Dia: 6 de março de 2018

A Escola da UERN (EdUCA), que funciona no Complexo Cultural, localizado na zona Norte de Natal, abre matrículas para novos alunos nos cursos de extensão do Programa Permanente de Cursos Abertos (PPCA), para o semestre letivo 2018.1.

As matrículas de novos alunos podem ser feitas entre os dias 12 e 16 de março. Estão sendo oferecidas 875 vagas. Outras 380 já foram preenchidas para opções de atividades físicas disponibilizadas em janeiro de 2018, totalizando 1255 vagas nas diferentes áreas do Programa de Cursos e Atividades da EdUCA (Teatro, Dança, Informática, Música e Atividades físicas).

“Este semestre, temos algumas novidades. Além das ofertas tradicionais que já realizávamos, estamos oferecendo cursos em instrumentos (violão e teclado), para crianças a partir de 10 anos de idade. Também temos a oferta de uma turma de iniciação artística, que traz em sua proposta uma formação integrada em diferentes linguagens artísticas: a música, o teatro e a dança. No teatro, também ofereceremos três novas opções de atividades. Serão oficinas de Leitura e Contação de histórias, de Cenografia e de Cena e Mídia”, conta a diretora da EdUCA, professora Irene de Araújo van den Berg Silva.

As matrículas serão entre feitas entre 8h e 11h30. O aluno deverá apresentar cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. No caso de menores, a apresentação dos documentos se aplica também para o responsável.

Saiba mais sobre cada oficina, abaixo. E para mais informações, turmas e horários, consulte o edital AQUI.

Ofician de leitura e contação de histórias 
Esta oficina é voltada para pessoas que desejem incentivar a reflexão e a imaginação, desenvolvendo habilidade de comunicação, a partir de práticas de leitura e de contação das mais variadas histórias, de diversos gêneros e temáticas. Através de dinâmicas e leituras serão propostos exercícios de improvisação, leitura, narração, memorização, dicção, escrita e expressão oral e corporal.

Cenografia
A oficina propõe a contextualização,a apreciação e aprodução da linguagem da cenografia teatral e seus respectivos elementos constituintes: Cenário, iluminação, sonoplastia, figurino e maquiagem. Levando o participante a compreender a importância da cenografia para a construção do espetáculo, o seu papel na ambientação,na ilustraçãodo espaço/tempo,e na materializaçãodo imaginário, aproximando o público da representação teatral.

Cena e mídia 
A oficina visa proporcionar experiências práticas de interpretação, técnicas de corpo, voz e atuação, buscando estabelecer uma relação teórico-prática com a linguagem audiovisual e as mídias contemporâneas. Proporcionando ao participante o estudo daslinguagens do teatro, da imagem e da arte eletrônica, trabalhando com as poéticas que articulam fotografia, vídeo e tecnologias livres.  Em síntese, essa última é uma formação teatral para “youtuberes e congêneres”.

 

O trabalho de promoção e divulgação dos destinos turísticos potiguares no mercado internacional tem gerado frutos e mais receita ao Estado. Se o mês de janeiro mostrou alta de 69% no número de turistas estrangeiros, fevereiro manteve o saldo positivo com crescimento de 33%, segundo dados do sistema de tráfego da superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Foram 3.590 turistas internacionais, sendo 886 a mais do que os 2.704 de fevereiro de 2017. O ranking permanece liderado pela Argentina, país que recebeu maior investimento em divulgação pelo Governo do Estado. Foram 1.435 turistas ou 138% a mais do que o ano passado. Na sequência vem novamente Portugal. Destaque para o crescimento de 42,6% de suecos e de 16,8% de turistas alemãs.

“Está claro o resultado de investimento em feiras e eventos do setor. O retorno é sempre maior: investimos alguns milhares de reais e colhemos milhões, sobretudo no mercado internacional. Vamos trabalhar agora o período da baixa temporada para manter esse percentual em alta”, comentou o o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A estimativa é de que o número de turistas estrangeiros registrado neste mês de fevereiro tenha deixado em torno de R$ 10 milhões ao cofre estadual. O montante é R$ 2,5 milhões a mais do que os R$ 7,5 milhões de fevereiro do ano passado. Só o turista argentino deixou mais de R$ 4 milhões de receita no Estado potiguar.

