Dia: 20 de fevereiro de 2018

Uma ação da equipe de policiais civis de Assú resultou na prisão preventiva de Daniel Danilo Souza, 19 anos pelo crime de feminicídio, nesta segunda-feira (19). O suspeito teria cometido o crime contra sua ex-namorada no sábado (17), dentro de um matagal na comunidade de Linda Flor, zona rural do município.

De acordo com investigações da Polícia Civil a mulher foi morta com diversas facadas no tórax, uma delas deixou suas víceras expostas. Segundo o homem, a vítima teria feito ameaças de morte contra ele, caso o mesmo tivesse relações com outra mulher, motivo pelo qual ele cometeu o crime.

Após o feminicídio, Daniel Danilo se escondeu no matagal e só foi visto na noite do domingo (18). A Delegacia Muncipal de Assú conseguiu na Justiça o mandado de prisão preventiva, que foi cumprido nesta segunda-feira. Através de informações do Disque Denúncia, policiais civis foram informados de que o suspeito estaria em um sítio, na zona rural do município, local onde foi preso.

A Delegacia de Assú pede que a população continue colaborando com as investigações e que podem enviar informações anônimas para os telefones (84) 99992-2122 e (84) 98155-2956.

Uma tentativa de assalto à casa de um juiz na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, terminou em tiroteio e pânico na Avenida das Américas, uma das principais vias daquele bairro, na tarde desta segunda-feira, 19.

Usando uniformes de uma operadora de TV a cabo, dois criminosos conseguiram entrar na casa da vítima, que, além de magistrado, é colecionador de armas. Seu nome não havia sido divulgado pela polícia até o fim da tarde desta segunda.

Armada com um revólver e uma pistola, a dupla rendeu o juiz, seus familiares e funcionários que trabalham no imóvel. Todos foram amarrados, e os ladrões passaram a recolher produtos eletrônicos, joias e outros objetos de valor. Quando a dupla já estava saindo da casa, o juiz conseguiu se desvencilhar das cordas. Pegou seu carro, que é blindado, e começou a perseguir os assaltantes ao longo da Avenida das Américas.

Na frente do condomínio Mandala, a cerca de 700 metros do Novo Leblon, o carro do juiz bateu no veículo dos assaltantes. Eles atiraram e dois policiais civis que passavam pelo local reagiram, trocando tiros com a dupla.

Um dos acusados foi baleado, preso e levado ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, no mesmo bairro, onde está internado. O outro assaltante conseguiu fugir. A maioria dos bens retirados da casa do juiz foi recuperada.

Exame

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (20), os resultados das fiscalizações realizadas durante o período do carnaval. As ações foram concentradas nos polos carnavalescos de Caicó e Parnamirim, mais precisamente na Praia de Pirangi, no litoral Sul.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, em Caicó foram abordados 379 condutores, sendo 77 autuados por embriaguez ao volante. Desse total, três motoristas foram enquadrados em crime de trânsito e foram presos pelos policiais militares.

Já na Praia de Pirangi a ação resultou na abordagem a 1.081 condutores, chegando a flagrar 84 motoristas em desacordo com a Lei Seca e seis deles foram presos por crime de embriaguez ao volante. “Uma coisa interessante é que em Pirangi foram abordados praticamente três vezes mais condutores do que em Caicó, mas proporcionalmente foram autuados por embriaguez muito menos. Provavelmente isso se deve ao fato de que em Natal e região metropolitana as operações da Lei Seca são bastante frequentes e isso tem surtido efeito”, concluiu o capitão Isaac.

No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Foram iniciados hoje (20) os trabalhos de avaliação de títulos e experiência profissional do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 553 profissionais para a Sesap. A comissão responsável é composta por servidores de cargo efetivo e fará a análise dos currículos até sexta-feira, dia 23, no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope). O resultado final está agendado para 10 de março, conforme o cronograma do edital nº 001/2018/GS/SESAP/RN. O processo seletivo recebeu mais de três mil inscrições.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, prefencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (20) a relação dos candidatos declarantes de necessidades especiais que tiveram a inscrição deferida.

Foi-se Depois da intervenção no Rio, a cúpula do DEM dá como certa a candidatura de Michel Temer à reeleição. Ao se apropriar da pauta da segurança, dizem integrantes da sigla, o presidente abraçou parte importante do discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Tudo é lucro Um ministro do governo define o que a intervenção no Rio significa para o presidente: “Só se perde o que se tem, não é? Se der certo, ele sai do corner. Se der errado, fica na mesma”.

