Dia: 10 de abril de 2018

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,09% em março, bem abaixo dos 0,32% de fevereiro, segundo divulgou nesta terça-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No 1º trimestre, o IPCA acumulou avanço de 0,7%.

Segundo o IBGE, tanto a variação mensal quanto a taxa no acumulado nos 3 primeiros meses do ano representam o menor nível para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Em 12 meses, a inflação acumulada caiu para 2,68%, depois de registrar 2,84% nos 12 meses imediatamente anteriores.

A expectativa de analistas era de alta de 0,12% em março, acumulando em 12 meses alta de 2,71%, segundo pesquisa da Reuters.

IPCA em março:

Taxa no mês: 0,09%
Acumulado no ano: 0,70%
Acumulado em 12 meses: 2,68%

Transportes e comunicações registram deflação

Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, transportes (-0,25%) e comunicação (-0,33%) apresentaram deflação em março.

Segundo o IBGE, a deflação em transportes foi motivada pela queda nas passagens aéreas (-15,42%). Os combustíveis também apresentaram queda (-0,04%), com destaque para a gasolina (-0,19%). Por outro lado, o item ônibus urbano teve alta de 0,74%, puxado pelos reajustes ocorridos em Belém, Rio de Janeiro, Fortaleza e Porto Alegre.

Já a deflação no grupo Comunicação foi motivada pela redução nas tarifas das ligações locais e interurbanas, de fixo para móvel, em vigor desde 25 de fevereiro.

Maiores altas

No lado das altas, o grupo Saúde e cuidados pessoais apresentou a maior variação no mês (0,48%), com destaque para o item plano de saúde (1,06%).

Já o maior impacto individual veio das frutas (5,32%) w do grupo Alimentação e bebidas que, após cair 0,33% em fevereiro, teve alta de 0,07% em março.

Apesar da aceleração no preço das frutas, o preço dos alimentos para consumo no domicílio registrou deflação em março (-0,18%), mas menos intensa do que a de fevereiro (-0,61%). Os destaques nas quedas foram carnes (-1,18%), tomate (-5,31%) e frango inteiro (-2,85%). Já a alimentação fora acelerou para 0,52% em março, ante 0,18 em fevereiro.

INPC varia 0,07% em março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para reajustes salariais, apresentou variação de 0,07%, abaixo da taxa de 0,18% de fevereiro. No ano, o acumulado foi de 0,48%. Tanto a variação mensal quanto a acumulada no ano também foram as mais baixas para um mês de março desde a implantação do Plano Real.

No acumulado em 12 meses, o IPCA atingiu 1,56%, abaixo dos 1,81% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2017, o INPC havia sido 0,32%.

Como o IPCA é calculado

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos. A pesquisa abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

G1

 

Uma operação de policiais civis e militares no início da manhã desta terça-feira(10), denominada ‘Operação Bonfim’,  em Nísia Floresta, na Grande Natal, prendeu cinco homens suspeitos de participação em uma arrastão ocorrido no dia 31 de março na Lagoa do Bonfim, onde um grupo de 30 pessoas foi rendido e assaltado durante um luau. Na ação, uma arma, rádios comunicadores e eletrônicos foram apreendidos.

Relembre o crime

A ação criminosa, segundo as vítimas, de forma violenta, foi realizada em uma área conhecida como Prainha,  bastante usada para luais e piqueniques, com acesso difícil. Tanto, que as pessoas assaltadas chegaram ao local de lanchas e motos aquáticas. Os veículos não foram roubados, mas as vítimas tiveram todos os seus pertences levados pelos bandidos, como aparelhos celulares, bolsas, joias, entre outros objetos de valor.

Segundo as vítimas, durante a ação criminosa, os bandidos ainda comeram, beberam, e até dançaram durante o assalto. Depois de cerca de meia hora, fugiram por trilhas abertas em meio à vegetação, caminhos que eles também usaram para chegar ao local.

Ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de parentes de um vereador de Natal no início da manhã desta terça-feira (10). A ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça como desdobramento da operação Cidade Luz e contou com a participação de três promotores de Justiça com atuação na área de Defesa do Patrimônio Público.

Em coletiva realizada na tarde dessa segunda-feira (9), a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) esclareceu o caso da tentativa de roubo que arrastou a vítima presa ao cinto de segurança, pelas ruas do bairro Cidade da Esperança. Após investigações, a polícia conseguiu apreender dois adolescentes suspeitos de participarem da ação criminosa. Os suspeitos apreendidos possuem 14 e 16 anos de idade e confessaram o crime.

Um deles se entregou na quinta-feira (5), e na manhã da sexta-feira (6), a mãe de um dos participantes da ação foi até a promotoria de Justiça, alegando que o filho tinha desaparecido. Após uma revista com a senhora, a polícia encontrou munições de uma arma de calibre compatível com a que foi usada na tentativa de roubo, o que resultou na prisão dela. Na delegacia, ela alegou que o filho confessou a participação, porém, estava escondido e não sabia o seu paradeiro. Como a mãe presa, o filho entregou-se para a polícia.

