Dia: 24 de março de 2018

O governador Robinson Faria participou na tarde desta sexta-feira (23) do maior evento do turismo potiguar: a 4ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) e o 9º Fórum de Turismo do RN. Ambos acontecem, simultaneamente, nesta sexta (23) e sábado (24), no Centro de Convenções de Natal.

O chefe do Executivo potiguar percorreu a feira visitando os stands dos municípios, empresas e artesãos. Na ocasião, ele comentou sobre a importância da Feria. “A Femptur é uma parceria do Governo com os municípios. Ela corrobora com o objetivo do Estado para o segmento, que é o de descentralizar o turismo da capital para as outras cidades. A ideia é que o turista venha a Natal, mas prestigie também o interior do nosso estado”, destacou.

Na Femptur estão expostos 116 estandes, sendo um do Governo, para divulgar os destinos do estado, 30 de municípios potiguares e os demais da rede hoteleira, empresas de passeio, agências de receptivo, meios de hospedagem e aplicativos turísticos, além de espaços específicos destinados à cultura, shows musicais e teatrais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e exposições diversas.

Robinson Faria também ressaltou alguns investimentos que o Governo fez em prol do Turismo. Entre eles está a reforma do Centro de Convenções, que irá duplicar a capacidade de seis mil para 12 mil pessoas e, com isso, permitir a atração de grandes eventos empresariais. “Não existe turismo sem investimento, nem investimento sem retorno. E investir no turismo é impulsionar a economia, com emprego e renda para a população”, completou ao dizer que hoje o RN é o terceiro destino mais procurado no turismo nacional.

Para o organizador da 4ª Femptur, Antônio Roberto, a parceria do Governo é fundamental. “Sem parceria não tem turismo. E o atual Governo, desde o primeiro ano, apoia e se engaja na iniciativa. Isso é muito importante porque sem o apoio do poder público as ações ficam mais difíceis de serem realizadas”, disse Roberto.

O Fórum de Turismo terá oito painéis que discutirão, entre outros temas, captação de voos para Natal, novos modelos de gestão de centros de convenções, gestão de destinos turísticos internacionais, regionalização, produto turístico, impacto das festas populares na economia dos municípios, e marketing digital no turismo.

Um taxista, que terá a identificação preservada, foi preso por embriaguez ao volante na madrugada de hoje, 24, durante uma blitz Lei Seca realizada na Av. Roberto Freire. Ao todo, 33 pessoas foram autuadas por cometerem o mesmo crime.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 456 pessoas foram abordadas em quatro horas de operação. O taxista flagrado foi conduzido a delegacia de plantão da zona Sul de Natal.

Um jovem foi assassinado na manhã de hoje, 24, no município de São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a PM, a vítima foi identificada como Thiago Gomes da Silva, de 22 anos. Ele estava na frente de um mercadinho quando foi baleado. Os bandidos fugiram.

Não se tem pistas dos assassinos ou da motivação do crime.

Depois de confirmar que será candidato a novo mandato, o presidente Michel Temer levou nesta sexta-feira, 23, a tiracolo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em um giro pelo Nordeste. A cúpula do MDB quer que Meirelles se filie ao partido e permaneça como uma espécie de “plano B” para o caso de Temer não conseguir viabilizar sua candidatura e desistir de entrar no páreo. Se o presidente não recuar, porém, o MDB avalia que Meirelles pode ser vice na chapa.

O ministro quer concorrer à Presidência, mas enfrenta dificuldades para pôr de pé seu projeto eleitoral. Filiado ao PSD, Meirelles não tem apoio de sua própria legenda – que negocia com o PSDB do governador e presidenciável Geraldo Alckmin – e não obteve garantia de candidatura em partidos menores, como PRB, PSC e PHS. Até agora, ele tem dito que não será vice de ninguém. “O próprio presidente reclamava de ser vice”, afirmou o titular da Fazenda, em conversa reservada. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Meirelles disse que nada está definido. “No início de abril, vou tomar a decisão se fico no Ministério da Fazenda ou saio para disputar a eleição e, neste caso, por qual partido.”

O blog BR18, do Grupo Estado, antecipou no domingo que Temer já havia decidido disputar a reeleição, apesar dos baixos índices de aprovação do seu governo e da sua impopularidade. Em entrevista à IstoÉ desta semana, o presidente assumiu a candidatura. “Seria uma covardia não ser candidato”, afirmou ele à revista. “Se eu não tiver uma tribuna, o que vai acontecer é que os candidatos sairão e vão me bater.”

