Dia: 23 de março de 2018

O Brasil registrou a criação de 61.188 vagas de emprego em fevereiro, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho. Este é o melhor resultado para o mês desde 2014, quando foram abertas 260.823 vagas no mesmo período. Em 2017, foram criados 35 mil postos.

As vagas criadas em fevereiro resultaram de 1.274.965 admissões e 1.213.777 demissões. O mês também manteve a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos. “Esses resultados confirmam a recuperação econômica e a retomada dos empregos. As medidas adotadas pelo governo foram acertadas e estamos otimistas que esses números se repetirão ao longo do ano”, disse o ministro interino do Trabalho , Helton Yomura, por meio de nota. No saldo consolidado de 2017, o Brasil teve um resultado negativo, com o fechamento de 20,8 mil postos.

Por setores
Ainda de acordo com os dados do Caged , cinco dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O principal deles foi o de serviços, com a criação de 65.920 novos postos, crescimento de 0,39% sobre o mês anterior.

Em segundo lugar ficou a indústria de transformação, que abriu 17.363 vagas, um acréscimo de 0,24% em relação a janeiro. O terceiro melhor resultado ficou com a administração pública, que gerou 9.553 empregos, seguido de serviços industriais de utilidade pública, 629 postos, e extrativa mineral, 315 postos.

Na contramão vem o setor de comércio, que foi o que mais fechou postos no período. O saldo foi de 25.247 postos a menos. A agropecuária e a construção civil também tiveram baixas, com o fechamento de 3.738 e 3.607 vagas, respectivamente.

IG

Um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Evandro Pertence disse que, para a defesa do petista, a decisão do Supremo de suspender a prisão até o julgamento do habeas corpus no próximo dia 4 deve continuar valendo mesmo se o tribunal não concluir na sessão prevista.

“Eu entendi que a proclamação do resultado indica que a prisão está suspensa até o final do julgamento”, disse Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, também advogado de Lula. A decisão do julgamento, segundo consta no site do Supremo, afirma que o tribunal “deferiu liminar para que seja expedido salvo-conduto ao paciente até o julgamento deste habeas corpus, que se dará na sessão de 04.04.2018”.

Na hipótese de o julgamento não poder ser encerrado no dia 4, seja pelo avançar do horário, seja por algum pedido de vista, os ministros deverão debater se a suspensão de uma eventual prisão seguiria valendo ou não. Evandro Pertence rebateu afirmações de que o ex-presidente da República teve tratamento diferenciado pelo plenário do Supremo, ao destacar que Lula já poderia ter obtido o habeas corpus se o caso fosse julgado na Segunda Turma do Supremo. Foi o ministro relator, Edson Fachin, que levou a análise ao plenário.

“Vamos pensar que, se fosse um cidadão absolutamente comum, ele iria para a Segunda Turma, onde o habeas teria sido concedido por 4 a 1. O juiz natural dele é a Segunda Turma”, disse.

No final da tarde desta sexta, 23, o 3º Sargento PM Luiz Valdécio Faustino trafegava em sua motocicleta pela Rua Francisco Romualdo, na lateral do Aeroporto Dix-Sept Rosado, quando foi perseguido e atingido por disparos de arma de fogo efetuado por dois bandidos em uma motocicleta escura.

O PM não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local, apresentando ferimentos nas costas e cabeça. Segundo informações, ele estava desarmado.

As duas últimas campeões da Copa fizeram um amistoso de alto nível em Düsseldorf. Melhor para quem pôde assistir e ficou satisfeito com o empate por 1 a 1, nesta sexta-feira, abrindo os trabalhos no ano do Mundial da Rússia. Rodrigo Moreno abriu o placar logo aos seis minutos de jogo, enquanto Thomas Müller deixou tudo igual numa bela finalização da entrada da área aos 35. Mas teve muito mais… E terá, com nova leva de partidas na terça-feira, incluindo Alemanha x Brasil e Espanha x Argentina. Bons tempos para quem gosta de futebol.

GE

O presidente Michel Temer considera que seria uma “covardia” não disputar a reeleição, já que ele precisa “mostrar o que está sendo feito” pelo governo. Em entrevista publicada nesta sexta-feira pela revista “IstoÉ”, Temer afirmou que tem “orgulho” da sua administração.

