Dia: 15 de fevereiro de 2018

Cyril Ramaphosa durante sessão do Congresso que o elegeu nesta quinta-feira na Cidade do Cabo, África do Sul – Mike Hutchings/AP

Cyril Ramaphosa foi eleito presidente da África do Sul pelo Parlamento do país nesta quinta-feira (15), depois da renúncia de Jacob Zuma nesta quarta.

A decisão acontece no mesmo dia que a polícia sul-africana mantém uma operação anticorrupção e busca os irmãos Gupta. A ligação do ex-presidente com a família de origem indiana é um dos principais motivos de sua saída do cargo.

Ramaphosa, que era vice de Zuma, era o único candidato à Presidência, já que partidos de oposição boicotaram a votação. A oposição desejava a dissolução do Parlamento e novas eleições.

Zuma renunciou depois de anos de escândalos que mancharam seu histórico como um dos líderes da luta pelo fim de apartheid ao lado de Nelson Mandela (1918-2013) e arranharam a imagem de seu partido, o CNA (Congresso Nacional Africano).

Mais cedo, legisladores do partido de oposição Lutadores da Liberdade Econômica deixaram o plenário, dizendo que a votação era ilegítima. Ramaphosa promete combater a corrupção, mas partidos de oposição como a Aliança Democrática dizem que o CNA protegeu Zuma por anos apesar das diversas acusações contra ele.

O CNA tem a maioria no Parlamento, porém, e conseguiu os votos para eleger Ramaphosa.

ULTIMATO

As negociações pela saída de Zuma, eleito em 2009 e reeleito em 2014, se arrastavam havia dias. No fim de semana, segundo relatos da mídia sul-africana, ele já havia concordado em deixar o cargo, mas impusera condições.

A resposta do CNA veio sob a forma de ultimato, e como o presidente se recusava a atendê-lo, o partido anunciou que apoiaria o voto de desconfiança pedido pela oposição no Parlamento, o que na prática forçaria sua saída.

Ramaphosa havia vencido em dezembro a disputa para suceder Zuma no comando do CNA, partido que dirige a África do Sul desde o fim do apartheid, em 1994. Parte da cúpula do CNA teme que a derrocada do agora ex-presidente prejudique o partido nas próximas eleições, abrindo espaço para a ascensão de uma oposição que nunca esteve no poder.

GUPTA

Ex-companheiro de prisão de Mandela (passou dez anos em Robben Island, até 1973), controverso, carismático e polígamo, Zuma, 75, é investigado por corrupção e foi absolvido, em 2006, de uma acusação de estupro.

Também está sob escrutínio sua ligação com a família Gupta, dona de um conglomerado que abrange de mineração à aviação civil, tecnologia e energia e emprega 10 mil pessoas, com receita anual de US$ 22 milhões.

Os Gupta, de origem indiana, são acusados de subornar autoridades para obter contratos públicos e de influenciar a escolha do gabinete. Uma operação policial nesta quarta e quinta que tem a família como alvo já prendeu oito pessoas –eles negam as acusações, assim como Zuma

Entre os presos está Verun Gupta, sobrinho dos irmãos Ajay e Atul, patriarcas da família. Todos os detidos foram liberados sob fiança.

A polícia sul-africana informou que Ajay está sendo procurado e atualmente é considerado foragido. O jornal local “Times” afirma que ele contratou um grupo de seguranças e está atualmente em fuga. A publicação disse que também há um mandado de prisão Atul, mas este não foi confirmado pelas autoridades.

Zuma é objeto de também denúncias que envolvem reformas feitas em sua casa pagas com dinheiro público. Em 2016, o então presidente enfrentou uma votação de impeachment e venceu.

