Dia: 10 de março de 2018

A ex-presidente Dilma Rousseff rebateu neste sábado as acusações feitas por delatores da Operação Lava Jato de que ela teria participado de um esquema ilegal envolvendo o leilão da usina de Belo Monte, no Pará.

Em nota, Dilma afirmou categoricamente que os delatores mentem. “Os delatores terão de fazer mais do que ‘apontar o dedo’ para Dilma Rousseff. Ambos terão de mostrar as provas do envolvimento direto dela em quaisquer irregularidades em disputas, concorrências ou licitações públicas. É um despautério que não tem qualquer amparo na realidade. A mentira será desmascarada”, disse a presidente, no texto.

Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira, Emílio Odebrecht contou, em delação, que o governo petista teve acesso a informações confidenciais de preços por meio de estatais e as entregou para um grupo de empresas concorrentes, o que, conforme ele, “caracterizou um claro direcionamento do resultado do leilão por parte do governo, liderado pela então ministra Dilma Rousseff”.

VEja

A polícia do Ceará investiga se a série de ataques que deixou sete mortos no Bairro Benfica, em Fortaleza, nesta sexta-feira (9), tem relação com rixa de torcidas e com o tráfico de drogas. Dois feridos ainda estão no hospital Dr. José Frota.

O secretário da Segurança Pública do Ceará André Costa afirmou que, embora próximos, o ataque na Praça da Gentilândia e os disparos perto da Torcida

Uniformizada do Fortaleza (TUF) podem ser eventos distintos. A secretaria chegou a um suspeito, mas não deu detalhes sobre a identidade.

“São locais próximos, a quase 10 quarteirões de distância. O lapso temporal também é próximo. No entanto, agora, não conseguimos afirmar, de certeza, se estão interligados. Porque também há modus operandi diferente e, aparentemente, motivações diferentes”, disse o secretário no início da tarde deste sábado.

A polícia trabalha com duas hipóteses diferentes para os ataques:
No ataque na Praça da Gentilândia, que deixou três mortos, duas das vítimas vendiam droga no local. Uma delas portava uma pochete com droga, maconha e crack, e dinheiro, disse o secretário. Este ataque pode ser motivado por tráfico de drogas.

No tiroteio perto da sede da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), os disparos foram aleatórios. Na fuga, os mesmos criminosos atiraram contra pessoas que usavam uniforme da torcida organizada na Rua Joaquim Magalhães.

Para a secretaria, pode haver ligação com uma briga de torcidas que deixou dois torcedores feridos no fim de semana anterior.

G1

O presidente Michel Temer fez neste sábado uma visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O encontro, realizado na casa da ministra, em Brasília, ocorre cinco dias depois de o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar a quebra do sigilo bancário de Temer no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos — foi a primeira vez que isso aconteceu com um presidente no exercício do mandato.

Temer também teria ficado incomodado com a decisão do ministro do STF Edson Fachin, no início do mês, de ter autorizado a inclusão do seu nome no rol de investigados em um inquérito que apura repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.

O episódio central da apuração se refere a um jantar feito no Palácio do Jaburu — quando Temer era vice-presidente —, no qual teria sido combinado um envio de 10 milhões de reais para campanhas eleitorais. No ano passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não incluiu Temer no inquérito, porque entendeu que ele não poderia ser investigado por crimes anteriores ao mandato. A nova PGR, Raquel Dodge, no entanto, teve uma interpretação diferente e argumentou que ele poderia ser investigado, mas não denunciado, o que foi atendido por Fachin.

Além disso, a ministra também tem sido pressionada por colegas da corte, advogados e políticos a colocar em pauta a possibilidade de prisão a partir de condenação em segunda instância. Esse entendimento foi formado em votação apertada, por 6 votos a 5, em outubro de 2016. E voltou à tona agora com a proximidade do julgamento da última leva de recursos do caso do tríplex no Guarujá (SP) pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber uma decisão desfavorável, como vem tendo até agora, há a possibilidade de ele ser preso.

Veja

A Justiça Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda está marcada para 22 de maio, no mesmo horário. O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano.

Na determinação do leilão, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.”
O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente.

