Dia: 21 de março de 2018

(Foto: Murillo Velasco/G1)

O preço médio da passagem no Brasil ficou praticamente estável no segundo semestre de 2017, mesmo após a entrada em vigor da regra que permite às empresas aéreas cobrar por bagagem despachada, mostra levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao qual o G1 teve acesso.

De acordo com os dados da agência, porém, a tarifa média cobrada no Brasil em todo o ano de 2017 foi de R$ 357,16, o menor valor desde 2011.

A cobrança por bagagem despachada começou a ser praticada em 1º de junho de 2017 e vem gerando polêmica.

A regra prevê a gratuidade apenas para o transporte de bagagens de mão, levadas dentro do avião, de até 10 kg. Acima deste peso, as empresas são autorizadas a exigir que a mala seja despachada e a cobrar pelo transporte dela.

Antes, o transporte da bagagem de todos estava incluído no valor da passagem, mesmo de quem não despachasse as malas.

Segundo a Anac, isso onerava passageiros que viajavam apenas com mala de mão, por exemplo. Os passageiros tinham direito a despachar um volume de até 23 kg nos voos nacionais e dois volumes de até 32 kg nos internacionais.

De acordo com o levantamento da Anac, o preço médio da passagem aérea no segundo semestre de 2017 – portanto, após a entrada em vigor da regra de cobrança da bagagem despachada – foi de R$ 384,21, o que representa uma alta de 0,1% na comparação com o mesmo período de 2016, quando o bilhete médio custou R$ 383,90.

Considerando a média de todo o ano de 2017, a tarifa cobrada no Brasil foi de R$ 357,16, uma redução de 0,6% na comparação com 2016. Segundo a Anac, esse é o menor valor de toda a série histórica, que começa em 2011.

Procurada, a associação que representa as empresas aéreas informou que as atuais regras aumentaram as opções e benefícios aos passageiros e que dois terços dos bilhetes vendidos são da categoria que não inclui o despacho de bagagem.

Outros fatores

O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, alertou que é muito cedo para calcular o impacto da nova regra no preço das passagens.

“Seis meses é pouco tempo para entender e assimilar a mudança. Empresas e consumidores precisam de mais tempo para se adaptarem”, avaliou.

Segundo ele, há outros fatores que são mais importantes para a definição do valor do bilhete, como o custo do combustível usado nos aviões. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o custo do querosene de aviação em 2017 foi maior do que o de 2016 durante quase todo o ano.

A demanda dos passageiros por passagens também pesa nos preços, que tendem a aumentar quando há mais procura, apontou o superintendente. Em 2017, o número de passageiros transportados em voos nacionais cresceu 2,93% – a primeira alta após dois anos seguidos de queda.

“Em 2016, o setor aéreo estava em retração e, para evitar perdas ainda maiores, as companhias fizeram um esforço para reduzir o preço das passagens”, afirmou Catanant.

O superintendente disse que os efeitos positivos da desregulamentação do setor serão sentidos com mais tempo. Ele apontou que o mais importante na mudança da regra é criar um ambiente de negócios que atraia novas empresas aéreas para o Brasil e citou que, após a mudança, duas empresas de baixo custo já manifestaram interesse em voar para o país.

Falta de informação

Além de não conseguir sentir no preço das passagens a redução prevista pelas companhias aéreas, a advogada Adriana Carla Arouca reclama que falta informação sobre qual tipo de bagagem pode ser transportada na cabine do avião.

Adriana viaja mensalmente de Brasília para São Paulo e não despacha bagagem. Ela relatou que, em fevereiro, conseguiu levar a mala dentro do avião, na ida, mas foi impedida na volta.

“No voo de volta, já na fila de embarque para o avião, o funcionário da companhia reteve minha bagagem e disse que estaria fora do padrão”, disse. Entretanto, ela não foi obrigada a pagar pelo despacho da bagagem.

Ela relatou que a principal mudança de hábito nos aeroportos é a preocupação dos passageiros em embarcar o quanto antes para conseguir espaço para as malas nos compartimentos que ficam sobre os assentos.

O que dizem as empresas aéreas?

A Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que iria aguardar a divulgação dos dados pela Anac para comentar o comportamento do preço das passagens em 2017.

Em nota, a entidade afirmou que as atuais regras da aviação brasileira aumentaram as opções de escolha e trouxeram benefícios para os clientes e que a resolução da Anac sobre bagagem permite mais concorrência entre as empresas e maior diversificação dos serviços ofertados.

