Dia: 3 de abril de 2018

Governo do Estado conclui pagamento de 87% da folha de março próximo sábado

O Governo do RN conclui até o próximo sábado (07) o pagamento de março de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 36 mil servidores da educação, saúde e indiretas já receberam os salários de março em 28/03, dentro do mês trabalhado.

Recebem no próximo dia 07/04 os 22 mil servidores da segurança – SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e Policiais do GAC e da VICE-GOV (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM) e os 39 mil servidores das demais categorias, que ganham até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

Com relação ao décimo-terceiro, serão pagos em 30/04 os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O décimo dos servidores que ganham até R$ 2 mil já foi pago no último dia 29/03 e o décimo dos servidores da educação e das indiretas já foi pago no final do ano passado, em 2017. Em 30/04, o estado terá pago 58% do décimo dos servidores.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. A decisão foi determinada pela portaria 0369/2018 expedida pelo Gabinete da Direção Geral do Detran. O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O novo cronograma de pagamento do licenciamento estipula o prazo de 27 de abril para placas final 3; de 30 de abril para o final 4; 17 de maio, final 5; 18 de maio para placas de terminação 6; 14 de junho, final 7; 15 de junho, final 8; 19 de julho, final 9; e 20 de julho para veículos com placas de terminação 0. O valor do licenciamento é de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela para emissão de boleto bancário.

O Detran alerta que este é o último ano em que serão emitidos e enviados as residenciais dos condutores carnês de pagamento das taxas de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório (DPVAT). A partir de 2019, os boletos estarão disponíveis apenas no site do órgão de trânsito estadual.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 867 mil veículos cadastrados com placas finais de 3 a 0. O número é referente a 69,44% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

Mais um caso de violência extrema foi registrado na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, um gerente de 50 anos de uma cerâmica em Ielmo Marinho, município da Grande Natal, foi assassinado a tiros dentro de casa. Informações preliminares dão conta que o trabalhador recebeu um chamado e foi abrir a porta, quando foi surpreendido por vários tiros. No momento do crime, a mulher e a filha dele estavam em casa, mas não foram feridas.

Segundo a PM, o crime foi registrado por volta da 20h. Depois de ser baleado no rosto, a vítima ainda correu até a cozinha, mas foi  atingido por mais quatro tiros. Em seguida, os assassinos fugiram com destino ignorado. A PM realizou buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Ainda segundo a PM, antes de irem à casa do trabalhador da cerâmica, os assassinos ainda agrediram um outro morador da localidade. Ele teve sua casa invadida e com um alicate, o morador foi torturado tendo um dos dedos esmagado, e ainda forçado a dizer se tinha alguma arma em casa. Depois, o morador foi obrigado a levar os marginais até a casa do trabalhador, que acabou sendo morto.

O desembargador Glauber Rêgo determinou a realização de uma audiência de conciliação entre a Procuradoria Geral do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN para tratar da greve na educação da Rede Estadual de Ensino, deflagrada no último dia 23 de março por tempo indeterminado. A audiência está prevista para acontecer às 15 horas do próximo dia 11 de abril, no gabinete do relator da ação judicial nº 0802367-05.2018.8.20.0000.

Para isto, foi determinada, com a urgência que o caso requer, a intimação pessoal do procurador-geral do Estado, que deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado da autoridade competente ou de preposto, além do representante legal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sinte/RN. O relator sugeriu que as partes avaliem, para a audiência, os limites e as possibilidades de se obter um acordo capaz de ser homologado judicialmente.

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proferiu cinco decisões que beneficiam cinco candidatos no concurso público para oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

Nas decisões, o magistrado determina, liminarmente, que o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN afaste a exigência do critério etário para inscrição do impetrante no processo seletivo de habilitação de oficiais de Administração de CBMRN – CHO/QQA.

O processo seletivo é regido pelo Edital nº 001/2018, e com isso, o comandante deve efetivar as inscrições no certame, caso atendidos os demais requisitos exigidos pelo edital, bem como deve dar cumprimento imediato das decisões.

As ações judiciais são as de números: 0807818-43.2018.8.20.5001; 0808514-79.2018.8.20.5001; 0808275-75.2018.8.20.5001; 0808473-15.2018.8.20.5001 e; 0808462-83.2018.8.20.5001. Após as concessões das liminares, as ações tramitarão até julgamento do mérito.

