Mês: março 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um pedido de audiência de conciliação em regime emergencial na Justiça potiguar. Na petição, o MPRN requer que a Prefeitura de Natal seja intimada para fornecer todas as informações cabíveis acerca das obras de drenagem, com cronograma de conclusão, além de esclarecer quais são as providências que estão sendo tomadas para atender a população atingida pelos alagamentos nos momentos de chuva.

O objetivo é solucionar os graves problemas de drenagem e impedir os alagamentos decorrentes do acúmulo de água de chuva no trecho compreendido ente as ruas/avenidas São José, Mor Gouveia, Jerônimo Câmara e Jaguarari, em Natal. A ação tramita na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal e aguarda decisão.

Na última quarta-feira (1º), a população foi prejudicada, em razão das chuvas que ocorreram na cidade apenas no período da manhã. “Os moradores da localidade estão preocupados e têm procurado insistentemente o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário, para serem informados sobre a conclusão das obras e sobre as medidas de socorro emergencial que o Município precisa adotar em relação aos moradores locais nos momentos de chuva”, explicou a promotora de Justiça Gilka da Mata.

O problema é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 2017. Em novembro passado, a Justiça deferiu pedido de liminar para determinar que a Prefeitura de Natal retomasse e concluísse as instalações e medidas estruturais relativas ao sistema de drenagem da área. Para tanto, determinou o bloqueio judicial de montante para a realização das obras destinadas à solução do grave problema.

No dia 19 de dezembro, em nova decisão, a Justiça suspendeu o bloqueio, em virtude da manifestação da Prefeitura no sentido de que a verba necessária para a continuidade das obras de drenagem inacabadas na área atingida havia sido garantida. Em seguida, no dia 2 de fevereiro de 2018, o Município de Natal ofereceu contestação, oportunidade em que confirmou que havia conseguido recursos federais para o reinício da obra.

Na petição, o MPRN destaca que “a despeito dessa manifestação, o Município não apresentou previsão ou qualquer cronograma para a conclusão da obra necessária para solucionar os graves problemas que ocorrem no local nos momentos das chuvas que caem na cidade”.

O concurso da Polícia Militar enfrenta mais questionamentos, desta vez, de advogados da Associação de Praças da Polícia Militar. Encaminhada à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Natal, os questionamentos são voltados à forma de contratação da empresa que fará o concurso, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Para os advogados, a dispensa de licitação concedida à empresa pelo governo, aliado a processos envolvendo o Ibade, por concursos realizados em outros estados, seriam motivo para a suspensão do certame. O Estado, por sua vez, ressalta que a contratação foi feita com base em um seleção que envolveu seis empresas, fundamentado legalmente

Policiais federais prenderam na manhã desta sexta-feira (2/3), em Rio do Fogo, no litoral leste potiguar, distante 70 quilômetros da capital, um ex-prefeito daquele município, 49 anos, condenado a quatro anos e seis meses de reclusão pela Justiça Federal. A detenção aconteceu em um condomínio de luxo e se deu por força de um mandado judicial de prisão expedido pela 15ª. Vara de Ceará-Mirim/RN.

Segundo o processo, o sentenciado, então prefeito do Município de Rio do Fogo/RN, teria participado do desvio de parte dos recursos de um convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional cuja finalidade era a construção de casas populares, além de ter, também, simulado um processo licitatório e falsificado documentos públicos e particulares para fins de prestação de contas junto aos órgãos competentes.

Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o preso foi reconduzido para a Superintendência da PF, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Mais de 17 km de extensão da RN-160, trecho Macaíba a São Gonçalo do Amarante/RN, passarão por serviços de recuperação com fresagem continua de revestimento betuminoso. Nessa quarta-feira (28 de fevereiro), prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e governador Robinson Faria assinaram ordem de serviço da obra. O Investimento é de R$ 11,9 milhões através do Projeto Governo Cidadão via Banco Mundial.

