Petrobras avalia venda de 25% do refino

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Em fase final de elaboração, o modelo de venda de fatias em refinarias da Petrobras prevê a transferência para parceiros de cerca de 25% da capacidade brasileira de refino.

A ideia é oferecer ao mercado participação em dois grandes blocos regionais, no Sul e no Nordeste, cada um com duas refinarias, terminais e dutos de transporte.

Oficialmente, a Petrobras diz que ainda não definiu o modelo, mas a Folha apurou que o desenho final seria apresentado na empresa em reunião marcada para a semana que vem. O encontro foi adiado e a expectativa é que o processo seja concluído nas próximas semanas.

Um dos pontos ainda em discussão é o tamanho das participações à venda. Tem mais força a ideia de transferir fatias majoritárias em cada um dos blocos, com o argumento de que, para mitigar os riscos de novos controles de preços dos combustíveis, os investidores precisam ter autonomia para definir suas políticas comerciais.

As refinarias à venda representam 37% da capacidade de refino do país. O objetivo da Petrobras é manter ao menos 75% dessa capacidade, com controle dos ativos dos blocos São Paulo/Centro-Oeste, o maior do país, Norte e Rio/Minas Gerais.

O modelo em negociação é batizado internamente de Projeto Poetas e envolve atividades onde trabalham hoje cerca de 6.500 empregados da Petrobras e de sua subsidiária Transpetro.

No Nordeste, o projeto é chamado de Bandeira e prevê uma nova empresa reunindo as refinarias Landulpho Alves, na Bahia, e Abreu e Lima, em Pernambuco, além de cinco terminais e dez dutos de movimentação de petróleo e derivados.

No Sul, o projeto Quintana transfere para nova empresa as refinarias Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, além de sete terminais e nove dutos.

A companhia deve incentivar parte do efetivo a se transferir às novas empresas de refino. Outros poderão ser transferidos para outras atividades da estatal.

A Petrobras chegou a programar o lançamento dos prospectos de venda de refinarias para maio de 2017, mas recuou diante de dúvidas internas sobre o modelo.

A redução da presença da estatal no setor de refino foi tentada pela primeira vez durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas suspensa após forte resistência dos trabalhadores.

Em 2000, a Petrobras chegou a transferir à argentina Repsol 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, como parte de um acordo de processo de troca de ativos.

Mas em 2010 a fatia foi comprada de volta, diante da insatisfação da sócia com perdas provocadas pelo represamento nos preços.

A Folha apurou que a Petrobras deve desistir de incluir no processo atual um bloco Rio/Minas Gerais, que vinha sendo estudado inicialmente, diante da necessidade de negociações tributárias com o governo fluminense.

A venda de participações em refino é um dos processos com maior potencial de arrecadação do plano de desinvestimentos da Petrobras. O mercado, porém, ainda desconfia da atratividade dos ativos, diante do histórico de defasagens nos preços.

Até agora, a Petrobras recebeu em seu caixa US$ 11,5 bilhões com a venda de ativos. A meta da companhia é vender US$ 34,6 bilhões até o fim do ano.

No momento, a estatal negocia 107 campos de petróleo, o negócio de distribuição de combustíveis no Paraguai, unidades de fertilizantes e biocombustíveis, operações na África, a refinaria de Pasadena e a malha de gasodutos do Nordeste.

Procurada, a estatal informou que “não há decisão sobre o modelo de parcerias e desinvestimentos em refino por parte de sua Diretoria Executiva ou de seu Conselho de Administração”.

 

Folha de São Paulo

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PGR pede revogação de prisões da Operação Skala

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A Procuradoria Geral da República solicitou neste sábado (31) ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação das prisões da Operação Skala, que, entre outros, prendeu dois amigos do presidente Michel Temer.

As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2). A decisão para soltar os presos caberá ao ministro Barroso.

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

Ao pedir a revogação, a PGR afirma que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já foi cumprido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

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Exército da Síria diz ter retomado controle de maior parte de Ghouta Oriental

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O exército da Síria declarou neste sábado ter retomado o controle da maior parte de Ghouta Oriental, com exceção da cidade de Douma, a principal da região e ainda dominada pelo grupo rebelde Exército do Islã. Segundo o governo sírio, foi dado um ultimato aos oposicionistas para que deixem a área até o fim deste sábado. Há relatos, também, de que tropas sírias estão reunidas em torno de Douma para agir caso as negociações não avancem.

