Dia: 13 de março de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (13) a defesa de Michel Temer a ter acesso à decisão de quebra do sigilo do presidente.

Barroso determinou, contudo, que o acesso só será permitido “tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas”.

Temer é investigado em um inquérito que apura se houve o pagamento de propina na edição do decreto dos portos.

O inquérito é relatado por Barroso e foi aberto em setembro do ano passado. No último dia 5, o ministro do STF autorizou a quebra do sigilobancário de Temer.

Após a decisão do ministro, a defesa de Temer pediu acesso à decisão.

A assessoria do presidente, por sua vez, divulgou uma nota informando que dará à imprensa “total acesso” às informações do extrato bancário de Temer.

A colunista do G1 Andréia Sadi já informou, porém, que Temer reavalia o que fará com os extratos bancários. Segundo o Planalto, ainda não há definição sobre o assunto e a divulgação à imprensta está “sob exame, em análise”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira(13), por unanimidade de votos, que o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, pode deixar o PDT.

Raniere Barbosa pediu justa causa por divergências com o comando do partido presidido pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e foi autorizado pela Justiça Eleitoral a trocar de legenda sem as penalidades previstas na Lei de Fidelidade Partidária.

Ele deverá agora se filiar ao Avante.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta terça-feira (13) que as propostas de emenda à Constituição poderão tramitar na Casa enquanto durar a intervenção federal no Rio de Janeiro. As PECs, porém, não poderão ser votadas.

A intervenção na segurança pública do Rio foi decretada pelo presidente Michel Temer em fevereiro e deverá durar até dezembro deste ano.

O Artigo 60 da Constituição diz que a Carta não pode ser alterada enquanto durar algum decreto de intervenção. O texto não proíbe a análise de PECs pelo Congresso nem a votação, somente a promulgação.

“Não parece razoável admitir que Propostas de Emenda à Constituição possam ser submetidas a dois turnos de discussão e votação durante a vigência de intervenção federal. A deliberação deve ocorrer quando houver uma situação de plena normalidade”, afirmou Rodrigo Maia nesta terça.

“Nada impede, por outro lado, que a proposta seja iniciada e despachada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – que se limita a analisar sua admissibilidade da proposta – e, ainda, que receba emendas e parecer pela Comissão Especial, para fins de instrução da matéria”, acrescentou o presidente da Câmara.

A informação de Maia foi dada como resposta a um questionamento do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

O parlamentar argumentou que a Constituição não pode ser emendada durante a vigência da intervenção federal; e defendeu, ainda, a suspensão do andamento de todas as propostas que buscavam alterar a Constituição.

Reforma da Previdência
Principal aposta do governo para este ano, a PEC da reforma da Previdência teve a tramitação suspensa por decisão de Rodrigo Maia em 19 de fevereiro. A medida foi tomada três dias depois do decreto de Temer.

Outras propostas podem voltar a tramitar, já que estão na Comissão de Constituição e Justiça e em Comissão Especial.

Entre as propostas que ainda não chegaram à fase de plenário estão a PEC que restringe o foro privilegiado e a PEC que prevê que o direito à vida fica garantido “desde a concepção””

Esta última proposta levanta discussões sobre a possibilidade de proibição do aborto, mesmo nas situações hoje permitidas.

Histórico! O Sevilla não ligou para a tradição nem para a camisa e, fora de casa e com boa atuação, venceu o Manchester United, em jogo da volta das oitavas de final da Liga dos Campeões, por 2 a 1. Este placar junta-se ao empate sem gols da Espanha e carimba a vaga do Time da Andaluzia. Ben Yedder, que saiu do banco, marcou os gols da vitória. Lukaku descontou. Após 60 anos, o Sevilla volta às quartas de final da competição.

Foi publicada nesta segunda-feira, 12, a lei 7.900/18, do Estado do Rio de Janeiro, que determina que salas de audiência e de espera de todas as varas da Justiça comum e de juizados especiais devam ter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz, sem necessidade de agendamento prévio.

O governador Luiz Fernando Pezão havia vetado a proposta, mas a Alerj, por unanimidade, derrubou o impedimento de Pezão na última semana.

