Dia: 11 de março de 2018

O Ministério Público de Curitiba pediu (e a Odebrecht já deu) a relação de todos os executivos que receberam da empresa fora do país. Alguns não estão no time de delatores originais e negaram saber de irregularidades.

 

Radar

A Polícia Civil prendeu neste sábado (10) quatro homens suspeitos de terem participado da explosão de um caixa eletrônico que ocorreu na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, na sexta-feira (09). Parte da quadrilha foi detida em São José de Mipibu, também na Região Metropolitana, e a outra parte na própria cidade em que aconteceu o crime. As prisões são resultado de em uma ação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Foram presos dois pernambucanos: Douglas Pereira da Silva, de 31 anos de idade e Erivan Fernandes Batista, de 29 anos; além de dois natalenses: Valdir Correia da Silva, de 31 anos, que responde a dois homicídios, e Emerson Nascimento de Araújo, de 21 anos. A Polícia está à procura de Ubatan Pereira da Silva, paraibano, e Hélio do Nascimento Cunha, também pernambucano.

Seriam os outros dois integrantes do bando criminoso.
De acordo com a polícia, investigações da Deicor revelaram que Douglas da Silva e Erivan Batistavoltariam para Pernambuco ainda no sábado (10). Com o intuito de prender os homens, a equipe da Deicor iniciou uma ação na madrugada, e conseguiu interceptar o veículo em que os suspeitos estavam, na cidade de São José de Mipibu.

“No momento da ação policial, os suspeitos reagiram e efetuaram disparos contra os policiais civis. A equipe da Deicor precisou fazer uso da força proporcional e efetuou diversos disparos no mencionado veículo, momento em que o carro dos criminosos capotou. Após a virada do carro os bandidos saíram de dentro do veículo e efetuaram novos disparos contra os policiais, dando início a uma intensa troca de tiros.

O grupo se embrenhou na mata e, ao amanhecer, as buscas pelo grupo criminoso continuaram, com o apoio do helicóptero da Secretaria de Segurança Pública, Potiguar 01”, detalhou o delegado titular da Deicor, Odilon Teodósio.

Durante as buscas, os policiais civis apreenderam no meio da mata uma pistola Glock 9 milímetros, com um carregador alongado e 22 munições do mesmo calibre, bem como o veículo que havia sido usado pelo grupo.

Já na tarde do sábado, com apoio de policiais militares, a Divisão prendeu os dois pernambucanos. Eles estavam escondidos na residência utilizada para guardar os materiais ilícitos e carros roubados.

De acordo com a Polícia Civil, as buscas continuaram e os policiais chegaram a outro imóvel, que fica em São Gonçalo do Amarante, onde foram encontrados grampos utilizados na ação criminosa, bem como uma pistola 9 milímetros, com numeração raspada, 15 munições do mesmo calibre e munições de outros calibres.

 

Com informações do G1/RN

São Paulo – Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários. No fim, quase todos os pedidos foram negados pela Justiça e, de quebra, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador.

Na sentença, assinada em 7 de fevereiro de 2018, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis (MT), fundamentou sua decisão com base na nova regra de sucumbência, prevista no artigo 791-A da reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro do ano passado. Segundo a nova lei, quem obtiver vitória parcial na Justiça do Trabalho deve pagar os honorários advocatícios da outra parte, relativos aos pedidos que foram negados dentro do processo. O valor da sucumbência pode variar de 5% a 15% do valor total solicitado.

Entre descontos indevidos em comissões de venda, benefícios não pagos e compensações por danos morais, o vendedor pedia pouco mais de R$ 15 milhões. A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado. No demais, inocentou a concessionária Mônaco Diesel de todos os outros questionamentos e fixou o valor da sucumbência em 5% do valor atribuído à causa.

