Dia: 16 de março de 2018

Por 175 votos a 161, os associados da Aduern, que congrega os professores da Uern, decidiram encerrar a greve da categoria.

A decisão foi tomada em assembleia nesta sexta-feira.

A greve perdeu força e demonstração disso vinha sendo a tentativa da diretoria da Aduern em ignorar os apelos para que uma assembleia deliberasse sobre a manutenção do movimento, convocação que finalmente ocorreu nesta sexta.

 

Foto: (Lucas Agrela/Site EXAME)

A notificação de leitura de mensagens do WhatsApp, identificada pelo tique azul duplo, é um recurso ativo por padrão no aplicativo. Entretanto, os usuários podem desabilitá-lo. Mesmo sem o tique duplo, há como saber se a sua mensagem foi lida com um recurso do próprio app: a mensagem de voz.

Enquanto as notificações de leitura desaparecem das mensagens em texto e imagens, o ícone das mensagens de áudio ainda muda de cor quando elas são ouvidas. Isso pode denunciar ao remetente que você ouviu a mensagem recebida, mesmo que seja um áudio vazio, com duração de um segundo.

O blog oficial do WhatsApp confirma que não há como desativar as notificações de leitura em recados de voz.

(Site EXAME/Reprodução)

É claro que as mensagens de áudio não são a única forma de comunicação no aplicativo. Porém, o recurso pode ser usado depois que você já enviou uma série de recados de texto. Desse modo, você saberá que a outra pessoa, na pior das hipóteses, ao menos abriu a janela de conversa com você e ouviu o seu áudio.

A solução para quem não quer ser denunciado é não ouvir as mensagens de áudio até que deseje enviar uma notificação de leitura à outra pessoa.

Outro método viável para contornar a desativação do tique duplo de confirmação de leitura é criar um grupo e adicionar apenas a pessoa com a qual você deseja conversar. Isso resolve o problema porque as notificações de leitura para grupos não podem ser desligadas.

Exame

 

Foto Ilustrativa: Moacyr Junior/Folha Press

Quem trafega vias importantes na capital potiguar, como as avenidas Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, em vários trechos, está com enorme dificuldade de visualizar os semáforos encobertos pelos galhos das árvores.

A situação preocupante pode levar o motorista a, no mínimo, cometer infrações de trânsito, ou mesmo, provocar acidentes com cruzamento de semáforos ou freadas bruscas.

Abaixo situações diariamente visualizadas nessas vias, e também em outras, porém de fluxo mais lento, como no bairro do Tirol e Centro.

Em pontos na Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, esta última via, sentido Zona Sul, ao longo do dia, motoristas freiam seus veículos bruscamente, com risco iminente de colisão traseira;

Motoristas visualizando o semáforo repentinamente em cruzamentos, parando seus veículos em cima de faixas de pedestres, sob risco de multas;

E, por fim, motoristas visualizando semáforos somente no cruzamento de vias importantes, como Bernardo Vieira e Nascimento de Castro, passando nos sinais amarelo, ou até mesmo vermelho, sob monitoramento de câmeras da Secretaria de Trânsito. Resumindo: risco de acidentes ou multas.

Vale destacar que se recomenda a prudência do motorista, para que sempre dirija com uma distância razoável ao veículo da frente para evitar colisões. Porém, percebe-se que é necessário e urgente que a Prefeitura realize a poda dessas árvores.

É destaque no portal G1-RN. Um trágico acidente por volta das 10h desta sexta-feira (16), na BR-406 resultou na morte de duas pessoas, e ainda outros dois feridos. De acordo com informações preliminares, o registro aconteceu na rotatória que liga a BR à rodovia conhecida como Estrada do Óleo, usada como acesso ao município de Alto do Rodrigues, na região da Costa Branca Potiguar.

Segundo a Polícia Militar,  três veículos se envolveram no acidente. Foram um carro modelo gol, uma caminhonete Hilux e um caminhão. Na ocasião, um casal que estava na Hilux morreu na hora. O motorista do caminhão ficou preso às ferragens e teve fraturas em várias partes do corpo, mas foi resgatado e socorrido pelo Samu a Natal. Na mesma ambulância, foi socorrido também o motorista do veículo gol, que algumas escoriações.

Mais informações em reportagem do G1-RN aqui

O vereador Faguinho, de Jucurutu, enviou ao blog nota em que esclarece matéria a respeito de execução fiscal que lhe é cobrada no valor de quase R$ 300 mil.

