Dia: 27 de fevereiro de 2018

Era uma pequena caixa de sapato. Dentro, havia um menino com poucos dias de vida. A mãe segurava firme a acomodação improvisada e oferecia a criança a quem passava. Aquele foi o último encontro entre ela e o filho. No mesmo dia, o bebê foi entregue a uma desconhecida. A doação aconteceu em uma praça, no centro de João Pessoa, na Paraíba. Daquele dia em diante, o bebê recebeu abrigo, alimento, educação e amor de uma outra família. José Fernando Souza gosta de contar essa história em suas andanças. Ele é a criança da tal caixa de sapato. Está hoje com 58 anos. Tornou-se juiz.

José Fernando foi o único filho de uma dona de casa e de um policial militar, hoje falecidos. Não teve fartura material em casa. Mas lembra da dedicação e do carinho dos pais que lhe abrigaram. E isso faz toda a diferença para qualquer criança, defende. O juiz costuma ser chamado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para contar sua trajetória nas palestras do Programa Eleitor do Futuro, uma iniciativa cujo objetivo é abordar junto a estudantes de escolas públicas temas como a história do voto no Brasil, a participação cidadã e a formação de um jovem crítico. “Na palestra, coloco a história da caixa de sapato como se não fosse a minha história. Relato o caso de uma senhora que vem do interior da Paraíba e vai morar na capital. Ela, muito pobre e sem o marido, que tinha ido para São Paulo, engravidou de um homem casado. No final, conto que eu sou a criança entregue para adoção.”

A ideia de José Fernando é propagar o que ele chama de estímulo a jovens sem muita perspectiva de futuro diante das dificuldades impostas pela pobreza. “Se eu, que fui pego em uma caixa de sapato na rua, consegui superar os obstáculos da vida e cheguei a juiz, muitos jovens também conseguem se tiverem um objetivo. Tudo o que meus pais me dedicaram foi fundamental. Mesmo pobres, oportunizaram para mim tudo o que estava ao alcance deles. Sempre senti muito amor deles.”

Antes de tornar-se juiz da Infância e Juventude de Caruaru, onde mora hoje, José Fernando foi juiz da Vara da Fazenda, na mesma cidade, e analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Quando veio morar em Pernambuco, tinha 34 anos e já estava casado com Maria de Lurdes Ferreira, com quem teve três filhos, dois advogados e uma médica.

José Fernando não voltou a encontrar a mãe biológica. Nunca sentiu vontade. Nem mesmo mágoa. “Como ter raiva de alguém que não te matou, não te jogou no rio, ficou ali nove meses contigo na barriga, teve as dores do parto, pariu e deu para alguém criar? Ela se viu grávida de um homem casado, não podia voltar para o interior naquelas condições. Era década de 1960. Seria apedrejada em praça pública.”

Hoje, as mães que, por algum motivo, não desejam exercer a maternidade de uma criança podem entregar o bebê nas Varas da Infância dos municípios onde moram sem serem criminalizadas pelo ato. O abandono em via pública, no entanto, é crime. Onde atua, José Fernando encontra histórias parecidas com a sua. Na semana passada, participou de mais uma audiência envolvendo uma mulher que entregou o filho para adoção. “Se a pessoa nos procura espontaneamente, é recebida. A única coisa que posso esperar é que apareça alguém bem intencionado para levar a criança para casa. Eu sou um grande incentivador da adoção.”

José Fernando ainda tem três anos de magistratura pela frente. Diz que deseja continuar fazendo algo valioso para o próximo. A Vara da Infância e Juventude, diz ele, tem sido o canal para atingir seu objetivo. “É uma porta que Deus me oportunizou. Como juiz da Fazenda, vivia confortável, sem enfrentar qualquer tipo de problema social. De repente, tudo mudou”, lembra. Porque a felicidade e a realização nem sempre fazem morada onde parece óbvio.

 

Correio Braziliense

BRASÍLIA — Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrava a Operação Sanguessuga, com dezenas de mandados de prisão expedidos e a estimativa de que as fraudes chegavam a R$ 110 milhões — uma cifra impressionante em uma era pré-Lava-Jato. Somente nesta terça-feira, quase 12 anos depois, um dos capítulos da história foi encerrado, com a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) do deputado Nilton Capixaba (PDT-RO) por corrupção passiva. A pena imposta a ele foi de seis anos e dez meses, em regime semiaberto.