Na sentença, a magistrada justifica sua decisão afirmando que a reforma trabalhista foi publicada em 14 de julho de 2017 e apenas passou a vigorar em novembro. Segundo ela, tempo suficiente para que os envolvidos no processo, tanto o ex-funcionário quanto o ex-empregador, reavaliassem os riscos do processo. “Esse período (da aprovação da nova CLT até sua implementação) foi de intensas discussões, vários seminários, cursos e publicações de obras jurídicas. Portanto, houve tempo mais que suficientes para os litigantes, não sendo razoável alegar efeito surpresa”, escreve a juíza.

 

Exame

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.021 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (10) em Palmeira dos Índios (AL). O prêmio acumulou.
Veja dezenas sorteadas: 07 – 14 – 32 – 37 – 40 – 60.

A quina teve 101 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 35.079,74. Outras 6.982 apostas acertaram a quadra; cada uma ganhará R$ 724,93.

Nos últimos três anos, o contrabando causou prejuízos de quase R$ 350 bilhões ao país. Em Mato Grosso do Sul, a entrada desses produtos é pelas cidades que fazem fronteira com a Bolívia e o Paraguai.

Os quatro galpões da Receita Feral em Mato Grosso do Sul estão lotados. No local tem eletrônicos, cosméticos, pneus.

De 2015 a 2017, o prejuízo do país com o contrabando e o descaminho foi estimado em R$ 345 bilhões, o que equivale a 25 anos de arrecadação de Mato Grosso do Sul.

“O contrabando afeta diretamente a vida do trabalhador. E o contrabando espalha produtos sem a menor qualidade”, diz o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros.

O galpão mais lotado da Receita em Mato Grosso do Sul é o de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Ali tem, pelo menos, R$ 300 milhões em mercadorias apreendidas. Uma chama a atenção. É um carro. Ele foi pego agora, no começo do ano. Para importar legalmente o dono teria que gastar, mais ou menos, R$ 1 milhão.

No Paraguai custa cerca de metade disso. Mas como os procedimentos não foram feitos ele agora está no galpão, empoeirando até que a justiça decida o que fazer com ele.

O maior volume de contrabando continua sendo o de cigarros. Só este ano a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul flagrou três quadrilhas de contrabandistas que tinham sido presas pouco tempo antes.

Em um dos caminhões foi encontrado um documento. É uma nota de culpa, um registro da prisão do motorista em 27 de janeiro. Ele voltou para o crime depois de ser solto em poucos dias.

“Isso com certeza causa uma certa sensação de frustração no policial”, afirma Tercio Baggio, inspetor da PRF/MS.

O projeto de lei aprovado na Câmara endurece as penas para os contrabandistas. Além de perder o veículo e a mercadoria, o juiz vai poder cassar, por cinco anos, a carteira de habilitação do motorista já na audiência de custódia.

“Esses motoristas que são aliciados pelo crime, são atraídos para a prática desse crime, no sentido de que eles vão começar a pesar que a consequência pode ser muito pesada, afinal de contas ter a CNH cassada significa que você está afastado da sua vida profissional, você encerrou ali, praticamente, a tua carreira como motorista”, explica Tercio Baggio.

As empresas que foram flagradas vendendo, transportando, distribuindo ou recebendo mercadorias ilegais podem ter o registro de funcionamento cancelado também por cinco anos. Depois da aprovação pelos deputados o projeto agora vai ao Senado.

 

 

G1

A única novidade que vem de Curitiba sobre Aldemir Bendine, o Dida, não é sua condenação a 11 anos de prisão por propinas recebidas na Petrobras. Em breve, estrepolias do período em que esteve à frente do Banco do Brasil de Lula e Dilma devem vir à tona.

E o mais surpreendente: o próprio Dida está relatando várias histórias à PF, mesmo sem estar fazendo delação premiada.

Bendine tem descrito esquemas de liberação de empréstimos a empresas que devolviam 1% a 2% do valor recebido a quatro intermediários. Este percentual era dividido entre Bendine e o seu grupo, o PT e partidos aliados.

O esquema, contudo, de acordo com o que contou, começou antes de sua ida para o comando do banco. Ele chegou a dizer que no dia em que a caixa-preta do BB for aberta terá que ser construído um presídio só para o pessoal envolvido nestas fraudes.