CRISE POLÍTICA ABALA O PAÍS

O que pesou contra Zuma

Reformas na casa

Em 2016, a Suprema Corte da África do Sul afirmou que Zuma violou a Constituição ao não devolver ao governo as verbas públicas usadas em reformas (no valor total de R$ 50 mi) de sua casa, que incluíram a construção de uma piscina e de um anfiteatro

Ligação com os Gupta

A milionária família de origem indiana foi alvo de uma operação da polícia nesta quarta (14). Os Gupta são suspeitos de pagar propinas em troca de contratos com o governo Zuma, além de tentar influenciar o presidente com indicações para cargos ministeriais

Propina de armas

Caso que foi retomado pela Suprema Corte em 2016 e diz respeito a propinas que Zuma teria recebido em 1999, quando era vice-presidente e negociou uma compra de armamentos que totalizou US$ 2,5 bilhões, em valores atualizados. Segundo um ex-advogado da fabricante francesa Thales, teria sido oferecido a Zuma um suborno anual de 500 mil rands (US$ 81 mil em 1999 ou US$ 41 mil hoje)

O que diz Zuma

Ele nega qualquer irregularidade e se diz vítima de uma injustiça cometida por seu partido.

Folha, com Associated Press e Reuters

 

A expectativa dos brasileiros em relação à melhoria da economia do país avançou 4% os últimos 12 meses, segundo o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Entre janeiro de 2017 e o mesmo mês deste ano, o índice passou de 41,9 pontos para 43,6 pontos.

A pontuação, no entanto, não atingiu a margem considerada otimista. Pela metodologia da pesquisa, em uma escala de zero a 100 pontos, quanto maior o número, mais otimista está o entrevistado. No entanto, abaixo de 50 pontos, a percepção é de pessimismo.

Mais da metade dos 801 consumidores ouvidos (59%) demonstraram expectativa de melhora de sua condição financeira nos próximos seis meses. Para 21%, as pessoas estão comprando mais, e 20% acreditam que o desemprego está caindo. “A passos lentos, o humor do brasileiro com a economia do país e com a própria condição financeira mostra melhora, embora ainda permaneça em patamar baixo”, diz nota técnica das instituições.

O ICC é formado pelo Indicador de Condições Atuais, que avalia a percepção da economia do país e da própria vida financeira, e pelo Indicador de Expectativas, com as projeções dos consultados sobre os cenários para os próximos seis meses. Em relação ao momento, houve melhora na avaliação entre janeiro do ano passado e deste ano, passando de 29,6 pontos para 32,4 pontos.

Ainda prevalecem avaliações de cenário ruim, classificação feita por 78% dos sondados, quanto ao atual momento econômico. Apenas 3% consideraram a situação ótima ou boa. Entre os entrevistados, 19% apontaram o quadro como regular. Ao se referirem à própria condição financeira, 40% disseram que o cenário atual é ruim, e 14% avaliaram ser bom, enquanto 45% concluíram como regular.

O presidente da CNDL, José Cesar da Costa, defende que o resgate da confiança do consumidor é o que vai ajudar a recuperar a atividade econômica, mas, para isso, é necessário o aumento de vagas de emprego e ganhos reais de renda, depois de um longo período de queda.

Segundo a apuração, 59% acham que a economia está ruim por causa do desemprego. Para 55%, os preços elevados impedem o consumo e outros 43% julgam que o desaquecimento é provocado pelas elevadas taxas de juros.

No grupo dos pessimistas quanto à sua vida econômica, 54% queixaram-se do alto custo de vida e 51% disseram isso tem afetado a saúde financeira da família. O que mais têm pesado o orçamento doméstico, na opinião dos entrevistados, são os preços dos combustíveis, das conta de luz e as compras em supermercados.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, disse que, mesmo com a inflação em queda, os preços ainda estão elevados e, somando-se a isso, a renda baixa e o desemprego,o que torna difícil a percepção sobre os efeitos da inflação sob controle.

