Dia: 15 de março de 2018

Armas, munições e produtos químicos poderão ter a importação facilitada. Uma portaria entre a Receita Federal e Exército, publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União, prevê a facilitação desse tipo de importação.

A parceria envolve o Operador Econômico Autorizado (OEA) – Integrado, certificado dado a empresas reconhecidas pela Aduana Brasileira e consideradas de baixo risco em termos de segurança física de carga e de cumprimento das obrigações.

Segundo a Receita Federal, o modelo do OEA-Integrado foi iniciado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, agora, entra na fase de ampliação das tratativas com outros órgãos que controlam o comércio exterior para estender os benefícios oferecidos para as empresas certificadas.

“O OEA-Integrado RFB e Exército Brasileiro é mais uma iniciativa para facilitar, com segurança e controle, os procedimentos de importação no país, reduzir os custos operacionais das empresas e otimizar a gestão de recursos humanos para os órgãos públicos”, disse a Receita, em nota.

Acrescentou que, em geral, na importação de produtos controlados, o Exército precisa aprovar individualmente cada autorização.

“Em negociação prévia, o que se vislumbrou é a possibilidade de o Exército passar a fazer parte do Programa OEA da Receita Federal e estabelecer, no âmbito de sua competência, requisitos e critérios de segurança e conformidade para fazer as autorizações em bloco, isto é, para uma determinada quantidade”, finalizou a Receita.

Agência Brasil

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para avisar o ex-presidente, com cinco dias de antecedência, sobre a data do julgamento dos recursos apresentados pelo petista contra a condenação imposta pelo tribunal em janeiro.

Em decisão tomada na quarta-feira (14), Gebran Neto disse que Lula e seus advogados terão de ficar atentos ao sistema eletrônico da corte, que já adota o procedimento de comunicar sobre os julgamentos com 48 horas de antecedência.

“Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc (sistema eletrônico) acerca da data da sessão”, escreveu o desembargador, que relata na segunda instância as ações da Lava Jato que saem da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TRF4 para ser avisada com antecedência de até cinco dias sobre a data do julgamento dos embargos de declaração. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos desembargadores no caso tríplex do Guarujá (SP). O revisor da Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen, deixou expresso que o ex-presidente deve ser preso quando todos os recursos perante a 2ª instância se esgotarem. Os advogados tentam reverter a prisão no Supremo Tribunal Federal, alegando que a pena só pode ser executada quando o processo chegar ao fim.

Os advogados de Lula entregaram os embargos de declaração no dia 20 de fevereiro. A defesa questiona o que classifica de “obscuridades” nos votos dos desembargadores.

Após a publicação do acórdão dos embargos de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo relativo aos recursos anteriores. Este novo embargo também será analisado pelos desembargadores do TRF4.

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e com Recurso Extraordinário no STF (Supremo Tribunal Federal).

A Câmara Municipal de Natal concedeu, nesta quinta-feira (15), o Título de Cidadão Natalense ao professor de Direito Processual Civil, Luiz Guilherme Marinoni. A honraria, proposta pelo vice-presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), foi entregue durante o II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, no Teatro Riachuelo.

“O Professor Luiz Guilherme Marinoni tem relevantes serviços prestados à comunidade jurídica natalense, além de ser um dos maiores constitucionalistas e processualistas do mundo. Eu estou muito honrado de homenageá-lo, neste dia, com o Título de Cidadão Natalense”, afirmou o vereador Ney Lopes Jr.

Natural de Curitiba, Paraná, Luiz Guilherme Marinoni é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor pela Universidade Estatal de Milão e pela Columbia University, EUA. É Professor Visitante em várias Universidades da América Latina e da Europa. Foi Procurador da República e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba. Atua especialmente na interposição de recursos, na elaboração de memoriais e mediante sustentações orais.

“Fico muito feliz e agradecido aos amigos de Natal por esta lembrança, por receber esse Título de Cidadão Natalense, de uma cidade que eu freqüento há 20 anos, uma cidade que eu tenho uma relação muito amistosa e proveitosa onde eu construí amigos estudiosos do Direito Processual. Eu já me sentia natalense de coração e hoje sou oficialmente, juridicamente, cidadão natalense”, disse Marinoni.

O Coordenador Científico do II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, o advogado Matusalém Dantas, destacou a importância do homenageado para o Direito brasileiro. “O Professor Marinoni é uma referência no pensamento do Direito Processual. Existe uma escola de processo antes do Professor Marinoni e outra após o Professor Marinoni, por isso, por ele ser esse divisor de águas, decidimos, com o apoio do vereador Ney Lopes Jr., fazer essa justa homenagem”, concluiu Matusalém Dantas.

