Dia: 9 de abril de 2018

No dia de ontem (08), uma ação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prendeu em flagrante quatro pessoas pela participação de um roubo a uma agência do Banco do Brasil, na Av. Prudente de Morais, e por integrarem associação criminosa especializada em roubos a bancos. Em uma troca de informações com a Polícia Civil de Pernambuco, a Deicor tomou conhecimento de que este grupo, todos naturais de Pernambuco, estariam em Natal para mais uma ação criminosa.

Por volta das 3h da manhã deste domingo, os policiais identificaram dois veículos utilizados pelos criminosos: um Fiat Uno de cor prata e um caminhão Hyundai HR. O caminhão foi encontrado estacionado em um local próximo a uma agência bancária da avenida Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Seca, onde aconteceria o roubo, e o Fiat Uno, carro em que os suspeitos se encontravam, foi abordado na cidade de Parnamirim. No carro foram presos em flagrante, Alexandre Ferreira da Rocha, 55 anos, Eliandro Lima de Souza, 41 anos, Valmir Barbosa de Araújo, 39 anos, e o suspeito que se identificou aos policiais como Manoel Pereira da Silva, 51 anos, porém, seu nome verdadeiro é Plínio.

Nesta segunda-feira (09), o banco Bradesco comunicou à polícia que havia ocorrido um ataque à agência situada na Prudente, sendo cortado o cofre e furtado um valor acima de 20 mil reais. No local haviam etiquetas similares as que foram achadas na casa onde estava Plínio, um dos presos envolvidos. Também foi encontrado no local todo o material utilizado na ação criminosa, que é idêntico ao que foi usado no assalto à agência do Banco do Brasil. Com este conjunto de provas, os homens também serão responsabilizados criminalmente pelo furto qualificado à agência do Bradesco da Av. Prudente de Morais.

Os homens foram autuados em flagrante por associação criminosa e responderão também por posse de munição de uso restrito e tentativa de furto ao Banco do Brasil.

Após as primeiras divulgações de imagens dos criminosos na imprensa, a Deicor recebeu informações de que uma senhora e um jovem estariam em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, e que possivelmente este imóvel seria de Plínio, também apresentado como Manoel Pereira. A abordagem da polícia no local, constatou que trata-se da mãe e de um filho de Plínio, que haviam chegado em Natal com uma caminhonete Ford S10, para levar parte do material que está apreendido pela Deicor.

As informações prestadas pelos familiares de Plínio, apontaram que o nome verdadeiro dele é Manoel das Chagas Neto, e que a residência onde o material foi apreendido, no bairro de Jóquei Clube, em Parnamirim, está em um contrato de aluguel em seu nome a cerca de um ano.

ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Levar em mesa” significa que não há necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data prévia para discutir o tema.

O ministro Marco Aurélio explicou que levará um requerimento, e não uma “questão de ordem” para que o colegiado analise o pedido de liminar (decisão provisória) do partido PEN para que a Corte somente permita a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário.
Segundo ele, depende apenas da presidente do STF a coordenação dos trabalhos para submeter o tema à votação em plenário.
“Não é bem uma questão de ordem. Vou comunicar à Mesa o requerimento do PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. Aí a coordenadora dos trabalhos, que é a ministra Carmen Lúcia, vai dar seguimento aos trabalhos. Eu preciso levar, não posso enfrentar individualmente. Vou cumprir minha obrigação, submeter o requerimento”, disse ao blog o ministro.

O blog perguntou ao ministro se a presidente da Corte pode passar a liminar na frente dos dois habeas corpus que foram pautados para a próxima quarta-feira – os pedidos de habeas corpus têm preferência na pauta.
Marco Aurelio respondeu: “Se ela julgar cabível, pode passar. Se julgar inoportuno, não passa. Vamos esperar. Tempos estranhos”.

A reportagem também questionou o que exatamente o plenário do STF votará na quarta, após ele apresentar o requerimento e também se o pedido é submetido automaticamente ao plenário.
“A liminar é o requerimento. É a mesma coisa. Vamos analisar o pedido do partido. Não é automático. Eu trago à Mesa, a presidente do STF fica ciente e pode submeter de imediato ou no dia seguinte. Ela é a coordenadora dos trabalhos. Vamos aguardar”, explicou Marco Aurélio.

Os advogados que pediram a liminar representam o Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tramitam no Supremo e pedem ao tribunal “para pacificar” a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

O pedido de liminar foi dirigido ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações no Supremo – a outra é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos autores do pedido de liminar, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,defende vários investigados na Operação Lava Jato.

