Armados com facão, criminosos invadem escola e assaltam alunos e professores em Macaíba

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Três homens armados assaltaram alunos e professores de uma escola pública no Centro de Macaíba na tarde de hoje (1º). O crime aconteceu na Escola Estadual Maria Emília Duarte Pereira. Ninguém foi preso.

Segundo a PM, os bandidos estavam armados com uma espingarda artesanal e um facão.

Ainda segundo a PM, os criminosos pularam o muro da escola e anunciaram o assalto. Os celulares e o dinheiro dos estudantes foram levados.

Após o crime, as aulas foram suspensas e os estudantes foram dispensados.

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STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos.

Na prática, o que o STF julgou nesta quinta foi a modulação dos efeitos da decisão de outubro, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.

Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento somente a partir das eleições de 2018, não a todos os casos.

“A prosperar a decisão desta Suprema Corte em que foi alcançada por uma maioria muito estreita, nós atingiríamos o mandato de 24 prefeitos, abrangendo cerca de 1,5 milhão de votos, um número incontável de vereadores e não se sabe quantos deputados”, argumentou o ministro.

“Teríamos que fazer eleições suplementares num momento de crise, em que o orçamento do TSE está substancialmente reduzido”, acrescentou.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux criticou a ideia. “Essa proposta anula o resultado do julgamento [de outubro], ela anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos”, disse.

Na votação de outubro, Fux foi favorável à aplicação da inelegibilidade de oito anos também para políticos condenados antes de 2010.

Assim, pelo voto de Fux, condenados antes da sanção da lei também ficariam impedidos de concorrer na disputa de 2018. Para o ministro, o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade”.

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

 

 

G1

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Governador participa de encontro com Temer sobre segurança pública e defende integração para combater violência

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O governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, de um encontro do Governo Federal com todos os governadores. A reunião, convocada pelo presidente Michel Temer teve como principal objetivo discutir a elaboração de uma agenda nacional voltada para o setor. O evento também serviu para a apresentação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, cujo titular é o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann.

Entre os encaminhamentos da reunião com os governadores, o presidente Michel Temer anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões, disponível para investimento ainda neste ano. Serão R$ 5 bilhões já em 2018. Os R$ 37 bilhões restantes serão liberados entre 2019 e 2022.

INTEGRAÇÃO

No encontro, Robinson Faria destacou que a criação da nova pasta corrige uma omissão histórica. “Nunca tivemos no Brasil uma política nacional de segurança pública. Essa falha de décadas levou o país a amargar a violência que hoje enfrentamos”, afirmou.

Para o governador, o Ministério da Segurança Pública significa a possibilidade de colaboração entre os entes. “Sugeri no Fórum de Governadores e no Encontro de Governadores que tivéssemos uma integração entre União, estados e municípios. Os governadores não podem ser os únicos responsáveis por solucionar todos os problemas”, disse o chefe do Executivo potiguar, lembrando a sugestão dele da criação de um comitê nacional permanente de crise.

No evento, Robinson Faria destacou ainda que aguarda os próximos passos adotadas pelo mais novo ministério do Governo Federal. “Devemos celebrar a criação do Ministério, mas não é só isso. A questão prisional, por exemplo, integra a discussão sobre Segurança Pública, assim como a atuação dos setores de inteligência. Não podemos abordar a segurança pública de forma setorizada e isolada”, finalizou.

 

 

 

 

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Seturn aponta prevaricação da STTU na omissão em repor o equilíbrio econômico do sistema de transportes urbanos

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Natal, 01 de março de 2018 – Em carta, ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Natal, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn) expõe a necessidade do imediato reajuste da tarifa de ônibus de Natal, em função do elevado déficit constatado e para o equilíbrio econômico.

A entidade enquadra a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) em ato de prevaricação em virtude do retardo ou postergação no reajuste da tarifa de ônibus de Natal para custear o déficit operacional do sistema.

O prejuízo operacional equivalente a mais de R$ 1,3 milhão mensalmente. E, ainda é mais agravado pelo acréscimo de custo de outros insumos, como elevação do índice de consumo de peças em função do envelhecimento da frota e despesas com pessoal, que terão seu reajuste salarial ordinariamente em 1° de maio.

O elevado desequilíbrio financeiro é causado principalmente pelos inúmeros reajustes do preço do combustível (óleo diesel S-500 e S-10) e redução do número de passageiros pagantes (equivalente).