Protesto das centrais sindicais contra a reforma trabalhista em São Paulo – Joel Silva-10.nov.2017 / Folhapress

O plano dos sindicalistas de obrigar empresas a recolher o imposto para as entidades, vetado na reforma trabalhista, fracassa.

Com o fim da obrigatoriedade dessa contribuição, sindicatos passaram a realizar assembleias nas quais alguns integrantes participam e aprovam a cobrança do imposto. Na sequência, a entidade procura empresas do setor e alega que o resultado representa a vontade da categoria.

Entidades patronais dos principais setores da economia discordam. E têm avisado que o tributo só será descontado com autorização individual dos funcionários, como define a nova lei.

Representantes de bancos, indústrias, comércio e serviços, com mais de 14 milhões de empregados, afirmam que vão respeitar a nova lei, em vigor desde novembro.

O que está em jogo é uma arrecadação de até R$ 2,2 bilhões, segundo últimos dados disponíveis do Ministério do Trabalho, de 2016. O montante financiava mais de 16,6 mil sindicatos. A contribuição, referente a um dia de trabalho, era descontada em março.

Itaú, Santander, Bradesco, Caixa e Banco do Brasil vão seguir o entendimento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). “A CLT não permite que a empresa efetue descontos do salário do empregado sem que haja autorização individual, ou por força de lei”, informou a entidade, em nota. A contribuição será recolhida individualmente.

As instituições financeiras reúnem 467,9 mil bancários no Brasil –dos quais 142 mil são representados pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Em seu site, a entidade, com 48 mil filiados (dados de 2016), diz que democraticamente a categoria optou, em fevereiro, pelo desconto. Porém, não informou o número de presentes à assembleia nem por que o vídeo do ato tem imagens do público distorcidas. “O sindicato defende que os trabalhadores decidam, em assembleia, como devem financiar suas entidades de classe”, disse, em nota.

Com 10 milhões de empregados no estado de São Paulo, a FecomercioSP coloca em xeque essas deliberações. “Uma assembleia, com todo o respeito, acaba sendo questionada”, disse o vice-presidente Ivo Dall’Acqua Junior. “Enquanto não houver pronunciamento do Supremo, está valendo a lei.”

O tribunal analisa ações pela volta da obrigatoriedade do tributo, mas ainda não há data para julgamento.

Com 500 mil trabalhadores na base e 55 mil filiados, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo aprovou em janeiro o recolhimento da contribuição sindical.

“Se não respeitarem [a decisão da assembleia], vamos às portas das empresas para sensibilizá-las de que o caminho não é a destruição dos sindicatos. Vamos fazer com que haja conscientização dos empresários”, disse Ricardo Patah, presidente do sindicato e da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

O Sintracon-SP (sindicato dos trabalhadores da construção) realizou 500 assembleias em canteiros de obra. “Aprovamos descontar de todo mundo, mas o trabalhador tem 10 dias para se opor ao desconto”, disse o presidente Antônio de Sousa Ramalho.

A Camargo Corrêa Infra se nega a acatar esse entendimento. “Seguimos a lei nova, só vamos proceder o desconto se o trabalhador firmar uma comunicação”, afirmou Fabio Selhorst, diretor jurídico e de compliance da empresa.

CLAREZA

“O legislador deixou uma mensagem clara em quatro artigos. A lei está válida”, diz Rosilene Carvalho, coordenadora jurídica do SindusconSP (sindicato das construtoras).

Na área da saúde, o Seesp (sindicato dos enfermeiros) também quer receber o imposto. Yussif Ali Mere Júnior, presidente do Sindhosp e Fehoesp (sindicato e federação do setor) já negou o pedido. “Não vamos descontar, independentemente da assembleia dos sindicatos.”

ENTIDADES AMEAÇAM IR À JUSTIÇA CONTRA DECISÕES DO SETOR PATRONAL

Sindicatos têm recorrido à Justiça para garantir o desconto da contribuição sindical. O da alimentação de São Paulo entrou com ação para recolher de empregados de 50 empresas –são 800 na base.

Na terça-feira (6), o juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar (decisão provisória) mantendo o imposto em uma delas.