Na ocasião, Paulinho enfatizou que há quase 20 anos a via não passa por uma manutenção. “Não será só uma simples recuperação e recapeamento. O Governo do Estado vai refazer toda pista, removendo o pavimento antigo, estragado, e fazendo uma nova pavimentação em asfalto. Nós, são-gonçalenses só temos a agradecer ao governador Robinson”, disse o prefeito.

Paulinho enfatizou a importância do Governo do Estado em sua gestão. “Robinson tem sido um verdadeiro parceiro de São Gonçalo. “Está concluindo o aceso sul do aeroporto, fez uma reforma no Hospital Maternidade Belarmina Monte, nos ajudou com os eventos turístico-religiosos com a canonização dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, e agora, além da RN-160, vamos ganhar mais uma escola de ensino médio, no bairro Jardins”, pontou Emídio.

O obra, segundo os gestores, vai iniciar em 15 dias e com previsão de término em 12 meses. “Mais de cinco mil veículos passam todos os dias por aqui e agora vamos fazer um trecho totalmente novo e bem estruturado”, destacou Robinson Faria,

Também estavam presentes o secretário de estado Vagner Araújo e o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, além de vereadores daquela cidade, de São Gonçalo e secretários municipais.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, está com as visitas a pacientes suspensas desde a última segunda-feira (2) em decorrência da greve de vigilantes de empresas privadas do estado.

Segundo o Hospital Walfredo Gurgel, os acompanhantes de pacientes das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) continuam com acesso permitido. A suspensão atinge em especial os familiares e amigos de pacientes das enfermarias, que estão impedidos de entrar na unidade.

por Dinarte Assunção

O conselho de administração do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu acolher pedido da Procuradoria da República e determinou que processos de Henrique Alves, Eduardo Cunha e do ex-presidente Lula sejam mantidos na 10ª Vara Federal de Brasília.

No início da semana, foi anunciada a criação de vara específica para crimes do colarinho branco – os relacionados à corrupção. Os casos dos políticos citados passariam para a nova vara, mas a procuradoria protestou, alegando que alguns dos processos já estavam com instrução avançada e que a mudança iria retardar seu andamento.

O TRF-1 acolheu o argumento em parte. Os processos que já tenham audiências e interrogatórios realizados voltam para a vara original. Os demais seguem para a recém criada 12ª Vara.

A relação completa dos processos que ficam na vara de origem, comandada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Augusto Soares Leite, ainda será elaborada.

por Dinarte Assunção

A Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc) enviou ao BlogdoBG nota explicando que o sistema potiguar do Cadastro Nacional de Presos estará disponível ainda neste ano.

Segundo a pasta, o prazo com o qual eles trabalham é de implantação até o final de 2018. Os trabalho, no entanto, podem ser concluídos antes do prazo final.

Ainda segundo a nota, técnicos da pasta estiveram em Brasília tratando do assunto em janeiro. No Estado, o sistema já está em implantação, conforme revelou matéria do blog.

De acordo com a ferramenta, 3% do trabalho foi realizado até agora, com o registro de 277 presos, sendo 221 condenados e 56 provisórios. Não é possível consultar ainda individualmente os dados disponíveis.

Depois de três anos seguidos com as demissões superando as contratações em janeiro, o País começou 2018 com geração de vagas formais de trabalho. Segundo dados obtidos pelo Estadão/Broadcast, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro, que será anunciado hoje pelo Ministério do Trabalho, deve mostrar a criação de 77,8 mil novas vagas, o melhor resultado para o período desde 2012.

Com esse resultado, o saldo do Caged em 12 meses ficou positivo após três anos de fechamento líquido de postos com carteira de trabalho. São 83,5 mil vagas geradas entre fevereiro de 2017 e janeiro deste ano.

Durante a recessão, entre 2015 e 2016, o País eliminou mais de 3,5 milhões de vagas formais. No ano passado, o mercado de trabalho melhorou, mas não escapou de um resultado negativo de 20,8 mil postos fechados.

Para este ano, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que espera uma geração de vagas formais superior a 2 milhões. A melhora do emprego tem ganhado destaque no discurso do governo, depois do engavetamento da reforma da Previdência.