 

O Globo

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, 68, defende que o presidente Michel Temer tenha um tratamento diferenciado em razão do cargo que ocupa.

Foi o argumento usado por ele para criticar a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso de quebrar os sigilos bancários e fiscal do presidente, no período de 2013 a 2017, no inquérito que investiga a suspeita de pagamento de propina na edição de um decreto do setor portuário.

Jardim disse à Folha de São Paulo que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, precisa acertar o passo com o seu antecessor, Rodrigo Janot.

Isso porque Dodge, ao contrário de Janot, pediu a inclusão do emedebista no inquérito que apura repasses da Odebrecht ao MDB em 2014, período anterior ao mandato presidencial de Temer. O ministro revelou que se discutiu decretar um estado de defesa no Rio de Janeiro, que autoriza a restrição de reuniões e a quebra de sigilos.

 

Folha de São Paulo

Sessenta e quatro motoristas foram autuados por embriaguez ao volante em uma blitz realizada neste sábado (10) pela Polícia Militar em Macaíba, cidade da Grande Natal. A barreira foi montada próxima ao uma casa de eventos, onde aconteceu uma vaquejada durante a noite do sábado e a madrugada deste domingo (11). Um carro roubado foi apreendido.
Além dos 64 autuados por embriaguez, outros 25 receberam autuações por infrações diversas. De acordo com a PM, 195 veículos foram abordados durante a ação.

Ainda segundo a Polícia Militar, na madrugada om Corolla foi parado na blitz e o condutor, após ensejar que pararia o carro, rompeu a barreira passando por cima de cones, tentando fugir dos policiais.

O homem seguiu pela BR-226, em direção a Natal, e foi perseguido pelos policiais militares. Entretanto o motorista bateu contra uma mureta e abandonou o automóvel na pista. O suspeito conseguiu fugir pela mata que margeia a rodovia e não foi mais visto.

De acordo com a PM, o veículo era roubado e estava com placas falsas de um outro Corolla. No banco de trás do carro, os policiais ainda encontraram uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e munição.

 

Com informações do G1/RN

O parlamento da China aprovou neste domingo (11) uma emenda constitucional que elimina os limites do mandato presidencial, permitindo que o presidente Xi Jinping permaneça no cargo por tempo indefinido. A medida já era esperada. Num contexto de autoridade, repressão e maioria no parlamento, ninguém tinha dúvida da aprovação.

Com a possibilidade de um cargo vitalício, o presidente que já controla a mídia, a internet e seus opositores — além de reprimir a sociedade civil e elaborar um culto à sua personalidade — ganha o poder que considera necessário para transformar a China em uma poderosa e influente superpotência.

Seu poder ilimitado também o deixará mais à vontade para a eliminação de funcionários corruptos e de opositores dentro do Partido Comunista Chinês, já que desde sua chegada ao poder em 2012, Xi concentrou os poderes e descartou seus principais rivais.

O socialismo de Xi Jinping, no entanto, é “à chinesa”. Apesar de ser um dos maiores líderes comunistas desde Mao Tse-tung, fundador do regime, ele está longe de acenar para iniciativas anticapitalistas.
Tanto é que, na abertura do Congresso do Partido Comunista Chinês, em outubro de 2017, ele proclamou repetidamente uma nova era para a economia do país, com maior abertura e respeito aos interesses das empresas estrangeiras na China.

 

G1

Foi aos 45 minutos do segundo tempo. Após seis anos de seca, o açude Boqueirão, única fonte de abastecimento de Campina Grande (PB), registrava apenas 2,9% de sua capacidade —o nível mais baixo desde a inauguração, em 1957, pelo então presidente Juscelino Kubitschek.

“Só tinha água duas vezes por semana. Enchia uns bocados de baldinho, porque não podia comprar a caixa-d’água”, lembra a pensionista Teresinha Peres, 77. “E cheirava horrível, tinha um mau gosto.”

À beira do abismo, a ansiedade dos campinenses era enorme quando a água do São Francisco chegou ao Boqueirão, em 18 de abril de 2017. Levou 38 dias para encher os 110 km de leito seco do rio Paraíba entre o açude e o final do canal da transposição do Eixo Leste, inaugurado um ano atrás.