O caso é um dos exemplos de como uma investigação pode se arrastar anos a fio antes de chegar a uma conclusão. A ação penal foi aberta no STF em setembro de 2011. Somente agora foi realizado o julgamento final. E a decisão não implica em cumprimento imediato da pena: o parlamentar ainda tem o direito de continuar em liberdade até que o tribunal julgue os chamados embargos de declaração, um tipo de recurso que serve para esclarecer eventuais dúvidas sobre a sentença, mas não costuma reverter condenações.

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF. Ao mesmo tempo, na Primeira Turma, localizada no andar de baixo, a outra metade de ministros da corte tomava outra decisão sobre a máfia dos sanguessugas: era recebida denúncia e aberta ação penal contra o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O caso é ainda mais arrastado. O inquérito chegou ao STF em 2006 e era o mais antigo da corte ainda em tramitação. Agora, foi transformado em ação penal. Fagundes será investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Operação Sanguessuga investigou fraudes em licitações na compra de ambulâncias. Nilton Capixaba teria destinado emendas para a compra de ambulâncias que beneficiaram a empresa Planam. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar recebia, em troca, um percentual dos repasses em propina.

A defesa de Capixaba disse que o deputado limitou-se a apresentar as emendas, e que não pode ser agora responsabilizado por eventuais desvios.

Wellington Fagundes (PR-MT) teria participado do esquema de desvio de dinheiro entre 2001 e 2006, quando era deputado federal. Ele também teria destinado emendas parlamentares para a compra de ambulâncias superfaturadas da empresa Planam por municípios mato-grossenses.

 

O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por mais 60 dias o prazo para a Polícia Federal concluir as investigações do inquérito que apura irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos , assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer.

Essa é a única investigação contra o presidente da República que está em andamento atualmente. Michel Temer é suspeito de ter aceitado propina da Rodrimar, empresa que opera o porto de Santos (SP), em troca de favorecimento ao grupo por meio da edição do decreto que regulamenta contratos de concessão e arrendamento do setor portuário. Também são investigados o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antonio Grecco e Ricardo Mesquita, ligados à Rodrimar.

O prazo para conclusão da investigação, que já havia sido prorrogado em dezembro pelo ministro Barroso, relator do inquérito, seria encerrado agora no fim de fevereiro. Mas o delegado federal responsável pelo caso, Cleyber Lopes, pediu mais tempo alegando que ainda há diligências pendentes .  O pleito contou com manifestação favorável apresentada nessa segunda-feira (26) pela  procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Um dos procedimentos pendentes na investigação é a tomada do depoimento do Coronel Lima, amigo pessoal de Temer. A Polícia Federal vem tentando ouvir o militar já há oito meses, sem sucesso. O Coronel Lima é oficial da reserva da Polícia Militar de SP e investigado por supostamente ter recebido R$ 1 milhão da JBS – dinheiro esse que seria destinado a Temer.

Até o momento, a “principal prova” obtida no âmbito das investigações, conforme avaliação do ex-diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia, é a gravação de conversa entre Rocha Loures e outro auxiliar de Temer , o assessor jurídico da Casa Civil Gustavo Rocha.

No diálogo, Gustavo defende que o texto do Decreto dos Portos não deveria incluir regra para beneficiar empresas que conseguiram concessões antes do ano de 1993 (caso da Rodrimar), pois isso poderia causar “exposição” para o presidente.

Loures também foi gravado ao telefone com os empresários vinculados à Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco – os outros dois investigados no inquérito no STF.

Investigação está no centro de polêmica que levou à demissão de Segóvia
Responsável pelas investigações, a Polícia Federal agora está sob novo comando, já que o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu tirar o delegado Fernando Segovia do cargo de diretor-geral da corporação. O posto será assumido por Rogério Galloro.

A demissão de Segovia decorre de polêmicas envolvendo justamente o inquérito sobre o Decreto dos Portos. O agora ex-chefe da PF causou mal-estar entre delegados após ter dado entrevista no início deste mês indicando que deveria sugerir o arquivamento da investigação.

Segovia chegou a ser intimado a prestar esclarecimentos ao ministro Barroso, a quem o delegado garantiu quesuas declarações sobre o inquérito contra Michel Temer foram “distorcidas” e “mal interpretadas” e que “em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento”.

IG

Veja Nota abaixo:

 

A disputa judicial que envolve a Prefeitura de Natal e a Henasa Empreendimentos teve um novo desdobramento na manhã desta terça-feira (27), durante a sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que voltou a julgar a Apelação Cível movida pela empresa, com o pedido para que seja reativado precatório da ordem de R$ 190 milhões. O recurso, inicialmente, teve um voto a favor e um voto contra, dos desembargadores Ibanez Monteiro (relator) e Virgílio Macêdo Jr., respectivamente.