Ainda de acordo com a associação, dois terços dos bilhetes aéreos vendidos são da categoria que não inclui o despacho de bagagem.

G1

No Dia Internacional da Síndrome de Down, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Júlia Arruda, emitiu nota de repúdio às recentes declarações da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre publicação em rede social na qual questiona o trabalho da educadora natalense Debora Araújo Seabra de Moura, primeira professora com síndrome de Down no mundo.

Confira o texto na íntegra:

“Às vésperas do 21 de março, data que marca a luta das pessoas com síndrome de Down, e constatada a veracidade de autoria da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sobre o texto publicado em grupo do Facebook, no qual se refere à norte-rio- grandense Debora Araújo Seabra de Moura, questionando ironicamente “o que será que essa professora ensina a quem??”, esta Comissão vem a público formalizar seu repúdio, lamentando com profunda repulsa as declarações da magistrada, que fere a ética e indigna do cargo que ocupa, bem como externar sua solidariedade e apoio irrestrito à educadora Débora.

Num ato de grandeza, em carta escrita a mão direcionada à desembargadora, a primeira professora com síndrome de Down no mundo demonstra altruísmo, senso de cidadania e consciência coletiva, ficando evidente a grande diferença entre as duas profissionais.

Uma, que rompeu preconceitos e é cumpridora de suas obrigações com exemplar desvelo e dedicação aos seus alunos. A outra, divulgando suas opiniões sobre pessoas sem o cuidado inerente a sua função, de conhecer e checar a veracidade dos fatos.

No caso da onda de “fakenews” que surgiriam após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, também protagonizada pela desembargadora em questão, esta terá de responder a processos já instaurados em diversas instâncias, pela divulgação das inverdades sobre a pessoa da vereadora, morta covardemente por assassinos profissionais.

Em relação à professora Débora, além de responder sobre a infâmia proferida contra uma pessoa de direitos, integralmente protegida e amparada pela lei, e, para além disso, um verdadeiro exemplo de inclusão e cidadania, esta Comissão exige uma retratação pública, reconhecendo seu trabalho e a importância do seu pioneirismo.

Por fim, esta Comissão se coloca à disposição da professora Débora Seabra, da sua família e de colegas de trabalho para o apoio que se fizer necessário, considerando seu papel regimental de promover e zelar pelos direitos das pessoas com deficiência.”

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal

 

Juízas Rachel Vilar (Vara do Trabalho de Caicó) e Isaura Barbalho Simonetti (5ª Vara de Natal)

O desempenho de duas Varas do TRT do Rio Grande do Norte se destacaram entre as melhores do país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): a Vara do Trabalho de Caicó e a 5ª Vara de Natal.
Criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o índice avalia o desempenho das Varas do Trabalho a partir de cinco indicadores: acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

A 5ª Vara do Trabalho de Natal ocupa o 87º lugar na colocação nacional, enquanto a Vara de Caicó ficou logo atrás. na 90ª colocação.

Segundo o IGest, a Vara do Trabalho de Caicó é a sexta melhor do país, na faixa de distribuição de 501 a 750 processos anuais, destacando-se pelo baixo acervo de processos e taxa de congestionamento, celeridade, boa produtividade e desempenho intermediário no quesito força de trabalho.

Já a 5ª Vara de Natal, alcançou bons resultados nos quesitos Taxa de Congestionamento e Celeridade, e desempenho intermediário no ítem Força de Trabalho, conquistando a 24ª colocação nacional, entre as varas com distribuição de 1.500 a 2.000 processos/ano.

Pelo ranking regional feito pelo CSJT, segundo o IGest, a Vara de Caicó ocupa a primeira posição, como a de melhor desempenho na Justiça do Trabalho potiguar, seguida da 5ª Vara de Natal.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

(Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Instâncias superiores

Após o julgamento dos embargos, a defesa tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, o MPF tem outros 15 dias para apresentar os argumentos contra os recursos.

Antes de chegar à Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula. A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

G1

 

O embaixador da Campus Party e professor do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Dino Lincoln, esteve presente na Câmara Municipal de Natal, nessa terça-feira (20), durante uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, ele detalhou os preparativos e enfatizou a importância do evento para impulsionar a economia do conhecimento e fortalecer o empreendedorismo.