Não havia plano B. “É quase impossível imaginar o atendimento de Campina Grande com carro-pipa”, diz Ronaldo Meneses, gerente regional da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba). “Teria sido o caos. A transposição chegou no momento do quase colapso.”

O impacto foi rápido. No fim de agosto, mesmo sem chuvas, o açude Boqueirão saiu do volume morto (8,2%), encerrando 33 meses e 19 dias de racionamento, o mais longo da história campinense, e agora tem 15,8% da capacidade.

Hoje, a terceira maior cidade do semiárido (410 mil habitantes) e outros 32 municípios da Paraíba e de Pernambuco estão com o abastecimento de água normalizado, beneficiando 1 milhão de pessoas, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Além de água todo dia, Peres elogia a pressão forte e o gosto doce. Já o balde maior ganhou outra função. “Agora, está com as bonequinhas da minha neta.”

A garantia de financiamento de campanha preside as negociações da “janela” que permite a deputados federais trocar de partido sem o risco de perda de mandato. Os deputados estão sendo aliciados por outros partidos com a garantia de financiamento integral de sua campanha de reeleição. O valor é o limite máximo de R$2,5 milhões para campanha de deputado federal, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Além do fundo partidário de R$1 bilhão, os partidos retirarão ao menos R$1,7 bilhão dos cofres públicos para financiar a campanha deste ano.
 
Pelo critério definido no Congresso e avalizado pelo TSE, o povo é que vai pagar campanhas de tipos que freqüentam as páginas policiais.
 
As direções de partidos medianos como PP, PR e PTB, decidiram priorizar a eleição do maior número possível de deputados, este ano.
 
Trata-se de uma questão financeira: o número de deputados federais é um dos principais critérios para definir a fatia no fundo partidário.
 
CLÁUDIO HUMBERTO

ESTADÃO CONTEÚDO

A exemplo do que aconteceu quando tentou se filiar ao PEN/Patriota, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) tem enfrentado resistências internas dePois de ingressar no PSL, sigla nanica agora alçada à categoria de aspirante ao Palácio do Planalto.

As desavenças entre integrantes do PSL e o grupo do deputado ficaram evidentes durante o giro de Bolsonaro por quatro cidades do sul de Minas na quinta-feira passada, apenas um dia depois de o pré-candidato formalizar sua filiação ao partido.

Nem a saída do grupo Livres, que debandou por discordar da chegada de Bolsonaro, foi capaz de pacificar o PSL. Em pelo menos dez Estados a disputa entre bolsonaristas e ex-dirigentes impede a organização das direções locais.

Os ex-dirigentes ameaçam ir à Justiça alegando que a entrega da legenda a Bolsonaro fere o estatuto partidário. A falta de articulação fez com que o pré-candidato tivesse eventos esvaziados, com público muito aquém do esperado, nos primeiros eventos depois da filiação.

Ameaças de novas debandadas, disputas territoriais entre candidatos e até crises de ciúmes entre católicos e evangélicos que apoiam o deputado vieram à tona na primeira semana de Bolsonaro na casa nova.

“Eu estava apoiando a candidatura dele, fazendo um trabalho no Estado, mas ele veio atropelando todos nós. Estamos avaliando a questão do ponto de vista jurídico”, afirmou o ex-presidente do PSL em Minas Carlos Alberto Pereira, que integra a executiva nacional do partido.

Ele disse que todos os dirigentes da legenda foram surpreendidos no dia 1.º de fevereiro com a notícia de que deveriam renunciar para que o grupo de Bolsonaro assumisse a legenda sem que a decisão tivesse sido discutida nas instâncias partidárias. “Não fizeram reunião. Não conversaram com ninguém. Já chegaram com a chapa pronta e tentando colocar os filhos a qualquer custo. É um projeto aberto à população ou de família? É para o País ou pessoal?”, questionou Pereira.