O voto de desempate coube ao desembargador Vivaldo Pinheiro, que reexaminou a demanda e acompanhou os argumentos da relatoria, a favor da Henasa. Contudo, como não houve unanimidade, dois novos desembargadores serão convocados para julgamento definitivo do caso, conforme previsão do novo Código de Processo Civil.

O relator, desembargador Ibanez considerou em seu voto que não caberia a ação de querela nulitattis, porque houve citação do Município, ademais, que o embargo de paralisação da obra perdurou por dois anos, e não apenas por 48h como defende o Município. O desembargador Virgílio considerou que o embargo de paralisação da obra durou apenas 48h, não gerando qualquer direito a indenização.

“A Demanda”
Todo o impasse teve início porque a empresa alegou que foi prejudicada, no final dos anos 1980, quando iniciou a construção do hotel chamado, à época, de Praia Azul, e, em 1987. Na época, a prefeitura emitiu um embargo de paralisação da obra e, concomitantemente, outro de demolição. Poucas semanas depois um vizinho ingressou com uma ação judicial que pedia também o embargo do empreendimento, tudo praticamente ao mesmo tempo. A Prefeitura de Natal, por meio do Instituto de Planejamento Urbano (Iplanat), que fiscalizava do ponto de vista ambiental e urbano as obras da época, emitiu com um embargo administrativo de paralisação da obra e um outro que solicitava a demolição do que já havia sido construído.

Assim, a Henasa foi alvo de dois embargos e uma ordem de demolição: um judicial, movido por vizinhos da construção, e um administrativo anterior ao judicial, do Município. Os embargos de paralisação da obra perduraram por mais de 2 anos. Já a ordem de demolição, em menos de 48 horas foi revertida pela Henasa. A decisão judicial, para prosseguimento da obra, só ocorreu dois anos depois, mas a construção só foi retomada após igual período de inatividade. Tempo esse que é o motivador da ação da Henasa, a qual, segundo a Procuradoria do Município deveria ter sido mantida somente contra os vizinhos, mas, sob o argumento da “responsabilidade solidária”, a Prefeitura foi incluída na ação inicial defendida pela defesa da empresa.

“Esta apelação da Henasa passa por vícios, equívocos, dentre eles, a falta de citação do Município, o que compromete o direito à ampla defesa e há também que ser considerado o princípio da justa indenização”, defendeu, durante sustentação oral, o procurador do município, Thiago Tavares.

Mas, a defesa da Henasa contestou a falta de citação à época e justifica os valores atingidos pelo precatório com base nos próprios índices da inflação.

Depois de recuar quase 1 por cento nos três pregões anteriores, o dólar subiu e voltou ao patamar de 3,25 reais nesta terça-feira, acompanhando a cena externa em meio aos temores de que o Federal Reserve, banco central norte-americano, possa subir mais os juros do que o esperado, afetando assim o fluxo de capital no mundo.

O dólar avançou 0,54 por cento, a 3,2500 reais na venda, depois de bater a mínima de 3,2229 reais no pregão e a máxima de 3,2560 reais. O dólar futuro tinha alta de cerca de 0,80 por cento no final da tarde.

“A sessão de perguntas e respostas tirou o teor ‘dovish’ que esperavam”, afirmou um operador de uma corretora nacional, referindo-se ao depoimento que o chair do Fed, Jerome Powell, deu ao Congresso norte-americano nesta tarde.

Ele afirmou que, pessoalmente, via que a perspectiva sobre a atividade econômica nos Estados Unidos havia se fortalecido de dezembro para cá e que sua confiança estava maior de que a inflação subiria. Foi a senha para os mercados globais reagirem com força diante de novos temores de que os juros possam subir mais do que o esperado.

No exterior, o dólar subia ante uma cesta de moedas e também ante divisas de países emergentes, como os pesos mexicano e chileno.

Os rendimentos dos Treasuries dos Estados Unidos também subiam, enquanto que os juros futuros do país recuavam com os investidores vendo maiores chances de quatro altas nos juros do Fed em 2018, uma a mais do que os membros do Fed prevêem.

Juros mais elevados na maior economia do mundo têm potencial para atrair recursos aplicados em outras praças financeiras, como a brasileira.

Antes da sessão de perguntas e respostas, quando o discurso de Powell preparado para a sessão foi divulgado, o mercado respirou aliviado porque havia entendido que ele apenas reforçava a visão de alta “gradual” dos juros.

