Dia: 10 de fevereiro de 2018

Dez anos após lançar um programa premiado com a meta de reduzir assassinatos, Pernambuco fechou 2017 com sensação espalhada de insegurança, do litoral ao sertão, e uma disparada recorde desde então de mortes violentas.

No ano passado, houve 5.427 homicídios em território pernambucano, alta de 21% em relação ao ano anterior.

A quantidade ultrapassou, pela primeira vez em uma década, a marca registrada em 2007, quando a gestão do governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em 2014, implantou a ação batizada de Pacto pela Vida, para diminuir a violência.

O programa foi um dos que inspirou o governador Robinson Faria em seu plano de segurança para o Rio Grande do Norte.

O projeto apostava na integração das polícias para melhorar a investigação, bônus aos agentes que resolvessem mais crimes e participação popular na criação de políticas públicas de prevenção e de combate à criminalidade. A meta era reduzir os homicídios em 12% ao ano.

Em seis anos, as mortes violentas caíram 32%. Desde 2013, no entanto, houve uma escalada de criminalidade —e os homicídios saltaram 75% desde então, deixando Pernambuco mais violento do que antes do programa.

O governo Paulo Câmara (PSB) culpa a crise econômica e repete para 2018, quando tentará a reeleição, as promessas de mais investimentos na segurança —como os concursos para policiais.

Conteúdo Folhapress

Dois homens numa motocicleta tentaram escapar de uma abordagem da Força Nacional de Segurança Pública, na noite de quinta-feira (8), em Natal (RN), e foram presos por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Condenado a 10 anos de prisão por homicídio, Gleyton Soares da Costa, 26, disparou contra os policiais durante a tentativa de fuga. O parceiro dele, Luis Adriano da Silva Anísio, 30, possuia 200 gramas de cocaína prontos para a venda.

Por volta de 20 horas, uma equipe reforçava o policiamento no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da capital, e desconfiou da dupla, que estava numa motocicleta. Gleyton, que era o passageiro, viu a caminhonete da Força Nacional, desceu do veículo, correu, pulou um muro e atirou contra os policiais, mas foi localizado e preso numa rua próxima. Com ele, foi encontrado o revólver calibre 38. Ao consultar os dados do infrator, os agentes descobriram que havia um mandado de prisão contra ele.

Já o condutor da motocicleta, Luis Adriano, foi detido no local, mas como estava sem documentos, a equipe foi até sua residência. Lá, foram apreendidos pacotes com cocaína, totalizando 200 gramas. As buscas foram acompanhadas pela família do preso. Ele e o parceiro foram encaminhados à 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuados e ficaram sob custódia da Polícia Civil.

Plano Nacional
A Força Nacional trabalha em Natal (RN) em colaboração e cooperação com os órgãos locais de segurança pública, por meio das ações integradas de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. O objetivo é auxiliar na redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher.

Iniciada em 20 de fevereiro de 2017 em Natal, as ações foram prorrogadas por 180 dias, a partir de 1º de janeiro de 2018. A iniciativa integra o Plano Nacional de Segurança Pública, que também conta com operações da Força Nacional nos estados de Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa de auxílio à segurança pública em qualquer ponto do país. Atualmente, a Força desenvolve 16 operações em 10 estados.

Além da Força Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) mantém em Natal, desde janeiro, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), em apoio ao sistema prisional do estado.

A empresa PJ Refeições Coletivas, que fornece comida ao sistema prisional do RN, suspendeu o atendimento de entrega de quentinhas para agentes penintenciários, informa a Tribuna do Norte. Para presos, a alimentação segue sendo mantida.

A comida dos agentes era dada pela empresa como ‘cortesia’.

A TN levantou dívidas no valor de R$ 9,1 milhões.

A presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Vilma Batista, confirmou a suspensão, o que a levou a reforçar a reinvindicação do auxílio-alimentação.

Em nota, a Sejuc descarta atrasos e diz que vem pagando o fornecedor.

