Dia: 6 de abril de 2018

Homem que pichou viatura da PM em Mossoró nesta sexta, 6, acabou de ser preso pela polícia.

O ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, renunciou ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN na tarde desta sexta-feira (06). A saída do cargo é necessária para ficar apto a concorrer às eleições deste ano. Com a renúncia, o primeiro vice-presidente da Federação e Prefeito do município de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), assume a entidade municipalista estadual.

A renúncia foi anunciada e acompanhada pela diretoria da FEMURN, na sede da Federação, em Natal, e será publicada na edição de amanhã (07) do Diário Oficial dos Municípios. A cerimônia de posse de Naldinho deverá ocorrer na próxima semana.

Ao anunciar sua saída do comando da FEMURN, Benes agradeceu a confiança dos diretores na parceria firmada para dirigir a Federação, em eleição realizada em janeiro de 2016: “A confiança e o desejo de fazermos mais pelos nossos municípios, nos uniu. Agradeço a parceria com todos que integram a diretoria da FEMURN, celebrando conquistas”, afirmou.

Em comunicado direcionado aos Prefeitos filiados a Federação, Benes agradeceu os gestores que, junto com ele, empenharam lutas e celebraram vitórias para os seus munícipes. Segundo Benes, “As décadas de caminhadas como prefeito de Lajes e Presidente da FEMURN proporcionaram amizades, aprendizado pessoal, conhecimento da problemática de nosso estado e uma rica militância no movimento municipalista”, disse.

Benes também parabenizou o novo Presidente, Naldinho, que deverá dar continuidade ao trabalho em defesa dos municípios potiguares através da FEMURN: “Desejo ao amigo Naldinho, experiente e comprometido com as causas municipalistas, uma profícua administração no comando dessa honrosa Federação”, afirmou.

Naldinho assegura continuidade da luta municipalista

O novo Presidente da Federação, Naldinho, agradeceu as palavras de Benes e o parabenizou pela atuação à frente da FEMURN e das causas municipalistas. Para o Prefeito, a dedicação de Benes foi fundamental para o crescimento da Federação e as conquistas obtidas: “A capacidade de Benes em querer mais, em lutar, se dedicar pelas causas municipalistas é uma inspiração a todos nós, gestores. Vamos dar continuidade ao trabalho desenvolvido por ele e fortalecer a FEMURN, garantindo conquistas para nossas cidades, especialmente neste momento tão difícil, que nós prefeitos sabemos o que enfrentamos”, afirmou.

Atualmente, Naldinho exerce pela terceira vez o cargo de Prefeito de São Paulo do Potengi, município da região agreste potiguar. Também já foi prefeito nas gestões de 2005-2008 e 2012-2016. Ele também já foi vereador no município entre os anos de 1993 e 1996.

Dr. Berguinho é cirurgião-geral com serviços prestados ao município de Areia Branca, onde ocupou várias funções ligadas à área da saúde. Até a semana passada, ele era diretor da Regional de Saúde do Estado em Mossoró. Com a chegada do ex-prefeito, a nominata do PSD fica mais forte e alcança todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Segundo informações do site Via Certa, o MST colocou grampos na Ponte Newton Navarro nesta sexta, 6. Alguns motoristas furaram os pneus.

Álvaro Dias foi à Câmara na noite de hoje para tratar de sua posse como prefeito de Natal. Ele foi recebido pelo presidente Raniere Barbosa, acompanhado dos vereadores Felipe Alves, Nina Souza, Preto Aquino e Robson Carvalho. Na reunião ficou definida que a Câmara dará a posse oficial do prefeito Álvaro Dias na terça (10), as 17h30, no auditório da OAB, em Candelária.

Uma viatura da PM foi alvo de uma pichação com os dizeres “Fora Temer” no município de Mossoró no início da noite desta sexta, 6.

O pedido de habeas corpus apresentado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva por um advogado não ligado à defesa do ex-presidente, inicialmente encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, foi redistribuído e negado pelo ministro Luiz Edson Fachin na tarde desta sexta-feira.