O comunicado oficial foi feito pouco depois de outro grupo de oposição e seus familiares terem abandonado partes no sul e no oeste de Ghoutha Oriental. Conforme uma emissora estatal de TV, 38 ônibus deixaram as cidades de Zamalka, Ein Tarma, Arbeen e Jobar levando mais de 1.700 rebeldes e civis para a província de Idlib, no noroeste do país.

Com a retomada de Ghouta, o governo sírio recupera uma grande rede de rodovias e ferrovias que ligam a capital Damasco a outras partes do país e que estavam fechadas desde 2012, quando rebeldes assumiram o controle de bairros na região leste de Damasco.

O forte ofensiva do governo sírio em Ghouta, com o apoio de ataques aéreos realizados pelo exército russo, teve início em 18 de fevereiro e vem forçando grupos de oposição a deixar a área e se dirigir a Idlib. A agência estatal de notícias Sana diz que 38 mil rebeldes e civis já migraram para a província nas últimas duas semanas, em um dos maiores movimentos migratórios no país desde o início dos conflitos na Síria, há sete anos. Outras 100 mil pessoas foram para regiões diferentes controladas pelo governo nas últimas duas semanas.

Antes do início da última ofensiva do governo sírio em Ghouta Oriental, no mês passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) estimou que aproximadamente 393 mil pessoas já tinham deixado a área em virtude do cerco de forças oficiais. Neste sábado, o representante do alto escalão da ONU na Síria, Ali Al-Za’tari, disse à emissora de TV Al-Arabiya, de Dubai, que “Idlib não tem condições de receber mais pessoas”. Fonte: Associated Press.

Estadão

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Em jogo tenso, Palmeiras vence Corinthians em Itaquera e fica perto do título

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O Palmeiras deu um passo enorme rumo ao título do Campeonato Paulista de 2018. Jogando numa lotada Arena Corinthians, apenas com torcedores corintianos, o Verdão venceu por 1 a 0 com um gol de Borja, aos 6 minutos do primeiro tempo. O jogo decisivo será no próximo domingo, 8 de abril, na arena do Palmeiras. O time de Roger Machado jogará por um empate para ficar com o título. Já a equipe de Fabio Carille precisará vencer por dois gols de diferença para ser campeã no tempo normal. Se vencer por um, a decisão do título será nos pênaltis.

 

 

GE

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Apesar de animosidades, Lula vai seguir viajando pelo Brasil

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O ex-presidente Lula vai seguir viajando pelo país, apesar das animosidades que enfrentou na região Sul. Na segunda (2) ele estará no Rio de Janeiro para o lançamento da candidatura de Celso Amorim ao governo e um ato de desagravo.

COMITÊ CENTRAL

O PT decidiu concentrar seus manifestantes em Brasília, no dia 4 de abril, depois de saber que ruralistas preparam um protesto gigante na capital contra o pagamento retroativo do Funrural. A data coincide com a votação do habeas corpus de Lula.

NAS BORDAS

Com isso, caravanas devem partir de várias cidades para Brasília. Em São Paulo, a legenda estuda organizar manifestações na periferia.

 

 

Folha de São Paulo

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Dodge manda presos da Operação Skala serem ouvidos de novo, agora na presença de procuradores

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Os presos da Operação Skala que estão detidos na sede da Polícia Federal, em São Paulo, voltaram a ser a ser ouvidos neste sábado. Os novos depoimentos foram determinados pela procuradora-geral Raquel Dodge, que solicitou a presença de integrantes da PGR nas oitivas. Um dos primeiros a falar foi o advogado e amigo do presidente Michel Temer José Yunes.

A maioria dos depoimentos aconteceu na quinta-feira, quando a operação foi deflagrada. Como os integrantes da Procuradoria só chegaram a São Paulo no final do dia, não participaram.

Além de José Yunes, também estão sendo ouvidos o ex-ministro Wagner Rossi e seu ex-assessor Milton Hortolan. Os procuradores querem que o coronel João Baptista Lima fale, porém sua defesa alega que ele ainda não tem condições físicas e psicológicas de se pronunciar. Na manhã de hoje, o advogado Cristiano Benzota esteve na sede da PF com uma mala, alegando se tratar de uma entrega de roupa de cama para o seu cliente.

