Dia: 26 de março de 2018

O vereador Gilvan Alves, do Avante de Apodi, deu entrevista ao jornalista César Santos, do Jornal de Fato, em que deixa seu futuro político em aberto.

Um dos mais citados na pesquisa Consult/98FM para deputado federal, ele explica que seu partido tem metas para a Câmara dos Deputados, mas não apresentou seu nome – tampouco descartou – dentro desse projeto.

“Temos hoje 16 pré-candidatos. É uma nominata bem interessante. Não é sonhar demais eleger um deputado federal e conseguir eleger outro pela sobra de votos. Claro que vai depender da desenvoltura de cada um. Veja só: uma coligação com 16 nomes, e uma média de 20 mil votos um pelo outro, ultrapassará a casa dos 300 mil votos, capaz de eleger dois deputados federais. Estamos analisando todos esses fatores”, explicou o candidato.

A entrevista completa pode ser conferida AQUI.

A policial que estava com seu marido, também PM, em Natal a passeio morreu após ser socorrida para o Hospital Santa Catarina, na zona Norte.

Segundo as primeiras informações, o policial teria sido identificado como agente de segurança pelos assaltantes, que decidiram alvejá-lo. O caso foi no Parque dos Coqueiros.

A cobertura completa do assunto nesta terça-feira (27),

 

A noite desta segunda-feira foi de mais um registro de tiroteio na comunidade do Mosquito, no entorno da Ponte de Igapó.

De acordo com o que foi apurado pelo blog, o confronto entre bandidos de grupos rivais provocou caos.

Carros precisaram voltar na contramão e motos foram tomadas de assalto em um arrastão na altura da Praça da Rua Carice, no conjunto Boa Vista, no Bairro Nordeste.

A polícia foi acionada e enviou equipes ao local. Próximo às 22h, a situação estava normalizando.

Mais informações ao longo da cobertura.

Um agente da Força Nacional e sua esposa foram alvos de bandidos em assalto na zona Norte da cidade, no conjunto Parque dos Coqueiros, na noite desta segunda-feira (26).

Segundo as informações preliminares confirmadas pelo blog, o policial teria sido identificado como agente de segurança pelos assaltantes, que decidiram alvejá-lo.

Ele sofreu um disparo no tórax. A mulher dele também foi atingida e seu estado é grave.

Ambos foram socorridos para o Hospital Santa Catarina.

Mais informações ao longo da cobertura.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em reunião nesta segunda-feira (26), rejeitou o Processo 013/2018 do Chefe do Executivo Municipal que veta integralmente o Projeto de Lei 77/2017 da vereadora Júlia Arruda (PDT). A matéria dispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down.

“O Projeto na sua essência vem convergindo para a política nacional de proteção à saúde, então não existe invasão de competência e não há criação de despesa, mas sim uma ação complementar. É um Projeto legal, constitucional, por isso nós entendemos que o veto foi descabido e demos o parecer contrário ao veto”, explicou a vereadora Nina Souza (PEN).

Outro veto rejeitado foi ao Projeto 111/2017 do vereador Robson Carvalho (PMB) que isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concurso público no município. “No entendimento da Comissão e da Procuradoria da Casa não há irregularidade no Projeto e, portanto, rejeitamos o veto do Executivo”, comentou o vereador Sueldo Medeiros (PHS).

A Comissão também aprovou o Projeto 222/2017 do vereador Preto Aquino (PEN) que cria o “Guincho Amigo” com o objetivo de desobstruir a Ponte Newton Navarro e a Ponte do Potengi Presidente Costa e Silva. De acordo com a matéria, serão disponibilizados, pelo órgão competente da administração pública, guinchos para retirada de veículos que estejam quebrados impedindo o fluxo do trânsito.

“O Projeto de nossa autoria vai facilitar o fluxo de trânsito, principalmente, nas duas pontes que interligam a zona norte à zona sul da cidade onde o trânsito é bastante intenso”, destacou Preto Aquino.

De acordo com o presidente, vereador Felipe Alves (MDB), o papel da Comissão de Justiça é analisar a legalidade dos Projetos verificando se não existem vícios de constitucionalidade para que sejam aprovados em plenário.

“Embora o mérito seja importante algumas matérias juridicamente não são legais como, por exemplo, o Projeto do vereador Chagas Catarino (PDT) que buscava isentar os idosos da cobrança de taxas de estacionamento em shoppings, casas de shows e teatros. Eu como relator entendi que é um Projeto que interfere na livre iniciativa existindo precedentes no Tribunal de Justiça do Estado que considera ilegal matérias que versem sobre esse tipo de isenção”, disse Felipe Alves.