Pela primeira vez o Rio Grande do Norte terá a chance de receber uma edição especial da Campus Party, conhecida como a maior experiência tecnológica do mundo nas áreas de ciência, criatividade, games, empreendedorismo e entretenimento digital. A atração será realizada entre os dias 11 e 15 de abril no Centro de Convenções, no bairro Ponta Negra. Os ingressos já estão disponíveis no site (http://brasil.campus-party.org/).

“Certamente a capital potiguar não será mais a mesma depois da realização da Campus Party. O legado que será deixado para os jovens de baixa renda, que terão acesso a uma gama imensa de conhecimentos em ciência e tecnologia, é de uma grandeza imensurável. Vai acontecer um intercâmbio de experiências com cientistas, empreendedores e investidores do mundo inteiro. Daí surgirão novas parcerias, novos projetos e novas oportunidades para todos”, afirmou o embaixador Dino Lincoln.

Segundo o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, vereador Sueldo Medeiros (PHS), todo corpo diretivo da Campus Party ficou encantado com a cidade. “Mas isso por si só não bastaria se Natal não tivesse um ambiente favorável para a ciência, haja vista a ilha de excelência na UFRN, o Instituto Metrópole Digital. Todos esses fatores foram decisivos para conseguir trazer o evento para o município”.

Já o vereador Robson Carvalho (PMB) falou que a edição abordará temas que impactam a sociedade e que tenham a tecnologia como pano de fundo. “A expectativa da organização é reunir milhares de campuseiros na Arena e receber um público total de 50 mil visitantes na Open Campus (área aberta ao público). Natal é a terceira cidade do Nordeste a receber o evento, que é considerado a maior experiência tecnológica do planeta”, informou.

O Hemocentro do RN está realizando Cadastro de Doador Voluntário de Medula Óssea. A ação acontece de segunda a sábado, das 7h às 18h, na Unidade da Av. Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, e no Posto de Coleta da Zona Norte – localizado na Av. Itapetinga, 1430, Conjunto Santarém – de segunda à sexta, das 7h30 às 17h e no sábado, das 7h30 às 12h.

O transplante de medula óssea é uma modalidade de tratamento indicada para doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico. Os principais beneficiados com o transplante são pacientes com leucemias originárias das células da medula óssea, linfomas, doenças originadas do sistema imune em geral, dos gânglios e do baço e anemias graves (adquiridas ou congênitas).

A probabilidade de encontrar um doador compatível é de 1 para 100 mil. Segundo o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), existem atualmente no RN mais de 200 pacientes na fila de espera para um transplante de medula óssea.

Como se tornar um doador:

· Ter entre 18 e 55 anos

· Estar bem de saúde

· Não ter doença infecciosa ou incapacitante

· Apresentar um documento oficial com foto

O doador deverá preencher um formulário com os dados pessoais, que precisam estar atualizados (caso haja mudança de endereço, o doador precisa acessar a página do Hemonorte, no link transplante de Medula óssea e atualizar as informações). Após o cadastro será coletada uma amostra de sangue de 4 ml para o teste de tipagem, que verifica a compatibilidade do doador.

Foto: (ThoughtWorks Brasil/Divulgação)

A ThoughtWorks , consultoria de tecnologia e desenvolvimento de software que ficou em primeiro lugar no mais recente ranking de satisfação profissional entre grandes empresas feito pelo site Love Mondays, está recrutando para seu programa de entrada na companhia.

Chamado de Desenvolve, o programa tem oportunidades para pessoas interessadas em atuar como desenvolvedoras, analistas de negócios (BA), analistas de qualidade (QA) e designers de experiência (UX) nos escritórios de Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Não há requisitos de formação na área nem período específico de término da faculdade, basta ter alguma experiência ou ter familiaridade com as habilidades da vaga específica e estar começando a carreira. A empresa não informa o valor do salário dos selecionados, no entanto, no site Love Mondays é possível verificar que um desenvolvedor, por exemplo, ganha, em média, 6,3 mil reais por lá.

As inscrições são feitas pela página do Desenvolve, no site da ThoughtWorks. O programa dura dois anos e começa com treinamento intensivo – na ThoughtWorks University – na Índia ou na China.

Durante cinco semanas, os participantes terão a chance de fazer uma imersão na cultura e entender como é o dia a dia de trabalho na empresa. Para isso, a ThoughtWorks dará aos participantes a possibilidade de mentoria para melhorar o inglês antes da viagem. O mentor acompanha os selecionados durante os dois anos de programa.

A expectativa para essa edição do Desenvolve é contratar 76 pessoas até junho. O processo seletivo é para preencher as turmas de maio, julho e setembro da ThoughtWorks University.

