Dia: 11 de abril de 2018

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Secretaria de Educação à Distância (Sedis), firmou convênio na tarde desta terça-feira, 10, com o Ministério Público do Estado do RN e com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para a oferta de oito cursos de extensão através de um ambiente virtual, nos próximos três anos.

As capacitações serão voltadas para os servidores do MPRN, momentos nos quais serão abordados temas afins à área jurídica. Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor do Ministério Público e professor da UFRN, afirmou que a iniciativa é um salto histórico para o setor de gestão de pessoas. “As capacitações com conteúdos à luz da vivência das situações do Ministério, com carga horária de 60 horas, serão mais amplas e profundas, com uma solidez maior, que atravessa até um projeto interno que temos aqui chamado Formar MP”, colocou.

Na mesma perspectiva, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, destacou que a ação coincide com a missão da Universidade de promover o desenvolvimento humano e socioeconômico, não apenas no âmbito da Instituição. “A UFRN tem um conjunto de competências disponíveis para as instituições. E, para nós, essa ação que agora estamos viabilizando é muito importante, pois é um canal freqüente para que o conhecimento produzido aqui possa chegar a cada cidadão do Estado em forma de benefício”.

A assinatura do contrato aconteceu na sede do Ministério Público e contou também com a presença do procurador geral de justiça, Eudo Leite, da secretária de Educação à Distância da UFRN, Carmen Rego, e do vice-diretor da FUNPEC, Gumercindo Fernandes.

Fotos: Wallacy Medeiros

Uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, realizada nesta terça-feira (10), trouxe para o plenário da Câmara Municipal de Natal a discussão sobre a inclusão escolar na capital potiguar. O debate foi mediado pela vereadora Júlia Arruda e contou com a participação de gestores e professores das redes pública e privada de ensino, além das vereadoras Nina Souza e Carla Dickson e dos vereadores Franklin Capistrano e Preto Aquino.

Durante o encontro foram apresentados dados do último Censo Escolar, publicado em janeiro deste ano, com um recorte da educação assistiva na rede de ensino no Brasil. “O relatório mostra que ainda temos que avançar muito. A partir disso queremos saber como está a situação em Natal. Sabemos que existem dificuldades para receber e acolher pessoas com algum tipo de deficiência nas escolas públicas e particulares”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

Segundo ela, é preciso ter em mente que o Rio Grande do Norte é um dos estados com maior número de pessoas com deficiência e qualquer mudança positiva na qualidade de vida desta parcela da população começa na educação. “Não podemos pensar em inclusão social sem que este conceito esteja completamente inserido nos alicerces das nossas escolas”, completou.

A chefe do setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Suedna Varela, aproveitou para expor as medidas que a Prefeitura tem tomado para incentivar a inclusão nas unidades de ensino. “Mensalmente realizamos cursos de capacitação focados na educação inclusiva com os professores da rede. As novas escolas estão sendo entregues completamente adaptadas e as antigas estão passando pelo mesmo processo de adaptação”.

Tânia Scarsanella, da Coordenadoria de Interação da Pessoa com Deficiência (CORDE), falou sobre a relevância do debate promovido pelo Legislativo natalense. “O que está sendo tratado aqui é muito importante, haja vista que a escola é o início de tudo e a pessoa com deficiência precisa ter acompanhamento desde os primeiros anos de vida. Somos uma coordenadoria estadual com a função de realizar a integração das políticas públicas de diversas secretarias do Governo do Estado que tenham relação com a temática da inclusão”, explicou.

Juliana Pinheiro, do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual Iapissara de Aguiar (CAP), disse que a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência constitui uma oportunidade para que o Poder Público possa tomar conhecimento das dificuldades enfrentadas diuturnamente pelas instituições empenhadas na inclusão social. “Também é uma chance para mostrar à sociedade o que estamos fazendo, como trabalhamos e o que pretendemos alcançar”.

A Prefeitura de Parnamirim está ofertando no município um serviço pioneiro que surgiu em razão da interação ambulatorial e núcleo de suporte nutricional. O Núcleo de Nutrição Clínica Ambulatorial (NNCA) funciona no CCPAR/UnP, em Santos Reis e conta com quatro profissionais.

Ana Cristina Duarte Fernandes Sidrim, responsável pelas nefropatias, oncologia, nutrição na cirurgia bariátrica e nutrição enteral, explica que esse serviço é de fundamental importância no município. “Temos capacidade de realizar 500 consultas por mês. E, essas consultas são agendadas pelo setor de marcação de consultas da Prefeitura, explicou. Há também a participação das profissionais Thaís Kelly Fernandes da Silva, responsável por clínica geral e crianças maiores de um ano; Roberta Milena Melo da Silva e Jannaty Erika Damascena Pinho, ambas responsáveis por clínica geral, geriatria, gestantes e crianças até um ano de idade.