Ainda foram aprovados o Projeto de Resolução nº 03/2018, da vereadora Ana Paula (PSDC), que institui o Programa de Gestão Ambiental e de Responsabilidade Social no âmbito da Câmara Municipal de Natal. O Projeto de Lei 09/2018, do vereador Sueldo Medeiros, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar faixas de travessia de pedestres em formato de X nos cruzamentos de Natal.

Em decisão unânime, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a sentença que condenou o ex-chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró (RN) e a filha dele por improbidade administrativa. Francisco Linduarte Lopes e Francisca Lopes de Souza foram condenados por fraudes na emissão de licenças ambientais para empresas privadas. O caso foi descoberto pela Operação Malha Verde, em 2012. O julgamento ocorreu na última terça-feira (25) no TRF5.

Segundo consta no processo, o servidor Francisco Lopes, na condição de chefe da Unidade, cedeu a sua senha de acesso no Cadastro Técnico Federal (CTF) para que a filha prestasse assessoria ambiental a empresas que objetivavam a regularização perante o órgão. As apurações apontaram que Francisca de Souza, com o intuito de conseguir clientela, argumentava que o seu pai resolveria qualquer problema que surgisse no Ibama. Ela fraudou o sistema do CTF para alterar datas de validade das licenças ambientais dos seus clientes e manter a situação regular na instituição.

Sindicância realizada pelo Ibama concluiu que Francisco Lopes permitiu que a sua filha transitasse livremente e distribuísse o cartão de sua empresa de assessoria nas dependências do escritório, bem como utilizasse os computadores do instituto para lançar as informações das empresas assessoradas, além de dar prioridade ao atendimento das solicitações de seus clientes.

Condenação – O TRF5 manteve as seguintes punições a Francisco Lopes e Francisca de Souza: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 4 de abril. Ele participa em Lisboa de um evento jurídico organizado pela faculdade da qual é sócio. Gilmar retornaria apenas no dia 8 de abril, mas antecipou a volta. Na semana passada, ele havia dito que estava “com dificuldades” para participar do julgamento.

O voto do ministro é considerado importante para a defesa de Lula, já que Gilmar alterou seu entendimento sobre a prisão de condenados após decisão na segunda instância da Justiça. Em 2016, quando o Supremo firmou entendimento em favor da execução antecipada da pena, Gilmar estava com a maioria. Depois, mudou de ideia e passou a defender que os sentenciados não sejam detidos antes da decisão sobre recursos nos tribunais superiores.

Uma proposta intermediária pregada por parte dos ministros é de que a pena comece a ser cumprida após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria a terceira instância. Nesse caso, a corte poderia uniformizar decisões discrepantes dadas pelos tribunais estaduais de justiça e tribunais regionais federais do país, que compõem a segunda instância. O julgamento de Lula só vale para o caso dele, mas é visto como pano de fundo para uma eventual mudança de jurisprudência do STF.

 

 

O Globo

Por O Antagonista

 

Os seguranças de Lula deram um soco no ouvido de Sérgio Roxo, repórter de O Globo.

Ele foi agredido porque estava filmando a brutalidade contra os manifestantes que protestavam no Paraná.

Leia o relato, mais detalhado, do jornal carioca:

“O repórter de O Globo Sérgio Roxo foi agredido por um segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da tarde desta segunda-feira, enquanto fazia a cobertura de uma manifestação contrária ao petista em Francisco Beltrão, no interior do Paraná. A agressão ocorreu no aeroporto da cidade, logo depois de Lula embarcar rumo a Foz do do Iguaçu, onde está programado um novo ato.

Um grupo antipetista estava no aeroporto para se manifestar contra o ex-presidente. O Globo presenciou os seguranças agredindo os rapazes com chutes no canto do saguão.

Ao perceberem que o repórter havia filmado a cena, pediram que ele apagasse as imagens. Diante da negativa, um dos seguranças deu um soco no ouvido do repórter.”

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) firma novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com o Ministério da Saúde nesta terça-feira, 27, em Brasília. O acordo será assinado pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, com vistas à produção de novos medicamentos pelo Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em resultado preliminar dos projetos apresentados pelo Nuplam, estão confirmadas as PDPs para produção do imunossupressor Everolimo, em parceria com a empresa EMS, e do medicamento Truvada, em parceria com a empresa norteamericana Gilead, para uso na prevenção da Aids. A decisão relativa a dois recursos apresentados pelo Nuplam será divulgada pelo Ministério da Saúde durante a cerimônia de assinatura.