O dirigente é casado com a deputada Dâmina Pereira, única parlamentar do PSL em Minas, que deve disputar votos com o deputado Marcelo Álvaro Antônio, recém filiado, do grupo de Bolsonaro.

Cenário parecido se repete no Paraná, onde o deputado Alfredo Kaefer disputa espaço com Delegado Francischini, ligado ao pré-candidato.

‘Acomodações’. O presidente do PSL, Luciano Bivar, admitiu que existem “algumas questões” para serem resolvidas em Minas. “Existem acomodações locais que precisam ser feitas, mas isso é normal. Todo partido passa por isso. Tenho certeza de que tudo será resolvido da melhor forma”, afirmou Bivar.

No entanto, o próprio Bolsonaro, em mensagem de áudio enviada a uma apoiadora católica descontente com o protagonismo de pastores evangélicos no giro por Minas, disse que o PSL está com dificuldades para formar as direções em dez Estados e em “centenas de cidades”.

A história parece se repetir. Quando “namorava” o PEN/Patriota, Bolsonaro sofreu resistência parecida. Em novembro, dois deputados da sigla pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação das alterações feitas a pedido do presidenciável no estatuto do partido. Dois pontos incomodavam os parlamentares do PEN/Patriota: os poderes concedidos ao pré-candidato e a impossibilidade, segundo o novo estatuto, de coligações com partidos considerados de “extrema-esquerda”, como PT e PCdoB.

Além disso, com a entrada da família Bolsonaro no partido, o deputado Walney Rocha teria de dividir espaço (e votos) com eles no Rio. Já o deputado Junior Marreca reclamava da norma que proibia coligações com partidos de esquerda. Isso porque, no Maranhão, ele é aliado do governador Flávio Dino, do PCdoB.

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Quase um ano depois de ser gravado pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, pedindo R$ 2 milhões para pagar advogados, e ser denunciado no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, o senador tucano Aécio Neves voltou a percorrer Minas Gerais com o objetivo de renovar seu mandato no Senado por mais oito anos.

Seu projeto político, porém, enfrenta problemas de todos os lados. Sofre resistência dos dois principais candidatos de oposição ao governador Fernando Pimentel (PT) – Márcio Lacerda (PSB) e Rodrigo Pacheco (MDB) –, é considerado um problema pela cúpula nacional do PSDB e é visto com ceticismo até por aliados próximos.

Na base, prefeitos do interior historicamente aliados a Aécio hoje temem se engajar em sua campanha. “Ficamos muito angustiados com a situação dele. A questão do senador reflete em todos os membros do PSDB e pode prejudicar o partido”, disse ao Estado o prefeito de Cataguazes, William Lobo Almeida (PSDB). Ele conta que apoiará Lacerda na campanha local.

Em conversas reservadas, líderes tucanos mineiros dizem que a postulação ao Senado pode isolar o PSDB no Estado. Interlocutores do governador Geraldo Alckmin concordam e temem que o pré-candidato ao Palácio do Planalto fique sem um palanque competitivo no segundo maior colégio eleitoral do País. O assunto dominou os bastidores de um almoço com empresários, políticos e o governador no dia 5 em Belo Horizonte. Aécio não estava presente.

“Falamos com ele que, se tiver 150 votos em cada cidade, será eleito deputado por telefone sem sair de casa”, disse um integrante da direção estadual do PSDB. No fim de evento, jornalistas locais questionaram o presidente do partido em Minas, deputado Domingos Sávio, sobre o dilema. “Essa tentativa de colocar o Aécio como carta fora do baralho parece-me um jogo muito injusto”, disse.

A estratégia do grupo de Aécio diante da ameaça de isolamento foi lançar na disputa ao governo estadual o deputado federal Marcus Pestana, que é um dos mais leais correligionários do senador mineiro.Em 2006, quando Alckmin pensou em chegar ao Planalto, Aécio e seus interesses em Minas foram um entrave. Na época, o xadrez político mineiro cunhou a expressão “Lulécio”, uma referência ao suposto jogo duplo ligando o tucano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, quando Aécio enfrenta seu pior momento na política, seu projeto também pode ser de novo um obstáculo a Alckmin.