Melhora

Olhando seis meses à frente, 24% demonstraram otimismo na situação econômica do país; 39% projetam pessimismo e 33% não têm avaliação a respeito. Ainda assim, houve melhora no quadro, porque, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018, o Indicador de Expectativas subiu de 54,2 pontos para 54,8 pontos. Já sobre a própria vida, 59% esperam por uma melhoria; 10% acreditam que será ruim e 26% estão neutros.

Entre os que acham que a economia brasileira sofrerá desaceleração, 63% atribuem isso à crise política afetada pela corrupção. Outros 39% apontam o desemprego e 29% são contra às medidas econômicas em andamento.

Agência Brasil

 

As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) deste sábado (10).

A publicação traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.comperve.ufrn.br, preencher o formulário e pagar as taxas exigidas, que é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e R$ 100,00 para os de nível superior. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.

Estão disponíveis vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior). As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.

NOTA

A Câmara Municipal de Natal realiza na tarde desta quinta-feira (15) a abertura dos trabalhos do segundo ano legislativo da 18ª Legislatura. A sessão ocorrerá a partir das 14h30min no Plenário Érico Hackdradt e, na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo procederá a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.

A partir desta sessão, os vereadores retomam suas atividades cotidianas na Câmara com sessões ordinárias, solenidades, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, comissões técnicas, reuniões deliberativas, cursos e eventos externos. Em 2017 tramitaram na Câmara de Natal 217 projetos de lei e 3.809 requerimentos propostos pelos parlamentares ao Executivo Municipal, além de 96 audiências públicas em que foram debatidos assuntos de interesse público.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) mais de 150 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.

Agora os condutores notificados têm até o dia 09 de março para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita a Direção Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil.

A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado.  Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste,
113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.

O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.

Um tentativa de assalto no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal, resultou na morte de um suspeito na manhã desta quinta-feira(15), por volta das 10h. De acordo com a Polícia, um subtenente da Polícia Militar estava na frente de casa, na avenida Abel Cabral, quando dois homens chegaram ao local em um carro sedan e anunciaram o assalto. Por consequência, o policial reagiu e, na troca de tiros, baleou um dos suspeitos, que morreu no local. O seu comparsa empreendeu fuga e diligências são realizadas na região por sua busca. Ainda na ocorrência, a PM apreendeu a arma que estava com o suspeito morto.=

Esse é o segundo suspeito morto em menos de 12 horas na Grande Natal. Durante a madrugada, outro homem morreu em confronto com a PM no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da capital. Uma arma de fogo calibre 22 foi apreendida no local com duas munições.

Nessa ocorrência da madrugada, os policiais receberam uma denuncia informando que uma quadrilha estava fazendo arrastões nos carros que passavam pela região. Ao se dirigir ao local, a viatura foi recebida à bala e houve tiroteio, resultando na morte do suspeito. Os demais conseguiram fugir.

Os investimentos em segurança pública planejados pelo Governo do RN resultaram em um carnaval 40% mais seguro em Natal e com redução de 18% em índices de roubos e furtos por todo o Estado. No geral, os números de ocorrências registrados neste feriado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), foram de queda em comparação com anos anteriores.

“Temos a comemorar com a população este resultado, uma vitória deste Governo que tem se esforçado para priorizar a área de Segurança”, comentou o governador Robinson Faria.

Já a secretária de Estado da Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas, explicou que “o policiamento foi intensificado em todos os municípios que tiveram grande concentração de pessoas como Macau, Caicó, Apodi e Alexandria. Natal teve um carnaval muito grande e houve planejamento para atender essa nova realidade”.

Crimes caíram 40% na capital

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 22% nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI (crimes contra a vida, como o homicídio doloso), de sexta-feira (9) até a quarta-feira (14). Foram registradas 39 ocorrências em todo o estado, contra 50 no mesmo período do ano passado. Na região Metropolitana esta redução foi ainda maior, de 29%. No período foram 22 ocorrências, contra 31 em 2017.