Com informações da UFRN

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (26) proposta que confere aos municípios do país o poder em regulamentar os serviços de transporte como Uber, Cabify e 99.

A nova lei, considerada favorável aos aplicativos e que foi sancionada sem vetos, será publicada na edição desta terça-feira (27) do “Diário Oficial da União”. Na prática, a proposta não muda o que já é feito: uma regulamentação a critério do município.

Agora, no entanto, eles terão amparo legal para determinar as exigências para a oferta do serviço, como a de autorização prévia. A primeira versão do texto, defendida por empresas de táxi, estabelecia a obrigatoriedade, por exemplo, de que o motorista fosse proprietário do veículo e que utilizasse placa vermelha.

As regras, contudo, foram derrubadas pelo próprio Poder Legislativo. Polêmico, o projeto foi alvo de protestos tanto de taxistas como de motoristas de aplicativos, que se aglomeraram nas galerias do plenário da Câmara dos Deputados.

A Uber afirmou que o “texto aprovado pela Câmara ouviu a voz dos 20 milhões de usuários”. “Em vez de proibir, o texto regulamenta a atividade dos motoristas parceiros e organiza critérios para os aplicativos operarem”, disse. Já a Cabify considerou a redação final equilibrada. “A mobilidade urbana foi assegurada com a aprovação das emendas que retiraram diversas determinações que inviabilizam o setor”, disse.

Folha de São Paulo

 

Tribunal de Contas do Estado já condenou ex-prefeitos de Baía Formosa, Caraúbas e Canguaretama e ex-presidente da Câmara de Canguaretama

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendações aos prefeitos de Baía Formosa, Canguaretama e Caraúbas para que procedam execução judicial ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ex-gestores. O MPRN requer que sejam devolvidos valores aos cofres públicos de cada cidade que deixaram de ser recolhidos pelos réus. A soma resulta em mais de R$ 130 mil.

Em Baía Formosa, a Prefeitura deve cobrar devolução monetária ao ex-gestor Samuel Monteiro Cruz, em face de condenação imputada pelo TCE, no valor de R$ 23.486,69. Em relação a Canguaretama, foram emitidas duas recomendações pela Promotoria de Justiça da comarca.

Uma requer que a prefeita e o procurador-geral municipal executem a condenação imputada ao ex-presidente da Câmara Municipal, Jailson Brasilino da Silva, para o ressarcimento de R$ 85.086,02 – quantia que não foi recolhida ao cofre municipal. A segunda recomendação visa a execução de cobrança de R$ 182.840,00 ao ex-prefeito de Canguaretama Edmilson Faustino dos Santos. O valor também corresponde ao montante que não foi recolhido.

Em Caraúbas, o montante que deve voltar para o cofre municipal é de R$ 23.236,80, a ser cobrado do ex-chefe do Executivo, Francisco Eugênio Alves da Silva. O valor é referente a serviços pagos e não executados, acrescidos do percentual 30% e que também deixou de ser recolhido pela Prefeitura. Na condenação, o TCE ainda estipulou multa de R$ 600 por diversas irregularidades.

Com informações do MPRN

 

Em decisão unânime, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a sentença que condenou o ex-chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró (RN) e a filha dele por improbidade administrativa. Francisco Linduarte Lopes e Francisca Lopes de Souza foram condenados por fraudes na emissão de licenças ambientais para empresas privadas. O caso foi descoberto pela Operação Malha Verde, em 2012. O julgamento ocorreu na última terça-feira (25) no TRF5.

Segundo consta no processo, o servidor Francisco Lopes, na condição de chefe da Unidade, cedeu a sua senha de acesso no Cadastro Técnico Federal (CTF) para que a filha prestasse assessoria ambiental a empresas que objetivavam a regularização perante o órgão. As apurações apontaram que Francisca de Souza, com o intuito de conseguir clientela, argumentava que o seu pai resolveria qualquer problema que surgisse no Ibama. Ela fraudou o sistema do CTF para alterar datas de validade das licenças ambientais dos seus clientes e manter a situação regular na instituição.

Sindicância realizada pelo Ibama concluiu que Francisco Lopes permitiu que a sua filha transitasse livremente e distribuísse o cartão de sua empresa de assessoria nas dependências do escritório, bem como utilizasse os computadores do instituto para lançar as informações das empresas assessoradas, além de dar prioridade ao atendimento das solicitações de seus clientes.