No texto, Powell, prometendo “encontrar o equilíbrio” entre o risco de uma economia superaquecida e a necessidade de manter o crescimento, disse que o banco central norte-americano manterá aumentos graduais na taxa de juros, apesar do estímulo adicional com o corte de impostos e gastos governamentais.

A economia dos Estados Unidos tem dado sinais de força, sobretudo no mercado de trabalho, o que chegou a alimentar forte aversão ao risco nos mercados globais recentemente por temores de que os juros poderiam subir mais rapidamente.

O Banco Central brasileiro concluiu nesta sessão a rolagem do vencimento de março de swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares. Vendeu 9,1 mil contratos, rolando o total de 6,154 bilhões de dólares.

O próximo vencimento acontece em abril, no total de 9,029 bilhões de dólares, segundo dados do BC. O estoque total de swaps atualmente é de 23,796 bilhões de dólares.

 

 

TERRA

Depois de ficar conhecida por ser flagrada dirigindo embriagada e tentando fumar uma nota de R$50 durante a abordagem policial, em 2012, no Espírito Santo, a advogada Luiza Gomes, de 24 anos, foi aprovada em um concurso para delegada da Polícia Civil no Pará. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado do Pará desta terça-feira (27).

Nesta terça-feira (27), o G1 procurou Luiza, mas as ligações não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas. A advogada também foi procurada pelo Gazeta Online. Ela atendeu ao telefone, mas não quis dar entrevista.

A jovem foi multada na manhã do dia 17 de agosto de 2012, após ser flagrada pela polícia sem carteira de habilitação e visivelmente embriagada. Na ocasião, Luiza disse ser conhecedora das leis e que sempre encontrava brechas para casos como o dela. “Essa questão de beber e dirigir, qual a eficácia da lei? Não existe eficácia. A partir do momento que a gente vê que tem alguma brecha, a gente se aproveita daquilo. Nós, estudantes de direito, tentamos nos aproveitar disso”, disse, à época.

Durante quatro meses, Luiza prestou serviço à comunidade, no Hospital da Polícia Militar, em Vitória. Após o término do processo judicial, em 2014, ela foi considerada apta a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mãe de Luiza, que emprestou o veículo à jovem, teve que pagar R$ 400 em cestas básicas para a Associação Feminina de Combate ao Câncer (Afecc), durante 30 dias.

 

G1

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

No discurso de posse como novo ministro da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann criticou neta terça-feira, 27, em Brasília, o comportamento da classe média e disse, que além de reclamar da insegurança, são os usuários de drogas que financiam o crime.

“Me impressiona o exemplo do Rio, durante o dia pessoas clamarem contra a violência, contra o crime, e à noite financiarem esse mesmo crime através do consumo de drogas”, afirmou. De acordo com Jungmann, a “frouxidão de valores” leva às drogas pessoas de classe média às quais “nada falta, aqueles que têm recursos”.

No pronunciamento, ele afirmou ainda que se despedia do Parlamento “em nome desta causa” e anunciou que pedirá ao PPS a suspensão de todas as atribuições partidárias.”Minha trajetória tem algumas singularidades. E ao aceitar esse cargo abro mão de uma das coisas mais caras da minha vida, a minha carreira política”, destacou.

Exame, com Estadão

Foto: Jorge William/Agência O Globo

O novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu trocar o comando da Polícia Federal (PF), que foi transferida do Ministério da Justiça para a nova pasta. Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro.

Galloro era o prefeirido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir a PF no momento em que Segovia foi nomeado, em novembro. Em troca, Torquato o escolheu para comandar a Secretaria Nacional de Justiça.

A demissão ocorre após Segovia ter causado polêmica ao declarar, para a agência Reuters, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer podeia ser arquivado e que o delegado responsável pelo caso poderia ser punido.

Ele foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), a se explicar sobre a entrevista. Em um encontro com o ministro, disse que suas declarações foram distorcidas e garantiu que não iria interferir no inquérito.

Na segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para Barroso emitir uma ordem judicial para proibir Segovia de comentar a investigação. Nesta terça-feira, em um despacho, o ministro afirmou considerar que o diretor-geral estava “devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento” sobre o processo.

DECLARAÇÕES POLÊMICAS

As falas de Segovia foram feitas em entrevista à agência internacional de notícias “Reuters”. Na conversa, o diretor-geral da PF disse que era possível “concluir que não havia crime” da parte de Temer.

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— Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos, as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime — disse Segovia.

Além do comentário sobre o resultado do inquérito, Segovia também fez ressalvas ao trabalho do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelas 50 perguntas feitas ao presidente.