No interior houve 17 ocorrências, contra 19 no ano passado; uma queda de 10,5%. E em Natal foi registrada a redução mais expressiva: de 40%, com apenas 9 ocorrências registradas em 2018, contra 15 registradas em 2017.

Interior tem queda de 18% em roubos

Já com relação ao Crime Violento contra o Patrimônio (CVP), que inclui todos os tipos de roubo e furtos (exceto latrocínio), em todo o estado foram registradas 379 ocorrências, contra 440 no mesmo período do ano passado, uma queda de 13,9%. Na região Metropolitana a redução foi de 12,5%. Foram 293 registros, contra 335 em 2017.

No interior, 86 ocorrências foram registradas em 2018 e 105 no ano passado. Uma redução de 18,1%.

A redução da criminalidade foi vista também em Natal: foram 164 registros este ano, contra 229 em 2017. Uma queda significativa de 28,4%.

Pipa e Caicó: carnaval seguro

Um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, a praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, ficou lotada de turistas brasileiros, argentinos e portugueses, segundo a secretária de Turismo da cidade, Beth Bauchwitz. “Tivemos hotéis com sua capacidade máxima de lotação e segurança total. Contamos com o apoio do governo estadual com reforço policial e também de bombeiros militares atuando nas praias”, disse.

Para o tenente coronel Costa, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Caicó, outra cidade que atrai milhares de foliões, esse foi um dos carnavais mais tranquilos, especialmente pelo planejamento em segurança feito para o município.

Policiais saíram com diárias já pagas

Para garantir a atuação dos agentes da Operação Carnaval, o Governo do Estado pagou antecipadamente as diárias operacionais correspondentes aos cinco dias de trabalho. O salário da categoria referente ao mês de janeiro foi depositado nos últimos dias 9 e 10, provando o compromisso do Executivo Estadual com a Segurança.

Alvinegro lidera o turno no saldo de gols, dois a mais que o rival América, e entra na última rodada neste sábado(17) dependendo de suas próprias forças para levantar o caneco.

Qualquer tropeço poderá ser fatal para os rivais natalenses. Um terceiro postulante ao título é o Santa Cruz, o “Santinha”, que precisará vencer o Potiguar em Mossoró e torcer por derrotas de ABC e América.Reprodução FNF

Em vídeo que viralizou na internet, ex-sister aparece decepcionada ao ver que só três fãs apareceram no evento

A modelo e biomédica Jaqueline Grohalski, segunda eliminada do Big Brother Brasil (BBB18), teve uma curta participação na atual edição da “casa mais vigiada do Brasil”. Mesmo assim, pensou que um encontro com seus fãs seria um sucesso. As coisas, infelizmente, não saíram como planejado.

Em um vídeo que circula na web, Jaqueline aparece feliz da vida chegando a um hotel para encontrar com seus admiradores. Ao ver que apenas três pessoas – uma delas filmando a entrada da loira – ela não consegue esconder a decepção, vira as costas e vai embora. Assista ao vídeo abaixo:

Ela, inclusive, já marcou mais encontros com fãs pelo país. No primeiro, realizado no Rio de Janeiro, a modelo disse ter sido recebida com muito amor e carinho: “Gostaria de agradecer a todas as pessoas que foram ao meu encontro e dizer que vocês me motivam cada dia mais obrigada por tudo”, escreveu em uma foto de seu Instagram. Jaqueline, porém, virou mais uma vez motivo de piada por comentar em uma foto dela mesma: “Rainhaaaaaa”.

Correio 24 horas

Funcionários terceirizados da empresa Preservice anunciaram na manhã desta quinta-feira (15), em protesto contra o prefeito Carlos Eduardo, que estão entrando em greve.

Segundo relatam, há oito meses que o Município não efetua o pagamento para a empresa. Em face dos atrasos, a Preservice, informaram os funcionários, passou a atrasar os salários.

