Dia: 18 de março de 2018

A Caixa Econômica Federal vai oferecer condições especiais para quem quer construir, reformar ou ampliar a casa. A medida faz parte da Semana Construcard, que será lançada nesta segunda-feira, 19, em Salvador.

Durante o evento, o banco vai disponibilizar taxas entre 1,67% a.m. e 3,85% a.m. O percentual varia de acordo com o nível de relacionamento do cliente com o banco ou com a apresentação de garantias ao financiamento.

A Semana do Construcard segue até sexta, 23. O financiamento serve para comprar material de construção, armários embutidos, piscinas, elevadores, aquecedores solares, aerogeradores e equipamentos de energia fotovoltaica. Os juros promocionais são para clientes pessoa física.

Em um ano de inflação baixa, a conta de luz deve ter um peso extra no bolso dos consumidores. Segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste médio nas contas ficará acima de 10% este ano. Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20%.

As razões para esse aumento, muito acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto para o ano, são a falta de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito mais caras que as hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de luz, que não param de crescer, e segundo executivos do setor, erros de planejamento.

De acordo com Romeu Rufino, presidente da agência, os aumentos da conta de energia devem ter comportamento semelhante aos autorizados para os clientes fluminenses da Light e Enel Rio.

Nesta semana, a Aneel autorizou um aumento tarifário médio de 10,36% nas tarifas da Light, que atende a cidade do Rio e outros 30 municípios do Estado. Na Enel Rio, que fornece energia para Niterói e outras 66 cidades fluminenses, a alta, em média, foi de 21,04%.

O presidente Michel Temer já começou a avisar seus principais interlocutores que está disposto a disputar a reeleição presidencial, conforme antecipou o BR18. Apesar dos baixos índices de aprovação do seu governo – 6% segundo o último levantamento do Instituto Ibope -, o presidente acha que ninguém melhor do que ele será capaz de defender seu legado e sua própria honra.

Mesmo sabendo que esse patamar de popularidade é um obstáculo pesado para sua candidatura, Temer acha que poderá melhorar de situação com a confirmação da recuperação da economia e com outras medidas que pretende adotar até o final de seu mandato.

Temer não tem a pressão do calendário eleitoral, já que pela legislação ele não precisa deixar o cargo até abril para concorrer – como acontece, por exemplo, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Este precisa, obrigatoriamente, deixar a pasta nos próximos dias se quiser concorrer ao Planalto. Por isso, Temer não tem pressa – pode decidir até julho – e vai esticar ao máximo o anúncio oficial de sua candidatura. Com isso, evita também a politização de todas as futuras ações de seu governo.

Enquanto o governo tenta reverter no Congresso a desoneração da folha de pagamentos para 50 setores – uma forma de melhorar a arrecadação e fortalecer o caixa -, a Receita Federal busca recuperar quase R$ 2,5 bilhões em sonegação referente à contribuição previdenciária devida por empresas optantes desse sistema.

“A legislação ficou um horror e há problemas em todos os setores beneficiados. Com a desoneração, o regime ficou complexo para o contribuinte demonstrar as informações e ainda mais difícil para a Receita auditá-las”, afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) o subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.

A política de desoneração da folha começou em 2011, no governo Dilma Rousseff, com o objetivo de estimular a geração de empregos e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas por um porcentual sobre o faturamento. A alíquota varia de 1% e 4,5%, dependendo do setor.

Após o Superior Tribunal Federal (STF) arquivar o processo e declarar irreversivelmente o Sport como o campeão brasileiro de 1987, o Flamengo reconheceu a derrota, mas garantiu que irá até as últimas consequências para reverter a decisão.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o clube informou que a guerra ainda está longe de terminar, e o Rubro negro estuda apelar para a entidade máxima do futebol: “O Flamengo é o campeão, ganhou no campo e estuda novas medidas judiciais e desportivas na Fifa”.

A maioria dos ministros do STF deram ganho de causa aos pernambucanos, a matéria foi dada como esgotada e não cabe mais discussão quanto ao título brasileiro do Leão. A decisão transitou em julgado na última sexta-feira, o que significa que estouraram todos os prazos legais para que o Flamengo tentasse reverter a derrota nesta esfera. O processo já teve a sua baixa definitiva efetuada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o limite de 15% do montante do fundo partidário para o financiamento de campanhas eleitorais de mulheres. Agora, pelo menos 30% dos recursos arrecadados pelos partidos deverão ser destinados às campanhas de mulheres. Além disso, não há uma porcentagem máxima estabelecida.

Antes da nova medida, o financiamento para as campanhas de mulheres tinha um limite máximo de 15% e o valor mínimo repassado era de 5%. O novo percentual estabelecido pelo STF é baseado na proporção mínima de candidaturas de mulheres por cada partido exigido por lei, que é de 30%.

