Dia: 10 de abril de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) devido a viagens programadas ao exterior do presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (Panamá), e do Senado, Eunício Oliveira (Japão).

Como não há vice-presidente, na ausência de Temer, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. Se os dois também estiverem ausentes, assume Cármen Lúcia.

Temer tem previsão de participar na sexta e no sábado (14) da 8ª Cúpula das Américas, realizada em Lima, no Peru. Por ora, a agenda prevê que o presidente viaje na sexta, iniciando o retorno ao Brasil no sábado.

Segundo a assessoria do Senado, Eunício viaja na sexta-feira (13) para uma visita oficial ao Japão, com previsão de retornar apenas no fim de semana seguinte.

A assessoria da Câmara, informou que Maia viaja na quinta (12) para o Panamá, retornando no sábado (14). Ele participa de reunião do Parlatino, o parlamento latino-americano.

Procurada pelo G1, a assessoria do STF informou que a ministra já foi informada da previsão de viagens de Temer, Maia e Eunício.

Situação similar ocorreu em 2014, com o então presidente do STF Ricardo Lewandowski, que assumiu a Presidência da República.

Na oportunidade, Dilma Rousseff foi aos Estados Unidos e o vice Michel Temer ao Uruguai. À época presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves (MDB-RN) e Renan Calheiros (MDB-AL) não assumiram o posto porque alegaram impossibilidades eleitorais.

G1

Veja comentário em programa da Globo News, no Jornal das Dez, clicando aqui

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza no domingo (15) as provas do 11º processo seletivo para credenciamento de estagiários da área administrativa. O exame acontece nas cidades de Natal e Mossoró, das 9h às 11h. Ao todo, há 527 inscritos no processo seletivo.

Em Natal, o exame será realizado no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, na avenida Jaguarari, em Lagoa Nova. Já em Mossoró, as provas serão aplicadas no Colégio Sagrado Coração de Maria, que fica na avenida Augusto Severo, no Centro. Os portões desses locais serão abertos às 8h e fechados às 8h50.

Para Natal, são ofertadas vagas para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Civil, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Gestão Hospitalar, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Em Mossoró, há vagas para os cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Informática, Engenharia Ambiental, Psicologia e Serviço Social.

Para ter acesso aos locais de prova, os candidatos deverão portar o original de documento de identificação expedido por órgão oficial.

 

Foto: Gustavo Miranda

Pivô do mensalão tucano, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo — já condenado em segunda instância pela Justiça mineira — pode ser preso ainda este mês. Está marcado para o dia 24 de abril o julgamento dos embargos infringentes, último recurso capaz de alterar a sentença da 9ª Câmara Criminal de Belo Horizonte. Caso seja negado, Azeredo poderá ser preso, assim como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está desde o último sábado na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A demora no julgamento do caso fez com que o ex-governador esteja prestes a ser beneficiado pela prescrição. Condenado a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, Azeredo completa 70 anos em 9 de setembro. Segundo a legislação, o tempo de prescrição de crimes cai pela metade quando o réu atinge essa idade, o que beneficiaria o tucano.

Leia reportagem completa de O Globo aqui

Após a divulgação hoje (10) do índice de inflação de 0,09% em março, o presidente Michel Temer disse, pelo Twitter, que a política econômica de seu governo devolveu ao brasileiro o poder de compra. Ele destacou que o índice foi o menor para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

“A inflação de março foi de 0,09%, a menor desde o Plano Real. A política econômica do meu governo, que não vai mudar, devolveu o poder de compra ao brasileiro. E está devolvendo o emprego também. Quanto menor a inflação mais as empresas podem investir e gerar empregos”, escreveu Temer na rede social.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor de março deste ano (0,09%) é menor que os observados em fevereiro (0,32%) e em março de 2017 (0,25%). Os principais responsáveis pelo recuo da taxa de fevereiro para março foram os transportes, com deflação (queda de preços) de 0,25%, e a comunicação (deflação de 0,33%).

Agência Brasil

Alguns dos vídeos mais populares do YouTube foram atingidos por um ataque hacker na manhã desta terça-feira, 10. O mais visto da plataforma, o clipe da música “Despacito” de Luis Fonsi, foi um dos atingidos.

O clipe de “Despacito” chegou a ser tirado do ar por alguns minutos, além de ter sua imagem de thumbnail alterada por uma foto da série “Casa de Papel”, da Netflix. Até a descrição e o título do vídeo foram alterados, reportou o The Verge.

Clipes de outros artistas populares também foram deformados da mesma maneira, como Chris Brown, Shakira, Selena Gomez, Drake, Katy Perry e Taylor Swift. A maioria já foi corrigida. Todos eles tinham alguns milhões ou bilhões de visualizações.