Disposto a manter Meirelles sob sua órbita, Temer fez nesta sexta vários afagos ao comandante da economia. Os dois passaram o dia juntos cumprindo agenda oficial, mas em ritmo e estilo de campanha no Nordeste. Foram a Xique-Xique, na Bahia, a Petrolina e a Goiana, em Pernambuco.

Embora em discurso tenham trocado elogios, Temer e Meirelles quase não se falaram durante a cerimônia na fábrica do grupo Fiat-Chrysler Automobiles (FCA), na região metropolitana do Recife. Sentados lado a lado, aparentando cansaço pela extensa jornada, eles pouco trocaram palavras.

Meirelles citou Temer quatro vezes no discurso e fez veemente defesa das políticas sociais e econômicas do governo. Afirmou, por exemplo, que uma decisão de Temer foi fundamental: a liberação do saldo de contas inativas do FGTS, que, segundo dados oficiais, injetou R$ 40 bilhões na economia.

Mote

“Vamos em frente porque agora sim, desta vez, o Brasil vai para a frente”, afirmou o ministro. Meirelles definiu Temer como um “líder nacional” que desenvolveu “uma série impressionante de reformas” no País. Afirmou, ainda, que o governo prioriza os programas sociais, com reajustes do Bolsa Família. “O melhor programa social é a crença no emprego”, disse, usando mote de sua pré-campanha.

Temer, por sua vez, passou o dia enaltecendo o titular da Fazenda. Em Xique-Xique, por exemplo, chamou-o de “nosso Henrique Meirelles”. Animado com a receptividade, durante inauguração de um projeto de irrigação, pediu aos seguranças que retirassem as grades que o separavam do público. “O Meirelles fez todo o esforço lá na Fazenda (…). Eu e o Meirelles podemos a esta altura patrocinar a queda do veto para que a micro e pequena empresa tenham a possibilidade de refinanciar os seus débitos”, afirmou Temer.

Nos bastidores, dirigentes de partidos aliados têm receio de que uma eventual candidatura do presidente contamine as campanhas nos Estados, em razão de sua impopularidade. Muitos avaliam que, se em meados de julho o seu desempenho não melhorar, ele não disputará.

Embora o destino político de Meirelles ainda seja incerto, alguns amigos o aconselham a correr o risco de se filiar ao MDB. A direção do PRB sinalizou a Meirelles que iniciou conversas sobre uma possível candidatura ao Planalto com o empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo. Presidente do PSC, o pastor Everaldo Pereira também disse que o partido não tem como dar legenda para Meirelles concorrer. “Nosso candidato é Paulo Rabello (de Castro)”, afirmou, em referência ao presidente do BNDES. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social.

De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%).

Entre os motivos apontados pelo ministério para o cancelamento dos benefícios estão indícios de irregularidades.

“Se multiplicam no país vários exemplos de irregularidades, já que cerca de 28% dos benefícios já revisados foram cancelados em função de pessoas estarem recebendo um benefício indevidamente”, afirmou ao G1 o secretário-executivo do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018, foram realizadas 10 mil perícias de aposentadoria por invalidez, com 1,7 mil benefícios cancelados (17,3%) e 8,3 mil mantidos.

Na aposentadoria por invalidez, passam pela avaliação médica beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.

G1

A Justiça do Rio Grande do Norte marcou para as 9h do dia 30 de maio de 2018 a audiência de instrução de réus da Operação Dama de Espadas.

A data foi definida pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que convocou todos os 24 réus da ação. Além deles, também estarão presentes os advogados dos denunciados, auxiliares da Justiça e testemunhas da acusação e da defesa.

A Operação Dama de Espadas, iniciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga desvios de verbas na Assembleia Legislativa. Deflagrada em 2015, a ação constatou que quase R$ 4,4 milhões haviam sido desviados da Casa. Os réus são acusados de prática de crimes contra a Administração Pública e organização criminosa.

