Mês: abril 2018

Dois policiais militares de São Paulo foram afastados das funções por desvio de conduta após vídeo que circula nas redes sociais mostrar os dois se divertindo fardados e armados em bar de forró no Centro da capital (veja o vídeo AQUI).

O bar onde eles foram filmados fica no Largo da Concórdia. Em um dos trechos do vídeo, um PM aparece dançando com uma mulher. O cliente que registrou as imagens chega a comentar na gravação: “Era para estar trabalhando, mas está aqui dançando. Fazer o que, né?”. “Era para estar trabalhando, mas os caras tão bebendo cachaça”, continua.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais já foram identificado nas imagens, mas os nomes não foram divulgados. Eles foram afastados das funções neste domingo (29). Testemunhas informaram que a gravação foi feita no sábado (28), mas a SSP ainda apura a data da festa.

Os dois militares foram conduzidos à Corregedoria da Polícia Militar e um inquérito será instaurado. O afastamento permanecerá até que as investigações sejam concluídas. “A PM ressalta que não compactua com desvios de conduta como os mostrados nas imagens”, diz a SSP em nota.

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, se reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informou a assessoria da Corte, o encontro foi pedido por Galloro, que foi ao ministro tratar do reforço ao grupo de trabalho de delegados que trabalham em investigações sobre políticos e autoridades sob condução do ministro, que é relator da Operação Lava Jato.

Além disso, o diretor também tratou da contribuição da PF para a proteção pessoal do ministro – em entrevista concedida em março, Fachin relatou ameaças e disse estar preocupado com a segurança de sua família.

Na próxima quarta-feira (2), Galloro também vai se reunir no STF com o ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma investigação sobre o presidente Michel Temer que apura suspeitas de propina no setor portuário.

 

 

G1

Raquel Dodge acaba de enviar para o Supremo mais uma denúncia contra Lula, Antonio Palocci, Gleisi Hofmann e o marido dela, Paulo Bernardo.

Nesta peça, baseada na delação da Odebrecht, eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PGR sustenta que em 2010 a construtora acertou com o PT o pagamento de 40 milhões de reais em troca de vantagens durante o período em que o partido estivesse dando as ordens no Palácio do Planalto.

Também foram denunciados Leones Dall Adnol, chefe de gabinete de Gleisi, e Marcelo Odebrecht.

O presidente Michel Temer vai aproveitar o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família.

O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de um vídeo na página do presidente no Twitter.

Após a divulgação do vídeo, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o índice será de 5,67%, a ser aplicado a partir de julho. Com isso, o valor médio mensal dos benefícios do Bolsa Família passará de R$ 177,71 para R$ 187,79, o que representará um aumento de R$ 684 milhões no gasto com o programa.

Foi uma vitória da ala política do governo. A equipe econômica queria um reajuste de cerca de 3%, pouco acima da inflação do ano passado (2,95%).

Como a fala já estava gravada antes da decisão sobre o reajuste, Temer não revelou o percentual no pronunciamento. Disse apenas que estava anunciando o reajuste, sem mencionar os 5,67%.

O pronunciamento na véspera do Dia do Trabalhador é tentativa de criar uma agenda positiva.

Até mesmo aliados criticam a paralisia do governo desde o final do ano passado, quando Temer conseguiu arquivar a segunda denúncia contra ele por causa da delação da JBS.

“Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando”, dirá Temer ao final do pronunciamento.

De acordo com auxiliares, além do anúncio do aumento do Bolsa Família, a fala de Temer de quatro minutos e meio será mais abrangente, se dirigindo também a todas as categorias de trabalhadores. “Será uma fala de incentivo e compromisso”, disse um auxiliar.

Apesar de índices positivos da economia, com queda da inflação e da taxa de juros, o governo Temer tem mantido índices elevados de avaliação negativa, acima de 70% de reprovação.

De forma reservada, interlocutores do presidente admitem que as investigações sobre o caso Rodrimar prejudicam muito o governo e dificultam a chamada “agenda positiva”.

 

 

G1

O Governo do Estado pagou hoje o décimo-terceiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil, o que equivale a praticamente 60% do décimo total.

Foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do um ex-prefeito Galeno Torquato(PSD), que atualmente é deputado estadual, e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.

As investigações por parte da Promotoria de Justiça tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus e a Paróquia de Nossa Senhora da Penha realizam no próximo domingo, 6, a “4ª Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho”, em Monte Alegre. A programação terá início a partir das 10h, no salão paroquial, sendo aberta a toda a comunidade com entrada gratuita.