Relembre o caso

No dia 22 de março deste ano, ocorreu um crime onde a vítima (tentando evitar o roubo de seu veículo) entrou em luta corporal com um dos 3 assaltantes e acabou presa ao cinto de segurança, sendo arrastada por mais de 1 km pelas ruas do bairro Cidade da Esperança.

A colaboração da população através de informações é de suma importância para a prisão do outro autor desse crime, ela pode ser feita anonimamente através do disque-denúncia: 181.

O cardeal dom Odilo Pedro Scherer criticou nas redes sociais o ato religioso em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, realizado no sábado, 7, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

A página oficial do arcebispo de São Paulo lamentou a “instrumentalização política” da cerimônia, na qual Lula fez seu último discurso antes de se entregar à Polícia Federal. Ele foi encaminhado para a sede da PF em Curitiba horas mais tarde. “Vocês, de agora em diante, não se chamam Chiquinha ou Pedrinho, vocês todos são Lula e vão andar pelo país fazendo o que precisa ser feito”, disse o ex-presidente.

O post, atribuído à assessoria de imprensa da Arquidiocese de São Paulo, esclarece que nem a instituição e nem a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tiveram participação no ato, chamado de “iniciativa pessoal” dos organizadores. Informou também que a cerimônia aconteceu fora da jurisdição e responsabilidade do arcebispo da capital.

A cerimônia celebrada por Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenau, durou cerca de uma hora e abriu caminho para que o ex-presidente e aliados tomassem o palanque para discursar contra a condenação.

Fonte: Veja

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O ex-presidente foi preso no sábado e passou nesta segunda-feira, 9, o segundo dia no cárcere para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso apartamento triplex no Guarujá.

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, diz Moro. O documento, enviado à 12.ª Vara Federal, abriu nesta segunda o processo de execução da pena de Lula.

A medida, segundo Moro, é para “não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”, que desde a chegada do petista está cercada por bloqueios da Polícia Militar para impedir protestos, depredações e acampamentos de manifestantes.

O Estado apurou que a Lula foi dado o direito de receber visitas de advogados a qualquer dia – menos sábados, domingos e feriados – e de familiares, uma vez por semana, como ocorre com os demais encarcerados da PF.

Nos primeiros dois dias na prisão em Curitiba, Lula recebeu seus advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins e Sigmaringa Seixas, ex-deputado petista.

Zanin e Sigmaringa estiveram ao lado do ex-presidente logo após sua chegada na PF, na noite de sábado. Numa espécie de antessala do local preparado para o ex-presidente cumprir a pena, os dois permaneceram até as primeiras horas do domingo, antes de Lula dormir a primeira noite na prisão. Por volta das 15h de domingo, os dois retornaram para a primeira visita de advogados.

Foi ali que Lula recebeu em pleno domingo, com a unidade fora de funcionamento, seus advogados por cerca de duas horas.

ESTADÃO CONTEÚDO

Foi publicada nesta segunda-feira (09/4) no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 162/2018, que instituiu o Refis das micro e pequenas empresas. O programa permite às companhias optantes pelo Simples Nacional parcelar débitos tributários em no máximo 175 prestações, com descontos de até 90% nos juros de mora e 70% nas multas de mora, de ofício ou isoladas. Ainda, o texto autoriza redução de até 100% nos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

Companhias interessadas podem aderir ao parcelamento em até noventa dias, já que a lei complementar entra em vigor na data da publicação. A renúncia fiscal estimada é de R$ 7 bilhões em 15 anos. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras, com dívidas de aproximadamente R$ 20 bilhões com a União.

As organizações podem inscrever no programa dívidas vencidas até novembro de 2017, e devem pagar entrada em espécie de no mínimo 5% do débito consolidado em até cinco parcelas mensais e sucessivas. A partir disso, podem liquidar a dívida em três modalidades, que exoneram em 100% os encargos legais:

Em prestação única, com redução de 90% dos juros e 70% das multas; em até 145 vezes, com descontos de 80% nos juros e 50% nas multas; ou em 175 parcelas, com diminuição de 50% nos juros e 25% nas multas. O valor mínimo das prestações será de R$ 300, e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) definirá o montante mínimo no caso de Microempreendedores Individuais (MEIs).

O Congresso Nacional derrubou na última terça-feira (03/4) o veto presidencial ao projeto de lei complementar nº 164/2017, que propôs o Refis para as micro e pequenas empresas. O presidente Michel Temer havia vetado o texto integralmente em janeiro, sob justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos. Pouco antes de o Congresso confirmar a derrubada, na própria terça-feira, Temer manifestou apoio ao parcelamento durante evento no Palácio do Planalto.

O tema provocou conflitos entre parlamentares e o governo devido a refinanciamentos anteriores. Em 2017, a lei nº 13.496 instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que atendeu principalmente grandes empresas e permitiu parcelar débitos em até 175 vezes. Mais recentemente, em janeiro deste ano, o governo também promoveu o parcelamento de dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), por meio da lei nº 13.606/2018.

JOTA