Dia: 26 de março de 2018

Será a 11ª edição do Retiro promovido pela Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus

Terá início na próxima quinta-feira, 29, a 11ª edição do Retiro de Semana Santa promovido pela Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, que reúne grande número de católicos que buscam viver de maneira mais intensa e espiritual o tempo da paixão, morte e ressurreição de Jesus.

A programação que ocorrerá na Casa de Retiro, em Parnamirim, seguirá os preceitos litúrgicos recomendados para o período com celebração da missa do Lava-pés, da Paixão, vigília Pascal e Domingo da Ressurreição, além de momentos de forte espiritualidade com adoração, confissões, encenação teatral, via sacra e pregações.

O padre Edvan Lucena, orientador espiritual da Fraternidade, e o casal fundador César Mariano e Mara Maria conduzirão os momentos de reflexão e celebrações.

O valor da inscrição para os quatro dias, com direito a alimentação e hospedagem está custando R$ 130,00 e as vagas são limitadas. Aqueles que desejem passar apenas o dia, a entrada custará R$ 10,00 e poderá ter a refeição adquirida na Casa.

Os interessados devem entrar em contato pelo telefone: 98733-7161.

Mais informações no site: www.discipulosdamaededeus.com.br.

SERVIÇO

Retiro de Semana Santa – 29 de março a 1 de abril

Local: Casa de Retiro, Parnamirim

Inscrições: 98733-7161

 

O Banco Central lançou um pacote de ações para tentar reduzir o custo das transações do cartão de débito e também aumentar a eficiência dos meios de pagamento no varejo.

A principal medida limita a tarifa de intercâmbio que é paga pelo credenciador do estabelecimento comercial ao emissor do cartão de débito.

De acordo com a Circular 3.887, essa tarifa de intercâmbio para operações no débito será limitada em dois parâmetros: a média deverá ser de até 0,50% do valor da compra e a máxima em até 0 80%. A definição desses parâmetros, diz o BC, tem como objetivo “reduzir o custo do cartão de débito para o comércio”.

Em nota, o BC argumenta que nos últimos oito anos essa tarifa aumentou de 0,79% da transação para 0,82% da transação, enquanto a taxa de desconto caiu de 1,60% da transação para 1,45%. “Para garantir que haja reduções adicionais nessas tarifas, o BC decidiu limitar o nível da tarifa de intercâmbio”, diz o BC em nota. Esse custo, completa a nota, é “determinante para o preço cobrado do estabelecimento comercial (taxa de desconto)”.

A medida vale a partir de 1º de outubro de 2018 e o BC cita em nota à imprensa que a “regulação dessa tarifa específica é praticada internacionalmente”. “Com a medida, a expectativa é que essa redução seja repassada pelo credenciador ao estabelecimento comercial e deste para o consumidor, por meio da concorrência e, também, da possibilidade de diferenciação de preços”, cita a nota do BC.

A instituição acredita que, com custos menores, os cartões de débito devem ficar mais competitivos no mercado de meios de pagamento em relação a outras opções, como dinheiro, transferências eletrônicas e cartão de crédito. Se mais consumidores usarem o débito, diz o BC, há “potencial de reduzir subsídios cruzados” – uma das razões do elevado custo do juro do cartão de crédito.

Estadão

 

Comunicado sobre Concurso da Sesap

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) esclarece, quanto à aplicação das provas do concurso da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), ocorrida durante todo o dia deste domingo (25/03), que a equipe organizadora e a coordenação identificaram que:

a) No Setor de Aulas V, um dos 27 locais de aplicação das provas, equivocadamente, o sinal de aviso para fechamento dos portões aconteceu dois minutos antes, tomando como parâmetros o horário oficial de Brasília e o item 9.3 do edital. Contudo, a situação foi prontamente contornada e corrigida.

b) Sobre as imagens publicadas por candidatos em redes sociais, com a Folha de Resposta sobre a mesa, a Comperve informa que disponibiliza o documento sobre a carteira, antes do início da prova, para identificação do candidato. As Folhas de Respostas não têm nenhuma informação da prova e são entregues aos candidatos totalmente em branco. Portanto, não houve vazamento de questões ou divulgação de gabarito. Entretanto, ao fotografarem a Folha de Resposta antes de guardar o celular na embalagem porta objeto e antes de receber a prova, os candidatos infringem o item 9.6.2 do edital do concurso. Assim, aqueles identificados pela Comperve que tenham procedido desta forma, serão eliminados.

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (26), aponta que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) continua no volume morto, com 280,454 milhões de metros cúbicos acumulados, ou 11,69% da sua capacidade total que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. O cenário geral dos reservatórios monitorados pelo instituto permanece inalterado.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 continuam em volume morto e 14 estão secos. Em termos percentuais, 40% dos mananciais potiguares estão em volume morto e 29% secos.

