Dia: 30 de março de 2018

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira atinge suspeitas de pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer (PMDB) por meio da reforma da casa de sua filha, feita pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima, suspeito de receber propina em nome do peemedebista. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a intimação da arquiteta, além de ter mandado prender o coronel Lima e outros aliados do presidente.

A PF afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso que há suspeitas envolvendo Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima, e a empresa na qual ambos são sócios, a PDA Projeção e Direção Arquitetônico.

“‘Trata-se da empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do excelentíssimo senhor presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, afirmou a PF na sua representação.

É a primeira prova de elo financeiro entre o coronel Lima e Michel Temer. A suspeita dos investigadores é que a reforma tenha sido paga com dinheiro de propina.

O imóvel investigado tem cerca de 350 metros quadrados e fica no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A casa foi adquirida em 2011 por Maristela, filha do presidente Michel Temer, e em 2014 passou por uma grande reforma. Maria Rita foi apontada por um dos fornecedores da obra como a responsável por pagar a ele R$ 100 mil em espécie.

O GLOBO

Por FAUSTO MACEDO / ESTADÃO

Interlocutores do Palácio do Planalto classificaram como “um ato espetaculoso” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a prisão de amigos próximos do presidente Michel Temer. Dizem haver um “complô” para tentar inviabilizar a candidatura de Temer à reeleição.

Entre os presos na Operação Skala nesta quinta-feira, 29, estão o advogado e ex-assessor do governo José Yunes, com quem Temer jantou na última segunda-feira, 26, em São Paulo, e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho.

Deflagrada a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, com autorização de Barroso, a operação foi vista nos bastidores como um indicativo de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, possa apresentar nova denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, a avaliação no Planalto é que as pretensões eleitorais de Temer seriam minadas. Ele teria novamente que se dedicar a barrar o avanço da investigação na Câmara.

O presidente planeja entrar no páreo para um novo mandato e pode ter o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) como vice. Meirelles deixará o PSD e se filiará ao MDB no dia 3. Para integrante da cúpula do MDB, um sinal de que a intenção dos mandados de prisão expedidos ontem seria dificultar a consolidação de Temer na disputa eleitoral é a coincidência de datas. Para os emedebistas, não é por acaso que a operação contra amigos de Temer acontece às vésperas do ato de filiação de Meirelles.

Apesar da repercussão negativa para o governo com as prisões, pessoas próximas ao presidente afirmam que o episódio reforça a certeza de que o emedebista precisa ir para o enfrentamento. “Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de vir a disputar a eleição faz com que novamente dirijam contra nós os canhões da conspiração. O que aconteceu hoje não deixa de ser um reconhecimento de que eu nas minhas afirmações sempre estive certo, que se buscava investigar um assassinato onde não existe cadáver. O Decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Oficialmente, Marun tentou minimizar a possibilidade de nova denúncia: “Se existe respeito à Constituição Federal neste País, e entendemos que ainda deve existir, o presidente não será denunciado”.

Denúncias

Em 2017, a Câmara barrou as duas denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra Temer – uma por obstrução de Justiça e organização criminosa e a outra por corrupção passiva.

Nesta quinta, Marun disse que é “DNA do Ministério Público” o viés acusatório, mas que Raquel Dodge age de forma distinta de Janot. “Ela toma uma decisão a pessoas e fatos anteriores ao decreto. É o DNA do Ministério Público, o viés acusatório. Por isso existe Judiciário. E o Judiciário e o MP não podem andar mancomunados. O MP é parte acusatória. Ela atuou e não vejo na doutora Raquel aquele mesmo viés (de Janot) de alguém de dentro do gabinete recebendo dinheiro para orientar gravações”, disse, em referência ao ex-procurador Marcelo Miller, que auxiliou a delação de Joesley Batista.

Marun vem fazendo críticas a Barroso desde fevereiro, quando o ministro autorizou a quebra de sigilo bancário de Temer, também alvo das investigações sobre o Decreto dos Portos. Marun chegou a anunciar que pretende se licenciar do cargo para apresentar um pedido de impeachment do ministro do STF.

Hartung

Temer manteve sua agenda em Vitória (ES) nesta quinta, onde inaugurou um aeroporto. Em seu discurso, nenhuma menção à ação da PF. Ele afirmou que seus adversários terão de fazer “malabarismo” se quiserem criticar a sua gestão. O presidente disse ainda que o cargo que ocupa é “dificílimo” e que está “sujeito a bombardeios a todo momento”.

Temer estava ao lado de ministros da área econômica, senadores e deputados capixabas. Mas uma ausência causou surpresa: a do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, emedebista como o presidente. Ele mandou o vice, César Colnago (PSDB), em seu lugar.

A operação da PF foi o que levou Hartung a não ir à cerimônia. “O País amanheceu mais uma vez sobressaltado com fatos políticos preocupantes. Apoio a investigação dessas denúncias com profundidade e, como democrata que sou, também defendo o amplo direito de defesa de todos os citados”, declarou o governador por meio de nota. “Ressalto que os episódios políticos sucessivos e graves dessa natureza têm prejudicado o País e a economia.” À tarde, ao voltar para Brasília, Temer se reuniu com ministros.