O Ministério do Trabalho reconheceu que há entendimentos distintos sobre como deve se dar a anuência sobre o imposto. “Esse nível de questionamento será definido no âmbito do Poder Judiciário”, afirmou, em nota.

O Sindpd (sindicato dos trabalhadores de TI) está notificando as empresas e afirmou que seguiu recomendação da Anamatra (associação dos juízes do trabalho).

Segundo João Carlos Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a categoria aprovou em assembleia a contribuição sindical como medida alternativa.

Folha de São Paulo

 

Secretaria Municipal de Saúde divulga situação epidemiológica de arboviroses em Natal. Foto: Divulgação.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, em coletiva de imprensa realizada nessa quinta-feira (15), a situação epidemiológica de Natal em 2018. A capital potiguar tem apresentado números maiores de doenças vetoriais do que o ano passado e as ações de combate já foram intensificadas nas regiões afetadas. Este ano, 1.065 casos já foram notificados, contra 818 no mesmo período do ano passado. Porém, levando em consideração 2016, época em que a cidade também registrou epidemia, a quantidade é 86,3% menor.

O clima em Natal neste início do ano é um dos principais fatores que contribuíram com esse aumento. “Natal está em início de epidemia. Apresentamos três semanas seguidas de aumento, que fez o número passar do que é esperado todos os anos. Graças a nossa metodologia, conseguimos identificar e agir de maneira oportuna”, frisou Saudade Azevedo, secretária municipal de Saúde de Natal.

Carros fumacê (UBV Pesado) que já estão circulando nos pontos de maior incidência, agentes de saúde utilizando o UBV portátil (costal) para ir em locais de difícil acesso por parte de veículos, trabalho permanente de controle focal e educação em saúde são algumas das ações que o município vem realizando com foco na redução dos casos. “O nosso gabinete de crise, que está ativo há mais de dois anos, e que acontecia a cada 15 dias, agora é semanal e conta com diversas secretarias, funcionando de forma intersetorial. Estamos fazendo capacitações com os médicos da rede de urgência e emergência, mais de 100 já foram capacitados para otimizar o fluxo de atendimento nesse período”, explicou Saudade Azevedo.

Além das ações desenvolvidas pelo município, a conscientização da população se torna ainda mais importante nesse momento, já que mais de 80% dos focos são encontrados nas residências e apenas as regiões Norte e Oeste da cidade se encontram com índices de epidemia. “Essa redução não acontece apenas com a atuação do serviço público. Fazemos o trabalho de educação e a população precisa se conscientizar que ela tem um papel muito importante nesse combate, eliminar os focos dentro das residências e não deixar que outras regiões também apresentem aumento”, destacou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS).

Natal conta com um sistema de monitoramento de dengue que é reconhecido internacionalmente. O Vigiadengue tem como finalidade a identificação de áreas de maior risco para que a ação de combate seja desenvolvida rapidamente. A cidade conta com mais de 400 ovitrampas (espécies de armadilhas) espalhadas a cada 300 metros. Elas são as responsáveis por armazenar os ovos dos vetores, que são utilizados para medir o Índice de Densidade de Ovos (IDO). “Quando percebemos o aumento em determinada região, fazemos um trabalho específico de combate no local, que é o que temos feito desde o início dessa epidemia”, finalizou Juliana.

Os Cursos Superiores de Licenciatura em Informática do Campus Natal-Zona Norte e o de Tecnologia em Sistemas para Internet Campus Currais Novos, passaram por recente avaliação do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A avaliação, parte do processo de Renovação de Reconhecimento, classificou a infraestrutura, o corpo docente e a organização didático-pedagógica dos cursos com o conceito 5, a nota máxima, que indica “perfil de qualidade excelente”.

Zona Norte

O professor Francisco Júnior, coordenador da Licenciatura em Informática, diz ter recebido o resultado da avaliação com muita alegria: “O curso tem apresentado resultados muito relevantes. Todos eles frutos da atuação de nossos alunos nas escolas públicas da Zona Norte de Natal, em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vamos continuar trabalhando forte para que esse resultado seja mantido”, declarou. Valdemberg Pessoa, diretor-geral do Campus, compartilha a felicidade de Francisco: “Além do cuidado, zelo e atenção aos alunos que temos, do ponto de vista institucional, a nota máxima fortalece o IFRN, porque temos agora mais um curso do instituto a demonstrar a nossa qualidade de ensino. É, de fato, com muita alegria que recebemos a nota”.