Em janeiro, quando houve a ordem para o leilão, a defesa disse que “a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

G1

Uma ocorrência com reféns foi registrada em Barra de Maracajaú na tarde deste sábado, 10. O BOPE já está indo ao local.

Mais informações em instantes.

Recluso em sua residência em São Paulo, o coronel João Baptista Lima Filho, de 74 anos, explicou por que não atende há nove meses às três intimações feitas pela Polícia Federal para que preste depoimento. Amigo do presidente Michel Temer há mais de trinta anos, o militar aposentado contou a VEJA, por telefone, que está doente e que se sente injustiçado com as acusações de recebimento de propina e caixa dois que lhe foram feitas ao longo das investigações da Operação Lava-Jato. Ele define a amizade com o presidente da República como “uma coisa pura, sem interesses”.

Veja

O PSOL oficializou neste sábado a pré-candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) Guilherme Boulos, recém-filiado ao partido, à Presidência da República durante conferência eleitoral da legenda realizada em São Paulo, informou a sigla.

O partido também lançou a líder indígena Sônia Guajajara como pré-candidata a vice na chapa encabeçada por Boulos, que tem 35 anos e se filiou ao PSOL na última segunda-feira.

Boulos foi escolhido com 87 votos durante a conferência do partido, enquanto o economista Plínio Sampaio Jr. ficou com 27 e o líder do movimento negro Hamilton Assis recebeu sete votos.

“Nós queremos disputar o projeto de País. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, disse Boulos após ser escolhido pré-candidato do PSOL ao Palácio do Planalto, de acordo com o site do partido.

Terra

O deputado Kelps Lima deu entrevista nas rádios do Vale do Assu na sexta-feira, 9 de março, e, a pedido dos entrevistadores, fez análises das várias pré-candidaturas que já estão postas no cenário de Governo do Rio Grande do Norte.

Ao analisar a situação da Senadora Fátima Bezerra, o deputado explicou que, apesar de ser uma figura vitoriosa da política potiguar, a representante do Partido dos Trabalhadores não apresentou, até agora, sintonia com a realidade da situação do Rio Grande do Norte e só olha, pensa e fala assuntos relacionados ao panorama político nacional. “Eu gosto de Fátima, mas ela precisa começar a olhar para o RN e menos para o PT” disse Kelps.

“Neste momento, o Rio Grande do Norte precisa restabelecer a confiança na máquina pública e ter foco na recuperação da economia, mas Fátima só fala de Temer, do Golpe, Lula, até na intervenção no Rio de Janeiro ela opinou…e a gente não vê uma construção de pensamento sobre como vai colocar os salários em dia, resolver a greve da UERN e espalhar confiança às empresas do RN que precisam gerar emprego e pagar impostos.”

Sobre Carlos Eduardo e Robinson Faria, Kelps disse o que toda a população do Rio Grande do Norte já sabe: Carlos Eduardo herdou o poder político do pai e dos tios, mantém-se no poder com apoio dos primos, e quer continuar no poder para passar os cargos eletivos para uma futura geração de Alves. Robinson Faria pratica a política mais antiga que existe entre as forças tradicionais e conseguiu piorar o que já estava ruim no Estado.

O concurso 2.021 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (10) em Palmeira dos Índios (AL).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no regime militar e ex-deputado federal Delfim Netto, de 89 anos, foi o principal alvo da 49.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (9). Denominada Buona Fortuna, a investigação apura suspeita de pagamento de propina a políticos e agentes públicos pelo consórcio de empreiteiras responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o ex-ministro Antonio Palocci operou o repasse de R$ 15 milhões a Delfim.

Segundo os investigadores, ficou comprovado que pelo menos R$ 4,4 milhões das empresas vencedoras da licitação foram pagos ao ex-ministro. Os recursos foram repassados por meio de contratos fictícios de consultoria a empresas que têm como sócios Delfim e um sobrinho. O ex-ministro nega e afirma que os serviços foram prestados.

De acordo com o Ministério Público Federal, Delfim ajudou a estruturar um consórcio, em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para participar da licitação das obras de Belo Monte. Os contratos teriam sido direcionados pelo governo federal ao consórcio Norte Energia com o objetivo de gerar propinas a membros do PT e do MDB. A participação do ex-ministro no esquema foi apontada por executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht que, em delação, confirmaram o pagamento a ele.

