Dia: 24 de março de 2018

Para quem ama cruzeiro, o que não falta é opção hoje em dia. Não à toa, novidades surgem a todo momento no mundo todo, carregando números cada vez mais superlativos e atividades imperdíveis. Este é o caso do Symphony of the Seas, entregue nesta sexta (23), na França.

Maior navio para cruzeiros já criado, ele promete uma infinidade de atrações, que vão de esportes de aventura a entretenimento à la musicais da Broadway – a montagem de Hairspray está confirmada.

Entre os detalhes inéditos está uma cabine familiar com 125 metros quadrados de dois andares, que tem até escorregador exclusivo do quarto das crianças para a sala de estar. Quem passar por lá terá inclusive a chance de jogar pingue-pongue ou praticar escalada em uma sala de jogos particular, com vista para o mar.

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A viagem inaugural está marcada para o dia 7 de abril, partindo de Barcelona e chegando à Itália, com paradas na Espanha e Roma. São ao todo sete dias de viagem. Até novembro, quando chega a Miami, o navio percorrerá apenas o litoral europeu. Em 2019, porém, os destinos se restringirão ao Caribe.

Symphony em números

• 228.081 toneladas brutas registradas (mais do que 17 mil elefantes africanos)
• 72,54 metros de altura (equivalente a um prédio de 24 andares)
• 8970 pessoas no total, sendo 6870 hóspedes em ocupação máxima
• 25 opções gastronômicas
• 42 bares e lounges
• 23 opções aquáticas, como piscinas, toboáguas e flowriders (simulador de surfe)
• 30 opções de atividades esportivas e radicais, como pista de patinação e tirolesa
• 1 teatro ao ar livre com apresentações e shows que misturam acrobacias aquáticas a aéreas
• 1 cinema 4D

Para quem ama tobogã!

Entre as atrações, uma em especial chama atenção: a Ultimate Abyss. Se trata do maior e mais alto tobogã dos mares. São 47,5 metros de altura, ou seja, supera o Palácio de Buckingham. A combinação de 300 pequenas luzes de led com arte em grafite criam a sensação de noite estrelada e furação ao longo dos 13 segundos de descida. Isso sem falar nas duas voltas de 360 graus.

 

 

Gundem

(Reuters) – A Guararapes, dona da rede de lojas de vestuário Riachuelo, confirmou nesta sexta-feira que o vice-presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Flavio Rocha, deixará a companhia para ser candidato à Presidência da República neste ano.

Segundo a empresa, Rocha continuará a exercer suas funções nos cargos que ocupa até o término do mandato, em 26 de abril.

“No entanto em razão do tempo a ser depreendido no exercício das atividades de candidato à Presidência da República, a companhia informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que Flavio Rocha não será indicado para reeleição”, diz trecho do comunicado.

A Reuters publicou nesta semana que Rocha, seria candidato à Presidência da República e que conversa com seis partidos para definir a sua filiação.

 

EXTRA

Caso decida se filiar ao PSB, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teria sua candidatura ao Palácio do Planalto praticamente viabilizada, garantem fontes do partido.

O bebê de dois mesesagredido pelo pai na noite de quinta-feira (22), no bairro de Águas Claras, em Salvador, teve morte cerebral na sexta-feira (23). A informação foi confirmada ao G1 pela Polícia Militar neste sábado (24).

A vítima foi socorrida pelo agressor, Edvaldo Rodrigues de Brito, 24 anos, para o Hospital Eládio Lasserre ainda na quinta. De acordo com a assessoria da unidade, a criança foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE) no final da tarde de sexta.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mas foi informado que a secretaria não fornece o estado de saúde e informações de pacientes internados na rede de assistência estadual.

Caso
Edvaldo acabou preso em flagrante por tentativa de homicídio, ao dar entrada com o bebê no Hospital Eládio Lasserre, em Cajazeiras. Lá, ele apresentou versões contraditórias para o estado de saúde da criança, e acabou detido.

O homem foi levado para a Central de Flagrantes, onde confessou o crime. Ele disse à polícia ter cometido a agressão por se incomodar com o choro da criança e ainda alegou que tentou matá-lo por estar desempregado.

Edvaldo permanece detido e aguarda audiência de custódia, que vai definir se ele será encaminhado para o presídio ou se vai responder à acusação em liberdade.