Na última semana, o Governo do Estado foi destaque no principal evento turístico de Portugal e um dos maiores da Europa, a BTL Lisboa, com o maior estande do Brasil, reforçando mais uma vez uma presença marcante no país lusitano, hoje o segundo maior emissivo turístico do Estado. A participação potiguar se deu com recursos do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial.

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal começaram a votar nesta terça-feira (6) emenda substitutiva ao projeto de emenda à Lei Orgânica nº 008/13, encaminhado pelo Executivo Municipal. A emenda foi apresentada pela Comissão Especial de Revisão da Lei orgânica propondo a ampliação das licenças maternidade e paternidade dos servidores municipais e a adequação do texto referente à progressão funcional e promoções. Estes eram pontos consensuais. Foram 20 votos favoráveis, um contrário e os vereadores Ary Gomes (PDT) e Eleika Bezerra (PSL) se abstiveram de votar.

A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN) explicou que a emenda moraliza a situação dos servidores sem retirar direitos. “O projeto precisa de ajustes na redação, mudamos o termo ‘ascensão’ para ‘progressão’, garantindo a todo servidor que, ao alcançar nível maior de formação passe a ganhar mais”, disse. Segundo a comissão, as progressões podem se referir às mudanças de nível (tempo/avaliação) e de padrão (formação) sem mudar o cargo. Porém, nem todos concordaram. O vereador Cícero Martins (PTB) considerou que a mudança do termo é prejudicial aos servidores. “Sou contra a parte da emenda que trata de progressão de carreira. O estatuto dos servidores públicos diz que o servidor tem direito a ascensão funcional por graduação, ou seja, aumenta o salário e não o cargo. Mas os vereadores colocaram que se trata de mudança de função e por isso é inconstitucional e retiraram”, explicou.

Já a licença-maternidade poderá ser prorrogada por mais 60 dias, além dos 120 dias já previstos no projeto original. Enquanto isso, a licença-paternidade poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando até 20 dias. O ponto polêmico da emenda que trata das incorporações às aposentadorias recebeu emenda supressiva do vereador Fernando Lucena (PT) e retornará para discussão.

Os vereadores aprovaram ainda requerimento para tramitação em regime de urgência de projeto que desafeta uma área de 16.500m² localizado no Conjunto Santa Catarina, próximo ao Hospital Santa Catarina, na zona Norte da cidade, para construção do Hospital Municipal da Mulher. Já existem R$ 40 milhões assegurados via emendas parlamentares para a construção do equipamento sob a responsabilidade da UFRN.

Regimento

Durante a sessão os vereadores da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Casa entregaram à Mesa Diretora o regimento revisado para tramitar e ser votado. “Agora, com cópia para todos os vereadores, vai tramitar na Comissão de Justiça, para receber emendas parlamentares e ser votado em plenário”, anunciou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

As Federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), vêm a público manifestar sua PROFUNDA PREOCUPAÇÃO diante da greve dos vigilantes privados que, afetando a rede bancária e serviços essenciais, tem trazido enormes transtornos e prejuízos à sociedade. Fazemos um apelo pelo diálogo, razoabilidade e respeito ao direito de ir e vir dos cidadãos. Defendemos que, mesmo diante do direito de manifestação e luta, a categoria preencha um percentual mínimo de ocupação de postos de trabalho de modo a assegurar a manutenção dos serviços de apoio às redes bancária e de saúde. Também pedimos que as autoridades envolvidas mais diretamente na questão atuem com a maior brevidade, para o pleno restabelecimento dos serviços, evitando maiores impactos negativos à economia do estado e ao bem-estar da população.

Natal, 06 de março de 2018

Foto: cedida

Três elementos foram detidos na tarde desta terça-feira(06) no Centro do município de Parnamirim, na Grande Natal, durante um flagrante de saidinha de banco.

Dos três detidos, dois são naturais de Pernambuco. O trio foi surpreendido por policiais militares da Ronda Escolar.

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.

Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização – deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson (PROS).

Comissão de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo Costa (PROS).

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).

Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Indicados os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial, designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

ALRN

 

O superintendente de Trens Urbanos de Natal, Leonardo Diniz, atendendo ao pedido do Deputado Federal Fabio Faria e do Governador Robinson Faria, esteve reunido com o Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, no final da manhã desta terça-feira, 6, ocasião na qual teve início o diálogo para formalização de convênio que visa à expansão do sistema de trens urbanos até o bairro de Cajupiranga.

O projeto consiste na ampliação de aproximadamente 3 quilômetros a partir da Estação Parnamirim, ponto final do ramal sul da CBTU. No novo trecho serão construídas duas estações que atenderão aos moradores dos bairros Boa Esperança, Jardim Planalto, Liberdade, Parnamirim II, Caminhos do Atlântico, do Mar e Cajupiranga.

De acordo com o Superintendente da CBTU, Leonardo Diniz, esta ação tem total apoio da Administração Central da Companhia, assim como do Ministério das Cidades. “Esta expansão trará enormes benefícios para a população de Parnamirim e da Grande Natal, pois ampliará o acesso à mobilidade para as pessoas de baixa renda, uma vez que a CBTU pratica uma tarifa social, permitindo o deslocamento do cidadão por uma tarifa acessível a todos”, complementou.

Ainda nesta semana haverá uma reunião entre os técnicos da CBTU e da Prefeitura de Parnamirim para visitar o trecho a ser ampliado e dar início as tratativas para formalização do convênio.

WhatsApp com trava para mensagem de áudio para iOS; recurso pode estar chegando para a versão para smartphones com Android (Foto: Thássius Veloso / TechTudo)

O WhatsApp começou a testar a função de trava de mensagem áudio para smartphones Android. Disponível para iPhone (iOS) desde novembro de 2017, o recurso permite deixar o microfone do celular ativado para gravar a voz sem precisar manter o botão virtual pressionado. O serviço se mantinha exclusivo no sistema da Apple, e agora pode estar disponível para aparelhos com o sistema da Google.

O travamento do microfone para compartilhar áudio apareceu primeiro de forma experimental na versão 2.18.71 do WhatsApp Beta para Android, que costuma antecipar novidades que ainda serão liberadas para a versão estável. A tendência é que o recurso seja levado para todos os usuários do WhatsApp nas próximas atualizações do aplicativo.

O funcionamento da trava é o mesmo da versão para iOS. Ao pressionar o botão de microfone para enviar um áudio, o ícone fica maior do que antes e permite um deslize para cima para ativar um bloqueio. O usuário sente uma pequena vibração para alertar que o microfone está travado. A partir daí é possível continuar falando com as mãos livres, usando um único toque para enviar. O método convencional, que exige pressão constante no botão, segue disponível.

Segundo o portal WABetaInfo, o WhatsApp também testa uma novidade que permite ouvir a sua própria mensagem de voz antes de enviar na conversa. O recurso está oculto na versão Beta, mas deve ser habilitado em breve em uma atualização futura. Essa função específica também não está disponível no iPhone.

O WhatsApp Beta também exibe uma novidade para o pacote de stickers. Apesar de ainda não estar disponível para usar, o aplicativo já mostra um botão para baixar pacotes temáticos prontos de figurinhas com a indicação do tamanho do kit.

Outras novidades

A trava de áudio chega um dia depois do WhatsApp estender o prazo para apagar mensagens de forma definitiva no chat. Na segunda-feira (5), a versão Beta aumentou de sete minutos para mais de uma hora o tempo limite para permitir o cancelamento do conteúdo enviado.

Em fevereiro, as principais novidades do mensageiro ficaram por conta de um atalho para ver citações e respostas, novas descrições em grupos e uma maneira simples de apagar mensagem por tipo de conteúdo.

Globo, via Techtudo e WABetaInfo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa nesta terça-feira (6) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula para afastar a possibilidade de prisão antes do julgamento dos recursos cabíveis. Neste momento, três ministros negaram o pedido.

Restam apenas dois. Maioria nega habeas corpus.

Mais informações em instantes.

Os resultados indicam que profissionais que lidam com maior nível de estresse no trabalho estão mais propensos a trair no relacionamento

Existe uma relação entre a escolha profissional e pessoas que cometem traição? O “Ashley Madison”, site de relacionamentos extraconjugais, entrevistou usuários para descobrir as profissões mais comuns entre os que buscam um caso e descobriu que a infidelidade pode estar ligada e, inclusive, ser estimulada por um fator: o nível de estresse.