O pedido de HC questionava a validade do resultado do julgamento da última quarta-feira, no qual os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, rejeitar um requerimento de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula. Menos de 24 horas depois da votação na Corte, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato em primeira instância, determinou a prisão do ex-presidente.

O habeas corpus havia sido encaminhado para a relatoria do ministro Marco Aurélio que questionou o fato de ter sido designado o relator da ação pois, em sua avaliação, o habeas corpus deveria ser distribuído, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes. Os autos foram encaminhados para a presidente do Supremo Cármen Lúcia, que determinou a redistribuição a Fachin.

Ao protocolar o pedido, o advogado Adinaldo Martins pedia a concessão de liminar garantindo salvo-conduto a Lula, para que ele possa aguardar em liberdade o julgamento final das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 no próprio STF. As ações questionam o artigo 283 do Código de Processo Penal em relação ao início da execução da pena após decisão colegiada em segunda instância.

Na tarde desta sexta-feira, o ministro Félix Fischer, relator responsável pelos processos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente.

Fischer apontou que os advogados não apresentaram documentos e elementos suficientes para apontar que a situação de Lula é excepcional a ponto de justificar uma liminar que garanta sua liberdade. Destacou ainda que a defesa pode apresentar recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o condenou a 12 anos e um mês. Assim, ainda não seria o momento de recorrer ao STJ, que é uma instância acima do TRF4.

Lula já tem uma outra frente aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que só deve ser decidida na próxima semana. Uma ação declaratória de constitucionalidade que tramita na Corte está pronta para ser julgada pelo plenário, mas não foi pautada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Na quinta-feira, advogados autores dessa ação, que trata da possibilidade ou não de prender um condenado já a partir da segunda instância, pediram uma liminar.

O relator do processo é o ministro Marco Aurélio. Como não conseguiu levar o processo a julgamento no plenário porque Cármen Lúcia preferiu dar preferência a outro HC de Lula — julgado esta semana e rejeitado pelo STF —, Marco Aurélio já avisou que levará ele mesmo o caso para a sessão da próxima quarta-feira, para que o plenário aprecie o que considera uma questão urgente.

O Globo

Em dia de tensão no Brasil inteiro, marginais travestidos de manifestantes vandalizaram a afiliada da Rede Globo em João Pessoa em ato que deveria ter servido ao propósito de defender o ex-presidente Lula.

Nas imagens abaixo é possível identificar o dano ao patrimônio privado. A emissora precisou pedir reforço para segurança de seus empregados.

Jogaram tinta no predio da Carmen Lucia em BH pic.twitter.com/ChrBcFGdpg

— Ana Julia (@AnaJulius) 6 de abril de 2018

A fachada do prédio em Belo Horizonte que mora a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), foi manchada de tinta vermelha nesta sexta-feira (6) em protesto organizado por militantes do MST (Movimento Sem Terra), reportou o R7.

Por volta das 16h30, centenas de sem-teto desceram de três ônibus e gritaram frases em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente do STF se tornou um dos alvos dos militantes do PT e de organizações ligadas à legenda, como o MST, por causa do voto que negou o habeas corpus preventivo ao ex-presidente, na quarta-feira passada (4).

Em São Bernardo, com os companheiros de luta @luizaerundina, @mariadorosario , @DeputadoFederal na resistência por @LulapeloBrasil e pelo Brasil. Lula já é história!#OcupaSaoBernardo#LulaValeALuta#Equipe pic.twitter.com/G6YtFrC8Ik

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) 6 de abril de 2018

A senadora Fátima Bezerra está neste momento em São Bernardo do Campo, onde participa do ato em que o ex-presidente Lula protela o cumprimento de sua prisão.

Fátima foi avistada há pouco no carro de som onde é esperado que Lula se pronuncie em discurso antes de se entregar às autoridades policiais.

No Twitter, Fátima postou que participa da “resistência” por Lula

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”

Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.

“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.

Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.

Agência Brasil