Com relação aos outros dois maiores reservatórios estaduais, a situação permanece estável, já que mesmo com a utilização de suas águas, seus índices permanecem quase inalterados. Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi praticamente não teve mudança no seu volume e está com 13,51%, o que corresponde a 81,042 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. A barragem de Umari, em Upanema, também seguiu o mesmo cenário, permanecendo com 12% de sua capacidade, 36,674 milhões de m³ dos 292 milhões que acumula no seu volume total.

A Bacia Apodi/Mossoró está com 125,276 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,38% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 349,246 milhões de m³, 11,77% do seu volume total superficial.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, ressalta a importância do uso consciente das reservas hídricas ainda existentes e a expectativa por uma boa quadra chuvosa. “Diante da situação, o maior desafio é manter as reservas o máximo tempo possível, até que as chuvas se intensifiquem e os níveis dos mananciais aumentem de forma expressiva”, explica.

Sobre os volumes das principais lagoas potiguares

A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da Capital, está com 7,438 milhões de metros cúbicos, correspondente a 67,51% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, está com 51,64%, 43,513 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

G1

 

Funcionários de um colégio estadual na Zona Norte de Natal encontraram na manhã desta segunda-feira(26) o corpo de um homem em estado decomposição dentro do terreno da unidade educacional.

Segundo a Polícia, o corpo foi encontrado na Escola Estadual Walter Duarte Pereira, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Informações dão conta que funcionários da escola ao chegarem na unidade educacional sentiram o mau cheiro e realizaram buscas no terreno, achando que se tratasse de bicho morto. Em meio ao mato alto, encontraram o corpo com urubus já em cima.

A Polícia Civil foi encaminhada ao local junto com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8709/17, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que proíbe motorista de fumar dirigindo.

Pela proposta, que inclui a vedação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), quem desrespeitar a regra comete infração gravíssima (7 pontos, de 20 possíveis) com pena de multa.

Segundo Cruvinel, são inúmeros os acidentes automotivos provocados por brasa de cigarro. Esses acidentes acontecem, na maioria das vezes de acordo com Cruvinel, quando o condutor quer apagar uma brasa e se distrai do trânsito. “É necessário combater esta exposição a morte, e a falta de cuidado com o próximo”, afirmou.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-8709/2017

Câmara Notícias

Proposta pretende integrar órgãos policiais e de defesa social e ampliar troca de informações sobre segurança pública. Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso Nacional neste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública”, diz.

De acordo com o projeto de lei, a criação do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seus patrimônios, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Guardas Municipais, os agentes penitenciários, os agentes socioeducativos e os peritos.

Segundo o relator da proposta, o projeto traz diretrizes e não deve gerar novas despesas para os cofres públicos. No entanto, o texto prevê que a União implemente um sistema padronizado, informatizado e seguro que permita o intercâmbio de informações entre os integrantes do Susp.

Pelo texto, os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela adoção dos respectivos programas, ações e projetos de Segurança Pública, com liberdade de organização e funcionamento.

Coordenação

O funcionamento do Susp envolve operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe, além de estratégias comuns para atuação na prevenção e controle de crimes. O texto também estabelece a aceitação mútua dos registros de ocorrências e dos procedimentos de apurações, e o compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A integração também prevê a unificação da utilização de métodos e processos científicos em investigações.

O PL estabelece que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações. O texto define ainda a criação de conselhos para “propor diretrizes para as políticas públicas de Segurança Pública e Defesa Social, considerando a prevenção e a repressão da violência e da criminalidade”.

A medida também prevê que União, estados e municípios criem órgãos de ouvidoria, que receberão representações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros do Susp.

Sinesp

O texto institui também o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar informações sobre segurança pública e defesa social, sistema prisional e execução penal e o enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.

Agência Brasil

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, decidiu deixar o cargo no início de abril, filiar-se ao MDB e tentar viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Segundo a Folha apurou, o ministro bateu o martelo na sexta-feira (23), em conversa com o presidente Michel Temer, e indicou os nomes dos secretários da pasta Mansueto Almeida (Acompanhamento Fiscal) e Eduardo Guardia (Secretaria-Executiva) para sucedê-lo.

Guardia tem mais simpatia da equipe econômica e é o favorito para o cargo.

Meirelles vai migrar para o partido de Temer mesmo sem a garantia de que será o nome da sigla ao Planalto.

Na conversa com o presidente, de acordo com aliados, o ministro disse saber que não tem a preferência dentro do MDB para a candidatura, mas que quer tentar se viabilizar até a decisão final do inquilino do Palácio do Jaburu, em junho.

Caso não decole, Meirelles cogita aceitar ser vice na chapa de Temer. Na semana passada, quando rumores sobre essa possibilidade começaram a crescer no Planalto, o ministro não rechaçou, de início, a ideia. “Não fui convidado [para ser vice]. Trabalharei com fatos. Vamos ver”, disse à Folha na quarta (21).
Quem ecoa a tese de uma chapa puro sangue no MDB admite que hoje não há outro nome que queira compor com Temer e sua baixíssima popularidade —6%.

