Dia: 22 de fevereiro de 2018

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ao blog nesta quinta-feira (22) que permanecerá no governo Michel Temer “até o fim” se não for candidato a presidente da República nas eleições de outubro.
Meirelles tem sido apontado como pré-candidato, mas, até o momento, não ganhou o apoio do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para disputar o cargo pela legenda.

“Se não sair candidato, fico no governo até o fim”, disse Meirelles nesta quinta.

O ministro acrescentou ainda que, se receber um eventual convite do presidente eleito para seguir na Fazenda, não aceitará.

“Minha missão estará cumprida neste governo”, enfatizou.

Pela lei, se for candidato, Mierelles deve deixar o Ministério da Fazenda até abril.

G1

O empresário Flávio Azevedo, que ocupava desde agosto de 2015 o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, encaminhou carta ao governador Robinson Faria com pedido de exoneração do cargo.

Atualmente licenciado das funções de delegado representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Azevedo alegou na correspondência entregue ao governador que precisará retornar ao exercício de suas atividades empresariais antes do prazo final para entrega dos documentos necessários ao registro de chapa, em 26 de fevereiro.

A eleição da futura diretoria da CNI ocorrerá em maio próximo. Entre os documentos exigidos para o registro da chapa está o de comprovação do efetivo exercício das atividades industriais.

Em nota, Flávio Azevedo agradeceu a confiança e o prestígio com que foi tratado pelo governador Robinson Faria durante a passagem pelo cargo.

Nesta sexta-feira, o Governo deve anunciar o nome do novo secretário da SEDEC.

Conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, a proposta de abertura de processo de retomada da concessão da operadora Oi, disse a jornalistas o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros.

Segundo ele, entre os motivos para negar o pedido, que começou a ser analisado ano passado, está o fato da assembleia de credores da Oi ter aprovado em dezembro o plano e recuperação judicial da empresa.

A votação sobre o processo de caducidade ocorreu em sessão fechada do conselho da Anatel, na manhã desta quinta.

Reuters

RIO – O nome do novo secretário de Segurança do Rio será decidido na próxima terça-feira, de acordo com o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Itamar. Segundo ele, o sucessor de Roberto Sá, exonerado na última segunda-feira, será um general da ativa do Exército.

Um dos nomes cogitados é o do general Richard Fernandez Nunes, atual comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), onde também já havia ocupado o posto de chefe do Centro de Estudos Estratégicos. Militar de carreira, ele possui mestrado em Ciências Militares e fez também cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e de Altos Estudos Estratégicos no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional, de Madri.

O plano de ação para a intervenção no Rio de Janeiro deve ser apresentado na semana que vem pelo general Walter Souza Braga Netto, responsável pela missão. A primeira operação supervisionada pelo comando da intervenção federal na segurança pública do Rio aconteceu em um presídio. Algumas horas depois de o Senado ter aprovado o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira, um comboio do Exército se dirigiu à Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, onde detentos fizeram uma rebelião, no último domingo.

Na última sexta-feira, penitenciárias estaduais e federais entraram em alerta máximo depois que serviços de inteligência detectaram “riscos de instabilidade”. De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, era esperada uma reação de facções criminosas à intervenção.

O Globo

Um homem de 23 anos foi executado a tiros na tarde de hoje, no bairro Santa Delmira, no município de Mossoró.

De acordo com  a polícia, Antônio Marques da Silva Neto foi atingido nas costas. Testemunhas relataram que ele foi perseguido por dois homens que estavam em uma moto.

Ainda segundo a PM, ele respondia na Justiça pelo crime de tráfico de drogas.

O dólar recuou nesta quinta-feira, 22, na comparação com moedas rivais, ao passo em que o otimismo com a economia americana não está levando a apostas de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) vai acelerar o ritmo de aperto monetário além do esperado.

No fim da tarde em Nova York, o dólar recuava para 106,69 ienes, de 107,69 ienes, na tarde de quarta; o euro subia a US$ 1,2325, de US$ 1,2292; e a libra escalava para US$ 1,3949, de US$ 1,3919.

O dólar avançou consideravelmente na quarta-feira depois de a ata da última reunião do Fed mostrar que várias autoridades acreditavam que o ritmo do crescimento econômico estava posicionado para acelerar, mesmo depois de elevarem suas projeções na reunião de dezembro.

Alguns dirigentes do BC ainda pareciam mais certos que, ao longo do ano, a inflação pode voltar à meta de 2% do Fed, após anos de pressões inflacionárias desbotadas.

