Dia: 18 de fevereiro de 2018

Por JOSIAS DE SOUZA

Claro que a ideia de uma intervenção capaz de pacificar o Rio de Janeiro é sedutora. Mas a versão segundo a qual as Forças Armadas travarão contra a bandidagem aquilo que Michel Temer chamou de “batalha em que nosso único caminho só pode ser o sucesso” transforma a iniciativa numa espécie de teatro de bonecos —do tipo em que o boneco é manipulado por pessoas vestidas de preto dos pés à cabeça.

Na coreografia do Rio, os manipuladores de Brasília querem que você acredite que o boneco-interventor (pode me chamar de general Walter Souza Braga Netto), levando a virtude no coldre e distribuindo rajadas de civilização, vai estraçalhar o crime organizado em dez meses. E Temer, em Brasília, vibrando. Reconquistando por procuração, sem sair do Jaburu, o território que separa as praias dos morros cariocas. Vão abaixo cinco razões para você não fazer papel de bobo.

1. Faltou planejamento: Decidida na terça-feira de Carnaval, a intervenção foi sacramentada na madrugada de sexta-feira. O decreto foi redigido a toque de caixa. O interventor Braga Netto, recém-chegado das férias, desconhecia a intervenção até 5 horas antes de sua efetivação. A absoluta ausência de planejamento revela que Michel Temer encontrou na astrologia, na quiromancia ou no tarô o otimismo que o levou a prometer que ”o governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para derrotar o crime organizado e as quadrilhas”, devolvendo a paz ao Rio até 31 de dezembro de 2018.

2. Falta Dinheiro: A União está endividada até a raiz dos seus cabelos, caro contribuinte. E a penúria, ninguém ignora, é o caminho mais longo entre um projejo e sua realização. Pois bem. Até o momento, o governo federal não disse uma mísera palavra sobre o custo financeiro da intervenção no Rio. Ao blog, um integrante do staff do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse que é impossível estimar quanto será aplicado no Rio. Por quê? Ora, muito simples: não havendo planejamento, não há como fazer as contas. De antemão, o auxiliar de Meirelles reitera o óvio: “O cobertor do Tesouro Nacional é curto.”

3. Falta sintonia: Para Temer, o crime organizado do Rio é “uma metástase que se espalha pelo país”. Perguntou-se ao general-interventor se a coisa era tão grave. E Braga Netto, fazendo sinal de negativo com o dedo: “Muita mídia.” Quer dizer: como um médico que prefere culpar a radiografia a tratar a doença, o general parece responsabilizar o noticiário pela proliferação do sangue, dos assaltos e da violência.

4. Sobra desconfiança: Na analogia construída pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a intervenção federal no Rio é comparável a um “salto triplo sem rede”. O deputado acrescentou: “Não dá para errar”. A metáfora circense é muito apropriada, pois os personagens envolvidos no trapézio da intervenção precisariam confiar um no outro de olhos fechados. Contudo, o próprio Maia, em privado, manifesta dúvidas quanto aos objetivos de Temer. E membros do alto comando do Exército suspeitam que a iniciativa tenha propósitos meramente eleitoreiros.

5. Falta nexo: em outubro de 2017, o ministro Torquato Jardim (Justiça) fez um diagnóstico aterrador da segurança pública no Rio. Conforme noticiado aqui, Torquato declarou que o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança do Estado, Roberto Sá, agora demissionário, não controlam a Polícia Militar. Pior: o comando da PM no Rio decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” Muito pior: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

As declarações de Torquato abriram uma crise entre os palácios do Planalto e da Guanabara. Contudo, autoridades de Brasília admitiam em privado que o quadro era, já naquela época, de intervenção. Mas faltava a Brasília, além de dinheiro, autoridade moral para combater a corrupção alheia.

Cabe perguntar: com que autoridade o general Braga Netto, sendo um preposto de Temer, vai expurgar os corruptos da polícia? Ora, o presidente da República, ele próprio um colecionador de denúncias criminais, não demite auxiliares denunciados por ladroagem. Tampouco se importa de conviver com o correligionário Luiz Fernando Pezão, ex-secretário de Obras e ex-vice na gestão cleptocrata de Sergio Cabral.