No total, a pesquisa foi realizada com 1.439 membros do site e os dados indicam que a profissão com mais mulheres infiéis é a medicina. A explicação se baseia em estudos que mostram que as mulheres liberam mais oxitocina (o “hormônio do amor”) do que os homens quando lidam com situações estressantes. Por isso, elas podem estar mais propensas a cometer traição no trabalho.

“Uma combinação de longas horas de trabalho sob pressão e uma reação natural ao estresse pode ser o motivo pelo qual as mulheres médicas procuram um caso”, afirma Isabella Mise, diretora de comunicações do “Ashley Madison”. Profissões em educação, empreendedorismo e finanças também estão na lista de usuários do sexo feminino.

Confira o ranking com o top 10:

Medicina – 18%
Educação – 13%
Finanças – 12%
Empreendedorismo – 9%
Trabalho social – 9%
Varejo/Hospitalidade – 9%
Negócios – 8%
Tecnologia da Informação – 6%
Comunicação e Marketing – 5%
Direito – 5%

Homens que traem

Entre homens que têm relacionamentos extraconjugais, as profissões relacionadas ao mundo dos negócios são as que reúnem o maior números de casos. Elas também são consideradas mais estressantes e tem outras características que favorecem a traição. “O emprego em negócios muitas vezes significa horas irregulares e estruturado por turnos, o que significa que pode ser mais fácil para os homens manterem uma parceira extraconjugal”, comenta Mise. Confira das profissões que reúnem mais homens que traem:

Negócios – 28%
Tecnologia da Informação – 13%
Empreendedorismo – 13%
Finanças – 8%
Varejo/Hospitalidade – 6%
Comunicação e Marketing – 5%
Medicina – 5%
Direito – 5%
Educação – 4%
Agricultura – 3%

Lealdade na carreira ou no amor?

Quando o assunto é lealdade, os entrevistados parecem ter uma abordagem diferente e, apesar de cometerem traição nas relações amorosas, prometem ser fieis às profissões. Os dados da pesquisa indicam que quase metade (46%) afirmou nunca ter trocado de emprego, e para quem o fez, a maioria (26%) disse que mudou de emprego apenas uma vez em 10 anos.

UOL

 

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte implanta um projeto de segurança que chama atenção pelos conceitos de qualidade. A Seção Judiciária implanta um perímetro de segurança no entorno do seu prédio. O projeto funcionará nas sedes do Judiciário Federal em Natal, onde atuam 8 Varas Federais e a Turma Recursal, e em Mossoró, onde estão três Varas Federais.

Estão sendo instaladas câmeras de alta precisão e que captam imagens em um raio de 600 metros. Ou seja, no entorno dos prédios da JFRN todo trabalho de segurança será intenso e com uma vigilância 24 horas.

O projeto é realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da JFRN em parceria com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), que receberá, em tempo real, todas as imagens geradas pelas câmeras da JFRN. Além disso, o GSI e o CIOSP terão uma linha direta de comunicação.

“Esse é um projeto pioneiro que traz a preocupação em garantir a segurança de todos no entorno dos prédios sedes da JFRN, mediante a criação de um perímetro de segurança especial. O Judiciário Federal potiguar implanta esse projeto inédito no país para buscar maior proteção a todos os seus colaboradores e, sobretudo, ao jurisdicionado. Além disso, o investimento feito pela Judiciário Federal potiguar será convertido também para o sistema de segurança no nosso Estado”, destaca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.

A produção de veículos no país aumentou 6,2% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2017, passando de 201,1 mil unidades para 213,5 mil. Comparada à produção de janeiro, houve queda de 2,1%. Em janeiro e fevereiro, a produção cresceu 15% ante o primeiro bimestre do ano anterior.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6), pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Foi um bom fevereiro: passou da linha dos 200 mil. Lembrando que, em 2016, tivemos oito meses abaixo disso e, no ano passado, alguns meses. Ao que tudo indica, não vamos reduzir dessa linha. O bimestre também foi positivo, quase na média dos últimos 10 anos”, afirmou o presidente da Anfavea, Antonio Megale.

