Dia: 17 de fevereiro de 2018

Caso Lula não concorra, o PT deve ir mesmo de Fernando Haddad. A um amigo muito próximo, Jacques Wagner disse que não vai para o sacrifício. Prefere o Senado pela Bahia.

VEJA

G1

Moradores da Av. Getúlio Vargas, no município de Parnamirim, derrubaram muro do cemitério público para escoamento da água que causou alagamento na tarde deste sábado, 17.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse neste sábado (17) que fará na semana que vem consulta ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de votar a reforma da Previdência após o decreto de intervenção federal na segurança do Rio.

O início das discussões sobre a reforma estava previsto para a semana que vem, mas a Constituição não pode ser alterada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de sítio.

Maia disse entender que a votação poderia ocorrer, mas sem a promulgação das mudanças durante o período da intervenção. Ele afirmou, porém, que há entendimentos diferentes no Congresso e entre juristas. Por isso, vai ao STF pedir uma avaliação.

De todo modo, o presidente da Câmara admite que o assunto fica em segundo plano após o decreto de a intervenção federal.

“Precisamos cuidar agora da intervenção no Rio de Janeiro. É um ato extremo que precisa ser desenvolvido antes de discutirmos outros temas”, disse ele, após reunião no Rio entre o presidente Michel Temer e autoridades e lideranças políticas do Estado.

O decreto de intervenção assinado nesta sexta (16) começa a ser discutido na Câmara nesta segunda (19).

Maia defendeu, porém, que a questão permaneça na agenda do Congresso.

“A gente vai continuar a discutir, vamos ver quais as condições da base para pautar”, comentou.

Folhapress

ABC venceu o Assu na noite deste sábado, 17, por 1 a 0, no estádio Frasqueirão, e é campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O único gol foi marcado por Fessin.

O América venceu de virada por 2 a 1 do Globo na Arena das Dunas, alcançou os mesmos 18 pontos do ABC, mas o alvinegro venceu o duelo no saldo de gols. Tiago Sala e Lopeu marcaram para o Alvirrubro. Erick fez para o time de Ceará-Mirim.

A defesa do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 de terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

De acordo com a movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente, ocorrido em 24 de janeiro em Porto Alegre. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração.

Os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. No entanto, esse recurso não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

GE

Um leitor do blog do BG mandou um vídeo mostrando a situação caótica que vive os motoristas na Av. Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, com o alagamento causado pelas chuvas neste sábado, 17.

Criticados após a derrota por 3 a 1 para o Real Madrid no meio de semana, pelas oitavas Liga dos Campeões, Neymar e o PSG voltaram a dar show no Campeonato Francês. Com golaço e linda assistência, o brasileiro liderou o time na vitória por 5 a 2 sobre o Strasbourg, neste sábado. Mas como uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, vale lembrar o que disse Rabiot: “É fácil fazer oito no Dijon”. A prova de fogo mesmo será no dia 6 de março, na partida de volta contra os espanhóis em Paris.

O camisa 10 está sendo alvo de muitas críticas, como a do comentarista Walter Casagrande, que o chamou de “mimado”. O pai do craque respondeu, sem citar nomes, comparando os críticos a abutres. O próprio Neymar deixou para se manifestar dentro de campo. Tudo bem que o Strasbourg é um time modesto, mas o atacante fez a parte dele. No golaço que fez, deu até chapéu no adversário, e infernizou a defesa durante todo o jogo. Só não contabilizou mais assistências porque os companheiros desperdiçaram boas chances.

Com a vitória por 5 a 2, pela 26ª rodada do Campeonato Francês, o PSG chegou a 68 pontos. E a vantagem na liderança para o Monaco, segundo colocado, voltou a ser de 12. O próximo compromisso será o clássico com o Olympique de Marselha, no domingo da outra semana, às 17h (de Brasília), no Parc des Princes.

O Strasbourg, que no primeiro turno havia vencido por 2 a 1 e encerrado a série invicta do PSG, desta vez manteve seus 30 pontos e caiu para a 14ª posição da tabela. Eles vão receber o Montpellier, sexto colocado, na próxima sexta-feira.

GE

Lagoa de Captação do bairro Cidade Verde transbordou neste sábado, 17, e alagou ruas paralelas. Veja FOTOS acima.

As 62 toneladas de atum e meca da Pesqueira Nacional Ltda. foram embarcadas no navio Ken Yo, no Porto de Natal, neste sábado (17) para seguir para a Espanha nos próximos dias. A exportação é fruto de uma liminar proferida pelo juiz federal, Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, em ação ajuizada pelo advogado Sebastião Leite Jr. em nome da empresa exportadora. O Rio Grande do Norte exporta, anualmente, entre US$ 14 e 18 milhões, em peixes, segundo a Secretária de Estado da Agricultura, da Pesca e da Pecuária (SAPE) gerando 40 mil empregos diretos, sendo o pescado um dos itens mais importantes da pauta de exportação do Estado.