De acordo com ele, o quadro de saúde de Lima segue delicado e os remédios já estão com ele na cela de 10 metros quadrados, que fica no terceiro andar do prédio da PF. Benzota disse que “com certeza” Lima não fala hoje e que uma nova data “vai depender da PF”.

— Ele só vai falar quando reunir condições de saúde e psicológicas para tanto — afirmou o advogado. Ele deixou a PF perto do meio-dia.

Entre os presos também estão Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar; Eduardo Luiz de Brito Neves, Maria Eloisa Adenshon Brito Neves, Carlos Alberto Costa e Carlos Alberto Costa Filho.

Com os novos depoimentos, os investigadores querem identificar possíveis contradições nos depoimentos já dados entre quinta e sexta-feira.

Antes de Benzota, por volta das 10h30, o advogado Rodrigo Dall’Acqua, da defesa de Yunes, chegou à sede da PF com uma pequena sacola para “entregar remédios e itens de higiene pessoal” para o amigo de Temer. Dall’Acqua, que veio ontem ao mesmo local pelo mesmo motivo, disse que ainda não tinha conseguido contato com Yunes. Até o meio-dia não tinha deixado a sede da PF.

O Globo

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Empresário é torturado e morto durante assalto no interior do RN

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Um empresário de 36 anos foi morto depois de ter a casa invadida por oito assaltantes na madrugada deste sábado (31), na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, Oeste potiguar. José Rafael Pereira de Moura teria sido torturado e executado porque os bandidos não ficaram satisfeitos com a quantia em dinheiro encontrada na residência.

De acordo com a polícia, os criminosos chegaram a atirar nas pernas do empresário e ameaçar a esposa dele antes de matá-lo. Os homens fugiram levando o carro de José Rafael, veículo que foi encontrado em Mossoró por volta das 2h30.

O crime foi registrado na Delegacia de Plantão em Mossoró e deve ser encaminhado para a DP de Governador Dix-Sept Rosado para investigação.

 

Com informações do G1/RN

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Situação da Barragem Armando Ribeiro é mais grave que no ano passado

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BARAGEM ARMANDO RIBEIROMesmo com as chuvas que caíram no Rio Grande do Norte nos primeiros meses do ano, a situação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório de água do Governo do Estado, é grave. Isso porque, segundo boletim divulgado em março, o reservatório está com apenas 11,81% de sua capacidade hídrica, ou seja, está com pouco mais de 283 milhões de metros cúbicos de água, quando seu volume total é de 2,4 bilhões m³.

A situação, inclusive, é mais grave que a do ano passado. Em abril de 2017, segundo Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN), o reservatório, localizado no Rio Piranhas-Assu, entre os municípios de Assu, Itajá e São Rafael, tinha um volume de, aproximadamente, 18,9%, com mais de 453 milhões m³.

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Preços dos remédios sobem até 2,84% a partir deste sábado

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genericosOs preços dos remédios sobem até 2,84% a partir de hoje (31). A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) foi publicada na quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

De acordo com o texto, dependendo do tipo de medicamento, há três níveis de reajuste: 2,09%; 2,47% e 2,84%. A resolução informa que o percentual de reajuste tem como base a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2017 a fevereiro deste ano.

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Rio na Paraíba que deságua para o Açude de Gargalheiras tem sua primeira cheia de 2018

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O principal rio que deságua no Gargalheiras começou descer com um bom volume de água na tarde de ontem Sexta-feira Santa.

Contudo, devido à distância, será necessário mais chuva nos próximos dias para a água chegar ao Gargaleiras. Segundo informações de moradores, essa é a primeira cheia do rio Frei Martinho esse ano.

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Prefeitura de Natal inaugura Memorial do Esporte na próxima segunda-feira

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Prefeitura-NatalA Prefeitura do Natal inaugura na próxima segunda-feira (2), às 11h, no Palácio dos Esportes, o Memorial do Esporte de Natal. A secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, explica que o memorial vai resgatar a história dos atletas locais.

“Com o memorial vamos possibilitar que o natalense conheça mais dos nossos atletas que tanto contribuíram para o nosso esporte, inclusive em competições nacionais e internacionais”. O memorial vai contar com um acervo de mais de 5 mil fotos e recortes de jornais com toda a história vitoriosa do esporte da capital potiguar. “O memorial é um resgate do passado do esporte em Natal e de todo o Rio Grande do Norte”, disse Jamilson Martins, servidor da SEL e idealizador do projeto.

