Dia: 17 de março de 2018

O PT vai conectar todos os perfis de suas redes sociais aos das principais lideranças do partido. Objetivo: informar, ao vivo, a prisão de Lula. A ideia é acionar a militância em tempo real.

Radar

O vice-governador Fábio Dantas oficializou neste sábado (17) sua filiação ao PSB, partido pelo qual deverá disputar o Governo do Estado.

O ato ocorreu na sede do América, no Tirol, na zona Leste de Nata reuniu algumas lideranças políticas que podem vir a compor aliança com o novo pessebista.

Algumas das lideranças presentes foram o deputado federal e presidente do PSB Rafael Motta, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Raniere Barbosa e o deputado federal Rogério Marinho, além de outros nomes.

“Nosso Estado enfrenta grandes dificuldades e quero colaborar na linha de frente. É hora de agir. Como vice, opinamos, mas não decidimos. O PSB tem uma história de protagonismo e realizações, por isso quero somar minha coragem a essa busca por soluções, dialogando com outras legendas e com toda a sociedade”, falou Fábio.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, mostrou a atuação do partido no cenário da política nacional e enfatizando que a legenda terá 11 candidaturas a governo de estados no ano de 2018, já incluindo o RN no grupo. Além disso, nas palavras dele, “a filiação de Fábio Dantas reforça o diálogo estreito entre os diretórios nacional e estadual do partido e o seu propósito de fazer pelo Rio Grande do Norte o que é feito hoje pela Paraíba e por Pernambuco”, declarou Siqueira.

O presidente chinês, Xi Jinping, foi reeleito neste sábado (17) para um segundo mandato de cinco anos. Wang Qishan, aliado e responsável por comandar uma campanha contra a corrupção no país, será o vice.

O concurso 2.023 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (17) em Manhuaçu (MG).

Se aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 240 mil ao vencedor, de acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Criminalistas do IGP (Instituto de Garantias Penais) ingressaram com habeas corpus coletivo em favor de todos os presos que não puderam gozar do indulto natalino decretado pelo presidente Michel Temer e suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Barroso se manifestou no caso no início da semana, quando voltou a colocar sanções sobre o caso. Excluiu dos possíveis beneficiários os presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro e determinou que apenas quem cumpriu pelo menos 33% da pena teria direito ao benefício.

O texto do decreto do indulto estabelecia 20%.

Ao repercutir com a Folha de S.Paulo o assunto, o presidente do IGP, Ticiano Figueiredo, evocou o caso de Rogério Marinho como outra decisão abusiva do ministro.

Em dezembro do ano passado, Barroso remeteu para a primeira instância um inquérito sobre o deputado federal, suspeito de irregularidades quando era vereador e presidiu a Câmara de Vereadores em 2005 e 2006.

A decisão de Barroso tem como base o entendimento da maioria do plenário do STF que votou, em novembro, pela restrição do alcance do foro privilegiado concedido a deputados federais e senadores. Mas essa votação, apesar da maioria formada, não foi encerrada já que o ministro Dias Toffoli pediu vistas.

A assessora de Marielle afirmou à Polícia Civil não ter percebido que o veículo em que estavam era seguido e não ter visto nenhum carro nem moto perto. O conteúdo do depoimento foi divulgado na sexta-feira (16), pela TV Globo. Cerca de dez dias antes do crime, segundo a emissora, uma funcionária de Marielle foi abordada de forma ameaçadora em um ponto de ônibus por um desconhecido. Em tom de ameaça, ele perguntou se a funcionária trabalhava com a vereadora. A mulher, que trabalhava administrativamente, estranhou. A assessora que estava com Marielle na hora do crime, porém, disse que a vereadora nunca havia relatado qualquer ameaça.

Segundo o depoimento, a assessora disse que Marielle costumava ficar no banco da frente, ao lado do motorista, mas naquela noite preferiu ir atrás para falar com a funcionária. Queriam escolher fotos do evento que haviam acabado de ir.