— Acho que seria uma covardia não ser candidato. Porque, afinal, se eu tivesse feito um governo destrutivo para o país eu mesmo refletiria que não dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um país que estava quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. E eu preciso mostrar o que está sendo feito — disse Temer à revista.

O presidente ressaltou que a ideia de se candidatar surgiu há “um mês e meio”, pelo temor de não haver candidatos que defendessem o governo.

— Nós esperávamos no início que alguém sairia candidato do governo com essa missão de defender o governo. Ora, se ninguém vai defender o governo, dar continuidade ao que fizemos no governo, eu mesmo faço — avaliou.

Dois integrantes do governo já se colocaram como pré-candidatos: o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Temer disse que ambos têm “todo o direito”, mas indicou que irá conversar com eles para buscar um acordo.

— Em primeiro lugar, eu devo dizer que eles têm todo o direito de disputar e participar, se quiserem. Mas este é um governo de diálogo. Nós vamos conversar muito — ressaltou.

De acordo com o peemedebista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, trabalha em uma segunda versão da Ponte Para o Futuro, documento apresentado pelo PMDB nas vésperas do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que na prática funcionou como um programa de governo.

O Globo

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada obrigatória para manutenção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui, durante esta segunda-feira (26). A suspensão temporária no abastecimento será necessária para lavagem de filtros e outros procedimentos que além de garantir a qualidade da água distribuída à população, vão contribuir para retomar a normalidade na cor padrão da água, que em virtude das últimas chuvas, está chegando com aspecto amarelado em algumas áreas. Após a realização do serviço, o abastecimento será retomado e normalizado em até 48 horas, de acordo com a pressurização da rede.

Bairros afetados: Cidade da Esperança, Candelária, Cidade Nova, Nazaré, Felipe Camarão, Conjunto Jardim América, Bom Pastor, Capim Macio, Lagoa Nova, Nova Descoberta, Conjunto Pirangi, Neópolis, Tirol, Petrópolis, Barro Vermelho, Cidade Alta, Rocas, Praia do Meio, Santos Reis, Ribeira, Mãe Luiza, Alecrim e Quintas

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Veja a tabela de benefícios (atualizada em março de 2018):

Carros oficiais. São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

UNIDADE DA FEDERAÇÃO VALOR DA COTA (R$)

AC 44.632,46
AL 40.944,10
AM 43.570,12
AP 43.374,78
BA 39.010,85
CE 42.451,77
DF 30.788,66
ES 37.423,91
GO 35.507,06
MA 42.151,69
MG 36.092,71
MS 40.542,84
MT 39.428,03
PA 42.227,45
PB 42.032,56
PE 41.676,80
PI 40.971,77
PR 38.871,86
RJ 35.759,97
RN 42.731,99
RO 43.672,49
RR 45.612,53
RS 40.875,90
SC 39.877,78
SE 40.139,26
SP 37.043,53
TO 39.503,61

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Congresso em Foco

(Jason McELweenie/Creative Commons)

A bomba explodiu no último dia 19: o canal britânico Channel 4 exibiu uma reportagem onde mostrava que a empresa de análise de dados Cambridge Analítica estava usando informações de usuários do Facebook em campanhas eleitorais ao redor do planeta. O grupo foi responsável pelo marketing online da campanha de Donald Trump, e também trabalhou na campanha a favor do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia). Mas a empresa utilizou as informações de 50 milhões de pessoas – que não haviam autorizado isso. Agora, o CEO do Facebook afirmou que compreende a gravidade das revelações – e que diz que o Facebook irá trabalhar para evitar tentativas de manipulação online nas eleições brasileiras.

A trama de teoria da conspiração afetou a Rede Social direto no coração. Desde a revelação, o Facebook já perdeu US$ 60 bilhões em valor de mercado. Na noite de ontem, 21, Mark Zuckerberg finalmente se pronunciou: deu uma entrevista à CNN, explicando o que tinha acontecido.

O CEO do Facebook clama que Aleksandr Kogan, um pesquisador da Universidade de Cambridge, teve autorização da rede social para criar um aplicativo de análise psicológica, que coletaria dados de voluntários. 175 mil pessoas toparam participar do processo em troca de uma pequena remuneração não revelada. A questão é que Kogan conseguiu também as informações dos amigos das pessoas que instalaram os aplicativos. Exponencialmente crescendo, o montante de vítimas passou para a casa das dezenas de milhões. Em seguida, o pesquisador vendeu essas informações para a Cambridge Analytica (que, vale ressaltar, nada tem a ver com a Universidade).