O material faz parte da coleção particular do servidor, que fez a doação para o memorial. “Essa é uma contribuição que faço para o esporte da nossa cidade e agradeço em especial a Prefeitura que acreditou nesse sonho que agora é uma realidade”, destacou, Jamilson Martins.

O lançamento contará com a presença do prefeito Carlos Eduardo e de nomes do esporte da cidade.

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Amigo de Temer, Yunes nega em depoimento à PF ter relação com o decreto dos portos

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O advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, negou em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira (29), em São Paulo, ter alguma relação com o decreto dos portos e com a empresa Rodrimar.

José Yunes foi preso na quinta, durante a Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal após autorização do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O objetivo da operação foi coletar provas para o inquérito que investiga se Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar, em troca de propina. O presidente nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público.
Yunes já havia prestado três depoimentos ao Ministério Público Federal no ano passado. Mesmo assim, ele teve a prisão temporária (cinco dias) decretada pelo ministro Barroso, que concordou com os argumentos da Procuradoria Geral da República para ouvi-lo novamente.

Segundo os investigadores, nos depoimentos anteriores, Yunes “teria se utilizado de subterfúgios para não responder claramente aos questionamentos, em especial os relacionados à transferência de bens para os investigados e pessoas próximas”.

No depoimento da última quinta, de cerca de duas horas, Yunes reiterou o que disse nos outros depoimentos ao Ministério Público Federal.

Em 30 de novembro, Yunes contou que realizou apenas uma operação de venda de imóvel para o presidente Michel Temer.
Questionado na época pelo delegado Ricardo Ishida sobre quais negócios realizou com Temer e se já havia vendido algum imóvel ou repassado algum valor ao presidente, Yunes respondeu, segundo registrou a Polícia Federal:

“Que nunca vendeu nenhum imóvel para ele como pessoa física; que há cerca de 20 anos, quando o declarante tinha uma incorporadora, Michel Temer comprou um andar em um prédio comercial da incorporadora do declarante à época; que o andar adquirido é o da Rua Pedroso Alvarenga 900, 10º andar, sendo tudo contabilizado e informado nas declarações de Imposto de Renda do declarante e de Michel Temer; que não se recorda de nenhum outro negócio envolvendo o presidente Temer; que nunca fez repasses de valores para presidente Temer ou para qualquer emissário dele ou do partido PMDB.”

 

G1

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Mega-Sena pode pagar prêmio no valor de R$ 35 milhões neste sábado

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O sorteio 2.027 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (31) em Canela (RS).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Adolescente morre após ser atropelado por trem do metrô na Zona Sul do Recife

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Um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado por um trem na Linha Sul do Metrô do Recife. O acidente aconteceu entre as estações Imbiribeira e Antônio Falcão, em uma área em que é proibida a circulação de pessoas. Segundo testemunhas, o menino entrou no local para buscar uma pipa.

A família de Everson dos Santos Oliveira, de 13 anos, foi ao Instituto de Medicina Legal (IML), na região central da capital, neste sábado (31). Eles contaram que o adolescente o caso aconteceu no final da tarde da sexta-feira (30). Outros adolescentes relataram que Everson correu, tropeçou e acabou sendo atropelado.

O local do acidente conta com passarela para travessia de pedestres, mas moradores da comunidade admitiram que alguns meninos e também adultos tentam cortar caminho pelos trilhos. Parte da cerca no local está sem arame.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) lamentou o acidente e confirmou, por meio de nota, que o trem atingiu um adolescente que invadiu a via. “O local possui muro de vedação e também é próximo a passarelas”, apontou no texto.

A CBTU acionou ainda a Polícia Civil e o trem envolvido no acidente foi recolhido para perícia do Instituto de Criminalística. A companhia informou ainda que um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Boa Viagem.

 

G1

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PF apreende R$ 1,3 milhão em barras de ouro em Roraima

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Polícia Federal (PF) apreendeu em Roraima, ontem (29), 12 barras de ouro no valor aproximado de R$ 1,3 milhão. As barras, com peso total de 8,9 quilos, estavam com um passageiro no aeroporto de Boa Vista. Ele foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica.