Apesar do tom otimista, o dólar perdeu apoio depois, com os investidores falhando em discernir a linguagem indicando que as autoridades do Fed estão considerando aumentar o ritmo de aperto monetário. “A essa altura, não há nada em que os mercados possam se apegar” que sugeriria que aumentos adicionais das taxas de juros estão por vir, disse Paresh Upadhyaya, da Amundi Pioneer Investments.

Autoridades do Fed vão oferecer estimativas revisadas na reunião de março, onde eles devem elevar os juros pela sexta vez desde dezembro de 2015.

Na Chicago Mercantile Exchange (CME), o contrato da bitcoin para fevereiro fechou em queda de 2,74%, a US$ 10.085,00.(Com informações da Dow Jones Newswires)

A Adepol distribuiu há pouco nota em que defende o delegado Natanion Freitas, que teve auto de flagrante anulado em audiência de custódia após o juiz da audiência de custódia, Raimundo Carlyle, entender que houve transgressão à norma legal sobre a condução dos precedimentos.

A associação ainda lembra que o juiz poderia ter decretado a prisão preventiva, alternativa menos danosa à sociedade e sugeriu, sem citar nomes, que há veículos de imprensa não comprometidos com a verdade na divulgação dos fatos.

Confira:

A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL/RN) vem a público prestar esclarecimentos acerca de notícias inverídicas que circulam pela internet, nas quais acusam um delegado de Polícia Civil de “negar direitos a bandidos presos “, “provocar” a nulidade de uma prisão em flagrante, além de, supostamente, ter violado o direito de três presos à assistência de um advogado.

Na última quarta-feira, três pessoas foram presas em flagrante pela polícia militar pelo fato de estarem na posse de 02 armas de fogo, diversos carregadores e munições de variados calibres, além de cédulas de dinheiro supostamente falsas, aparelhos celulares, balanças de precisão e, ainda, 150 quilos de droga escondidas em uma residência, em grande parte, embaixo do berço de uma criança.
No ato da prisão, segundo os policiais militares, além de uma das suspeitas ter desdenhando da ação policial, outras duas pessoas apareceram no local da ocorrência, apresentaram-se como advogados, e ainda deram fuga a uma outra suspeita que estava no local. Todos estes fatos estão transcritos pelo delegado, no Auto de Prisão em Flagrante.

Ocorre que, ao contrário do que foi noticiado, os três flagranteados foram assistidos integralmente por seus causídicos, sendo observados todos os direitos dos envolvidos. Inclusive, após orientação recebida dos advogados, fizeram uso do direito ao silêncio durante o interrogatório.
No caso em tela, o delegado de Polícia apenas negou fundamentadamente, o pedido do advogado de fazer “quesitações” aos policiais que realizaram a prisão em flagrante, pois o Art. 7º, inciso XXI do Estatuto da OAB, deve ser interpretado de forma a garantir que o investigado, na fase pré-processual, seja devidamente assistido por seu advogado, não havendo qualquer menção expressa a prerrogativa de interferência em todos os depoimentos de testemunhas e vítimas durante a realização do flagrante ou no curso do inquérito policial. Irretocável a postura do delegado de polícia que presidiu o flagrante em questão, tendo agido conforme suas convicções técnicas e jurídicas, fundamentando seus atos, em conformidade com a lei.

O entendimento em sentido contrário, traz grandes embaraços as investigações e constrangimentos desnecessários às vítimas e testemunhas. Imagine-se a reação de uma vítima de estupro sendo questionada pelo advogado do seu algoz, agindo no interesse do seu cliente? Com todo respeito ao posicionamento adotado na audiência de custódia – que acabou por anular toda a prisão em flagrante -, ainda que se vislumbrasse alguma ilegalidade no indeferimento das perguntas formuladas às testemunhas, permaneceria configurada uma situação em que estavam presentes os requisitos para a decretação de uma prisão preventiva, conforme representado pelo delegado, com base nos diversos elementos contidos no auto de prisão (depoimento dos policiais militares, vasta apreensão de material bélico e substâncias entorpecentes, por exemplo), não sendo razoável pôr em liberdade indivíduos de altíssima periculosidade, quando haviam outras alternativas legais menos danosas à sociedade e em conformidade aos anseios sociais.

Assim, os delegados de Polícia reafirmam o compromisso com a sociedade potiguar, exercendo suas atribuições com isenção e imparcialidade em todos os seus atos, em busca da verdade real, garantindo os direitos individuais de todo e qualquer preso em flagrante, respeitando as prerrogativas do advogado, porém preservando suas análises técnico-jurídicas, como lhe é garantida pela lei 12.830/2013, além de lutar incansavelmente no combate à criminalidade.