Durante todo o dia haverá momentos de louvor, adoração, pregações, apresentações de dança, sorteios, procissão, além de estruturas de lanchonete e livraria. Estarão presentes, o padre Edvan Lucena, orientador espiritual da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, os fundadores César Mariano e Mara Maria, o frei Tony, franciscano do convento Santo Antônio, além dos padres Manoel José e José de Souza.

A Festa será encerrada com a Santa Missa às 19h30 na Matriz de Nossa Senhora da Penha, onde haverá o rito de consagração a Nossa Senhora, pelo método de São Luís de Montfort. Mais informações pelos telefones: 98705-0065/ 99939-4157.

(Foto: Exit International/AFP)

O cientista mais velho da Austrália, que deu o que falar aos 102 anos quando uma universidade tentou demiti-lo, viajará no início de maio à Suíça para encerrar sua vida, anunciou uma associação de defesa do direito à eutanásia.

David Goodall, de 104 anos, não sofre de nenhuma doença em fase terminal, mas sua qualidade de vida piorou e ele programou um encontro com uma organização assistência à eutanásia da Basileia, informou a associação Exit International, que apoia o cientista.

“Lamento profundamente ter chegado a esta idade”, disse o ecologista ao canal australiano ABC no dia de seu aniversário, no início do mês.

“Não sou feliz. Eu quero morrer. Não é particularmente triste. O que é triste é se alguém é impedido.”

“Meu sentimento é que uma pessoa velha como eu deve ter plenos direitos de cidadania, incluindo o direito ao suicídio assistido”, completou.

O suicídio assistido, ou eutanásia, é ilegal na maioria dos países do mundo. Era totalmente proibido na Austrália, mas no ano passado foi legalizado no estado de Victoria.

Mas esta legislação, que entrará em vigor apenas em junho de 2019, contempla apenas os pacientes em fase terminal, com expectativa de vida de menos de seis meses.

“É injusto que um dos cidadãos mais idosos e proeminentes da Austrália seja forçado a viajar para o outro lado do mundo para morrer com dignidade”, afirmou a Exit International em seu site.

“Todos os que desejam devem ter direito a uma morte pacífica e digna”, completa a nota.

A associação iniciou uma campanha de financiamento colaborativo para elevar à primeira classe as passagens de avião de David Goodall e da pessoa que o ajuda. Até o momento foram arrecadados 17 mil dólares australianos (US$ 12.800 dólares).

O professor Goodall, pesquisador associado honorário da Universidade Edith Cowan de Perth, virou manchete em 2016, quando o centro de ensino solicitou que abandonasse o cargo, alegando riscos vinculados a seus deslocamentos.

Globo, com AFP

O Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de 97,4% do mutirão para cadastramento de presos no sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Foram cadastrados 6.454 presos de um total de 6.626 registrados no Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen). São presos já condenados e que cumprem pena nos regimes fechados e semiaberto; ou provisórios, que aguardam julgamento pela Justiça. Considerando os presos em regime aberto, que estão fora das casas prisionais, o total de presos no Rio Grande do Norte é de 7.504 presos. Também foram cadastrados 10.136 mandados de prisão pelo mutirão.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema BNMP reúne informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia nos estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o país. No âmbito do TJRN, a Secretaria de Gestão Estratégica iniciou um mutirão no dia 7 de fevereiro para realizar o cadastramento, com a participação de dois servidores e 22 colaboradores. O CNJ estima que até o mês de junho, todos os presos no país estejam cadastrados no BNMP.

Auditoria

Além do trabalho de cadastramento, a Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN destacou quatro servidores com experiência na área da Execução Penal para realizar uma auditoria, com o objetivo de diagnosticar eventuais inconsistências existentes e os problemas de controle processual, permitindo que o Poder Judiciário possua estatísticas reais sobre a atual situação prisional do estado. Foram auditados 3.908 presos do regime fechado. Relatório deste trabalho foi encaminhado à Presidência e à Corregedoria. Agora, a Secretaria de Gestão Estratégica realiza auditoria dos presos provisórios.

Para a secretária de Gestão Estratégica, Karine Symonir, a auditoria dirime quaisquer dúvidas em relação ao quantitativo de apenados e sua situação prisional, de forma a facilitar a comunicação entre os Poderes Judiciário e Executivo, a quem cabe a administração do sistema prisional. Eventuais divergências ocorreriam em virtude da incorreta alimentação dos sistemas e a falta de controle dos apenados que estão sob responsabilidade do Executivo.

Efetivamente, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga em um banco de dados dinâmico cada movimentação do processo de um preso no país. Ao ser cadastrado, cada detento recebe um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua identificação prisional válida para o território nacional, estando disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e profissionais da área.