Zuckerberg afirma que tudo isso aconteceu em 2015 e que, no mesmo ano, o Facebook descobriu tudo e exigiu que tanto Kogan quanto a Cambridge Analytica deletassem as informações obtidas durante esse processo. O que, em tese, teria acontecido.

No meio da entrevista, o CEO do Facebook cravou: “Este ano vai acontecer uma grande eleição na Índia, uma grande eleição no Brasil, existem várias grandes eleições ao redor do mundo, e você pode apostar que estamos muito comprometidos em fazer tudo que precisamos para ter certeza que a integridade dessas eleições será garantida no Facebook. ”.

A preocupação de Zuckerberg com o Brasil faz sentido. Na reportagem do Channel 4, representantes da Cambridge Analytica são filmados comentando sobre nosso país. De acordo com a filmagem (feita com câmeras escondidas), o Brasil estava na lista de nações que, em breve, sofreriam interferências nas eleições por meio dos dados obtidos no Facebook. “Fizemos no México, na Malásia, e agora estamos indo para o Brasil, China, Austrália…”, diz Alex Tyler, chefe de dados da Cambridge Analytica.

A reportagem do Channel 4 também revelou que a empresa se dispunha a espalhar informações falsas sobre adversários políticos de seus clientes, bem como armar situações filmando entregas de dinheiro ou encontros de políticos com mulheres. Essas ações, de acordo com os relatos filmados, contavam com o apoio de ex-espiões de instituições como a MI-5 (serviço de inteligência britânico).

Super Interessante

Portão da Granja Santana foi quebrado na noite de quinta-feira (22), em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

A ex-primeiradama da Paraíba Pâmela Bório derrubou um portão ao invadir a granja do governador Ricardo Coutinho (PSB), na noite de quinta-feira (22), segundo Boletim de Ocorrência registrado pelo policial militar que estava de plantão no local. O advogado de Ricardo, Sheyner Asfora, informou que foi registrada a queixa por dano ao patrimônio público.

A jornalista postou em rede social que não conseguiu pegar o filho na residência oficial do governador, em horário determinado. Pâmela confirmou à TV Cabo Branco que derrubou o portão, mas que fez isso porque, ao entrar e não ver o filho (na granja), ficou com medo de retaliações e acelerou o carro.

De acordo com o boletim de ocorrência, Pâmela Bório chegou ao local buzinando constantemente. O policial militar que estava de plantão, que registrou o BO, teria sinalizado para a ex-primeira dama parar o veículo, mas ela não obedeceu e avançou em direção ao portão, “abrindo-o e danificando o cadeado”. O policial ainda conta que “ao sair do interior da granja com o veículo em alta velocidade, bateu na pilastra”.

A ex-primeira-dama estava em um evento político, em Campina Grande. Conforme contou nas redes sociais, após o encontro, ela teria ido buscar o filho na escolinha de futebol, mas foi informada que ele já teria ido para casa. Imediatamente, procurou os auxiliares do governador e como não recebeu retorno, foi até a Granja Santana para tentar buscar o filho no prazo limite.

Pâmela explicou nas redes sociais que tem apenas as terças e quintas-feiras para estar com o filho, até às 20h, com tolerância de mais uma hora.

Em nota, o advogado Sheyner Asfora, que representa o governador Ricardo Coutinho, informou que a ex-primeira dama, “dirigindo o seu próprio veículo, forçou e quebrou o portão de acesso da Granja Santana, seguindo, dessa forma, para o interior da residência sem qualquer autorização e colocando em risco a segurança daquele ambiente governamental”.

De acordo com o advogado do governador da Paraíba, o boletim de ocorrência foi registrado e “será objeto de apuração/responsabilização – através de processo-crime – a ser conduzida pelo Poder Judiciário paraibano”.