Setores. A indústria de transformação e os serviços lideraram as contratações no mês de janeiro. Juntos, esses dois setores abriram 96 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no primeiro mês do ano.

A agricultura, que costuma ter admissões nesse período de safra, registrou contratação líquida de 15,6 mil. Boa parte das vagas foi gerada no cultivo de soja.

A construção civil, um dos setores mais devastados pela crise, também começou 2018 com contratações, principalmente no segmento de construção de edifícios. O saldo da atividade ficou positivo em quase 15 mil postos.

O resultado final acabou sendo afetado pelas demissões no comércio que, nesse período, costuma fazer ajustes, após as vendas de fim de ano. A atividade fechou pouco mais de 48 mil postos com carteira.

Do ponto de vista regional, o Estado de São Paulo liderou as contratações, com mais de 20 mil novas vagas. Já o Rio de Janeiro, que vive uma crise na segurança pública e tem a área sob intervenção federal, foi o que mais fechou postos de trabalho com carteira: quase 10 mil.

Reforma

As novas modalidades de contratação criadas pela reforma trabalhista também registraram saldo positivo no primeiro mês do ano. Os dados do Caged devem mostrar quase 2,5 mil novas vagas de trabalho intermitente, contrato que permite às empresas chamar os trabalhadores quando e se necessário, pagando apenas pelas horas cumpridas. Esse é o saldo entre admissões e desligamentos.

As contratações seguem concentradas nas atividades de comércio, serviços e construção civil. Desde novembro, quando os efeitos da reforma trabalhista entraram em vigor, esses setores têm liderado o uso das novas modalidades para contratar trabalhadores. Muitos são serventes de obras ou embaladores. Há também garçons, pedreiros e vendedores do comércio.

Estadão

 

A Operação Descarte, desdobramento da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 1, identificou que o consórcio SOMA (Soluções em Meio Ambiente), prestador de serviços de limpeza em São Paulo, usou botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. A Polícia Federal identificou que o consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016.

A Receita identificou que modestos serralheiros e mecânicos de bicicleta detinham o ‘controle’ dessas empresas que vendiam notas fiscais frias em valores milionários ao SOMA.

O consórcio foi contratado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo. Em 2012, SOMA comprou um lote de botas e sapatênis no valor de R$ 1.012.579,80. No mesmo ano, em junho, o grupo adquiriu R$ 2.193.560,00 em bonés e uniformes.

Entre 2013 e 2014, sacos de lixo e tinta no valor de R$ 9.901.237,00 e detergentes no montante de R$ 27.803.857,00. Entre 8 de junho de 2015 e 5 de dezembro de 2016, mais R$ 39 milhões de venda simulada de detergentes, segundo a investigação.

“Verificou-se que as aquisições foram na verdade todas simuladas, visando também à lavagem de dinheiro de recursos oriundos do Consórcio SOMA, por meio da ocultação da ilicitude da origem dos valores”, afirma a PF.

O delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira – chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo – afirma que ‘em princípio’ os serviços de limpeza não deixaram de ser prestados em São Paulo.

“A emissão dessas notas fiscais frias, de negócios inexistentes, tinham o objetivo principal, único objetivo, eu diria, de viabilizar a transferência de dinheiro do consórcio para as contas das empresas de fachada”, afirmou.

“No mínimo, (empresas do consórcio SOMA) abatiam a incidência do imposto de renda nisso aí”, suspeita a PF.

Para Victor Hugo, ‘se eles inflavam as empresas que tinham, eles pagavam menos imposto de renda, no mínimo aconteceu isso’.

A PF vai direcionar parte da investigação para suposto envolvimento de servidores públicos. “Não está descartada a hipótese de parte desse dinheiro que saiu do consórcio SOMA e transitou por essas dezenas de contas das empresas de fachada ter sido destinado ao pagamento de servidores públicos. Essa é uma das linhas de investigação. Embora a gente ainda não tenha prova disso, a partir de agora a gente vai focar também nessa linha.”