Para Fábio Henrique Costa da Silva, aluno do curso e membro do Centro Acadêmico é uma realização de todos ver esse reconhecimento: “Estudo aqui desde 2015 e vivenciei a mudanças e readequações que têm demonstrado um grande empenho para crescimento do curso. Nossa casa hoje está em festa, nossa família ganhou um grande presente, somos referência na área de informática, me orgulho por fazer parte dessa história, de ser parte do Campus Natal-Zona Norte do IFRN”.

Currais Novos

“Sempre escutamos as recomendações do MEC, tentando atingir uma nota 5”, disse o professor coordenador do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, Gustavo Sizilio. Para o coordenador, à frente do curso desde 2015, a conceito máximo é fruto de um trabalho colaborativo, desde a gestão até os terceirizados, em que todos participaram da construção deste resultado. Outro ponto de relevância, segundo Gustavo, foram as melhorias na infraestrutura, como a construção de laboratórios e de um prédio exclusivo para o curso. Aluno egresso do curso de Sistemas para Internet, Paulo Eugênio disse que sua formação abriu um leque de oportunidades, por agregar a área de programação com a área de redes de computadores, o que o permitiu entrar no IFRN, onde atua como professor substituto. Andreilson Oliveira, diretor geral do Campus, também celebrou o êxito na avaliação: “A conquista desse conceito vem coroar ações de toda a nossa comunidade acadêmica: alunos, docentes, técnicos administrativos e terceirizados. Recebemos a notícia com a certeza de que estamos indo pelo caminho certo para a consolidação dos nossos cursos superiores, mostrando toda a excelência que a instituição oferece”, disse. Segundo o diretor, o “perfil de qualidade excelente” alcançado pertence, também, a Currais Novos e às cidades circunvizinhas.

Sobre os Cursos

Os profissionais formados no Curso Superior de Licenciatura em Informática, oferecido pelo Campus Natal Zona Norte do IFRN, têm entre as possibilidades de atuação o ensino de Ciência da Computação nas escolas e de informática nas organizações, a inserção em equipes interdisciplinares desenvolvimento de programas educacionais e de sistemas de controle de educação a distância, por exemplo. Já a graduação em Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Currais Novos, forma profissionais que se ocupam do desenvolvimento de programas, de interfaces e aplicativos, do comércio e do marketing eletrônicos, além de páginas e portais para internet e intranet, podendo ainda cuidar da implantação, atualização, manutenção e segurança dos sistemas para internet. Em ambos os casos, o processo de seleção é realizado através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo assim distribuídas: 50% das vagas destinadas para ações afirmativas e 50% para ampla concorrência.

 

Finlândia levou o título de país mais feliz do mundo, com pontuação de 7,6 em uma escala de 0 a 10

Definir e atingir a felicidade pode ser difícil, mas um grupo de pesquisadores vem tentando há alguns anos refletir em números a satisfação percebida em diferentes países. E, segundo o mais recente Relatório Mundial da Felicidade, de 2018, é da Finlândia o título de país mais feliz do mundo —com pontuação de 7,6 em uma escala de 0 a 10 (em que 10 é a melhor nota).

Já o Brasil caiu seis posições no ranking em relação à última pesquisa e ocupa, em 2018, o 28ª lugar dentre os 156 países pesquisados. A nota atual do país é de 6,419.

O relatório considera a opinião de pessoas de cada um dos países para compor a lista. No pódio, não há surpresas. Apesar da Finlândia ter tirado o título de primeiro lugar da Noruega, os mesmos países se revezam nos dez primeiros lugares há duas edições do estudo.

No relatório recém-publicado, 58 nações mostraram melhora significativa em relação a edições anteriores e outras 59, piora.

A Venezuela foi a nação em que os níveis de felicidade mais se deterioraram no comparativo histórico. O país perdeu 2,2 pontos em uma escala de 0 a 10 desde 2008 – tendência que o relatório atribui ao fato do país estar passando “por processos políticos sociais e econômicos difíceis nos últimos anos”. Já o Brasil teve a 26ª mais acentuada queda.

O estudo não explica detalhadamente os aspectos que levam a oscilações nas notas, mas trechos do documento citam que, no Brasil, assim como em outros países da América Latina, a percepção de corrupção generalizada, as dificuldades econômicas e os índices de violência contribuem para uma perda na satisfação da população em relação à própria qualidade de vida.

O relatório cita, por exemplo, que para 36% dos brasileiros seus rendimentos são insuficientes para cobrir suas necessidades. Além disso, 15% dos entrevistados no Brasil, Equador, Peru e Venezuela relataram terem sido vítimas de algum crime no último ano.

IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E DOS AMIGOS

Por outro lado, o relatório dedica parte importante de sua análise à importância dada, na América Latina, às relações interpessoais. Segundo os autores da pesquisa, tal fenômeno na região mostra que o rendimento financeiro nem sempre é determinante ou mesmo suficiente para explicar a satisfação sentida pelas pessoas.

“Os dados que emergem da América Latina mostram que os indicadores de avaliação de vida são mais elevados do que se poderia supor a partir de níveis de renda na região”, diz o documento.

“Em outras palavras, parece que o conjunto de indicadores sociais e econômicos que são comumente usados nos estudos de desenvolvimento não fornecem um quadro completo do bem-estar dos latino-americanos”.

No Brasil, 50% dos entrevistados afirmaram ter visitado um sobrinho ou uma sobrinha mais de duas vezes nas últimas quatro semanas. Também é alto, no país, o percentual de pessoas que relataram ter estado com um amigo próximo diariamente ou várias vezes em uma semana (mais de 60%).

IMIGRAÇÃO

Globalmente, o relatório recém-publicado concentra-se no impacto da migração sobre a percepção de felicidade. Foram analisados os níveis de satisfação de migrantes em 117 países. O Brasil não está incluído na lista.

Em geral, os pesquisadores concluíram que o grau de felicidade dos migrantes acompanha aquele dos residentes do país de destino. Os dez países mais felizes segundo o ranking geral, por exemplo, foram os mesmos em que os imigrantes se demonstraram mais satisfeitos. A Finlândia está em primeiro lugar em ambas as listas.

“A felicidade do migrante, como a dos nascidos naquele lugar, depende de uma série de características do tecido social, indo muito além das rendas altas, tradicionalmente vistas como o que motiva e fornece a migração. Os países com os migrantes mais felizes não são os países mais ricos, mas sim os países com um conjunto mais equilibrado de suporte social e institucional”.

‘DISTOPIA’

A escala de 0 a 10 tem como referência um país hipotético chamado “Distopia” —o nome se deve ao fato de a pontuação agregar as piores notas nas seis variáveis consideradas na pesquisa: renda, expectativa de vida saudável, suporte social, liberdade, confiança e generosidade.

A pontuação se baseia nas avaliações pessoais dos entrevistados, mas as variáveis são levadas em conta na comparação entre os diferentes países.

O relatório, produzido por pesquisadores independentes e organizado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, discute também três problemas de saúde emergentes no mundo, com foco principalmente nos Estados Unidos: a obesidade, a crise dos opioides e a depressão.

Folha de SP, com BBC BRASIL

 

Tomba Farias (PSB) não titubeou no Meio Dia RN quando indagado se os deputados votaram o pacote fiscal enviado pelo governo para a Assembleia pensaram no Estado ou na eleição.

“Pensaram na eleição”, sentenciou.

O pacote enfrentou dificuldades e o governo amargou derrotas. Alguns pontos ainda precisam ser votados.

“A fatura vai vir lá na frente, com ainda mais meses atrasados. Quem achou que votou em favor do servidor público, não se engane, porque o cenário vai piorar”, explicou o deputado Tomba.

O tíquete médio deverá passar dos atuais 750 para 450 reais por mês.

Universidade: redes privadas podem cortar 40% do tíquete em três anos (Alexandre Battibugli/EXAME)

A redução do Fies, financiamento estudantil do governo federal, e a expansão do ensino a distância deverão diminuir as mensalidades médias das faculdades privadas brasileiras em 40% nos próximos três anos, segundo a consultoria Atmã Educar. O tíquete médio deverá passar dos atuais 750 para 450 reais por mês.

Desde 2014 o número de novos contratos do Fies caiu de 730.000 para 300.000 ao ano. Já o número de polos de ensino a distância cresceu 85% no segundo semestre do ano passado graças a uma portaria do Ministério da Educação que destravou as regras para o setor. Alguns desses novos polos estão cobrando mensalidades abaixo de 50 reais, causando um desequilíbrio no mercado.

Exame

Por proposição do vereador Kleber Fernandes (PDT), a Câmara Municipal de Natal concedeu o Título de Cidadão Natalense ao Comandante da Guarda Municipal, Michel Araújo Dantas. Participaram da solenidade autoridades civis e militares, além de familiares e amigos do homenageado. Há dois anos à frente da corporação, o comandante conquistou a admiração da população através do seu trabalho no combate à violência.