Na última reunião do CMTMU a assessoria técnica apresentou estudos que constaram a elevação média de 8,70% (oito inteiros e sete décimos por cento) ao insumo do combustível, enquanto o passageiro equivalente apresentou uma redução de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento).

Ainda na carta, o Seturn sugere, caso não seja concedido o imediato reajuste ou concessão das isenções fiscais para custear o déficit operacional em caráter emergencial, as seguintes alternativas para reequilibrar o serviço de transporte:

1. Encerramento do serviço de transporte noturno, reduzindo a oferta dos serviços de transporte público regular municipal das 06h às 22h;

2. Funcionamento exclusivo do sistema de transporte complementar (alternativo) nos domingos e feriados, em função do seu menor custo operacional;

3. Cobrança de complementação tarifaria para a utilização da integração temporal cm pelo menos 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa exigível do usuário; e

4. Desoneração tributária do setor de transportes com isenção total do ISS e ICMS incidente sobre o óleo diesel consumido pelas empresas do setor.

“Em função da definição do valor de reajuste salarial dos rodoviários, as negociações com os empregados estão em estágio adiantado de negociações, mas somente com uma definição do Município de Natal quanto ao reajuste das tarifas será possível chegar a um termo final”, explica Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, acrescentando que espera-se que o Município e o Estado também possam contribuir com o barateamento das tarifas públicas com a adoção de medidas paliativas para o equilíbrio econômico do sistema de transportes urbanos. “Como fez o Governo Federal com a desoneração do setor, pois desde janeiro de 2013 há redução dos encargos sobre a folha de pagamento de salários”, citou.

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Tribunal recua, e ação contra Lula volta para juiz original em Brasília

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O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) recuou parcialmente de decisão que mandava redistribuir parte dos processos criminais em curso na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, há ações penais contra políticos importantes, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

O conselho de administração da corte decidiu nesta quinta (1º) que não mudarão de vara os casos mais avançados, que já tenham audiências e/ou interrogatórios realizados.

Esse grupo inclui ação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vendeu prestígio a lobistas com a promessa de viabilizar a compra de caças de defesa e a edição de uma medida provisória pelo governo da sucessora, Dilma Rousseff.

Também se enquadra nessa categoria a ação na qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) são acusados de desviar recursos da Caixa Econômica Federal.

Também deve permanecer na 10ª Vara o caso em que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) responde por tentativa de atrapalhar investigações ao, supostamente, monitorar a delação premiada do corretor Lúcio Bolonha Funaro.

A relação completa dos processos que ficam na vara, comandada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Augusto Soares Leite, ainda será elaborada.

Uma decisão do TRF-1 fez com que inquéritos e ações penais em curso na 10ª fossem remetidos na semana passada para a 12ª Vara, sob responsabilidade dos juízes Marcus Vinicius Reis e Polyanna Kelly Alves.

 

 

Folhapress

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Paolla Oliveira e Globo se pronunciam sobre vazamento de fotos

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Paolla Oliveira

Paolla Oliveira e a Globo repudiaram nesta quinta-feira o vazamento de fotos em que a atriz aparece sem roupa, feitas no set de gravação da série Assédio, uma coprodução entre a emissora carioca e a produtora O2, em São Paulo. As imagens foram divulgadas nas redes sociais.

Em comunicado, o canal afirmou que não poupará esforços “para que sejam identificados os culpados e aplicadas as punições previstas na lei”. “A Globo repudia com veemência esse tipo de abuso, que atenta contra os direitos da atriz e viola a privacidade de seus ambientes de trabalho. O ato, que configura crime previsto em lei, também foi informado às autoridades policiais”, diz o texto. A emissora ainda promete aprimorar as medidas de segurança para tentar evitar que esse tipo de coisa aconteça novamente.

Já Paolla se pronunciou no Instagram. “Até quando a invasão da privacidade de um ser humano, o desrespeito a um ambiente de trabalho e a atitude desonesta de trair a confiança de colegas de trabalho serão tratados como um ato de esperteza em nossa sociedade?”, escreveu. “As autoridades já foram acionadas para que esta atitude seja punida exemplarmente, e qualquer pessoa possa trabalhar dignamente, sem correr o risco de ter a sua intimidade exposta, explorada, desrespeitada por invasores, covardes e criminosos.”

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Gigante da medicina de imagem do Brasil compra o instituto de Radiologia de Natal

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O grupo Fleury informou nesta quinta-feira que fechou acordo para compra do Instituto de Radiologia de Natal (IRN), em movimento que visa permitir a entrada em um novo mercado para o Grupo Fleury e reforçar a oferta na região Nordeste do país.