“Em virtude dessa ajuda que, na verdade, constituiu uma fraude ao leilão, Delfim Netto foi angariado com o direcionamento das vantagens indevidas que (Antonio) Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) havia pedido ao PT e ao MDB”, afirmou o procurador da República Athayde Ribeiro.

Bumlai também citou Delfim como participante do suposto esquema. Em depoimento à Polícia Federal, o pecuarista afirmou que o consórcio vencedor foi acertado em 2010, durante reunião no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Por enquanto, os procuradores não encontraram indícios de pagamento de vantagens indevidas a Bumlai.

A casa, o escritório e empresas de Delfim foram alvo de mandados de busca e apreensão. No total, foram cumpridos nove mandados em São Paulo e no Paraná.

Conforme as investigações, PT e MDB receberam 1% do total dos contratos de Belo Monte – R$ 14,5 bilhões -, o que daria R$ 60 milhões para cada partido. A força-tarefa afirma que do montante pago aos partidos, R$ 15 milhões foram repassados a Delfim pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio Norte Energia.

Segundo os investigadores, as falsas consultorias foram firmadas com as empresas Aspen Consultoria e LS Consultoria, que estão em nome do ex-ministro e de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto. A relação entre as empresas e o ex-ministro eram feitas por Palocci, apontado pelo MPF como o “porta-voz” de Delfim.

Athayde Ribeiro afirmou que Delfim Netto mentiu à PF ao prestar depoimento em 2016. O ex-ministro foi questionado sobre um repasse de R$ 240 mil pago pela Odebrecht através do setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento da propina da empreiteira. “Ele não falou a verdade. Ele tentou mascarar o recebimento da vantagem indevida em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais foram prestados”, disse o procurador.

No caso da Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema com o codinome “Professor”. Os delatores da empreiteira afirmaram que não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro. Em abril de 2016, Flávio Barra, da Andrade, também confirmou em depoimento repasse ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.

Em sua decisão, o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 4,4 milhões das empresas e das contas do ex-ministro e de seu sobrinho.

Fonte: Estadão Conteúdo

As praias de Areia Preta e Redinha, a primeira na Zona Leste e a segunda na Zona Norte de Natal, estão pela quinta semana seguida impróprias para o banho. Além delas, o balneário do Rio Pium, em Parnamirim, também deve ser evitado.

O alerta está no boletim de balneabilidade divulgado nesta sexta (9) pelo Programa Água Azul, desenvolvido em parceria pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA).

O América-RN quase deu adeus ao título, mas goleou o Assu por 4 a 1 na Arena das Dunas e ainda mantém um fio de esperança na luta pelo segundo turno. O Alvirrubro mostrou pouco brilho e pouco fez no primeiro tempo. Abriu o placar logo aos 10 minutos do primeiro tempo com Pardal e perdeu boa chance de ampliar com Adriano Alves. O Assu, sem preocupação no campeonato, empatou ainda na etapa inicial. No segundo tempo, o time de Pachequinho deslanchou.

Apesar de não fazer um bom jogo, chegou à goleada graças aos gols marcados por Juninho Tardelli, aos 8, Lopeu, aos 20, e Guilherme, aos 36. Com o resultado, o Mecão chega aos 10 pontos e segue à espera de um milagre para ficar com o título do segundo turno – está cinco pontos atrás do líder ABC. Para isso, precisar vencer seus dois últimos jogos e torcer para que o maior rival perca seus últimos compromissos.

GE

O Ministério do Trabalho vai tirar de Mikael Tavares Medeiros, um jovem de 19 anos, a função de gestor de pagamentos de contratos que somam R$ 473 milhões anuais. De acordo com fontes da pasta ouvidas pela reportagem, a portaria já foi assinada por Leonardo Arantes, secretário-executivo do ministério e sobrinho do líder do PTB, Jovair Arantes (GO). A princípio, Mikael manteria o cargo de Coordenação de Documentação e Informação do ministério, pelo qual recebe R$ 5,1 mil brutos. Indicado pelo PTB, o jovem é filho de um dirigente da legenda e antes de atuar na pasta trabalhou como vendedor em uma loja de óculos, além de ter ficado de recuperação no ensino médio em 2016. A nomeação e as atribuições do jovem foram reveladas pelo GLOBO.