Desde o dia 3 de janeiro que o pescado brasileiro estava impedido de ser exportado para a União Europeia (UE). Em setembro passado a Comunidade Europeia veio fiscalizar as empresas brasileiras no aspecto fitossanitário e não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial o pescado brasileiro. O Brasil então resolveu antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país e decidiu impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu.

“Tal medida está em vigor desde o dia 03.01.18 e impede que qualquer tipo de pescado seja exportado para a Europa, prejudicando nossa economia”, ressalta Sebastião Leite Jr. A decisão liminar foi concedida na noite de quinta-feira (15) pelo juiz Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueira Nacional Ltda., que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade e embarcada no navio Ken Yo.

O navio que vai levar a carga chegou a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré. Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.

O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro.

A suspensão temporária, segundo o governo federal, permitiria a adoção de um plano de ação a fim de responder aos questionamentos dos europeus, dar solução para os problemas identificados e tentar evitar uma suspensão unilateral da exportação pela União Europeia – de acordo com representantes do setor, esse tipo de suspensão é mais difícil de ser revertida.

Decisão

No pedido feito à Justiça Federal, porém, a empresa potiguar alegou que se reuniu com o Ministério da Pesca após a proibição para tentar reverter a determinação, uma vez que os próprios técnicos do Mapa reconheceram que ela cumpre todos os requisitos europeus. Além disso, a empresa ressalta que os próprios representantes da Comunidade Europeia listaram 23 empresas brasileiras que estão adequadas às suas exigências. Entre elas, a própria Pesqueira Nacional.

De acordo com a empresa, mesmo tendo reconhecido o cumprimento de todos os pré-requisitos técnicos, o Mapa não autorizou a empresa a exportar o produto.

Durante a proibição a embarcação da empresa, o Navio-Fábrica Nuevo Rodrigo Duran, já estava em alto mar, onde passa cerca de quatro meses. O desembarque em Natal aconteceu na quarta-feira (7) e o caso foi judicializado na quinta-feira (8), quando as 62 toneladas de peixes já estavam nos contêineres do porto de Natal.

“Considerando que as suspensões que recaíram sobre as emissões dos certificados foram motivadas pelo receio de que a União Europeia cessasse definitivamente as exportações de pescados, não subsistem razões para que a referida vedação estenda-se à parte autora, especialmente em se tratando de uma empresa que, segundo informações nos autos, está inserida na lista de estabelecimentos brasileiros autorizados a ingressar na União Europeia, destinados à Espanha”, pontou o magistrado na decisão.

A maior parte das empresas de pesca, no país, está nas regiões Sul e Sudeste. As visitas foram realizadas em Santa Catarina, maior estado exportador e, por amostragem, dez empresas foram visitadas, sendo identificadas irregularidades em seis.

O decreto que autoriza a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro terá efeito também na pauta do Congresso. Além da reforma da Previdência, a medida paralisa a tramitação de ao menos 149 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) no Congresso, entre elas a que restringe o foro privilegiado. Na Câmara, estão em tramitação 57 PECs.

Para 23 delas os partidos nem indicaram os membros para participar da comissão especial que discutirá o tema. Esse é o caso da PEC do Foro, que já foi aprovada no Senado, mas emperrou na Casa.

No Senado, entre as propostas que estão prontas para ir a votação estão medidas até para a área de segurança. Uma delas é a que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Ela já passou pela primeira discussão, chegou a ser incluída na ordem do dia, mas teve apreciação adiada para a próxima terça.

A intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro deverá seguir um rito no Legislativo. A expectativa é de que Câmara dos Deputados comece a analisar o decreto do presidente da República, Michel Temer, já na segunda-feira, 19, com o Senado executando a votação na terça-feira, 20.

A exemplo de medidas provisórias, o decreto passa a vigorar na data da sua publicação, sem a necessidade de aprovação prévia do Congresso. No entanto, caso a Câmara ou o Senado rejeite o texto, ele tem seus efeitos suspensos.

VEJA

da BBC Brasil

Os cérebros conversam entre si sem que a gente perceba?

Pelo visto sim, de acordo com estudos sobre a sincronia dos impulsos cerebrais entre seres humanos realizados por Moran Cerf, professor de neurociência e negócios da Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos.

Por mais de uma década, Cerf investiga como as pessoas tomam decisões, não só do ponto de vista comportamental, mas também utilizando eletroenfacelogramas que mostram as zonas do cérebro que se iluminam quando as pessoas reagem a diferentes estímulos.

E o que se tem descoberto é que, quando as pessoas passam tempo juntas, suas ondas cerebrais começam a se parecer e, em alguns casos, podem chegar a ser idênticas.