Com isso, o sistema produz uma referência estadual, regional e nacional da realidade carcerária de cada localidade a partir do detalhamento dos números do sistema prisional brasileiro, o que permitirá a definição de estratégia e políticas públicas.

(RAIO-X)

Quantidade de presos no RN, por regime:

Aberto – 846

Semiaberto – 215

Fechado – 3.814

Provisórios – 2.597

Medida de Segurança – 32

Total – 7.504

* Do total de presos, 818 apenados estão em monitoramento eletrônico

 

A vacinação de bovinos e búfalos contra febre aftosa começa nesta terça (1º), em todos os estados e no Distrito Federal. A exceção é o Amapá, que concentrará a imunização no período de setembro a novembro, e Santa Catarina, onde a doença foi eliminada. De acordo com o Ministério da Agricultura, o pecuarista que descumprir a medida estará sujeito a autuação e multa, cujo valor varia conforme regras de cada unidade da Federação.

Segundo calendário do ministério, enquanto a maioria dos produtores do país ficará responsável por imunizar todo o rebanho bovino e bubalino, os pecuaristas do Acre, Espírito Santo e Paraná deverão vacinar, nessa primeira fase, os animais com idade até 2 anos, estendendo a imunização aos demais somente em novembro.

Em parte dos estados de Roraima, Rondônia, do Pará e Amazonas, o cronograma de vacinação foi iniciado em março e abril. No caso do Amapá, a imunização, programada entre os dias 5 de setembro e 15 de novembro, deverá contemplar bovinos e búfalos de todas as faixas etárias.

Auditores fiscais do ministério acompanham a cobertura vacinal, verificando, a partir de amostras de sangue, se os animais estão sendo realmente imunizados. Além dessa coleta, os fiscais também conferem a declaração de vacinação e a nota fiscal de compra apresentadas pelos produtores.

Em junho do ano passado, o governo federal já havia anunciado, com o objetivo de reduzir custos, a retirada do sorotipo C da vacina, após o Centro Americano de Febre Aftosa concluir que essa variedade do vírus não circula mais na América do Sul.

Caso o animal manifeste reações à vacina, como algum tipo de lesão vesicular ou sintomas como salivação excessiva e dificuldade de locomoção envolvendo manquejar do animal, o criador deve acionar imediatamente o serviço veterinário oficial.

Agência Brasil

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório epidemiológico sobre a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Em relação ao mesmo período do ano passado, 2018 apresentou redução no número de casos.

Entre as semanas 01 a 17 do ano de 2018, foram registradas 25 notificações de casos suspeitos de SRAG, sendo três com vírus Influenza, quatro para outros vírus respiratórios, nove SRAG não especificada e nove em investigação. Em 2017, nesse mesmo período, foram sete por influenza, 20 SRAG não especificadas e 10 por outros vírus.

A SMS ainda registrou em 2018 dois óbitos suspeitos, sendo um por SRAG não especificada e outro em investigação. O número é semelhante ao ano passado (três óbitos) e bem inferior a 2016 (12 óbitos).

A vigilância universal da Síndrome Respiratória Aguda Grave monitora os casos hospitalizados e óbitos com o objetivo de identificar o comportamento da influenza no país para orientar na tomada de decisão em situações que requeiram novos posicionamentos do Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais.

Dados da Campanha de Vacinação Contra Influenza em Natal

Iniciada em 23 de abril, a Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza já imunizou mais de 17 mil pessoas em Natal (dados até o dia 27 de abril), com os maiores registros sendo para idosos (9.711), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (2.498) e crianças (2.321). Ainda fazem parte do grupo prioritário: gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, indígenas, professores, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até o dia 1° de junho, em todas as unidades de saúde do município.

A depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo – entre elas, 11,5 milhões de brasileiros, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O índice nacional é o maior da América Latina e o segundo maior das Américas – atrás apenas dos Estados Unidos. Enquanto o problema cresce assustadoramente, os tratamentos seguem na contramão: em boa parte dos casos, os remédios simplesmente não fazem efeito.

Na busca por terapias mais eficazes, 200 cientistas colaboraram para identificar quais genes estão mais relacionados com a doença. O novo estudo, liderado pelo Psychiatric Genomics Consortium, da Inglaterra, é a maior investigação mundial sobre a parcela de culpa do DNA nesse transtorno. Para desenvolver novos tratamentos, é preciso entender melhor o que causa a depressão, e encontrar fatores genéticos é uma maneira de fazer isso – pois pode fornecer pistas de como o distúrbio surge. No estudo, foram detectadas 44 mutações genéticas comuns que aumentam o risco da doença – dentre elas, 30 que nunca haviam sido relacionados com a depressão.