Em fato relevante, o grupo Fleury informou que a IRN, empresa do segmento de medicina diagnóstica em exames de imagem em Natal (RN), é avaliada em 90,5 milhões de reais, ou cerca de 5,9 vezes o Ebitda dos 12 meses encerrados em outubro de 2017.

O BlogdoBG já havia antecipado a negociação a negociação no final de dezembro nesse post: https://blogdobg.com.br/instituto-de-radiologia-esta-se-para-gigante-de-medicina-de-imagem/

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Loja de concerto de celulares foi assaltada na tarde dessa quinta-feira em Caicó

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Por volta das 15:15 de hoje, dois indivíduos chegaram em uma moto vermelha na loja de Júnior Celular e praticaram um assalto a mão armada. A loja na Rua Augusto Monteiro próxima ao terminal Rodoviário, Manoel de Neném, no Centro de Caicó.

O proprietário acionou a polícia logo após o roubo e disse que os ladrões eram morenos e baixos, um deles usava camiseta preta e o outro na cor verde, e estavam de capacetes pretos e em uma moto Honda/CG de cor vermelha.

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Balança comercial fecha fevereiro com maior superávit para o mês em 30 anos

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A balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com o maior saldo positivo para o mês desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país vendeu US$ 4,907 bilhões a mais do que comprou do exterior, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

O recorde anterior da balança comercial em meses de fevereiro havia sido registrado no ano passado, quando o superávit da balança comercial tinha atingido US$ 4,555 bilhões. O resultado deste ano, no entanto, foi inflado pela exportação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,535 bilhão que não saiu do país, mas foi comprada por subsidiárias brasileiras no exterior e, em seguida, registrada no Brasil como equipamento alugado.

Chamado de exportação ficta, esse tipo de operação com equipamentos de grande volume, como plataformas de petróleo e embarcações navais, é legal e está dentro das normais internacionais de comércio.

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Última etapa da biometria revisional começou no último sábado no RN

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biometriaA última etapa da biometria revisional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começou no último sábado, 17, pelas cidades de João Câmara (10ª ZE) e Nova Cruz (12ª ZE). Nestes municípios os cadastramentos biométricos obrigatórios acontecem até o dia 27 de março.

Nas cidades de São Bento do Norte e Caiçara do Norte o atendimento começou na segunda-feira, 19 de fevereiro e vai até o dia 27 de março. A previsão para estas quatro cidades é de que 38.472 eleitores façam a revisão biométrica. Para fazer a biometria o eleitor deve levar o título; cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

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Ator Antônio Fagundes é afastado das novelas pela Globo

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Veterano não deve aparecer na telinha tão cedo (Divulgação/TV Globo)

Um dos atores mais queridos pelos telespectadores deverá permanecer um período longe da telinha. O veterano Antônio Fagundes, 68, irá ficar três anos fora das novelas para descansar a sua imagem.

De acordo com o site “Notícias da TV”, a Globo decidiu afastar o artista do batente para o público esquecer de uma vez por todas o coronel Saruê que ele viveu na novela “Velho Chico”, em 2016. Desde o término do folhetim de Benedito Ruy Barbosa, 86, o famoso só gravou uma série ainda sem data de exibição, chamada de “Seu Eu Fechar Os Olhos Agora”.

Ainda segundo o veículo, a emissora decidiu que Antônio Fagundes só voltará para as novelas quando surgir algum personagem à altura dele que viveu tipos inesquecíveis nos últimos anos em “Meu Pedacinho de Chão” (2014), e “Amor à Vida” (2013).

Yahoo Notícias

 

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Prefeitura do Natal divulga números para atendimento por ocorrência causadas pelas chuvas

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A Prefeitura do Natal informa à população os números que devem ser chamados para atendimento por problemas causados pelas chuvas. Para acionar a Defesa Civil, o número é o 190 e para problemas no trânsito o 156. Os números estão disponíveis 24 horas.

Equipes da defesa civil estão realizando o monitoramento de áreas de risco e ponto de alagamentos.

 

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Temer oferece a governadores empréstimo de R$ 42 bilhões para investimento em segurança pública

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O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º), em reunião com governadores no Palácio do Planalto, uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.

Segundo o governo federal, a linha de crédito ficará à disposição de estados e municípios, e não poderá ser destinada a pagamento de pessoal, por exemplo.