“Ao compartilhar (a companhia e experiências) com alguém, são produzidos alinhamentos entre os dois cérebros”, diz o neurocientista em entrevista à BBC.

Em uma das pesquisas, pessoas expostas a determinados comerciais de filmes geraram padrões similares de atividades em seus cérebros, em uma espécie de “sincronia elétrica” que pode ser observada na tela do computador.

“Duas pessoas que assistem aos mesmos filmes, leem os mesmos livros, que compartilham as mesmas experiências e que, além disso, conversam entre si, começam, após duas semanas, a mostrar padrões comuns em linguagem, emoções e até pontos de vista”, explica Cerf.

Por isso, segundo o pesquisador, a melhor decisão que se pode tomar na vida é escolher corretamente as pessoas que te rodeiam.

“As pessoas mais próximas a você têm um impacto na maneira como você se relaciona com a realidade maior do que se pode perceber ou explicar. E uma das consequências disso é se tornar parecido com essas pessoas”, diz o neurocientista.

“Se você escolhe um companheiro ruim e passa dez anos com ele, essa decisão vai ter um impacto significativo (na sua personalidade) e na sua vida.”

O Sintro acaba de informar ao Seturn que a paralização prevista para esta segunda-feira (19) foi suspensa.

Toda a frota de ônibus de Natal circulará normalmente.

O corpo de uma criança de 1 ano e 7 meses que foi espancada e enterrada no quintal de uma casa em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, foi encontardo na noite desta sexta-feira (16) , segundo informações da Polícia Civil.

De acordo com Diogo Schettini, delegado adjunto da 110ª DP, a mãe da menina, de 19 anos, que conheceu o padrasto na internet, acompanhou as buscas pelo corpo nesta sexta. Ela e o companheiro são suspeitos de terem matado a pequena Mikaelly de Oliveira Ribeiro em agosto do ano passado.

Em depoimento à Polícia Civil, em Petrópolis, a mãe negou qualquer participação no crime.

“Ele disse para ela se despedir e ela conta que, aos prantos, deu um beijo na testa da menina. Em seguida, o suspeito colocou o corpo da criança dentro de um saco preto e a enterrou depois. Ela também disse que ele a ameaçou e por isso não o denunciou”, disse o delegado da 106ª, André Lourenço.

No entanto, após o corpo ser encontrado, policiais civis localizaram o padrastro, que contou uma versão contrária em depoimento na delegacia de Teresópolis. Segundo o delegado responsável pelo caso, ele afirmou que a mãe agrediu, matou e enterrou a criança.

“Para a Policia Civil, ambos mataram e enterraram. Ela (mãe) confessou que ajudou a enterrar a criança, entretanto, disse que quem matou foi o padrasto. Já o padrasto diz que ajudou apenas a enterrar a criança e que quem matou e quem judiava da criança era a mãe”, revelou Diogo.

Após o depoimento, a polícia solicitou à Justiça a prisão preventiva dos dois suspeitos. O delegado também afirmou que todos os moradores da casa, a mãe do padrastro e o companheiro dela, também foram ouvidos nesta sexta-feira, e a possível participação deles está sendo investigada.

A Polícia Civil informou que mãe e padrastro podem responder por homicídio qualificado e ocultaçao de cadáver.

De acordo com a Polícia Militar, as buscas pelo corpo da menina duraram mais de 12 horas, desde que agentes do 26º Batalhão receberam uma denúncia sobre o caso. Militares de Petrópolis participaram da ação com a ajuda do Corpo de Bombeiros.

Uma retroescavadeira foi utilizada para encontrar o corpo, que foi localizado em uma casa no bairro Beira Linha dentro de um saco preto.

‘Desaparecimento’ nas redes sociais
Segundo delegado Diogo Schettini, a mãe da menina contava para parentes que a criança estava desaparecida há seis meses.

“O ‘desaparecimento’ da menina mobilizava as redes sociais após as postagens realizadas pela família da mãe que não tinha notícia do paradeiro desta e da menor após deixarem a cidade natal (Juiz de Fora)”, disse.

G1

O presidente Michel Temer anunciou em reunião no Rio de Janeiro a criação do Ministério da Segurança Pública.

A formação da pasta foi decidida nos últimos dias pelo governo. O presidente aproveitou para confirmá-la durante a reunião no Rio neste sábado (17) para tratar da intervenção federal na segurança do Estado.

O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o Carnaval.

Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria o Ministério da Justiça.

O nome do novo ministro ainda não foi anunciado. Um dos mais cotados é o de José Mariano Beltrame, ex-secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro.

A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

Segundo a Folha apurou, o ministério será de caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade, podendo ser extinto quando arrefecer a crise na segurança pública.

Folha de São Paulo