“O que indigna é que o senhor, prefeito, diz que não tem dinheiro, que há crise, mas teve dinheiro para pagar Carlinhos Brown, para pagar vários artistas”, protestou uma das funcionárias em relação aos investimentos de Natal no Carnaval.

 

Uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos ocasionados pela morte de um familiar que estava preso sob custódia do Estado do Rio Grande do Norte no Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta. O preso foi morto por companheiros de cela no final do ano de 2015. A justiça, através de sentença do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado a indenizar os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais, devidamente corrigidos.

Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Estado do RN, a título de danos materiais, a pagar uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo em favor de A. M. F. da S. e J. A. F. da S., atualmente no valor de R$ 954,00, divididos em duas partes iguais de meio salário mínimo, ou seja, R$ 477,00, alterável sempre que modificar o salário mínimo.

Luiz Alberto estipulou que a pensão será paga a contar do evento danoso (17 de novembro de 2015), a teor da Súmula 54 do STJ, até que as duas crianças beneficiárias completem os 21 anos de idade, ou os 24 anos se estiverem estudando em faculdade ou em escola técnica de segundo grau, salvo em caso de invalidez, enquanto esta perdurar.

Ele ressaltou, entretanto, que na hipótese da exclusão de um beneficiário, por qualquer motivo, a parte do excluído será destinada ao outro remanescente, aplicando-se subsidiariamente as regras contidas na Lei Complementar nº 308, de 25.10.2005 – Regime de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (artigos 8º, inciso I e § 4º, 63 e 64, incisos I ao IV e parágrafo único).

Entenda o caso

A mãe da vítima, que representou os netos judicialmente, moveu ação ordinária de indenização por danos morais e materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que, em 17 de novembro de 2015, seu filho e pai dos menores (um menino de 10 e uma menina de 13 anos), foi morto por seus companheiros de cela, no Presídio Estadual de Alcaçuz em Nísia Floresta.

Com a sua morte, ele deixou quatro filhos menores que eram seus dependentes. A autora da ação judicial salientou que o preso foi deixado de forma a aparentar um suposto suicídio. Ela também relatou que vivem em grandes dificuldades, à mercê da boa vontade de parentes, amigos e vizinhos, tendo em vista que dependiam do falecido.

Desta forma, atribuindo culpa ao Estado por deixar de oferecer proteção e garantia à integridade física e à vida do preso, requereu indenização material na forma de pensão mensal para o sustento das duas crianças na quantia correspondente a um salário mínimo, retroativos à data do óbito e que se postergue até a data que estas completem 18 anos, além de ressarcimento a título de danos morais no valor de R$ 150.000,00 a ser divididos em partes iguais entre os autores da ação.

O Estado rechaçou os termos da petição inicial, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto, e, caso superada, a improcedência total dos pedidos dos autores e a condenação nos ônus da sucumbência.

Indenização

O promotor de Justiça, Christiano Baía Fernandes de Araújo, emitiu parecer opinando pela procedência do pedido da condenação do Estado no pagamento da indenização por danos morais em prol dos autores, assim como dos danos materiais, consistente em pensão mensal de dois terços do salário mínimo, a ser dividido entre os requerentes, a partir do fato motivador até 02 de outubro de 2022 ou a data de seu óbito em relação a filha menor e até 28 de abril de 2025 ou a data de seu óbito em relação ao filho menor, com o direito de acrescer, um em relação ao outro.

Quando julgou a demanda judicial, o juiz baseou seu entendimento na Constituição Federal, no tópico dos direitos e garantias fundamentais conferidos a todos os cidadãos, que dispõe com clareza que “é assegurado aos presos o respeito e à integridade física e moral” (art. 5º, inciso XLIX), devendo o Estado adotar todas as providências indispensáveis ao cumprimento deste preceito mandamental contido na nossa Lei Maior.

Da mesma forma, teve como base também a jurisprudência pacífica do STF e do STJ, que garantem que o Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia, atraindo, então, a responsabilidade civil objetiva, em razão de sua conduta omissiva, motivo pelo qual é devida a indenização decorrente da morte do detento, ainda que em caso de suicídio.