O Globo

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado.

Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a parte da investigação envolvendo os políticos que perderam o foro privilegiado, como os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, o deputado cassado Eduardo Cunha, além do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. Também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) e o operador financeiro do PMDB, Lúcio Funaro.

Além das investigações da PGR, a Procuradoria da República no DF, por meio da força-tarefa da Operação Greenfield aditou a acusação e incluiu mais cinco nomes, entre eles dois amigos de Temer: o advogado José Yunes e o coronel da PM reformado João Baptista Lima Filho.

Com a decisão desta segunda, alguns dos principais aliados de Temer passam a responder na Justiça por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria atuado no núcleo do PMDB da Câmara, liderado por Temer.

A denúncia não tem como foco um fato específico, mas um conjunto de irregularidades já delatadas contra integrantes do PMDB, envolvendo diversos escalões da administração pública, como integrantes da Caixa Econômica Federal.

O Globo

A ex-presidente Dilma Rousseff acertou o pagamento em 20 parcelas de uma multa de R$ 25 mil imposta pela Justiça eleitoral por propaganda antecipada.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após questionamento enviado pelo blog na tarde desta segunda-feira (9).

Segundo a corte, no final do ano passado, a ex-presidente pediu para fazer o pagamento parcelado. O ministro Gilmar Mendes aceitou a solicitação e definiu o pagamento em 20 parcelas, colocando como data de vencimento o quinto dia útil de cada mês.

O tribunal ainda não foi informado se o pagamento começou a ser realizado. O blog procurou dois advogados da ex-presidente na ação, Pierpaolo Bottini e Marthius Sávio, mas não conseguiu resposta até a última atualização desta reportagem.

Na última sexta-feira (6), a ex-presidente transferiu o domicílio eleitoral do Rio Grande do Sul para Minas Gerais.
Em setembro de 2014, o TSE decidiu, por quatro votos a três, multar Dilma, à época candidata à reeleição, por considerar propaganda eleitoral antecipada o pronunciamento oficial do Dia do Trabalho em cadeia nacional de rádio e televisão.

A maioria dos ministros aceitou o argumento da representação do PSDB de que, “a pretexto de saudar os trabalhadores brasileiros”, Dilma fez promoção pessoal e do governo com conotação eleitoral.

G1

Três homens armados assaltaram na tarde desta segunda-feira (9) a loja Riachuelo do Centro de Natal. Os criminosos levaram 40 aparelhos celulares da loja. A Polícia Militar foi acionada e realiza buscas na tentativa de encontrar os assaltantes.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 17h. Depois de invadirem a Riachuelo pela entrada principal, na Rua João Pessoa, e roubarem os produtos, os homens fugiram em um Classic vinho em direção ao Paço da Pátria, bairro da Zona Leste da capital potiguar.

A segurança da loja de departamento informou à reportagem que a ação foi filmada pelas câmeras de segurança. O material de vídeo será disponibilizado para a polícia. A unidade continuou funcionando normalmente após o assalto.

Com informações do G1/RN

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, há pouco, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer aos tribunais superiores. Com a medida, ficaria suspenso o entendimento do STF que autoriza a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

O caso deve ser levado para julgamento, na próxima quarta-feira (11), pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

Segundo a procuradora, a mudança de entendimento seria um retrocesso para a credibilidade da Justiça. “A Procuradoria-Geral da República espera que esta Corte reforce o sistema de precedentes vinculantes, necessário para dar celeridade e resolutividade a cerca de 80 milhões de processos em curso no país, em nome de valores essenciais ao sistema de justiça como a estabilidade e a segurança jurídica”, argumenta Raquel Dodge.

O pedido do PEN foi feito na última quinta-feira (5), pouco depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia evitar sua prisão após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Terra

Começou a contar à meia-noite desta segunda-feira (9) o prazo de 15 dias corridos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores de Brasília da condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (STF) informou ao G1 que a data-limite para apresentar os dois recursos termina às 23h59 do próximo dia 23 de abril.

Caso a defesa ainda tente um último recurso contra a condenação no próprio TRF-4, instância abaixo do STF e STJ, o prazo de 15 dias começará a contar só a partir da decisão sobre esse recurso (entenda mais abaixo).

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho do ano passado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro; em janeiro, a condenação foi confirmada em segunda instância, pelo TRF-4, com pena ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão.

