Dia: 13 de fevereiro de 2018

Um homem conhecido por  Irmão Josenildo foi atingido na cabeça por disparo de arma de fogo na comunidade das Malvinas, em Mossoró.

Dr acordo com o Mossoró Hoje, ele seguia em sua camioneta para a igreja evangélica consertar um aparelho de som quando foi atingido.

Os atiradores, segundo policiais, poderiam ter imaginado que a vítima se tratava de inimigo procurando os traficantes ds região para matar e, assim, revidaram antes atirando na carroceria da camioneta.

Irmão Josenildo foi socorrido para o Hospital Regionial Tarcísio Maia, onde se encontra em estado grave. Nas redes sociais, os amigos pedem orações pela vida do membro da igreja. Na polícia, praticamente não existem informações a respeito de quem tenha efetuado os tiros.

A Tatuapé foi a quinta escola a entrar na avenida na última sexta (9), exaltou o Maranhão a partir de diversos aspectos. Em seu primeiro carro, falou do encontro da cultura francesa com a abundância da natureza local. Cheio de verde e de plantas, o carro deu o tom colossal do desfile da escola da zona leste.

Os delegados da Polícia Civil fazem paralisação de 48 horas para reivindicar melhorias nas condições de trabalho, sendo a superlotação das carcerágens das delegacias.
Na foto: Carceragem da 1ª delegacia.

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na estrutura da Justiça do estado. A proposta, já aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE), determina que os casos que envolvam organizações criminosas sejam julgadas por um colegiado de juízes, de forma a serem mais céleres.

Pelo texto do documento, o colegiado será formado por três juízes, que “decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais de competência da unidade”. Na prática, o TJCE já adota esse modelo para julgar processos que envolvam organizações criminosas. Um exemplo é o caso da Chacina do Curió, que aconteceu em 2015 e causou a morte de onze pessoas. Por decisão do colegiado formado para esse caso, trinta e quatro réus vão a júri popular.

A criação de uma vara específica para o crime organizado é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já atendida por sete estados. O assunto ganhou relevância no Ceará após o assassinato de 14 pessoas durante uma festa na periferia de Fortaleza no fim de janeiro, que ficou conhecido como Chacina das Cajazeiras, em alusão ao nome do bairro onde ficava a casa de shows.

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Márcio Vitor de Albuquerque, considera necessária a criação da nova estrutura diante do crescimento da presença de facções criminosas, além se somar à Lei do Crime Organizado (12.850/2013), que define organização criminosa e estabelece os procedimentos da investigação criminal.

Aliado a isso, o presidente da comissão ressalta que é preciso dar impulso às atividades de inteligência e cobra investimentos na área. “Há mais necessidade nesse momento de investimento maciço na inteligência, principalmente da Polícia Civil, em equipamentos, tecnologia e monitoramento, para que esse tipo de crime seja investigado com mais propriedade.”

Para Albuquerque, o investimento em inteligência vai refletir diretamente na qualidade dos inquéritos que chegarão na nova vara. “Temos que pensar esse início, porque, senão, quando o inquérito chegar na vara, pode faltar prova e pode gerar arquivamento.”

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), Lucas Oliveira, considera inócua a criação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e acredita que a nova estrutura pode até mesmo atrapalhar os processos, considerando, por exemplo, casos como o da morte de 10 presos na Cadeia Pública de Itapajé (a 130 quilômetros de Fortaleza), causada por uma briga entre grupos rivais, que seria transferido para a capital.

Ele também destaca a necessidade de valorização da Polícia Civil como ponto-chave na solução de crimes envolvendo organizações criminosas. “Não quero dizer que a Polícia Civil do Ceará vai sozinha combater a criminalidade, mas a mensagem de todos os especialistas é de que sem uma polícia de investigação fortalecida não vamos combater a criminalidade de hoje, cuja marca são as facções.”

Atualmente, 730 policiais civis, entre escrivães, inspetores e delegados, estão em processo de formação. Segundo o presidente do Sinpol, o efetivo do Ceará é de cerca de 2,7 mil, mas seriam necessários, pelo menos, 6 mil agentes para atender a demanda do estado.

O projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas entrou na pauta do Legislativo na primeira sessão plenária do ano e ficará apta a ser votada pelos deputados estaduais após passar por três comissões técnicas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

O policial militar Gilberto Ferreira de Araújo foi alvo de dois disparos no abdômen quando chegava para visitar sua mãe, na Travessa Mascarenhas, no Alecrim, nesta terça-feira  (13).

Segundo apurou o blog, dois homens o abordaram, num Fox branco, e anunciaram assalto antes de atirar no policial, que teve a arma levada.

Ele foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel e não corre risco de morte.

A PM diligencia em busca dos bandidos.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, alertou nesta segunda-feira (12) para supostos planos de invasão de seu país pela vizinha Colômbia, com participação dos Estados Unidos.