Dia do fico Diante da possibilidade de o MDB ter candidato próprio, o Planalto vai patrocinar a permanência do senador Romero Jucá (RR) no comando do partido. A sigla desistiu de sua convenção nacional. Fará, na quarta (21), apenas uma reunião da Executiva para referendar a manutenção dele no posto.

Painel – Folha de São Paulo

Reprodução PRF-RN

Durante fiscalização de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite dessa segunda-feira (19), em uma parada de ônibus da BR 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim, um homem de 30 anos, acusado de praticar vários assaltos a ônibus que fazem o transporte de passageiros na região metropolitana de Natal.

No momento da abordagem, o suspeito portava duas camisas, uma sobre a outra, um boné vermelho para encobrir o rosto, além de uma faca peixeira. O homem é acusado de vários roubos à motoristas e passageiros de ônibus e vans que trafegam pela BR 101 Sul. O último assalto ocorreu por volta das 16h de ontem (19), em uma parada próxima ao local da prisão.

Durante a ocorrência, foram disponibilizados alguns vídeos que mostram a atuação do criminoso. Compareceram a delegacia de plantão de Natal, para onde foi encaminhado o assaltante, várias vítimas dos assaltos, que o reconheceram como sendo o autor dos delitos.

O suspeito foi autuado pelo crime de roubo, previsto no art. 157 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, e multa. Foi constatado ainda que o mesmo já tinha histórico pelo mesmo crime.

Reprodução: InterTV Cabugi

É destaque no portal G1-RN. Oitenta pacientes estão em macas espalhadas no chão e corredores do Walfredo Gurgel, maior hospital público do Rio Grande do Norte. A situação ficou tão crítica que a diretora da unidade chegou a recomendar, no fim de semana, que as pessoas ficassem em casa para evitar acidentes nem serem vítimas da violência. Tudo porque, segundo Fátima Pinheiro, o hospital não tem condições de prestar atendimento. Nesta terça-feira (20), completa 100 dias que os servidores da saúde estão em greve.

As palavras acima foram ditas por Fátima Pinheiro, neste final de semana, ao falar do estado de saúde de um médico que foi baleado durante um assalto ocorrido no domingo (18) em uma granja na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. O áudio, gravado pela diretora, foi postado em uma rede social.

Confira reportagem  aqui

Reprodução De Fato

Versão impressa do jornal De Fato em Mossoró nesta terça-feira(20) destaca em sua manchete que o maior reservatório do Rio Grande do Norte teve aumento na sua capacidade de água armazenada, e deixou volume morto ao ter recebido cinco milhões de metros cúbicos com últimas chuvas que banharam o interior.

Só neste ano de 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já garantiu R$ 590 mil para pagamento de precatórios trabalhistas de servidores de cinco municípios.

Numa audiência de conciliação, presidida pelo juiz Michael Knabben, nesta semana, representantes da Prefeitura de Areia Branca fecharam um acordo para pagamento de três precatórios no valor de R$ 180 mil, em dez parcelas de R$ 18 mil.

De janeiro para cá, o TRT-RN já conciliou a quitação das dívidas com precatórios dos municípios de Ceará-Mirim, Bom Jesus, Serrinha e Boa Saúde que, juntos, somaram R$ 410.500,00.

Ceará-Mirim vai pagar R$ 235 mil reais em dívidas de precatórios, enquanto o município de Boa Saúde assinou acordo para pagar R$ 120 mil.

A prefeitura de Serrinha vai pagar R$ 38.500,00 e o município de Bom Jesus garantiu R$ 17 mil para pagamentos de seus precatórios trabalhistas.

Atualmente, 104 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte não possuem qualquer débito de precatórios com a Justiça do Trabalho e outros 49 possuem negociação total.

Oito municípios estão com negociação parcial e outros quatro já estão com seus precatórios inscritos no orçamento de 2018.

Até 2020, já estão garantidos mais de R$ 34 milhões para pagamentos de precatórios trabalhistas de prefeituras do estado.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Facebook a pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir ordens judiciais da 5.ª Vara Federal de Guarulhos, que buscava informações de usuários da rede social para uma investigação criminal. A decisão aconteceu no final de 2017, mas foi publicada apenas ontem.

