desenhado é totalmente ineficaz”.

Daí, segundo ele, ser uma imposição a participação do Estado no sistema integrado de inteligência para que toda esta cadeia em conjunto possa identificar as grandes lideranças e conseguir a prisão delas, em presídios federais, tentando brecar o crescimento do setor. “O Estado foi à falência na segurança pública”, declarou o ministro, trazendo como exemplo, a situação do Rio de Janeiro, ao citar “tudo o que foi feito na gestão Sérgio Cabral.”

Na entrevista concedida para falar do plano, o ministro reconheceu o excessivo emprego das Forças Armadas para ajudar na segurança pública dos estados. Mas afirmou que isso “é inevitável” por causa da gravidade da situação apesar de saber que “nenhum país resolve problema de drogas com Forças Armadas, que devem ser empregadas de forma eventual e pontual”.

Depois de lembrar que em 20 meses, 11 pedidos de GLO – Garantia da Lei e da Ordem, avisou: “Apesar do desconforto com esse emprego (recorrente), as Forças Armadas continuarão a ser demandadas”. Segundo o ministro, “quanto menos as forças forem para as ruas, melhor, porque este não é o papel constitucional delas. Mas, não tem alternativa. Por mais que haja relutância, elas têm de ir para as ruas”.

Para o ministro, é necessário que haja uma “discussão política” sobre o parágrafo sexto do artigo 144 da Constituição, que diz que as Polícias Militares são forças auxiliares e reserva das Forças Armadas. Este artigo, lembrou, quebra a descentralização que a mesma Constituição criou, delegando aos estados o poder de controlar suas polícias e a segurança pública, mesmo sem elas terem essa capacidade gerencial.

“Não sei se há espaço político para a discussão sobre este controle previsto no artigo 144”, observou. Segundo ele, há uma “preocupação grande” com o pedido excessivo de GLOs pelos Estados, que podem se avolumar, quando mais se aproximar das eleições. Mas o ministro Torquato acha que o governador que, às vésperas das eleições pedir tropas federais, para repassar à União responsabilidade sobre a segurança pública, perderá votos porque dará discurso para a sua oposição de que não fez nada nesta área nos seus quatro anos de governo.

O ministro Torquato mostrou-se preocupado também com a possibilidade de o crime organizado criar feudos para influenciar nas eleições deste ano. Ele disse que foi criado um Grupo de Trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com a colaboração da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Gabinete de Segurança Internacional (GSI) para tentar mapear a influência do crime na eleição de candidatos. “Não sabemos a extensão disso”, comentou ele. Mas o ministro exemplificou que, no caso do Rio, quem for mais votado em uma determinada região da cidade, “é um indício a ser investigado”

Ao falar sobre o plano de segurança pública, o ministro Torquato defendeu que os órgãos de inteligência “superem as dificuldades” entre eles, “quebrando as desconfianças”, para poderem trabalhar juntos contra o crime. “Hoje os sistemas de inteligência não se falam”, comentou ele, ao anunciar que estava promovendo reuniões entre os integrantes dos órgãos de sua pasta, em um primeiro momento, que em seguida, uniria eles com a Abin, GSI e outros órgãos federais, como Forças Armadas para, então integrar aos Estados.

Para ilustrar o tamanho do problema, o ministro lembrou que, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, uma fronteira importante onde há tráfico de drogas e armas, “existem representantes de sete órgãos cinco federais e dois estaduais e seus sistemas não são integrados e eles não se falam”. E completou: “Como combater o crime assim?” Para o ministro, o papel do governo federal é indutor, é tentar fazer que haja mudança de dentro para fora das organizações estaduais. “Precisamos ajudar o estado a se ajudar”, emendou.

ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitou mais prazo para apresentar sua resposta em inquérito que o investiga pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Instaurada em maio de 2017, a apuração é embasada na delação do grupo J&F.

“Defiro o pedido formulado, para que seja observado, em relação ao investigado Aécio Neves da Cunha, o prazo em dobro para responder à denúncia, contado da data da notificação”, escreveu Marco Aurélio em sua decisão, assinada na última sexta-feira (2).

No inquérito, ainda são investigados Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, que é ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

Segundo a defesa, a concessão do prazo em dobro era necessária porque trata-se de um caso com quatro investigados, representados por procuradores distintos.

“Tampouco há que se falar em prejuízo ao processo, considerando que a análise das respostas será feita por Vossa Excelência na mesma oportunidade, após sua apresentação por todos os acusados”, alegou a defesa do tucano.

No ano passado, Aécio já buscou suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que foi negado por Marco Aurélio em dezembro.

A PGR acusa o senador, Andrea, Frederico e Mendherson da prática do crime de corrupção passiva, e o parlamentar também de tentar embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Eles negam irregularidades.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), a assessoria do senador disse que na decisão de Marco Aurélio “foi assegurado o direito da contagem do prazo em dobro estabelecido no artigo 229 do Código de Processo Civil”.

“Tal garantia ao exercício legítimo da defesa se faz necessária em razão de haver diferentes partes envolvidas no processo, e, cada uma delas, com seus respectivos advogados”, disse a assessoria.

ESTADÃO CONTEÚDO

Na contramão das críticas petistas em relação ao pagamento de auxílio-moradia para o Judiciário, a ex-presidente Dilma Rousseff abriu, em um dos seus últimos atos de governo, em 2016, um crédito extraordinário de R$ 419,4 milhões para gastos com residências de membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. À época, Dilma justificou o envio da medida provisória “pelo fato de que o não pagamento dessas despesas inviabilizaria o regular funcionamento dos poderes”.

Tá na lei. Na Medida Provisória 711, de 18 de janeiro de 2016, Dilma alegou “relevância e urgência”. Porém, crédito extraordinário é destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Gritaria. Ex-ministra de Dilma e presidente do PT, Gleisi Hoffmann usou o Twitter para atacar o juiz Sérgio Moro após ele ter justificado que o benefício compensa a falta de reajuste salarial. “Que vergonha esse argumento!”, disse.

COLUNA DO ESTADÃO