Dia: 26 de fevereiro de 2018

Luiz Antônio Farias e Fernanda Bezerra exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu prefeita

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Luiz Antônio Farias, o Tomba, e a perfeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra. Ambos exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu para o cargo. Além deles, o MPRN também pede a condenação da secretária de Educação do município, Francisca Suelange de Lima Bulhões.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, o uso indevido da máquina administrativa ficou configurado em um passeio onde 55 idosos da cidade em situação de vulnerabilidade foram até uma casa do deputado e da prefeita, que são casados, na praia de Pirangi, litoral Sul potiguar. Todos os idosos que são inscritos em programas sociais da Prefeitura. O passeio foi realizado no dia 12 de setembro de 2016, a 20 dias do pleito eleitoral.

Os idosos, com baixo grau de instrução e entendimento dos direitos sociais previstos na Constituição, foram avisados que iriam para a casa do deputado e da prefeita. Uma das idosas, em depoimento ao MPRN, disse que não conhecia o mar antes do passeio e que levou duas garrafinhas, uma com água e outra com areia do mar, para mostrar as pessoas de Santa Cruz. Outra informou ao MPRN que, além de garrafas, também levou para casa folhas do Cajueiro de Pirangi. Essas duas idosas não sabem ler e escrever.

Na casa do deputado e da prefeita, os idosos tiveram duas refeições – café da manhã e almoço. Segundo apurado pelo MPRN, para fazer a comida foram usados um fogão e um botijão de gás retirados de uma escola municipal de Santa Cruz. Ao todo, segundo documentos obtidos na Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz, foram gastos R$ 2.339,32 com a alimentação dos idosos no passeio.

Para o MPRN, “a exploração da máquina pública em conjunto com a disponibilidade do bem imóvel privado da prefeita municipal para a realização de evento festivo não usual apenas escancaram a incidência na proibição, deixando nítido o caráter abusivo da conduta, praticada com a intenção de cooptação eleitoral”.

A Ação Civil Pública é fruto de um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz em 1º de fevereiro passado após a Justiça Eleitoral ter cassado o mandato da prefeita Fernanda Costa Bezerra por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, também teve o mandato cassado. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados o deputado Tomba Farias e Francisca Suelange de Lima Bulhões, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. As condenações também foram motivadas pelo passeio dos idosos à casa de praia da prefeita e do deputado.

Na Ação Civil Pública, o MPRN pede a condenação de Tomba Farias, Fernanda Bezerra e Francisca Suelange pela prática de atos de improbidade administrativa. O MPRN também pede a suspensão dos direitos políticos deles por período de cinco a oito anos, além da perda da função pública, se for o caso. O MPRN ainda requereu que os três sejam condenados ao ressarcimento ao erário dos danos apurados e eles fiquem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

MPRN

 

A Polícia Civil Informa que às 16 horas desta segunda (26), fornecerá informações sobre as investigações do pouso de um helicóptero na cidade de Santo Antônio, o qual teria ligações com um crime envolvendo líderes do PCC no Ceará.

Mais informações ao decorrer do dia.

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teria recebido R$ 82 milhões das empreiteiras OAS e Odebrecht pelo superfaturamento do contrato de reconstrução e gestão do estádio da Fonte Nova.

As suspeitas fazem parte do inquérito da Polícia Federal, que cumpriu na manhã desta segunda-feira (26) mandados de busca e apreensão em sete endereços em Salvador no âmbito da Operação “Cartão Vermelho”.

As buscas foram realizadas em endereços ligados a Jaques Wagner e a dois supostos intermediários da propina —o atual secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro. Ambos são ex-funcionários do Grupo OAS.

Alan Marques – 1.fev.2016 /Folhapress

Wagner, Dauster e Daltro foram indiciados no âmbito do inquérito que investiga o caso. Os três tiveram a prisão pedida pela Polícia Federal, mas negada pelo Tribunal Regional Federal da Bahia. Segundo a PF, a prisão foi pedida dada a impossibilidade de condução coercitiva, vetada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A delegada Luciana Matutino, responsável pelas investigações, afirma que, além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, há provas materiais de que dinheiro tenha sido entregue para emissários de Jaques Wagner. Dentre as provas, estão mensagens de telefone celular que indicam o pagamento da propina.

“Em razão das delações da Odebrecht e materiais apreendidos na OAS, verificamos que, de fato, o então governador [Jaques Wagner] recebeu uma boa parte do valor do superfaturamento para o pagamento de campanhas eleitorais e de propina”, diz a delegada.