Boletim de ocorrência foi registrado pelo policial militar que estava de plantão na guarita da residência oficial do governador (Foto: Sheyner Asfora/Arquivo Pessoal)

Polêmicas entre Pâmela e Ricardo

A ex-primeira-dama e o governador Ricardo Coutinho têm histórico de desentendimentos públicos. Em janeiro deste ano, Pâmela Bório moveu ação contra o governador, com base na lei Maria da Penha. O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. Ela registrou um boletim de ocorrência na época.

Ex-primeira dama Pâmela Bório e governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (Foto: Kleide Teixeira/Arquivo/Jornal da Paraíba)

G1

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão que proíbe a exigência de documentos públicos para reconhecimento de união estável entre presos e visitantes. De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo de Tutelas Coletivas, as unidades prisionais vêm exigindo comprovação de união estável através de escrituras públicas ou sentenças judicias o que estaria, entre outras coisas, limitando o acesso às visitas íntimas.

De acordo com a ação, a Defensoria tomou conhecimento que “os diretores do sistema prisional estadual estavam exigindo que a comprovação de união estável para fins de liberação de visitas íntimas por companheiro/companheira deveria ocorrer mediante escritura pública ou decisão judicial”. No entanto, a exigência se contrapõe ao Regimento Interno das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, publicado através da Portaria nº 72/2011, que permite a visita exigindo apenas uma declaração de união estável assinada por duas testemunhas com firma reconhecida.

“Essa exigência estava gerando um transtorno para as companheiras, pois uma escritura pública de união estável em cartório custa R$ 365,99. No mesmo caminho, uma sentença de um juiz de uma vara de família em uma ação declaratória de união estável pode demorar mais de um ano para ser proferida”, explica a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, responsável pela ação.

Na decisão, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado “proceda com tratamento isonômico aos companheiros (as) de presidiários em situação de união estável, de forma que a exigência de comprovação desse tipo de relação se proceda nos estritos termos fixados pelo Regimento Interno”. Processo nº 0849373-74.2017.8.20.5001.

Embora ainda não exista um consenso sobre a existência ou não da dependência em smartphones, ninguém pode negar que o uso excessivo pode trazer problemas.

E um novo estudo encontrou um grupo especialmente propenso a cair nessa cilada: pessoas consideradas instáveis emocionalmente. Segundo os autores, gente estável emocionalmente tem um elevado grau de resiliência, ou seja, alta capacidade de se adaptar a novas situações e recuperar rapidamente o equilíbrio.

A pesquisa foi feita por uma equipe de psicólogos da Universidade de Derby e da Universidade Nottingham Trent por meio de um questionário on-line com 640 usuários de smartphones de idades entre 13 e 69 anos. O objetivo era descobrir se havia alguma associação entre o uso de smartphones e traços específicos de personalidade.

Resultados

Os dados mostraram que, de fato, existe uma associação entre certos fatores psicológicos e o uso de smartphones. O que mais chamou a atenção dos autores foi o fato de que, à medida que os níveis de ansiedade aumentam em um indivíduo, mais ele usa seu smartphone – até como forma de tentar se sentir melhor.

“Isso ocorre porque as pessoas podem estar enfrentando problemas em suas vidas, como estresse, ansiedade, depressão, problemas familiares”, explica Zaheer Hussain, professor de Psicologia da Universidade de Derby e um dos autores do estudo.

Mas essa saída pode ser prejudicial: “As pessoas nesse estado estão emocionalmente instáveis, o que significa que podem procurar consolo no uso excessivo do smartphone. Isso é preocupante”, completa.

Alguns especialistas acreditam que o uso do celular pode ser benéfico ao permitir a interação com outras pessoas, mas esse não se mostrou o caso no estudo. É que os usuários mais propensos a um uso excessivo do celular eram justamente aqueles mais “fechados” em relação aos seus sentimentos e emoções.

“Eles podem estar envolvidos em uso passivo da rede social – que ocorre quando você passa muito tempo no Facebook, Twitter e Instagram vendo comentários, fotos e postagens de outras pessoas, e não publicando nada próprio nem se envolvendo em conversas. Então não há uma interação social positiva real nas redes sociais para essas pessoas”, diz o professor.

Em tempo: os aplicativos mais utilizados entre os participantes foram os de redes sociais (49,9%), de mensagens instantâneas (35,2%) e de música (19,1%).

