Temer troca fantasia eleitoral pela sobrevivência

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JOSIAS DE SOUZA

“Será que ele termina o mandato?” A pergunta foi feita por um deputado governista a um dos mais próximos auxiliares de Michel Temer. O aliado do governo acompanhara o noticiário político-policial ao longo de toda a quinta-feira. Telefonou para Brasília à noite, do aeroporto de Cumbica, antes de embarcar para sua “Páscoa em Paris”. O blog alcançou o viajante pelo celular, quando já estava dentro do avião. Antes que a comissária de bordo ordenasse o desligamento do aparelho, o repórter quis saber qual foi a resposta do auxiliar do presidente. E o deputado: “Ele me disse que o futuro do Temer depende de nós, que o apoiamos na Câmara. Depois, perguntou: que dia você volta?”

A conversa ajuda a entender os efeitos da prisão de amigos de Temer sobre o ânimo do Planalto. Nas próximas semanas, o presidente será forçado a trocar a fantasia de uma candidatura à reeleição pela dura realidade de uma nova batalha pela sobrevivência. O Planalto vive a síndrome do que está por vir. Numa reunião de Temer com os ministros palacianos, na tarde desta quinta-feira, falou-se às claras sobre a perspectiva de uma terceira denúncia criminal contra o presidente. Escalado para falar com os repórteres, o ministro Carlos Marun, coordenador político de Temer, demonstrou que o governo não tem muito a dizer.

Além de negar o receio de uma nova denúncia, algo que acabara de ser analisado num encontro do qual Marun participara, o articulador político de Temer declarou: “Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de que venha a disputar a reeleição, colocar como concreta essa possibilidade faz com que novamente se dirijam contra nós os canhões da conspiração.” A declaração oscila entre o absurdo e o patético.

A conversa mole de Marun é absurda porque ninguém se daria ao trabalho de apontar canhões contra a candidatura natimorta de um presidente rejeitado por 7 em cada 10 brasileiros e que amealha nas pesquisas 1% de intenções de voto. O lero-lero do ministro é patético porque a procuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada por Temer com o endosso do conselheiro supremo Gilmar Mendes, não se parece com uma conspiradora.

Foi Raquel Dodge quem pediu a prisão dos amigos do presidente e dos empresários sob suspeição. Alvo de Marun desde que ordenou a quebra do sigilo bancário de Temer, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso dos portos no Supremo Tribunal Federal, apenas concordou com os pedidos da procuradora-geral. Para desassossego de Temer, Dodge e Barroso enxergaram no processo indícios graves. Nas palavras do relator, o presidente figura no inquérito como suspeito de “cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa.”

Mesmo sem denúncia, o estrago político será enorme. Nos próximos dias, ganharão as manchetes, por exemplo, notícias sobre a reforma na casa de uma das filhas de Temer. Coisa de 2014. Assina o projeto a arquiteta Maria Rita Fatezi, mulher de João Baptista Lima. Chamado na intimidade de coronel Lima, ele é um dos presos desta quinta-feira. Amigo de Temer há três décadas, é apontado pela Polícia Federal como operador de propinas do presidente. O coronel e sua mulher são sócios na empresa Projeção e Direção Arquitetônico (PDA).

Sobre a PDA, a Polícia Federal anotou nos autos: “Trata-se de empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do excelentíssimo senhor presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie.”

Supondo-se que o receio do governo se confirme, uma terceira denúncia será enviada à Câmara num instante em que os aliados de Temer estão mais preocupados com o próprio pescoço. O Supremo depende de autorização dos deputados para julgar uma denúncia contra o presidente. Um pedaço do bloco de apoiadores do governo avalia que o desgaste acumulado nas votações que congelaram duas denúncias já constitui prova suficiente de lealdade a Temer. Por isso, a reforma da Previdência virou um fiasco.

Estima-se que Temer pode realizar o pesadelo da terceira denúncia até junho, a quatro meses da eleição. No início da semana, o presidente tricotava sua reforma ministerial barganhando com os partidos a manutenção de posições na Esplanada em troca do apoio à sua hipotética candidatura. Agora, já se dará por satisfeito se obtiver garantias de apoio legislativo dos seus interlocutores.

Temer negocia ministérios com gente como Ciro ‘Petrolão’ Nogueira, presidente do PP, e Valdemar ‘Mensalão’ Costa Neto, dono do PR. São personagens pragmáticos o bastante para colocar seus interesses à frente das conveniências do presidente. Nessa negociação, Temer terá de pagar adiantado, entregando os ministérios até 7 de abril. E não há a mais remota garantia de que receberá a mercadoria de que precisa.

