Dia: 23 de fevereiro de 2018

Dentre as ações previstas, se destacam o lançamento da “Plataforma Pega-bot” e a participação no movimento #NãoValeTudo. O primeiro, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio) e com desenvolvimento do AppCívico, está programado para começar a partir de março e seu objetivo é ajudar as pessoas a identificarem perfis ‘maldosos’ e ‘não humanos’ nas redes e minimizar seus impactos negativos durante o pleito.

“Entendemos que nosso papel é trabalhar para que as tecnologias sejam utilizadas de maneira ética em prol da equidade e da sociedade. O IT&E surgiu da união de três empreendedores que se conhecem desde 2012 e acreditam que a tecnologia pode e deve ser sim, um fator de mudança social”, afirma Márcio Vasconcelos, presidente do IT&E.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) inspecionou quase 2 mil embarcações durante a Operação Verão 2017/2018, iniciada no dia 22 de dezembro e encerrada na última segunda-feira (19).

No período, a CPRN intensificou sua atuação no litoral, rios e lagoas potiguares. O objetivo da operação foi de zelar pela segurança das atividades náuticas no Estado, especialmente em um período de natural aumento do uso de embarcações para atividades recreativas e turísticas.

No total, a Capitania dos Portos emitiu 137 notificações, que se reverteram em 57 autos de infração. Além disso, foram realizadas oito apreensões de embarcações. Para executar a Operação Verão, a CPRN contou com um efetivo de 138 militares, com o apoio de nove embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de nove viaturas.

Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva.

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) obteve o deferimento de medida cautelar pelo Tribunal de Justiça do RN para suspensão do programa de recuperação de créditos não tributários, instituído pelos artigos 10 e 11 da Lei Estadual 10.306/2018, que incidia sobre o valor das multas aplicadas pela Corte de Contas. A medida cautelar foi deferida por unanimidade pelo plenário do TJRN.

A Lei Estadual 10.306/2018 foi sancionada no dia 02 de janeiro de 2018 e instituiu descontos de até 70% sobre o montante principal, a correção monetária e demais acréscimos legais de créditos não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, referentes ao Tribunal de Contas do Estado, Idema, Procon e Secretaria de Justiça e Cidadania. Contudo, segundo a ação direta de inconstitucionalidade (Processo nº 0800542-26.2018.8.20.0000) protocolada pelo TCE, cujos argumentos foram acatados pelos desembargadores do TJ, a redação da lei feriu a autonomia da Corte de Contas, o que afronta a Constituição Federal.

O resultado da primeira fase do concurso para provimento de vagas do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) sairá nesta sexta-feira (23) no site oficial do instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br) e neste sábado (24), no diário oficial do Estado.

Lembrando que, as vagas não preenchidas neste primeiro concurso serão oferecidas no edital seguinte (em 2019), assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

As vagas de nível superior foram ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8). Os salários variam de R$ 2.807 até R$ 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense, enquanto para nível superior correspondem ao cargo de Perito Criminal.

Nesta sexta-feira (22), o Mercado Público de Caicó comemorou 100 anos de fundação. Para marcar a data, foi desenvolvida uma programação especial organizada pela associação criada pelos permissionários e o Município.

As atividades do Centenário do Mercado Público começaram às 6h30 com a Tocata da Banda de Música Recreio Caicoense e às 7h houve a abertura comemorativa com a faixa comemorativa e missa celebrada pelo bispo diocesano, dom Antônio Carlos Cruz Santos, com a presença do prefeito Batata Araújo, secretários municipais e representantes de vários segmentos da sociedade.