Todos os vídeos hackeados foram publicados pelas respectivas contas de artistas na plataforma musical Vevo. Não se sabe ainda se os hackers tiveram acesso ao servidor do YouTube, às contas individuais dos artistas ou se houve um vazamento na Vevo.

O YouTube ainda não se pronunciou sobre o caso. Vamos atualizar este texto assim que tivermos mais informações.

Olhar Digital – UOL

Uma das legendas com maior número de investigados pela Operação Lava-Jato, o Partido Progressista (PP) desbancou o PSDB e o PMDB e tornou-se a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT.

Com o encerramento, na última sexta-feira, da janela partidária, ou seja, o mês permitido pela legislação para que deputados troquem de partido sem perder o mandato, os presidentes das legendas e líderes das bancadas na Câmara Federal estão finalizando a contabilidade para saber quantos integrantes aderiram e quantos desertaram. Por esses levantamentos, já passa de 70 o número de deputados que trocaram de sigla.

Na posse, em fevereiro de 2015, o PP tinha 38 deputados e agora fecha as contas com 54. Não lançará neste ano concorrente à Presidência da República e conseguiu atrair 16 deputados. Um dos principais argumentos para engordar sua bancada foi uma generosa partilha da verba do fundo partidário que, com a proibição de arrecadar doações na iniciativa privada, tornou-se essencial para muitos candidatos. O teto para financiamento de campanhas é de R$ 2,5 milhões, e o que se diz nos bastidores do Congresso é que o PP promete valor próximo a esse a seus filiados.

A legenda integrou a base aliada do governo Dilma Rousseff e depois apoiou o impeachment, fechando aliança com o presidente Michel Temer. É um dos mais poderosos integrantes do “centrão”. Tem entre seus integrantes o deputado federal Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo, que deixou recentemente a cadeia e hoje cumpre prisão domiciliar, por apresentar problemas de saúde

PT PERDEU 12 DEPUTADOS

Apesar de manter a liderança, o PT vem perdendo integrantes nos últimos três anos. O partido iniciou a legislatura com 69 membros. Hoje está com 57. A maior parte buscou abrigo em legendas mais alinhadas à esquerda, com menor ou nenhum envolvimento com os escândalos de corrupção que abalaram a agremiação e levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.

O PMDB, partido do presidente Michel Temer, também vê sua bancada encolher. Se em 2015 eram 65 deputados, hoje são “provavelmente 53”, diz o líder do partido na Câmara, Baleia Rossi. Segundo o deputado, ainda faltava confirmar a situação de alguns parlamentares. Na janela, o PMDB perdeu 14 deputados, mas recebeu oito.

UM MANDATO, TRÊS PARTIDOS

O deputado pernambucano Fernando Bezerra Coelho Filho estava no PSB quando assumiu o ministério de Minas e Energia. Quando o partido resolveu romper com Temer, Coelho Filho ficou sem legenda e, aberta a janela, migrou para o PMDB. Mas permaneceu por pouco mais de duas semanas: no último dia de troca, acomodou-se no DEM. O deputado estava descontente com a confusão causada pela intervenção do PMDB nacional na direção da legenda em Pernambuco. Seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, permaneceu entre os peemedebistas.

O PSDB também foi vítima de uma revoada. A bancada tucana na Câmara foi de 54 integrantes para 46. Além dos escândalos de corrupção, colaborou para as desfiliações a hesitação do partido em deixar o governo Temer.

O DEM e o PSL tiveram expressivo crescimento proporcional de suas bancadas. O primeiro, sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), há três anos começou a legislatura com 21 integrantes e mais que dobrou, agora tem 44. Já o PSL elegeu apenas um deputado federal na última eleição. Agora, com a filiação do presidenciável Jair Bolsonaro (RJ), que deixou o PSC, a legenda inflou e chegou a sete componentes.

PASSE É DISPUTADO

Cada deputado que decidiu aproveitar a janela partidária teve que informar a mudança ao Tribunal Eleitoral de seu estado. Nem sempre a legenda de origem e a de destino são imediatamente avisadas — por isso, dados de presidentes e lideranças podem ter pequenas variações.

No site da Câmara, a atualização demora ainda mais, pois não há prazo para comunicar a mudança.

O tamanho das bancadas não interfere no montante de recursos dividido entre as legendas pelos fundos partidário e eleitoral. Mas o passe de cada deputado é disputado arduamente como uma aposta de longo prazo.

Como o sistema favorece a reeleição de parlamentares, as chances de que eles consigam um novo mandato são vistas como altas. Assim, em 2019, as legendas vão garantir mais dinheiro e mais tempo na TV para suas novas siglas. Além disso, os atuais parlamentares ajudam a pedir votos para aquelas que possuem candidaturas à Presidência e a governos estaduais.

O Globo

 

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na empresa M Dias Branco, fábrica de biscoitos do Ceará.

Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou repasses de R$ 1,2 milhão ao ex-deputado Luiz Argôlo, por meio das empresas Grande Moinho Cearense e M Dias Branco.

A PF apura se a M Dias Branco também foi usada para repassar propina ao senador Eunício Oliveira.

O Antagonista

(Foto: EVARISTO SA/AFP)

O ministro Marco Aurélio Mello incluiu na pauta da terça-feira (17) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato. O tucano foi denunciado no ano passado pela Procuradoria-Geral da República após a delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F. A irmã do parlamentar Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco, e o empresário Mendherson Souza Lima também foram acusados pela procuradoria. Se a denúncia for recebida, Aécio e os demais passam a ser réus.

O inquérito trata dos R$ 2 milhões repassados por Joesley ao tucano para arcar com despesas jurídicas decorrentes de sua defesa em inquéritos da Lava Jato. A PGR afirma que era propina. O senador nega irregularidade, afirma que o dinheiro foi resultado de um empréstimo firmado entre ele e o empresário.

Expresso – Época

Foto: Rogério Gomes/Brazil Photo Press

A Polícia Civil de São Paulo indiciou duas pessoas, por lesão corporal dolosa, por agressão ao administrador Carlos Alberto Bettoni, 56 anos.

O caso ocorreu na última quinta-feira (5) em frente à sede do Instituto Lula, no bairro Ipiranga, quando Bettoni gritou ofensas ao PT durante entrevista do senador Lindbergh Farias (RJ) à imprensa.

Um dos indiciados empurrou a vítima, que bateu a cabeça em um caminhão que passava no local. Na ocasião, manifestantes estavam reunidos em frente ao instituto por causa da notícia de que o juiz Sérgio Moro tinha expedido ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública não divulgou os nomes e disse que os investigados prestaram depoimento e foram liberados. De acordo com o 17º Distrito Policial do Ipiranga, que investiga o caso, os indiciados são Manoel Eduardo Marinho, ex-vereador de Diadema (PT), e o filho dele. As investigações do caso prosseguirão.

Bettoni está estável e permanece em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Camilo, no Ipiranga. O paciente está com “monitorização neurológica intensiva”, informou boletim médico. Não há previsão de alta.

R7

A defesa do vereador Raniere Barbosa afirmou ao BlogdoBG que a ação de busca e apreensão na casa dos pais do vereador nesta terça-feira reforça a tese que ela vam apresentado há muito tempo: que não há nada contra o parlamentar, haja vista o material que foi levado.

Chamou a atenção da defesa o fato dos promotores terem levado a agenda de anotações pessoais da mãe de Raniere em que ela organiza suas atividades pastorais na igreja que frequenta.

Do pai do vereador, levaram contas pessoais pagas entre outros documentos.

A ação foi feita a partir das delações de Alan Emmanuel e Felipe Gonçalves. A autorização foi dada pelo juiz Ivanaldo Bezerra desde 27 de março.

Os bancos passarão a oferecer linhas de crédito mais baratas para os clientes que usarem mais de 15% do limite do cheque especial por um período maior que 30 dias. Os detalhes da proposta de autorregulação serão anunciados hoje, apurou o Valor com fontes que acompanham o assunto. A mudança será válida a partir de 1º de julho.

O objetivo é limitar a permanência dos clientes no cheque especial, que deveria ser usado apenas em situações de emergência e por um período breve. A linha funciona como um limite de crédito concedido quando o cliente gasta além dos recursos disponíveis na conta. Mas os bancos cobram caro por essa facilidade.

Em fevereiro, a taxa de juros média do cheque especial era de 324,1% ao ano, muito acima da média nas linhas para o consumidor com recursos livres, que estava em 57,7% ao ano.

A proposta a ser detalhada hoje pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) prevê que, depois de 30 dias no cheque especial, os correntistas sejam direcionados para modalidades de crédito mais baratas. A oferta será feita pelos bancos a todos os correntistas que usarem mais de 15% do limite por mais de um mês. A avaliação é que o uso além desse percentual por um período prolongado significa que o cliente precisa de um crédito com prazo e juros mais adequados. A mudança não será obrigatória, como ocorreu no caso das regras do rotativo do cartão de crédito. Mas os bancos devem prestar contas da adesão ao Banco Central.

A autorregulação preparada pela Febraban é uma resposta a um pedido do BC para que os bancos encontrem formas de reduzir o spread bancário. Os juros cobrados pelas instituições financeiras da pessoa física têm caído em ritmo inferior à taxa básica de juros (Selic), que atingiu a mínima histórica de 6,5% ao ano. As taxas do cheque especial estão entre as mais altas do sistema financeiro. A expectativa é que a medida tenha um impacto positivo na redução do custo de crédito.

Valor