Ao fazer uso da palavra, o autor da propositura disse que a homenagem é o mínimo que o Poder Legislativo pode ofertar a Michel Araújo pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade em tão pouco tempo. “Quando propusemos esse título foi uma forma de reconhecermos o brilhante trabalho desenvolvido em nossa cidade, principalmente nos momentos de crise. Portanto, deixo aqui meu carinho e e agradecimento ao comandante por tudo que tem feito em prol da nossa segurança”, destacou Kleber Fernandes.

“Nada mais justo do que este título de cidadania concedido ao Comandante Michel Araújo, onde lhe torna um cidadão natalense. É um privilégio testemunhar a entrega de uma distinção tão importante para um profissional sério e dedicado. Desejamos sucesso ao nosso mais novo conterrâneo na continuidade da sua missão”, afirmou a vereadora Nina Souza (PEN), que subscreveu a proposição.

Michel Araújo fez questão de ressaltar a parceria firmada entre a Guarda Municipal de Natal e as demais forças na luta contra a violência. “Trata-se de unir esforços para proteger o cidadão. Agradeço aos vereadores de Natal e, em nome deles, a toda população da capital potiguar. Está sendo possível construir uma relação harmônica e respeitosa com a sociedade. Agora como natalense de fato e de direito, minha responsabilidade aumentou ainda mais. Tenho muito orgulho deste título!”, comemorou.

O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(15)  que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito instaurado para apurar o estupro de uma consulesa francesa que reside no Brasil – crime ocorrido na madrugada da terça-feira de carnaval dentro da casa de amigos no município de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. Como o processo está em segredo de Justiça, o delegado responsável pelo caso prefere não revelar se houve ou não o indiciamento de algum suspeito.

Veja mais detalhes aqui em texto na íntegra

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, fala à imprensa após participar do programa Por Dentro do Governo da TV NBR -José Cruz/Agência Brasil

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse hoje (15) que apresentará na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. “Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro Barroso tem de ser detido”, disse Marun ao deixar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

De acordo com Marun, “há elementos suficientes” para justificar o pedido. “Ainda não está redigido porque não se redige uma peça de impeachment em uma tarde. Mas minha expectativa é de que na próxima sessão do Congresso eu me licencie [do cargo de ministro da Secretaria de Governo] e vá, na condição de deputado, entregar ao Eunício Oliveira [presidente do Senado e do Congresso] o meu pedido”.

Durante o programa, Marun fez críticas a Barroso, tanto por ter quebrado o sigilo bancário do presidente Michel Temer, quanto por ter decidido restabelecer apenas em parte o decreto de indulto natalino editado no ano passado. Ao fazer isso, Barroso manteve fora do indulto os presos que cometeram os chamados crimes de colarinho branco.

“Barroso quebra, agride e desrespeita a Constituição. Ministros não estão no STF para quebrar a Constituição. Eles não legislam. Essa síndrome de Luís XIV, aquele que declarou L’État, c’est moi [o Estado sou eu], tem de ser detida”, disse Marun. “Não estamos constrangendo o Barroso. Estou atuando no sentido de deter esse espírito absolutista”, acrescentou, ao lembrar que a ex-presidente Dilma Rousseff também usou desse expediente. Essa diferença de trato entre o decreto de Temer e o de Dilma mostra, segundo Marun, “a parcialidade e a atividade político-partidária” do ministro do STF.

Marun disse ainda que o indulto natalino existe desde a época do Império. “O primeiro foi concedido por D. Pedro II. É permitido ao chefe da nação conceder o indulto a condenados que não sejam por crime violento. Hoje, os presídios são universidades do crime. Em um primeiro momento, o condenado se associa a uma organização criminosa para, em um segundo momento, virar assassino”, acrescentou.

Perguntado sobre como recebeu as críticas da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e de alguns parlamentares, de que esse pedido de impeachment teria por trás uma tentativa de intimidação e represália ao Poder Judiciário, Marun estendeu suas críticas à entidade representativa dos juízes, “por não se posicionar” quando um ministro do STF desrespeita a Constituição e a independência dos poderes. “Até a imprensa tenta me desqualificar. Mas ninguém diz que estou errado”.

Marun afirmou que tem recebido o apoio de “parlamentares e populares”, após ter anunciado a decisão de pedir o impeachment de Barroso. A uma pergunta, se estaria recebendo o apoio de alguém do primeiro escalão do governo, o ministro disse que é dele “e não do governo” a decisão de fazer o pedido.