Outra evidência da fragilidade do governo é o novo posicionamento de Rodrigo Maia no tabuleiro. Primeira autoridade na linha de sucessão do Planalto, o presidente da Câmara frequenta a cena como candidato ao Planalto. Antes, foi generoso com Temer ao desestimular maquinações que poderiam abreviar-lhe o mandato. Agora, é improvável que se anime a mover um dedo para socorrer o presidente caso ele volte a estrelar uma denúncia, estimulando a pergunta: ”Será que termina o mandato?”.

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Caicó registra chuva durante esta quinta-feira

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CAICÓA cidade de Caicó registrou nesta quinta-feira (29/03) boas chuvas durante todo o dia. Já pela manhã a previsão apontava céu parcialmente nublado e a possibilidade de chuva, o que aconteceu durante a manhã. Já no fim da tarde e começo da noite as chuvas continuaram e há registro de precipitação de 100 milímetros no açude Itans.

O registro fotográfico acima mostra o largo da Catedral de Sant’Ana na tarde de hoje durante a chuva registrada em Caicó. De acordo com a previsão meteorológica, as chuvas devem continuar no interior do Rio Grande do Norte, principalmente na região do Seridó.

Confira alguns registros:

  • São João do Sabugi – 32 mm
  • Sítio de Biririu (Caicó) – 105 mm
  • Timbaúba dos Batistas – 32 mm
  • Sítio Encampinado (Timbaúba dos Batistas) – 30 mm
  • Bairro Nova Descoberta (Caicó) – 61 mm
  • Cerro Corá – 39 mm
  • Santana do Seridó – 24 mm
  • Serra do Cajueiro (Florania) – 108mm
  • Assentamento João da Cruz (Florânia) – 87 mm
  • Recanto Verde (Parelhas) – 28 mm
  • Açude Itans (Caicó) – 100 mm

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Projeto garante segunda via gratuita de documentos roubados

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O Senado divulgou um projeto de lei que garante a emissão gratuita da segunda via de documentos roubados ou furtados. A PLS 17/2017, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), estabelece que, para a isenção das taxas de cobrança, a vítima terá o prazo de 60 dias após o Boletim de Ocorrência para solicitar a segunda via.

No entanto, quem comunicar falsamente o crime para não pagar a cobrança serão responsabilizados penalmente. O projeto está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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Ipem-RN finaliza Operação Páscoa e reprova três marcas analisadas

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IPEMPor meio do Governo do Estado, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) realizou a Operação Páscoa durante todo o mês de março. A fiscalização, que faz parte de um calendário nacional, avaliou itens como ovo de páscoa, chocolate, colomba pascal, azeite, suco de uva integral e bacalhau.

Atuaram diretamente as divisões de Qualidade e Pré-medidos, a primeira fiscalizou se os brinquedos oferecidos como brindes nos ovos de páscoa contavam com informações em língua portuguesa, classificação etária e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os fiscais também atestaram se a embalagem do produto que continha o brinquedo também apresentava os dizeres: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

A área de Pré-medidos, que verifica produtos medidos e embalados sem a presença do consumidor, recolheu itens comercializados em larga escala durante a semana santa e analisou, em laboratório, se o peso indicado pelo fabricante na embalagem correspondia à quantidade real.

“Dentre os 45 tipos de produtos pré-medidos avaliados, tivemos reprovações apenas em um tipo, ovo de Páscoa. Dos mais de 450 ovos coletados, somente duas marcas apresentaram peso divergente do indicado na embalagem e outra não trazia nem mesmo a informação da gramatura”, informou Rosângela Ramalho, responsável pelo laboratório do Ipem.

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Contas de luz continuam com bandeira verde em abril, diz Aneel

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conta de luzA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz continuarão com bandeira verde no mês de abril. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.

A bandeira verde sinaliza manutenção de condições de geração de energia favoráveis. “Apesar da bandeira verde, é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.”, informou a Aneel.

O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). A bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

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Sócios do Grupo Libra doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer

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Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do grupo. Em um dos casos, o dinheiro foi depositado no comitê de campanha de Michel Temer e depois repassado ao MDB. No outro, o dinheiro passou pelo comitê financeiro da campanha nacional.

Esses doadores tiveram mandados de prisão expedidos nesta quinta-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Skala. Barroso é o relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Os mandados de prisão de Rodrigo e Ana Carolina Torrealba, porém, não foram cumpridos. O paradeiro dos dois ainda é desconhecido. Do grupo Libra, apenas a empresária Celina Torrealba foi presa na operação, em sua casa no Leblon.

No despacho que determinou a prisão, antecipado pela colunista do G1Andréia Sadi, há a informação de que eles serão ouvidos sobre “doações pessoais e as feitas pelo Grupo Libra, além de possíveis solicitações indevidas de valores em troca da renovação de contratos de concessão em Santos”.

Há a suspeita de que esse dinheiro tenha irrigado outras campanhas, entre elas a de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “os valores que constam da prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são de doações legais”.