Além de propina e recursos para caixa 2, também houve doações eleitorais de R$ 3,5 milhões declaradas feitas pelo Grupo Petrópolis, a pedido da Odebrecht, que beneficiaram a campanha do hoje governador da Bahia Rui Costa (PT).

Procuradas, as assessorias de Jaques Wagner, do governador Rui Costa, do secretário Bruno Dauster e da Fonte Nova Participações ainda não se posicionaram sobre a operação da PF. O empresário Carlos Daltro não foi localizado pela Folha.

A Fonte Nova Negócios e Participações informou que “aguarda informações oficiais sobre a Operação Cartão Vermelho”, mas “se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso”.

SOBREPREÇO E DIRECIONAMENTO

O inquérito relativo ao sobrepreço no contrato de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova foi iniciado em 2013, quando surgira os primeiros indícios de irregularidades nas obras.

Na época, um estudo da Universidade Federal da Bahia apontou que a contratação da obra no modelo de parceria público-privada não era vantajoso para o Estado da Bahia. Posteriormente, laudos periciais da Polícia Federal apontaram que houve direcionamento na licitação para beneficiar o consórcio formado pelas empresas OAS e Odebrecht.

O consórcio foi o único habilitado no certame, que tinha exigências consideradas muito específicas pela PF como a expertise em demolição em áreas superiores a 150 mil metros quadrados.

“O serviço de demolição é notoriamente terceirizado. Não havia a necessidade de que a empresa interessada tivesse essa experiência anteiro porque ela certamente iria terceirizar essa função, como, de fato, aconteceu”, explica a delegada.

Ouvidos pela PF, os secretários estaduais responsáveis pela licitação informaram que as decisões sobre o edital não estariam no âmbito de suas respectivas secretarias, mas da governadoria.

Além do direcionamento, laudos da PF apontam para o superfaturamento da obra. O sobrepreço chegaria a R$ 200 milhões em valores de 2009, o que chegaria a cerca de R$ 450 milhões em valores atuais.

As delações da Odebrecht também apontam que Odebrecht e OAS teriam recebido recursos extras do governo da Bahia para a obra da Fonte Nova por meio do pagamento acordo judicial de R$ 290 milhões firmado entre a Odebrecht e a Cerb —órgão do governo baiano responsável por obras de combate à seca.

Segundo delação de Marcelo Odebrecht e do executivo André Vital, o acordo serviu para quitar uma pendência de R$ 60 milhões que o governo baiano tinha com o consórcio OAS/Odebrecht motivada pela aceleração das obras da Fonte Nova, que tinha que ser entregue a tempo para a Copa das Confederações.

A solução “heterodoxa”, nas palavras do delator, teria sido sugerida pelo próprio Jaques Wagner, que queria evitar um novo aditivo no contrato da Fonte Nova e evitar desgaste político. O acordo da Cerb também teria servido como contrapartida para colaboração da Odebrecht via caixa 2 para a campanha de Rui Costa ao governo do Estado.

Folha de São Paulo

 

Uma investigação da Delegacia Municipal de Nísia Floresta resultou na identificação de dois homens que são suspeitos por terem matado dois detentos da Penitenciária de Alcaçuz, neste domingo (25). De acordo com o delegado titular da DP de Nísia Floresta, Eloi Xavier, os suspeitos pelos homicídios são Laerte Ambrósio de Oliveira e Habynnadad Dalton Bezerra. A dupla teria matado Lázaro Luis de França Ferreira e Shakespeare Costa da França.

“Nossa investigação revelou que Laerte Ambrósio e Habynnadad Bezerra teriam matado os dois detentos porque os mesmos, que faziam parte da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), estavam tentando criar uma nova facção denominada Legião do Norte. Laerte e Habynnadad serão autuados por homicídio qualificado e já respondem criminalmente pela prática de roubos, receptação e associação criminosa”, detalhou o delegado Eloi Xavier.

Os Estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir desta segunda-feira (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.

A implantação ficou a cargo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.

A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.

O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.

Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, ele também funciona em mais de 20 países.

No dia 19 deste mês, o serviço foi ativado no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. O projeto-piloto foi colocado em prática em fevereiro do ano passado. Inicialmente o sistema foi ativado em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes.

Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo.

R7, com Agência Brasil

A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) informa no fim da manhã desta segunda-feira(26) que um foragido da Penitenciária de Alcaçuz foi recapturado.

O preso se encontra detido no Complexo de Delegacias Especializadas, na avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal.

Por Dinarte Assunção

O fim de semana em alto mar no Rio Grande do Norte foi de emoção para um grupo de surfistas que reuniu gente de todo o Brasil para dropar ondas que só aparecem durante esse período no Estado.