Plano B. Apostar em Pestana seria um plano B, já que o senador ainda não desistiu de convencer o colega e ex-governador Antonio Anastasia a disputar o governo. “Anastasia é, sem dúvida, o nome que mais aglutina o nosso campo político. Temos esperança de que, consciente do tamanho de sua responsabilidade, ele será nosso candidato. A expectativa é grande entre todos nós”, disse Aécio ao Estado. O senador conversou recentemente com Alckmin sobre o assunto e ambos ainda acreditam que Anastasia pode aceitar a missão.

Anastasia, entretanto, tem negado de forma enfática disputar novamente o cargo e, segundo aliados, tem demonstrado desconforto com a pressão. Enquanto aguarda a decisão de Anastasia, Aécio faz sua parte. Ele já promoveu quatro encontros que reuniram 140 prefeitos.

O tucano leva na bagagem números de uma pesquisa que o colocaria em primeiro ou segundo lugar ao Senado. A quem lhe pergunta, nega que esteja sendo pressionado a disputar uma vaga de deputado na Câmara. Essa hipótese, aliás, é rejeitada.

Depois de receber mais de 50 milhões de votos em 2014, Aécio afirma aos aliados que prefere não disputar cargo nenhum a voltar a ser deputado. Alega que “não precisa” ser candidato e que não é o foro privilegiado que o move.

O governo federal gastou R$ 23,28 bilhões com gratificações e bônus de desempenho para servidores federais do Executivo em 2017, segundo levantamento do Ministério do Planejamento a pedido do Estadão/Broadcast. A remuneração extra é uma prática disseminada entre o funcionalismo: cerca de 500 mil dos 633 mil servidores da ativa ganham esse tipo de prêmio para exercer a função pela qual já recebem salário. Os aposentados também são contemplados, embora não estejam mais exercendo as atividades.

O valor gasto por ano para pagar essas vantagens aos funcionários da ativa é suficiente para custear a folha do funcionalismo por um mês. As gratificações foram criadas para premiar a performance dos funcionários públicos, mas acabam funcionando como um aumento de remuneração, sem estarem atreladas a qualquer tipo de avaliação. No setor privado, o bônus é usado para incentivar o trabalhador a melhorar seu desempenho.

Por lei, as gratificações no setor público teriam de variar conforme o cumprimento de metas. Mas, a maior parte dos adicionais é paga pelo valor máximo. Em muitos casos, o bônus não só ultrapassa o valor do salário base, como representa mais que o dobro dessa remuneração.

Diversas categorias recebem gratificações de desempenho, sobretudo carreiras administrativas e com funcionários com curso superior. O chamado carreirão, que abrange 300 mil servidores federais da área administrativa de vários ministérios, recebe gratificação desde 2002. De 2008 para cá, outras categorias, como funcionários do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União e professores, foram contempladas.

“Essas gratificações, na teoria, premiam o desempenho, mas, na prática, aumentam o salário”, diz o especialista em economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi. Em tese, o valor da gratificação varia de acordo com o órgão e 80% do montante é pago se o ministério ou autarquia atingir metas coletivas. Os outros 20% correspondem a metas individuais. Para Marconi, o bônus deveria ser atrelado ao cumprimento de metas de resultado. “Isso seria um estímulo ao trabalho. Quando passa até para aposentados, desvincula-se do objetivo inicial.”

Ao longo dos anos, o governo preferiu criar gratificações a dar reajuste porque esses adicionais não eram incorporados à aposentadoria. Mas isso virou uma guerra na Justiça e, como havia incidência de contribuição previdenciária sobre os valores, muitos tribunais entenderam que parte do benefício deveria ser pago também aos aposentados. Em 2012, o governo concordou com a incorporação na aposentadoria do equivalente à média do valor pago a título de gratificações nos cinco anos anteriores à aposentadoria.