É contra esse pano de fundo, tão impregnado de cinismo e hipocrisia, que a intervenção no Rio fica parecia com o teatro de bonecos. A diferença é que, no teatro original, a presença dos manipulares de preto no palco é enfatizada. O fingimento da plateia é parte do espetáculo. No palco organizado por Brasília, os manipulares pedem que você acredite que eles não estão lá e que o general tem ampla autonomia. Ou seja: há mais verdade no teatro de mentirinha.

Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez afirmaram em depoimentos à Polícia Federal que pagaram propinas a autoridades de São Paulo, que, segundo eles, tinham como destino final a campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006. Os depoimentos de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS, e de Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia, foram prestados no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o atual senador José Serra (PSDB-SP), aberto com base na delação premiada da Odebrecht.

Lemos e David Barra confirmaram à PF acusações feitas por delatores da Odebrecht. Com a Andrade e a OAS, já são três empresas das cinco que lideraram as obras do Rodoanel paulista cujos ex-dirigentes admitiram pagamentos à campanha tucana como contrapartida pelos contratos.

O ex-diretor da OAS afirmou que empreiteiras fizeram um acordo em 2006 para o repasse de R$ 30 milhões ao ex-secretário de Transportes de São Paulo Dario Rais Lopes. Segundo ele, os recursos eram referentes a obras do Rodoanel e abasteceram o caixa 2 do PSDB.

Lemos disse ainda que parte dos valores foi repassada em espécie para Mário Rodrigues Júnior, então Diretor de Engenharia da Dersa. Outra parte, segundo ele, foi “transferida na forma de doações eleitorais ao PSDB devidamente registradas na Justiça Eleitoral”. Rodrigues Júnior foi citado por delatores da Odebrecht como destinatário de um repasse de R$ 1,2 milhão.

Lemos disse ainda que empreiteiras criaram um “grupo de trabalho” que chegou a sugerir aspectos do edital de licitação do Rodoanel. Segundo ele, os R$ 30 milhões seriam rateados proporcionalmente entre as empresas, conforme o valor de cada lote. O ex-diretor afirmou que coube ao consórcio OAS/Mendes Júnior, detentor do lote 5, realizar o pagamento de R$ 5,4 milhões.

Após a eleição de Serra ao governo estadual, os contratos com as empreiteiras pelo Rodoanel foram renegociados em 2007 pelo governo, o que levou a uma redução de 5% do valor global. Os delatores das empreiteiras afirmaram que, na época, o então diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, solicitou propina de 0,75% do total recebido por cada empresa vencedora dos lotes das obras do trecho sul.

O ex-diretor da OAS disse também à PF que a empreiteira usou a partir de 2009 empresas do doleiro Adir Assad para realizar os pagamentos ao ex-diretor da Dersa. Assad tenta fechar acordo de delação premiada e citou pagamentos que chegam a R$ 100 milhões a Souza, como revelou o Estado em março de 2017.

Os interrogatórios foram anexados na investigação que tramita no Supremo, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Lemos compareceu de forma espontânea à Polícia Federal em Brasília em agosto de 2017 e seu depoimento foi entregue à Corte em janeiro deste ano. David Barra foi interrogado no dia 25 de janeiro.

Metrô e TCE

No seu depoimento, o ex-executivo da Andrade afirmou que pagou propinas para a ex-dirigentes do Metrô e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. David Barra disse que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao ex-conselheiro Eduardo Bittencourt para obter decisões favoráveis no âmbito da regularização de contratos das linhas 2 – Verde – e 4 – Amarela do metrô paulista.

O ex-executivo afirmou ter participado de uma reunião ao lado de representantes da Odebrecht e da OAS na casa de Bittencourt, em 2005. Segundo David Barra, o conselheiro pediu R$ 10 milhões aos consórcios para avalizar uma fusão dos lotes das obras da Linha 4. Bittencourt foi afastado do cargo em novembro de 2011 e é réu por improbidade e enriquecimento ilícito.