O preso, que é morador de Parauapebas, no Pará, tentava embarcar com as barras para Brasília. Ele confessou o crime, mas não detalhou a procedência do ouro apreendido em sua mala, nem se houve autorização para sua extração.

O homem, de 41 anos, foi encaminhado à penitenciária e está à disposição da Justiça Federal em Roraima.

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Alckmin entrega obra que só vai abrir em 90 dias

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A despedida de Geraldo Alckmin (PSDB) do cargo de governador de São Paulo após mais de 13 anos divididos em quatro gestões não consecutivas tem ocorrido num ritmo cada vez mais acelerado. Conhecido por não cumprir promessas de campanha nos prazos estabelecidos, o tucano tem rodado o Estado para entregar o maior número possível de obras até o dia 6, quando renuncia ao mandato para disputar a Presidência.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que Alckmin tem se exposto mais em eventos públicos neste mês. Desde o dia 1.º de março, o tucano já cumpriu 45 agendas na capital, interior e litoral. Em fevereiro, foram 25.

Na terça, dia 27, o tucano participou da entrega de dois prédios em Diadema, no ABC paulista. Ele anunciou a finalização das obras da Fábrica de Cultura e da nova unidade da Rede Lucy Montoro, para reabilitação física. Ambos os serviços só começarão a funcionar daqui a pelo menos 90 dias, o que explica o cuidado de sua assessoria em divulgar que não se tratava de inaugurações, mas de entregas.

O clima, no entanto, era de festa de inauguração, com direito a descerramento de placa oficial e de faixa na Fábrica de Cultura. O discurso de Alckmin e de seus aliados também seguiu nesta linha.

Uma semana antes, no dia 20, Alckmin já havia usado do mesmo expediente para inaugurar o terceiro bloco do Instituto do Coração (Incor), cuja previsão de funcionamento é para maio. O evento contou até com a apresentação da banda dos funcionários e uso, pelo governador, de uma camiseta com os dizeres: “Eu amo o Incor”.

A agenda deste mês ainda incluiu entrega de creche e reforma de estação de trem, além de participação do governador em mutirão de saúde, culto evangélico, cabine de filme e aula para estudantes de medicina.

Em nota, o governo afirmou que as agendas são uma prestação de contas à população e não fogem ao padrão de trabalho de Alckmin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Mulher do coronel Lima chora em depoimento à PF e não esclarece reforma na casa de filha de Temer

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A arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher e sócia do ex-coronel da PM de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer, prestou depoimento nesta sexta-feira (30) à Polícia Federal em São Paulo. Ela e o marido são sócios na empresa PDA, que fez uma reforma de alto custo na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, em São Paulo.

A TV Globo apurou que Fratezi disse que não participa da gestão de empresas do marido e que, por isso, não se sentia em condições de dar qualquer declaração sobre esse assunto. A investigação apontou que, no caso dessa reforma, feita pela empresa dela e do marido, “há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie.”

Fratezi foi ouvida dentro da Operação Skala, deflagrada na quinta (29) pela Polícia Federal dentro do inquérito que investiga se Temer beneficiou, com a edição de um decreto de 2017, empresas do setor portuário.

Na operação, foram presas 10 pessoas, entre elas amigos de Temer como o advogado e ex-assessor do presidente José Yunes, o coronel Lima, e o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi.

O depoimento de Lima estava previsto para este sábado mas, ele alegou que, por motivos de saúde e “falta de condições emocionais”, permaneceria em silêncio.

 

G1

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‘Bolsonaro é responsável por ataque a Lula’, diz ex-ministro

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O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, acusa o deputado federal Jair Bolsonaro de ser um dos responsáveis pelo ataque a tiros contra a caravana do ex-presidente petista.

Na noite de terça-feira (27), três tiros atingiram a caravana que saía da cidade de Quedas do Iguaçu, no Paraná, e seguia para Laranjeiras do Sul, no mesmo estado.

Como apurado pelo blog do jornalista Lauro Jardim no O Globo, de acordo com o ex-ministro, o crescimento de Bolsonaro se apoio em movimentos anti-política. Carvalho disse ainda que os grupos responsáveis pelo ataque são todos ligados ao deputado.

“A declaração dele, infeliz, de que nós tentamos transformar o Brasil num galinheiro e estamos colhendo os ovos, isso é de um ridículo. Eu só espero que as pessoas com um mínimo de bom senso não apostem num cara desse como a saída para o Brasil”, concluiu.