ESTADÃO CONTEÚDO

Michel Temer participa neste domingo da cerimônia de posse do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Antes de viajar, concedeu entrevista ao jornal chileno ‘La Tercera’. Na conversa, veiculada neste sábado, apresentou-se como vítima de uma “grande montagem” supostamente urdida para retirá-lo da Presidência da República. “Até o ex-presidente Lula reconheceu, recentemente, que houve uma tentativa de golpe orquestrada contra mim, à qual tive a coragem de enfrentar e vencer”, disse Temer.

O presidente desqualificou as denúncias criminais formuladas contra ele. “O que houve foram denúncias inconsistentes”, declarou. “Comprovou-se uma grande montagem contra a Presidência da República e a maioria dos deputados viu isso.” Temer desancou Rodrigo Janot, signatário das duas denúncias que o alvejaram.

“A gestão do ex-procurador-geral da República, que apresentou as denúncias, chegou ao fim com a anulação sumária dos acordos de delação usados para tentar comprometer, em troca de imunidade total aos criminosos que hoje estão presos, o mandato presidencial.”

A entrevista foi concedida antes da decisão judicial que libertou, na última sexta-feira, Joesley Batista e Ricardo Saud, sócio e executivo da J&F, respectivamente. Ambos foram transferidos do xadrez para o conforto da prisão domiciliar —um benefício que já havia sido concedido a Wesley Batista, irmão do autor do grampo do Jaburu.

“Hoje, sabemos que as falsas provas foram produzidas contra a Constituição, com a participação ilegal de procuradores, que hoje estão sob investigação”, disse Temer. Foi nesse ponto que o presidente invocou o testemunho de Lula. Referia-se à entrevista que o grão-mestre do PT concedeu à Folha. Foi publica em 1º de março. Na declaração que Temer interpretou como redentora, o condenado Lula soou assim:

“É importante ter em conta que o Temer teve uma vitória quando derrubou o golpe que a TV Globo, o Janot e o Joesley tentaram dar nele. Aquele golpe tinha como pressuposto básico o Temer cair, o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] assumir a Presidência e o Janot ter um terceiro mandato [na PGR]”.

Abra-se um parêntese para realçar o seguinte: a entrevista de Temer foi para chileno ver. Nela, o presidente cometeu pelo menos três empulhações historiográficas:

1. A expressão “grande montagem” não faz jus à encrenca que paralisou o Brasil por meio ano. O enredo é, em verdade, um quebra-cabeças que não teria sido montado sem a ajuda de Temer. Não haveria escândalo se o presidente não tivesse recepcionado ”um criminoso” no Jaburu, à noite e fora da agenda. O grampo de Joesley seria um traque se o presidente do Brasil não tivesse mantido com ele uma conversa vadia.

2. É falaciosa a versão de que a Câmara isentou o presidente de culpa porque as acusações feitas contra ele baseavam-se em “provas falsas” e “a maioria dos deputados viu isso.” As denúncias contra Temer não sumiram. Foram congeladas. Remunerados com cargos, verbas e privilégios, os deputados proibiram o Supremo Tribunal Federal de abrir uma ação penal. Quando Temer deixar a Presidência, as denúncias serão retiradas do freezer. E o processo seguirá o seu curso.

3. A investigação da lambança que levou à “anulação sumária dos acordos de delação” da turma da JBS é indispensável. Aguarda-se com ansiedade o fim do inquérito contra Marcelo Miller, o ex-procurador que mantinha um pé na equipe de Rodrigo Janot e outro num escritório que zelava pelos interesses da JBS. Mas nada disse retira de cena o que há de factual contra Temer.

O grampo do Jaburu existe. A voz do presidente soa na fita. Temer indica o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures como seu preposto junto a Joesley. Loures recebeu uma mala de Ricardo Saud, braço financeiro da JBS. Deu-se numa pizzaria de São Paulo. Dentro da mala havia propina de R$ 500 mil da JBS. A coisa foi filmada pela Polícia Federal. Não há, portanto, “provas falsas”. O que existe é uma investigação momentaneamente paralisada. Que será retomada. Anulou-se o prêmio dos delatores sem jogar o fruto das delações. Tudo conforme previsto na lei.  Fecha parênteses.