Segue seu posicionamento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca da repentina matéria publicada neste blog, a meu respeito, e por dever de compromisso com o povo de minha cidade e de todo o restante do estado, passo a esclarecer a verdade única e simples dos fatos:

1) Nunca desviei ou causei prejuízo de nem R$ 1 real aos cofres públicos de Jucurutu, como a matéria dá a entender;

2) A origem desse mal entendido decorre unicamente de falta de comunicação entre os órgãos fiscalizadores, pois essa já é a quarta ação judicial que trata do Processo nº 004625/2010 – TCE, sendo que as últimas três foram SUMARIAMENTE rejeitadas pela Justiça;

3) Se houvesse acontecido a devida comunicação entre os órgãos competentes (TCE, MPE e TJRN), não haveria nenhum processo sendo tramitado, pois o primeiro deles foi arquivado, mas a informação não foi repassada aos outros órgão, o que gerou uma espécie de “efeito dominó”;

4) Quem conhece um pouco sobre as leis, especialmente as que tratam da administração pública, sabe, por mais óbvio que pareça, que se eu houvesse cometido atos de improbidade, não seria Ficha Limpa e, consequentemente, não poderia ter concorrido à eleição de 2016, que concorri justamente por que a justiça reconheceu que não cometi nenhum ato improbo;

5) Cabe frisar que, inclusive, em uma das ações que fora aberta na Justiça Comum, da qual sequer cabe recurso, foi expressamente reconhecido o equivocado julgamento feito pelo TCE/RN e, em 11 de julho de 2016, a MM Juíza da Comarca de Jucurutu, a pedido do próprio Ministério Público, REJEITOU O PEDIDO, com o argumento de que “…não resta configurado o ato de improbidade aduzido na exordial, posto que não comprovada a violação ao preceito constitucional previsto no art. 29, inciso, IV, da Constituição Federal. Ademais, o próprio Ministério Público, em seu parecer conclusivo, reconheceu o “equívoco” na exordial, neste ponto, pugnando pela rejeição da ação.”;

6) Além disso, como já mencionado, na Justiça Eleitoral, sob a fundamentação do mesmo julgamento do TCE/RN, foi rejeitada a argumentação e expressamente reconhecido que sou ficha limpa. Prova maior é que venho exercendo regularmente, com fidelidade, o mandato de Vereador que me foi outorgado pelo povo de Jucurutu;

7) Assim, o fato que a matéria deste blog faz menção não tem nada demais, pois o município de Jucurutu apenas deu seguimento ao equívoco que segue sendo propagado em função da falha de comunicação a que já me referi no início;

8) Portanto, recebo com naturalidade essa ação midiática, confiando que a Justiça novamente rejeitará isso, como já fez em todas as outras vezes.

FAGNER BEZERRA DE BRITO
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU

Foto: Jorge William/ O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi bem claro: integrante da corte não tem liberdade de expressão. Mas se não pode dizer tudo o que quer e pensa, ele falou quase tudo na noite desta quinta-feira. Moraes disse por exemplo que, no Brasil, a moleza se confundiu com progressismo, enquanto a aplicação da lei e da justiça é tachada de fascismo. Para ele, o país virou uma bagunça, onde pode quebrar tudo numa manifestação. Afirmou ainda que a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, levará o Congresso a aprovar quatro leis aumentando penas, mas sem eficácia no combate ao crime.

A sinceridade de Moraes não parou por aí. Ele criticou a forma como as audiências de custódia são feitas atualmente, dizendo que elas aumentam a sensação de impunidade nas cidades pequenas e médias. Até ironizou os juízes do Rio de Janeiro, que tiveram reconhecido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de ganhar um adicional por audiências de custódia realizadas. Sobrou inclusive para o jogo do bicho e as escolas de samba, sugerindo que elas fingem acreditar que seus patronos não cometem outros delitos. Disse ainda que no Direito brasileiro há uma amor ao folheamento de processos, em vez de partir para medidas mais efetivas. E até citou o jornalista Bóris Casoy, ao destacar que é uma vergonha o sistema de progressão de penas no Brasil.

Nos primeiros minutos da palestra realizada no Fórum Nacional de Juízes Criminais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Moraes mostrou a que veio.