O Jornal Nacional destacou na noite desta quinta-feira 29, que R$ 500.000,00 da doação da empresária Zuleika Borges Torrealba dona do grupo Líder, um dos maiores grupos que atua no porto de Santos e que foi alvo da operação Skala deflagrada ontem pela Polícia Federal que apura desvios milionários nos contratos do porto que abastecia empresas e amigos do presidente Michel Temer veio parar no PMDB potiguar para a campanha de Henrique Alves em 2014.

JOSIAS DE SOUZA

“Será que ele termina o mandato?” A pergunta foi feita por um deputado governista a um dos mais próximos auxiliares de Michel Temer. O aliado do governo acompanhara o noticiário político-policial ao longo de toda a quinta-feira. Telefonou para Brasília à noite, do aeroporto de Cumbica, antes de embarcar para sua “Páscoa em Paris”. O blog alcançou o viajante pelo celular, quando já estava dentro do avião. Antes que a comissária de bordo ordenasse o desligamento do aparelho, o repórter quis saber qual foi a resposta do auxiliar do presidente. E o deputado: “Ele me disse que o futuro do Temer depende de nós, que o apoiamos na Câmara. Depois, perguntou: que dia você volta?”

A conversa ajuda a entender os efeitos da prisão de amigos de Temer sobre o ânimo do Planalto. Nas próximas semanas, o presidente será forçado a trocar a fantasia de uma candidatura à reeleição pela dura realidade de uma nova batalha pela sobrevivência. O Planalto vive a síndrome do que está por vir. Numa reunião de Temer com os ministros palacianos, na tarde desta quinta-feira, falou-se às claras sobre a perspectiva de uma terceira denúncia criminal contra o presidente. Escalado para falar com os repórteres, o ministro Carlos Marun, coordenador político de Temer, demonstrou que o governo não tem muito a dizer.

Além de negar o receio de uma nova denúncia, algo que acabara de ser analisado num encontro do qual Marun participara, o articulador político de Temer declarou: “Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de que venha a disputar a reeleição, colocar como concreta essa possibilidade faz com que novamente se dirijam contra nós os canhões da conspiração.” A declaração oscila entre o absurdo e o patético.

A conversa mole de Marun é absurda porque ninguém se daria ao trabalho de apontar canhões contra a candidatura natimorta de um presidente rejeitado por 7 em cada 10 brasileiros e que amealha nas pesquisas 1% de intenções de voto. O lero-lero do ministro é patético porque a procuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada por Temer com o endosso do conselheiro supremo Gilmar Mendes, não se parece com uma conspiradora.

Foi Raquel Dodge quem pediu a prisão dos amigos do presidente e dos empresários sob suspeição. Alvo de Marun desde que ordenou a quebra do sigilo bancário de Temer, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso dos portos no Supremo Tribunal Federal, apenas concordou com os pedidos da procuradora-geral. Para desassossego de Temer, Dodge e Barroso enxergaram no processo indícios graves. Nas palavras do relator, o presidente figura no inquérito como suspeito de “cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa.”

Mesmo sem denúncia, o estrago político será enorme. Nos próximos dias, ganharão as manchetes, por exemplo, notícias sobre a reforma na casa de uma das filhas de Temer. Coisa de 2014. Assina o projeto a arquiteta Maria Rita Fatezi, mulher de João Baptista Lima. Chamado na intimidade de coronel Lima, ele é um dos presos desta quinta-feira. Amigo de Temer há três décadas, é apontado pela Polícia Federal como operador de propinas do presidente. O coronel e sua mulher são sócios na empresa Projeção e Direção Arquitetônico (PDA).

Sobre a PDA, a Polícia Federal anotou nos autos: “Trata-se de empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do excelentíssimo senhor presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie.”

Supondo-se que o receio do governo se confirme, uma terceira denúncia será enviada à Câmara num instante em que os aliados de Temer estão mais preocupados com o próprio pescoço. O Supremo depende de autorização dos deputados para julgar uma denúncia contra o presidente. Um pedaço do bloco de apoiadores do governo avalia que o desgaste acumulado nas votações que congelaram duas denúncias já constitui prova suficiente de lealdade a Temer. Por isso, a reforma da Previdência virou um fiasco.

Estima-se que Temer pode realizar o pesadelo da terceira denúncia até junho, a quatro meses da eleição. No início da semana, o presidente tricotava sua reforma ministerial barganhando com os partidos a manutenção de posições na Esplanada em troca do apoio à sua hipotética candidatura. Agora, já se dará por satisfeito se obtiver garantias de apoio legislativo dos seus interlocutores.

Temer negocia ministérios com gente como Ciro ‘Petrolão’ Nogueira, presidente do PP, e Valdemar ‘Mensalão’ Costa Neto, dono do PR. São personagens pragmáticos o bastante para colocar seus interesses à frente das conveniências do presidente. Nessa negociação, Temer terá de pagar adiantado, entregando os ministérios até 7 de abril. E não há a mais remota garantia de que receberá a mercadoria de que precisa.

Outra evidência da fragilidade do governo é o novo posicionamento de Rodrigo Maia no tabuleiro. Primeira autoridade na linha de sucessão do Planalto, o presidente da Câmara frequenta a cena como candidato ao Planalto. Antes, foi generoso com Temer ao desestimular maquinações que poderiam abreviar-lhe o mandato. Agora, é improvável que se anime a mover um dedo para socorrer o presidente caso ele volte a estrelar uma denúncia, estimulando a pergunta: ”Será que termina o mandato?”.