No sábado (7), ele foi preso após ter um recurso negado no TRF-4 e vários pedidos para evitar a prisão negados nas instâncias superiores.

G1

Pessoas em fila para comprar maconha em uma farmácia de Montevidéu, no Uruguai, em 19 de julho de 2017, quando a comercialização da erva passou a ser permitida – ANDRES STAPFF / Reuters

O Instituto Oficial de Regulamentação e Controle de Cannabis (IRCCA) do Uruguai anunciou que mais de 23 mil pessoas se registraram para comprar a maconha produzida sob controle estatal e vendida em farmácias no país desde 19 de julho, quando foram abertos os cadastros.

Apenas uruguaios registrados podem comprar até 40 gramas da droga por mês em uma dezena de farmácias, de acordo com os dados mais recentes do IRCCA.

Popularmente conhecida como “a lei da maconha”, a norma permite três formas de acessar a droga para uso recreativo: colheita doméstica com até seis plantas por residência, cooperativas com até 99 plantas cada e a compra em farmácias registradas.

No entanto, como não são muitos os pontos de venda, o governo está buscando uma alternativa adicional para tirar ainda mais espaço do tráfico de drogas nesse mercado, de acordo com a decisão da Frente Ampla.

A maior dificuldade veio dos bancos que operam no país. As instituições resistem a abrigar contas de empresas que negociam com a maconha, mesmo que a droga seja produzida sob controle oficial e sob uma lei federal aprovada em 2013.

Os bancos afirmam enfrentar resistência de seus parceiros intermediários no contexto dos regulamentos existentes nos Estados Unidos, que os expõem a problemas se operarem com empresas que negociam com o mercado de maconha.

Os consumidores têm quatro variedades do produto, que é cultivado por duas empresas privadas controladas pelo Estado e vendido em farmácias em pacotes selados de cinco gramas, a um valor de aproximadamente US$ 1,40 por grama (cerca de R$ 4,70).

Além de consumidores cadastrados para comprar em farmácias, cerca de 8,4 mil produtores e 90 cooperativas que produzem para consumo próprio estão autorizados a produzir no país. Os números oficiais mostram um aumento constante em todas as seções desde que as estatísticas começaram a ser divulgadas.

O Globo

Fontes do PEN disseram a O Antagonista que o partido vai protocolar até às 19h no STF a destituição de Kakay e o cancelamento da liminar na ADC 43.

“O partido não poderia ter sido alugado desse jeito, certo?”, indaga o portal.

O Antagonista

Policiais e bombeiros militares do RN decidem se mobilizar nesta terça-feira (10), às 9h, em frente à Governadoria, três meses após o pacto entre associações e Executivo, do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. A categoria diz que “amarga” a não efetivação das melhorias nas condições de trabalho, implantação de níveis, pagamento do décimo terceiro e retroativo de promoções – demandas com prazo vencido.

“Estas demandas estavam prometidas para ser concretizadas a partir do mês de janeiro, recebemos um novo prazo para a folha de março, mas até agora não foram efetivadas. Resolvemos, então, aguardar a resolução em frente à Governadoria”, afirma o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques.

Sobre a estruturação e os projetos de lei que envolvem os militares, as associações continuam monitorando e cobrando soluções do Governo. “As condições de trabalho continuam as piores possíveis, é urgente uma resposta. São viaturas quebradas, coletes vencidos, alojamentos insalubres, vale alimentação com valor defasado em R$ 10. Tudo isto precisa ser resolvido porque está insustentável”, aponta o presidente da ASSPMBMRN.

Acordo

O Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial foi pactuado no dia 10 de janeiro deste ano, após a categoria realizar a mobilização “Segurança com Segurança”, onde policiais e bombeiros seguiram à risca a Legislação Brasileira e normas das Corporações (Policia Militar e Corpo de Bombeiros) quanto ao uso de equipamentos e procedimentos para o trabalho.

Pelo acordado, foi cumprido até o momento o pagamento parcial dos promovidos de agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a prioridade no recebimento do salário mensal e a não retaliação aos que se envolveram com a mobilização.

Com a chegada do outono, é esperado que novamente o vírus Influenza, causador das gripes, comece a circular com mais intensidade no país. Além do vírus H1N1, também conhecida como gripe influenza tipo A ou gripe suína, alguns estados já registraram os primeiros casos de infecção pelo H3N2, um tipo do vírus Influenza que só nos Estados Unidos, infectou mais de 47 mil pessoas e provocou diversas mortes, principalmente de crianças e idosos.