Assim que o veículo entrou na Avenida João Paulo I, a assessora, que disse estar distraída ao celular, ouviu os tiros, que pareciam vir de trás, na diagonal. Segundos antes, a vereadora havia dito “ué?”, em tom de dúvida. No momento dos disparos, o motorista disse “ai”. A sobrevivente se abaixou para tentar se proteger e Marielle, que usava cinto de segurança, tombou sobre ela. O carro, que trafegava devagar, seguiu desgovernado até que a própria assessora conseguiu se esticar e acionar o freio de mão.

Na noite de sexta, a assessora publicou nas redes sociais uma homenagem à vereadora: “Estou viva. Mas a alma oca. A carne, ainda trêmula, não suporta a dor que serpenteia por dentro, num looping sem fim. Minha amiga, na tentativa de calarem a sua voz, a ampliaram ensurdecedoramente, em milhares de bocas. Para sempre. #MarielleVive”, escreveu. Ela está escondida e sob proteção. O Psol teme por sua segurança.

Família

Os parentes de Marielle poderão ter segurança profissional pelo menos até o fim da investigação. “A assessoria dela (Marielle) está vendo isso”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta a irmã da vereadora, a professora de Inglês Anielle, de 33 anos. “Acredito que vamos ter, mas não fomos ainda comunicadas oficialmente.” Mas ela contou que a família não está se sentindo ameaçada. “Porque não temos resposta de nada ainda; até para saber se devemos ou não ficar com medo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

A Anatel divulgou na última terça-feira (13) a Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida da banda larga fixa referente ao ano de 2017. O estudo é feito com os próprios clientes e mostrou que as telecoms regionais prestam um serviço melhor do que as empresas a nível nacional. A melhor operadora é a Cabo Telecom, que atua no Nordeste, com 7,64 de média em uma escala que vai de 0 a 10. Já a pior é a Sky, com 5,38 pontos.

O nível de satisfação dos clientes com o serviço de banda larga fixa vem caindo com o passar dos anos. Em 2015, a média referente a todas as operadoras bateu 6,53 pontos. Em 2016, passou para 6,26 pontos. Já em 2017, a Anatel registrou uma nova queda, atingindo 6,23.

O estudo é feito em todos os estados brasileiros com os clientes de operadoras que tenham no mínimo 10 mil assinantes. Ao todo, foram 22.742 entrevistados por telefone entre agosto e dezembro de 2017. Serviram de amostra usuários da Oi, Vivo e Net (atuantes em quase todo o território nacional), TIM Live (RJ e SP), Sky (AM, CE, DF, GO, MA, MG, PA, RN e SP), Algar Telecom (MG e SP), Cabo Telecom (RN), Sercomtel (PR) e Brisanet (CE e RN).

Os clientes são convidados a responderem um questionário que avalia uma série de indicadores, desde a velocidade e estabilidade da conexão, até questões relacionadas ao atendimento, soluções de problemas e cobrança. Não é levado em consideração questões técnicas – apenas a opinião dos usuários entrevistados.

TechTudo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve decidir na próxima semana a qual partido vai se filiar para tentar concorrer na eleição presidencial deste ano.

Convidado pelo MDB, ele passou a cogitar também a filiação em outra legenda que possa garantir sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Apesar da preferência pelo MDB, Meirelles passou a avaliar outras legendas depois que percebeu que a sigla tem dado sinais trocados em relação à sua candidatura.

De forma reservada, o ministro da Fazenda reconhece que não há unidade no MDB em torno de um projeto.

Apesar do convite do MDB a Meirelles, um setor do partido deseja a candidatura à reeleição do próprio presidente Michel Temer.

Nesse caso, Meirelles é visto como uma espécie de “plano B”. E, portanto, sua candidatura só decolaria depois de uma eventual desistência de Temer entre junho e julho.

Para interlocutores, o ministro da Fazenda tem demonstrado que é “candidatíssimo”.
E que poderia ser o melhor nome para defender o “legado econômico” do governo Temer.

Admite que o MDB é a melhor legenda por ter estrutura e tempo de televisão. Mas também não quer ficar refém da incerteza do partido.

G1

A Lava Jato completa quatro anos neste sábado (17) e, desde a deflagração da 1ª fase da operação, em março de 2014, 40 processos já foram sentenciados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais decorrentes da operação na primeira instância. Foram 188 condenações contra 123 réus, que somam 1.861 anos e 20 dias de pena.