A lei integra uma série de ações em defesa das prerrogativas dos advogados, resultado de uma parceria do deputado autor da lei, Bruno Dauaire, com a OAB/RJ.

O projeto foi aprovado com três emendas modificativas: o Poder Judiciário é que irá determinar a afixação dos cartazes, o formato será de 30 cm x 30 cm e o prazo para adequação à lei é de 180 dias.

Confira a íntegra da lei

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.900, de 09 de março de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 1999-A, de 2015.

LEI Nº 7.900, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º O Poder Judiciário deverá determinar a afixação de cartazes informativos nas salas de audiências e salas de espera, de todas as varas da justiça comum e dos juizados especiais do Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes dizeres:

“EM CUMPRIMENTO AO INCISO VIII DO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, É DIREITO DE TODO ADVOGADO DIRIGIR-SE, DIRETAMENTE, AOS MAGISTRADOS, NAS SALAS E GABINETES DE TRABALHO, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIO PREVIAMENTE MARCADO OU OUTRA CONDIÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM DE CHEGADA.”

Art. 2º Os cartazes mencionados no Art. 1º deverão ter tamanho mínimo de 30 cm (trinta centímetros) x 30 cm (trinta centímetros) e deverão ser afixados em local de fácil visualização.

Art. 3º O Poder Judiciário terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adaptar ao disposto na presente lei, a contar da sua entrada em vigor.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de março de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º VICE-PRESIDENTE
No exercício da Presidência.
Autor: Deputado BRUNO DAUAIRE.

Migalhas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenaram”, que será lançado na sexta-feira, em São Paulo, com a presença do petista.

Na obra, da editora Boitempo, é reproduzida uma entrevista dada nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, para o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e para a editora Ivana Jinking.

Leia matéria completa de O Globo aqui

A CBN natal destaca nesta terça a paralisação dos juízes federais agendada para esta quinta-feira(15), que ocorrerá no Rio Grande do Norte e demais estados brasileiros.

Os juízes realizarão o ato a favor do reajuste salarial e pela manutenção do auxílio-moradia. Segundo a CBN Natal, em janeiro, a folha salarial dos magistrados federais do Rio Grande do Norte somou R$ 1.589,70, com média salarial de R$ 61 mil.

Ao todo, o RN tem 25 juízes federais. Nesta quinta-feira(15), as atividades da JFRN ficarão restritas às audiências de urgência.

Foto: Edilson Dantas/ Agência O Globo

Um sapo inflável de cinco metros de altura faz sua estreia em ato contra os juros altos, nesta terça-feira, na Avenida Paulista. O mascote é o símbolo da campanha “chega de engolir sapos” lançada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pela baixa dos juros cobrados de empresas e consumidores.

No ato, a entidade deve distribuir pequenos sapos nas proximidades, além de adesivos e balões nas proximidades das agências bancárias da avenida.

A nova campanha da Fiesp ocorre no momento em que a taxa básica de juros básicos no Brasil, a Selic, está em seu patamar mais baixo. Atualmente, é de 6,75% ao ano, com expectativa de novo corte na semana que vem. Ela vem caindo desde outubro de 2016, quando estava em 14,25% ao ano.

Mas enquanto o juro básico caiu até mais que pela metade, o mesmo não acontece nas taxas pagas por consumidores e empresas, que recuam em velocidade menor. Um dos fatores é o spread (diferença entre a taxa de captação dos bancos, a Selic, e o efetivamente cobrado). Atualmente, o spread médio é de 19,7 pontos percentuais. Em outubro de 2016, era de 24 pontos percentuais. Ou seja, o recuo foi de apenas 4,3 pontos.

Com a campanha do sapo, a Fiesp aposentou o pato inflável, que foi usado em seus últimos atos contra os impostos, assim como em protestos feitos no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Criada em 2015, a campanha do pato contra os impostos chegou a coletar mais de 1 milhão de asssinaturas e conferiu projeção ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que quer ser candidato ao governo de São Paulo. Skaf tem como um de seus principais fiadores e aliados o presidente Michel Temer.