Os autores ingressaram com Mandado de Segurança contra ato do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, afirmando que tentou se inscrever em concurso interno da corporação para curso de habilitação de oficiais de Administração de CBMRN – CHO/QQA, regido pelo Edital nº 001/2018, mas foram impedidos em razão de possuir idade superior ao limite etário, previsto no edital do certame.

Sustentaram que já pertencem aos quadros da corporação, não havendo motivo que justifique a exigência do requisito da idade, pelo que a referida medida seria abusiva e ilegal. Em razão desses fatos, requereram a concessão de medida liminar para que seja autorizada as suas inscrições no processo seletivo.

Análise Judicial

Quando analisou a matéria, o juiz observou que o referido concurso público, para habilitação de oficiais de Administração de CBMRN, encontra-se regido pelo Edital nº 001/2018, que foi anexado aos autos. E que o item 2.1.4, do referido instrumento editalício, prevê expressamente um limite etário para os candidatos que pretendem concorrer à função.

No caso, o magistrado registrou, todavia, que os autores já pertencem aos quadros da corporação, almejando se submeter a procedimento seletivo interno da corporação.

Dentro dessa perspectiva, tendo-se em conta que não se trata de pretensão para ingresso na carreira, mas tão somente para seleção interna de habilitação de oficiais de Administração de CBMRN – CHO/QQA, considerou que a imposição do critério etário extrapola os limites da razoabilidade, pelo que não conseguiu vislumbrar justificativa plausível para sua adoção.

“Neste contexto, ao menos diante de um juízo sumário, vislumbro a plausibilidade dos fundamentos postos na inicial, para reconhecer o direito à inscrição do impetrante no concurso público pretendido. A pretensão liminar do impetrante, portanto, merece integral acolhimento”, finalizou.

A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou, na tarde desta segunda-feira (2), uma reunião para discutir o atraso nos pagamentos dos terceirizados das escolas municipais de Natal. A reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura de Natal e das empresas.

A vereadora Eleika Bezerra, presidente da Comissão, contou que o que motivou a acareação entre os envolvidos foram as denúncias trazidas por pais de alunos que estavam enfrentando problemas em setores importantes como a merenda, a portaria, a limpeza e a administração. Ele pontuou que a Prefeitura reconehceu a dívida e que não apresentou um plano para pagamento.

“Quem está sendo prejudicado com essa situação são os alunos. Tivemos uma reunião que podemos dizer que avançando um pouco. Mas nós marcamos para 7 de maio um noso encontro da Comissão para que a Prefeitura apresenta uma proposta concreta para pagamento. Estamos aqui de olhos abertos e fazendo o nosso papel de fiscalizar”, disse.

O secretário adjunto de Administração (Semad), Geomarque Nunes, disse que as dívidas foram provocadas pela crise financeira que atingiu os cofres públicos. De acordo com ele, ainda serão analisados dados da Secretaria Municipal de Educação, para que o problema possa ser resolvido com a presença de representantes das empresas e dos trabalhadores.

“A Prefeitura quer resolver o problema. O que está sendo discutido é uma preocupação grande do Executivo, porque agora que ajustamos os efetivos, estamos dando atenção aos terceirizados. Dessa forma estamos chamando todos para fazer acordos. Porém, acordos que possam ser cumpridos. A Secretaria de Educação vai nos dar dados para, todos juntos, resolvermos essa questão. Nosso objetivo é resolver”, adiantou.

O vereador Sandro Pimentel, porém, não concordou com a explicação da crise econômica. Ele afirmou que as receitas do Município têm aumentado ao longo dos anos e espera que no próximo encontro, a Prefeitura apresente o plano de pagamento que garanta o pagamento dos funcionários terceirizados.

“Ficou claro que há um débito muito grande. Apenas com três empresas há um total de R$ 41 milhões. Isso evidencia a má gestão do prefeito Carlos Eduardo, porque as receitas vem crescendo. Na audiência de 7 de maio, a gente espera que a Prefeitura chegue aqui com tudo detalhado e com a garantia de que o funcionário não terá mais o seu salário atrasado”, contou.

Além dos atrasos, as empresas também questionam a grande quantidade de dívidas de anos anteriores, que foram se acumulando. O valor total das dívidas com todas as empresas ainda não fechado. O secretário adjunto da Educação, George Câmara, firmou o compromisso de convocar as empresas para negociar as dívidas ao longo do mês de abril.