Para chegar a esses números, os cientistas reuniram informações de dois grupos: um com 135 mil pessoas depressivas e outro com 345 mil pessoas saudáveis, e comparam os DNAs dos dois. Os resultados apontaram o esperado: a maior parte dos genes “depressivos” está diretamente ligada ao desenvolvimento dos neurônios – justamente nas regiões do cérebro mais significativas para a depressão.

Outra descoberta importante é que muitos desses genes estão ligados a outros distúrbios, mais graves, como transtorno bipolar e esquizofrenia. A análise dos dados sugere, também, que pessoas acima do peso correm um maior risco de desenvolver a doença.

Alguns dos genes identificados no estudo causam a diminuição do fluxo de serotonina – e a falta desse neurotransmissor, que regula o humor, é uma das causas da depressão. O que os antidepressivos mais comuns fazem é justamente bombar a quantidade de serotonina no cérebro. O estudo, porém, encontrou genes que regulam a produção de outros neurotransmissores. Ou seja: ele aponta para novas causas possíveis. E pode dar origem a novos remédios.

O DNA não é o único responsável pela depressão – há outros fatores biológicos, e, claro, sociais. Mesmo assim, tratamentos baseados nos genes podem oferecer mudanças significativas: “Faltam novos mecanismos que fundamentem a depressão e os distúrbios psiquiátricos”, disse o dr. Gerome Breen, um dos pesquisadores. “As novas variações genéticas descobertas têm o potencial de revitalizar o tratamento da depressão, abrindo caminhos para terapias melhores e bem mais eficazes”.

Super Interessante

 

Tulio Glauco Pereira foi detido nesta segunda (30). Ele é investigado por corrupção passiva e organização criminosa. Homem envolvido com morte de advogado também foi preso

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria. Tulio Glauco de Melo Pereira, segundo as investigações, recebia dinheiro de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos de telefone celular e outros objetos na unidade prisional.

Além de Tulio Glauco, foi preso na mesma ação Marcos Antônio de Melo Pontes, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na zona Oeste de Natal. Marcos Antônio cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos por Túlio Glauco às internas do presídio.

A operação Smartphone investiga há 10 meses a introdução de aparelhos de telefone celular e outros objetos no Complexo Penal João Chaves. A investigação foi comandada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal da Polícia Civil (NEIC), da Polícia Civil, que teve os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Para o cumprimento dos mandados, equipes da 4ª Delegacia de Polícia de Natal deram apoio operacional.

Pelo o que foi apurado, o agente penitenciário Tulio Glauco facilitava a entrada dos objetos mediante pagamento em dinheiro por parte das internas da unidade prisional. Esses celulares, que eram entregues por Marcos Antônio, eram renegociados pelas presas dentro da unidade ou alugado para outras reclusas. De posse dos aparelhos, as presas se comunicavam com outras pessoas, permitindo assim a continuidade na prática de crimes diversos fora do presídio. A investigação levantou que algumas das presas pertencem a facções criminosas, o que causou grande prejuízo à sociedade.

Túlio Glauco vai ficar preso aguardando decisão judicial. Marcos Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, irá regredir para o regime fechado.

Queijo Suíço

O agente penitenciário Tulio Glauco foi um dos investigados da operação Queijo Suíço, deflagrada em novembro de 2017. A ação da Polícia Civil com apoio do Gaeco investigou os crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, entre outros, praticados por servidores públicos do sistema penitenciário do Estado e terceiros.

Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva na grande Natal e interior. A operação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e teve suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Atualmente, segundo a Polícia Civil, a investigação está em estágio avançado, com alguns agentes penitenciários já indiciados.

Morte de advogado

Marcos Antônio de Melo Pontes, conhecido por Irmão Marcos, foi preso em 2013 sob suspeita de envolvimento a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, assassinado no dia 9 de maio dentro do banheiro de um bar no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal. Ele foi localizado e detido trabalhando em uma obra na cidade de Ipanema, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Marcos Antônio é pedreiro e, segundo as investigações da Polícia Civil, dirigiu o carro usado para o assassino do advogado fugir da cena do crime. Ele é condenado a 8 anos de prisão pelo envolvimento com o crime.

Com informações do MPRN

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Nesta terça-feira (1º) o sistema de transporte público da capital funcionará de forma diferenciada em virtude do feriado do Dia do Trabalho. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), os ônibus circularão cobrando a Tarifa Social. Com a medida, o valor da passagem cai de R$ 3,35 para R$ 1,70 apenas para os pagamentos em dinheiro. Quem utilizar os cartões NatalCard, pagará o valor normal.

Além da Tarifa Social, os ônibus circularão com os horários programados para os domingos e feriados. Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.