Parte do dinheiro lavado teria sido usada pelos donos de empresas que compõem seis grupos econômicos para comprar bens de luxo. Uma Ferrari de R$ 3 milhões e uma Masserati de R$ 900 mil foram compradas com a conta de uma empresa que está registrada em nome de ‘laranja’, segundo a PF. O ‘laranja’ confessou que recebia R$ 2 mil para emprestar o nome para a organização criminosa

Os investigadores, agora, querem saber se Prefeitura de São Paulo foi lesada. “A gente vai começar a apurar agora também. É uma das possibilidades, ele (Grupo SOMA) tem inflado as despesas deles para cobrar mais da Prefeitura. Como eu disse, o contrato, eles auferiram R$ 1,1 bilhão. Só que R$ 200 milhões foram destinados ao pagamento de produtos que não existiam”, assinala Vicotr Hugo.

O auditor da Receita Flávio Correa Prado confirmou que ‘o esquema, como um todo, emitiu só para as empresas de coleta de lixo e saneamento notas fiscais no valor de R$ 200 milhões’.

“Um dos objetivos da operação é entender até que ponto cada diretor, cada executivo das empresas envolvidas estava sabendo do que ocorria ou não, estava determinando aquilo que ocorria ou não.”

O grupo, segundo a PF, ‘foi formado para a celebração do contrato para execução de obras e serviços decorrentes da Concorrência Pública nº 07/SES/11, promovida pelo município de São Paulo, consubstanciado na execução de serviços de limpeza pública’.

O contrato administrativo foi celebrado em 10 de novembro de 2011. Ficou estipulada a contraprestação financeira de R$ 31 milhões mensais ao Consórcio SOMA, de acordo com a investigaçào, com valor total de R$ 1,1 bilhão ao longo da execução do contrato.

DIÁRIO DO PODER / G1

O Palácio do Planalto deflagrou a reforma ministerial com um ultimato aos partidos e ministros: só terá direito a indicar o sucessor na pasta a legenda que garantir apoio ao governo e ao candidato oficial na disputa presidencial.

O desempenho da economia brasileira mais uma vez ficou na lanterna quando se trata de crescimento. O país ficou em penúltimo lugar em um ranking com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 33 países. Com uma expansao de 1% no ano passado, o Brasíl só ficou à frente da Nigéria, que teve alta de 0,8%. China e Romênia dividiram a liderança do ranking, com alta de 6,9%.

O Globo

Uma ação conjunta das polícias Federal e Civil, além da Receita Federal, resultou numa das maiores apreensões de cocaína no estado do Rio. Quase uma tonelada e meia da droga (cerca de 1.300 quilos ) foi encontrada escondida em dois contêineres no Porto do Rio, na noite desta quinta-feira. Os agentes se depararam com o material durante uma operação que tinha o objetivo de encontrar armas, munição e entorpecentes que poderiam estar em trânsito no local.

A carga de “cocaína pura” estava organizada em pacotes escondidos em diversas malas, enfileiradas no interior dos contêineres. Durante a vistoria foram utilizados cães farejadores e equipamentos de raio-X. O trabalho começou ainda no período da tarde e, durante o início da madrugada desta sexta-feira, contêineres ainda eram vistoriados no porto do Rio.

— É um trabalho integrado para fiscalizar os diversos contêineres no Porto do Rio. O objetivo é descobrir se (esses compartimentos) estão contaminados com armas munição e drogas, que vão abastecer o crime organizado no nosso estado — explicou o delegado Carlos Eduardo Thomé, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal do Rio.

Ainda segundo o delegado, o próximo passo é buscar responsáveis pela grande carga de drogas apreendida:

— A partir de agora, a DRE vai instaurar um inquérito policial. Vamos identificar, apurar qual a origem do contêiner, qual seria o destino final, quem são os responsáveis pelo despacho aduaneiro e qual a empresa está envolvida. Por enquanto é uma apreensão. Vamos aprofundar as investigações com o objetivo de responsabilizar os envolvidos — afirmou o policial, antes de acrescentar: — Entendo que seja a maior (apreensão de cocaína) da última década.