Raquel Liedke, People Partner do programa, informa que a procura é por quem seja apaixonado por tecnologia, apto ao trabalho em equipe e aberto à diversidade. No ano passado, 94% das vagas foram preenchidas por mulheres, pessoas LGBT, pessoas negras ou em vulnerabilidade social, segundo a empresa.

Exame

 

A secretária Danielle Mafra, titular de Esporte e Lazer (SEL), esteve na Câmara Municipal de Natal, para apresentar o planejamento de 2018 da pasta para a Comissão do Desporto. A secretária esteve na Casa atendendo ao convite da própria Comissão.

Entre as novidades apresentadas pela secretária estão um contrato global para manutenção dos equipamentos esportivos de Natal, que, constantemente, sofrem com problemas estruturais pela falta de uma atenção contínua. Ela agradeceu aos vereadores pela oportunidade. “Toda a participação na comissão é uma contribuição grande porque dá clareza à gestão municipal para a população. Esse ano pudemos apresentar os grandes eventos que faremos esse ano, o contrato de manutenção dos equipamentos que não tínhamos e os lançamentos como o nosso Memorial do Esporte e a Colônia de Férias”, contou.

Entre os eventos programados estão a Maratona de Natal, o 61º Campenato de Natação Master, o 10º Campeonato Panamericano de Basquete e a Copa América de Fut 7. O vereador Kleber Fernandes destacou a importância da aproximação da Secretaria com a Comissão. “Nós destacamos a apresentação do calendário anual, que demonstra a preocupação e o planejamento estratégico para contemplar as mais variadas modalidades esportivas na nossa cidade e impulsionando o turismo trazendo turistas de todo o Brasil e até de outros países”, analisou.

O vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão, fez um balanço positivo da primeira reunião do ano com a deliberação de três projetos de lei e com a apresentação da secretária. Ele adiantou que Comissão trabalhará junto à Secretaria para que o planejamento se concretize. “Uma reunião positiva e construtiva, onde apreciamos três projetos, convocamos a secretária de Esporte e Lazer para aproximar os relacionamentos e para apresentar o planejamento de gestão para 2018. A avaliação foi positiva. Sei que vamos ter essa concretização do que foi planejado, porque sei da competência da secretária e porque nós vamos cobrar e fiscalizar para que tudo aconteça”, adiantou.

Emendas

O vereador Preto Aquino que também integra a Comissão cobrou do Poder Executivo a liberação das chamas emendas impositivas, que são destinações de recursos feitas pelos parlamentares que devem ser executadas. Ele lembrou que o bairro Planalto carece de um grande equipamento esportivo e que tais emendas podem ajudar a solucionar o problema.

A Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) comunicou nessa segunda-feira (19), a confirmação da mudança do local da partida ASSU x ABC, válida pela 7ª rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar, último jogo do Estadual 2018.

O jogo, que está marcado para o próximo sábado (24), às 18h, foi transferido do estádio Edgarzão, na cidade de Assu (RN), para a Arena das Dunas, em Natal (RN). A mudança ocorreu por solicitação do mandante da partida, o ASSU.

Na partida, a FNF realizará a entrega dos troféus de campeão do segundo turno e de campeão estadual 2018.

Ingressos para ASSU x ABC estão à venda com desconto para sócios

Os ingressos para ASSU x ABC já estão à venda com valor promocional. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) solicitou ao ASSU, clube mandante, o desconto de 50% no ingresso para os torcedores que são sócios do Mais Querido, Campeão Potiguar 2018. O confronto, válido pela 7ª e última rodada do segundo turno da competição, está marcado para o próximo sábado (24), às 18h, na Arena das Dunas.

As entradas terão valor promocional até sexta-feira (23):

Setor Leste:
R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia e sócio torcedor do ABC)

Setor Premium:
R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia e sócio torcedor do ABC)

No dia da partida, 24 de março, os preços serão:

Setor Leste:
R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia e sócio torcedor do ABC)

Setor Premium:
R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia e sócio torcedor do ABC)

PONTOS DE VENDA

Site oficial da Arena das Dunas – www.arenadunas.com.br
Disponível 24h – Início: 20/03 às 16h | Término: 24/03 às 18h45

Espaço Mais Querido – Frasqueirão
Das 9h às 17h30 – Início: 21/03 às 9h | Término: 24/03 às 13h