O sábado de Carnaval para Ivete Sangalo terá mais significado ainda. As filhas da cantora, que não participará da folia neste ano, nasceram na manhã de hoje (10), em Salvador. A assessoria da artista confirmou a notícia por volta das 6h15. Até o momento, ainda não se sabe o nome das gêmeas.

Horas antes de dar à luz, Ivete apareceu nas redes sociais, por meio de um vídeo, na conta do Instagram dela, informando aos milhões de fãs que já estava na maternidade. “E é com muita alegria que a mamãe mais feliz do mundo vai fazer o maior carnaval da sua vida na maternidade!!! Orem por nós! Deus comigo sempre. Amo vcs!”, disse a cantora na legenda do post.

Nas mesmas imagens, a baiana, acompanhada do marido, familiares e amigos, dança a música “No Groove”, uma parceria com Márcio Victor, do Psirico.

NOTÍCIAS AO MINUTO

O deputado federal e pré-candidato a presidência da República, Jair Bolsonaro, voltou a gerar polêmica com suas declarações. Na tarde de quinta-feira (8), Bolsonaro esteve em Dourados (MT) e respondeu aos questionamentos sobre a demarcação de terras indígenas, em uma região povoada por conflitos agrários.

Ele afirmou que não pretende demarcar terras indígenas, caso dispute e vença as eleições de outubro e argumentou que a população indígena é manipulada por agentes políticos e organizações não governamentais para entrar em conflito por grandes propriedades rurais.

“As ONG’s e o governo estimulam o índio para o conflito. Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação. Na Bolívia temos um índio como presidente, porque aqui eles precisam de terra?”, disse Bolsonaro, segundo refere o site Dourado News.

A afirmação foi dada durante entrevista na sua chegada ao Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.

“Índio é nosso irmão, quer ser reintegrado a sociedade. Índio já tem terra demais, vamos tratá-los como seres humanos, tem índio tenente do Exército, presidente da Bolívia [Evo Morales], não quer viver em um zoológico”, comparou Bolsonaro, depois de dizer que briga contra as demarcações desde 1991.

Jair Bolsonaro ainda estará em Dourados nesta sexta-feira (9), onde se reúne com produtores rurais e irá palestrar na Associação Comercial e Empresarial do município.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Com quase 89 milhões de seguidores no Instagram; 61 milhões no Facebook; e 38 milhões no Twitter, Neymar é um fenômeno nas redes sociais. E por conta disso é alvo de muitas marcas.

Um estudo feito pela consultoria Blinkfire e veiculado pelo jornal espanhol Mundo Deportivo aponta que o brasileiro pode receber até 1,8 milhão de reais por post.

Sua popularidade é tão alta que, nessa semana, sua festa de aniversário foi bancada por diversos patrocinadores e rendeu diversos ‘posts patrocinados’ nas redes, tanto de Neymar como de seus convidados.

NOTÍCIAS AO MINIUTO

Guardadas todas as proporções, Caracas e Washington têm algo em comum: sempre que precisam unir a nação em seu apoio, seus governantes costumam comprar briga com outro país. Os Estados Unidos, em matéria de política internacional, acreditam ter uma missão no mundo, cuja inspiração divina torna inquestionável. A Venezuela é movida pela mesma crença. A diferença é que, não podendo se impor no mundo, dedica-se a ameaçar de invasão a vizinha Guiana, que integra o ranking dos 20 países mais pobres do planeta, abaixo do Burundi.

Nesta sexta-feira, de passagem por Georgetown, capital da Guiana, o ministro Raul Jungmann (Defesa) fez uma dura declaração sobre o acirramento do conflito provocado pela pretensão da Venezuela de anexar ao seu mapa a região de Essequibo, que corresponde a dois terços do território da Guiana —algo como 159.000 km².