De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, a linha de financiamento do BNDES estará disponível por cinco anos e não exigirá aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias ainda serão fixados.

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Caern divulga o calendário de abastecimento na cidade de Caicó

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte informa que, a partir desta quinta-feira (01), o abastecimento de água na cidade de Caicó será realizado nas áreas Leste, Oeste e no Bairro Paraíba, seguindo até a próxima segunda-feira (05). A medida segue o calendário de rodízio na cidade, de forma a garantir o fornecimento de água para toda a população.

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STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira(1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes.

Com a decisão, o interessado poderá se dirigir diretamente a um cartório para solicitar a mudança e não precisará comprovar sua condição, que deverá ser atestada por autodeclaração. A Corte não definiu a partir de quando a alteração estará disponível nos cartórios.

Apesar de a votação ter sido definida por unanimidade, a Corte divergiu em parte do voto do relator, ministro Marco Aurélio. Na sessão de ontem, o ministro votou contra a obrigatoriedade da cirurgia, mas, conforme seu entendimento, a decisão valeria somente para transexuais, a depender de decisão judicial prévia, com base em laudo médico e seria aplicável somente a maiores de 21 anos.

Para a maioria dos ministros, a medida deveria ser estendida a transgêneros, sem a necessidade de comprovação médica, por tratar-se de medida discriminatória. Com base no mesmo argumento votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

Recurso

A votação do Supremo ocorre em recurso de transexual contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero com o qual se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Vislumbrar no transexual uma pessoa incapaz de decidir sobre a própria sexualidade somente porque não faz parte do grupo hegemônico de pessoas para as quais a genitália corresponde à exteriorização do gênero vai frontalmente contra o princípio de dignidade humana”, argumentou a defesa.

Atualmente, transexuais podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

Agência Brasil

 

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Marinha alerta para ondas de até 2,5 metros no litoral do RN nesta quinta e sexta

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A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Ressaca com ondas de 2,5 metros, na área entre as localidades de Ilha de Santana (MA) e João Pessoa (PB) a partir de 01/03/18, das 21h até 02/03/18 às 21h.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

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Canadá quer mais profissionais e vai levar brasileiros para lá

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Cidade de Quebec no Canadá: há centenas de vagas e brasileiros têm preferência (rabbit75_ist/Thinkstock)

A missão anual de recrutamento para trabalho na cidade de Québec, província de língua francesa do Canadá, já começou e os brasileiros são o foco neste ano. Com mercado de trabalho em ebulição na área de TI e indústria (usinagem), estão disponíveis apenas dentro dessa iniciativa 251 vagas.

As inscrições são gratuitas no processo seletivo e feitas por meio de cadastro no site Quebec na Cabeça e envio do currículo em francês. O prazo termina no dia 25 de março. Saber francês é o requisito em comum para todas as vagas, mas os níveis de idioma exigidos pelas empresas variam e podem ser consultados na descrição das vagas que podem ser consultadas também no site Quebec na Cabeça.

“Os trabalhos são temporários e variam de 1 a 3 anos e podem ser renovados, pois a necessidade desses profissionais é grande na região “, diz Janaina Kamide, conselheira em atração de talentos da agência Québec International, que promove o desenvolvimento da região e é responsável pela missão de recrutamento.

A cidade de Quebec tem a maior taxa de empregos da província canadense, e até 2021 a previsão é que surjam 20 mil novos postos de trabalho. Os trâmites necessários para fins de imigração são feitos com a ajuda da empresa que vai contratar os brasileiros, os custos do processo também são pagos por elas. “Após um ano no território de Quebec, se desejar, o profissional pode começar as etapas para solicitar o visto permanente e assim estabelecer residência no país”, diz Janaína.

Quais são as oportunidades na área de TI

Só na área de TI, são 19,5 mil pessoas trabalhando em mais de 540 empresas. A missão quer atrair brasileiros formados em ciência da computação, sistemas de informação, tecnologia em redes de computadores, engenharia elétrica e eletrônica, além de tecnólogos em informática.

As funções em tecnologia que têm a maior demanda são para analista programador .NET, engenheiro de sistemas, arquiteto em infraestrutura tecnológica, consultor em arquitetura JAVA, consultor em arquitetura orgânica .NET, analista funcional, integrador SharePoint on-line, arquiteto de sistemas, analista programador em Microsoft .NET, analista programador software livre ou JAVA, desenvolvedor COBOL.