“Da Colômbia, assim denuncio (…), estão planejando nada mais, nada menos (…) que um bombardeio militar, uma invasão militar, ocupação a sangue e fogo de um país pacífico como a Venezuela”, afirmou em discurso transmitido pela televisão estatal VTV.

“Aqui vamos combater e vamos resistir. Não temos medo!”, disse, sem dar detalhes.

EUA E COLÔMBIA
No domingo, a Colômbia informou que contatou organismos multilaterais de empréstimos sobre a elaboração de um plano de US$ 60 bilhões para resgate financeiro da Venezuela caso o ditador Nicolás Maduro deixe o poder.

“O que acontece quando Maduro cair? Não devemos improvisar. Deve haver um plano porque a Venezuela vai precisar de resgate financeiro”, disse o ministro colombiano das Finanças, Mauricio Cardenas.

Segundo ele, funcionários do FMI, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento estão apenas começando a entender o impacto do êxodo de venezuelanos para a região.

Na semana passada, durante uma viagem pela América Latina, o chefe da diplomacia americana, Rex Tillerson, apontou a possibilidade de aplicar sanções às exportações de petróleo da Venezuela, fonte de 96% de sua renda. Se reuniu em Bogotá com o presidente colombiano, Juan Manuel Santos.

“A situação na Venezuela piora. Um dos aspectos a levar em conta em caso de adotar sanções petroleiras são os efeitos que teria na população e se esse seria um passo que ajudaria a chegar ao final, a acelerar o fim”, disse Tillerson.

A administração de Donald Trump tomou medidas financeiras contra o país, proibindo cidadãos e empresas americanas a negociar a dívida emitida pelo governo e sua estatal petroleira Pdvsa.

Anteriormente, Washington havia estabelecido sanções individuais contra o presidente Nicolás Maduro e outros funcionários de alto escalão, acusando-os de quebrar a ordem democrática e violar os direitos humanos.

Saab recordou a advertência de agosto do ano passado feita por Trump sobre uma “possível opção militar” frente à grave crise política e socioeconômica venezuelana caso fosse “necessário”.

As tensões se agravaram com o adiantamento das eleições presidenciais para 22 de abril, depois do fracasso das negociações na República Dominicana entre o governo e a oposição para acordar a data e as condições das eleições.

A oposição, que acusa o poder eleitoral de servir a Maduro, não decidiu se participará do processo no qual o presidente aspira a ser reeleito.

Após seu encontro com Tillerson, Santos afirmou que os resultados das votações “não teriam validade” para seu governo por considerar que “não dão nenhuma garantia”.

Folhapress

Sem expectativa de manter a unidade dos partidos aliados na eleição, o Palácio do Planalto mudou a estratégia e passou a elogiar o apresentador Luciano Huck, sob o argumento de que ele pode até mesmo ter o apoio do MDB, se for candidato à cadeira do presidente Michel Temer. O movimento foi calculado para reagir às articulações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de mostrar que o MDB pode desequilibrar o jogo.

Dono do maior tempo de TV na propaganda política, o partido de Temer não pretende avalizar Huck, que hoje flerta com o PPS. Com a nova tática, porém, demarca o território para deixar claro que, se não querem o seu “dote” por medo da impopularidade do presidente, um outsider na política pode levá-lo e sair na frente nessa corrida.

Nos bastidores, auxiliares de Temer dizem que tanto Alckmin quanto Maia fazem discurso público favorável à reforma da Previdência, mas, na prática, lavam as mãos e não ajudam a angariar votos para aprovar a proposta. A avaliação no Planalto é a de que os dois não têm interesse em fortalecer o governo em um ano eleitoral.

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o centro político intensificou as negociações para encontrar um nome que possa herdar votos do petista, caso ele fique inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O problema é que, até agora, todos os postulantes desse espectro patinam nas pesquisas de intenção de voto, e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está isolado no segundo lugar, atrás de Lula.

Estadão Conteúdo

O Brasil criou uma força-tarefa para controlar o ingresso de venezuelanos em Roraima, medida anunciada em visita do presidente Michel Temer ontem a Boa Vista. De acordo com o plano, haverá aumento de 100 para 200 homens nos pelotões de fronteira no Estado e duplicação dos postos de fiscalização. O governo federal pretende aplicar R$ 15 milhões na contenção de novos refugiados – alguns dos quais são usados pelo crime organizado – e na ajuda para os que já chegaram.

Segundo a Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a 10% da população do Estado, de 400 mil moradores. Depois do anúncio da assinatura de uma medida provisória decretando uma espécie de “estado de emergência social” na região, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Constitucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim, detalharam algumas das medidas.