Condenação – O TRF5 manteve as seguintes punições a Francisco Lopes e Francisca de Souza: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

N.º do processo: 0000265-77.2013.4.05.8404 (AC 578815 RN)

 

Foto publicada no Facebook atribuído a Rocam da PM mostra jovem tatuado na testa detido com desodorantes furtados (Foto: Reprodução/Facebook)

Após ter sido preso sábado (24) em Mairiporã por furtar desodorantes de um supermercado, o jovem de 18 anos, que teve a testa tatuada à força em 2017 com a frase “eu sou ladrão e vacilão”, foi solto mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil e voltou a ser internado na clínica da mesma cidade, onde faz tratamento contra dependência química e realiza sessões para remoção da tatuagem.

De acordo com a assessoria de imprensa da Clínica Grand House, na Grande São Paulo, o rapaz teve uma recaída durante o processo de ressocialização, que previa saídas acompanhadas, e, por esse motivo, não poderá mais deixar o local até um novo diagnóstico garantir que ele tenha condições de convívio social. Era a primeira vez que o interno teve autorização para sair sozinho.

O valor da fiança foi pago por Sérgio Castillo, dono da clínica, segundo informou a comunicação do espaço ao G1 no domingo (25).

A reportagem conseguiu conversar nesta segunda-feira (26) com o proprietário, que declarou que o jovem “está estabilizado com medicação”.

Segundo Castillo, o jovem havia sido autorizado a deixar a clínica sem acompanhamento como parte do tratamento de ressocialização e depois retornar. “Ele estava há nove meses sem usar drogas, mas saiu, bebeu e depois foi subtrair algo”, falou. “Por esse motivo, decidimos que ele não poderá mais sair até uma avaliação futura”.

Lapso

Nota divulgada no domingo por Castillo na página da Grand House no Facebook informa que o jovem estava em tratamento há nove meses e em fase de ressocialização, quando “se ausentou” do lugar. A postagem continua, informando que o jovem “teve um lapso” e “foi resgatado novamente e se encontra de volta ao tratamento, dando continuidade ao seu processo de recuperação”.

Nos post feito pelo dono da clínica, ele escreve que “é importante que todos saibam que a dependência química é uma doença crônica e incurável, porém com possibilidades de recuperação”.

“Vamos nos abster de julgamentos”, pede Castillo, que conseguiu o direito de tratar gratuitamente do rapaz após autorização judicial. O processo de remoção da tatuagem é feito na própria clínica por uma outra empresa, que também não está cobrando pelas sessões.

Comunicado na página da clínica onde rapaz faz tratamento (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

Desodorantes furtados

De acordo com a Polícia Civil, o jovem foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM) após furtar cinco frascos de desodorante do mercado, na Estrada Arão Sahm, no Jardim Nipon. Ele havia escondido os produtos dentro da roupa.

Segundo o boletim de ocorrência, o dono do estabelecimento viu o rapaz colocando objetos dentro da calça. Ao sair do local, o comerciante abordou o jovem e descobriu que ele estava com frascos de desodorante escondidos.

A Polícia Militar foi chamada e levou os envolvidos para a delegacia de Mairiporã, onde o caso foi registrado. Página do Facebook atribuída a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) da PM publicou fotos do rapaz preso com desodorantes com um texto informando que ele fugiu da clínica. Sobre os olhos do jovem aparece a frase #eusouladrãoevacilão.

Tatuado na testa

O rapaz ficou conhecido após um vídeo que o mostra sendo tatuado a força ter sido compartilhado pelo aplicativo de celular WhatsApp em maio do ano passado. Na época ele era menor de idade: tinha 17 anos.

Nele, aparece o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, tatuando a testa do jovem com a frase “eu sou ladrão e vacilão”, enquanto o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, filma tudo.

Os dois alegavam que estavam fazendo aquilo para punir o rapaz, que teria tentado furtar a bicicleta adaptada de um deficiente do prédio onde moram em São Bernardo do Campo, no ABC.

Após a divulgação das imagens, o tatuador e o pedreiro dele foram presos em junho de 2017. Em fevereiro deste ano, os dois foram condenados pelos crimes de lesão corporal e constrangimento ilegal. Maycon recebeu pena de três anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Ronildo pegou três anos e 11 meses.

Por decisão da Justiça, o rapaz deveria ser internado em uma clínica para tratamento contra o vício do crack e álcool. A tatuagem ainda precisa de mais sessões para saber se poderá ser removida completamente. Com 18 anos de idade, o jovem pode decidir se quer continuar ou não o tratamento.

“Ele quer se tratar. Está aqui por livre e espontânea vontade. O processo é longo. Devido ao lapso, a gente deu passo para trás”, falou Castillo, que disse ter medicado o jovem com calmantes. “Neste momento ele não tem condições de sair. O tratamento será intenso”.

