Dia: 9 de abril de 2018

Lula responde a outros seis processos. Em Curitiba, o ex-presidente é réu em outros dois processos que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro. Outro caso investiga um sítio em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, frequentando pela família do ex-presidente, teria sido reformado pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de contratos na Petrobras. Na justiça de Brasília, Lula é réu em quatro processos. Reportagem da Record com vídeo aqui

Em razão da ruptura das adutoras de Serra de Santana e a Emergencial de Currais Novos/Acari  por causa do grande volume de água nas fortes chuvas neste fim de semana, oito cidades da região Seridó potiguar ficaram sem abastecimento de água no Seridó.

Segundo a Caern, os serviços de reparo nos equipamentos devido ao grande volume de água ainda dependem das condições climáticas para serem concluídos.

As cidades afetadas pelo problema foram: Acari, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. A recomendação da companhia é de que a população use a água disponível de forma racional.

Em tempos de substituição de sinal analógico por digital nos aparelhos de TV, previsto para o final de maio em 26 cidades da Grande Natal, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforça o alerta para a importância dos cuidados na hora de instalar as antenas de TV nas residências dos consumidores.

Os principais alertas são:

• Manter distância segura da rede elétrica durante a instalação;

• Não instalar antenas em dias de chuva ou com incidência de raios;

• Contratar um profissional capacitado para fazer a instalação do equipamento; e

• Em caso de tombamento, provocado por vento ou chuva, nunca tocar na antena ou tentar retirá-la de cima da residência; caso isso ocorra, acione o telefone 116.

Prevenir para evitar acidentes

A Cosern mantém um trabalho educativo e contínuo de conscientização para o uso seguro de energia elétrica em todo o estado, com divulgação de informações nas contas de luz, palestras educativas em escolas e canteiros de obras e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos com dicas de prevenção de acidentes nos principais eventos culturais do estado.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), choques elétricos por instalação de antenas estão entre as principais causas de morte envolvendo a rede elétrica no Brasil. As estatísticas mostram que esse tipo de ocorrência só perde para os de trabalhadores da construção civil que entram em contato acidentalmente com a rede elétrica e de pessoas que insistem em realizar ligações clandestinas, uma prática criminosa que põe em risco a vida das pessoas e prejudica o fornecimento de energia elétrica.

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Acesse o site (www.vamosdarumbasta.com.br) e conheça as dicas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica.

A fotografia do sábado (7) —quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu horas antes de seguir para prisão— terá reflexos no cenário eleitoral deste ano.

Sob sol inclemente, quatro potenciais candidatos à Presidência subiram ao carro de som de onde Lula discursou antes de se entregar à Polícia Federal: o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-ministro Celso Amorim (PT), o líder sem-teto Guilherme Boulos (PSOL) e a deputada Manuela D’Ávila (PC do B). Suas presenças foram registradas por Lula durante os discursos.

Duas ausências provocaram maior reação entre aliados do ex-presidente: dos ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e do ex-governador Jaques Wagner (PT).

Para petistas, Ciro praticamente enterrou as chances de ter o apoio do PT na eleição presidencial ao se distanciar da defesa de Lula. Também não havia representante do PDT no ato.

Embora seu irmão Cid Gomes estivesse reunido com o ex-presidente momentos antes de ser decretada sua prisão pelo juiz Sergio Moro, petistas reclamam de uma omissão de Ciro, que também se recusa a assinar qualquer manifesto com o lema “eleição sem Lula é fraude”.

Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), Ciro perdeu a oportunidade de diálogo com potenciais eleitores ao não participar das recentes atividades em apoio a Lula.

Ciro e Lula chegaram a se reunir em fevereiro, mas a conversa não prosperou em favor de uma aliança eleitoral. Minutos antes da prisão de Lula, petistas chegaram a afirmar que prefeririam apoiar Manuela a Ciro.

Presidente do PDT, Carlos Lupi (PDT) nega, no entanto, que Ciro tenha se negado a participar das vigílias em São Bernardo do Campo (SP). Ele estava nos Estados Unidos, e Lupi, em Belém.

“Não tínhamos como chegar a tempo. Mas vamos visitá-lo nesta semana, se ainda ele estiver lá [na Superintendência da PF, em Curitiba]”, disse Lupi.