Por fim, é necessário que se diga que louvamos o trabalho da imprensa no auxílio à justiça e na manutenção à democracia no nosso país. Da mesma forma compreendemos a importância da democratização da informação, sendo um processo natural dos tempos atuais. Mas lamentamos a existência de veículos de credenciais jornalísticas duvidosas e objetivos não claros, que fazem juízo de valor em seu conteúdo, muitas vezes sequer citando fontes oficiais em seus noticiosos. Afinal, nos manuais de jornalismo e no cotidiano dos veículos de credibilidade, checar a informação, citar fontes oficiais e ouvir o outro lado da história são questões de praxe.

Por Dinarte Assunção

É admissível e provável que a defesa do prefeito cassado de Guamaré, Hélio Miranda, invoque o exemplo de Iguaba Grande (RJ), de onde é  prefeita Ana Grasiela por força de liminar do STF, a mesma buscada por Hélio.

Ana e Hélio atravessaram enredos semelhantes: alvejados por petições eleitorais em que são acusados de representar o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar.

Há um porém para Hélio.

Em Iguaba Grande, Ana Grasiela conseguiu provar que não representava a continuidade. Isso porque seu sogro renunciou, o vice permaneceu e foi disputar a eleição contra ela. Logo, o STF entendeu que a permanência do vice, e na condição de adversário de Ana, configurava a ruptura do poder para o grupo da hoje prefeita.

Em Guamaré não houve tal ruptura. O grupo de Hélio governa desde 2008.

“Há uma diferença dos casos quanto aos fatos. A primeira conseguiu mostrar que não era continuidade. A defesa de Hélio pode invocar o precedente, mas há essa diferença entre eles”, explicou o advogado especialista em Direito Eleitoral Cristiano Barros.

Reprodução: Twitter Milton Neves

Tuíte do jornalista, publicitário e apresentador da Band repercute nesta quinta-feira(22) em todas as redes sociais. Comunicador, conforme imagem acima, ainda faz mais uma provocação aos petistas: “Alô companheiros de nosso querido PT, vamos nos unir defendendo sempre Cuba, Bolívia, Venezuela e etc… E começando por Roraima rumo á Caracas, essa Genebra!”.

Por Dinarte Assunção 

A cidade de Guamaré poderá ficar a qualquer momento sem prefeito. É questão de mero ofício à Zona Eleitoral da cidade no qual o Tribunal Superior Eleitoral comunique sua decisão de ter derrubado a liminar que mantinha Hélio Miranda no cargo.

A decisão se baseia no entendimento que Hélio representa o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar, o que é vedado pela legislação.

Desde 2008 que seu grupo está entronizado no poder.

Para se sustentar no cargo, o prefeito de Guamaré só pode ir para onde já sinalizou, o Supremo Tribunal Federal.

Prova será entre os dias 11 e 15 de abril e a expectative é de quebra de recorde de participantes nas motos e UTV’s

Segunda etapa da temporada de Rally Cross Country 2018, o Rally RN 1500 segue movimentando o segmento. A mais querida prova do calendário completará sua 20ª edição entre o dias 11 e 15 de abril, percorrendo as trilhas do Rio Grande do Norte, com mais de 550 km de especiais e grande diversidade de terrenos, a prova passará por trechos de muita areia, sertão, pedra, riacho seco, trial, dunas e serras. Graças a essas condições, o evento costuma atrair alguns dos melhores nomes da modalidade no país, numa grande festa de técnica e adrenalina.

O 20º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br, com preço promocional até dia 28 de fevereiro. Com a grande procura, a expectativa é de recorde de presença nas categorias Motos e UTV’s, fato que tem se repetido nos últimos anos e ratificado a força da competição.

Entre os destaques que já fizeram inscrição entre as motos para o 20º Rally RN 1500 estão Jean Azevedo, Zé Hélio, Wesley Macedo, Brunin Leles, Luciano Gomes, Danilo Gomes, Gregório Catelani e Moara Sacilotti. Na categoria UTV’s, as duplas Leandro Torres/ Lourival Roldan, campeões do Rally Dakar em 2017, Riamburgo Ximenes / Flávio Franca, crias do RN1500, e Denisio do Nascimento / Idali Bocce. Na Quadriciclos estão Wescley Dutra e George Ximenez. Já entre os inscritos na Carros estão os pilotos Fabrício Bianchinni, Paulo Góes entre outros.