“De uma forma geral, podemos dizer que há um desiquilíbrio contratual e alguns atrasos. Mas a Prefeitura está com um esforço para pagá-los em dia. Com relação aos passivos existentes, estamos realizando uma convocação para fazermos um acordo para quitarmos as dívidas. A Prefeitura quer uma solução e aqui estamos para resolver”, disse.

Os empresários esperam que as negociações realmente aconteçam no mês de abril para evitar que a dívida continue se acumulando. O empresário Caio Honório disse que as empresas têm demitidos funcionários e que só não entregam os contratos porque o custo de demitir os funcionários é maior do que manter sem receber e também para evitar os prejuízos à população com a suspensão de serviços prestados.

“Com a Prefeitura a gente vem desde o ano passado tentando resolver. A gente vem tendo dificuldades em receber os passivos. Na semana passada foi pago outubro do serviço realizado em setembro. Há também as repactuações de 2016 e 2017 que vem atrapalhando as empresas. Muito é criticada a empresa, mas a gente só tem um papel repassador. A gente só não para porque o prejuízo é maior tanto pra gente, quanto para a população”, disse.

Também participaram da reunião os vereadores Nina Souza, Sueldo Medeiros e Robson Carvalho. Além dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores que estão com os atrasos nos pagamentos de salários e outros benefícios.

Um grupo de cerca de dez pessoas, entre juízes e integrantes do Ministério Público, foi nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar um abaixo assinado favorável à manutenção da decisão que autoriza prisão após condenação em segunda instância. Segundo o promotor Renato Varalda, do Distrito Federal, foram colhidas mais de 5 mil assinaturas.

Outro abaixo-assinado, que pede que o entendimento sobre a execução de pena seja alterado, também foi entregue nesta segunda-feira ao STF. Elaborado por um grupo de advogados, defensores públicos, juízes e promotores, o documento tem mais de 3 mil assinaturas, de acordo com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

Na quarta-feira, o STF retomará o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta garantir o direito de ficar em liberdade enquanto pode recorrer aos tribunais superiores. O caso diz respeito apenas a Lula, mas tem como pano de fundo a discussão da prisão após condenação em segunda instância.

No tribunal, além do habeas corpus de Lula, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar da data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da corte, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

O grupo que elaborou o segundo abaixo-assinado quer que essas ADCs sejam analisadas “imediatamente”. Assinam o documento, entre outros, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que defendem o ex-presidente Lula.

“É imperioso salientar que quando defendemos a efetivação do princípio da presunção de inocência, não o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituição da República”, diz trecho da nota.

Também apoiam o movimento organizações como Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto de Garantias Penais (IAB), Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

O GLOBO

Despencou de 571 mil para 295 mil o número de ações trabalhistas no primeiro trimestre de 2018 em relação ao mesmo período de 2017, mostrando que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, retira do Brasil o vergonhoso recorde de 98% das reclamações do gênero no mundo. Mais que isso, criou um ambiente propício ao acordo, abalando o lucrativo negócio de estimular a luta de classes entre brasileiros.

Queixam-se da redução de ações advogados e os que gravitam sobre a Justiça do Trabalho, que ganham muito dinheiro com a discórdia.

A Justiça do Trabalho custou R$21,2 bilhões em 2017 para gerar cerca de R$8,5 bilhões em indenizações.

Pedidos de indenização por “dano moral” ou adicional de insalubridade e periculosidade também caíram. Mas a razão é outra.

Agora, pela nova lei, se o pedido de indenização é improcedente, o autor paga os honorários dos advogados da empresa processada.

CLÁUDIO HUMBERTO

Ailton Benedito de Souza, chefe da Procuradoria da República em Goiás, afirmou: “O Supremo Tribunal Federal abrirá a Caixa de Pandora das cadeias se revisar a jurisprudência que vigora desde 2016 sobre a prisão de condenados em segunda instância.” A revisão será esboçada se a Suprema Corte deferir, nesta quarta-feira, o pedido de Lula para não ser preso. Nessa hipótese, declarou o procurador, “a caixa será aberta sem que ninguém tenha prestado atenção sobre os males que estão lá dentro e sobre as consequências de uma liberação feita de afogadilho.”

Ailton de Souza disse que “há de tudo na Caixa de Pandora das prisões: corremos o risco de ter que soltar criminosos de alta periculosidade, envolvidos em corrupção, assassinato, roubo, latrocínio, estupro e toda sorte de crimes. É gente que cumpre pena depois de condenação na segunra instância e, por isonomia, pode ganhar a liberdade por conta de uma mudança de entendimento do Supremo.”