A reportagem também procurou o Grupo Libra e a campanha de Dilma Rousseff e aguardava resposta.

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A delação do mundo que não se acaba

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Por Maria Cristina Fernandes

 

Ressuscitaram as negociações para a delação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Dada por abortada há seis meses, às vésperas da saída do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do cargo, a delação ressurge em meio às cinzas da Lava-Jato.

Sob Janot, Cunha só queria entregar o que já se sabia, especialmente depois que o doleiro Lúcio Funaro, passou à frente e decidiu colaborar. Mas a asfixia financeira do ex-deputado tem contribuído para a retomada das negociações. No início desta semana, o juiz Sergio Moro autorizou o bloqueio de US$ 5 milhões de seu patrimônio. Foram confiscados três imóveis e parte de uma propriedade no Rio. O Ministério Público também pediu que o juiz estenda o bloqueio aos bens de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

É difícil asfixiar as fontes de recursos de um parlamentar que serviu a tantos interesses quanto Eduardo Cunha. Por mais que a PF e o MP fucem, sempre haverá algum potentado disposto a manter o conforto de sua família. Preso, porém, o maior patrimônio que Eduardo Cunha pode dispor é das informações que preserva sobre os personagens da República nos dois lados do balcão.

Lava-Jato avança sobre bens; Temer garante foro a alvos

A negociação dessa delação dá-se ainda em meio às tratativas para a candidatura de sua filha, que vai se lançar à Câmara dos Deputados pelo MDB do Rio. O ex-deputado penitenciário não pretende por em risco as condições de Danielle Dytz da Cunha alcançar um mandato. Ainda não se sabe, por exemplo, quanto o PMDB vai alocar na campanha da filha de Cunha.

Seu grupo na Câmara foi cooptado por Temer, a começar do atual ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, titular da tropa de choque do ex-deputado, mas muitas das benesses que todos desfrutam ainda derivam de operações iniciadas na era Cunha.

A empreitada da delação ganhou novo fôlego com a saída de Fernando Segovia, da Polícia Federal. O delegado Cleyber Malta Lopes desfruta de mais liberdade de ação sob a chefia de Rogério Galloro. Partiram dele as 50 perguntas que inquietaram o gabinete do presidente Michel Temer, provocaram desastradas declarações de Segovia e encontraram guarida no gabinete do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

Dias antes da troca na direção-geral da PF, o presidente cuidou de estender foro privilegiado para o ex-advogado de Eduardo Cunha. Gustavo do Vale Rocha estava abrigado, desde a posse de Temer, na poderosa assessoria de assuntos jurídicos da Casa Civil, cargo que já foi do ministro do Supremo, Dias Toffoli.

A oportunidade para salvaguardar o assessor surgiu com a saída, da secretaria de Direitos Humanos, de Luislinda Valois, autointitulada escrava por não ter podido acumular os vencimentos de ministra com os de desembargadora.

Como não houvesse, entre seus aliados, grande disputa pela pasta, não custou ao presidente valer-se da vaga para acomodar o ex-advogado de Cunha. A notória falta de intimidade de Gustavo do Vale Rocha com o tema seria facilmente compensada pelos benefícios advindos da prerrogativa de foro.

Rocha advogou para Cunha desde os tempos em que o ex-deputado, preso em Curitiba, liderou as negociações para a aprovação da Lei dos Portos, em 2013. Até a sessão do impeachment, esta havia sido inscrita nos anais da Câmara como uma das mais longas de sua história pelo tempo que os despachantes do PMDB dedicaram aos interesses do setor. Aqueles do Libra, um dos maiores operadores portuários do país, seriam resguardados por emenda de Cunha.

Nas eleições de 2014, a empresa distribuiu prebendas milionárias ao PMDB e à mulher do ex-presidente da Câmara, Claudia Cruz. No ano seguinte, um decreto, destinado a regulamentá-la, garantiu à empresa a renovação da concessão de suas áreas no Porto de Santos, a despeito de dívida bilionária com a União. Estava na secretaria especial do setor, à época, Edinho Araújo, aliado de primeira hora do então vice-presidente.

Antes da prisão de Cunha, Gustavo do Vale já estava lotado na Casa Civil. Foi de lá que acompanhou as tratativas para que Rodrigo Rocha Loures não deixasse as digitais do presidente em novo decreto, que beneficiaria outra operadora de Santos, a Rodrimar.

A expectativa do MP, no entanto, é de que a delação de Cunha ultrapasse Santos e aporte na Caixa Econômica Federal onde os malfeitos expostos por Funaro ainda não foram suficientes para estancar a sangria. Vem daí a pressão para que o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, também assuma um ministério, como o da Saúde, que o mantenha a salvo da primeira instância.

Por mais avançada que esteja, o deputado tem motivações para só vir a fechar a delação depois que Temer já tiver se transformado num retrato na parede. Além de preservar negócios em andamento, o compasso de espera tem outra serventia para Eduardo Cunha, a chance de repactuar com a nova ordem política de 2019 sua vida fora das grades.