Agência Brasil

 

Foto: Arquivo Tecnodata

A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância.

O texto da Resolução 726/18 que substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN, foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. Os anexos foram publicados ontem, no site do Denatran.

De acordo com Dr. Mauricio José Alves, diretor do Denatran, a finalidade de se exigir curso teórico em toda renovação é aperfeiçoar os condutores.

“O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador, devendo, portanto, ser realizado a cada renovação, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas e objetivam garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização necessários para a condução do veículo no contexto atual revisando, atualizando e construindo conhecimentos que transformem a prática de condução com a qual este indivíduo chegou ao curso”, explica.

A Resolução diz ainda que, para esse curso, deve ser levado em consideração o estilo de vida dos condutores, suas características individuais, incluindo a experiência, atitudes, aptidões, motivações, decisões e comportamentos.

A nova 168/04

A Resolução 726/18 substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN. O novo texto apresenta mudanças significativas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação de condutores, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.

Com informações do Portal do Trânsito

Um vigilante foi morto a tiros no Hospital Regional de Assu, na região Oeste potiguar, na noite dessa quarta-feira(14). Segundo a Polícia Militar, o homem foi identificado como Júnior Felix Rocha, de 46 anos. Ele teve sua arma levada

Segundo informações da Polícia Militar, Júnior Felix estava trabalhando, quando um homem chegou na unidade de saúde e atirou contra ele. A vítima chegou a ser socorrida no próprio hospital, mas não resistiu.

A Polícia Civil investiga o caso.

O presidente Michel Temer se manifestou na manhã desta quinta (15), em seu perfil no Twitter, sobre a morte de Marielle Franco (PSOL-RJ), vereadora assassinada na noite desta quarta (14), no Rio de Janeiro. Temer escreveu: “Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle Franco. Solidarizo-me com familiares e amigos, e acompanho a apuração dos fatos para a punição dos autores desse crime”.

Num segundo tweet, o presidente colocou a Polícia Federal à disposição para ajudar nas investigações: “Pedi ao ministro @Raul_Jungmann para colocar a @policiafederal à disposição para auxiliar o interventor do Estado do Rio de Janeiro, general Walter Braga Neto, na investigação. Esse crime não ficará impune”.

A polícia investiga o caso como execução. Marielle foi morta numa emboscada quando saia do evento Jovens Negras Movendo Estruturas, no bairro da Lapa. Um carro emparelhou ao lado do veículo de Marielle e fez vários disparos. A vereadora, que estava sozinha no banco de trás, foi atingida por quatro tiros na cabeça.

O motorista de Marielle, Anderson Pedro Gomes, foi atingido pelos disparos e não resistiu aos ferimentos. A assessora da vereadora, que também estava no carro, levou um tiro de raspão e sobreviveu ao atentado. Ela prestou cinco horas de depoimento.

Para a polícia, os suspeitos sabiam exatamente a posição da vereadora dentro do veículo, portanto, foi um crime planejado e pensado anteriormente. Marielle estava no banco de trás. Anderson e a assessora estavam no banco da frente.

R7

Ocorrências foram registradas em Monte Alegre e na zona Oeste de Natal

Na noite dessa quarta-feira (14), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte registrou a apreensão de mais de meio quilo de drogas em Natal e Região Metropolitana do Estado.

Em Monte Alegre, Região Metropolitana do Estado, policiais militares efetuaram a prisão de dois homens e a apreensão de dois adolescentes no bairro Esperança após receberem a informação de que havia a suspeita de tráfico de drogas na localidade.

Com os suspeitos, os militares encontraram aproximadamente 100 gramas de crack e maconha, além de R$ 715,00 em dinheiro fracionado. Na ocasião da prisão, os suspeitos ainda ofereceram dinheiro aos policiais para se omitirem. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados por crime de tráfico de drogas em concurso com o crime tentativa de corrupção ativa.

Já na zona Oeste de Natal, nos bairros de Planalto e Felipe Camarão, policiais do 9º BPM apreenderam 500 gramas de drogas, além de vários materiais utilizados para o comércio ilícito de entorpecentes. Na ação, duas pessoas foram presas.

A arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), um dos principais tributos municipais, cresceu 12,16% em fevereiro de 2018 em relação ao mesmo mês do ano passado. A arrecadação passou de R$ 23.033.713,02 em fevereiro de 2017 para R$ 25.834.112,83 em fevereiro de 2018. Os dados são da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN).