Sport Master – Shopping Midway Mall / Norte Shopping / Cidade Jardim
Das 10h às 21h – Início: 20/03 às 16h | Término: 24/03 às 18h

PittsBurg – Prudente de Morais
Das 11h às 18h – Início: 20/03 às 16h | Término: 24/03 às 18h

Gol Mania Store – Prudente / Norte Shopping
Das 09h30 às 18h – Início: 20/03 às 16h | Término: 24/03 às 18h

Arena das Dunas – Bilheteria 2 – Portão L
APENAS NO DIA DO JOGO | Início: 24/03 – 11h | Término 24/03 – 18h45

Informações: www.arenadunas.com.br

Uma mulher morreu e um homem foi baleado e preso após tentarem assaltar um carrinho de lanches na noite dessa terça-feira (20), por volta das 22h30, na Avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal.

Segundo a Polícia, a dupla tentou assaltar um carrinho de lanches quando uma pessoa que estava na localidade viu a ação criminosa e atirou contra a dupla. A mulher morreu ainda no local,  enquanto o comparsa foi baleado, socorrido e depois preso em flagrante.

Um revólver foi apreendido com a dupla. A arma estava carregada.

O atirador de identidade desconhecida fugiu do local.

Um mês após chegar ao Corinthians, o atacante Matheus Matias, de 19 anos, deve ser relacionado pela primeira vez para um jogo da equipe nesta quinta-feira.

Precisando vencer o Bragantino para garantir classificação à semifinal do Campeonato Paulista, a comissão técnica do Timão entende que o garoto pode ser boa opção de reserva em Itaquera, a partir das 20h (de Brasília).

Matheus Matias está na pré-lista de relacionados, mas a confirmação só virá depois do treinamento desta quarta-feira à tarde, no CT Joaquim Grava.

Matheus Matias assinou contrato com o Corinthians em 21 de fevereiro (Foto: Daniel Augusto Jr/Ag.Corinthians)

A presença do atacante também depende da recuperação de Jadson. Se o meia tiver condições de jogo, Matias pode ser cortado. Isso, porém, é improvável, já que o camisa 10 não treinou nos últimos dias, por conta de dores no músculo adutor da coxa direita, perto da virilha.

Matheus Matias assinou contrato de cinco anos com o Corinthians em 21 de fevereiro e foi apresentado como reforço no dia seguinte. O Timão adquiriu 90% dos direitos econômicos do jogador. O ABC-RN, ex-clube dele, manteve os 10% restantes.

Quando contratado, o atacante era o artilheiro do Brasil em 2018, com dez gols em dez partidas.

No Corinthians, ele enfrenta a concorrência de Júnior Dutra, Kazim, Danilo, além dos atacantes que jogam pelos lados, como Emerson Sheik, Romero, Clayson e Lucca.

Globo Esporte

O senador Aécio Neves decidiu não concorrer a nada nas eleições em outubro, segundo a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de São Paulo. O parlamentar já externou sua vontade a advogados e grupos políticos.

Segundo a publicação, dois fatores influenciaram na decisão: as pesquisas, que indicam a impopularidade de Aécio depois dos escândalos envolvendo o seu nome e a restrição do foro privilegiado, que ainda está sendo discutida pelo Supremo.

Os advogados aconselham Aécio a “começar do zero”. Na prática, sair de cena para, se for absolvido lá na frente, voltar à política redimido – o famoso descanso de imagem. O nome do senador caiu em descrédito após a acusação por corrupção passiva e obstrução de Justiça pelo Supremo Tribunal Federal.

Com informações do Estadão

O Tribunal de Contas do Estado determinou, cautelarmente, a suspensão imediata de qualquer pagamento decorrente da execução do contrato nº 002/2017-PJ, assinado entre o Departamento de Estradas e Rodagens – DER e a empresa Consultear – Consultoria e Administração Aeroportuária EIRELLI-ME, que tem como objetivo a administração aeroportuária do aeroporto Dix-Sept-Rosado, em Mossoró. Do contrato inicial, orçado em R$ 900 mil, foram pagos até dezembro R$ 300 mil e o término se aproxima (31 de março), com risco dano ao erário.

De acordo com o voto (Processo 15737/2017), relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (20), do universo de R$ 300 mil pagos à empresa contratada, foi comprovada a execução de R$ 91,6 e, ainda assim, consignando gastos de legalidade questionável (a exemplo de alimentação, locação de veículos, despacho de bagagens, abastecimento veicular e hospedagem dos representantes da empresa contratada), não restando demonstrada a execução contratual no valor de R$ 208,3 mil.