Quais são as oportunidades na área de usinagem

Para profissionais em usinagem, as empresas querem especialistas com experiência em eletromecânica, técnico em controle de instrumentação, mecânica industrial, operação e programação de máquinas, operação de máquinas CNC e soldagem.

Recrutadores vêm até o Brasil para as entrevistas

Tradicionalmente, a missão de recrutamento é virtual, com as entrevistas de emprego feitas via Skype. Mas, nessa edição, a novidade é que os recrutadores vêm até o Brasil e as conversas serão presenciais em São Paulo (SP), em abril. “A agência Québec Internacional acompanhará gestores contratantes de 11 empresas da cidade de Québec e região ao Brasil”, diz Janaína.

A seleção e convocação dos candidatos serão realizadas entre os dias 2 e 13 de abril e as entrevistas, nos dias 21 e 22 do mesmo mês.

“É uma missão exclusiva para candidatos do Brasil. Entre vários países da América Latina que estavam sendo cotados para receber a visita das empresas, o Brasil foi o escolhido, pois os profissionais brasileiros são bem-conceituados em Québec”, diz Janaína. Iniciativas diferentes de recrutamento, no entanto, serão realizadas em maio e junho na França e na Tunísia, de acordo com ela.

Entre os motivos por que os brasileiros são os preferidos pelas empresas estão o bom nível de formação acadêmica, a qualidade da experiência profissional e também pelo conhecimento de francês.

“A abertura em aprender francês para os que ainda não têm o domínio do idioma, que é a única língua oficial da província, também é uma boa característica do povo brasileiro e sobretudo por possuírem ótima capacidade de adaptação à cultura quebequense”, explica Janaína.

De acordo com ela, ano após ano, o desempenho dos brasileiros no processo seletivo tem melhorado. “Temos muitos relatos de pessoas que se prepararam durante alguns meses e conseguiram uma vaga”, diz.

Ela recomenda que os interessados não deixem a inscrição para a última hora, já que a seleção de currículos já começou. “Quanto antes se candidatarem, maiores serão as chances de terem seu CV analisado com plena atenção”, diz.

Confira o resumo de todas as etapas do processo seletivo neste ano:

Vagas estão divulgadas no site Quebec na Cabeça

Candidatos devem se candidatar enviando o CV em francês até dia 25 de março

As empresas participantes da missão farão a pré-seleção dos candidatos que julgarem ter os perfis correspondentes às vagas publicadas

Entre os dias 2 e 13 de abril, a equipe do site Quebec na Cabeça convocará , por e-mail, os candidatos para as entrevistas presenciais

Dias 21 e 22 de abril, os candidatos convocados deverão comparecer no horário e local combinado para serem entrevistados pelos representantes das empresas

Se aprovado, candidato receberá uma oferta de emprego e a empresa o auxiliará a começar as etapas de imigração para receber um visto de trabalho temporário.

Exame

 

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Acusada no RN tem prisão preventiva convertida em domiciliar para cuidar de filho

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Decisão ocorreu na cidade de Santa Cruz (RN) e permite que mãe possa cuidar de filho, em sua residência, pelo período de um ano

Comprovado que a presença da mãe é necessária para cuidar do filho desta, de 7 anos, o juiz de Direito, Rainel Batista Pereira Filho, em substituição legal na 2ª Vara de Santa Cruz, decidiu pela conversão da prisão preventiva de Maria Jaqueline dos Santos, acusada por tráfico de drogas, em prisão domiciliar pelo período de um ano. O magistrado levou em consideração a apresentação de documentos que atestaram a necessidade da proximidade da genitora nos cuidados diários com a criança. O juiz aplicou o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao tratamento de mulheres presas provisoriamente, portanto ainda não condenadas, e que sejam mães de crianças de até 12 anos de idade.

A análise judicial observou recente julgamento do Habeas Corpus 143.641-SP, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no qual por maioria foi determinada pela Segunda Turma do STF a “substituição da prisão preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP – de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas, ou mães de crianças e deficientes, nos termos do art. do ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015).

A decisão do STF tem o alcance de beneficiar 4.560 mulheres presas, no Brasil.

A defesa de Maria Jacqueline dos Santos solicitou a revogação da prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, ou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Alegou ainda que a acusada não oferece risco à ordem pública ou à instrução processual. O requerimento para a revogação da preventiva foi rejeitado pelo magistrado.

