Dia: 13 de fevereiro de 2018

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta segunda-feira, 12, nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017. São incluídas nestes pagamentos verbas indenizatórias como a ajuda de custo para moradia, que, segundo a entidade, estão previstas em lei.

A Anamatra, segundo o teor da nota, discorda das reportagens e editoriais por temer o engano que os dados não contextualizados podem provocar na opinião pública.

“Os dados sobre pagamentos efetuados a magistrados, inclusive os de cunho indenizatório, como é a ajuda de custo para moradia – que, portanto, não desafia incidência de IRPF, tal como outras tantas ajudas de custo expressamente referidas como isentas na Lei n. 7.713/1988 -, são públicos e estão disponibilizados desde 2004 no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça e nos portais dos tribunais, sendo acessíveis a qualquer cidadão brasileiro. Houvesse o que esconder, não estariam assim disponíveis, sem qualquer filtro ou restrição”, diz a nota.

Para a entidade que representa 4.000 membros da Magistratura do Trabalho, “é inaceitável, de toda sorte, o uso abusivo e distorcido das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência”. O documento lembra que a complexa questão dos direitos e vantagens da Magistratura será enfrentada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo, no âmbito da União, o pagamento de quaisquer benefícios que não tenham previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/1979) ou em lei federal competente.

A nota afirma ainda que “críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático”, mas considera “inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o País”.

Movimentos em busca de renovação política que pipocaram nos últimos meses preparam o lançamento de ao menos 500 candidatos para as eleições de outubro, por diferentes partidos.

A estimativa, feita pela Folha a partir de números fornecidos pelas organizações, inclui principalmente postulantes à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. Mas também há quem mire Senado e governos estaduais.

O pelotão é puxado pela Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), que planeja apresentar 200 candidatos e eleger ao menos metade.

A entidade é considerada uma espécie de “embrião” do Agora!, do Acredito e do Brasil 21. Fundadores desses grupos já participaram da rede, criada pelo empresário Guilherme Leal, que foi vice de Marina Silva em 2010.

O RenovaBR (que dá bolsas e cursos para quem quiser se candidatar) já iniciou uma turma com cem pessoas e vai selecionar mais 50. Não são obrigadas a disputar a eleição, mas a maioria indica querer.

Integrantes de outras organizações, como Acredito, Brasil 21, Frente pela Renovação e Nós, também avaliam se tentarão a sorte no próximo pleito. Antes, muitos dos que miram as urnas precisarão se filiar a partidos, até 7 de abril.

A Raps, que mapeia e apoia lideranças com e sem mandato, se baseia em resultados de anos anteriores para prever uma taxa de sucesso entre 50% e 60% dos ligados ao movimento. A rede elegeu cinco dos 24 nomes lançados em 2014. Em 2016, 24 entre 72 concorrentes ganharam.

Com 300 inscritos no processo que vai selecionar nomes a serem apoiados, a Frente pela Renovação (ligada ao Vem pra Rua) evita estimativas de sucesso enquanto não concluir sua peneira.

Folhapress