Auto de infração do IDEMA neste sábado, 23. Oito máquinas e 4 caminhões foram apreendidos apreendidos em uma área desmatada que passa dos 300 hectares, distrito de Una, próximo ao município de Várzea.

Por volta das 13h deste sábado, 24, policiais militares da ROCAM, em patrulhamento na Avenida Prudente de Moraes, bairro Petrópolis, efetuaram a prisão de Cláudio Viana da Cunha (camisa branca com listras), 46 anos, que era foragido de justiça do presídio de Alcaçuz, com mandado de prisão em aberto por crime de roubo, e Anderson Ranieri de Andrade Torres (camisa cinza), 34 anos, os quais estavam de posse de duas pistolas, calibre 380, com as seguintes numerações de série KLG81926 e KDX72338, municiadas.

Ao todo, 25 munições apreendidas de mesmo calibre, além de R$204,00 em espécie, relógios, aparelho celular, pulseira e correntes.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin. Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

O GLOBO

Um julgamento marcado por mais tensões entre ministros, com um feriado pela frente e com o tema espinhoso da execução de penas após condenação em segunda instância pairando como um elefante na sala produziu uma decisão provisória inesperada no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (22).

Reunidos para discutir um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os 11 ministros se perderam em longas discussões e nem sequer avaliaram o mérito do pedido. A indecisão acabou beneficiando o condenado mais célebre da Lava Jato, embora não mude sua situação eleitoral ou impacte em seus outros processos na Justiça.

Na prática, Lula ganhou algum tempo e recebeu um salvo-conduto que o impede de ser preso até que o Supremo tome uma decisão final. Após horas de indecisão e atrasos, uma maioria de ministros se impôs e decidiu que o julgamento deve ser retomado em 4 de abril e concedeu até lá uma liminar para a defesa. O entendimento foi que Lula não poderia ser prejudicado pela demora do tribunal e o longo feriado de Páscoa da semana que vem.

Se o STF não tivesse criado essa fórmula, haveria uma possibilidade real de Lula ser preso a partir de segunda-feira (26/03). É nesta data que o Tribunal Regional da 4° Região vai julgar os embargos apresentados pelo ex-presidente contra a condenação pelo caso tríplex no Guarujá, confirmada em janeiro. Agora, os juízes do TRF-4 podem até rejeitar os embargos, mas nenhuma decisão sobre prisão poderá ser cumprida até que o STF julgue o caso.

Quando o Supremo retomar o julgamento, ainda vão vigorar as duas possibilidades de desfecho que já estavam na mesa na quinta-feira: uma maioria votar por conceder o habeas corpus a Lula, o que resultaria em ainda mais fôlego para o presidente permanecer em liberdade; ou a rejeição do pedido, o que deixaria o ex-presidente novamente a um passo de ser preso.

Porém, após os ministros terem decidido que o habeas corpus poderia ser analisado pelo tribunal, um cenário extra se abriu: há possibilidade de que algum ministro peça vista para analisar o caso, o que tornaria a data de um desfecho totalmente imprevisível. Neste cenário, segundo o advogado de Lula, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, a liminar pode continuar a valer além de 4 de abril, dando ainda mais fôlego ao ex-presidente.

Tendência

Nesta altura, já há sinais de que a defesa de Lula poderá contar com os votos favoráveis de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello Gilmar Mendes e Celso de Mello. São ministros que vêm se posicionando pela reversão de uma série de decisões de 2016 que autorizaram a execução de sentenças de condenados em segunda instância.

Gilmar Mendes, por exemplo, se notabilizou por mudar completamente de posição nos últimos meses. Antes um defensor da medida, virou um de seus maiores críticos. Vários desses ministros têm tomado nos últimos meses decisões individuais que contrariam abertamente a jurisprudência do STF, criando uma verdadeira loteria para aqueles que buscam habeas corpus no Supremo.

Assim, o placar ficaria empatado em 5 a 5: os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin e Alexandre de Moraes vêm se posicionando a favor do cumprimento da decisão. Há, porém, a possibilidade de Gilmar não comparecer ao julgamento, já que sua agenda prevê uma viagem no dia.

Assim, o voto decisivo ficará com a ministra Rosa Weber. Caso ela vote pela concessão do habeas corpus, o placar continuaria empatado, mas nesse caso Lula seria beneficiado. Se ela decidir acompanhar os ministros favoráveis à execução da pena, será formada uma maioria para negar o HC de Lula.