O Ministério Público, em parecer, havia opinado pela rejeição do pedido de reconsideração, vez que não houve alteração da situação de fato, bem como por não ter restado demonstrado que o filho da acusada estaria em desamparo ou sofrendo além do que é natural, ante a ausência de sua genitora.

Condições a cumprir

A acusada poderá ter a conversão revogada, caso descumpra as condições estabelecidas pela Justiça. Ela deve permanecer no interior de sua residência, não podendo dela sair a qualquer pretexto, exceto para realizar ato condizente a tratamento médico seu ou de seus filhos. Caso precisa se ausentar de sua residência por um prazo superior a 24 horas para os fins de cuidado com a saúde, mencionados, terá de informar ao juízo criminal a citada necessidade. Deve comparecer, mensalmente, entre os dias 18 e 28, para informar e justificar suas atividades e tomar conhecimento de todos os atos processuais que sejam necessários.

“Ressalto, que a decisão proferida nos autos do HC 143.641-SP, a par da determinação nela contida, excetua do benefício os crimes praticados mediante violência ou grave ameaça contra descendentes e as situações excepcionalíssimas, devidamente fundamentadas pelos juízes que denegarem o benefício, exceções estas que não abrangem o caso dos autos”, pontuou o juiz Rainel Pereira Filho em sua decisão.

 

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Detran inicia por Nova Cruz cronograma de testes práticos de direção veicular de março; veja cronograma para demais municípios

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A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quinta-feira (1º) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular de março, que comtempla as cidades do interior do Estado. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Nova Cruz, no Agreste Potiguar. Outros 20 municípios serão contemplados no decorrer deste mês.

O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Goianinha (02); Caraúbas (05); Apodi (06); Pau dos Ferros (07); Alexandria (08); Patu (09); Extremoz (12); João Câmara (13); Passa e Fica (14); Canguaretama e Monte Alegre (15); São Paulo do Potengi (16), Caicó (19); Jucurutu (20); Currais Novos (21); Lagoa Nova (22); Jaçanã (23); Santa Cruz (27); e Ceará Mirim (28).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2017 foram realizados no Estado 58.600 testes práticos de direção veicular. A média mensal do ano correspondeu a 4.884 avaliações. Em 2017 também foram expedidas 208.276 CNHs, sendo desse total, 34.663 com registro de primeira habilitação, o que equivale a 16,65% das expedições desse tipo de documento no ano. Já a frota veicular atual do RN é de 1.242.310 veículos.

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Tragédia em Santa Cruz: carro bate em carreta, pega fogo e motorista morre carbonizado na BR-226

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Um grave acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira(01), na BR-226, na cidade de Santa Cruz, na região Trairi potiguar. Na ocasião, um carro, modelo Fiesta, bateu frontalmente em uma carreta, pegou fogo e o motorista, de identidade a ser confirmada, morreu carbonizado. O motorista da carreta não se feriu.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o carro trafegava no sentido Currais Novos/Santa Cruz, quando o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e invadiu a pista contrária, colidiu na carreta, e o veículo pegou fogo rapidamente.

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‘Nosso bebê nasceu com 1,44m, 40 quilos e…10 anos’, diz pai em post que viraliza nas redes sociais

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Rafael e Tatiani são pais do menino de 10 anos (Foto: Arquivo pessoal)

A chegada do filho pela primeira vez à casa de Rafael não foi no colo da mulher, Tatiani. Segurado pela mão, o menino de 10 anos, deu os primeiros passos oficialmente, na nova família, na última segunda-feira (26), quando o casal de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, recebeu a guarda provisória de adoção.

Durante oito meses, o fotógrafo, de 32 anos, e a gerente comercial, de 30, esperaram pelo filho, enquanto faziam a aproximação com o garoto, acompanhados por assistente social e psicóloga do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

“O nosso bebê nasceu com 1,44m, 40 quilos e… 10 anos”, brincou nas redes sociais. “Nossa gestação não foi das mais convencionais, não vimos nossa barriga crescer, mas nosso peito já não aguentava mais de tanto aperto”, contou Rafael na publicação.

A alegria da paternidade transparece na postagem no Facebook que já chega a 85 mil compartilhamentos.

“Espero que esta visibilidade chame atenção das pessoas para a adoção tardia. As pessoas pensam em ter um filho quando tiverem a melhor casa, puderem dar o melhor presente, tudo do mais caro e esquecem que a criança que está em uma casa-lar precisa principalmente de amor. Por mais que lá tenha estrutura para acolhê-la não é uma família e não tem o amor que você pode dar”, comentou.