– Qualquer tratamento rigoroso de criminalidade é questão de ditadura – ironizou, sendo bastante aplaudido, e acrescentando em seguida:

– No Brasil, se confunde moleza com pessoas progressistas. Se você é molenga, você é amado pela mídia e é progressista. Se você quer aplicar a lei, quer fazer justiça, você no mínimo é chamado de fascista. Então isso é um pós conceito absurdo, que até se justificaria, ou se justificava, logo após a ditadura militar. Enquanto país temos trauma realmente, porque tivemos ditaduras durante nossa história. Ditadura Vargas, militar. Traumas foram se somando, só que esses traumas ou por causa desses traumas chegamos a essa situação de hoje de total insegurança pública – disse Mores.

Depois, ele citou a morte da vereadora Marielle Franco:

– Cada vez que morre alguém… Vocês vão ver agora, com a lamentável morte da vereadora, devem aprovar umas quatro leis. Aumentou de 12 para 15 anos a pena, acabou a criminalidade. Se vocês pegarem as últimas, é só aumentando pena. Aumenta a pena. Há uma necessidade de mudança de mentalidade. Se não houver, infelizmente nós podemos ter alguns picos de melhora, mas nós vamos voltar para a UTI.

Ele destacou que no Brasil pode quebrar tudo e que o país é leniente com a aplicação da lei.

– As garantias constitucionais em nenhum momento impedem a aplicação da lei. Não há nada (na Constituição) em relação a isso. O Brasil virou bagunça – disse ele, acrescentando que no exterior passeatas e manifestações têm que ser avisadas com antecedência à autoridades, ao contrário do que ocorre por aqui:

– Se pegarmos o Brasil, pode quebrar tudo. E se houver alguma forma de atuação, quem atuou que é o fascista. Por quê? Porque a legislação não vai sendo aplicada. Porque nós todos naturalmente, tradicionalmente, nós enquanto país, vamos nos tornando lenientes na aplicação (de lei).

Ele criticou também o sistema de progressão de pena no Brasil. Destacou que quem é pego roubando banco com uso de fuzil e reage a tiros à polícia pode progredir em 11 meses de regime.

– O sistema de progressão de regime no Brasil é lastimável. Como diria Boris Casoy, é uma vergonha – disse Moares, concluindo: – Crime grave, criminalidade organizada, progredindo com um sexto (da pena), nem na Suíça isso acontece. Nós queremos ser mais realistas que o rei. Nem na Finlândia acontece. O pessoal quer comparar? Os países nórdicos são duros pra burro nisso. Nós não. No Brasil pode progredir com um sexto Não tem semiaberto? Vai para o aberto. Não tem aberto? Vai para casa com tornozeleira.

Ele criticou o modelo hoje das audiências de custódia, que aumentaram o volume de trabalho dos juízes e ainda aumentaram a sensação de impunidade nas cidades menores, onde o baderneiro preso numa noite é visto solto no dia seguinte. Ele chegou a perguntar quem era contra as audiências de custódia, e boa parte dos juízes levantou a mão. Também perguntou quem era do Rio e ironizou:

– Pode ganhar um adicionalzinho. Não vem falar que não, né? Ganhou e não levou! Também não dá para querer tudo na vida.

Foi uma referência a uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liberou um pagamento extra aos juízes do estado em razão das audiências de custódia, mas não podendo ultrapassar o teto constitucional, de R$ 33,7 mil, quando somado ao salário regular. Depois, ainda fez outra ironia ligada ao assunto.

– No Ceará, o presidente do Senado (Eunício Oliveira, que foi eleito pelo estado) me mostrou, reclamando da audiência de custódia, que o mesmo acusado ou preso em flagrante em 2016 participou de 77 auduiência de custódia. Campeão mundial. Acho que ele se apaixonou pela juíza. Em São Paulo, o recorde foram 16 vezes – disse Moraes.

O ministro falou até da relação das escolas de sambas com o jogo do bicho:

– Quando sai uma decisão cumprindo a lei, dura, se é uma juíza, tem até matéria. “Olha, as mulheres são duras!” É um negócio! As pessoas estranham. Mas é a lei. A juíza Denise Frossard sabe muito bem disso. “Ah, prendeu gente do jogo do bicho! Não pode! Eles só fazem jogo do bicho.” Tem gente que acredita que eles só fazem jogo do bicho. As escolas de samba acreditam.

Ele criticou ainda o trabalho de parte dos juízes:

– Você não pode comabter algo totalmente organizado de uma forma românctica, do século XIX. Cada juiz escrevendo a decisão em casa, citando 83 autores estrangeiros. Eu também gosto de citar, mas não resolve. Integliência, no sentido de troca de informações (resolve).

O Globo

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nessa quinta-feira (15), para discutir a situação do pagamento da data-base dos servidores públicos municipais que está congelada desde 2015. A sessão contou com representantes sindicais, parlamentares e representantes da Prefeitura.