Mikael começou a trabalhar na pasta, no cargo que deve manter, em outubro do ano passado. Dois meses depois, o hoje ministro interino da pasta, Helton Yomura, deu ao jovem a função de “responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial” dos pagamentos da Coordenação Geral de Recursos Logísticos”. No primeiro dia com a nova função, No mesmo dia em que assumiu a função, o nome de Mikael aparece nos registros de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal ordenando pagamentos de R$ 27 milhões à B2T.

A empresa de tecnologia é suspeita de superfaturar contratos com a pasta, conforme auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). Os pagamentos ocorreram no dia seguinte, no valor de R$ 22,49 milhões, e em 3 de janeiro deste ano, na quantia de R$ 4,5 milhões.

Antes de chegar ao ministério, o jovem precisou de uma prova de recuperação para concluir o ensino médio, trabalhou com venda de óculos numa loja e estava desempregado. Ele acaba de entrar na universidade. O pai de Mikael, o delegado da Polícia Civil Cristiomario de Sousa Medeiros, é presidente do PTB em Planaltina de Goiás e aliado do líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO). Cristiomario diz que a indicação pode ter partido de Jovair, mas o líder diz que cabe ao ministério responder sobre o caso.

Ao GLOBO, no início da tarde de ontem, Mikael afirmou ter chegado ao cargo por indicação de seu partido. O jovem é oficialmente filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), conforme os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o apadrinhamento para entrar no Ministério do Trabalho partiu do PTB.

— O (partido) que me botou lá dentro, você já disse qual é o meu partido — respondeu Mikael sobre quem era o responsável por sua indicação.

O Globo

O empresário Marcelo Odebrecht entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) e-mails que indicam “ciência plena” do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sobre o pagamento de propina na compra de um imóvel, pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), por R$ 817 milhões.

O G1 procurou a defesa de Mantega nesta sexta-feira (9) e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Nos e-mails entregues à PGR, Marcelo Odebrecht indica, ainda, o suposto recebimento de dinheiro por Matega, pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e pelo ex-deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) no negócio entre a Odebrecht e a Previ.

Além de Marcelo, os ex-executivos Paul Altit e Paulo Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, também citaram o caso em delações premiadas.

Segundo os depoimentos, os parlamentares procuraram a empresa para oferecer ajuda na aprovação do negócio pela Previ. Os delatores dizem que chegaram a concordar com a ajuda em troca de “colaborações eleitorais futuras”, mas não identificaram resultado. A partir daí, Marcelo Odebrecht teria levado o assunto ao então ministro Guido Mantega. Poucos meses depois, o negócio foi concluído.

Procurada, a Previ negou a participação dos delatados nas discussões da aquisição do imóvel e, também, que tenha havido qualquer irregularidade no negócio.
“Não coadunamos com atos ilegais e repudiamos a eventual utilização do nome da Previ para suposta obtenção de favores e/ou benefícios ilícitos. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, serão adotadas todas as medidas para reparação de danos”, disse a assessoria do fundo.

Ao G1, Zarattini disse desconfiar dos e-mails apresentados. “Todas as doações recebidas em favor de minhas campanhas eleitorais foram legais, não havendo recebimentos não contabilizados. Desconheço e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, desconfio da veracidade dos mesmos, entregues sem a preservação da cautela de prova”, afirmou.
O G1 procurou a defesa de Vacarezza nesta sexta (9) e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.

G1

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Sepúlveda Pertence, 80, diz que, no caso de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrará imediatamente com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Pertence recebeu a Folha em seu escritório em Brasília para falar da estratégia de defesa do petista.

Ele afirma que também ingressará com recursos para rever a sua condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

A prisão pode ocorrer nas próximas semanas após o julgamento dos últimos recursos na segunda instância.

Pertence diz que está trabalhando de graça para o ex-presidente.

FOLHAPRESS