Segundo a Anfavea, as vendas aumentaram 15,7% ante fevereiro do ano passado, ao passar de 135,6 mil para 156,9 mil veículos vendidos. Na comparação com janeiro, entretanto, houve queda de 13,4%.

No primeiro bimestre, foram licenciados 338,1 mil veículos, o que representa aumento de 19,5% em relação mesmo período do ano passado.

“O número de fevereiro é interessante. Houve queda em relação a janeiro, mas fevereiro teve quatro dias úteis a menos. O número não é ruim, está acima do de fevereiro de 2017 e mostra crescimento. Se considerarmos o emplacamento diário com a média de 8,7 mil, é um bom começo de ano. O crescimento no bimestre não é grande, mas mostra recuperação. Estamos abaixo da média dos últimos 10 anos, mas estamos na trajetória de crescimento, o que é mais importante” afirmou Megale.

A exportação de veículos montados cresceu 42,9% % em fevereiro na comparação com janeiro, ao atingir as 66,3 mil unidades. Em relação a fevereiro no ano passado, a venda para o exterior caiu 1,2% e no bimestre, aumento de 7,2%.

“Foi um número expressivo no mesmo padrão do ano passado. Batemos recorde histórico para o bimestre com um número positivo que mostra que a força das exportações vai trazer um bom ano. Acordos comerciais que estão evoluindo estão ajudando a consolidar nossas exportações”, ressaltou o presidente da Anfavea.

De acordo com a associação, o emprego no setor automobilístico teve estabilidade entre janeiro e fevereiro, com elevação de 1,1%, passando de 128,9 mil postos de trabalho para 130,4 mil em fevereiro. Ante fevereiro de 2017, quando havia 127,2 mil postos ocupados, o setor registrou aumento de 2,5%.

“A pequena variação mostra que, a conta-gotas, a situação está melhorando. Em janeiro, havia 1721 pessoas em lay-off e PPE e em fevereiro esse número é de 1344 pessoas. São 936 em PPE e 498 em lay-off [suspensão temporária do contrato de trabalho]. Praticamente 300 pessoas a menos e, gradualmente, caindo, à medida que as fábricas vão retomando a produção, aumentando turnos e chamando mais pessoas”, acrescentou Megale.

Agência Brasil

 

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O estrangeiro explicou que ingressou no Brasil no dia 3 de dezembro de 2017 e deveria permanecer no país até o dia 3 de março de 2018, seguindo a legislação que permite a estada no país no prazo de 90 dias.

Mas o alemão detalhou que desde 2015 frequenta o país por manter aqui uma companheira. Ele ressaltou que a mulher está grávida de cinco meses e, portanto, se fosse deixar o país em março, como determina a lei, perderia o parto do filho.

Pela legislação nacional, após o término da data de permanência no Brasil o estrangeiro precisa de uma carência de 180 dias para retornar o que, fatalmente, faria o alemão perder o parto do filho brasileiro.

“Em que pese o visto de permanência do paciente no Brasil tenha sido concedido para turista com o prazo delimitado de 90 (noventa) dias, a se vencer no dia 3 de março de 2018, a circunstância da gravidez da companheira do paciente, conforme comprovam à saciedade os documentos trazidos aos autos, além da inequívoca dependência econômica da sua companheira, conferem azo à concessão da liminar pleiteada”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que julgou procedente o habeas corpus.

O alemão poderá permanecer no Brasil até 15 dias após a data prevista para o parto da companheira, que é 15 de junho deste ano.

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), antecipou no Meio Dia RN seu posicionamento para a eleição deste ano.

Apesar do governador Robinson Faria não ter anunciado seu projeto, Marconi afirmou que vai apoiá-lo na candidatura da reeleição.

“Meu candidato ao governo é o governador”, enfatizou.

Uma semana após o ministro Raul Jungmann assumir o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e substituir o diretor-geral da Polícia Federal (PF), o governo federal fez novas mudanças na cúpula da corporação, trocando cinco dos seis diretores do órgão.

Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (6), as exonerações dos diretores executivo, Sandro Avelar; de Administração e Logística Policial, Alfredo José de Souza Junqueira; de Inteligência Policial, Cláudio Ferreira Gomes; de Gestão Pessoal, Clyton Eustaquio Xavier e de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Eugenio Coutinho Ricas, foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para o lugar dos cinco diretores exonerados foram nomeados, para os respectivos cargos, Silvana Helena Vieira Borges; Fabricio Schommer Kerber; Umberto Ramos Rodrigues; Delano Cerqueira Bunn e Elzio Vicente da Silva.