— Ele pode ser repreendido, pode até ser suspenso dependendo da conduta que ele tomou em relação ao presidente — disse o diretor-geral, ao abrir a possibilidade em caso de pedido da Presidência.

O Globo

Foto: Ilustrativa, via Central da Fisioterapia

Depois de passar horas realizando uma mesma atividade, sem intervalos para descanso, quem nunca reclamou de sentir cansaço muscular ou dor nos membros superiores e nos dedos, às vezes até com dificuldade para movimentá-los. Sem perceber a pessoa pode estar no caminho para desenvolver uma LER/DORT.

Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são hoje um grande problema de saúde pública. E para alertar sobre o problema, desde o ano 2000 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de fevereiro como o Dia Mundial do Combate às LER/DORT.

E para lembrar a data, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estará no período de 5 a 7 de março fazendo ações em call centers da Grande Natal. De acordo com o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/RN), os profissionais do telemarketing foram escolhidos por ser uma categoria das que mais adoecem. Devido aos esforços repetitivos, a sobrecarga de trabalho e a pressão por produção. Além dos operadores, entram também nesse grupo, digitadores, secretárias e profissionais que atuam no comércio e em bancos.

Das doenças relacionadas ao trabalho, de acordo com a Sesap, as LER/DORT são o 4° maior agravo responsável por afastamentos temporários, ou até mesmo permanentes, do mercado de trabalho. De 2006 a 2018 foram notificados aqui no Rio Grande do Norte 608 casos das doenças. Ficando atrás apenas dos acidentes com material biológico (8467), acidente de trabalho grave (4716) e transtornos mentais (759). Em 2017 foram 46 casos notificados de LER/DORT, destes 19 eram da cidade de Caicó.

Por outro lado, de acordo com CEREST/RN, os dados podem fugir a realidade do estado, pois ainda há um número de subnotificação, onde a maioria das pessoas não buscam os serviços de saúde e na maioria das vezes não conseguem identificar essas síndromes. Algumas são bem conhecidas como a lombalgia, síndrome da tensão cervical, bursites, síndrome do túnel do carpo, as tendinites, entre outras.

Os trabalhadores que são acometidos por LER/DORT precisam procurar tratamento adequado o mais rápido possível. Antes que o problema se torne irreversível. Como dicas de prevenção, o Cerest orienta que para cada 50 minutos de atividades repetitivas, o trabalhador deve ter uma pausa por 10 minutos para um descanso, além disso, deve realizar continuamente alongamentos dos punhos, braços e coluna. E o mais importante, ficar atento à postura.

SINTOMAS

Os principais sintomas são: dor nos membros superiores e nos dedos, dificuldade para movimentá-los, formigamento, fadiga muscular, alteração da temperatura e da sensibilidade, redução na amplitude do movimento, inflamação. Na maioria das vezes, esses sintomas estão relacionados com uma atividade inadequada não só dos membros superiores, mas de todo o corpo.

TRATAMENTO

De acordo com o fisioterapeuta Elielton Pedroza dos Santos, o tratamento dependerá da fase ou grau da LER/DORT. E tem por objetivo melhorar a qualidade de vida do paciente, propiciar alívio dos sintomas e recuperar a capacidade de trabalho. “Como recursos terapêuticos podem ser utilizados medicamentos (indicação médica), terapias alternativas como acupuntura e a fisioterapia convencional que envolve eletroterapia, termoterapia, crioterapia, cinesioterapia, hidroterapia entre outros. Terapia manual (manipulação vertebral e de segmentos do corpo), terapias corporais e psicoterapia. E se for caso, procedimentos cirúrgicos”, orienta.

A disputa judicial que envolve a Prefeitura de Natal e a Henasa Empreendimentos teve um novo desdobramento na manhã desta terça-feira (27), durante a sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que voltou a julgar a Apelação Cível movida pela empresa, com o pedido para que seja reativado precatório da ordem de R$ 190 milhões. O recurso, inicialmente, teve um voto a favor e um voto contra, dos desembargadores Ibanez Monteiro (relator) e Virgílio Macêdo Jr., respectivamente. O voto de desempate coube ao desembargador Vivaldo Pinheiro, que reexaminou a demanda e acompanhou os argumentos da relatoria, a favor da Henasa. Contudo, como não houve unanimidade, dois novos desembargadores serão convocados para julgamento definitivo do caso, conforme previsão do novo Código de Processo Civil.