Segundo o magistrado, os tribunais superiores entendem que o Estado tem o dever de proteger os detentos ou custodiados, inclusive contra si mesmos, não se justificando que se tenha acesso a meios aptos a praticar um atentado contra sua própria vida. Para ele, considera-se que os estabelecimentos carcerários e/ou hospitais psiquiátricos são, de modo geral, feitos para impedir esse tipo de evento e se o Estado não consegue impedir o evento, ele é o responsável.

“Acontecendo o que de fato ocorreu com o filho e genitor dos autores, que estando custodiado na Penitenciária estadual de Alcaçuz foi encontrado morto em sua cela, não resta dúvida quanto ao direito indenizatório conferido aos autores da presente demanda, na forma de ressarcimento por danos material e moral, consoante o posicionamento adotado pelo intérprete máximo da Constituição pátria, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (…)”, decidiu.

Processo nº 0837004-82.2016.8.20.5001
TJRN

 

Operação Carnaval termina em Pipa com prisão por Tráfico de Drogas, apreensão de entorpecentes e ainda objetos eletrônicos – além de dinheiro. Detalhes serão divulgados ao decorrer do dia. Segundo a Polícia Militar, foram apreendidos 16 comprimidos de ecstasy, 06 pacotes de cocaína e 06 porções de maconha. Embalagens para drogas e uma munição de calibre 38 também foram apreendidas.

Em dinheiro, os policiais apreenderam R$ 21,00 em moedas, R$ 212 em cédulas, U$$ 4 canadenses e 50 pesos argentinos. Entre os aparelhos apreendidos estão 01 Mac Book, 01 Iphone 06, 01 Iphone 05, 01 Iphone 04, 01 Samsung Duos Preto, 01 Samsung Branco e 01 filmadora Sony.

Volumes dos reservatórios estaduais

As recentes chuvas também trouxeram melhora de volume em alguns dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 2,7 milhões de metros cúbicos e 6cm de volume. A continuidade e intensificação das precipitações são esperadas para proporcionarem melhora as reservas hídricas estaduais que continuam baixas.

Outros reservatórios que apresentaram aumento no seu volume. O açude Mendubim, em Assú, teve uma elevação de 14cm no seu volume, já o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó teve um aumento de 21cm no seu volume. Na região oeste o único manancial a apresentar mudança significativa foi o Açude Morcego que aumentou seu volume em 2cm.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, destaca que as melhoras nos volumes ainda são baixas e o uso consciente da água é essencial. “Esperamos que as chuvas continuem ocorrendo e se intensificando para que os volumes realmente possam aumentar e melhorar a situação das reservas hídricas do estado. É importante a população ter consciência sobre o uso sustentável da água, já que as reservas continuam baixas”, explicou.

As chuvas também ajudaram a aumentar os volumes dos rios que cortam o estado. A lagoa de Extremoz recebeu 5 cm de água, a lagoa do Jiqui, 34cm, e a lagoa do Bonfim também recebeu 4cm.

POR FOLHAPRESS

Quatro em cada dez consumidores que aderiram ao Cadastro Positivo melhoraram a pontuação, o que pode facilitar a tomada de empréstimos a juros menores. No entanto, 22% pioraram o score após incluírem o nome na lista, mostra levantamento da Serasa Experian obtido pela Folha. Para o restante, 38%, nada mudou.

O Cadastro Positivo é um banco de dados que busca concentrar informações financeiras dos consumidores. Pelas regras atuais, a pessoa precisa aderir ao sistema para que possa fazer parte dele. Atualmente, 6 milhões de consumidores estão inscritos.

O apelo para participar é que, com todo o histórico de pagamentos, instituições financeiras podem distinguir melhor bons e maus pagadores, e dar condições favoráveis de crédito para o primeiro grupo. O acesso a mais informações também ajudaria a melhorar a pontuação de quem paga em dia as contas de água, luz e telefone, por exemplo.