David Barra citou ainda repasse de R$ 2 milhões a Luiz Carlos Frayse David, então presidente do Metrô, que cobrou os recursos a título de suporte político.

O delator afirma ainda que a Andrade também pagou R$ 500 mil em espécie ao ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil.

David Barra teve sua delação homologada pelo Supremo em abril de 2016. Já o ex-diretor da OAS tentou, mas não conseguiu firmar acordo com o Ministério Público Federal.

Outro lado

Em nota, o senador José Serra disse que “todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido”. “E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”, ressaltou o tucano por meio de sua assessoria.

O ex-secretário de Transportes de São Paulo e atual secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, negou que tenha pedido recursos ilícitos conforme depoimento de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS. “Ele cita um suposto pedido de R$ 30 milhões, feito por terceiros em meu nome. O pedido nunca existiu e os terceiros (‘representantes da Andrade Gutierrez’) não foram por ele identificados.”

A reportagem entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde Mário Rodrigues Júnior – ex-diretor da Dersa – ocupa atualmente o cargo de diretor. A assessoria informou que ele não iria se manifestar.

O advogado de Paulo Vieira de Souza, Daniel Bialski, disse que seu cliente “jamais pediu, exigiu ou solicitou qualquer valor para quem quer que seja e, sua menção por estas pessoas se deve ao fato de nunca ter cedido às pressões das chamadas ‘grandes empreiteiras’ que pretendiam exercer monopólio e ditar regras”.

A Dersa informou que a estatal e o governo do Estado “são os grandes interessados acerca do andamento das investigações e ressarcimento dos danos que venham a ser apurados”.

A defesa de Adir Assad disse que ele não iria se manifestar.

A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. A Andrade Gutierrez afirmou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção. A OAS não se manifestou.

O advogado Paulo Sérgio de Andrade, que defende Eduardo Bittencourt, disse que o ex-conselheiro do TCE “desmente com indignação as acusações feitas”.

A reportagem não localizou os ex-diretores do Metrô, Luiz Carlos Frayse David e Sérgio Brasil ou suas defesas.

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos informou que acompanha com atenção os desdobramentos das investigações da Lava Jato.

Com informações do Estadão Conteúdo.

FOLHAPRESS

Eleito em novembro presidente da Associação Paulista de Magistrados, o juiz Fernando Bartoletti, 53, afirma que o Judiciário passou a ser alvo de ataques em decorrência da Operação Lava Jato.

Segundo Bartoletti, com o andamento das investigações e as primeiras condenações, empresários, políticos e administradores públicos começaram a se mexer, fomentando críticas aos magistrados e projetos no Congresso Nacional com o objetivo de cortar direitos e garantias.

O presidente da Apamagis, entidade que possuiu 3.150 associados, considera, inclusive, que a sequência de reportagens publicadas na imprensa sobre o auxílio-moradia é um reflexo dessa reação. “Temos de fazer a pergunta. A quem interessa fragilizar o Poder Judiciário e desmoralizar magistrados?”

Bartoletti afirma que o auxílio-moradia é um direito, e não um privilégio. “É uma ajuda de custo ao magistrado, que é obrigado a morar na comarca para a qual foi promovido ou transferido.”

Entre os cinco bancos estatais federais, o BNDES é a instituição que paga a maior remuneração aos seus diretores. Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o salário fixo da diretoria do banco é R$ 80.110,10, e o do presidente, R$ 87,4 mil.

Quando se soma a esse valor a remuneração variável, que depende de metas alcançadas, a renda média por mês é equivalente a R$ 105 mil, valor referente a 2016, último dado disponibilizado pelo banco. Segundo o BNDES, os executivos não tiveram aumento de salário em 2017.

A diretoria também recebe auxílio-alimentação, de R$ 1.613,49, e tem direito a auxílio-moradia, de R$ 1.800 –neste último caso, dois diretores, que não têm residência na cidade, segundo o banco, recebem o benefício.

Os valores, apesar de serem menores do que os dos bancos privados, superam a remuneração das demais instituições financeiras federais.