Paradeiro incerto

Ao recusar a entrada da Polícia Federal na investigação sobre a autoria dos tiros que alvejaram a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, acumula o passivo do Palácio do Planalto com a escalada da violência política. Assim como a execução de Marielle Franco, a investigação do atentado paranaense ficará a cargo da Polícia Civil. A morte da vereadora já completa duas semanas sem uma única pista do assassino. No Paraná, a primeira nota da polícia civil responsável pela investigação do atentado dá a medida de seu empenho: “O paradeiro dele [do ex-presidente] é incerto e não sabido”.

A trinca da dianteira

Pesquisa telefônica com 1606 entrevistas, de que o PSB dispõe, traz três líderes de um eventual primeiro turno: Joaquim Barbosa (21,7%), “o candidato de Lula” (19,1%) e Jair Bolsonaro (18,6%). Um segundo turno entre Barbosa e Bolsonaro sai por 45,1% a 22,9%. Entre o ex-ministro e “o candidato de Lula”, por 55,5% a 21,5%. O cenário entre Bolsonaro e “o candidato de Lula” não foi testado.

 

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Rodrigo Caetano e Paulo César Carpegiani são demitidos do Flamengo

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Carpegiani e Rodrigo Caetano foram demitidos um dia após a derrota para o Botafogo (Foto: Gilvan de Souza / Flamengo)

O Flamengo caiu na semifinal do Campeonato Carioca depois de ser derrotado pelo Botafogo por 1 a 0. Com a eliminação, caíram também o técnico e o diretor executivo de futebol do clube. Paulo César Carpegiani e Rodrigo Caetano deixam seus cargos a partir desta quinta-feira.

O treinador de 69 anos foi afastado do comando da equipe após 17 jogos e menos de três meses de trabalho. Já a passagem do dirigente pela Gávea durou três anos. Caetano chegou ao clube em 2015, depois de trabalhar no Vasco e no Fluminense. No Flamengo, foi campeão apenas do Campeonato Carioca em 2017.

Na noite de quarta-feira, logo após a derrota por 1 a 0 para o Botafogo, o vice de futebol, Ricardo Lomba, classificou como “vergonhosa” a atuação da equipe e disse que o Flamengo “correu menos” que o adversário em campo.

Lomba, com apoio dos demais vices do clube, era favoráveis às mudanças no departamento de futebol. O presidente Eduardo Bandeira de Mello se viu em uma sinuca de bico, já que sempre foi contra modificar a estrutura. Desta vez, foi convencido e cedeu.

Enquanto isso, os jogadores se reapresentaram às 16h no Ninho do Urubu para treinamento. A princípio, não haverá entrevista coletiva e a imprensa será liberada apenas para registro de imagens.

 

 

GE

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Fachin: ‘Espero que caso Lula se conclua no dia 4’

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Ministro Edson Fachin discursa em solenidade na dia cidade natal, Rondinha, no RS (Foto: Francieli Alonso/RBS TV)

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse nesta quinta-feira (29), no Rio Grande do Sul, que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja encerrado no dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa nesta última semana.

Fachin participa de atividades que marcam o 53º aniversário de emancipação da cidade de Rondinha, que tem 5,5 mil habitantes e fica no Noroeste do estado, onde ele nasceu. Ele se mudou com a família, ainda criança, para o Paraná, onde iniciou a carreira jurídica.

“O julgamento está marcado para a semana que vem. Vai iniciar a sessão e vou apresentar o meu voto, que já tenho pronto. Aliás, até para dar mais celeridade ao julgamento, fiz chegar aos colegas uma cópia da minuta que proponho a deliberação do colegiado e, assim que eu votar, os demais ministros proferirão seus votos. Esperemos que se conclua o julgamento na prórpia sessão”, ressaltou.

Com a suspensão da primeira sessão, o STF concedeu à defesa de Lula uma liminar que impede a prisão antes desse julgamento. Na última segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso do ex-presidente contra a condenação a 12 anos e 1 mês em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá (SP). Os advogados disseram que vão entrar com um novo recurso. Esgotadas essas possibilidades no TRF-4, a prisão pode ser decretada.

O objetivo do habeas corpus apresentado pela defesa ao STF é derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, durante o recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula.

A defesa pede que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Depois do TRF-4, ainda há possibilidade de recorrer ao STF e STJ.

Na sessão suspensa, Fachin votou pelo não conhecimento, isto é, para não aceitar sequer a possibilidade de o pedido ser examinado. Justificou que a defesa deveria ter apresentado um recurso ordinário contra a decisão do início de março da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido para evitar a prisão de Lula em janeiro.