A campanha do sapo, porém, cria uma saia justa com o governo, especialmente com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro tem trabalhado pela construção de sua candidatura ao Planalto, no chamado campo de “centro-direita”. Temer, por sua vez, também não descarta uma candidatura. Coube a Elsinho Mouco, marqueteiro presidencial, lançar o nome de Temer à reeleição em entrevista ao GLOBO, no final do mês passado.

Fonte: O Globo

Foto: Diego Padgurschi/Folhapress

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada nesta terça-feira (13) apontou que quase metade dos brasileiros (48%) não possui simpatia por nenhum partido político. Entre as siglas preferidas, o PT foi a mais citada pelos entrevistados.

Segundo o levantamento, 19% dos brasileiros disseram ter “simpatia ou preferência” pelo PT. Em seguida, aparecem o MDB (7%), PSDB (6%) e PSOL (2%).

DEM, PCdoB, PDT, PR, PPS, PSB, PSC, PSD, PTB, PV e Novo alcançaram 1% das citações cada um.

As outras legendas, nem isso. Somadas, foram lembradas por 3% dos entrevistados. Outros 5% não souberam ou não responderam.

Intitulado “Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018”, o levantamento contratado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ouviu 2.000 pessoas entre 7 e 10 de dezembro do ano passado, em 127 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03599/2018.

Segundo a CNI, os jovens se mostram mais propensos a declarar preferência partidária do que os mais velhos.

“Entre os que possuem 55 anos ou mais, 59% declaram não ter preferência ou simpatia por nenhum partido, percentual que chega a 40% entre os que têm de 16 a 24 anos”, afirma a pesquisa.

A sigla do postulante à Presidência da República se mostrou pouco relevante no levantamento. Sete em cada dez pessoas (72%) disseram concordar com a afirmação “Eu voto no candidato que gosto, independentemente do partido em que ele esteja”. Outros 26% discordaram.

Por outro lado, o partido do candidato ao Palácio do Planalto foi considerado importante por 64% dos entrevistados –contra 32% que não concordaram.

Partidos têm pouca força, diz CNI

Para o gerente executivo Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, a pesquisa deixou “clara a pouca força do partido em si”.

“O PT sempre teve um contingente mais forte de seguidores, mas de novo você está com uma eleição em que a escolha é muito pessoal”, declarou.

Segundo Fonseca, essa foi a primeira pesquisa realizada pela entidade para tentar “conhecer o eleitor”.

“Está muito cedo ainda, os candidatos ainda não estão muito definidos, e a gente preferiu ver o que o eleitor quer”, declarou, acrescentando que o levantamento pode ajudar a elaborar um mapa estratégico a ser entregue aos presidenciáveis pela CNI.

UOL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o diploma do representante do Executivo Municipal de João Câmara e também do vice-prefeito, em sessão plenária na tarde desta terça-feira (13). De acordo com os Blogs Jair Sampaio e do Jazão, no processo 698-53 da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, com à unanimidade de votos e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Maurício Caetano Damascena, prefeito, e Holderlin Silva, vice-prefeito e o vereador Luiz de Berre por abuso de poder econômico e politico. A decisão da Corte terá efeito imediato.

Bebeto de Freitas, ex-jogador de vôlei da seleção brasileira – Toni Pires/Folhapress

O ex-jogador de vôlei, ex-técnico da seleção brasileira e dirigente Bebeto de Freitas morreu nesta terça-feira (13), aos 68 anos, em Belo Horizonte.

Ele sofreu uma parada cardíaca pouco depois de participar de um evento na Cidade do Galo, centro de treinamento do Atlético-MG. Bebeto trabalhava no clube como diretor de de administração e controle.

Segundo o Atlético-MG, Bebeto recebeu atendimento médico no local, mas não resistiu. O clube decretou luto oficial de três dias.

“Sempre gostei de gente de bem e honesta ao meu lado. Por isso gostava de estar perto de você. Encontramos mais tarde, Bebeto”, escreveu o prefeito de Belo Horizonte e ex-presidente do Atlético-MG.