No entanto, caso uma legenda possua um número de candidatas superior a de 30%, o Fundo Partidário repassado deverá respeitar a porcentagem da ocasião. Segundo o ministro Edson Fachin, que é relator da ação, o limite anterior dificultava a entrada de mulheres na política.

Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 2.023 da Mega-Sena, realizado neste sábado (17) em Manhuaçu (MG), e levarão R$ 29.864.355,95, cada uma. Um vencedor é do Rio de Janeiro (RJ). Outro, de Curitiba (PR). Os números sorteados foram: 01 – 06 – 07 – 08 – 23 – 56  A quina saiu para 217 apostas, que levarão R$ 19.603,05 cada uma. Outros 13.622 jogos acertaram a quadra e ganharão R$ 446,11 cada um.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O próximo sorteio será em 21 de março e a expectativa é que o prêmio pague R$ 3 milhões, informou a Caixa Econômica Federal.

As entidades de advogados que defendem que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue as ações que podem reverter orientação da corte sobre prisão em segunda instância discutem a possibilidade de fazer uma espécie de “panfletagem” junto aos magistrados do tribunal na terça (20). Antes elas se reuniriam na sede da OAB.

As organizações pediram audiência com os 11 ministros do STF, mas poucos, como Dias Toffoli, já aceitaram recebê-las. A ideia seria abordar os magistrados nos salões do tribunal e entregar a eles os documentos defendendo a tese. Ela pode hoje evitar a prisão de Lula, mas foi apresentada antes ainda de ele ser denunciado na Justiça.

O Sistema Único de Saúde passou a oferecer gratuitamente um novo medicamento para a hepatite C. Trata-se da combinação de duas substâncias (elbasvir e grazoprevir) que tratam os tipos 1 e 4 do vírus.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O medicamento estará disponível em 180 dias a partir dessa data.

Em comparação com outros tratamentos disponíveis, a introdução da droga no país pode gerar uma economia de 68 a 87 milhões de reais no primeiro ano de adoção, informa relatório de comitê que avaliou a nova droga.

O medicamento inibe a reprodução do vírus da hepatite C para que haja menos cópias no organismo e, com isso, menos sintomas associados. O índice de resposta é de acima de 90%.

O FDA (Food And Drug Administration), órgão que regulamenta medicamentos nos Estados Unidos, lançou um plano de ação para diminuir a quantidade de nicotina no cigarro a níveis muitos baixos ou com quantidade tão insignificante que o vício não poderia ser deflagrado.

Também foi aberta uma consulta pública nesta sexta-feira (16), que ficará 90 dias à espera de contribuições. A medida, segundo o FDA, vem na esteira do reconhecimento dos limites das medidas tentadas ao longo dos anos para diminuir o impacto do tabaco na saúde pública.

O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para defensores de direitos humanos, área central na atuação política da vereadora Marielle Franco (PSOL), cujo assassinato na última quarta (14) gerou comoção nacional.

Relatórios de 2017 da Anistia Internacional, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da ONG Front Line, que monitoram direitos humanos no planeta, colocaram o Brasil entre os quatro líderes globais em homicídios de ativistas, ao lado de Colômbia, Filipinas e México.

Segundo a Comissão Interamericana, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), três a cada quatro assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo aconteceram na América Latina em 2016, concentrados no Brasil e na Colômbia.

O Facebook Inc anunciou a suspensão da empresa de consultoria Strategic Communication Laboratories (SCL) e sua empresa de análise política de dados, a Cambridge Analytica, depois de descobrir que elas violaram as suas políticas.

De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, a Cambridge Analytica colaborou com a equipe que trabalhou que na eleição de Donald Trump e no Brexit, analisando dados de milhões de usuários da rede social para criar um software capaz de prever e influenciar a escolha dos eleitores.

Em apenas um ano e dois meses, a atual gestão municipal já tem números expressivos para mostrar em vários setores em Caicó.  Na área da saúde, o prefeito Batata Araújo destacou um detalhe que chama atenção: as cirurgias de cataratas.

No atual governo municipal, a secretaria municipal de Saúde já promoveu a realização de 900 procedimentos cirúrgicos para retirada da catarata, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018.

Durante toda gestão anterior, entre os anos de 2013 a 2016, o número de cirurgias de cataratas chegou apenas a 355.  Em apenas um ano do governo Batata Araújo, foram realizadas três vezes mais do que os quatro anos anteriores.

A Lava Jato completa quatro anos neste sábado (17) e, desde a deflagração da 1ª fase da operação, em março de 2014, 40 processos já foram sentenciados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais decorrentes da operação na primeira instância. Foram 188 condenações contra 123 réus, que somam 1.861 anos e 20 dias de pena.

O tempo médio de trâmite das ações da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba – desde a aceitação da denúncia até a publicação da sentença – foi de 9 meses e 10 dias, segundo levantamento feito pelo G1 com base em informações da Justiça Federal do Paraná.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2017 com dados de 2016, mostra que a tramitação de ações criminais na primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região levou, em média, 1 ano e 7 meses.