Na rápida conversa com os jornalistas no fim da manhã, após participar de solenidade em uma escola de Rondinha, Fachin também foi questionado sobre as ameaças que sua família está sofrendo. Ele disse estar tranquilo com as providências tomadas.

“Estamos muito tranquilos, as providências foram tomadas, e o assunto está sob controle. O tribunal tem sido bastante ágil, e como era de se esperar, eficiente nessa matéria”, afirmou. As ameaças foram relatadas em entrevista recente ao jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews.

Visita a Rondinha

No fim da manhã, o ministro visitou escolas e recebeu homenagens. À tarde, participa de encontros na prefeitura e revê familiares.

“É um dia, de fato, muito especial. Na minha vida, da minha família. Rever as origens é uma forma de nascer novamente. Portanto estou muito feliz e agradecido”, salientou.

G1

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UFRN com inscrições abertas até segunda para reocupação com 214 vagas residuais em 2018.2

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O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para Reocupação de Vagas Residuais para o segundo semestre letivo de 2018. São 214 vagas distribuídas em cursos das áreas de Ciências da Vida e da Saúde; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ciências Exatas e Tecnológicas, em Natal; e para Área de Ciências da Vida e da Saúde, em Santa Cruz.

As inscrições ficam abertas até o dia 2 de abril(segunda-feira). A taxa de inscrição é de R$ 30. O processo seletivo consiste de uma prova escrita com questões de Língua Portuguesa, Matemática e uma Redação, além de Prova de Títulos. As provas escritas serão realizadas no dia 29 de abril, simultaneamente, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições devem ser feitas aqui.

A divulgação dos locais de prova será feita no dia 24 no site da Comperve. Para mais informações sobre condições de participação no processo seletivo e a quantidade de vagas para cada curso, acesse o edital, onde estão disponíveis mais esclarecimentos. Informações também pelo telefone (84) 3342-2280.

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Justiça do Trabalho no RN desautoriza sindicato e desconto de contribuição nos salários de trabalhadores do atacado e distribuidoras

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O juiz do Trabalho Daniel dos Santos Figueiredo, de Mossoró, determinou em caráter liminar a suspensão do recolhimento de contribuição sindical sobre os salários dos trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados Vendedores do Estado do Rio Grande do Norte (Sinvern).

A decisão foi tomada em ação proposta pelo sindicato patronal do setor, o do Comércio Atacadista do Estado do RN (Sincad).

Os patrões pediram que o desconto obrigatório fosse suspenso e recorreram à tese da reforma trabalhista, segundo a qual o desconto só pode ser feito se autorizado individualmente pelos trabalhadores. Além disso, eles alegaram que os funcionários que não autorizaram o desconto poderiam ingressar na Justiça para pedir os valores devidos à empresa.

O juiz acolheu a tese.

A contribuição havia sido acordada em convenção coletiva da categoria.

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Barroso manda PF ser discreta sobre prisão de pessoas ligadas a Temer

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Polícia Federal conduzir “com discrição” a operação que prendeu temporariamente, nesta quinta-feira (29/3), o empresário e advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer. Ao assinar a medida, o ministro exigiu que os agentes evitassem “a desnecessária exposição dos investigados e das testemunhas”.

Outras pessoas também foram presas. Todos são investigados por suspeitas de irregularidades na edição de decreto relacionado ao funcionamento dos portos. Barroso é relator do inquérito no STF.

Recentemente, dois membros da corte, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, criticaram a exposição indevida provocada pela PF e o Ministério Público Federal ao conversarem com a imprensa sobre ações em investigações autorizadas pelo Judiciário. Para eles, os policiais federais e delegados deveriam ser proibidos de dar entrevistas à imprensa após o cumprimento de diligências em operações de investigação.

Na avaliação dos ministros, a narrativa da PF e do MP divulgada pelos meios de comunicação expõe indevidamente os envolvidos, violando o direito ao contraditório, a ampla defesa e a presunção da inocência. “A PF não determina a prisão, só executa”, afirmou. Toffoli defende que o juiz pode determinar veto do tipo. “Esse poder está na mão do juiz, é nossa responsabilidade”, acrescentou.

Leia a decisão no Conjur clicando aqui com (os nomes foram suprimidos).

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Temer diz que queda da inflação e geração de empregos dão estabilidade ao país

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1114565-es__as_2291-editarAo inaugurar, hoje (29), o novo aeroporto da cidade de Vitória (ES) -Eurico de Aguiar Salles – o presidente Michel Temer disse que ao assumir o governo resolveu dar andamento a obras que estavam paralisadas, apesar da recessão econômica que o país enfrentava.

“Nos reunimos e dissemos, vamos acabar essas obras, vamos levar adiante, sem embargo das dificuldades com que nos deparamos logo no primeiro momento, que a recessão naturalmente era profunda. E, sem embargo da recessão, conseguimos caminhar por duas vertentes, uma que era retomar as obras e levarmos adiante e recuperar a economia do país”, disse citando a retomada da obra do aeroporto de Vitória que ficou paralisada durante anos.