Silvana Helena será a primeira mulher a ocupar a diretoria executiva do órgão, podendo vir a substituir o diretor-geral sempre que este precisar se ausentar ou estiver impedido de exercer suas atribuições. Além disso, no dia a dia, compete à diretoria-executiva dirigir, planejar, coordenar e avaliar as atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, segurança privada, controle de produtos químicos, controle de armas, registro de estrangeiros, controle migratório e outras de polícia administrativa; prestar apoio operacional às atividades-fim da PF; organizar a segurança institucional de grandes eventos e a segurança de chefes de missões diplomáticas e de chefes de Estado, entre outras atividades.

Por ora, o único diretor nomeado durante a gestão do ex-diretor-geral Fernando Segovia, a permanecer no cargo é Amaury Alan Martins de Souza Junior, que está à frente da Diretoria Técnico Científica desde novembro de 2017 – quando Segovia foi nomeado diretor-geral e substituiu toda a cúpula do órgão.

Na semana passada, Segovia foi substituído por Rogério Galloro. Após deixar a diretoria-geral, Segovia foi nomeado para a função de adido policial federal na embaixada do Brasil em Roma, na Itália, pelo prazo de três anos. Sua nomeação foi publicada no DOU da última quinta-feira (1).

Agência Brasil

 

por Dinarte Assunção

Uma advogada que peticionou ao delegado Ernani Leite teve seu pedido negado por não ter empregado o mesmo tratamento empregado para juízes e promotores ao lhe endereçar o documento.

O caso aconteceu em 27 de fevereiro na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. O blog ainda não identificou a advogada autora do pedido. Na cópia da reposta que o delegado lhe entregou, obtida pela reportagem, vai o que segue abaixo:

“Antes de apreciar o pedido, intime-se os causídicos para adequarem a petição aos termos do art. 3º da Lei n 12.830/2013, uma vez que a petição não preenche os requisitos formais de endereçamento às autoridades policiais e judiciárias” [sic], diz a resposta do delegado.

A lei em questão diz o seguinte: “O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”.

Conforme apurou o blog, a advogada se reportou ao delegado pelo termo “ilustríssimo”. Pela negativa, gostaria de ter sido tratado por “excelência”.

O blog contatou a assessoria de imprensa para ouvir o delegado sobre a história.

O fato provocou discussão no meio jurídico, onde circula artigo de opinião do advogado Marcelo Alves, que pode ser acessado AQUI.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgará neste sábado (10) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no cronograma do edital nº 001/2018/GS/SESAP/RN. O processo contou com 3.080 candidatos inscritos para concorrer às 553 vagas ofertadas.

Os cargos com maior procura foram os de técnico em enfermagem, com 1.418 inscritos, e enfermeiro, com 1.063 candidatos. A Sesap vai contratar ainda técnicos em radiologia e em biodiagnóstico, fisioterapeutas, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Esses profissionais atuarão preferencialmente nos hospitais de Natal e região metropolitana pelo período de 12 meses, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período.

O processo seletivo será feito, exclusivamente, com base na avaliação de títulos/experiência profissional, feita por uma comissão composta por servidores de cargo efetivo.

Para o coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Jorge Castro, “é de grande interesse da gestão que esses profissionais sejam lotados e passem a atuar nas unidades o mais rápido possível, tendo em vista a carência de recursos humanos, todavia obedecendo os trâmites de nomeação e posse, necessários para a investidura em cargos públicos”.

Em andamento

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. A banca examinadora responsável pelo concurso é a Comperve e as provas objetivas serão aplicadas em 25 de março de 2018. Outras informações estão disponíveis no endereço www.comperve.ufrn.br.

Apenas no ano de 2017, mais de 869 mil turistas brasileiros visitaram Portugal. Se comparado a 2016, que recebeu cerca de 625 mil turistas brasileiros, o aumento foi 39%. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE).