Em 2016, Weber votou contra a possibilidade de prisão antecipada antes que todos os recursos sejam esgotados, mas vem seguindo o voto da maioria em suas decisões. Na quinta-feira, Weber votou a favor da concessão do salvo-conduto. Ela, porém, também disse que o voto não significa necessariamente uma tendência. No caso de Mendes antecipar a volta da sua viagem, a situação de Lula pode ficar mais confortável.

“Apesar de Mendes ter explicitado que mudou seu entendimento nos últimos dois anos, será preciso esperar para ver, se num caso envolvendo Lula, ele está mesmo disposto a conceder o habeas corpus”, afirma Rubens Glezer, professor de direito constitucional na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) em São Paulo, lembrando o notório comportamento antipetista de Mendes.

O resultado para a prisão em 2° instância

Nas últimas semanas, a presidente do STF, Cármen Lúcia, tem relutado em reabrir a discussão de 2016 sobre prisões em segunda instância. Há, no momento, duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre a decisão pendentes no tribunal, mas Lúcia não tem colocado o tema em pauta, apesar de vários ministros terem expressado o desejo de discutir o tema novamente.

Sem a discussão das ADCs, o julgamento do pedido de liberdade de Lula acabou se tornando em parte a arena para a discussão do tema e explicitou o racha entre os ministros. Um eventual resultado favorável ao petista pode pressionar ainda mais por uma nova rodada de discussões ou já abrir uma nova jurisprudência, se os ministros decidirem usar o caso como exemplo por meio de uma súmula vinculante, que iria substituir efetivamente os efeitos das decisões de 2016.

“Em 2016, o primeiro entendimento sobre as prisões foi tomado durante o julgamento de um habeas corpus discutido em plenário. No caso de Lula conseguir seu pedido, isso explicitaria a mudança da maioria dos ministros. Vai depender como eles vão tratar o assunto”, afirmou Rubens Glezer.

Além de Lula, uma eventual revisão da prisão em 2°instância poderia a beneficiar outros condenados na Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.

Outros problemas do ex-presidente

Mesmo que o tribunal venha a conceder o HC para que Lula permaneça em liberdade até que novos recursos sejam analisados, o ex-presidente ainda vai continuar a colecionar uma série de problemas com a Justiça. Ele é réu em outras cinco ações. São os casos envolvendo o sítio em Atibaia e acusações de tráfico de influência, entre outros.

Uma decisão do STF também não deve ter qualquer impacto sobre a possibilidade de Lula ser impedido de participar das eleições deste ano. Mesmo que permaneça livre para levar seu caso para uma instância superior, a condenação por um órgão colegiado, no caso o TRF-4, ainda continua válida.

Assim o ex-presidente continua com os requisitos para ser considerado ficha-suja e a correr o risco de ser impedido de participar efetivamente do pleito. Uma decisão definitiva ainda vai depender de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar os prováveis pedidos de liminar do ex-presidente para concorrer.

Embora não venha a ter impactos na candidatura de Lula, a eventual concessão de um habeas corpus a partir de 4 de abril poderá ter alguns efeitos políticos. O ex-presidente não só poderia ganhar mais tempo para recorrer. Livre, ele poderá participar da maior parte da campanha, mesmo que no final tenha a candidatura negada, podendo redirecionar seu capital político para algum candidato que venha a apoiar ou apresentar um substituto na última hora. O calendário eleitoral prevê que os partidos possam substituir seus candidatos até 20 dias antes do pleito.

 

 

TERRA

O promotor de justiça Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pediu nesta sexta-feira (23/3) a soltura de uma pessoa que estava presa preventivamente desde janeiro com base no “Princípio Lula” – conceito elaborado por ele, segundo o qual o argumento de que o ex-presidente Lula não pode ficar preso diante do atraso da Justiça deveria valer para todos. O pedido foi deferido pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília.

“Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC [habeas corpus], tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem pela minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”, explicou o promotor.

Por isso, imaginou dar o nome de “Princípio Lula” à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22/3), pela qual a prisão do ex-presidente fica suspensa até que o STF conclua o julgamento que vai definir sobre o habeas corpus preventivo ao petista – encerrado nesta quinta-feira sem ser finalizado. O julgamento será retomado dia 4 de abril.

“Se esta regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos.”

O pedido do promotor beneficiou um acusado que estava preso por supostamente ter roubado um carro. Ele aguardará em liberdade provisória até que a Promotoria de Justiça conclua a elaboração de laudos periciais.