Bebeto de Freitas foi o responsável por comandar uma verdadeira revolução no vôlei brasileiro. Foi com ele que o Brasil despontou no esporte. Sob seu comando, a seleção brasileira masculina passou a se tornar protagonista, com o vice-campeonato mundial em 1982.

Dois anos depois, conseguiu um feito ainda mais importante: comandou a equipe na conquista da medalha de prata na Olimpíada de Los Angeles-1984, numa equipe em que brilharam William, Montanaro, Renan e Bernard, entre outros.

Sobrinho do jornalista João Saldanha, Bebeto tinha temperamento forte e não foram poucas as vezes em que entrou em confronto com dirigentes importantes do esporte brasileiro.

Entre eles Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente da CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) e do COB (Comitê Olímpico do Brasil).

Ele teve sucesso no vôlei italiano, comandando o Maxicono Parma, cinco vezes campeão italiano. Ele treinou a seleção italiana em 1997. No ano seguinte, venceu o Mundial.

FUTEBOL

Não foi somente no vôlei que Bebeto atuou. Ele também trabalhou como dirigente no futebol. Foi manager no Atlético-MG em 1999, durante a gestão do presidente Nelio Brandt.

Entre 2002 e 2008, foi também presidente do Botafogo, seu clube de coração.

Folha de São Paulo

A Escola do Legislativo Wilma de Faria, apresentou, nesta terça-feira (13), a programação das atividades do ano letivo de 2018. Foram apresentados os cursos de capacitação e qualificação, oficinas, projetos e palestras que contemplarão servidores e toda a população natalense. O lançamento da programação contou com a palestra sobre a reforma trabalhista ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva.

“O trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo é extremamente importante porque fortalece a relação entre a Câmara Municipal e o servidor da Casa, como também com a população em geral. Através da Escola são oferecidos cursos de capacitação, oficinas, Workshop, além de projetos que levam a Câmara às escolas mostrando o dia a dia do nosso trabalho para o jovem natalense”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT).

A Escola do Legislativo Wilma de Faria trouxe novidades para o ano como o projeto Câmara na Escola. “Nós temos o Projeto Escola na Câmara onde as escolas trazem os alunos para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Casa. Agora nós iremos levar a Câmara Municipal para as escolas com aulas de cidadania, vamos levar comissões temáticas e frentes parlamentares para o âmbito escolar”, explicou Michelle Paulista, diretora da Escola.

De acordo com a diretora, além das novidades, a Escola do Legislativo vai ampliar cursos e projetos ofertados em 2017. “Por exemplo, o Câmara no ENEM, diferente do ano passado, que foram feitas apenas aulas de revisão, este ano vai disponibilizar aulas regulares ao longo de todo o ano”, disse.

Estiveram presentes os vereadores Fernando Lucena (PT), Nina Souza (PEN) e Bispo Francisco de Assis (PRB). “A Cada ano a Escola do Legislativo amplia suas atividades e contempla cada vez mais o servidor e a população natalense”, afirmou o vereador Bispo. “Em 2017 a Escola fez um grande trabalho, um trabalho de capacitação profissional e de resgate de interligação entre a Câmara Municipal de Natal e a sociedade, e esperamos que esse ano o modelo se repita porque a educação é algo transformador e precisar ser estimulada”, destacou a vereadora Nina Souza. “Temos aqui diversas ferramentas gratuitas para fortalecer a educação da sociedade natalense”, finalizou Fernando Lucena.

A Escola do Legislativo Wilma de Faria conta com projetos como Pensando a Grande Natal, Escola na Câmara, Câmara no ENEM, além do concurso de redação, Fórum Temático, oficinas, palestras, cursos, mini-cursos, descontos nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade Estácio de Sá, entre outros serviços. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3232-9403 ou pelo email escolacmn@gmail.com.