No discurso, Temer citou que os resultados positivos da economia como a queda da inflação e a geração de  empregos têm repercussão para as pessoas que vivem em situação de maior vulnerabilidade. “Isso dá estabilidade para o país. O salário passa a ter mais valor, o alimento não cresce de preço, então, as pessoas passam a ter um padrão de vida muito melhor. Essa é a razão pela qual derrubar a inflação e os juros foi algo importante para o país”, disse.

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Marcelo Alecrim deve comandar o PRB no Rio Grande do Norte

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O PRB, partido pelo qual o empresário Flávio Rocha lançou sua candidatura à Presidência da República, terá o controle e direção no RN  entregue ao empresário Marcelo Alecrim.

A mudança de comando no RN foi uma exigência do empresário Flávio Rocha, hoje o PRB é controlado pelo ex-presidente da Federação de Pesca do Brasil, Abraão Lincoln.

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Vasco estaria interessado no meia Fessin, do ABC

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Desconhecido do grande público, o meia Fessin, do ABC, de Natal, está cheio de moral no mercado. Nos últimos dias, o jogador, eleito o melhor do Campeonato Potiguar, foi procurado por quatro grandes clubes: Corinthians, Santos, Vasco e Bahia. A primeira pedida do ABC foi de R$ 2 milhões, que equivale à multa rescisória do garoto, de 19 anos de idade.

Santos e Vasco se assustaram com o valor. Já o Bahia topa pagar R$ 800 mil e ceder atletas ao ABC, por empréstimo, para a disputa da Série C do Brasileiro. Mas o favorito para ficar com Fessin é o Corinthians por dois motivos: o presidente Andrés Sanchez tem ótima relação com a diretoria do ABC e o meia prefere se mudar para o Timão.

Nascido em Campina Grande, na Paraíba, Fessin é a principal estrela do ABC, que foi recentemente campeão estadual e se classificou para o mata-mata da Copa do Nordeste. O time terminou a fase de grupos com os mesmos 13 pontos do Vitória, líder da chave nos critérios de desempate.

Fessin surgiu no Sport Campina, de sua cidade, e chegou ao ABC em 2016 para o sub-19. Em 2018, seu segundo ano na equipe principal, o meia já soma seis gols em 18 jogos.

Vale lembrar que Corinthians e ABC já haviam fechado, no mês passado, a transferência do atacante Matheus Matias. Artilheiro do Brasil até se transferir para São Paulo, Matheus ainda não estreou com a camisa do Corinthians por opção de Fábio Carille, apesar da fase ruim dos atacantes alvinegros.

Fonte: Blog do Jorge Nicola – Yahoo

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Câmara busca solução para greve dos professores da rede municipal de Natal

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Os professores do município de Natal entraram em greve por tempo indeterminado na semana passada (21/03) após assembleia da categoria. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a categoria vinha tentando negociar com a Prefeitura, mas os pedidos de audiência para discutir a pauta formada por 37 itens não foram atendidos. Para solucionar o impasse, a Câmara Municipal de Natal, por proposição das vereadoras Nina Souza e Eleika Bezerra, realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de debater a valorização do magistério municipal.

Além da correção do piso salarial 2018, em 6,81%, os educadores exigem condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIS e pagamento de mudanças de padrão, mudanças de nível, avaliações de desempenho, letras, promoções verticais, quinquênios e os passivos de 2013, acumulados. “Essa desvalorização afeta o projeto pedagógico. e estamos fazendo essa denúncia para os pais de alunos e para a sociedade que esperam mais da escola pública”, afirmou Cláudio Eduardo, professor de Educação Física.

“São diversos gargalos que impedem o bom funcionamento das escolas. Existem as questões salariais que afetam professores e terceirizados. As pessoas precisam de boa remuneração para viver dignamente. Porque a qualidade de vida é fundamental para a realização das atividades profissionais com eficiência. Portanto, esperamos que a gestão tenha um pouco mais de sensibilidade e negocie a pauta de reivindicações”, defendeu a vereadora Eleika Bezerra.

Já a vereadora Nina Souza, pontuou avanços proporcionados pela Prefeitura na área da Educação. “Um exemplo foi a expansão da educação infantil, construção de novas escolas e reforma de tantas outras. Claro, quando há expansão a demanda aumenta e muita coisa precisa ser ajustada. O importante é que hoje tivemos a oportunidade de ouvir sindicalistas, professores e gestores acerca da situação das unidades de ensino. Isso nos ajudará a acompanhar melhor a pauta reivindicada pelos trabalhadores e a cobrar do Poder Público a estruturação de cada ponto”.

