Dia: 13 de março de 2018

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (12) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tornando-o réu na Operação Zelotes.

O magistrado considerou estar “demonstrada até o momento a plausibilidade das alegações” contidas na denúncia, na qual o Ministério Público Federal (MPF) acusa Mantega e outras 12 pessoas de favorecer o Grupo Comercial Cimento Penha e um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa. Na época em que ele foi ministro, o Grupo Comercial Cimento Penha era alvo da cobrança, pelo Carf, de R$ 57,7 milhões em dívidas tributárias.

Até a publicação desta matéria, a Agência Brasil não havia conseguido contato com a defesa de Guido Mantega.

Agência Brasil

Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua scooter. Não tem carro oficial. Tampouco tem uma vaga reservada apenas para ele diante do prédio histórico no centro da cidade.
Por vezes, Mettan confessa que vai ao trabalho com um motorista – o que conduz o ônibus público da cidade. Deputado já por 18 anos consecutivos, Mettan levou a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aos corredores do Grand Conseil, o nome dado ao Parlamento do Cantão.

A região é uma das mais ricas do mundo, tem uma taxa de desemprego de 5,3% e é um dos pilares de um sistema financeiro que guarda em seus cofres trilhões de dólares. Genebra, de forma insistente, entra em todas as listas das cidades mais caras do mundo há anos.

Mas, para não atrapalhar o emprego dos cem representantes do povo, as sessões do Parlamento são todas organizadas no final da tarde, quando o expediente já terminou.

Não apenas o deputado ordinário não conta com um carro oficial, mas tampouco é beneficiado por qualquer tipo de transporte. Uma exceção é feita ao presidente do Parlamento que, caso esteja indo a um evento oficial, tem o direito de usar um veículo oficial. Mas apenas se ele for à reunião na condição de presidente da Câmara e não a título pessoal.

O auxílio-moradia não faz parte dos benefícios. Ao final de quatro anos de mandato, os deputados não ganham uma aposentadoria. Durante anos no “poder”, não podem contratar parentes e ganham um voucher para fazer duas refeições por mês. Cada uma delas de 40 francos suíços (R$ 137,00). “Dá para uma pizza e um copo de vinho”, brinca Mettan.

Na melhor das hipóteses, um deputado em Genebra vai somar um salário anual de 50 mil francos suíços (o equivalente a R$ 172 mil), cerca de 4,1 mil francos por mês. Isso se ele for o presidente do Parlamento e comparecer a todas às sessões. O cálculo de quanto Mettan e todos os demais recebem a cada mês é feito por hora. “Se você vem, você recebe. Se não, não recebe”, disse o deputado, que conta que precisa assinar com seu próprio punho uma lista de presença a cada reunião.

Transformado em reais, o valor pode ate parecer elevado. Mas, hoje, o pagamento ao presidente do Parlamento de Genebra é inferior à média de um salário de um fabricante de queijo, menor que a renda de um mecânico de carros na Suíça, de uma secretária, de um policial, de um carpinteiro, de uma professora de jardim de infância, de um metalúrgico e de um motorista de caminhão. Ele, porém, é equivalente ao salário médio de um açougueiro da cidade alpina.

Para um deputado “ordinário”, o salário é muito inferior ao do presidente do Parlamento. Por ano, eles chegam a receber cerca de 30 mil francos suíços, o equivalente ao pagamento médio atribuído a um artista de circo ou a um ajudante de cozinha, postos ocupados em grande parte por imigrantes.

No Brasil, o salário de um deputado estadual chega a R$ 25.300 por mês em São Paulo, por exemplo. Além disso, os parlamentares brasileiros têm direito a uma verba mensal (o chamado “cotão”), que pode superar R$ 30 mil, para custeio de gastos de alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório.

Empregos originais

Mettan explica que a função de deputado consome apenas 25% do seu tempo de trabalho e que, por conta do salário baixo, todos são orientados a manter seus empregos originais, mesmo depois de eleitos.

“Na Suíça, a política é considerada como um envolvimento popular”, explicou. “É um sistema de milícia. Ou seja, não é um sistema profissional. Somos obrigados a ter um emprego paralelo, de ter uma profissão paralela. Não se pode viver com essa indenização”, admitiu o deputado suíço. “Não existe deputado profissional”, completou ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

A noite dessa segunda-feira(12) foi de violência no Rio Grande Norte. Entre os crimes de homicídio, pelo menos quatro chamaram a atenção. Na Grande Natal, no município de São Gonçalo do Amarante, a vítima foi um estudante de 19 anos, que voltava da aula a pé, quando foi baleado na Rua das Petúnias, próximo de casa, em Cidade das Rosas, por volta das 21h30. Moradores disseram que só conseguiram ouvir os tiros. Os assassinos fugiram.