A denúncia do MPRN foi acolhida por Ivanaldo Bezerra em abril de 2017. Nela, o MPRN relata que a ex-procuradora da Assembleia, Rita das Mercês; Luiza de Marilac Rodrigues Queiroz (do setor de Recursos Humanos da ALRN); Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira (chefe do Núcleo de Administração e Pagamento); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes (secretário-administrativo) e Anna Paula de Macedo Moura Fernandes, organizavam esquema criminoso dentro da Casa, auxiliados pelo gerente do Banco Santander, Osvaldo Ananias Pereira Júnior, que facilitava os desvios por meio de operações financeiras.

O órgão investigador ainda denuncia mais 17 acusados do círculo familiar e conhecidos de terem sido recrutados por Rita das Mercês. De todos os investigados, apenas Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, filho de Rita das Mercês, está preso.

Veja a lista dos 24 réus da Operação Dama de Espadas:

RITA DAS MERCÊS REINALDO
MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA
RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES
LUIZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ
PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES
OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR
JOSÉ DE PÁDUA MARTINS
ANA PAULA DE MACEDO MOURA
GUSTAVO ALBERTO VILLARROEL NAVARRO JÚNIOR
GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA
MARIANA MORGANA PORTELA REINALDO
ARATUSA BARBALHO DE OLIVEIRA
MARIA LUCIEN REINALDO DE OLIVEIRA
MARIA NILZA FERREIRA DE MEDEIROS
TANGRIANY DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO
JUSSANA PORCINO REINALDO
JERUSA BARBALHO BEZERRA
ORLEI MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO PORDEUS ALBUQUERQUE
IVONILSON CAETANO MONTEIRO
EUDES MARTINS DE ARAÚJO
ANDRETTY LAFFITY PORDEUS MARTINS
ARANILTON BARBALHO DE OLIVEIRA
GIZÉLIA MARIA DANTAS DE SOUZA

AGORA/RN

Juristas e advogados – criminalistas e constitucionalistas – consideram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou o entendimento de que iminentes prisões após condenações em segunda instância podem ser questionadas por meio desse recurso.

Comemorada pelas defesas de investigados e condenados em operações contra corrupção, a decisão do STF recebeu críticas de representantes do Ministério Público Federal.

Um ministro aposentado do STF observou, em caráter reservado, que a decisão da Corte de acatar a liminar pedida pela defesa de Lula, para impedir os efeitos de eventual ordem de prisão contra o petista até que seja julgado o mérito do habeas corpus, estabelece o entendimento de que os recursos podem ser acolhidos para evitar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

O plenário ainda não havia se debruçado sobre o assunto e as duas turmas, quando o fizeram, concluíram de forma “discrepante” entre elas. Como o Estado mostrou em dezembro, as turmas tinham entendimentos divergentes sobre habeas corpus.Enquanto a Primeira Turma era favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decidiu pró-réu em 40% dos casos, segundo levantamento feito com base em dados de 2015 a 2017 obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Nesta sexta-feira, 23, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que está preso, requereu que o ministro Edson Fachin retire do plenário e paute na Segunda Turma o seu pedido de liberdade. A defesa sustenta que o motivo alegado por Fachin para enviar o caso ao plenário – divergências entre as Turmas – foi superado nesta quinta-feira.

Em Curitiba, jurisdição original da Lava Jato, há até agora 121 condenados, sendo 20 já também sentenciados na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Destes, nove já estão presos e 11 aguardam análise de recursos no tribunal, incluindo Lula.

Pressão. Mesmo com o julgamento do mérito do habeas corpus do ex-presidente marcado para 4 de abril, entidades vão manter a pressão sobre o Supremo. Instituições que fazem parte das duas ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão após condenação em segunda instância avaliam pedir na próxima semana que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a análise desses casos.

Uma das possibilidades é pedir a inclusão para análise no dia 4, junto com o HC de Lula. Cabe à presidente do STF definir a pauta dos julgamentos – Cármen Lúcia vem resistindo a colocar o tema novamente em plenário por entender que não houve fato novo desde o entendimento firmado há dois anos.

Para o advogado Délio Lins e Silva, a decisão de conceder a liminar a Lula vai contra a jurisprudência da Corte e sinaliza uma mudança de entendimento. “Acho que sinalizaram de novo que vão alterar jurisprudência. Para concederem a liminar assim, a tendência é de que estejam prevendo o desfecho do julgamento. Ao menos é um indicativo sobre o mérito”, disse.