Segundo o último informe epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, já são 13 os estados brasileiros que registraram 57 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, (SARS, na sigla em inglês), causado pelo Influenza A (H3N2), resultando em 10 mortes este ano, sendo três casos em São Paulo.

A circulação do H3N2 no Brasil não é novidade. Segundo a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, a biomédica Regiane de Paula, o vírus H3N2 circula no país há bastante tempo. “O que acontece é uma sazonalidade, por isso em todo mês de setembro um grupo se reúne na Organização Mundial de Saúde (OMS) para entender qual é o vírus que está circulando, principalmente no hemisfério Norte, e isso replica um pouco no Brasil.”

A diretora explicou que a imunização contra o vírus está na vacina da gripe. “A vacina já vem com uma composição que abrange esses tipos de life vírus [vírus vivo] que são específicos para a imunização, a vacina já tem o H1N1, o H3N2 e tem também influenza B”.

Para a biomédica, não é possível afirmar que a incidência no H3N2 no Brasil será igual ao que ocorreu nos Estados Unidos. “Não podemos falar que vamos ter [o H3N2] exatamente da mesma maneira [no Brasil], lembrando que há um inverno muito mais intenso na América do Norte. Estamos em um país tropical, ainda não esfriou, mas estamos em mundo globalizado”, ressalta.

Segundo Regiane de Paula, a vigilância epidemiológica dos estados e municípios e também o Ministério da Saúde usam como referência o que ocorreu no hemisfério Norte. “Durante 2014 e 2015 houve incidência do H1N1 e isso se manteve durante o ano de 2017. Agora, em 2018, também temos o H3N2, que está circulando nesse momento pelo estado de São Paulo e no Brasil”.

Para a diretora, apesar disso não há nenhuma mudança significativa na incidência do vírus H3N2 no Brasil. “Ao compararmos os boletins epidemiológicos do ano passado com os dados desse ano, no estado de São Paulo, eles estão muito semelhantes”, e que a Vigilância Epidemiológica está monitorando os dados, “nesse momento estamos monitorando como está a circulação desse vírus no estado”, acrescentou.

Vacinação

O Ministério da Saúde ainda não marcou o início da campanha nacional de vacinação, mas segundo a assessoria de imprensa da pasta, deve ocorre entre abril e maio. Idosos acima de 60 anos, crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde, povos indígenas, portadores de doenças crônicas e professores da rede pública e particular serão convocados para a imunização. Os grupos alvoa da campanha são os mais vulneráveis.

Prevenção

As medidas de prevenção para o H3N2 são as mesmas que os outros tipos de influenza. “É seguir a etiqueta respiratória: colocar sempre o braço para tossir e/ou espirrar nas pessoas (porque ao tossir/espirrar nas mãos a pessoa pode tocar em superfícies e passar o vírus), fazer a lavagem das mãos, evitar locais fechados, principalmente população de risco e, aos primeiros sinais de sintomas, procurar um médico”, destacou biomédica.

Agência Brasil

O retorno das chuvas ao interior do Estado continua propiciando melhora das reservas hídricas potiguares. O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (09), indica a saída de alguns reservatórios do chamado volume morto e também uma redução dos mananciais secos.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, atualmente, 15 estão em volume morto, em termos percentuais 31,91% dos mananciais monitorados. Em termos comparativos, no último relatório, divulgado no dia 2 de abril, os reservatórios em volume morto eram 19, o que representava 40,42% do total de mananciais monitorados.

Já os reservatórios que ainda se encontram secos são 6, em termos percentuais, 12,76%. No dia 2 de abril, 11 reservatórios ainda estavam sem águas, o que representava 23,40% dos açudes potiguares monitorados. Os açudes, Flechas, em José da Penha; Lucrécia, no munícipio de Lucrécia; Brejo, em Olho d’Água dos Borges; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; foram os açudes que estavam secos e receberam recarga.

O açude Rodeador, em Umarizal, recebeu boa quantidade de águas. No último levantamento estava com, apenas, 346,257 mil metros cúbicos, em termos percentuais, 1,62% do seu volume total. Atualmente o reservatório está com 2,626 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 12,27% da sua capacidade total, que é de 21,403 milhões de m³.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, é outro reservatório que merece destaque. No último relatório divulgado estava com 385,291 mil metros cúbicos, que representavam 4,66% da sua capacidade total, que é de 8,273 milhões de m³. Após as últimas chuvas está acumulando 2 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 24% da sua capacidade.