Entre petistas, também causou estranheza a ausência de Wagner e do governador da Bahia, Rui Costa (PT), durante as quase 48 horas de vigília no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Preferido entre petistas para concorrer à Presidência caso Lula seja mesmo impedido, Wagner não respondeu à Folha quando questionado sobre o porquê de sua ausência.

Para petistas, a decisão de permanecer na Bahia faz parte da estratégia de não figurar como plano B em um momento tão delicado para o ex-presidente.

Em contrapartida, a dedicação de Haddad foi notada até pelos que se opõem ao seu nome como alternativa.

Durante o discurso, Haddad e Amorim se mantiveram ao fundo do carro de som, sendo protocolarmente citados por Lula.

ELOGIOS

Já Boulos foi enfaticamente elogiado por Lula.

Liderados por ele, cerca de 10 mil integrantes do MTST —segundo cálculo dos petistas— engrossaram fileiras em defesa de Lula. Boulos chegou a bater boca com petistas para que Lula não se entregasse.

No discurso, Lula não só agradeceu sua solidariedade, mas defendeu a legitimidade da candidatura de Boulos e Manuela.

Para petistas, não há chance de aliança eleitoral no primeiro turno. A dupla, porém, ganha a simpatia dos eleitores que ficaram órfãos de Lula.

Folha de São Paulo

 

Foto de 92 mostra multidão de parentes e curiosos na entrada do Carandiru à espera de notícias (Foto: Heitor Hui/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada no domingo (8) ao G1 pela assessoria de imprensa do STJ.

Em sua decisão, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP) e determinou que os desembargadores do TJ-SP refaçam o julgamento que em 2016 anulou cinco júris que tinham condenado 74 policiais pelos assassinatos de 77 presos.

Desse modo, as condenações dos agentes ficam suspensas até que a 4ª Câmara Criminal do TJ volte a julgar o pedido das defesas dos agentes da Polícia Militar (PM) para anular seus júris.

Paciornik considerou que, no julgamento de 2016, os desembargadores do TJ não analisaram os questionamentos do MP, chamados de embargos de declaração. A Promotoria havia considerado omissa e contraditória a decisão naquela ocasião.

Por esses motivos, o STJ ordenou que o TJ aprecie, desta vez, os embargos do MP. Ainda não há data prevista para quando ocorrerá esse julgamento.

Carandiru

Ao todo, 111 detentos foram mortos durante invasão da Polícia Militar no dia 2 de outubro de 1992 para conter rebelião na Casa de Detenção na Zona Norte da capital paulista.

No tumulto, outros 34 detentos teriam sido mortos pelos próprios colegas de cela. Os PMs alegaram que atiraram nos presos para se defender.

Nos júris, realizados entre 2013 e 2014, os policiais haviam recebido penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão na primeira instância da Justiça em São Paulo. Apesar disso, somente um dos agentes está preso, mas por outros crimes. Os demais continuam soltos.

Dois anos depois, a pedido das defesas dos condenados, o Tribunal de Justiça de São Paulo, que representa a segunda instância da Justiça, anulou esses julgamentos alegando que os jurados tinham votado contra às provas do processo. Por exemplo, não foi possível individualizar a conduta de cada policial para saber quem ele matou.

Mas o MP sustenta que todos os PMs participaram das execuções em cada andar do Carandiru e por esse motivo as condenações deles têm de ser mantidas.

Segundo a Promotoria, os policiais “contribuíram de modo efetivo e eficaz para a produção da ‘obra comum’, cada qual colaborando conscientemente com a conduta dos companheiros de tropa”.

A reportagem não localizou as defesas dos presos para comentar o assunto neste domingo. Elas também haviam feito pedido ao Superior Tribunal de Justiça, que é a terceira instância da Justiça, mas para que não houvesse novos júris dos PMs. O ministro não atendeu esse pedido.

Questionado, o promotor Márcio Friggi disse que espera que o TJ valide as condenações dos PMs no novo julgamento dos embargos.

“Vitória importante da sociedade, representada pelo MP, no STJ. Houve reconhecimento expresso de que a decisão do TJ-SP foi omissa e não enfrentou todos os nossos argumentos”, disse Friggi. “Continuamos confiantes no sentido de que as condenações serão mantidas em futuro próximo”.

Impasse

Nos últimos dois anos, as defesas dos PMs condenados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação dos julgamentos de seus clientes

Os desembargadores concordaram com o pedido dos advogados dos agentes e anularam os júris. Mas como naquela ocasião não houve consenso sobre a realização ou não de novos júris, o TJ-SP voltou a julgar o caso, no ano passado, quando decidiu que os réus fossem julgados novamente na Justiça comum.