A operação Pão Nosso, deflagrada nesta terça-feira(13) como desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, fez uma descoberta inédita: pela primeira vez, a força-tarefa descobriu um esquema de lavagem de dinheiro usando bitcoin. A confirmação da utilização da criptomoeda foi dada pela Receita Federal em coletiva no fim da manhã. Comfira detalhes no Infomoney clicando aqui

A 23andMe, empresa privada de genômica pessoal e biotecnologia, conseguiu a aprovação nos EUA para a venda de um teste de DNA que revela mutações genéticas ligadas ao câncer de mama. Enquanto os testes convencionais chegam a custar milhares de dólares e precisa ser requisitado por um médico, a novidade pode ser comprada por qualquer um que estiver disposto a gastar US$ 199.

A análise é feito através da saliva que a própria paciente pode recolher em casa e enviar para análise que irá responder com um relatório informando se há algum risco de desenvolver a doença.

Mas nem tudo é um mar de rosas. O principal ponto de discussão é fato do teste procurar pelas três mutações dos genes BRCA1 e BRCA2 ligadas ao câncer de mama que, apesar de serem as mais comuns, não são as únicas. Existem mais de mil mutações BRCA conhecidas. Alguns profissionais temem que o teste possa induzir o paciente a acreditar que está tudo bem com a saúde mesmo quando não estiver, dificultando ainda mais o diagnóstico precoce do câncer.

Os próprios responsáveis da 23anMe fazem o disclaimer e afiram que o produto não deve ser usado como um substituto para os testes laboratoriais tradicionais e nem para determinar um tratamento prévio.

A empresa já é conhecida por fabricar testes do tipo. Ela chegou a vender avaliações para mais de 250 tipos de doenças e condições até 2013, quando foram obrigados pelo governo a interromperem o seu trabalho até comprovar a eficácia dos seus serviços. Desde então, já foi autorizado que a companhia oferecesse 10 testes diferentes, incluindo para Alzheimer e mal de Parkinson.

Super Interessante

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Com isso, será aberta uma ação penal, e o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF.

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho. Segundo o executivo, a Odebrecht fez, em 2014, uma doação eleitoral oficial de R$ 150 mil ao diretório regional do MDB em Roraima, ao mesmo tempo em que discutia com o senador a aprovação, no Congresso Nacional, de duas medidas provisórias (MPs) em benefício da empresa.

Para o MPF, o dinheiro foi doado em contrapartida à atuação política de Jucá, que propôs emendas para modificar os textos das MPs 651 e 656, ambas de 2014, de modo a garantir benefícios fiscais ao grupo Odebrecht.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

Agência Brasil

Com ingressos esgotados com 20 dias de antecedências, acaba de ser anunciada a sessão extra do espetáculo Megafest, estrelado pelo ator e humorista Felipe Neto, em Natal. O show faz parte de sua nova turnê nacional e acontece no Teatro Riachuelo, a partir das 19h. O evento possui assinatura da Viva Promoções e Idearte Produções e ingressos já podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou pelo site https://uhuu.com/.

SOBRE MEGAFEST

Dessa vez, o ator, que ficou conhecido como rei do Youtube, conta com o improviso para fazer de cada sessão uma experiência única, cheia de alegria e emoção. Felipe apresenta ao vivo vários quadros do seu canal, interagindo diretamente com algumas pessoas da plateia que são escolhidas na hora para subir ao palco e participar das brincadeiras. Uma excelente oportunidade para os fãs ficarem ainda mais próximos do artista. Com faixa etária livre, o evento é uma ótima opção para reunir a família. “Quero passar a mensagem de que a pessoa pode se desligar por uma hora, esquecer dos problemas dentro do teatro”, conta Felipe Neto.

SERVIÇO: FELIPE NETO – MEGAFEST (SESSÃO EXTRA)

Data: Domingo, 01 de abril de 2018
Horário: 19h
Local: Teatro Riachuelo
Ingressos: Bilheteria do teatro ou site https://uhuu.com/evento/rn/natal/felipe-neto-megafest-4323

VALORES DOS INGRESSOS POR SETOR (valor de inteira)

Balcão Nobre: R$ 120,00
Frisas: R$ 120,00
Plateia A: R$ 140,00
Plateia B: R$ 140,00
Camarotes: R$ 140,00