O açude Boqueirão de Parelhas, localizado em Parelhas, recebeu grande recarga. No relatório do dia 2 de abril, o reservatório estava com 14,238 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 16,79% da capacidade total do reservatório. Atualmente está com 30,874 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 36,41% do seu acumulado máximo, que é de 84,792 milhões de m³.

O reservatório Caldeirão de Parelhas, no último levantamento estava com apenas 431.825 mil metros cúbicos, percentualmente, 4,63% da sua capacidade total, que é de 9 milhões de m³. Após as últimas chuvas o volume acumulado no manancial é de 2,921 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 31,34% do volume máximo que o açude pode acumular.

Embora não tenha saído da sua condição de volume morto, o açude Itans, em Caicó, teve uma boa recarga. No dia 2 de abril estava com 1,227 milhões de metros cúbicos, 1,50% da capacidade total do reservatório, que é de 81,750 milhões de m³. Atualmente, o manancial está com 3,755 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 4,59% da sua capacidade total.

Com relação aos maiores reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no dia 2 de abril, estava com 282.267.266 milhões de metros cúbicos, ou 11,76% da sua capacidade total. Atualmente está com 315.799.133 milhões de metros cúbicos, o que corresponde em termos percentuais, a 13,16%, dos 2,4 bilhões de metros cúbicos da sua capacidade total. Esse volume de recarga foi suficiente para tirar o reservatório da situação de volume morto.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi também recebeu boa recarga, na data do último relatório divulgado, estava com 87,666 milhões de metros cúbicos de água, ou 14,62%, da sua capacidade total, que é 599 milhões que acumula quando cheia. Nesta segunda-feira, 9 de abril, está com 106,545 milhões de m³, em termos percentuais 17,77% da sua capacidade total.

A barragem de Umari, em Upanema, também teve aumento de volume. No dia 2 de abril estava com 36,601 milhões de m³, percentualmente, 12,50% da sua capacidade total que é de 292 milhões de metros cúbicos. Atualmente, o manancial está com 42,298 milhões de metros cúbicos acumulados. Percentualmente este volume representa 14,45% da capacidade do reservatório.

A bacia Apodi / Mossoró acumulava no dia 2 de abril, 140,409 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 12,76% da sua capacidade total. Atualmente o volume acumulado é de 176,837 milhões de m³, percentualmente, 16,07% do seu volume superficial total. Já a bacia Piranhas / Açu, no levantamento anterior, acumulava 355,066 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 11,97% do seu acumulado total. Neste dia 9 de abril está com 412,061 milhões de metros cúbicos, 13,89% da sua capacidade total.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, esclarece que somente com a continuidade de chuvas regulares, os reservatórios manterão bons volumes de recarga para que os abastecimentos das cidades potiguares possam ter regularidade. “A expectativa é que as chuvas continuem ocorrendo, ajudando a melhorar as reservas hídricas dos reservatórios, inclusive da Armando Ribeiro Gonçalves, que ainda precisa de mais recarga, para que possamos manter uma regularidade dos sistemas de abastecimento das cidades que dependem dos nossos maiores mananciais”, explica.

Sobre os volumes das principais lagoas potiguares

A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da Capital, está com 7,908 milhões de metros cúbicos, correspondente a 71,77% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, está com 52,67%, 44,384 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.

O governo do presidente Michel Temer avalia retirar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República.

A subchefia de Administração da Presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil, que analisa o que o petista perderá com a prisão no último sábado (7).

O Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre os benefícios, mas devem ser suspensos os serviços de condução e de segurança, bem os veículos oficiais e as despesas com viagens.

Sobre o direito a assessores pessoais, ainda não há consenso dentro do governo federal, mas há uma avaliação majoritária de que seja mantido.

Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

Ele tem à disposição ainda a um total de seis servidores públicos –quatro seguranças e dois assessores pessoais–, além dos dois motoristas.

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.

Folha de São Paulo

Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Cultura, em reunião nesta segunda-feira (09), recebeu o secretário de Tributação do Município, Ludenilson Lopes. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Ubaldo Fernandes (PTC), o objetivo do encontro foi discutir a atual situação tributária do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, zona leste de Natal.