“Estamos bem contentes com a boa procura desta edição mais do que especial. Teremos um grid forte e, com certeza, recorde entre motos e UTV’s. Deveremos confirmar outros destaques da modalidade e temos certeza de um grande evento em 2018”, destaca Kleber Tinoco, diretor-geral do 20º Rally RN 1500.

O RN 1500 faz parte da história do off-road nacional. A disputa contribuiu, ao lango de todas as suas edições, com o fortalecimento da modalidade e revelação de inúmeros pilotos e navegadores. Sua característica técnica ajudou no preparo dos mesmos para as grandes competições nacionais e internacionais. Além disso, o RN 1500 também foi destaque na imprensa nacional e internacional, como Espanha, Angola, Colômbia, Portugal, Italia, Argentina, entre outros.

Em 2017, Tunico Maciel (motos), Pedro Henrique (quadriciclos), Luiz Nacif e Filipe Bianchini (carros) e Francinei Costa (UTVs) venceram a competição no geral, superando os desafios de um dos mais técnicos e agradáveis ralis do calendário nacional

Resultados 2017

Motos

1) Tunico Maciel (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(1)PDA), 6:49:27.
2) Gregório Caselani (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(1)SPD), 6:50:28.
3) Jean Azevedo (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(2)SPD), 6:57:11.
4) Zé Hélio (Husqvarna FE450/Ze e os Caras/(3)SPD), 7:04:18.
5) Ramon Sacilotti (KX 450F/Kawasaki/(4)SPD), 7:07:11.

Carros

1) Luiz Nacif / Filipe Bianchini (T-Rex/Mem/(1)PT1), 7:15:58.
2) Michel Terpins/ Maykel Justo (T-Rex/Mem Motorsports/(2)PT1), 7:18:47.
3) Marco Tulio Regadas / Andrews da Costa (Pajero TR4R/FD Rally Team, (1)Pt2), 8:39:19.
4) Glauber Fontoura / Minae Miyauti (Triton/FD Rally Team/(1)PBR), 9:35:47.
5) Fernando Oliveira/ Alexandre Carvalho (Triton/FR Rally Team/(1)SPD),10:14:20

UTVs

1) Francinei Souza Costa (Maverick X3/Terrabella Racing/(1)SPDA), 7:07:50.
2) Gustavo Xavier/ Deco Muniz (Polaris RZR XP 1000 Turbo/Pancadão Rally Team/(1)PRDT), 7:15:12.
3) Denisio do Nascimento/ Emilio Rockenabch (Can Am X3/Bompack Racing/(2)PRDT), 7:16:02.
4) Lucas Barroso/ Breno Rezende (Maverick X3/Terrabella Racing/(3)PRDT), 7:19:00
5) Leonardo Beleza / Rogério Almeida (RZR Turbo/Polaris Force/(2)SPDA), 7:23:19

O 20º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). O apoio é da Prefeitura de Currais Novos, Prefeitura de Macau, Prefeitura de Bom Jesus, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Prefeitura de Assu, Sebrae e Ecocil. As parcerias especiais são com a Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Água Mineral Santa Maria, Arisun Pneus, Armas e Bagagens, Náutica, Aquacoco, Escola Escritório, CHB Crédito, DirtAction.

Mais informações no www.rallyrn1500.com.br

Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu mais um passo na desburocratização de processos, que promete facilitar a vida dos segurados. Já está disponível no site Meu INSS uma calculadora que simula o tempo de contribuição e diz se o trabalhador já tem tempo para pedir a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

A novidade é que, a partir de agora, todo o período contributivo do segurado é mostrado de forma automática. Antes, o trabalhador tinha que, com todas as carteiras de trabalho em mãos, inserir os períodos de contribuição, para somente depois, o portal informar o tempo total de contribuição. Para ter acesso ao serviço, o segurado deve realizar um cadastro simples: basta informar o nome completo, CPF, data de nascimento e o nome completo da mãe. Em seguida, será fornecida uma senha provisória, que pode ser mudada imediatamente por uma pessoal.

Depois desse processo, o segurado já pode conferir, na tela, todo o tempo de contribuição, com detalhes específicos como empresa, e o tempo trabalhado, em anos, meses e dias. A calculadora também informa para o trabalhador quantos pontos ele tem para consgeuir a aposentadoria por tempo de contribuição, levando em conta a fórmula 85/95 — em que a soma de idade e do tempo de contribuição deve dar 85 (mulheres) ou 95 (homens) — para que seja concedida a aposentadoria integral.