O criminalista Daniel Gerber avaliou que, “na prática, fica a expressa admissibilidade do HC em casos como o analisado (de Lula)”. Segundo o constitucionalista e criminalista Adib Abdouni, a decisão “deu fôlego a Lula” e o desfecho do assunto ainda “poderá ser postergado”. “Na medida em que o regimento interno do STF permite que qualquer ministro peça vista e interrompa o julgamento.”

O criminalista Gustavo Badaró, professor da USP, porém, alertou que é preciso aguardar a decisão de mérito do HC de Lula. “O que aconteceu ainda não abriu precedente, porque não houve decisão de mérito. O Supremo não chegou a decidir e muito menos retornou à sua posição anterior sobre a presunção de inocência vigorar até o trânsito em julgado”. Para o advogado Pierpaolo Bottini, “foi uma decisão justa”. “Na medida em que o tribunal entendeu que o assunto é relevante a ponto de discutir no pleno, faz sentido você suspender a execução da pena enquanto o pleno resolva.”

Críticas. Por outros lado, procuradores questionaram a decisão do STF. “O (Brasil) tomou um forte e dolorido golpe do guardião da Constituição”, escreveu no Twitter a procuradora Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. “4 anos de Lava Jato. Excelentes avanços. Sessão do STF 22/3/18, grande retrocesso.”

Segundo ela, o “STF tem sido extremamente benevolente com criminosos ricos e poderosos”. “Para o STF, basta ser rico, ou poderoso, q(ue) será tratado com benevolência; não por todos os ministros, mas pelas ministras e pela maioria daqueles.”

Também no Twitter, o procurador Hélio Telho afirmou que “o processo no Supremo é desconcertantemente disfuncional”. “Uma tarde inteira de julgamento para não resolver o caso. No máximo, fizeram uma meia-sola colada com cuspe.”

ESTADÃO

Um dos principais destinos turísticos no Rio Grande do Norte, a praia de Pipa, terá totalmente recuperada a sua estrada de acesso. São 27 quilômetros que fazem a ligação da BR – 101, em Goianinha, ao município de Tibau do Sul que tem também como atrativo a lagoa de Guaraíras. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada nesta sexta-feira, 23, pelo governador Robinson Faria.

A reconstrução da RN 003 é um investimento de R$ 6,8 milhões e vai melhorar o acesso aos visitantes de todo o país e do exterior que buscam atividades de lazer, aventura e esportes.

“Nosso Governo está recuperando esta estrada que há anos demanda melhorias. Com a recuperação Tibau e Pipa receberão maior número de visitantes e novos investimentos que irão movimentar a economia, gerar trabalho e renda para todos”, disse o governador Robinson Faria logo após assinar o documento autorizando o início das obras.

Com os investimentos do atual Governo, Tibau do Sul passou a se classificar entre os municípios que mais induzem o turismo no Brasil. Dos 5.513 municípios brasileiros, Tibau ocupa hoje a 57ª posição, segundo classificação do Ministério do Turismo (MTur).

Em 2016, o Governo do RN concluiu o sistema de esgotamento sanitário de Tibau do Sul e Pipa, beneficiando mais de 3 mil habitantes e criando condições para implantação de novos empreendimentos e construções dentro das normas técnicas legais.

Além disso, em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa para preservar a área remanescente da Mata Atlântica.

POLO INDUSTRIAL DE GOIANINHA

Em Goianinha, também nesta sexta-feira, 23, o governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para a pavimentação do acesso ao Polo Industrial de Goianinha. O acesso tem extensão de 2,3 quilômetros e representa investimento de R$ 1,5 milhão.

O Polo Industrial de Goianinha foi consolidado no atual Governo que investiu R$ 7 milhões na rede de fornecimento de gás e condições favoráveis de competitividade através do Proadi. Com isso foi possível a instalação e funcionamento da Cerâmica Elizabeth que gera 600 empregos diretos e indiretos. Outras 14 indústrias funcionam no Polo. Juntas elas geram ocupação e renda para 3 mil trabalhadores.

O governador Robinson Faria explicou que a pavimentação do acesso ao Polo Industrial é “de alta durabilidade, resistente aos veículos de carga pesada como os que trafegam no local transportando matéria prima e escoando a produção”.

“Além disso”, enfatizou Robinson Faria, “a pavimentação do acesso vai estimular novas empresas a investir na região, gerando mais empregos e renda. Inclusive estimulando que empresas de transporte incluam em suas rotas o acesso ao Polo, facilitando a vida dos trabalhadores naquela área”.