Perguntou-se a Temer o que pode acontecer na sucessão de 2018 se a candidatura de Lula for barrada pela Justiça. No começo da resposta, o entrevistado soou como se esquecesse sua condição de advogado. Defendeu a tese segundo a qual todos podem “exercer o direito político de ser julgado nas urnas pelo povo.” Súbito, o doutor se recordou de que há no Brasil uma legislação e um Judiciário.

“Temos leis e às vezes elas impõem restrições e geram controvérsias. Quem interpreta e aplica as leis é o Poder Judiciário”, declarou Temer. “Creio que os advogados do ex-presidente Lula levaram e levarão os recursos às cortes mais altas. Então, devemos esperar que os juízes se pronunciem, inclusive o Supremo Tribunal Federal. Como chefe do Poder Executivo, respeito a independência dos poderes e prefiro não especular. O Brasil está maduro para enfrentar os desafios da democracia.”

O que está em jogo nas eleições presidenciais?, perguntou-se a Temer. E ele: “O que está em jogo é a qualidade do futuro imediato dos brasileiros. Se o Brasil vai continuar no caminho da recuperação econômica, da responsabilidade fiscal e social, ou retrocederá ao tempo das medidas populistas, equivocadas, que mnos levaram a uma recessão brutal, que superamos com sacrifício e esforço. Creio que a crise amadureceu os brasileiros e não vamos querer voltar atrás. Os eleitores têm capacidade de avaliar e exigir que os políticos tenham responsabilidade com a coisa pública. […] Implantamos as condições para que o crescimento se consolide. O próximo governante tem que manter o Brasil nesse rumo e acelerar.”

Os chilenos que tiveram a oportunidade de ler os autoelogios de Temer terão dificuldades para entender por que um governante tão extraordinário é reprovado por sete em cada dez brasileiros. O presidente se vangloriou de ter retomado “o diálogo que havia sido interrompido com o Congresso” na gestão de Dilma. Absteve-se de mencionar que o combustível para o diálogo é o fisiologismo. Jactou-se de ter aprovado um teto para os gastos públicos e uma reforma do ensino médio. Omitiu que o derretimento de sua base congressual converteu em fiasco a tentativa de reformar a Previdência.

Sobre Previdência, aliás, Temer disse meias verdades. E privilegiou a metade que é mentirosa. Lamentou que a intervenção federal na segurança do Rio tenha impedido a votação da reforma previdenciária. Explicou que a Constituição brasileira impede que a Constituição seja modificada enquanto vigora a intervenção num Estado. Em verdade, a Previdência não foi votada porque o governo não dispunha dos 308 votos que necessitava para prevalecer na Câmara.

Temer chamou de “irresponsável” o pedaço da oposição que critica a invervenção no Rio: “Estão cometendo o erro de politizar e ideologizar até o risco de vida que sofre a população do Rio, sobretudo os mais pobres, que vivem em áreas afetadas, sob o domínio de traficantes e milícias. É uma atitude, eu diria, irresponsável. Estão confundindo intervenção civil sobre segurança com militarismo e autoritarismo, em um apelo a tristes lembranças do passado. É uma comparação inoportuna.”

O presidente reconheceu que a intervenção está escorada em pesquisas. Disse que “mais de 80%” dos fluminenses e dos brasileiros apoiam a providência. Repetiu que não será candidato à reeleição. “Sou candidato a entregar um país melhor a meu sucessor. Por isso fizemos as reformas, trabalhamos para recuperar o crescimento e, assim, diminuir o altíssimo desemprego que herdamos.”

JOSIAS DE SOUZA

O executivo Milton Vavas, da empresa Promarc, industrial, foi demitido ao tuitar: “saudade do tempo que mulher dava buceta e não opinião”. A companhia que o contratava informou por email que o demitiu.

DCM

Dois bandidos foram presos pela Polícia Militar na praia de Pipa na tarde deste sábado, 10. Uma quantia de R$ 1245, 45 comprimidos de ecstasy, 15 papelotes de cocaína e 1 aparelho celular Samsung Preto foram apreendidos.