Ailton de Souza participou do grupo que coordenou a elaboração de manifesto em defesa da manutenção da regra sobre prisão. Concluído na quarta-feira da semana passada, o documento foi subscrito por mais de 5 mil procuradores, promotores e juízes de todo o país em cinco dias. O texto foi entregue na Suprema Corte nesta segunda-feira.

JOSIAS DE SOUZA

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), promoveu nesta segunda-feira (2), uma série de filiações, em reunião extraordinária, no Hotel Arituba, na Av. Hermes da Fonseca, Tirol. De reunião passou a um grande reencontro de lideranças políticas, com destaque para a chegada de Geraldo Melo para colocar o nome do ex-senador e ex-governador na disputa político-partidária deste ano, numa composição majoritária dentro da coligação partidária em que o PSDB poderá fazer parte. Representantes de todas as regiões do Estado marcaram presença e de outras agremiações políticas, também, como Fábio Dantas e Ricardo Motta do PSB.

Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa do RN enalteceu o retorno de Geraldo Melo as fileiras do PSDB. “Trata-se de um reencontro com o ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo, que retorna ao seu ninho que o ninho dos tucanos. É um momento de alegria, de crescimento e fortalecimento do partido. Somos a maior bancada da Assembleia, temos excelentes nomes para compor a chapa majoritária e o PSDB é o partido que mais cresce deste a última eleição”, disse.

O ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, diante de um auditório lotado foi recebido ao com da música de sua campanha ao governo que dizia logo no início: “Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”. O que fez Geraldo Melo relembrar as lutas políticas e disse: “Se depender do meu gosto sou pré-candidato ao Senado Federal. Se depender de mim serei pré-candidato ao senado. O partido, entretanto, me pediu para lançar o meu nome para a chapa majoritária. Mas eu espero que esta seja apenas uma primeira escala”, disse Geraldo Melo.

O deputado federal, Rogério Marinho, ressaltou o crescimento do PSDB e a nominata expressiva que o PSDB passa a ter para o pleito de 2018. “Nomes que qualificam e legitimam para termos uma chapa majoritária e um palanque para a candidatura a presidente da República, Geraldo Alckmin. Temos a intenção de participar do pleito majoritário e nosso nome é Geraldo Melo”, salientou.

“Nós temos boas expetativas da nossa mudança partidária. Agradeço a acolhidas dos deputados estaduais. Principalmente, o presidente Ezequiel Ferreira, que me fez o convite. Tenho certeza que é para contribuir com o Estado do Rio Grande do Norte, na defesa das bandeiras da justiça social, da mulher, do servidor público. Tudo o que fazemos até hoje”, destacou a deputada Larissa Rosado ao comentar a sua nova opção partidária, com a chegada, também com todo o grupo político liderado pela vereadora Sandra Rosado, que também se filiou a sigla tucana.

O empresário Haroldo Azevedo ressaltou a sua alegria em retornar ao PSDB. “Já militei no PSDB em 1994 quando caminhei ao lado de Geraldo Melo, na condição de seu suplente. E estou voltando ao partido para ajudar a reconstruir o nosso Estado e a reconstruir o Brasil”, disse empresário Haroldo Azevedo, que atua nos setores de construção civil, hotelaria e radiodifusão.

Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa do RN também enalteceu a chegada dos novos militantes no ninho tucano. Tiago Almeida, com uma forte base eleitoral na cidade de Parelhas e região Seridó potiguar, médico Ortopedista e pré-candidato a deputado estadual. O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra, vindo de família tradicionalmente política, Jorginho entrou no cenário político de Tangará e faz história na atual gestão.

Os vice-prefeitos, Robenilson Júnior (Bento Fernandes) e Dejerlane Macedo (Pedro Velho), assim como as ex-prefeitas Neidinha (Maxaranguape) e Giza Rodrigues (Lagoa D´Anta) também chegaram ao PSDB. Os empresários Rubens Guilherme, empresário do setor farmacêutico e ex-presidente do ABC FC e Vijâncio Filho, empresário e pré-candidato a prefeito de Acari, agora são PSDB.

*PERFIL DO PSDB NO RN*

O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), seis deputados estaduais (Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias, Raimundo Fernandes e Larissa Rosado), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta com 150 diretórios e comissões provisórias em 167 municípios do Estado.