Já em São Paulo do Potengi, uma mulher de 32 anos foi morta a tiros por volta das 19h, quando estava em uma rua do bairro Juremal. Ela foi surpreendida por homens em uma motocicleta, que chegaram ao local abrindo fogo contra a vítima, e fugindo logo após com destino ignorado.

Em Mossoró, quatro homicídios marcaram a noite dessa segunda-feira(12). Quatro pessoas foram assassinadas em menos de três horas. Foram dois duplos homicídios. Entre as vítimas, pais e filhos, assassinados dentro de casa.

A Polícia Civil investiga os crimes.

O Dia dos Direitos do Consumidor, celebrado mundial no dia 15 de março, será comemorado em Natal com um Mutirão de atendimento. A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipem/RN). Os atendimentos acontecerão entre a quarta e a sexta-feira (14 a 16), das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping.

O Mutirão do Consumidor tem como proposta oferecer uma solução para as pessoas que possuem problemas envolvendo os seus direitos enquanto clientes. O Procon abrirá canais de negociação através do Portal Consumidor.com. Para casos em que já aconteceu a tentativa de negociação, será oferecido atendimento para abertura de processos administrativos e de processos judiciais, feitos pelos defensores públicos.

“As pessoas muitas vezes ficam presas em dívidas eternas por terem aceitado uma taxa de juros abusiva imposta pelo banco, por exemplo. Podemos auxiliar essas demandas, rever contratos, calcular juros dentro das taxas praticadas pelo Banco Central”, explica a defensora Claudia Carvalho Queiroz, coordenadora da ação. Outro exemplo prático é a questão dos planos de saúde que negam atendimentos aos clientes sem justificativa e acabam gerando demandas na justiça para a garantia dos direitos do consumidor.

Para o coordenador do Procon/RN, Cyrus Benavides, é através desses mutirões que “os consumidores vão resgatando sua cidadania e retomando o poder de compra que fomenta o comércio local.

A paquera iniciada há dois anos entre o Governo do RN e os holandeses foi sacramentada essa semana com a confirmação de dois voos semanais vindos de Amsterdã, na Holanda, para Natal a partir do próximo mês de novembro.

As tratativas com a Corendon – uma das três maiores empresas holandesas – foram iniciadas ainda em janeiro de 2016, quando a equipe da Secretaria de Estado do Turismo do RN esteve presente à principal feira de turismo da Holanda, a Vakantiebeurs.

“O trabalho de negociação com o mercado internacional é demorado e geralmente demora dois a três anos, a exemplo desses voos. Também plantamos uma semente em Madri e devemos colher voos da Espanha para julho de 2019”, projeta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Serão 189 passageiros em cada aeronave. A estimativa é de que, entre novembro de 2018 e abril de 2019, desembarquem em Natal mais de 10 mil holandeses, com gasto médio de 700 euros por estadia, o equivalente a R$ 30 milhões injetados na economia potiguar nesse período.

Em contrapartida, o Governo do Estado investirá 200 mil dólares, com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, e a seccional regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) entrará com mais 100 mil dólares, revertidos em hospedagem e divulgação do Estado.

“O Governo do RN participa das rodadas de negócios nas feiras internacionais para projetar o Estado. A vinda de turistas holandeses ao RN é a consolidação do trabalho sério de divulgação que estamos fazendo. Os recursos aplicados são do Governo Cidadão, que investe maciçamente na interiorização do turismo”, frisou o coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.

Para Ruy Gaspar, estes voos holandeses deverão “abrir os olhos” do turista alemão e escandinavo para os destinos potiguares. “É uma conquista que vai com certeza reabrir esse mercado que tivemos há 15 anos”, conclui.

O potiguar Françoar Oliveira, de 17 anos, conquistou uma vaga para representar o Brasil nas eliminatórias Sul-Americanas dos jogos olímpicos da Juventude, que ocorrerá em Asuncion, no Paraguai a partir do dia 22 de março. O atleta, natural do município de Guamaré, teve seu talento descoberto em casa no projeto “Gol de Letra”, tocado pela prefeitura, através da Secretaria de Esporte.

“Feliz demais por mais uma convocação, quero agradecer a todos os companheiros de clube e a toda comissão técnica do Minas. Queria agradecer a minha família e aos amigos pela força e confiança nas horas difíceis. Será uma honra vestir essa camisa, obrigado meu Deus”, desabafou o goleiro, logo após ser informado da convocação.