O relator, desembargador Ibanez Monteiro, considerou em seu voto que não houve ausência de citação do Município, o que não foi compartilhado pelo voto do presidente do órgão julgador, desembargador Virgílio Macêdo, o qual opinou pela manutenção da sentença de primeiro grau.

A sentença inicial, alvo do recurso da empresa, julgou procedente os pedidos da Ação de Querela Nullitatis, que visa desconstituir uma sentença que não pode ser atacada pela Ação Rescisória, e determinou a desconstituição integral da condenação do então órgão municipal IPLANAT, que embargou a obra de um empreendimento da Henasa e foi sucedido pelo autor, Município de Natal, que foi desobrigado de pagar indenização de prejuízos, antes reconhecidos nos autos do Processo nº 0001452-36.1988.8.20.0001 e, como consequência, não pagar o correspectivo precatório que se formou a partir do Termo de Acordo Judicial nº 013/2009.

O julgamento da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que foi revisto nesta terça-feira, também condenou a Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda a restituir integralmente todos os valores que já foram pagos, com os montantes a serem corrigidos pelo IPCA (atual tabela da Justiça Federal) desde a data em que se efetivou cada pagamento do município, já na ordem de R$ 10 milhões aproximadamente, acrescidos de juros de mora.

A Demanda

Todo o impasse teve início porque a empresa alegou que foi prejudicada, no final dos anos 1980, quando iniciou a construção do hotel chamado, à época, de Praia Azul, e, em 1987, um vizinho ingressou com uma ação judicial que pedia o embargo do empreendimento. Praticamente ao mesmo tempo, a Prefeitura de Natal, por meio do Instituto de Planejamento Urbano (Iplanat), que fiscalizava do ponto de vista ambiental e urbano as obras da época, também ingressou com um embargo administrativo que solicitava a demolição do que já havia sido construído.

Assim, a Henasa foi alvo de dois embargos: um judicial, movido por vizinhos da construção, e um administrativo, do Município, o qual, em menos de 48 horas foi revertido. A decisão judicial, para prosseguimento da obra, só ocorreu dois anos depois, mas a construção só foi retomada após igual período de inatividade. Tempo esse que é o motivador da ação da Henasa, a qual, segundo a Procuradoria do Município deveria ter sido mantida somente contra os vizinhos, mas, sob o argumento da “responsabilidade solidária”, a Prefeitura foi incluída na ação inicial defendida pela defesa da empresa.

“Esta apelação da Henasa passa por vícios, equívocos, dentre eles, a falta de citação do Município, o que compromete o direito à ampla defesa e há também que ser considerado o princípio da justa indenização”, defendeu, durante sustentação oral, o procurador do município, Thiago Tavares.

Mas, a defesa da Henasa contestou a falta de citação à época e justifica os valores atingidos pelo precatório com base nos próprios índices da inflação.

(Apelação Cível nº 2015.001357-7)
TJRN

 

Enquanto a expectativa de vida do brasileiro médio é de 75 anos, a de uma pessoa trans não passa dos 35, segundo dados de organizações da sociedade civil mencionados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de países que mais matam travestis e transexuais.

Os números alarmantes levaram as Nações Unidas no Brasil a criar o projeto Trans-Formação, que busca capacitar transexuais para atuar como lideranças pelos direitos da população trans. A iniciativa entra em sua segunda edição com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade.

“O Trans-Formação propõe fortalecer a capacidade de pessoas trans, para que elas possam conhecer e demandar seus direitos. Ao mesmo tempo, a ideia é engajar várias instituições para que elas também contribuam para a igualdade de pessoas trans”, detalha Angela Pires Terto, assessora de Direitos Humanos da ONU no Brasil.

Para os idealizadores do projeto, o primeiro passo para alterar as estatísticas que colocam o Brasil no topo da violência é integrar os transexuais na sociedade.

De acordo com a advogada Maria Eduarda Aguiar da Silva, coordenadora da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) no Rio de Janeiro, 90% da população trans acaba recorrendo à prostituição e vive sujeita a violência e crimes de ódio por não encontrar espaço na sociedade.

“A população trans, historicamente, foi alijada do sistema básico de educação, do mercado formal de trabalho e da cidadania”, pontua Silva, cuja associação reúne hoje cerca de 400 membros LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais) atuando em diferentes estados brasileiros e no DF.

O combate à intolerância também passa pela conciliação no discurso político, diz Silva. “Temos políticos que inflamam pessoas dizendo que a população LGBTI quer destruir a família brasileira. Dessa forma, ainda há muita resistência em se falar sobre o tema gênero e sexualidade nas escolas”.