Disse Jungmann: “Não se pode admitir, para o equilíbrio da região, qualquer saída pela força. O Brasil não aceita essa possibilidade e isso vale não só para esse dissenso, como para qualquer outro, pois esse é um princípio constitucional de nosso país.”

“O dissenso do Essequibo diz respeito à Venezuela e à Guiana”, declarou o ministro da Defesa, “Mas o Brasil, que possui uma das maiores fronteiras do mundo, construiu seus limites sempre por vias diplomáticas, ou recorrendo ao arbitramento, deixa sua história como um legado de que a solução pacífica para os litígios de fronteiras é fundamental para a estabilidade da região”.

A encrenca é antiga. Os limites territoriais entre os dois países foram ajustados num tratado firmado em 1899 entre a Venezuela e o Reino Unido, que ocupou a Guiana até 1966, quando o país obteve sua independência. Foi nessa ocasião que a Venezuela passou a questionar o tratado, apontando a existência de fraude.

Sob Hugo Chávez, que presidiu a Venezuela entre 1999 e 2013, o litígio permaneceu anestesiado. O sucessor Nicolás Maduro ressuscitou-o por razões econômicas. Há três anos, a multinacional Exxon Mobil descobriu petróleo no litoral de Essequibo. Presidente de uma nação em ruínas, Maduro autorizou a Marinha venezuelana a navegar sobre as reservas petrolíferas. E questionou o direito da Guiana à exploração econômica das jazidas.

A ONU tentou, sem sucesso, mediar o conflito. Jogou a toalha. E o presidente da Guiana, David Granger levou o caso à Corte Internacional de Justiça, um foro cuja legitimidade Maduro não reconhece. Em setembro do ano passado, Granger esteve em Brasília. Reuniu-se com Michel Temer. Firmaram acordos de parceria em várias áreas. Durante a conversa, o presidente guianês fez referência a uma crescente animosidade da parte de Maduro. Insinuou que esperava contar com o apoio do governo brasileiro.

Jungmann foi a Georgetown acompanhado de outros dois ministros: Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional da Presidência). Por ironia, os três passaram, antes, por Roraima. Ali, testemunharam o drama humanitário dos venezuelanos que cruzam para o lado brasileiro da fronteira, fugindo do caos.

O problema da tentativa do governo de Michel Temer de influir nos rumos do conflito entre Venezuela e Guiana é que a iniciativa surge num instante em que a política externa do Brasil beira à irrelevância. A pseudoliderança brasileira na América Latina é solenemente ignorada. Autoridades estrangeiras que visitam esse pedaço do mapa se esquivam de fazer escala em Brasília. É como se enxergassem em Temer um chefe de Estado radioativo.

JOSIAS DE SOUZA

A Quarta-feira de Cinzas chegou mais cedo para Lula. O condenado do PT paga o preço por ter sambado sobre os processos da Lava Jato, entoando um samba-enredo sem nexo. Lula e seus advogados confundiram defesa técnica com lero-lero político. Esse tipo de tática é ótima para animar palanques. Mas vem se revelando inútil nos tribunais. Ao negar a liminar pedida pela defesa, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve Lula perto da cadeia e distante da urna.

Considerando-se os aspectos técnicos, a defesa de Lula portou-se como se estivesse desesperada. Pediu ao STF um habeas corpus preventivo para tentar impedir a prisão de Lula. Ora, esse mesmo pedido já tinha sido feito no STJ, que negou a liminar, mas não julgou o mérito. E há uma súmula do Supremo que impede seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior.

A defesa de Lula alegou que a eventual prisão do pajé do PT ”terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país.” Ora, Lula foi condenado em 2ª instância por corrupção. De duas uma: ou pune-se o condenado ou desmoraliza-se o Judiciário. Dias atrás, a ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria “apequenar” o Supremo. Ao negar a liminar pedida por Lula, Fachin enviou o julgamento do mérito para o plenário do tribunal. Logo saberemos qual é o tamanho da Suprema Corte brasileira.

JOSIAS DE SOUZA