Na sequência, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Geomarque Nunes, falou sobre a implantação do plano de cargos e salários. “As demandas dos professores são justas e pertinentes. Porém, temos em vigor um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) junto ao Tribunal de Contas, pelo qual estamos impedidos de aumentar a folha de pagamento por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma lei federal. Mesmo assim, estamos aguardando as análises quadrimestrais do Tribunal de Contas para ver o que pode ser feito”, explicou Nunes.

Sirlia Fernandes, assessora de planejamento e avaliação da Secretaria Municipal de Educação (SME), disse que o governo está aberto para discutir a política municipal de educação e ouvir todos os lados da questão. “Temos trabalhado de forma incansável para encontrar soluções, principalmente acerca da correção do piso dos professores, inclusive fizemos propostas que foram rejeitadas pelo sindicato. Em função do limite prudencial estabelecido pelo TAG, ficamos com nossa capacidade de ação reduzida. Foi isso que gerou o movimento grevista que não é bom para ninguém”.

A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, disse que não restou alternativas para a categoria e que a greve sempre é o último recurso. “Parabenizo o Legislativo natalense pela iniciativa de reunir os atores envolvidos para sentar e debater a situação diante da população. Explicamos as razões da greve, que visa melhorar as condições de trabalho e de vida dos profissionais que lidam diariamente com nossas crianças e adolescentes. É preciso que o discurso de que educação é prioridade saia da teoria e venha para a prática”, frisou.

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Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa em todo o país

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PRF 2 (2)A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de hoje (29) a Operação Semana Santa, que vai reforçar o policiamento ostensivo e preventivo em todo o Brasil até domingo (1º). A ação conta com todo o efetivo da corporação e vai dar prioridade aos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Serão utilizados 250 radares, 1.824 etilômetros (bafômetros), 484 motocicletas e 1.398 viaturas.

Para garantir proteção aos passageiros, a equipe de agentes vai moderar o tráfego de veículos de carga nas rodovias, em horários de circulação mais intensa, e aumentar o monitoramento, observando se motoristas estão alcoolizados ou se utilizam o cinto de segurança.

Para que os condutores se percebam como responsáveis em caso de acidentes e estejam conscientes de ações capazes de reduzi-los, a polícia rodoviária também vai implementar  ações de educação no trânsito. O foco será nos comportamentos de risco, como excesso de velocidade, dirigir alcoolizado, ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança e do uso das cadeirinhas adequadas para o transporte de crianças.

Na Semana Santa do ano passado, a PRF registrou 1.091 acidentes, 82 mortos e 1.107 feridos em rodovias federais. A operação também contabilizou 47,7 mil infrações de trânsito, 60 mil flagrantes de excesso de velocidade. Na ocasião, 5,8 mil motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos e orientações foram repassadas para 42,2 pessoas.

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Bandido morre durante confronto com a PM na Grande Natal

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Uma troca de tiros na tarde desta quinta-feira(29), na cidade de Extremoz, na Grande Natal, resultou na morte de um bandido. Ocorrência de combate a criminalidade segue no município.

Mais cedo, dois bandidos foram mortos em confronto com a PM no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal.

Veja mais – Dois são mortos durante confronto com a Polícia Militar em Mãe Luíza, e drogas são apreendidas nas zonas Norte e Sul de Natal

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Barroso cita corrupção e organização criminosa em inquérito que envolve Temer

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PF prendeu nesta quinta José Yunes, coronel Lima e Wagner Rossi, próximos do presidente

Na decisão em que determinou que a PF cumpra busca e apreensão na empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.

A investigação está no âmbito do inquérito que investiga o presidente Michel Temer e apura se houve irregularidade em um decreto da área portuária que beneficiou a empresa Rodrimar, assinado em maio de 2017.

A PF realiza nesta quinta-feira (29) a Operação Skala, que prendeu, além do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, três pessoas próximas de Temer: o advogado José Yunes, o coronel aposentado João Batista Lima Filho e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.

O mandado, ao qual a Folha teve acesso, foi assinado na terça-feira (27) e é o 15º entre os ordenados pelo ministro.

Os agentes cumpriram nesta manhã busca e apreensão nas empresas Grupo Rodrimar e Rodrimar S.A Agente e Comissária, SA Marítima Eurobras Agente e Comissária, Construtora Rodrigues Grecco Ltda, ACG Participações Eirelli, Rodrimar S.A – Terminais Portuários e Armazéns G, Rodrimar S/A Transp. Equip. Industriais e Arm. Geral, localizadas em um endereço no centro de Santos (SP).

A PF deve recolher documentos como livros contábeis, arquivos eletrônicos e valores em espécie acima de R$ 20 mil, além de “objetos relacionados aos fatos, que suscitem suspeita de constituírem produto de lavagem de dinheiro”.

Barroso autorizou os investigadores —​PF, Ministério Público Federal e Receita Federal— a acessar dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos no local da busca.