No pedido feito pelo MPDFT, o promotor diz que “estando o acusado preso, o seu tempo de encarceramento não pode ser aumentado por culpa dos órgãos do Estado, ou seja, ausência de confecção do laudo pericial no tempo estabelecido”. No TJDFT, o processo tramita sob o número 2018.01.1.003423-6. 

“A maioria dos réus que passa pela primeira instância são réus pobres, são pessoas que não terão recursos para levar o julgamento até o Supremo. Então aquilo que o STF decidir para o ex-presidente Lula, penso que será um princípio que valerá para todos os casos semelhantes”, afirmou Santos, titular da 15ª Promotoria Criminal de Justiça.

“A Constituição diz que a lei é para todos. Para casos semelhantes, a mesma decisão. O Estado brasileiro, para se tornar um Estado constitucional de Direito, ele terá que ter regras que valham para todos”, afirmou.

O promotor também já criou outro conceito baseado num caso célebre – o “Princípio Adriana Ancelmo”, usado por ele especialmente em audiências de custódia, para beneficiar mulheres acusadas de algum crime que tenham filhos de até 12 anos.

“E eu tenho um motivo a mais para sustentar minha decisão: o ministro Gilmar Mendes foi meu examinador há 21 anos, quando eu passei no concurso de promotor de Justiça. Estou fazendo apenas aquilo que meu examinador me ensinou a fazer, que é aplicar a Constituição para todos”, disse.

Abaixo, imagens do pedido feito pelo promotor de Justiça com base no “Princípio Lula”:

 

 

JOTA

GE

Por Raquel Miúra

No banco de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) existem 5 mil e 38 habeas corpus em tramitação. Preso que pede soltura; estrangeiro expulso do país pedindo para voltar; brasileiro preso lá fora pedindo para entrar e ser julgado aqui; militantes que queriam para acompanhar sessões no congresso; condenados que reivindicam redução da pena, outros a revisão de tributos, dívidas. Tem quem peça a suspensão de processos. Hoje muita coisa entra e a toda hora na corte como Habeas Corpus (HC) Os que encerram a tramitação, vão para o arquivo.

Desses pedidos, vários já conseguiram liminar ou estão na fase de recurso. 29 dos HCs não tiveram decisão alguma no STF ainda. 149 estão prontos para análise, 21 no plenário.

Ao garantir um salvo conduto provisório ao ex-presidente Lula na quinta-feira, o STF reconheceu a gravidade do caso alegando que ele poderia ser preso na semana seguinte.

Nos pedidos que estão na fila, há casos de quem já está preso. Detido num dos desdobramentos da Lava jato no Rio, Jorge Picciani, por exemplo, apresentou um pedido no fim de 2017. A liminar foi negada e o mérito aguarda decisão da segunda turma. O ex-ministro da fazenda, Antonio Palocci, condenado na primeira instância, também pede para ser solto.

Para Melilo Diniz, cientista político e advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública, o caso de Lula pode acelerar alguns processos:

No Brasil, a igualdade formal ainda é algo a ser alcançado na sociedade democrática. E o que aconteceu esta semana demonstra duas questões. A primeira é que o STF está perdido sem pruma e sem rumo. A segunda é que o caso Lula tomou essa dimensão porque a corte não concluiu a polêmica em torno da prisão após a segunda instância. De todo modo, isso pode ser algo que está espantando os brasileiros pelo tratamento diferenciado, mas pode servir para evitar que milhares que estão presos sem uma definição da justiça, possam ter sua situação revista.

Os ministros dizem que o a decisão provisória sobre Lula não foi inusitada. O gabinete de Dias Tóffoli fez o levantamento e citou três casos que, segundo ele, têm semelhanças com o do petista . Num deles, uma avó que criava a neta morreu e até que os ministros decidissem de forma definitiva a pensão, concederam uma liminar para que a menina não ficasse sem recurso.

Outro caso é de um policial que teve suspenso por liminar o processo penal. E o terceiro envolve uma ex-ministra da fazenda, Zélia Cardoso de Melo. Na época estava na pauta do STF uma resolução sobre o foro especial para ex-autoridades. E enquanto os ministros não se decidiam sobre o foro, o caso dela ficou parado na corte e só desceu para a primeira instância depois.

O sorteio 2.025 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (24) em Campo Limpo Paulista (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, rende mensalmente R$ 96 mil em rendimentos.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.