NOTÍCIAS AO MINUTO

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Facebook retira do ar páginas de apoiadores de Bolsonaro

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Pelo menos duas páginas no Facebook de apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) saíram do ar esta semana.

Uma delas, a “Jair Bolsonaro presidente 2018”, tinha 845.610 seguidores. A outra, “Jair Bolsonaro presidente 2.0”, contava com 71.445.

A Coluna acessou essas duas páginas na última segunda-feira. Nesta sexta, no entanto, a mensagem que aparece é “Esta Página não está disponível” e que “O link que você seguiu pode estar quebrado ou a página pode ter sido removida”.

Segundo o professor Pablo Ortellado, da USP, “as páginas eram usadas para disseminar o ecossistema de sites de notícias ultra-engajadas do Bolsonaro, como AconteceuAi, HojeNoticias e PlantaoNews”.

Procurado, o Facebook não comentou o assunto. A assessoria de Bolsonaro também não se manifestou.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Na véspera do dia D para Lula, mil procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

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Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 23h30 desta sexta-feira, 30, mais de mil promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância.

Já subscreveram o manifesto o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, as procuradoras da Lava Jato, em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio, a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani, o promotor de Justiça, em Brasília, Renato Varalda, além dos procuradores-gerais de Justiça de Goiás (Benedito Torres), do Alagoas (Alfredo Mendonça) e do Rio (Eduardo Gussem) e, ainda, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Temer atingiu o estágio da amoralidade imperial

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Danem-se as evidências. Michel Temer ancorou sua biografia política no porto de Santos há duas décadas. Em 1999, ACM já o fustigava: “Se abrirem um inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo.” Finalmente, abriram o inquérito. Reuniram-se indícios para justificar a prisão provisória de 13 pessoas. Entre os presos há um “faz-tudo” de Temer. Tem nome de laranha: Coronel Lima. Esquiva-se há nove meses de prestar depoimento à PF. Há fundadas suspeitas de que recolheu propinas de empresas portuárias. Deixou digitais na reforma da casa de uma filha de Temer.

Diante do risco de amargar uma terceira denúncia criminal, Temer mandou soltar uma nota. Nela, justificou-se dizendo que “bastou a simples menção à possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes.” Falso. A candidatura à reeleição só existe na cebeça de Temer e de seus apologistas. A prisão dos amigos e empresários de estimação não é obra de desconhecidos obscuros. Nasceu de um pedido de Raquel Dodge, indicada pelo investigado para a chefia do Ministério Público Federal. Há na investigação interesse público, não maledicência.

Numa segunda linha de argumentação, a nota oficial disse que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.” Engano. Depois do grampo do Jaburu, Temer tornou-se frequês de caderneta da Lava Jato. Coleciona duas denúnicas e dois inquéritos por corrupção. Reputação é como virgindade. Não dá segunda safra. E a de Temer está sub judici. Quanto ao inquérito, segue o manual. De resto, não há delações forçadas, mas depoimentos sonegados.

Na nota, Temer deu-se ao luxo de fazer pose de icomodado: “Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.” Lorota. A imunidade penal concedida ao bando da JBS foi para o beleléu. Os irmãos Batista puxam prisão domiciliar. As provas que forneceram estão de pé porque a lei manda que seja assim. O fio da meada não teria sido puxado se a voz de Temer não houvesse soado no grampo que captou seu diálogo vadio com um criminoso.

O avanço do inquérito dos portos sobrecarregou o processador de Temer. Quem esteve com o presidente nas últimas 48 horas notou que ele está impaciente. Foi assim também no ano passado, quando foi obrigado a trocar o triunfalismo reformista pelo fisiologismo que remunerou o congelamento de duas denúncias na Câmara. Engolfado pelo novo inquérito, Temer faz cara de nojo e escreve na nota que querem “impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país.”

Temer atingiu o perigoso estágio da amoralidade imperial. Acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. E lamenta que não permitam que ele continue fazendo o favor de salvar o país. Décadas de depravação impregnaram no sistema político brasileiro um fascínio antroplógico pela cleptocracia. Mas Temer exagera no cinismo. A essa altura dos acontecimentos, trocar valores éticos por ajustes na economia equivaleria à atualização do velho ‘rouba, mas faz’. O Brasil merece um destino diferente.

JOSIAS DE SOUZA

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