“A Comissão trouxe o secretário de tributação para explanar a situação do Hotel Reis Magos em relação a quitações de dívidas de IPTU, por parte do grupo empresarial Hotéis Pernambuco S/A, atual dono do imóvel. Recebemos informações que ainda existe uma grande dívida a ser paga e questionamos o secretário Ludenilson sobre a transparência nesta relação Prefeitura do Natal e o grupo pernambucano”, disse Ubaldo Fernandes.

De acordo com o parlamentar, a Comissão de Cultura defende que o Hotel Reis Magos volte a ser patrimônio do município. “Nós entendemos que seria interessante que houvesse a desapropriação da área e futuramente ser construído o centro administrativo da cidade, mantendo boa parte da sua estrutura, como por exemplo a fachada, intacta”, finalizou.

Segundo Ludenilson Lopes, a dívida atual do grupo Hotéis Pernambuco S/A gira em torno de R$ 495 mil. “De acordo com o artigo 33 do código tributário de Natal o imposto lançado sobre a área do Hotel Reis Magos deveria ser cobrado apenas no terreno, área não construída, porém em 2014 o fisco municipal entendeu que naquela área havia uma construção e voltou a cobrar o imposto da forma antiga gerando uma dívida retroativa de cerca de 495 mil reais”, explicou o secretario de tributação.

Para o Ricardo Cobra, do Instituto em Defesa do Patrimônio Histórico, há discordância nos valores informados pelo secretário. “Em 2014, em uma reunião, o Prefeito de Natal informou que a dívida girava em torno de sete milhões de reais. Essa dívida desapareceu? O secretário trouxe hoje uma planilha, mas nós queremos ver os extratos, os comprovantes de quitação dessa dívida por parte desse grupo”, afirmou Ricardo.

Ricardo Cobra destacou que a população e o poder público precisam unir forças para que a história do Hotel Reis Magos seja preservada. “Nós temos o exemplo do Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, que também seria demolido, mas graças à mobilização popular, hoje, o Hotel é tombado pelo município e pelo estado do Rio de Janeiro e pela União”, concluiu.

Participaram da reunião os vereadores Franklin Capistrano (PSB) e Eleika Bezerra (PSL). “Precisamos esclarecer todas as dúvidas para sabermos como poderemos resolver essa situação do Hotel Reis Magos”, disse Franklin. “Do jeito que estar é que não pode ficar. Assim como o Reis Magos, temos um “esqueleto” de hotel lá na via costeira também. Precisamos definir se será tombado como patrimônio, se a área terá uma nova função”, destacou Eleika.

Pouco tempo depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da cúpula do PT já começaram a discutir o espólio das intenções de votos do principal líder do partido.

A avaliação é de que é preciso capitalizar politicamente o momento mais dramático do partido e evitar a pulverização dos votos de Lula para outras legendas da esquerda.

Já na noite deste domingo (8) integrantes do PT reconheciam que há um risco concreto de divisão de votos historicamente ligados à legenda.

Pelo menos três integrantes da cúpula do partido manifestaram preocupação com o fato de o ex-presidente Lula ter dado grande espaço, no discurso de sábado (7), aos pré-candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’ávila (PC do B).

Um parlamentar petista chegou a demonstrar desconforto com o fato de o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, considerado o plano B do PT, ter ficado com espaço secundário durante o discurso.

Cresce um consenso no PT de que é preciso ter uma estratégia clara para evitar a dispersão do eleitorado de Lula que, historicamente, tem cerca de 30% dos votos do país.

“Se o PT não cuidar do espólio de Lula, haverá uma migração dos votos e o partido corre o risco de não ter um representante no segundo turno”, alertou um parlamentar do PT.

Além de Boulos e Manuela D’ávila, que se aproximaram de Lula nesses últimos meses antes da prisão, o PT também teme uma dispersão de votos para outros candidatos do campo da centro-esquerda, como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

Para o PT, o pior cenário é o de Marina Silva capitalizar votos petistas mais ligados à centro-esquerda.

O grande problema para o PT é conseguir superar o dilema de segurar o plano B até setembro já que, neste momento, fechou compromisso de manter solidariedade ao ex-presidente Lula e lançar sua candidatura em 15 de agosto, mesmo se ele continuar preso.

“Só estaremos liberados para trabalhar o nosso plano B se Lula fizer um gesto de liberar o partido. Enquanto isso não acontecer, vamos manter solidariedade a Lula”, observou outro parlamentar petista.

Apesar de o partido manter um discurso público de que vai reverter a prisão de Lula e lançar a candidatura dele, há um reconhecimento de que é uma candidatura inviável e que, em última instância, seria impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

G1