Super Interessante, via Medical Xpress

Nessa quinta-feira, dia 23, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Gonçalo do Amarante/RN empossou a nova diretoria para o Biênio 2018-2019, que tem como presidente e vice-presidente, Elias Macedo e Kleiber Barbosa, respectivamente.

“A CDL é importante nesse processo que a prefeitura vem realizando para qualificar os cidadãos e o comércio local, visando a ascensão do turismo-religioso na cidade. Além disso, a diretoria tem o interesse de integrar às outras entidades e começar a promover cursos de qualificação e prática de conhecimento aos comerciantes. Também queremos colocar São Gonçalo no calendário do Estado, com promoções e divulgações, aquecendo as vendas”, ressaltou Fernando Fernandes, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A posse ainda contou com presença do prefeito Paulo Emídio e primeira-dama Terezinha Maia, deputada federal Zenaide Maia e o ex-prefeito Jaime Calado.

Travestis, transexuais e transgêneros terão direito a emissão do título eleitoral com seu nome social no lugar do nome civil, já em 2018. A decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foi tomada nesta quinta-feira (22), em votação unânime.

Os ministros também decidiram manter os dois nomes dentro das informações de Cadastro Eleitoral e divulgar somente o social no caso do eleitor se candidatar a algum cargo público — acréscimo sugerido pelo ministro Luis Roberto Barroso.

O tema já havia sido discutido na sessão do dia 1º de março, com base em consulta apresentada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Todos os integrantes da corte seguiram voto do ministro Tarciso Vieira, relator do caso, sobre a possibilidade de incluir o nome social nas eleições deste ano.

Todos os cartórios eleitorais serão orientados sobre os procedimentos para emissão do documento com novo nome. Ainda não foi divulgada a data inicial para que as pessoas que pretendem mudar seu registro compareçam aos endereços.

Mudanças

O Tribunal Superior Eleitoral já definiu que candidatos transgêneros femininos podem entrar na cota de mulheres.

No dia 1º de março, o Supremo Tribunal Federal autorizou, de forma unânime, mudança no registro civil sem cirurgia de mudança de sexo. A controvérsia na corte foi definir se a medida vale inclusive sem decisão judicial — entendimento que acabou prevalecendo, por maioria.

A Procuradoria-Geral da República também passou a permitir que funcionários se identifiquem da maneira como escolherem. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

0604054-58.2017.6.00.0000
Conjur

Objetivo é assegurar que os idosos possam ser avaliados e encaminhados aos tratamentos de saúde necessários

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal deve garantir, no prazo de 24 horas, o atendimento médico domiciliar na Casa de Idosos Santa Rita de Cássia, localizada no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. O objetivo da recomendação é assegurar que os idosos possam ser avaliados e encaminhados aos tratamentos de saúde necessários. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23).

Em visitas realizadas à instituição, foram identificados oito idosos em situação de risco, conforme foi registrado no Termo de Interdição expedido pela da Coordenadora de Vigilância Sanitária (Covisa). Os representantes do órgão relataram a precaridade das condições a que estão submetidos os idosos. Na visita realizada no dia 12 de março deste ano, há idosos com sérios problemas de saúde, índice de desnutrição, desidratação e lesões ulcerativas no corpo. Além disso, o ambiente do abrigo é insalubre e o mobiliário encontra-se todo danificado.

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio “do atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos” e da “reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde”.

O Estatuto também prevê que cabe ao Poder Público o fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

A Secretaria tem o prazo de 10 dias úteis para informar o MPRN sobre as providências adotadas para garantir o cumprimento da recomendação.

Foto: Fátima Meira/Futura Press

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a suspensão do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela argumentou que a discussão não foi concluída devido ao “limite físico” dos magistrados.

“Não há nem o caso de satisfação, era uma circunstância que se impõe diante de um horário e das condições dos juízes para que, se houvesse uma continuidade e se alongassem demasiadamente, isso sobrecarregaria (os ministros) provavelmente com consequências até pela capacidade física, e teria que ter continuidade na próxima sessão para que o julgamento seja justo, sereno, tranquilo, como tem que ser”, explicou a ministra em entrevista à rádio Jovem Pan.

“Estamos lidando com temas da maior importância, como é esse caso específico e os casos que são tratados aqui: liberdade, dignidade, direito à vida, enfim, os direitos fundamentais, direitos constitucionais, e, por isso mesmo, é preciso que se respeite o limite até físico das pessoas”, alegou a presidente do Supremo.