Como o Ministério Público e os próprios advogados dos PMs não concordaram com a decisão do TJ em se marcar novo júri, eles recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. Apesar disso, fizeram pedidos diferentes.

Enquanto o MP pediu a manutenção das condenações anteriores dos policiais pelo massacre, as defesas dos PMs queriam a absolvição sumária de todos eles antes mesmo de serem julgados por novos júris populares.

Diante dessas questões na instância superior do judiciário, a Sessão de Direito Criminal do TJ suspendeu em 2017 a marcação de novos julgamentos. Ficou decidido que outros júris só serão realizados após decisão do STJ sobre os recursos do MP e das defesas dos réus.

G1

 

Carlos Alexandre Pereira Maria, de 37 anos, foi morto a tiros, na noite deste domingo, na Taquara, Zona Oeste do Rio. O corpo da vítima estava estava dentro de um carro, localizado por policiais militares do 18º BPM (Jacarepaguá) na Estrada Curumau, na localidade conhecida como Boiuna. Agentes da Delegacia de Homicídios (DH) da Capital fizeram uma perícia no local.

Os investigadores já sabem que Alexandre era colaborador do vereador Marcello Siciliano (PHS), ouvido no inquérito que apura as mortes da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Uma das linhas de investigação é sobre o envolvimento de Alexandre com uma milícia.

O crime aconteceu por volta das 20h45. De acordo com relatos de testemunhas aos PMs do 18º BPM, pouco antes de atirar contra a vítima, também conhecida como Alexandre Cabeça, um dos assassinos gritou: “Chega para lá que a gente tem que calar a boca dele”. Depois, abriu fogo.

O corpo de Alexandre foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), de onde, segundo a DH, deverá ser liberado nesta segunda-feira. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

A assessoria de Siciliano informou que Alexandre atuava junto aos moradores de algumas localidades da Zona Oeste, onde era líder comunitário. Ele identificava necessidades de quem vivia nessas áreas e as repassava para o parlamentar.

Alexandre costumava usar um colete com o nome de Siciliano. A assessoria informou que todos os coladoradores fazem uso da vestimenta. Eles assinam um termo de responsabilidade para isso. A assessoria esclareceu, ainda, que todos os coletes são numerados.

DEPOIMENTO NA SEXTA-FEIRA

Siciliano foi ouvido pelos investigadores da DH sobre o morte de Marielle e Anderson na última sexta-feira. O parlamentar — citado em relatório da Polícia Civil sobre a influência da milícia em Jacarepaguá, nas eleições de 2014 — chegou à delegacia por volta das 16h e saiu três horas depois. Ele não quis dar detalhes de seu depoimento e afirmou que as investigações estão sob sigilo.

— Fui convocado a vir aqui prestar esclarecimentos para poder ajudar na linha de investigação que eles tomaram. Todos os vereadores foram chamados a vir aqui. Estou à disposição. A Marielle era uma pessoa da qual eu gostava muito. Sinto muito a perda dele e torço para que esse caso seja esclarecido — afirmou, na ocasião do depoimento.

Desde o início das investigações da morte de Marielle, pelo menos seis parlamentares da Câmara Municipal já prestaram depoimento sobre o caso. Parte dos parlamentares é do mesmo grupo político de Marielle e foram chamados para ajudar nas investigações, mas outros, segundo informações da especializada, são adversários políticos da vítima.

O Globo

 

O número de ações trabalhistas na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte teve uma acentuada redução, desde que a reforma entrou em vigor.

Segundo o TRT-RN, a redução foi 3792 novos casos no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, representando uma redução de 47,8%.

Advogados e o poder judiciário em geral, além de representantes sindicais, apontam a redução de ações em decorrência da insegurança jurídica em meio as divergências de interpretações, com pontos alterados desde a reforma trabalhista, além do temor dos trabalhadores em perder a ação e ter que pagar por isso.

EPA/Alessandro di Meo/Agência Lusa

O papa Francisco pediu ajuda aos pobres e necessitados e criticou os que “gastam alegremente” quando outros têm que se conformar em olhar “desde fora enquanto sua vida passa e acaba miseravelmente”.