Em entrevista à revista “IstoÉ”, neste fim de semana, o presidente reforçou sua disposição de concorrer em outubro para, segundo ele, defender o legado de seu governo. Afirmou que seria “uma covardia” não disputar à reeleição, já que precisa mostrar “o que tem sido feito”.

MISSÃO CUMPRIDA

Em conversas recentes com auxiliares, Meirelles disse que “cumpriu uma etapa” ao assumir a Fazenda durante a recessão de 2016 e que, mesmo reconhecendo que suas chances de ser eleito são pequenas —ele tem apenas 2% nas pesquisas—, acredita que deve assumir o risco.

Aos 72 anos, o ministro considera que pode ser sua última oportunidade de disputar uma eleição presidencial.

O anúncio oficial de sua renúncia deve ser feito no dia 2 de abril, antes de Meirelles viajar para dois eventos no exterior —em Portugal e nos EUA— na próxima semana.

Ele deve ficar no cargo até 6 de abril, sexta-feira. No sábado (7), termina o prazo para que candidatos deixem seus postos no governo.

Nas últimas semanas, Meirelles se reuniu com Temer diversas vezes para conversar sobre o cenário eleitoral. Deixou claro que queria ser o candidato do MDB à Presidência, mas ouviu que não era possível garantir que ele ganharia o aval da sigla.

Ao contrário de Meirelles, que precisava deixar o cargo até 7 de abril se quisesse concorrer às eleições, o presidente tem tempo e aposta no aumento de sua popularidade até meados de junho para definir se vai entrar ou não na disputa.

Hoje, Temer tem 1% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

Um dos principais auxiliares do presidente, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) é o grande entusiasta de sua candidatura à reeleição e, em uma das conversas com Meirelles, disse que o MDB era “complexo”, que ele era “bem-vindo” na sigla, mas que não seria possível prometer nada sobre a vaga de candidato agora.

Folha de São Paulo

 

Camaro do MC Brisola bate em poste e parte ao meio na Rodovia Fernão Dias em SP

(Foto: Abraão Cruz/ Rede Globo)

Uma pessoa morreu em um acidente envolvendo um Camaro na Rodovia Fernão Dias, na madrugada desta segunda-feira (26), no trecho da Zona Norte de São Paulo. O carro colidiu contra um poste e, com o impacto, se partiu ao meio. Duas pessoas estavam no veículo e o motorista morreu, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual.

O outro passageiro era o cantor de funk MC Brisola, o Silas Santos Rodrigues, de 24 anos, proprietário do veículo, de acordo com os bombeiros. Ele estava no banco do passageiro e foi socorrido com ferimentos leves ao hospital.

O acidente ocorreu por volta das 3h40, na altura do km 88 da Fernão Dias, na pista lateral, no sentido São Paulo, perto da Rodovia Presidente Dutra. Uma faixa da pista local da rodovia está interditada com o acidente e motoristas enfrentam lentidão na região.

O caso deve ser registrado no 2º Distrito Policial de Guarulhos, na Grande São Paulo.

(Foto: Abraão Cruz/ Rede Globo)

G1

Um casal e uma criança de aproximadamente seis anos estavam em uma moto, que foi atingida por uma caminhonete na noite deste domingo. Os três morreram no local do acidente antes da chegada do socorro. O motorista da caminhonete fugiu. O acidente ocorreu na altura do quilômetro 144, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a caminhonete bateu na traseira da moto. Relatos das testemunhas indicam que o motorista da caminhonete apresentava sinais de embriaguez e informações coletadas no local do acidente apontam excesso de velocidade. Informações das testemunhas devem ajudar na identificação do condutor da caminhonete.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está convocando mais 94 candidatos classificados das vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado do edital nº 001/2015. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Município do sábado (24).

As categorias contempladas com a nova chamada são: agentes administrativos (6), técnico de enfermagem (63), técnico de radiologia (3), técnico de informática (1), assistente social (1), cirurgião dentista (1), enfermeiros (8), farmacêutico (8), farmacêutico bioquímico (1), nutricionista (1) e psicólogo (1).

Os candidatos deverão comparecer ao setor de acolhimento da SMS, localizada na rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, no horário das 8h às 14h, em um prazo de 72 horas, contando os dias úteis a partir da publicação.

Os convocados deverão apresentar a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição, além de original de duas cópias dos seguintes documentos: diploma ou declaração de conclusão de curso para o cargo pretendido; duas fotografias 3×4 (iguais); carteira do respectivo conselho; comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas e Declaração de Vínculo Empregatício.

Também será necessário levar os seguintes exames de saúde; hemograma completo; sumário de urina e VDRL; dosagens bioquímicas de glicose; triglicerídeos; colesterol total; HDL; LDL; raio-x de tórax. Todos com validade de até 90 dias. A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.