No Banco do Brasil, por exemplo, essa conta, se forem incluídos pagamento de bônus baseados em ações e remuneração variável, é equivalente a R$ 87,4 mil mensais. Na Caixa, o valor dos salários mais o da remuneração variável é de cerca de R$ 60 mil.

Já os valores provisionados em 2016 pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Nordeste por diretor foram de, respectivamente, R$ 57,4 mil e R$ 78,9 mil por mês, em média, de acordo com informações prestadas à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A remuneração de funcionários das estatais é tema delicado, segundo especialistas em gestão, já que, se por um lado são instituições públicas, por outro precisam atrair profissionais qualificados.

“É preciso lembrar que as estatais não estão sujeitas à mesma pressão do setor privado”, diz Sandro Cabral, professor do Insper. “Por outro lado, essas empresas precisam atrair bons profissionais.”

POR ESTADÃO

O advogado José Paulo Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da condenação em segunda instância no TRF-4, foi das primeiras autoridades a criticar a configuração do Ministério Público depois da Constituição de 1988. “Não sou o Golbery, mas também criei um monstro”, disse ele sobre o MP, em março de 1989, ao presidente da República José Sarney, a quem servia, desde 1985, como procurador-geral da República. A opinião foi reiterada em julho de 2016, ao site Conjur. Além de relembrar a conversa com Sarney, Pertence confirmou a citação comparativa ao criador do Serviço Nacional de Informações, o famigerado SNI.

Pertence é de 1937 – nascido em Sabará, Minas, dez dias depois do golpe que instaurou o Estado Novo. Está a caminho dos 81. Não foi constituinte, como se sabe, mas integrou, também por indicação de Sarney, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, mais conhecida como Comissão dos Notáveis (ou Comissão Afonso Arinos). Esta comissão elaborou um projeto de Constituição – não aceito formalmente pelos constituintes, mas com grande influência durante os trabalhos. Pertence foi o principal responsável, na comissão, pela proposta de fortalecimento institucional do Ministério Público – mais tarde radicalizada pela Constituinte. Trabalhou, também, pela aprovação da Lei de Ação Civil Pública, de 1985, pioneira no fortalecimento do MP. O projeto de Constituição da Comissão dos Notáveis, disponível na internet, criava, no artigo 56, a figura do “Defensor do Povo”. Pertence foi contra, mas perdeu.

Promulgada a Constituição, em de outubro de 1988, houve pressão para que o procurador-geral deixasse o cargo – já que não era promotor de carreira, como então obrigatório. Em março de 1989, Sarney o indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal. O advogado e ex-procurador chegou ao STF em maio de 89, quase vinte anos depois de ter sido aposentado compulsoriamente pelo igualmente famigerado Ato Institucional n.º 5. Pertence atuou no escritório de Vítor Nunes Leal, igualmente cassado do Supremo. Nos momentos mais difíceis, alguns muito difíceis, teve o apoio do já influente advogado Sérgio Bermudes.

Em 1969, Pertence começou uma longa e combativa atuação na Ordem dos Advogados do Brasil, onde chegou a vice-presidente do Conselho Federal. Com a anistia, em 1980, foi reintegrado do Ministério Público Federal como procurador, e retomou a cadeira de professor na Universidade de Brasília.

Foi ministro do Supremo por 18 anos – e presidente entre maio de 1995 a maio de 1997. Foi durante sua gestão que a Corte começou a se informatizar e a sair do casulo. Que o digam seus inúmeros embates institucionais com o governo Fernando Henrique Cardoso, ou momentos que ficaram para a história, como aquele, em fevereiro de 1996, em que alegou problemas de agenda para não receber o presidente do Peru, Alberto Fujimori, que em 1992 havia fechado o congresso peruano.

Aposentadoria. Pertence aposentou-se do Supremo, como público, alguns meses antes da data limite. Poderia ter ficado até novembro de 2007, quando completaria 70 anos (a ‘expulsória’ daqueles tempos), mas saiu em agosto daquele ano. Houve muita especulação sobre os motivos da antecipação. Pertence os esclareceu em uma entrevista de maio de 2010 – quando, então, ex-ministro do STF, trabalhava como um dos mais prestigiados advogados na sede brasiliense do escritório Sérgio Bermudes, o mesmo dos momentos difíceis.