Adoção tardia

Rafael e Tatiani sempre quiseram ser pais e, pelo estilo de vida que têm atualmente, tinham o desejo de adotar um filho com idade entre três e sete anos e até que tivesse irmãos.

“Temos uma vida corrida e todo processo de gestação e cuidados com a criança nos primeiros meses de vida seria mais difícil para nós nesse momento, por isso, decidimos ter um filho maior que já tivesse certa independência. Quando a assistente social nos falou do perfil da criança, nos interessamos imeditamente”, contou.

A preparação para a chegada do filho começou em junho quando entraram na fila de adoção. “As pessoas tendem a pensar que a espera para adoção pode durar anos, mas não precisa ser assim. A maioria das pessoas têm várias exigências para adotar, principalmente, de que a criança seja recém-nascida. Tudo pode ser mais fácil e rápido, como foi para nós, se elas pensarem diferente”, afirmou.

O casal foi orientado a não mencionar o processo de adoção ao garoto. “Estávamos muito apreensivos em nosso primeiro contato com ele, foi difícil ser racional, eu sou muito emocional. Fomos apresentados como padrinhos afetivos e fomos nos aproximando aos poucos. Ele é um menino muito falante, tem facilidade para fazer amigos e foi tudo muito tranquilo”, contou.

No início, o menino passava apenas os finais de semana na casa de Rafael e Tatiani, até que no fim de dezembro, com a chegada das férias escolares, ele não voltou mais para a casa-lar. “Para nós era muito difícil nos despedir dele. Agora, já está matriculado em uma escola perto da nossa casa e pode ficar conosco para sempre. A chegada do meu filho é uma das melhores coisas que aconteceram na minha vida”, comemorou.

Gestação

A espera, que Rafael prefere chamar de gestação, também teve um nascimento. “As nossas dores de parto foram as angustiantes semanas de espera por decisões burocráticas.E hoje, o nosso parteiro foi um juiz, sentado em uma cadeira, que assinou um papel e o nosso filho, finalmente, está em nossos braços”, escreveu também no Facebook.

Entusiasmado com a chegada do filho, Rafael já faz planos. “Já temos todos os direitos e deveres de pais. Em breve, devemos ter a guarda permanente. Neste tempo em que nos preparamos tivemos contato com outras crianças na casa-lar e não está descartado que, no futuro, adotemos novamente”, disse.

Sobre o ingresso da criança na família já com 10 anos, Rafael não tem o que lamentar. “Não acompanhamos seus primeiros passos, mas vamos ser o chão dele em qualquer tombo que a vida quiser dar” escreveu ainda na rede social.

G1

 

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Temer anuncia plano de ajuda financeira para reequipar polícia nos estados

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Em reunião com governadores, ministros e parlamentares, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (1º) que o governo tem um plano de ajuda financeira aos estados para reequipamento das polícias locais e estaduais. O plano será apresentado aos governadores ao longo da reunião, que começou por volta das 11h40, no Palácio do Planalto.

“Não são poucos os casos de governadores que vêm a mim e aos ministros e dizem: ‘olha temos que reaparelhar a segurança pública’. Temos um plano já delineado, na noite de ontem, de maneira que possamos ajudar a financiar os estados para o reequipamento das polícias locais, estaduais. Não poderíamos nos furtar a isso, tendo em vista essa angustiante preocupação que existe em todos os estados brasileiros”, disse o presidente, em discurso na abertura da reunião.

Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados. Segundo o presidente, neste ano, a verba foi redestinada de forma a disponibilizar recursos para a construção de 25 presídios pelo poderes locais e cinco penitenciárias federais. “Eu iria pedir aos senhores e senhoras que se esforçassem para essa abertura de vagas, porque nós todos sabemos que o sistema penitenciário está lotadíssimo. Onde há lugar para mil presos, às vezes, há 2 mil detentos. Então, precisamos tentar desafogar, ou seja, mesmo essas 30 penitenciárias não serão suficiente para tanto.”

O presidente convocou os governadores a se mobilizar e trabalhar de forma integrada na área de segurança pública para dar à sociedade uma resposta ao considera uma das principais preocupações do brasileiro. “Nós sabemos que a segurança pública é um dos primeiros itens de preocupação do nosso povo brasileiro e, por isso, a reunião aqui se deve precisamente a isso: nós queremos revelar não apenas simbolicamente, mas passando ao fenômeno executório, que os estados todos também estão integrados nesta batalha pela segurança pública nas suas localidades”, disse.