O braço da Polícia Civil na ação que ocorreu no Porto do Rio foi realizado por agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Para o titular da especializada, Fabrício Oliveira, foi um resultado “expressivo”:

— A Polícia Civil mantém troca de informações e dados de inteligência com a Polícia Federal, Receita Federal e com a Polícia Rodoviária Federal. Realizamos, hoje, um trabalho de fiscalização aqui e conseguimos localizar (a carga de entorpecentes) com a ajuda de cães farejadores. A gente considera um resultado expressivo, porque é uma das maiores apreensões de cocaína na história do Rio — disse o delegado da Desarme.

Além da instauração do inquérito para apurar o caso — as investigações estão a cargo da DRE — será feito um laudo pericial após o trabalho dos agentes. Posteriormente, segundo informou o delegado da DRE, será solicitado à Justiça a autorização para a incineração da carga de cocaína.

— Tão logo venha a autorização, vai ser realizada essa operação para a queima de material entorpecente — finalizou o delegado Thomé

O GLOBO

O governo americano acusou nesta quinta-feira (1) a Rússia de ignorar suas obrigações internacionais durante um discurso de Vladimir Putin, no qual elogiou as novas armas “invencíveis”, hipersônicas e submarinas desenvolvidas por seu país.

“Não consideramos isso como um gesto de um dirigente internacional responsável”, afirmou Heather Nauert, porta-voz do Departamento de Estado, que também criticou que, ao fazer a apresentação, Putin usou uma animação que mostrava mísseis atingido o território dos Estados Unidos.

Segundo Nauert, a “Rússia desenvolveu desestabilizadores sistemas de armamento nos últimos 10 anos em violação direta de suas obrigações”, que se desprendem dos tratados sobre controle de armas, em especial o assinado em 1987 por Washington e Moscou.

A porta-voz disse que o discurso de Putin ajudou a “confirmar o que os Estados Unidos já sabiam há tempo”.

As palavras do líder russo não foram uma surpresa para o Pentágono: “essas armas estão em desenvolvimento há muito tempo”, assegurou seu porta-voz, Dana White.

“Não estamos surpresos com essas declarações e os americanos podem ficar certos de que estamos completamente preparados”, acrescentou, detalhando que a nova postura nuclear anunciada em fevereiro pelos Estados Unidos “levava em conta” essas armas russas.

Em seu discurso anual ao Parlamento, e a duas semanas das eleições presidenciais, Putin falou de suas prioridades, sobretudo econômicas e sociais, para o que pode ser seu próximo mandato.

Mas usou mais de uma hora, a metade do tempo que durou sua alocução, para gabar-se do novo armamento que o país está desenvolvendo, embora tenha declarado que esses esforços são uma “resposta” à atividade militar americana, cuja nova posição em termos nucleares tem sido denunciada por Moscou como “belicosa” e “antirrussa”.

Apresentando novos tipos de mísseis de cruzeiro com “alcance ilimitado”, minissubmarinos a propulsão nuclear e até uma arma laser “sobre a qual é muito cedo para dar detalhes”, o presidente criticou a atitude dos ocidentais com a Rússia.

“Ninguém queria falar conosco, ninguém queria nos ouvir. Escutem agora!” – lançou, provocando uma longa ovação dos parlamentares reunidos em um edifício histórico próximo ao Kremlin.

O presidente destacou os progressos alcançados apesar das sanções ocidentais impostas por causa da crise ucraniana, sobretudo no setor da Defesa: “Tudo o que vocês tentaram para incomodar, impedir, bloquear a Rússia, não teve sucesso. Todos os trabalhos de reforço da capacidade defensiva da Rússia foram realizados e continuam sendo”.

Putin acrescentou que a Rússia “não ameaça ninguém”, não existe “nenhum plano para usar esse poder de maneira ofensiva”.

A Rússia quer espalhar escudos antimísseis na Europa oriental e acaba de adotar uma nova doutrina militar para possuir novas armas nucleares de baixa potência.

ESTADÃO CONTEÚDO