O secretário-adjunto de Administração (Semad), Geomarque Nunes, explicou que, no entendimento da Prefeitura, os reajustes não podem ser feitos porque o Município firmou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para, com base em ajustes financeiros, reduzir os gastos com pessoal respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Hoje a Prefeitura está engessada devido ao TAG. Os limites prudencial e legal estavam extrapolados. A Prefeitura é obrigada a respeitar a LRF e o prefeito ao invés de cortar comissionados, cortar os efetivos sem concurso e cortar os efetivos em estágio probatório, decidiu firmar o TAG. O prefeito não quis demitir ninguém, o que seria mais danoso. O TAG limita qualquer coisa que onere a folha de pagamento”, explicou.

Contudo, a vereadora Natália Bonavides, propositora da audiência, discorda da análise do secretário. Ela argumentou que o cumprimento do pagamento da data-base pode ser feito, independente do TAG firmado. “A prefeitura alega que o TAG veda a data-base. Porém, após fazermos uma análise técnica do TAG, fica muito explícito que a data-base não é proibida pelo TAG. A data-base é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal”, contrapontuou.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, explicou que as perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos quatro anos já chegam a quase 40%, segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e adiantou que, caso não haja acordo para pagamento, os cerca de 12 mil servidores municipais irão entrar em greve.

“Desde o ano passado, já protocolamos diversas solicitações de audiências para se instalar a mesa de negociações. A Prefeitura nunca respondeu. Vai ter luta. Se não houver resposta, na primeira semana de abril, vamos decretar greve de todos os servidores que estão na luta unificada do Fórum Municipal de Lutas”, alertou ao lembrar que, devido ao congelamento salarial, vários servidores estão recebendo vencimentos abaixo do valor do salário mínimo.

O Fórum Municipal de Lutas é composto por representantes do Sinsenat, do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Guardas Municipais de Natal (Sindguardas), Sindicato dos Enfermeiros (Sindern) e Sindicato dos Odontologistas (Soern).

Assédio moral

Outro ponto apresentado durante os debates foram as denúncias de assédio moral praticado por ocupantes de cargos políticos contra os servidores que estão envolvidos com atividades sindicais. “Os agregados políticos do prefeito tentam impedir a ação de servidores, colocando falta em servidores que estão indo à assembleia e perseguindo os servidores no dia a dia de trabalho”, acusou Soraya Godeiro.

A vereadora Natália Bonavides disse que um dos encaminhamentos da audiência será a prática ainda maior de fiscalizações aos postos de trabalho dos servidores para verificar as denúncias. “Foi proposto uma caravana de vereadores para visitar os locais dos serviços públicos. Em vez de tratar das propostas que tratam das grandes elites, só trata de propostas que tiram direitos dos trabalhadores”, avisou a parlamentar.

Homem(30) e mulher(23) foram mortos com vários tiros na noite dessa quinta-feira(15) na zona rural de Assu, município da região Oeste potiguar.  Segundo a polícia, os assassinos chegaram armados na residência e abriram fogo contra as vítimas. A Polícia Civil investiga o caso.

No dia 19 de março, próxima segunda-feira, às 18h, a Câmara Municipal de Bento Fernandes, distante 98 quilômetros de Natal, pauta o julgamento do relatório da Comissão interna que investigou denúncia de irregularidades na atual gestão do prefeito Júnior Marques (MDB). Caso seja aceito o relatório da comissão o prefeito será afastado do cargo.

Segundo o presidente da Câmara, Professor Deca Nicácio (PRB) a comissão composta por 3 vereadores trabalhou durante o recesso ouvindo testemunhas, avaliando documentos e tentou ouvir o prefeito que não compareceu à convocação da comissão. “Constatou-se irregularidade em relação a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) do município”, explicou o presidente.

Diante destes fatos apurados, segundo Professor Deca Nicácio houve em um ano e três meses um bloqueio no FPM no valor de R$ 1.156.365,98, até a presente data. “Está acontecendo um dano ao erário público, em forma de juros indevidos, no valor de R$ 70.348,46”, disse o presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes.

A acusação formal contra ato de gestão da Prefeitura de Bento Fernandes, contendo denúncia de irregularidades em relação a GFIP do município, ocorreu no dia 15 de dezembro de 2017.