O advogado contou, então, que saiu antes da compulsória justo a pedido de Bermudes, um dos mais fortes articuladores, se não o maior, da indicação do ministro Menezes Direito, então no STJ – a quem prometera mover mundos e fundos, dentro de seu alcance, para levá-lo ao Supremo. Bermudes sentiu que havia chance com a vaga de Pertence. O problema é que se fosse esperar o ministro sair na data devida, Direito teria feito aniversário (em 8 de setembro) e atingido a idade proibitiva para a indicação (65 anos).

Por livre e espontânea vontade, o conservador Menezes Direito jamais seria o candidato de Pertence para substituí-lo. Numa conversa com o presidente Lula, no começo de 2006, este lhe perguntara, brincando: “E aí, Zé Paulo, quem vai para a tua vaga?”. O ministro citou o nome do advogado e constitucionalista Luís Roberto Barroso, e o da quase-prima Cármen Lúcia, que acabou indo antes. Se tivesse que citar dez nomes, o de Menezes Direito não viria. Mas Bermudes pediu por Direito. Teve o aval e o apoio decisivos do então ministro Nelson Jobim, a concordância tácita do advogado e ministro Márcio Thomaz Bastos, e, claro, tanto Pertence pesava na balança, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu já vinha dizendo que não ia esperar a compulsória”, contou Pertence. “Estava em fase de um certo cansaço com a linha de produção do STF. Às sextas não havia sessões – mas eu ficava no gabinete. Era um protesto silencioso. Estava cansado.”

No começo de 2007, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ligou a ele para dizer que a Polícia Federal tinha uma interceptação telefônica que poderia comprometê-lo – por levantar a suspeita de que recebera R$ 600 mil de propina de um advogado. “Era um equívoco, um absurdo completo, que o Márcio ficou de acompanhar”, disse o advogado. Indignado com a aleivosia, Pertence deu uma entrevista partindo para o ataque. Assustou-se com alguns comentários postados no site depois da entrevista. “Foi terrível. Tinha gente propondo o meu enforcamento. Essa sugestão do enforcamento me deprimiu. E isso me chateou muito.”

Juntando tudo, saiu do STF. “O motivo da saída foi fazer uma homenagem ao Menezes Direito e a todos que patrocinaram a sua candidatura”, disse. “Ele não era o meu perfil, não seria o meu candidato, mas tinha excelentes relações pessoais. Eu vou sacrificar o sonho de um sujeito por causa de mais dia ou menos dia? Não achei que era justo, e saí.”

No fim de 2007, governo Lula II, o ex-ministro passou a integrar, e depois a presidir, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Renunciou em setembro de 2012, no Dilma I, depois que a presidente não renovou o mandato de dois dos conselheiros.

A Prefeitura do Natal orienta a população a tomar algumas precauções, em virtude das chuvas que caem na nossa cidade nos últimos dias:

• Em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores ou em áreas descampadas.

• Verifique se há sinais de rachaduras em sua residência. Ao perceber trincas ou abalo na estrutura, acione a Defesa Civil Municipal pelo número 190, e evite ficar em casa.

• Evite jogar lixo nas ruas. A água da chuva pode levar o lixo a entupir bueiros e galerias, provocando alagamentos;

• Nas ruas, evite abrigar-se sob árvores: elas atraem raios. Galhos, ao cair, podem ferir quem esteja embaixo delas.

•Se estiver em um veiculo, procure um local alto e espere o nível da água baixar. Não pare o carro perto de árvores ou postes, porque eles podem cair com a força do vento.

•Nunca atravesse ruas alagadas ou com enxurradas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta. A força da água pode arrastá-lo.

• Cuidados com aparelhos elétricos: quando molhados (ou úmidos), podem tornar-se perigosos. É melhor desligar a energia.

• Fique atento às informações divulgadas pelo site e redes sociais da Prefeitura do Natal.

• Em caso de emergência, acione a Defesa Civil Municipal pelo telefone 190. Para ocorrências relacionadas ao trânsito, a Secretaria de Mobilidade Urbana deve ser contactada através do 156.