De vítimas a formadores de opinião

O programa da ONU Brasil pretende romper os tabus ao qualificar os próprios membros da comunidade LGBTI para atuar como mediadores entre a população transexual e outros setores da sociedade.

Melissa Massayury foi uma das 24 participantes da primeira edição do Trans-formação. Mulher trans e estudante de Direito em Brasília, ela conta que hoje se sente apta a atuar politicamente em prol de pautas da diversidade.

“O Trans-Formação me deixou mais preparada para falar com propriedade sobre o que é ser trans. Hoje eu me sinto mais capacitada a trabalhar no combate ao preconceito e na extinção do estigma de ser trans”, explica.

Para a segunda edição do programa Trans-Formação, que está com inscrições abertas no site da ONU Brasil até 7 de março, serão selecionadas 20 pessoas do Distrito Federal e entorno. Fazer parte da iniciativa, porém, é apenas o começo, explica Massayury.

“Não é porque eu participei do projeto que hoje eu sou mais aceita ou sofro menos discriminação. Quem me discrimina nem sabe que sou uma universitária. Quem me discrimina não sabe nada sobre mim”, conta.

Por isso, o papel dos participantes é justamente combater a falta de informação e promover o entendimento.

“Consegui me engajar mais na sociedade, seja em grupos de discussão, seja no trabalho com outros setores da sociedade. Precisamos nos fortalecer em resposta ao cenário político desfavorável “, completa Massayury.

UOL

 

A população da capital potiguar tem acesso agora as informações referentes às operações do serviço de transporte público, a bilhetagem eletrônica, passageiros transportados, itinerários das linhas, localização dos veículos e diversos outros dados referentes a área. Tudo isto foi disponibilizado pela Prefeitura de Natal no Portal de Transparência da Mobilidade Urbana lançado na manhã desta terça-feira (27), em solenidade realizada no auditório da sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte. Também foi disponibilizado o aplicativo “Poty Bus” que vai auxiliar o usuário do sistema de transporte público da cidade.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou do evento ao lado da secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, dos vereadores Felipe Alves e Kleber Fernandes, e da representante da União Internacional de Transportes Públicos (UITP), Leonora Passos.

A ferramenta tem por objetivo fornecer à população acesso aos dados da mobilidade urbana da cidade, seja por meio de arquivos de dados abertos, seja por serviços públicos de software. Esse será mais um instrumento que a sociedade terá acesso e poderá também sugerir melhorias, vez que todas as informações sobre o Sistema de Transporte Público estão disponíveis para consultas e pesquisas. O acesso acontece pelo site: www.dadosabertos.natal.br.

Sobre o portal, Elequicina destacou que se trata de um importante instrumento da cidadania e que possibilitará a aplicação de políticas públicas voltadas para o setor, aumentando a transparência da gestão e permitindo a disponibilidade de sugestões permanentes da sociedade na melhoria deste processo. “É o cidadão participando da gestão”, explicou.

Outro avanço implementado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana é o aplicativo “Poty Bus”. A ferramenta já está disponível para o sistema Android e em breve poderá ser acessada no IOS. Nela, os usuários terão ao alcance de um click acesso aos conteúdos sobre localização de ônibus, tempo de chegada na parada, entre outros temas.

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,4 ponto de janeiro para fevereiro e atingiu 95,5 pontos, em uma escala que vai até 200. Esse é o maior nível desde abril de 2014 (97,8).

Segundo a FGV, a alta do indicador foi percebida em oito dos 13 segmentos comerciais pesquisados.

O avanço do indicador foi provocado por um aumento da confiança no momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que cresceu 4,8 pontos e atingiu 92,8 pontos, o maior patamar desde agosto de 2014 (93,1 pontos).

Já a opinião do empresários do comércio em relação ao futuro pioraram. O Índice de Expectativas caiu 4,0 pontos no mês, para 98,4 pontos.

“Um aspecto positivo dos resultados do primeiro bimestre de 2018 é o expressivo avanço dos indicadores de satisfação com a situação atual, retratando um quadro de recuperação de vendas e margens. No extremo oposto, o retorno do indicador de expectativas a um patamar inferior aos 100 pontos sugere que a recuperação continuará ocorrendo de maneira gradual”, diz nota da FGV.

De acordo com a metodologia da fundação, o índice 100 indica neutralidade; de zero a 99 indica pessimismo e de 101 a 200 indica otimismo.