 

Será a 11ª edição do Retiro promovido pela Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus

A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, comunidade católica da Arquidiocese de Natal está com inscrições abertas para a 11ª edição do Retiro de Semana Santa, que ocorrerá no período de 29 de março a 1º de abril, na Casa de Retiro, em Parnamirim.

O valor da inscrição para os quatro dias, com direito a alimentação e hospedagem está custando R$ 130,00 e as vagas são limitadas. Aqueles que desejem passar apenas o dia, a entrada custará R$ 10,00 e poderá ter a refeição adquirida na Casa.

Os interessados devem entrar em contato pelo telefone: 98733-7161, ou se dirigir à Casa de Formação dos Discípulos da Mãe de Deus, as terças e quintas a partir das 15h, na Rua Júlio Gomes Moreira, 1312, no Barro Vermelho.

A programação do Retiro seguirá os preceitos litúrgicos e de espiritualidade recomendados pela Igreja Católica para a Semana Santa. Será conduzido pelo padre Edvan Lucena, orientador espiritual da Fraternidade, dos fundadores César Mariano e Mara Maria, além de momentos de adoração, louvor, missas, confissões e encenação da Paixão de Cristo.

Mais informações no site: www.discipulosdamaededeus.com.br.

SERVIÇO

Retiro de Semana Santa – 29 de março a 1 de abril

Local: Casa de Retiro, Parnamirim

Inscrições: 98733-7161

A juíza de direito em substituição legal na 12ª Vara Cível de Natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão, indeferiu, por ora, o pedido de tutela antecipada feito pela União dos Jovens Estudantes do Rio Grande do Norte – UJERN para que o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal – Seturn seja obrigado a “não obstar qualquer estudante de habilitar a carteira no programa de recarga e inserir créditos em carteira emitida pela entidade autora”.

A decisão judicial foi proferida após análise de ação de obrigação de fazer concomitante com danos morais e pedido de tutela antecipada, proposta por União dos Jovens Estudantes do Rio Grande do Norte contra o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal, que alegou que confecciona e emite carteiras de estudante na qual deveriam ser inseridos créditos, no estabelecimento do Seturn, para uso nos transportes coletivos da cidade.

A União dos Jovens Estudantes denunciou que o Seturn vem descumprindo a legislação municipal ao decidir inserir créditos de passagens apenas nas carteiras das entidades UNE, UBES, ANPG, UMES e UEE, negando-se a inserir créditos nas carteiras confeccionadas pela UJERN. Disse também que a entidade representante das empresas fornece um cartão em apartado aos estudantes para inserção de crédito, o que vem gerando desconforto e insatisfação, pois os estudantes precisam portar duas carteiras (a de estudante e de créditos).

Para a UJERN, a conduta do Sindicato fere a isonomia, pois os estudantes ao serem informados sobre a impossibilidade de inserir crédito na própria carteira de estudante, não mais procuraram a entidade autora, dando preferência às entidades vinculadas ao Seturn. Assim, requereu a concessão de liminar para que o entidade patronal seja obrigada a “não obstar qualquer estudante de habilitar a carteira no programa de recarga e inserir créditos em carteira emitida pela entidade autora”.

Análise judicial

Ao analisar o pedido de liminar, a juíza entendeu que, no caso, a probabilidade do direito não ficou devidamente configurada, pois nas provas anexadas ao processo não há elementos suficientes para determinar a razão da negativa do Seturn em não inserir créditos nas carteiras de estudante confeccionadas pela UJERN, motivo pela qual é pertinente a manifestação do Seturn para que esclareça as suas razões.

Além do mais, embora tenha informado nos autos sobre as especificações técnicas da carteira de estudante, alegando estar apta a realizar transações monetárias e, portanto, receber créditos, ela considerou que o documento juntado não constitui um laudo, pois sequer contém assinatura de um técnico habilitado para prestar tais informações, de modo que não pode ser considerada prova.

“No pertinente ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, também não vislumbro sua configuração, dado que os estudantes, como informado na própria ação, não estão sendo prejudicados, haja vista que vêm usufruindo normalmente do transporte público com desconto no valor da passagem”, concluiu.

Como a decisão é de caráter liminar, o processo seguirá para o Centro Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) para audiência de Conciliação Cível, marcada para o dia 13 de março de 2018, às 10 horas, na Sala 6 – Cejusc Natal do Complexo Judiciário, cujo endereço é Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, próximo ao Campus I da UFRN, Lagoa Nova, Natal–RN. Caso não haja conciliação, a demanda prosseguirá para o julgamento do mérito.

Processo nº 0801492-67.2018.8.20.5001