No que se refere ao Ministério da Justiça, 32 homens da Força Nacional que estão em Manaus serão deslocados para Roraima e oito caminhonetes, assim como motocicletas, serão levadas para ajudar no patrulhamento. Um hospital de campanha será montado em Pacaraima, cidade fronteiriça.

Novos centros de triagem devem ser instalados na região. O ministro da Justiça falou em R$ 700 mil iniciais para a instalação das unidades e anunciou nova reunião em 14 de março, para tratar especificamente da população indígena. Ele reiterou que após o carnaval um censo entre os venezuelanos definirá quais serão enviados para São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Jungmann ressaltou a necessidade de distribuição dos imigrantes pelo País, salientando que “este é um problema nacional, que se dá pelo norte do País por uma questão de fronteiras”.

Temer, que não chegou a passar pelas ruas e praças de Boa Vista tomadas pelos imigrantes, listou o fluxo de refugiados para o Estado como um problema grave, que pode ter impacto em outras partes do País. “Todos os recursos necessários serão usados para solucionar a questão”, prometeu, indicando que pretende resolver a questão este ano. De acordo com o presidente, a governadora de Roraima, Suely Campos, mencionou que cidadãos do país vizinho estariam “tirando emprego de roraimenses”. “Temos milhares de venezuelanos em Roraima que demandam remédios e alimentação e não podemos e nem queremos fechar as fronteiras”, afirmou Temer. O presidente anunciou revalidação de diplomas para professores e médicos venezuelanos, como forma de aumentar a participação deles na assistência. Canadá, Estados Unidos e União Europeia já ofereceram ajuda para controlar o fluxo desordenado.

A governadora de Roraima entregou um documento com 11 sugestões, entre as quais está a atuação do Exército no policiamento ostensivo em Pacaraima. Ela afirmou que o crime organizado aproveita a vulnerabilidade dos venezuelanos para fazê-los transportar drogas e armas para o Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo.

As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar.

A proposta é de que, na reforma, as regras sejam equiparadas com o setor privado para os trabalhadores do setor público estadual e municipal.

O ex-ministro da Previdência José Cechin acredita que tantas diferenças provocaram, além de um tratamento desigual, um ato de discriminação entre os brasileiros.

“Mas no setor público isso dava uma grande vantagem para o servidor que podia contar tempos, licenças-prêmios não gozadas em dobro, e por aí vai.

Então ele é um dispositivo discriminatório. Por isso é importante acabar com esses dispositivos que permitam discriminação e colocar todo mundo no mesmo pé de igualdade, aposentadoria por idade.”

A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Tesouro Perdido, o elo entre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima e supostos esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal. Os investigadores apreenderam atas da instituição na casa da mãe do ex-ministro, de acordo com relatório a que o Estado teve acesso.

O documento mostra que a Caixa liberou R$ 5,8 bilhões em créditos a empresas investigadas. Do total, R$ 4,4 bilhões foram destinados a empresas da holding J&F. A mãe do ex-ministro, Marluce Quadros Vieira Lima, também é uma das denunciadas na investigação.

A denúncia foi feita em dezembro de 2017 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Tesouro Perdido. Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho são acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Deles, a Procuradoria cobra R$ 51 milhões. A PF ainda investiga a origem do dinheiro. Um dos caminhos apontados pelos investigadores é o doleiro Lúcio Funaro, que revelou ter levado malas de dinheiro ao emedebista em voos a Salvador, que totalizaram R$ 20 milhões.

De acordo com as investigações, Funaro reconheceu, entre os R$ 51 milhões, maços de dinheiro de um banco ligado à J&F. “Lúcio Funaro informou que os valores envoltos em ligas, com um pedaço de papel onde havia impresso o valor constante do maço de dinheiro, era exatamente como retirava o dinheiro dos seus doleiros e repassava para Geddel”, afirmou a PF no relatório.

Funaro reconheceu ainda ter operado propinas a emedebistas relativas a negócios da Caixa Econômica Federal. Para a PF, Geddel agia na instituição financeira “para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecia informações privilegiadas para os outros membros da organização criminosa que integrava”.

Atas

Para a PF, as atas da Caixa apreendidas na casa da mãe de Geddel apresentam “informações relevantes à investigação” sobre o bunker em Salvador. O relatório, assinado pelo agente Arnold Mascarenhas, destaca que foi feita uma análise sobre os documentos que levou em consideração investigações anteriores contra o emedebista. “Apesar de ocupar o cargo de vice-presidente de Pessoas Jurídicas da CEF entre abril de 2011 e agosto de 2013, o ex-ministro catalogou também as atas em que foram aprovadas operações com as empresas investigadas nos anos que sucederam a sua gestão”, concluiu.

Em uma das pastas encontradas, há a anotação: “Para a defesa”. Os agentes dizem entender que, apesar de encontrada na casa de Marluce, é “nítido” que os documentos são de Geddel. A PF destaca ainda que “dentre empréstimos, repactuações, e substituição de garantias, o valor global dos valores constantes nas atas encontradas” soma o montante de R$ 28,7 bilhões.