Novo nas quadras, mais com um talento expressivo no futsal, Françoar é uma das estrelas do futsal brasileiro no sub-17 que já vem fazendo a festa das torcidas fora de casa. Atualmente, o jogador é um dos talentos do Minas Tênis Clubes, jogando em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Sobre Françoar

O garoto de apenas 17 anos, deu seus primeiros passos no futsal, ainda aos 11 anos de idade. “Françoar é um jogador versátil, que alia habilidades com os pés, visão de jogo, reflexos apurados e o principal para um goleiro: tem a coragem e colocação em quadra. Essa somatória de elementos faz dele um dos melhores goleiros de futsal do Rio Grande do Norte e um orgulho para todos os desportistas e a população de Guamaré”, destacou Miguel Boente, treinador que descobriu as habilidades de Françoar em casa.

Títulos

•Duas vezes o melhor goleiro no Alto do Rodrigues (RN)
•Duas vezes o melhor goleiro e melhor jogador em Florânia (RN) “feito que lhe rendeu um banner de destaque no ginásio da cidade (detalhe: a equipe de Guamaré nesses dois anos foi campeã invicta, feito inédito para região Seridó)
•Passou como destaque e goleiro “menos vazado” em torneios por Angicos, Afonso Bezerra (RN)
•Ainda conquistou títulos internos como melhor goleiro e melhor jogador nas copas Gol de Letra entre escolinhas
•Atualmente foi escolhido como melhor goleiro no campeonato mineiro sub 17 e sub 20 pelo Praia Clube (MG), feito que o fez ser contratado pelo Minas Tênis Clube(MG).

Aura Mazda informa na Tribuna do Norte que o Rio Grande do Norte ficou de fora da linha de crédito do BNDES para financiamentos de projetos para segurança pública.

A justificativa é a falta de “saúde financeira” do Estado para honrar a dívida ao longo dos próximos oito anos. Mesmo assim, o Governo vai pleitear, em reunião entre secretários estaduais de segurança nesta quinta-feira, R$ 180 milhões para reestruturação da segurança no RN.

De acordo com a reportagem da Tribuna, o Estado tem a opção de tentar obter aval da União ou ainda acessar os recursos do Banco em operações indiretas de crédito, através de um agente financeiro tradicional (bancos públicos e privados).

A defesa de Lula pediu ao desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que informe com cinco dias de antecedência quando julgará o recurso do ex-presidente.

É o mesmo que pedir para avisar quando Lula será preso. Melhor deixar as malas prontas.

O ANTAGONISTA

POR AGORA RN

O ex-diretor do Idema Gutson Reinaldo Bezerra disse ao Ministério Público Estadual que quem autorizou em 2011 o desvio de recursos no Idema para favorecer o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) foi Carlos Augusto Rosado, marido da então governadora Rosalba Ciarlini. Condenado a 17 anos de prisão no âmbito da operação Candeeiro, Gutson narrou os fatos em acordo de colaboração premiada.

Gutson Reinaldo foi um dos personagens entrevistados pelo programa Fantástico, da TV Globo, na matéria veiculada neste domingo, 11, que relatou fatos investigados em operações em que o governador Robinson Faria (PSD) foi citado.

A reportagem omitiu o trecho da delação na qual Gutson relatou a participação do marido de Rosalba. Em vez disso, a matéria registrou a parte do depoimento na qual Gutson aponta que foi indicado para o órgão, antes mesmo do início dos desvios para favorecer Motta, pelo então vice-governador Robinson Faria, sugerindo participação deste no esquema.

O depoimento do ex-diretor do Idema está transcrito em denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o deputado Ricardo Motta. Ao MP Estadual, Gutson registrou que toda a negociação para as fraudes no Idema aconteceu depois que Robinson rompeu politicamente com Rosalba Ciarlini – e que o assunto foi tratado entre ele; sua mãe, Rita das Mercês; Motta e Carlos Augusto.

“Em razão disso [rompimento de Robinson com Rosalba], o Idema saiu da área de influência política de Robinson Faria e Fábio Faria, tendo sido ‘entregue’ ao então presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta”, reproduziu o MP.

Gutson Reinaldo delatou ainda que, após o Idema passar a ficar sob influência de Motta, o próprio deputado lhe ofereceu o cargo de diretor-geral do órgão, mas Gutson disse que não aceitou por não ter conhecimentos técnicos na área ambiental.

Ricardo Motta, então, teria sugerido ao operador permanecer no cargo de diretor administrativo e financeiro, desde que Gutson atendesse aos interesses do parlamentar. Toda a negociação teria acontecido nas presenças de Rita e Carlos Augusto.

“Nesse contexto, o colaborador [Gutson] atuou no sentido de gerar recursos de propina para Ricardo Motta”, escreveu o MP.

De acordo com o Ministério Público, o esquema desviou cerca de R$ 19 milhões do Idema. Em valores atuais, segundo o Tribunal de Contas do Estado, o desvio foi de R$ 35,9 milhões.