Cármen Lúcia garantiu ainda que o líder petista não recebeu um tratamento especial da Justiça.

“O ex-presidente Lula tem que ter o mesmo tratamento digno e respeitoso pela Justiça brasileira que deve ser dado a todo e qualquer cidadão. Nem alguém pode ser considerado diferente por ser mais rico ou mais pobre, mais importante ou menos importante, ser líder ou ser um trabalhador. Isso não tem e não pode ter importância”, declarou. “Seria a quebra da ideia de Justiça e a quebra da ideia de igualdade. E isso é uma grande conquista no Brasil”.

“Na Justiça, como tem que ser em todo lugar, todos são iguais. (Lula) nem tem que ser privilegiado, mas também não pode ser destratado pela circunstância de ter um título como este, que foi honroso, que foi levado pelas urnas, de ter sido presidente da República, nem de ter privilégios por ter sido presidente da República, e isso (privilégio) não está acontecendo”, garantiu a presidente da Corte.

A presidente do Supremo garante que o “habeas corpus” de Lula “não foi para a dianteira da fila” e afirma que na última quarta ministros julgaram “dezenas de habeas corpus” que entraram depois do recurso do ex-presidente. Após intensa pressão de outros ministros, Cármen Lúcia anunciou na abertura da sessão de quarta o julgamento do recurso do ex-presidente para o dia seguinte.

“A ordem é a ordem da urgência em razão do ato que foi questionado”, disse Cármen, lembrando que a urgência deliberada pelo ministro relator, Edson Fachin, é de segunda-feira que vem (26), quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga o último recurso de Lula na 2ª instância (embargo de declaração), o que poderia permitir a detenção do petista caso o Supremo não tivesse suspenso a prisão, na sessão de ontem, até o fim do julgamento do “habeas corpus”.

Yahoo Notícias e Exame

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN lamenta a greve dos professores que atinge uma parte da rede estadual de ensino. A pasta comunica que as propostas para atender a demanda de atualização do Piso Salarial do magistério foram apresentadas, expressando o empenho do Governo de garantir a valorização dos professores e a normalidade do ano letivo.

Após estudos criteriosos, a Secretaria de Educação do RN enviou dois documentos ao Sindicato com a apresentação de cinco propostas, contemplando servidores ativos e inativos, sem distinção. Todas as propostas apresentadas foram rejeitadas pela categoria, que tem seus salários pagos dentro do mês trabalhado e tem a garantia do reajuste salarial.

As propostas foram:

• 1ª Proposta: reajuste de 6,81% parcelado de julho a novembro para ativos e inativos;

• 2ª Proposta: reajuste parcelado em junho (3%) e setembro (3,81%) para ativos e inativos;

• 3ª Proposta: reajuste de 6,81% parcelado de abril a setembro para ativos e inativos;

• 4ª Proposta: reajuste de 3% em junho para ativos e inativos. Em julho seria pago mais 3,81% para os servidores da ativa e essa mesma porcentagem seria paga para os inativos no mês de setembro;

• 5ª Proposta: reajuste de 6,81% para ativos em abril e os inativos receberiam em 5 parcelas de 1% e a 6ª parcela de 1,81%, entre os meses de abril a setembro.

As propostas foram feitas dentro das condições que o Governo tem para suportar o pagamento, honrando todos os compromissos com os educadores.

Na última segunda (19), a convite da secretária Cláudia Santa Rosa, dirigentes do SINTE/RN estiveram na sede da SEEC para conhecer as quatro últimas propostas, sendo que a primeira foi rejeitada pelo sindicato na sexta-feira passada (16), e ouvir esclarecimentos sobre os recursos da educação estadual. O diálogo com a categoria sempre foi aberto, frequente e estreito. A SEEC destaca que, neste momento, o RN é um dos poucos estados que discute a atualização dos vencimentos dos educadores. Cada estado tem feito da maneira que as finanças permitem.

A SEEC convida a todos para refletir sobre os prejuízos que uma greve gera para os estudantes e apela para a categoria reavaliar o posicionamento.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu ontem (22) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpus preventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

Ontem (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpus preventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.

Agência Brasil