Inicialmente, o Corpo Técnico do TCE, por meio da Diretoria de Administração Indireta –DAI, elaborou o Relatório Preliminar de Auditoria n.º 167/2017-DAI, apontando as seguintes irregularidades: a) ausência de pressupostos para a contratação emergencial, ao arrepio do art. 24, IV, da Lei 8.666/93; b) indícios de direcionamento na contratação; e, c) ausência de comprovação da execução do contrato, nos termos pactuados.

Diante do exposto, acolhendo integralmente o entendimento do Corpo Instrutivo e do parecer do Ministério Público Especial, considerando o valor elevado do contrato e a aproximação do seu término, com riscos de dano ao erário, foi acatada a suspensão imediata de qualquer ato que importe na continuidade da execução do contrato, bem como a oitiva do gestor do DER/RN, no prazo de 72, na esteira do que dispõe o § 1º do art. 120 da Lei Complementar Estadual n.º 464/2012, até a devida demonstração (prestação de contas de forma organizada, em ordem cronológica, contendo todos os recibos/ notas fiscais, acompanhada dos respectivos produtos quando for o caso) de que os serviços executados pela Consultear correspondem de fato aos valores efetivamente pagos pelo DER.

O voto, acatado à unanimidade dos conselheiros, será encaminhado pela Diretoria de Atos e Execuções – DAE, tanto ao Diretor-Geral do DER, Jorge Ernesto Pinto Fraxe quanto ao representante legal pela Consultear – Consultoria e Administração Aeroportuária EIRELI – ME, Victor Hugo de Carvalho Silva, para a tomada das devidas providências.

 

A sessão dessa terça-feira (20) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN começou com a leitura de um artigo publicado na Revista ‘Época’, que relata situações consideradas “graves”, na penitenciária de Alcaçuz, localizada na comarca de Nísia Floresta. O relato foi feito pelo desembargador Gilson Barbosa e se refere aos apontamentos feitos pela professora de Antropologia na UFRN, Juliana Melo, no artigo intitulado “O que aprendi acompanhando por um ano a vida dos detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte”. A pesquisadora criticou a realidade sofrida pelos detentos, que inclui desde presos com doenças mentais, superlotação e atos de tortura.

“São relatos graves e pedi aos meus colegas que fizessem a sua própria leitura dos fatos”, destacou o desembargador Gilson Barbosa, que é vice-presidente do TJRN.

Segundo o artigo da professora Juliana Melo, a situação em Alcaçuz “parece mentira” e chega a comparar a penitenciária a um “campo de concentração”. Segundo ela, “testemunhamos ali o poder do Estado de matar. Se eu estivesse lá dentro, enlouqueceria. Tudo que eu iria querer seria fugir dali, porque é humanamente impossível viver em condição tão horrível. E há presos provisórios, gente com transtornos mentais, pessoas que nem deveriam estar ali”, diz o artigo.

O representante do Ministério Público na sessão de hoje, o promotor Wendell Bethoven destacou que faria um comunicado oficial à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a fim de estudar que ações seriam feitas. O advogado Allan Clayton representou a OAB/RN e antecipou que a entidade também tem interesse em ver que medidas podem ser tomadas quanto ao cenário descrito pela antropóloga.

Acompanhamento

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, relatou que as ações podem ser continuadas pela própria Corregedoria Geral de Justiça. Trabalho que já vem sendo realizado, de acordo com o juiz corregedor Fábio Ataíde.

“O TJRN já esteve ano passado com a professora, a qual já relatou esses fatos. Mas, tudo isso já é de conhecimento da Corregedoria e existe um Colégio Interinstitucional de Execução Penal que elaborou relatórios e relatos sobre a questão e espera um retorno da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, o qual, infelizmente, ainda não chegou”, ressalta Ataíde.

O juiz auxiliar da Corregedoria ainda acrescenta que várias reuniões, recentes, já foram realizadas entre a CGJ e o Mecanismo Nacional de Combate à tortura, a fim de adotar medidas que mudem a situação relatada no artigo da revista de circulação nacional.

“Existe uma situação de superlotação e acreditamos que, justamente, por causa da superlotação os outros problemas são gerados, como os maus tratos”, aponta o juiz Fábio Ataíde, ao destacar que a Corregedoria aguarda um plano de gestão de vagas a ser enviado pela Sejuc. “Mas, até hoje, nada nos foi repassado”, lamenta o magistrado.