O tempo médio de trâmite das ações da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba – desde a aceitação da denúncia até a publicação da sentença – foi de 9 meses e 10 dias, segundo levantamento feito pelo G1 com base em informações da Justiça Federal do Paraná.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2017 com dados de 2016, mostra que a tramitação de ações criminais na primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região levou, em média, 1 ano e 7 meses.

O levantamento avalia o intervalo de tempo que vai do protocolo da ação até a baixa do processo, ou seja, quando ele segue para a fase de execução.

Se considerado o trâmite dos processos na primeira instância de todas as varas criminais da Justiça Federal no Brasil, o tempo médio em 2016 foi de 2 anos e 4 meses, ainda conforme o CNJ.

A maior agilidade do andamento dos processos judiciais é um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça, que também busca a maior eficiência dos tribunais da primeira instância, de acordo com o relatório “Justiça em Número 2017”.

Condenados

Entre os condenados da Operação Lava Jato pela 13ª Vara F de Curitiba estão doleiros, ex-diretores da Petrobras, ex-deputados federais e empresários ligados a grandes empreiteiras do país.

O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão.

Ele está preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. À época da condenação, a defesa de Cunha informou que iria recorrer da decisão.

Do recebimento da denúncia contra Bunha, à condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, foram aproximadamente 5 meses.
Após quase dez meses (295 dias), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado na primeira instância a a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo a acusação, o apartamento foi recebido por Lula como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. A defesa de Lula nega as acusações.

A última sentença publicada por Moro, em 7 de março deste ano, condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a 11 anos de prisão. O trâmite do processo levou seis meses e meio. A defesa dele disse que vai recorrer e que Bendine é inocente.

G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para levar seu habeas corpus a julgamento no plenário da corte. Segundo ele, “não há estribo legal” para fazer isso. O ministro voltou a jogar a responsabilidade de pautar o processo para a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Com o habeas corpus, a defesa quer evitar uma eventual prisão de Lula, que pode ocorrer depois do julgamento de um recurso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em fevereiro, Fachin negou uma liminar pedida pelos advogados de Lula, mas também determinou o envio do caso para ser julgado pelo plenário do STF. O caso poderia já ter pautado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mas ela resiste em fazer isso e já disse que, caso queira, Fachin poderá proceder nesse sentido. Mas ele também tem resistido em tomar a iniciativa.

Na decisão desta sexta, Fachin argumentou que a inclusão ou não de casos na pauta “recai sobre as elevadas atribuições da Presidência deste Tribunal”. Ele destacou ainda que, conforme já tinha destacado em despacho anterior, é preciso primeiro julgar duas ações que podem alterar a regra que permite execução da pena após condenação em segunda instância. Uma mudança nesse entendimento pode beneficiar Lula, porque o TRF4, com sede em Porto Alegre, é um dos órgãos da Justiça brasileira que integram justamente a segunda instância.

Fachin destacou que, “partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo Plenário muito antes dessa impetração”.

A defesa de Lula tinha feito três pedidos, todos negados por Fachin. O primeiro deles era para reconsiderar a decisão em que negou a liminar até que o STF julgue as duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância. Mas Fachin argumentou que, até agora, a orientação do STF continua sendo de que é possível prender alguém nesse momento do processo. Assim, não haveria motivo para mudar sua decisão.

Alternativamente, a defesa solicitou que o habeas corpus fosse julgado na Segunda Turma do STF, composta por Fachin e mais quatro ministros, e não pelo plenário, do qual participam todos os 11 ministros da corte. Por fim, caso os dois pedidos fossem negados, solicitou que o próprio Fachin levasse o caso diretamente para julgamento no plenário.

Além do caso de Lula, há duas ações relatadas no STF pelo ministro Marco Aurélio que tratam do momento mais adequado da execução da pena. Mas, da mesma forma, Cármen Lúcia resiste em pautá-las no plenário. Em 2016, por seis votos a cinco, o STF autorizou a prisão após segunda instância, mas, com um novo julgamento, isso pode mudar. É possível que seja restabelecido o antigo entendimento – de prisão após esgotados todos os recursos – ou então a adoção de um meio termo – prisão após deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, na prática, funcionaria como uma terceira instância.

O GLOBO