Beneficiada

O relatório identifica que a maior beneficiada entre as empresas encontradas nas atas apreendidas foi a empresa J&F Investimentos “Lembrando que este foi tão somente o valor aprovado no período em que Geddel Vieira Lima ocupava o cargo de vice-presidente”.

Em nota, a Caixa Econômica informou que está em “contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos”. Procurado, o advogado da família Vieira Lima, Gamil Föppel, não se manifestou. A J&F, através de sua assessoria, informou que vai se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

A atriz Juliana Paes, rainha de bateria da Grande Rio, estava a caminho da Sapucaí para assistir ao segundo dia de desfiles das escolas de samba do Rio, quando o veículo onde estava foi abordado por dois assaltantes na saída do túnel Santa Bárbara, noticiou o Extra.

Um dos bandidos estava armado e obrigou o motorista da van a parar. Ao reconhecerem a atriz, eles disseram que levariam apenas os telefones celulares dos passageiros. Restaram pertences como documentos e chaves de casa.

Mesmo após o assalto, Juliana foi ao camarote da Grande Rio para cumprir o compromisso de trabalho. A atriz chegou no local por volta das 22h, quando a Portela já estava na avenida.

A entrevista coletiva prevista para a noite de segunda-feira foi cancelada e Juliana ficou o restante da noite em um local reservado do camarote.

Um cabo da Polícia Militar levou um tiro de raspão na cabeça, dentro de um carro, quando passava com um amigo no momento de uma confusão durante um bloco de rua de carnaval. O fato aconteceu na noite desta segunda-feira (12) na principal avenida da praia de Búzios, no litoral Sul potiguar. O PM não corre risco de morte, informa Sérgio Henrique Santos, no G1.

O policial baleado, que estava de folga, é lotado no Batalhão de Choque. Ele terá o nome preservado a pedido da família. Ferido, ele foi levado a uma unidade de saúde na praia de Pirangi do Norte, onde recebeu os primeiros atendimentos. Depois de estabilizado, foi conduzido consciente pelo Samu para um pronto-socorro para fazer exames complementares.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não conseguiu encontrar o autor do disparo.

O paranaense Pachequinho, 47, é o novo técnico do América.

Nascido em Ponta Grossa/PR, Eriélton Carlos Pacheco trabalhou, por último, no Coritiba onde conquistou o título Estadual de 2017 e dirigiu a equipe durante a Série A, deixando o clube com 54% de aproveitamento na oitava colocação.

O novo comandante é esperado em Natal para a próxima quarta-feira (14). CARREIRA Pachequinho niciou sua carreira como jogador no futebol de salão, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Rapidamente fora encaminhado ao Coritiba, para as categorias de base do clube. Estreou nos profissionais em janeiro de 1990, tendo permanecido por um bom tempo na equipe alviverde.

No final da temporada de 1996, não renovou com o clube curitibano e foi contratado pelo Bahia. Passou por outros times, como o Atlético-PR (em 1997), Matonense-SP (em 1998), Paraná (em 1998) e Criciúma (em 1999), se aposentando no ano 2000, aos 30 anos. No comando, começou nas categorias de base do Coritiba.

Já dirigiu o time em algumas ocasiões, sempre em situações difíceis, tendo se saído muito bem. Isso fez com que, em 1 de março de 2017, assumisse de vez o comando do Coxa. De aposta, virou realidade e agradou não só os dirigentes, mas toda a torcida. Respondeu a confiança depositada com o título do Campeonato Paranaense de 2017.

O presidente Michel Temer defendeu nesta segunda-feira (12) que os milhares de refugiados venezuelanos em Roraima sejam distribuídos em outras unidades da federação.

Em reunião em Boa Vista, ele afirmou que o grande fluxo de imigrantes tem causado problemas, mas que não impedirá a entrada dos estrangeiros.

A ideia do governo federal é fazer um censo dos refugiados e distribuí-los como foi feito com a entrada de haitianos no Acre, em 2015.

“O fluxo de venezuelanos cria problemas para Roraima e poderá se estender para outras Unidades da Federação se não tomarmos medidas de natureza federal. É necessário avaliar a possibilidade de conduzi-los a outros Estados, diversificando a entrada”, disse.

O presidente ressaltou que os estrangeiros estão tirando empregos da população roraimense e prometeu que o problema será resolvido até o final de seu mandato.

“Em onze meses, vamos solucionar essa questão. Ninguém vai impedir os refugiados de virem para cá. Nós vamos ordenar a entrada”, disse.

A viagem do presidente se resumiu à visita ao palácio governamental. Ele não visitou abrigos de refugiados e não foi à praça onde acampam os estrangeiros, como queriam autoridades locais.

Folhapress