A crítica foi feita em sua terceira exortação apostólica intitulada Gaudete et Exsultate, que foi publicada nesta segunda-feira (9) pelo Vaticano. O papa abordou a “santidade no mundo contemporâneo”, seus “riscos, desafios e oportunidades”.

“Não podemos planejar um ideal de santidade que ignore a injustiça deste mundo, onde alguns festejam, gastam alegremente e reduzem sua vida às novidades do consumo, ao mesmo tempo que outros só olham desde fora, enquanto sua vida passa e acaba miseravelmente”, disse.

Papa critica a alegria consumista e individualista

No documento, o papa também critica “a alegria consumista e individualista tão presente em algumas experiências culturais de hoje” e sublinha que “o consumismo só enche o coração; pode brindar prazeres ocasionais e passageiros, mas não gozo”.

Além disso, avisa que “o consumo de informação superficial e as formas de comunicação rápida e virtual podem ser um fator de atordoamento que nos afasta da carne sofrente dos irmãos “.

“As constantes novidades dos recursos tecnológicos, o atrativo das viagens, as inumeráveis ofertas para o consumo às vezes não deixam espaços vazios onde ressoe a voz de Deus”, afirmou.

“Tudo se enche de palavras, de desfrutes epidérmicos e de ruídos com uma velocidade sempre maior. Ali não reina a alegria, senão a insatisfação de quem não sabe para que vive”, disse Francisco.

Acrescentou que os recursos de distração “que invadem a vida atual” conduzem a dar uma importância absoluta ao mesmo tempo “livre, no qual podemos utilizar sem limites esses dispositivos que nos brindam entretenimento e prazeres efêmeros”.

O papa apontou que, “contra a tendência ao individualismo consumista que termina nos isolando na busca do conforto além dos demais”, é preferível se identificar “com aquele desejo de Jesus: “que todos sejam um”.

Agência Brasil

 

Governadores do Nordeste pretendem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o petista está preso. A visita está sendo organizada para esta terça-feira (10), em horário ainda a ser acertado com a PF.

Dos governadores da região, o único que confirmou que não vai visitar o ex-presidente é do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria(PSD).

Segundo dados da SerasaConsumidor, o número de inadimplentes no Rio Grande do Norte, no período de um ano, aumentou em 12 mil novos registrados, saindo de 910 mil de março de 2017 para 922 mil.

A dívida com o cartã de crédito foi apontada como principal causa para inclusão de pessoas no cadastro negativo.

Haja coração. Até o comentarista da Globo Walter Casagrande Jr., 54, não segurou a tensão do clássico Palmeiras X Corinthians, pela decisão do Campeonato Paulista, nesse domingo (8).

Casagrande sentiu-se mal no intervalo do jogo e foi encaminhado ao hospital.

Pouco antes do intervalo da transmissão, Casagrande reclamou aos colegas que estava se sentindo estranho, que não estava bem. Foi então que os paramédicos do estádio foram chamados. Casagrande teve uma oscilação de pressão e os médicos do Allianz (que o examinaram no local) suspeitaram que ele estava sofrendo um princípio de infarto.

Durante o jogo, o narrador Cleber Machado informou no ar que o comentarista teve um mal-estar e que estava sendo atendido por médicos do Palmeiras.

“Você percebeu, agora quase 24 min, que o Casagrande depois do segundo tempo não voltou para a nossa transmissão. Teve uma indisposição aqui, ficou meio indisposto o Casa. O pessoal aqui do serviço médico do Palmeiras deu uma olhada, fez o atendimento, ele está legal, mas está sendo poupado do segundo tempo. Recuperação boa para o Casagrande, uma indisposiçãozinha do nosso Casagrande. É a ausência no segundo tempo”, disse.

O ex-jogador foi examinado, passa bem, mas deve ter alta só hoje (9).

Keila Jimenez, R7

Um idoso de 84 anos foi morto com um tiro no pescoço e um cabo da Polícia Militar, seu filho, foi baleado na perna durante um assalto na manhã desta segunda-feira (9) em Mossoró. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam conversando na calçada de uma casa no bairro Boa Vista, quando dois suspeitos chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. Na ocasião, houve troca de tiros,e os bandidos conseguiram ainda roubar a motocicleta que estava com uma terceira pessoa na calçada, e abandonaram a que usaram na ação criminosa, em que se constatou queixa de roubo.

Segundo a Polícia Militar, mesmo baleado, um dos criminosos conseguiu escapar com a ajuda do comparsa. Ainda segundo a PM, o idoso morreu na hora, enquanto o policial foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, e seu estado de saúde dele é considerado estável.