“Estamos vivendo um momento histórico para Caicó e o povo de Deus se reuniu nesta celebração presidida por dom Antônio, para agradecer os 100 anos do Mercado Público”, disse Batata. Ele anunciou que durante o ano de 2018, a prefeitura de Caicó vai organizar várias atividades para impulsionar a economia daquele local, incluindo oficinas, exposições, apresentações culturais e, no mês de março, será iniciada uma reforma que trará várias melhorias para a estrutura daquele centro comercial.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira um novo pacote de sanções contra a Coreia do Norte, que terão como alvo 56 companhias de transporte marítimo e navios que ajudam Pyongyang. Segundo o republicano, essas são “as mais importantes” sanções já impostas contra o regime de Kim Jong-un.

O anúncio acontece poucas horas depois que sua filha e assessora Ivanka Trump chegou em Seul para a cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, da qual também participarão autoridades norte-coreanas.

O objetivo das medidas é “continuar cortando as fontes de ingresso e petróleo que o regime utiliza para financiar seu programa nuclear e armamentista”, segundo um documento divulgado pela Casa Branca. “Espero que alguma coisa positiva saia, veremos”, declarou o presidente após um longo discurso proferido durante a conferência CPCA, que reúne anualmente os conservadores americanos.

O presidente Michel Temer editou decreto que anula a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O ato que torna sem efeito a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23.

A desistência do nome de Cristiane para o posto só veio esta semana, depois de quase dois meses marcados por polêmicas em torno de sua indicação e ações na Justiça que suspenderam a posse da deputada no cargo. A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial.

Na quarta-feira, o PTB agradeceu o empenho do governo em prol do nome de Cristiane e anunciou que irá indicar outra pessoa ao cargo. Em nota oficial, o partido disse que ainda não definiu um novo nome para assumir o Ministério do Trabalho, mas que, em reunião realizada no Palácio do Planalto, o presidente Temer concordou com a permanência do advogado Helton Yomura como ministro interino da pasta.

A Polícia Federal entregou ao juiz federal Sergio Moro, nesta sexta-feira, 23, a perícia em cópias dos sistemas Drousys e MyWebDay, utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento que cuidava da distribuição de propinas da empreiteira. A PF analisou cerca de 2 milhões de arquivos para concluir o laudo.

O documento, que tem 321 páginas e é assinado por seis peritos criminais da PF, foi anexado no processo da Operação Lava Jato que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu as vantagens indevidas da empreiteira através das compras de um imóvel que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, por 12,5 milhões de reais, e de uma cobertura vizinha à dele em São Bernardo do Campo (SP), por 504.000 reais. O prédio destinado ao instituto acabou não sendo utilizado.

Nesta sexta, a Câmara de Apelações da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) negou o recurso do Flamengo contra a punição imposta à equipe após os incidentes ocorridos na final da Copa Sul-Americana, contra o Independiente, no Maracanã.

Com isso, estão mantidas as punições aplicadas pela entidade no julgamento realizado no dia 24 de janeiro, no qual a equipe rubro-negra foi multada em 300 mil dólares (cerca de R$ 970 mil) e a realização de duas partidas com portões fechados na Copa Libertadores.

Ainda segundo a nota, a entidade notificou o clube, que terá que cumprir a pena já na estreia do torneio, nesta quarta, contra o River Plate, e contra o Independiente Santa Fé, no dia 18 de abril, pela terceira rodada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de março. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.

A bandeira verde sinaliza condições de geração de energia favoráveis, com chuvas chegando aos reservatórios das hidrelétricas. “Apesar da bandeira verde, é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). No novo sistema, a bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

Com as últimas chuvas ocorridas no estado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz um alerta à população para redobrar os cuidados com o risco de contágio por leptospirose. Doença infecciosa causada por uma bactéria chamada Leptospira, presente na urina de ratos e outros animais, é transmitida ao homem principalmente nas águas contaminadas provenientes de alagamentos, córregos e esgotos.

Os dados mostram uma queda no número de registros da doença no Rio Grande do Norte em 2016 e 2017, quando foram confirmados apenas dois casos por cada ano, se comparados a 2015, quando foram registrados 22 casos de leptospirose.