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também registrou aumento de 8,47% em fevereiro. Em 2017 o repasse foi de R$ 30.206.829,70 e em fevereiro de 2018 foi de R$ 32.765.410,08.

Para o presidente da ASAN, José Matos Viana, “esses R$ 5 milhões de aumento de arrecadação, ISS e FPM, são fundamentais para o bom funcionamento e ampliação dos serviços públicos municipais, já que o imposto deve se converter em benefícios para o cidadão natalense”.

Ele atribuiu o aumento na arrecadação do ISS ao “constante desenvolvimento de filtros para monitoramento. Esse é um importante instrumento de combate à sonegação”.

A Marinha do Brasil abriu as inscrições para o Concurso Público do Colégio Naval. Foram disponibilizadas 190 vagas. Para se candidatar é necessário ser brasileiro nato e do sexo masculino, ter 15 anos completos e menos de 18 (em 1º de janeiro de 2019), dentre outros requisitos previstos em Edital.

As inscrições começaram no dia 12 de março e vão até 20 de abril. Os interessados devem acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, baixar o edital e fazer sua inscrição no próprio site, ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, são disponibilizados três Postos de Inscrição da Marinha: em Natal, no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval; em Olinda, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.

Os candidatos realizarão prova objetiva de Matemática, Estudos Sociais, Ciências, Português, Inglês e Redação em dois dias subsequentes, com caráter eliminatório e classificatório. Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, as provas poderão ser realizadas em Natal, Olinda e Fortaleza.

O Colégio Naval é um estabelecimento de ensino da Marinha, localizado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde são ministrados o ensino básico em nível médio e a formação militar-naval. Os alunos estudam em regime de internato pelo período de três anos letivos.

O curso é gratuito e os alunos têm direito a alimentação, uniforme, assistências médico-odontológica, psicológica, social, religiosa e bolsa-auxílio de cerca de R$1.060. O curso é denominado “Curso de Preparação de Aspirantes”, e destinado ao preparo intelectual e físico do aluno visando uma futura seleção para o ingresso na Escola Naval.

Informações ao candidato:

Natal/RN – Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500 – Tel.: 3216-3083/3087

Olinda/PE – Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) – Avenida Olinda, s/nº – Complexo de Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53010-000 – Tel.: (81) 3412-7615

Fortaleza/CE – Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) – Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE – CEP 60010-280 – Tel.: (85) 3288-4716

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) uma operação de retomada do espaço público e combate a comercialização de produtos sem nota fiscal e sob suspeita de serem provenientes de furtos e roubos na área do Mercado da Quatro, situado entre as Ruas Presidente Sarmento e Mirabeaur Pereira, no bairro do Alecrim. A ação mobilizou diversos agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN), que contaram com o apoio da Polícia Militar, Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e de agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Até o momento, três pessoas foram detidas para averiguação e diversos equipamentos foram apreendidos. Entre eles, veículos a exemplo de motocicletas sem apresentação da documentação legal exigida. A intervenção tem ainda como foco combater a comercialização de armas de fogo e possível envolvimento de pessoas com o tráfico de entorpecente naquela localidade. Os guardas municipais e policiais militares estão realizando busca pessoal e buscando identificar suspeitos na tentativa de deter pessoas fugitivas do sistema prisional ou com mandado de prisão preventiva em aberto.

A operação foi montada de maneira a cercar toda a área do Mercado da Quatro com o intuito de evitar a fuga de suspeitos. Viaturas foram direcionadas para conter a circulação de veículos em todo o quadrante do Mercado e antes da deflagração das abordagens e fiscalização foram inseridos guardas municipais em traje civil para averiguar o ambiente e localizar antecipadamente suspeitos.

O secretário da Semdes, João Paulo Mendes, participou diretamente da ação e explicou que a medida é necessária para inibir delitos como receptação e comercialização de produtos roubados.

“Nossa missão é zelar pela segurança do cidadão e essa ação foi empreendida nesse sentido, buscando identificar e combater delitos nessa localidade”, comentou.

O planejamento da operação contou com a participação efetiva do Núcleo de Inteligência e Tecnologia (NIT) da Semdes. Os agentes mapearam a área identificando pontos críticos e locais onde a possibilidade de ilícito é maior. “A operação teve todo um estudo anterior feito pelo NIT para que tudo ocorresse dentro dos padrões de segurança para que a missão fosse cumprida com sucesso”, explicou um agente do NIT.