No caso, a Justiça buscava dados que pudessem comprovar o envolvimento de pessoas em uma organização para importar, fabricar, distribuir e comercializar anabolizantes e medicamentos sem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa).

O Facebook Brasil não cedeu as informações pois disse que seria impossível obter os dados, uma vez que as contas eram de responsabilidade da matriz da empresa nos Estados Unidos, o Facebook Inc, alegando que a subsidiária brasileira era apenas responsável por vendas e publicidade.

A Justiça, porém, não acatou o argumento e impetrou multas diárias de R$ 50 mil à empresa para cada dia em que as ordens não fossem cumpridas.

O Facebook, por sua vez, recorreu da decisão e teve seus pedidos indeferidos. “Por estar instituída em atuação no País, a pessoa jurídica multinacional submete-se, necessariamente às leis brasileiras”, escreveu em seu voto o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, na decisão publicada ontem. “Se incumbe ao magistrado autorizar a quebra de sigilo de dados telemáticos, pode ele se valer dos meios necessários e adequados para fazer cumprir sua decisão”.

Procurado pela reportagem do Estado, o Facebook Brasil disse que recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal. “A lei brasileira determina o fornecimento do conteúdo de comunicações conforme previsto no acordo de cooperação jurídica internacional (MLAT, na sigla em inglês), do qual o Brasil é signatário”, disse ainda um porta-voz da empresa.

O ex-diretor do IBGE, Aldemir Freire usou seu twitter na manhã desta terça-feira para destacar os números de vendas de veículos novos vendidos no RN em Janeiro de 2018 e fez uma comparação com os mesmos números do mesmo período de 2017.

Marcello Miller organizou o material que, apresentado à PGR, selou a delação da JBS. A informação consta em registros feitos pelo ex-procurador. Em anotação sobre 27 de março de 2017, ele diz: “reunião Fernanda e preparação do material para reunião com o MPF”. Fernanda é Fernanda Tórtima, advogada que assina a colaboração dos Batistas. No dia seguinte, 28, Joesley entregou seu grampo com Aécio Neves (PSDB-MG) e firmou termo de confidencialidade com Rodrigo Janot.

A agenda de trabalho de Miller está em mensagens enviadas por ele à advogada Esther Flesch, que o levou para o escritório Trench Rossi Watanabe. Quando participou da reunião sobre a delação, ele ainda estava na PGR.

Aécio foi grampeado por Joesley em 24 de março. Na conversa, pediu R$ 2 milhões ao empresário. Neste dia, Miller disse ter trabalhado 12h para a JBS. Naquele mês, quando ocorreu a maioria das gravações dos delatores, o ex-procurador registrou um total de 149,5 horas dedicadas ao grupo.

“A defesa de Marcello Miller esclarece que ele não orientou pessoa nenhuma a fazer tais gravações, nem soube que elas seriam feitas”, disse a assessoria do ex-procurador em nota. “As atividades preparatórias de Miller no período não envolveram qualquer gravação”.

PAINEL FOLHA

Em audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o chefe da Polícia Federal Fernando Segovia assumiu o compromisso de não fazer novas declarações sobre o inquérito contra Michel Temer no caso dos portos. Relator do processo, Barroso intimara Segovia a prestar esclarecimentos depois que ele sinalizou, em entrevista à Reuters, que a investigação seria arquivada e que o delegado responsável pelo inquérito poderia ser “repreendido” ou “suspenso”.

Recebido por Barroso nesta segunda-feira, o diretor-geral da PF entregou explicações por escrito. O documento contém a transcrição de sua entrevista. Declarou a Barroso que suas declarações “foram distorcidas e mal interpretadas”. Acrescentou que “em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento”.

De resto, Segovia declarou que não teve “a intenção de ameaçar com sanções o delegado” que conduz o inquérito. Reiterou o compromisso de “não fazer qualquer manifestação a respeito dos fatos” que estão sob investigação.

Em despacho de duas folhas, Barroso resumiu as declarações de Segovia, anexou o documento com as explicações e determinou que a peça seja juntada ao inquérito. No português das ruas, pode-se dizer que Segovia foi enquadrado pelo ministro do Supremo. Melhor assim.

JOSIAS DE SOUZA

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça.

Esta é primeira vez que o Congresso analisa uma matéria como essa desde a vigência da Constituição de 1988. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e 1 abstenção.

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência. Coube ao plenário apenas dizer se aceitava ou revogava a decisão tomada pelo governo, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

ESTADÃO CONTEÚDO