 

A realizou buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Uma das legendas com maior número de investigados pela Operação Lava-Jato, o Partido Progressista (PP) desbancou o PSDB e o PMDB e tornou-se a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT.

Com o encerramento, na última sexta-feira, da janela partidária, ou seja, o mês permitido pela legislação para que deputados troquem de partido sem perder o mandato, os presidentes das legendas e líderes das bancadas na Câmara Federal estão finalizando a contabilidade para saber quantos integrantes aderiram e quantos desertaram. Por esses levantamentos, já passa de 70 o número de deputados que trocaram de sigla.

Na posse, em fevereiro de 2015, o PP tinha 38 deputados e agora fecha as contas com 54. Não lançará neste ano concorrente à Presidência da República e conseguiu atrair 16 deputados. Um dos principais argumentos para engordar sua bancada foi uma generosa partilha da verba do fundo partidário que, com a proibição de arrecadar doações na iniciativa privada, tornou-se essencial para muitos candidatos. O teto para financiamento de campanhas é de R$ 2,5 milhões, e o que se diz nos bastidores do Congresso é que o PP promete valor próximo a esse a seus filiados.

A legenda integrou a base aliada do governo Dilma Rousseff e depois apoiou o impeachment, fechando aliança com o presidente Michel Temer. É um dos mais poderosos integrantes do “centrão”. Tem entre seus integrantes o deputado federal Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo, que deixou recentemente a cadeia e hoje cumpre prisão domiciliar, por apresentar problemas de saúde

PT PERDEU 12 DEPUTADOS

Apesar de manter a liderança, o PT vem perdendo integrantes nos últimos três anos. O partido iniciou a legislatura com 69 membros. Hoje está com 57. A maior parte buscou abrigo em legendas mais alinhadas à esquerda, com menor ou nenhum envolvimento com os escândalos de corrupção que abalaram a agremiação e levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.

O PMDB, partido do presidente Michel Temer, também vê sua bancada encolher. Se em 2015 eram 65 deputados, hoje são “provavelmente 53”, diz o líder do partido na Câmara, Baleia Rossi. Segundo o deputado, ainda faltava confirmar a situação de alguns parlamentares. Na janela, o PMDB perdeu 14 deputados, mas recebeu oito.

UM MANDATO, TRÊS PARTIDOS

O deputado pernambucano Fernando Bezerra Coelho Filho estava no PSB quando assumiu o ministério de Minas e Energia. Quando o partido resolveu romper com Temer, Coelho Filho ficou sem legenda e, aberta a janela, migrou para o PMDB. Mas permaneceu por pouco mais de duas semanas: no último dia de troca, acomodou-se no DEM. O deputado estava descontente com a confusão causada pela intervenção do PMDB nacional na direção da legenda em Pernambuco. Seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, permaneceu entre os peemedebistas.

O PSDB também foi vítima de uma revoada. A bancada tucana na Câmara foi de 54 integrantes para 46. Além dos escândalos de corrupção, colaborou para as desfiliações a hesitação do partido em deixar o governo Temer.

O DEM e o PSL tiveram expressivo crescimento proporcional de suas bancadas. O primeiro, sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), há três anos começou a legislatura com 21 integrantes e mais que dobrou, agora tem 44. Já o PSL elegeu apenas um deputado federal na última eleição. Agora, com a filiação do presidenciável Jair Bolsonaro (RJ), que deixou o PSC, a legenda inflou e chegou a sete componentes.

O GLOBO

A busca por uma reeleição mais fácil para a Câmara dos Deputados levou 59 deputados a aproveitarem a janela partidária, que se encerrou às 22h, da última sexta-feira, para trocarem de partido. Todos com o mesmo objetivo: a vitória nas urnas num embaralhado cenário eleitoral, com quase duas dezenas de candidatos à Presidência. DEM, PP, Podemos e PSL foram as siglas que se tornaram mais atrativas para deputados insatisfeitos em suas agremiações.

O PSL, sigla escolhida pelo pré-candidato Jair Bolsonaro, recebeu um número significativo de deputados. Antes nanico, com apenas um deputado eleito no último pleito, o PSL ganhou nove deputados, todos na esteira do ex-capitão do Exército. Além de apostar na popularidade do presidenciável, os novos deputados do PSL, que incluem integrantes da bancada da bala, demonstram forte ligação ideológica com Bolsonaro, que conta com 5,2 milhões de seguidores no Facebook e está em segundo lugar nas intenções de voto para o Planalto, atrás apenas de Lula.