Temer pediu que os governadores reúnam entidades representativas da sociedade para trabalhar em favor da segurança pública. “Reitero: a segurança hoje não é um caso só do estado do Ceará, Amazonas ou [de] São Paulo, mas é ultrapassante das próprias fronteiras estaduais.”

Para o presidente, a mobilização mostrará aos cidadãos a preocupação dos governos. “A certeza de que estamos dando uma demonstração ao país de que o Brasil está unido, não só por força dos poderes federais, mas também por força dos poderes locais, dos senhores governadores, vice-governadores que aqui se encontram. Acho que isso causará uma sensação já estabelecida, mas agora a ser desenvolvida de que todos estão preocupados com o tema”, acrescentou.

O recém-empossado ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, participa do encontro, além da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).[

Agência Brasil

 

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Déficit da Previdência no Rio Grande do Norte é de R$ 90 milhões por mês, diz site

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previdencia socialOs gastos com previdência no Rio Grande do Norte somaram R$ 90 milhões por mês em 2017. A informação foi publicada nesta quinta-feira, 1º, no site Agência do Rádio Mais. Segundo a publicação, o déficit previdenciário é de R$ 1,3 bilhão no estado, enquanto os investimentos em educação foram de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com a matéria, o foi divulgado pelo governo potiguar com exclusividade à Agência. Ela explica que, ao todo, foram gastos quase R$ 3 bilhões com pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais em 2017. No ano passado, o déficit total foi de R$ 1,3 bilhão de reais.

Para efeito de comparação, o governo do Rio Grande do Norte informou que a educação recebeu no ano passado investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. Por conta desse desequilíbrio nas contas públicas, especialistas acreditam que a aprovação da reforma da Previdência precisa ser feita uma hora ou outra. O economista e cientista político Paulo Tafner explica que o dinheiro destinado para aposentadorias e benefícios tem se tornado uma tendência em todo o país.

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RN é o estado com o menor percentual de visitas no Censo Agropecuário

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IBGE/CENSO/2010

O Censo Agropecuário 2017 já visitou 73% das propriedades rurais no Rio Grande do Norte, segundo dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até o momento, o RN é o estado com o menor percentual de coleta. Também estão abaixo da média nacional os estados do Paraná (79,5%), Rio Grande do Sul (79,1%), Maranhão (74,2%) e Alagoas (73,5%).

“A participação das cooperativas é extremamente importante para a conclusão do Censo Agropecuário 2017 e para o panorama da atividade agropecuária brasileira. Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem estimulado a participação ativa dos cooperados, ressaltando a importância do repasse de informações detalhadas sobre a atividade rural da propriedade”, explica Fabíola Nader Motta, gerente de Relações Institucionais da OCB.

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Sesc lança projeto literário que circulará pelo RN

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sescO Serviço Social do Comércio (Sesc), instituição do Sistema Fecomércio, circulará por todo o Brasil com o Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras. O projeto estimula a formação de leitores e a divulgação de novos autores, além de valorizar obras e escritores brasileiros e novas formas de produção literária. O lançamento do projeto no Rio Grande do Norte acontecerá dia 7 de março, às 17h, no Sesc Cidade Alta, em Natal, e contará com bate-papo com escritores potiguares selecionados para participar do projeto.

70 autores de diversos lugares do país percorrerão cidades onde o Sesc atua para participar de atividades literárias gratuitas, incluindo dois potiguares: Milena Azevedo e Márcio Benjamin. Os escritores papa-jerimuns visitarão ao todo 10 cidades brasileiras. Dentre os participantes de 2018, nomes como Daniel Galera, Stella Maris Resende, Cidinha da Silva, André de Leones e Bruna Beber percorrerão o país. Entre março e dezembro, serão realizados mais de 700 encontros, apresentações e oficinas.

Aqui no estado, até outubro desde ano, as unidades da instituição em Natal (Sesc Cidade Alta), Mossoró e Caicó receberão cinco escritores, que participarão de ações literárias diversificadas. A programação começa com o Circuito de Autores, do qual participarão as escritoras Stella Maris (RJ) e Claudia Lins (AL). Especialistas em literatura infanto-juvenil e premiadas na áreas, as autoras realizarão contação de histórias em Natal (17/04, às 15h30) e no Sesc Caicó (19/04, às 9h).

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