O pequeno país ao sul da Europa, que tem apenas 10,5 milhões de habitantes, vem recebendo cada vez mais de turistas. Para se ter uma ideia, em 2005, foram quase 6 milhões de turistas de todo o mundo. Em 2017, o valor mais do que dobrou, atingindo um total de 12,6 milhões de turistas estrangeiros.

Os brasileiros vêm acompanhando essa tendência e, cada vez mais, visitam a “terrinha”. Se em 2005, o número de turistas brasileiros no país foi pouco mais de 177 mil, dez anos depois, em 2015, já chegava a 552 mil, um valor três vezes maior. Em 2016, o valor ultrapassou os 625 mil turistas brasileiros.

Os brasileiros estão em quinto lugar no ranking de turistas que visitam o país.

Em primeiro lugar está o Reino Unido, com quase 2 milhões de turistas em 2017. Em seguida, vem a Espanha (1,7 milhões); a França e a Alemanha ( com pouco mais de 1,3 milhões).

O Brasil, em número de turistas que visitaram Portugal, está a frente de países como os Estados Unidos (685 mil turistas, em 2017) e a Itália (543 mil).

De acordo com informações do site Turismo em Portugal, vinculado ao Ministério da Economia, o país conquistou o prêmio de Melhor Destino Turístico do Mundo no World Travel Awards 2017.

Para a professora aposentada Tania Carvalho, 65 anos, o país faz jus ao prêmio. Ela e o marido viajam para Portugal todos os anos, onde afirmam se sentir em casa.

“Além das facilidades da língua, aqui nós sentimos seguros. Lisboa, por exemplo, é uma cidade cheia de opções culturais, shows de música e peças de teatro. E o interior do país também é lindo, com cidades encantadoras para se visitar. Um país pequeno, charmoso e acolhedor”, ressalta a carioca, que não descarta a ideia de se mudar para Portugal.

“Tenho uma amiga, aposentada também, que se mudou para cá e está feliz da vida. Fugiu da violência e da insegurança do Rio de Janeiro e está reconstruindo a vida por aqui”, conta Tania, que conversou com a Agência Brasil no bairro turístico do Chiado, na capital lusitana.

Segundo os dados do INE, o montante obtido pelo setor de hotelaria em Portugal registrou crescimento de 16,6%, com gastos totais de turistas estimados em 3,4 milhões de euros (considerando também os visitantes locais).

Atualmente as receitas com turismo e viagens representam 10% do Produto Interno Bruto do país, que cresceu cerca de 2,7%, em 2017.

Agência Brasil

 

Considerado uma das maiores legendas do esporte no País, o ex-nadador potiguar Clodoaldo Silva foi escolhido para ser um dos palestrantes brasileiros na quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT.

O evento será realizado nos dias 6 e 7 de abril na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, Estado Unidos. Além de Clodoaldo, o ex-jogador e bicampeão mundial Ronaldo Fenômeno e a cantora Anitta também foram convidados para representar o Brasil.

(Foto: Bernardo Caram/G1)

Após ser escalado por Michel Temer para criticar a quebra de sigilo do presidente, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), se reuniu na noite desta segunda-feira (5) com líderes do governo da Câmara e do Congresso na residência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na reunião com Maia e com os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, Andre Moura (PSC-SE), Marun disse que “todos estranharam” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de autorizar a quebra de sigilo do presidente no inquérito dos Portos “justamente em um momento em que Temer busca combater a violência” no país.

Para Marun, “querem enfraquecer o comandante”, no caso, o presidente Temer, na “guerra contra o crime”. O ministro se refere ao plano de intervenção federal no Rio e a à agenda de segurança pública do presidente.

“Todos foram unânimes na reação de estranheza porque parece que, no momento em que o governo precisa estar forte para enfrentar o crime, busca-se enfraquecer o comandante através da inclusão dele no inquérito da odebrecht e, agora, a quebra do sigilo”, disse o ministro ao blog.

Marun disse que, na reunião, eles também discutiram as eleições presidenciais, “já que Maia vai se lançar candidato à presidência da República nesta semana”, além da pauta da semana na Câmara.

Procurado, Maia disse ao blog que a reunião discutiu temas da pauta da Câmara – como a agenda da segurança pública- e que também comentaram a quebra de sigilo do presidente Temer.