O Podemos (antigo PTN) também começou esta legislatura como um partido irrelevante, com quatro deputados na bancada. Durante a janela partidária, conseguiu convencer sete deputados a se filiarem, fechando uma bancada de 20 deputados. A candidatura presidencial do senador Álvaro Dias foi um chamariz — especialmente para parlamentares do Sul. Embora nacionalmente Álvaro Dias conte com cerca de 5% das intenções, no Sul ele chega a 18%.

DEM aumenta de tamanho

No DEM, que vai dobrar de tamanho ao fim da janela partidária, totalizando 41 deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi o fator de atração de 12 deputados. Cabe a Maia escolher temas que serão pautados para votação na casa, decidir comissões a serem instaladas, além de estar à frente das nomeações para as principais relatorias

O GLOBO

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo, 8, que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira, 11, opedido de liminar do autor de uma das ações — o PEN/Patriota —que poderia, se deferido, beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar da cadeira o ex-presidente da República.

Marco Aurélio não apresentará uma questão de ordem, que demandaria uma votação preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou não. Mas, sim, decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plenário, sem inclusão prévia em pauta. Caberia à presidente Cármen Lúcia definir o momento da votação, na ordem que entender apropriada.

Cármen Lúcia já pautou para a sessão da quarta-feira dois habeas corpus, que, por envolverem a liberdade, têm prioridade para análise. São os casos do deputado federal afastado Paulo Maluf e do ex-ministro Antonio Palocci. Caso não dê tempo, ficaria para o dia seguinte.

“Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar”, disse ele ao Estado na noite deste domingo.

Na petição enviada ao Supremo um dia após a análise do habeas corpus de Lula, o PEN/Patriota argumenta que, nesse julgamento, ficou comprovada uma maioria de votos contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. A alegação é de que a ministra Rosa Weber, autora do voto decisivo para negar o pedido de Lula, indicou que irá se posicionar de forma diversa quando da análise das ações genéricas, que não tratam de um caso específico.

Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão da quarta-feira, 4 , se mostrou a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância, conforme havia votado no julgamento em 2016, quando a jurisprudência atual foi definida. “Deixou no ar, não. Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”, disse.

O pedido do PEN/Patriota é para que o plenário permita a réus aguardarem em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, que se espere a decisão final do Superior Tribunal de Justiça.

Ao defender a análise do tema no plenário, Marco Aurélio afirma que esse pedido também trata da liberdade das pessoas e, por isso, deve ser apreciado. “Muito embora esse (pedido) também verse sobre prisão de forma indeterminada e não há individualização, todos aqueles que estejam presos antes de decisão de segundo grau, se deferida a liminar, nessa hipótese, serão beneficiados”.

Sobre críticas ao Supremo, Marco Aurélio reconhece que a sociedade está indignada e quer correção de rumos, mas sustenta que é preciso observar a ordem jurídica.

“Se fala que eu levar uma petição — e eu tenho obrigação de levar o requerimento a quem de direito — será golpe, né? Quer dizer, fica muito difícil você retrucar essa colocações apaixonadas”, disse.

ESTADÃO CONTEÚDO

A ex-presidente Dilma ameaça disputar vaga no Senado por Minas Gerais, estado que abandonou há décadas, mas a Lei Ficha Limpa é clara: é inelegível o condenado por órgão colegiado por crime contra a administração. Foi o caso dela. Além disso, provocado, o Supremo Tribunal Federal deve anular o anedótico fatiamento que a cassou, mas não suspendeu seus direitos políticos por 8 anos, como prevê a Constituição, segundo garantiram ministros do STF a esta coluna.

Está no artigo 1º da Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa: crimes contra a administração determinam inelegibilidade.

“No caso concreto”, uma ação civil pública impediria o registro da candidatura de Dilma, explicou um dos mais notáveis ministros do STF.

A Resolução 35/2016 do Senado não inabilitou Dilma automaticamente, mas cassou o mandato “sem prejuízo das demais sanções judiciais”.

Mineira de nascimento e gaúcha por opção, ao ser expulsa do Palácio do Planalto Dilma registrava índices recorde de rejeição em Minas.

CLÁUDIO HUMBERTO