Ele escreveu ainda que as diligências devem ser conduzidas “com discrição”, “evitando-se a desnecessária exposição dos investigados e das testemunhas”.

Folha de SP

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Feriado de Semana Santa será com chuvas em todo estado

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chuvas em natalAs fortes chuvas que caíram em todo estado nesta quarta-feira (28) se manterão durante todo feriado de Semana Santa. Segundo a previsão do tempo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) entre a sexta-feira (30) e sábado (31) será de chuvas fortes na capital e algumas regiões do interior.

Uma das avenidas mais movimentadas de Natal a Avenida Felizardo Moura, na zona Norte, alagou com as chuvas desta quarta-feira e a expectativa é de que os pluviômetros marquem 30mm em Natal.

Sexta-feira e sábado, a precipitação se mantém, mas em menor intensidade. Por dia, a água acumulada deve chegar a 15mm e 10mm, respectivamente. Já no domingo, volta a chover com mais intensidade e a água acumulada chega a 35mm.

Nas demais áreas do Rio Grande do Norte, a previsão é de sol com nebulosidade e pancadas de chuva a qualquer instante.

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População desempregada soma 13,121 milhões de pessoas, diz IBGE

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desempregoO Brasil tinha 13,121 milhões de pessoas em busca de emprego no trimestre encerrado em fevereiro. Mas houve melhora em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 29.

Há menos 426 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 3,1%. O total de ocupados cresceu 2,0% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,745 milhão de postos de trabalho.

O contingente de inativos avançou 0,6%, 378 mil pessoas a mais nessa condição.

Como consequência, a taxa de desemprego passou de 13,2% no trimestre até fevereiro de 2017 para 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2018.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,9% no trimestre terminado em fevereiro.

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Mais de 31 mil passageiros devem usar o Aeroporto da Grande Natal durante a Páscoa

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Foto – Wendell Jefferson

Para evitar atrasos, Inframerica aconselha os passageiros a prestarem atenção nas orientações da companhia aérea sobre tamanho e peso das bagagens de mão.

A Inframerica calcula para o feriado de Páscoa um fluxo médio de 31,8 mil passageiros no Aeroporto de Natal entre os dias 29 de março e 2 de abril. A movimentação prevista para as datas deverá superar em 2,3% o mesmo período do ano passado.

São esperados 224 pousos e decolagens e 8 voos extras ao longo do recesso. O dia mais movimentado deverá ser na quinta-feira (29), com pico a partir das 13h e uma movimentação de aproximadamente 7,2 mil passageiros ao longo do dia. Quem deixar para retornar na segunda-feira (2), a estimativa é de cerca de 6,4 mil passageiros.

É importante reiterar também que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme previsto na legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por isso é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais.

É importante ressaltar que cada companhia aérea tem sua regra de bagagem, em respeito à resolução nº 400/2016 da ANAC. Fique atento ao volume, quantidade e peso da sua bagagem de mão. Evite filas e atrasos no seu embarque.

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Criminosos morrem em confronto com a PM em Mãe Luiza

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Dois homens foram baleados e morreram no final da manhã desta quinta-feira (29) após trocarem tiros com policiais militares no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. Ambos chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Dois revólveres foram apreendidos.

Segundo a PM, o confronto aconteceu durante um patrulhamento de rotina feito por policiais do Batalhão de Choque na rua Novo Mundo. “Eles dispararam contra as guarnições, que revidaram”, afirmou o capitão Peixoto, supervidor do dia. “Pelo menos outros dois homens, que também trocaram tiros com os policiais, conseguiram fugir”, acrescentou.

Nenhum PM foi ferido. Os mortos ainda não foram identificados.

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Preso por corromper testemunhas em caso de homicídio de hoteleiro é um dos articuladores políticos de Solidariedade

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O ex-vereador de Ielmo Marinho Tarcísio Ribeiro Júnior, preso nessa quarta-feira (28) em Natal por suspeita de corrupção de testemunhas era pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade e assessor do deputado Kelps Lima, presidente do partido e de quem era um dos articuladores políticos.

O deputado não tem envolvimento com o caso.

Tarcísio foi presos após investigações concluírem que ele atuou para corrupção de testemunhas de modo a mudar a versão dos fatos sobre o crime que resultou na morte do hoteleiro Ademar Miranda, em junho de 2016.

O irmão de Tarcísio, Antônio Ribeiro Júnior, está preso em Alcaçuz por envolvimento no caso. Então namorada dele em 2016 e viúva de Ademar, Martha Renatta, está presa sob a suspeita de ser autora intelectual do crime

Tarcísio Ribeiro Júnior é filiado do Solidariedade desde outubro de 2013. Ele ainda aparece como sócio de a Asr & Associados – Soluções em informática, de capital social de R$ 30 mil.

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