G1

 

Foto: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal está aderindo ao convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e o Governo do Estado para viabilizar alguns serviços do ITEP e do Procon.O convênio foi assinado hoje (26) entre as instituições durante assembleia da federação, que é presidida pelo vereador Raniere Barbosa (PDT), também presidente do legislativo natalense. Na ocasião, a diretoria da FECAM prestou contas às câmaras filiadas.

A Câmara de Natal já conta com um Procon Legislativo, que agora terá seu serviço ampliado. De acordo com o diretor do órgão na Câmara de Natal, Carlos Alberto Freire, o Procon estadual passa a dar acesso a toda a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC. “Este convênio reforça o Procon da Câmara que poderá agilizar toda a parte administrativa para viabilizar os processos, deixando para o Executivo autuar e multar, se for o caso. Isso traz celeridade para o consumidor resolver os seus conflitos”, declarou. Já com o ITEP, as câmaras poderão dar entrada aos pedidos de emissão de 1ª via de identidade e também para o público idoso.

O governador Robinson Faria compareceu ao encontro para a assinatura do convênio e enfatizou que a parceria faz com que o governo do estado chegue a todos os municípios que suas respectivas câmaras aderirem. “Fortalece os municípios e dá dignidade ao munícipe que ganha mais facilidade em suas cidades para ter acesso a estes serviços. Nossas ações se fazem com parceria e esse convênio vai ampliar a cidadania ao povo do Rio Grande do Norte através das câmaras”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Mais de 90% das 162 câmaras filiadas à FECAM já confirmaram adesão à parceria. Para Raniere Barbosa, isso traz o fortalecimento das instituições envolvidas. “É importante trabalharmos para que serviços do governo cheguem a todo o estado com as câmaras dando musculatura. Na Câmara de Natal, por exemplo, teremos o serviço do Procon ampliado e com o ITEP planejamos para que, no segundo semestre, também possamos trabalhar com emissão de 2ª e 3ª vias de identidade numa parceria que facilita o acesso e a mobilidade do cidadão a estes serviços. É a modernização do legislativo que ganha força através de serviços de cidadania”, declarou o parlamentar.

Assista aqui explicação em notícia divulgada na Globo News na tarde desta quinta-feira(26).

Na operação que deflagrou na semana passada batizada de Operação Tristitia, em Baraúnas, na capital e outras cidades do Oeste, agentes da Polícia Federal apreenderam R$ 663 mil em espécie em uma das residências de Baraúnas alvo da investigação.

O que não foi divulgado pela PF é que mais de R$ 5 milhões em cheques já nominados foram apreendidos pela PF.

Conforme apurou o blog, tanto o dinheiro, como os cheques são de esquema de agiotagem.

A Operação Tristitia desbaratou um grupo acusado de promover fraudes na compra de mantimentos educacionais, o que levou até ao afastamento da prefeita Antonia Luciana (MDB) em 2016.

 

Departamento de Polícia da criança e do Adolescente (DPCA) fica na Zona Oeste do Recife (Foto: Reprodução/Google Street View)

Um pastor evangélico é suspeito de ter estuprado ao menos sete crianças, todas menores de 12 anos, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife.

De acordo com a Polícia Civil, o homem, que não teve o nome divulgado, é pastor de uma Igreja Petencostal e foi alvo de denúncias feitas pelos familiares das vitimas no Departamento de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena, na Zona Oeste da capital pernambucana.

Asinda segundo a polícia, sete ocorrências foram formalizadas, no DPCA, contra o mesmo pastor. Todas as crianças que foram vítimas do homem participavam da mesma instituição religiosa que ele. O homem, segundo a polícia, ainda não foi preso.

O caso está sob a chefia do delegado Ademir Soares, que solicitou exames periciais para subsidiar as investigações e dar base ao inquérito policial. Em nota, a Polícia Civil informou que vai se pronunciar sobre o caso na conclusão do inquérito.

Outros casos de violência semelhantes a este podem ser denunciados por meio do Disque 100.

G1

 

A Polícia Federal prendeu na tarde desta segunda-feira (26) em Natal, um empresário, 43 anos, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró/RN.

O preso é um dos principais investigados da Operação Tristitia deflagrada pela PF/RN na terça-feira (20/3), visando apurar desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em um município do Oeste Potiguar.

Em liberdade, o homem vinha interferindo na investigação e ocultando provas, o que levou a PF a requerer a sua prisão. Ele será transferido para Mossoró onde passará por uma audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.