Com sintomas semelhantes aos da gripe, febre, dor de cabeça e dores pelo corpo, principalmente nas panturrilhas, podem também ocorrer vômitos, diarreia e tosse. Nas formas graves, geralmente aparece icterícia (pele e olhos amarelados), sangramento e alterações urinárias.

Os pacientes com diagnóstico de leptospirose devem ser encaminhados pelas unidades básicas de saúde para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, que é a referência no RN para o tratamento da doença.

O primeiro Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta sexta-feira (23), aponta pouca melhora na situação das reservas hídricas potiguares. A região Seridó foi onde houve maior variável de volume dos açudes, já a região do Alto Oeste não obteve mudança significativa na maioria dos seus mananciais.

Em comparação com o período anterior às últimas chuvas, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do IGARN, 17 continuam em volume morto e 16 estão secos. Anteriormente, 17 estavam em volume morto e 17 secos.

Situado em Santana do Matos, o açude Alecrim estava sem leitura, ou seja, considerado seco. Após as últimas precipitações chegou a 960 mil metros cúbicos, ou 13,71% da sua capacidade que é de 7 milhões de m³.

A Conmebol anunciou nesta sexta-feira que a final da Libertadores passará a ser disputada em jogo único a partir de 2019. A edição deste ano será a última com decisão em duas partidas. A medida foi aprovada por unanimidade pelo conselho da entidade.

O estádio será escolhido pela Conmebol com antecedência, e a previsão é de que a final seja sempre num sábado em horário nobre, nos mesmos moldes do que acontece na Liga dos Campeões. A ideia é que cada finalista receba US$ 2 milhões (o equivalente a R$ 6,46 milhões, na cotação desta sexta), mais 25% da receita da bilheteria – os times não terão gastos com a organização.

A diretoria da Águia confirmou na manhã desta quinta-feira (22) mais uma contratação para a sequência da disputa do Campeonato Potiguar, Copa do Nordeste e Série C do Campeonato Brasileiro. Maior artilheiro da história do clube Romarinho disputou 105 jogos e marcou 28 gols.

Romarinho, que retorna ao tricolor após empréstimo a equipe do Fluminense-Rj, se apresentou na  tarde desta quinta-feira, e logo iniciou os treinamentos com o restante do elenco da Águia.

Confira a ficha técnica do atacante:

José Romário Silva de Souza – Romarinho
Posição: Atacante
Nascimento: 01/03/1994 (23 anos)
Naturalidade: Ceará-Mirim (RN)
Estatura: 1m67

Peso: 64 kg
Clubes: ABC/RN (2013 e 2015), Globo/RN (2013-2017) América/RN (2016) e Fluminense-RJ (2017).

A Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes orienta aos bolsistas quanto ao procedimento para lançamento dos valores pagos a título de bolsa de pesquisa e estudos para fins de declaração de Imposto de Renda, cujo prazo termina no dia 23h59min de 29 de abril.

De acordo com a legislação pertinente (Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 26; Decreto nº 3.000; de 26 de março de 1999, Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999), art. 39, inciso VII; Instrução Normativa SRF nº 15, de 2001, art. 5º, inciso XVII) , os rendimentos recebidos como bolsas de estudos e pesquisa não justificam acréscimo patrimonial, sendo, portanto, considerados isentos. Por isso, os valores recebidos deverão ser sempre declarados na aba “Rendimentos Isentos e não tributáveis”.

O  presidente Michel Temer disse hoje (23) que se a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro não der certo, o governo não deu certo.

“Se não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República. De modo que as Forças Armadas nada mais fizeram do que obedecer o comando do seu comandante supremo. Se não der certo, foi o governo que errou, não foram as Forças Armadas”, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23), a exoneração do empresário Flávio José Cavalcanti de Azevedo do cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico.

Flávio alegou ao governador que voltará a se dedicar as atividades empresariais e deverá disputar uma chapa na diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O porta-voz da REDE  Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, Freitas Júnior, deverá ser o pré-candidato da legenda ao governo do Estado nas eleições deste ano.