Os aventureiros que foram mar adentro até a Urca do Minhoto, a 29 km da costa de Galinhos, se depararam com ondas de até 4 metros de altura, fenômeno que até mobilizou o Canal Off, que acompanhou tudo de perto.

“Muitos de nós investem R$ 20 mil para ir pegar essas ondas no Havaí, e aqui temos durante esse período do ano. É irado, né?”, explicou ao blog o surfista Frederico Pietro.

Ele, que reuniu amigos e fretou barco para se aventurar nas ondas no último sábado (24), relata que conseguiu ainda pegar uma onda. “Cara, depois de umas 3 horas e meia no mar, nadando, remando, eu consegui dropar uma onda”, contou orgulhoso.

A expectativa é que no próximo fim de semana, o fenômeno, provocado por circunstâncias atmosféricas, volte a se repetir.

“Estamos vendo se vamos de novo”, contou o surfista, que disponibilizou alguns dos registros que fez em alto mar. Abaixo, um vídeo compilado seguido por mais imagens desses aventureiros:

Lamentável. Um idoso de 65 anos foi morto a facadas na manhã desta segunda-feira (26), por volta das 6h, na cidade de Alexandria, na região Oeste potiguar, após reclamar por seu filho chegar tarde em casa. Segundo a Polícia Militar, a motivação do crime foi confirmada pelo próprio filho da vítima, um homem de 36 anos, que foi preso em flagrante e confessou o ato.

Segundo a Polícia, o homem tomava café da manhã quando deu início a uma discussão com o filho, que havia chegado tarde em casa. Durante a briga, ele sofreu cinco facadas. Pai e filho estavam sozinhos no imóvel.

Após o crime, o idoso chegou a ser levado para o hospital, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. Já o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Alexandria.

informações de populares dão conta que o acusado é usuário de drogas.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) repercutiu ao blog nesta segunda-feira (26) as articulações que dão conta da ida do vice-governador Fábio Dantas para um voo solo.

No fim de semana, ganhou força no noticiário a articulação que dá conta da ida de Fábio Dantas para o PSB. Para Fábio Faria, trata-se de uma ambição legítima.

“Defendo o direito de qualquer cidadão se candidatar ao governo ou ao senado. E Fábio Dantas tem toda legitimidade. É um vice dedicado, parceiro e um grande amigo do governador Robinson; viveu ao lado dele todos os problemas enfrentados pelo governo nos últimos 3 anos; teve importante atuação na articulação com a Assembléia para aprovação de projetos fundamentais para o Estado. Faz parte da democracia”, comentou o deputado.

A Prefeitura Municipal do Natal publicou nesta segunda-feira(26) o edital para a realização de concurso público para Secretaria Municipal de Saúde, ofertando 1.647 vagas. Ao todo, são 761 cargos de nível médio e 886 de nível superior. O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições começam no dia 12 de março. O custo é de R$ 80 para nível médio e R$ 100 para nível superior

O Governo do Rio Grande do Norte vai vetar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que criava um abono que seria pago aos servidores estaduais como forma de compensação pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2017. O Poder Executivo também anunciou que vai divulgar o calendário de pagamento do 13º, que será escalonado, até a próxima quarta-feira.

O abono 12,43% do salário deveria funcionar como uma compensação pelos juros pagos às instituições bancárias, segundo explicou o secretário Cristiano Feitosa à época. Porém, mesmo aqueles servidores que não optassem pelo empréstimo, iriam receber o recurso como compensação pelo atraso do salário.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu pela quarta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora passou de 3,81% para 3,73%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação continua no centro da meta em 4,25%. Essa projeção é mantida há 46 semanas consecutivas.

Para alcançar a meta, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Crédito mais barato

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Crescimento econômico

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu pela segunda vez seguida, ao passar de 2,80% para 2,89%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há quatro semanas consecutivas.

Agência Brasil

 

O Corpo Diretivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) informa que, a partir desta segunda-feira (26), as visitas para pacientes internados em enfermarias estão suspensas. O motivo é a paralisação dos serviços de vigilância, iniciada hoje. Desta vez, a motivação da categoria não é pagamento de salários em atraso e , sim, outras questoes envolvendo a empresa Interforte. Para pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), as visitas permanecem liberadas.