O ‘Meu INSS’ é uma central de serviços que permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, sua história de trabalho) como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados.

Extra – O Globo

Por Dinarte Assunção

Já vai em Brasília a queda de braço entre o MPF e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que arrolou 51 testemunhas para oitivas da Operação Manus.

A investigação, com sede na Justiça Federal do RN, apura desvios na Arena das Dunas.

O MPF alega ser desnecessária a quantidade de testemunhas, mas se dispôs a aceitar todas se a defesa mostrasse a relação entre cada uma das 51 pessoas e os fatos apurados.

Desde então a defesa de Cunha atravessa os tribunais para tentar arrolar a lista sem mostrae nexo de causalidade.

Foto: Pilar Olivares/Reuters/20.02.2018

Uma pesquisa de opinião feita com 2.882 brasileiros das 27 unidades da federação entre os dias 19 e 20 de fevereiro revela que 74,1% dos entrevistados apoiam a intervenção militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro. 20,5% são contra e 5,4% não sabem ou não responderam. O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

O apoio à intervenção no Rio de Janeiro é maior entre os moradores da região Sul do País, chegando a 77,2% de aprovação. Entre os moradores do Sudeste, a intervenção é positiva para 75,5% dos entrevistados. Por idade, o apoio é maior entre os com mais de 60 anos (76,5% de apoio). Por escolaridade, entre os entrevistados com Ensino Fundamental Completo (77,9%). Os homens são mais favoráveis à intervenção (75,4%) do que as mulheres (72,8%).

A pesquisa tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. Nas análises por localidade, a margem de erro chega a 5 pontos percentuais.

A intervenção ao Rio de Janeiro foi anunciada na última sexta-feira (16) após a escalada de violência no Estado antes e durante o Carnaval.

Coluna do Fraga – R7

Por Dinarte Assunção

Raul Jungmann (Defesa) falou à imprensa que a intervenção federal no Rio deve fazer o crime migrar para outros estados.

MG, SP e ES já estão em alerta.

Pode não parecer nada, mas quando dezenas foram mortos noa presídios do Amazonas ao fim de 2016, o alerta, que também partiu da inteligência palaciana, foi esse: vai se replicar noutros estados.

O resto da previsão está materializada no arquivo deste blog e na imprensa nacional e internacional.

O projeto de extensão La.Na. Mata dos Saguis (abreviação de Laboratório Natural Mata dos Saguis) do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para receber grupos de pessoas interessadas em participar de uma visita guiada pela Mata dos Saguis, um laboratório natural localizado ao lado do CB, dentro da UFRN. As visitas podem ser realizadas durante o período da manhã ou da tarde.

A iniciativa, que funciona sob a coordenação da professora Adriana Rosa Carvalho, do Departamento de Ecologia, tem como meta promover a educação científica-ambiental na mata, contribuindo com sua restauração e apresentando-o como Laboratório Natural para os cursos da UFRN. O projeto conta com apoio institucional da Pró-reitoria de Extensão da Universidade (Proex), da direção do Centro de Biociências e da Superintendência de Infraestrutura (Infra).

Durante as visitas guiadas, que possuem duração média de duas horas, os visitantes têm contato com questões ambientais, conceitos ecológicos, curiosidades e a apresentação de espécies locais no percurso da trilha, que são apresentadas por estudantes membros do projeto.

A visita guiada pela Mata dos Saguis pode ser realizada por grupos de até 20 integrantes, com idade mínima de 6 anos. Qualquer pessoa pode formar um grupo e participar, tanto o público interno da Universidade quanto externo. Para agendar um dia e horário para a visitação é necessário enviar uma mensagem para o e-mail florestinha.ufrn@gmail.com. Todas as orientações e detalhes sobre as visitas serão passadas pelos membros do projeto.

O projeto La.Na. Mata dos Saguis possui um site, onde podem ser obtidas outras informações.

Mata dos Saguis

A Mata dos Saguis é um dos últimos fragmentos de mata atlântica dentro da UFRN e sua área possui cerca de 15.500 m². O espaço é considerado um laboratório natural utilizado pelos estudantes dos cursos das ciências biológicas e ecológicas da Universidade, abrangendo ensino, pesquisa e extensão. Na Mata existem pelo menos 61 espécies vegetais e um número ainda não estimado de espécies animais nativas.

Com informações da UFRN

Em entrevista a O Antagonista, Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido, falou das provas de doutrinação ideológica no sistema de ensino brasileiro e das reações dos partidos ao projeto de lei contra ela.

Assista AQUI