G1

 

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, e a secretária municipal de Finanças, Maria Edna Bezerra Furtado, à época, pela conduta de Improbidade Administrativa, delito previsto no artigo 12, inciso II, da Lei n. 8.429/92 e pelos delitos tipificados no artigo 10, incisos IX e XI da mesma lei, com o ressarcimento aos cofres públicos e corrigido. A condenação abrange atos praticados nos anos de 2001 a 2004.

Ambos agentes também foram condenados a multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Houve condenação, também, no pagamento das custas processuais.

Segundo a ação apresentada contra os ex-gestores, nos anos de 2001 a 2004, foram registradas várias devoluções de cheques da conta bancária do município, por indisponibilidade de fundos, mas os acusados relataram que os cheques eram emitidos um dia antes de serem creditados na conta bancária do Município o FPM, sabendo, desta forma, de quanto dispunham para pagamentos de credores. Contudo, relatam também, que as quantias eram bloqueadas pelo INSS, o que afastaria qualquer conduta dolosa ou culposa.

A decisão no TJRN manteve, contudo, o entendimento da sentença de primeira instância, a qual definiu que a prefeitura “ao emitir cheques sem a devida provisão de fundos, certamente o agente está ordenando despesa que excede os créditos orçamentários ou adicionais. Se a despesa que se pretende pagar com o cheque emitido tivesse a devida disponibilidade orçamentária, certamente que haveria, em caixa, fundos para cobrir o título de crédito”.

Ambas decisões ressaltaram que a conduta teve sua prática reiterada, já que inúmeros cheques foram emitidos nas mesmas circunstâncias, o que constituiria, a princípio, um possível ato de improbidade segundo a Lei n. 8.429/92, nos incisos IX e XI, do artigo 10, o qual reza que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou delapidação, dos bem ou haveres das entidades referidas no artigo 1º”.

TJRN

 

Foto: (Adriano Machado/Reuters)

Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nessa segunda-feira (5) na qual informou que o presidente Michel Temer dará à imprensa “total acesso” às informações do extrato bancário dele.

A nota foi divulgada após o site da revista Veja informar que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra do sigilo de Temer.

O presidente é investigado em um inquérito aberto em setembro para apurar o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos.

Barroso é o relator do inquérito e autorizou as investigações com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.

De acordo com as investigações, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam a acusação.

Prorrogação do inquérito

Em 20 de fevereiro, a Polícia Federal pediu a Barroso que autorizasse a prorrogação das investigações relacionadas a Temer por mais dois meses.

O ministro do STF, então, consultou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se manifestou favoravelmente à prorrogação.

Em 27 de fevereiro, Barroso autorizou estender o prazo do inquérito.

Repercussão

Após o Planalto divulgar a nota, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, convocou uma entrevista coletiva na qual disse que Temer “não tem nada a esconder” e ficou “contrariado e indignado”.

Responsável pela articulação política do governo, Marun acrescentou: “Não há como não se indignar diante do fato de que um inquérito completamente fraco, onde inexistem sequer indícios de qualquer ilícito resulte numa decisão dessas que, em se, digamos sendo tomada em relação ao presidente da República revela uma falta de cautela que nos estranha nesse momento.”

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota da Presidência:

Nota à imprensa

O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes suas contas bancárias.

Secretaria Especial de Comunicação Social

G1

 

O litoral norte potiguar voltou a ser alvo de criminosos, seja durante o dia, ou durante a noite. Dessa vez,  a polícia registrou um assalto a um taxista e três turistas de Brasília no final da tarde de segunda-feira (5) em uma estrada de terra nas imediações da praia de Jacumã, próximo da BR-101 Norte. Na ocasião, as vítimas foram surpreendidas por homens armados e encapuzados, que cercaram o carro no momento em que voltavam de um passeio, e tiveram tomados os seus pertences, como bolsas e outros objetos de valor foram. Até o mesmo o táxi foi tomado, e logo após o assalto encontrado na região.

Recentemente, no dia 27 de fevereiro, o litoral norte também foi alvo de crime semelhante, em circunstância ainda mais grave, em que resultou na morte de um motorista. Na mesma rodovia, no trevo de acesso à praia de Muriú, em Ceará-Mirim. o jovem trabalhador de 25 anos foi cercado por bandidos e tentou empreender fuga, sendo perseguido e baleado.