As notas no cadastro positivo vão de 0 (para devedores em situação mais complicada) a 1.000 (para quem paga tudo rigorosamente em dia). O levantamento da Serasa focou naqueles com até 300 pontos, com mais risco de inadimplência nos próximos 12 meses.

A Serasa comparou o histórico financeiro (dívidas, datas de pagamentos de contas e de financiamentos em geral) antes e depois da inclusão no Cadastro Positivo.

Os dados mostram que após a inclusão, de posse de dados adicionais sobre o comportamento do consumidor, foi possível melhorar a pontuação de 40% dos analisados. A Serasa não divulgou o número exato de consumidores monitorados.

BENEFICIADOS

A melhora foi possível porque a base de dados é mais ampla no cadastro. Exemplo: uma pessoa pode aparecer na lista de devedores de uma loja por atraso no pagamento de uma máquina de lavar roupa, mas no cadastro é possível ver que ela pagou em dia celular e conta de luz –o que melhora a sua nota.

“Com um score melhor, a tendência é de que as pessoas tenham condições de juros melhores. Mais pessoas vão ter o crédito aprovado”, diz Julio Guedes, diretor de Decision Analytics da Serasa.

Guedes afirma que, se for aprovada a adesão automática ao cadastro, conforme previsto em projeto de lei do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), mais bons pagadores serão beneficiados.

“O próprio Henrique Meirelles [ministro da Fazenda] acredita que, com o cadastro positivo, empresas e bancos vão conhecer melhor os clientes, diminuindo taxas de juros. É uma ação que impacta o PIB [Produto Interno Bruto] e pode contribuir para o crescimento do país”, avalia.

Em outubro do ano passado, o ministro da Fazenda fez uma defesa pública das vantagens do Cadastro Positivo.

O tema também está na agenda do Banco Central como mecanismo para reduzir os spreads bancários –diferença entre a taxa de juro de captação e empréstimo, que inclui custo administrativo e inadimplência.

Mas a pontuação também piorou para uma parte do público, reconhece o diretor da Serasa. “Quando você tem mais dados, pode ser que a gente descubra que tem mais gente devendo, então o score [do devedor] piora”, diz.

Segundo o levantamento, os consumidores da região Norte seriam os mais beneficiados pelo banco de dados: 86,4% melhorariam ou manteriam a pontuação nos próximos 12 meses.

“As regiões com faixas de renda inferior têm menos dados disponíveis sobre o consumidor. Quando você não tem tantos dados para conceder o crédito, acaba não fazendo uma avaliação tão boa da pessoa, e ela acaba ficando com uma pontuação mais baixa”, afirma.

Bancos e birôs de crédito defendem a adesão automática dos consumidores ao banco de dados, em possibilidade aberta pelo projeto do senador tucano, que, no momento, aguarda a apreciação na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em outubro passado no Senado.

Adesão

Hoje, o consumidor precisa se inscrever no cadastro, aprovado em 2011. Com o chamado “opt-out”, todos seriam automaticamente incluídos na lista. Quem não quiser entrar tem de pedir a retirada do nome.

O projeto de lei que passou no Senado também deixa mais claro quem forneceria as informações para o banco de dados. Além de bancos, a relação incluiria administradoras de consórcios e prestadores de serviços de água, esgoto, gás, luz, telecomunicações, por exemplo.

As empresas que consultarem o sistema terão acesso apenas à nota de crédito do consumidor. Se quiserem conhecer o histórico de pagamentos ou informações mais detalhadas, precisam pedir autorização.

Entidades de defesa dos direitos do consumidor criticam o projeto. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avalia que as mudanças são “abusivas” e desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

“Fizemos pesquisas em anos anteriores que mostraram que as pessoas que aderiram ao cadastro não tiveram nenhuma modificação significativa no acesso a crédito”, diz Rafael Zanatta, advogado do instituto.

O comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Marcos Sampaio, foi assaltado e teve uma caminhonete oficial levada por um criminoso que o abordou às 23h dessa terça-feira (13), enquanto ele comia, acompanhado de seus filhos, em uma lanchonete do bairro do Trapiche da Barra, em Maceió.

O oficial da PM não reagiu ao assalto, em que foi levado o veículo descaracterizado que pertence à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL). Segundo a própria PM relatou, “um homem armado entrou no local e anunciou o assalto, além de levar o veículo, roubou pertences das pessoas que estavam no local, inclusive o celular do filho dele”.

“O carro estava parado e enquanto eu lanchava, eles chegaram, anunciaram o assalto e levaram o carro. Eu não reagi, porque nós orientamos a população que não reajam a esse tipo de crime. O assaltante fugiu sem ferir ou agredir ninguém”, disse Marcos Sampaio, em entrevista ao portal TNH1.

Após o assalto, comandante da PM comunicou a ocorrência à corporação e, cerca de 12 horas após o alerta geral dado a todas as equipes e as buscas realizadas, o veículo foi recuperado no início da tarde desta quarta-feira (14), depois de ser localizado numa travessa do bairro do Clima Bom, com um retrovisor quebrado, na parte alta da capital.

DIÁRIO DO PODER

ESTADÃO CONTEÚDO

O proprietário de um carro com motor 1.0 novo, antigamente chamado de “popular”, gasta, em média, R$ 900 a menos por ano em combustível em comparação a cinco anos atrás. A economia é decorrente da melhora na eficiência energética dos automóveis brasileiros, medida estabelecida no programa Inovar-Auto e que passou a ser obrigatória a partir do ano passado.

Só neste ano, a estimativa é de que R$ 2 bilhões deixarão de ser gastos em combustível, montante que, no acumulado de seis anos, atingirá economia de cerca de R$ 44 bilhões, segundo cálculos da consultoria Bright, que assessora o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) na discussão de políticas automotivas.

O dado da economia total leva em conta o aumento médio de 15% na eficiência energética dos automóveis (exceto os movidos a diesel), porcentual que deverá ser cumprido pelas fabricantes até 2022, quando novas metas de redução entrarão em vigor. A conta também inclui a projeção de vendas de carros e comerciais leves flex nesse período.

No caso dos modelos compactos com motor 1.0, o rendimento médio na estrada era de 14 km por litro de gasolina em 2012, média que hoje é de 16,6 km/l. Com isso, um automóvel que percorreu 20 mil km em um ano consumiu 224 litros a menos, deixando de gastar R$ 896, cálculo que considera o preço atual do combustível, de cerca de R$ 4 por litro.

Impulsionada pelo surto de violência que tem no Rio de Janeiro sua principal vitrine, a bancada parlamentar da bala pressiona Michel Temer pela criação de uma nova pasta: o Ministério da Segurança Pública. E o presidente não descartou a hipótese de ceder à pretensão do grupo.

Abstraindo-se a obviedade de que a criação de um novo ministério não fará murchar as estatísticas da violência, a proposta esconde um elemento tóxico: a pasta da Segurança, a ser entregue a um deputado qualquer, absorveria em seu organograma pedaços estratégicos do Ministério da Justiça. Por exemplo: a Polícia Federal.

Num cenário de normalidade, a ideia de subordinar a engrenagem da PF a um parlamentar de qualificação duvidosa seria apenas temerária. Torna-se explosiva numa atmosfera em que o diretor-geral do órgão, Fernando Segovia, está na berlinda por ter sinalizado a intenção de arquivar inquérito estrelado por Temer.

É como se Temer, tendo feito uma opção preferencial pela temeridade, brincasse com um spray de gasolina na beirada de uma fogueira.

POR JOSIAS DE SOUZA