Foto: Lula Marques/AGPT

Levantamento exclusivo da CBN revela que foram quase 4.400 horas em deslocamento aéreo de ministros e chefes de poderes, o que daria 182 dias ininterruptos de voo. Rodrigo Maia foi quem mais usou a mordomia: viajou 210 vezes com aviões da Força Aérea em 2017

Quatro mil trezentas e noventa horas – foi esse o tempo que as autoridades brasileiras passaram voando de graça nos aviões da Força Aérea no ano passado. Horas de voo suficientes para fazer mais de 100 viagens ao redor do mundo. Levantamento exclusivo feito pela CBN indica que ao longo de 2017 foram 2.330 voos – isso sem contar as viagens presidenciais, que não são divulgadas no relatório da FAB. Uma média de seis viagens por dia para transportar ministros e os chefes do Legislativo e do Judiciário. Mas, em alguns dias do ano, foram quase 20 decolagens.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é o campeão. Viajou 210 vezes com aviões da FAB no ano passado – uma média de mais de 17 voos por mês. Foram 314 horas ou 13 dias inteiros, literalmente nas nuvens. Maia chegou a viajar até oito vezes em apenas uma semana. Isso aconteceu em março, julho, agosto e novembro, por exemplo. Sempre pede avião para nove pessoas.

A FAB não divulga os gastos das viagens, nem por meio da lei de acesso à informação. Alega que o dado é estratégico e por isso, sigiloso. Mas, a pedido da CBN, um engenheiro da USP calculou quanto de combustível o avião usado normalmente por Maia consome. O modelo VC-99B – Legacy, que comporta até 15 pessoas, gasta mil e duzentos litros por hora. Considerando o preço médio do combustível da aviação, as viagens de Maia custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão. A maioria dos voos foi entre Brasília, Rio de Janeiro – onde o deputado mora – e São Paulo.

Os outros chefes de poderes viajaram bem menos. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunicio Oliveira, usou aviões da FAB 59 vezes no ano passado. A presidente do STF, Carmen Lúcia, voou 60 vezes.

Por meio de nota, a assessoria de Rodrigo Maia informou que o presidente respeita as regras estabelecidas para solicitação de voos oficiais, já que ele tem o direito de usar aviões da FAB em viagens a serviço e a deslocamentos para o local de residência. Sobre a comitiva, a presidência da Câmara diz que Maia sempre é acompanhado pela a equipe de segurança, mas não passa a lista de passageiros. A reportagem CBN apurou que alguns ministros e deputados costumam pegar carona com o presidente da Câmara.

Entre os chefes do primeiro escalão, o que mais viajou foi o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra: 154 voos para todos os cantos do país. Alguns até entre cidades bem próximas, como Brasília e Goiânia: voos que duraram menos de 20 minutos. A assessoria do ministro diz que a utilização de voos da Força Aérea para percursos menores permite que ele cumpra mais compromissos em menos tempo.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, aparece em segundo lugar no ranking – foram 152 voos em 2017. Trinta e três para fora do país. Ele garante que todos foram para cumprir agendas oficiais de trabalho.

Não há limites para o número de voos nem de solicitações. E como os gastos são mantidos em sigilo, é difícil fiscalizar. Em 2017, foram gastos pelo Comando da Aeronáutica cerca de R$ 180 milhões apenas em combustíveis e lubrificantes de aviação. No orçamento deste ano, a previsão de gastos subiu mais de 30% – 237 milhões.

A diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Rodrigues, reclama da falta de transparência.

‘Eu me pergunto se viagens para assuntos públicos, assuntos parlamentares, dos ministérios, se elas são sigilosas? O que o contribuinte espera é que os governantes e representantes deem publicidade de suas ações. Até porque governam e legislam com recurso caro dos nossos impostos’.

Ministros, chefes de poderes, além do presidente e do vice, podem usar os aviões da Força Aérea. A solicitação deve ser feita com 48 horas de antecedência, junto com informações sobre o destino, o horário da viagem, o motivo e quantas pessoas a autoridade pretende levar. É depois disso que a FAB reserva o avião. A capacidade dos modelos varia de 5 a 50 pessoas. Tem ministro que pede o maior avião e viaja com ele lotado. O campeão em comitivas no ano passado foi o chefe da Agricultura, Blairo Maggi. Em março de 2017, o ministro fez duas viagens para o Sul cheio de acompanhantes. Na primeira, levou 50 passageiros. Procurada pela CBN, a assessoria informou que levou 38 embaixadores para uma exposição agropecuária.

Globo, via CBN

Fotos: cedidas

Protesto dos vigilantes na manhã desta segunda-feira(26) no centro da capital deixou Avenida Rio Branco parada.

Categoria que iniciou paralisação por tempo indeterminado reivindica reajusta de 13,9% e é encontra a proposta de trabalho intermitente.

Em decorrência da paralisação, agências bancárias suspenderam atendimento ao público.