Agência Brasil

(Foto: Wikimedia Commons CC BY 2.0)

A Presidência da República gastou, no ano passado, R$ 967 mil para manter três escritórios fora de Brasília: São Paulo, Porto Alegre e Altamira, no Pará. A unidade paulista custou R$ 673 mil; enquanto a de Porto Alegre, cujas atividades foram encerradas em maio, consumiu em cinco meses R$ 50 mil dos cofres públicos. Os gastos com a unidade de Altamira foram de R$ 244 mil. O governo alega que mantém o escritório de Altamira para coordenar programas de desenvolvimento do Xingu.

Expresso -Época

A Diretoria de Futebol do Alvirrubro acertou a contratação de mais um reforço, o terceiro em dois dias. Trata-se de Jardson Sapé, de 26 anos, que estava defendendo as cores do Boa Esporte-MG. O Atleta se apresente ao América nesta quarta-feira (28).

Tido como um atleta de “pegada e aplicação”, Jardson Marcolino Coelho pode jogar no meio de campo como primeiro o segundo volante, como também na lateral direita, características que o fizeram rodar por clubes como América-MG, Campinense-PB e Botafogo-PB.

FICHA TÉCNICA – Jardson Sapé
Nome: Jardson Marcolino Coelho
Nascimento : 23/11/1991
Naturalidade: Mari/PB
Altura: 1,78cm
Peso: 65Kg
Posição: Volante Clubes por onde passu: CSP-PB, Treze-PB, ABC, Campinense-PB, América-MG, Mirassol-SP, Botafogo-PB e Boa Esporte-MG

Outros reforços

Anteriormente, o alvirrubro havia anunciado o volante Felipe Manoel e o atacante João Victor.

Com informações do site do América

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) está com inscrições abertas para o curso de Violão Brasileiro Popular. O curso prevê 15 aulas por semestre. As aulas serão ministradas na sede da Escola, em horário a ser combinado com o ministrante do instrumento.

Serão oferecidas quatro vagas no horário das sextas-feiras pela manhã, entre 8h e 10h30. Só serão aceitos os interessados com disponibilidade para este horário. Poderão realizar inscrição os interessados a partir de 13 anos, que estiverem no perfil da proposta do curso e que participarem da entrevista de seleção, que será realizada na segunda-feira, 05 de março, das 09h às 12h.

O curso será gratuito para os interessados selecionados, porém o inscrito deverá adquirir o método que será utilizado no curso e possuir violão tipo clássico com cordas nylon. O aluno que não comparecer em três aulas consecutivas, sem justificativa, será automaticamente desligado do curso e não poderá participar da seleção do semestre seguinte;

Ao final do semestre, haverá uma avaliação por meio de uma prova perante banca e receberá uma nota resultante de seu desempenho na prova, sua frequência e sua assiduidade e seu rendimento durante o semestre.

Alunos que obtiverem aproveitamento de 80% a 100% na avaliação final e que tiverem frequência mínima de 75% ficarão dispensados da prova de seleção para o semestre seguinte.

Outras informações podem ser obtidas na sala de extensão da Escola de Música ou ainda através do telefone 3342-2229 ramal 102.

Com informações da UFRN

 

Na manhã desta terça-feira (27), policiais militares do 3º Batalhão aprenderam cerca de 30 quilos de maconha dentro de uma residência no bairro Santa Tereza, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

Inicialmente, os policiais estavam em busca de um carro tipo Onix roubado e ao ser localizado encontraram 26 tabletes de maconha, 50g de cocaína, três balanças de precisão e uma prensa mecânica com sigla de facção criminosa.

Uma mulher de 20 anos de idade foi detida e irá responder por receptação do veículo roubado e tráfico de drogas. Ela é esposa de Cassio André de Lima que atualmente encontra-se preso no Presidio de Alcaçuz.

O carro e todo o material foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

A Polícia Militar em Parnamirim trabalha diuturnamente combatendo o crime, servindo a sociedade e protegendo o cidadão de bem, demonstrando sua Força e seu Valor.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está de mudança para novo endereço. Em virtude disso, os serviços de atendimento ao público serão suspensos a partir desta quarta-feira, 28 de fevereiro até o dia 11 de março de 2018. As atividades normais serão retomadas a partir do dia 12, já na nova sede, que fica localizada na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Av. Xavier da Silveira.

Neste período, a Semurb funcionará apenas com o expediente interno visando a adequada alocação dos seus setores no novo prédio, bem como adotando providências para o pleno funcionamento da rede de lógica e internet.

Comunicamos ainda que todos os prazos processuais e audiências também ficam suspensos nesse período em face da mudança, voltando a contar a partir do dia 12 de março de 2018 e que as medidas urgentes serão apreciadas pelo Gabinete da secretaria.