Além de receber o atendimento ambulatorial, o paciente é encaminhado para o ProSus que funciona na antiga Central de Diagnóstico, no Centro, onde tem direito a receber suplementos alimentares, módulos de nutrientes, dietas enterais complementares e fórmulas para lactantes infantis. “Na central de marcação é agendada a primeira consulta no NNCA e aberto um processo administrativo para que o pacientes receba os suplementos. As demais consultas somos nós do NNCA que marcamos”, explicou Ana Cristina.

Maria Alves da Silva, 99, paciente que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) recebe atendimento na rede municipal de saúde há 7 anos, e hoje, fez sua consulta no NNCA. “Não tenho o que reclamar. Mamãe sempre foi bem atendida aqui em Parnamirim. Esses profissionais são anjos em nossas vidas”, disse Maria de Jesus, filha da paciente.

Central de Marcação

Endereço: Av. Tenente Medeiros, Centro, vizinho à Central do Cidadão

Funcionamento: 8h às 13h, de segunda à sexta

Fone:3644-8217/ 3272 7596

(Foto: Cristiano Mariz/VEJA)

Além das já conhecidas características desabonadoras, Eduardo Cunha, de fato, possui uma inteligência diferenciada.

Absorve e compreende com muita velocidade assuntos de diversas áreas, se expressa como poucos e sabe manusear as forças políticas como ninguém.

E passou a vida ouvindo elogios sobre a própria capacidades cognitiva.

Hoje, porém, ele reconhece que o excesso de auto-confiança e a certeza de estar acima dos demais foi determinante para terminar na cadeia.

Quando alguém o classifica como brilhante, Cunha concorda, mas, desde que está preso, costuma fazer um acréscimo à frase do interlocutor: “Sou, mas é justamente por isso que vim parar onde estou”.

Não só por isso…

Radar On-Line, Veja

 

Entrega dos automóveis acontece amanhã (12) às 10h na sede do Tribunal e vai ajudar instituições a coletarem o alimento com mais agilidade para atender bebês

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, fará amanhã (12), às 10h, na sede do TJRN, a entrega de dez veículos para instituições parceiras e que desempenham importante papel social no estado. Três dos carros doados serão destinados para os programas de bancos para doação de leite materno, sendo destinados um para Maternidade Escola Januário do Cicco, um para o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e outro para o Corpo de Bombeiros Militar. Outros dois carros serão doados para ações da Diretoria de Saúde do Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) e mais cinco viaturas para o Comando Geral da Polícia Militar.

Atualmente, os bancos de leite materno do Estado têm enfrentado dificuldades para coletar e distribuir o leite fornecido por voluntárias em razão da insuficiência em seu setor de transportes.

Os veículos que serão doados pertenciam à antiga frota do TJRN. Os veículos poderiam ser vendidos ou reaproveitados internamente pelo próprio tribunal, mas após uma avaliação técnica em processo administrativo dos custos de manutenção e dos valores que seriam despendidos, o tribunal tomou a decisão administrativa de autorizar a doação.

A secretária de Administração do TJRN, Flavianne Pontes, destacou que o Tribunal “espera auxiliar essas instituições parceiras a alcançarem suas finalidades principais, pois, após avaliação técnica, foi percebido que a conservação desses automóveis teria pouca relevância, podendo ser até mesmo dispendiosa para patrimônio do tribunal. Ao passo que para as instituições parceiras beneficiadas as vantagens são muito superiores”, aponta.

O dono de uma loja de videogames, de 48 anos, foi morto a tiros no fim da manhã desta quarta-feira(11) durante um assalto a seu estabelecimento no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, três adolescentes foram apontados como suspeitos do crime e encaminhados para prestar esclarecimentos na delegacia.

Segundo a PM, a vítima estava dentro do seu estabelecimento, na rua Barão do Cocais, quando foi surpreendido por três marginais armados. Na ocasião, os bandidos balearam o comerciante e fugiram levando quatro videogames e celulares. A vítima morreu na hora.

Foto: (Patricia Monteiro/Bloomberg/Bloomberg)

Se o aquecimento da eleição é no Twitter, os fãs de Jair Bolsonaro são os que mais estão comentando sobre seu (pré) candidato predileto e já abrindo seus votos.

Estudo da Scup Social monitorou a rede social durante o mês de março para identificar as intenções de votos e as manifestações espontâneas dos usuários dos principais presidenciáveis na eleição de 2018.

Além de captar hashtags com os nomes dos políticos, a ferramenta de monitoramento captou expressões como “Meu voto é”, “Vou votar em” ou “Jamais votaria”, “Não terá o meu voto”, dentre outras.

Segundo o levantamento da Scup Social, Lula (PT) e Bolsonaro (PSL) são os prováveis candidatos com mais comentários que indicavam intenções de voto.

O estudo aconteceu antes dos desdobramentos que levaram Lula à prisão.

No total, foram 7.727 interações com o tema.

Bolsonaro

3.237 tweets continham hashtags com seu nome. Dessas, 60,4% indicavam intenção de voto positiva (votariam nele) e 39,6% com intenções de voto negativas (não votariam nele).

Dentre o total de mensagens sobre Bolsonaro, 38,34% expressavam um sentimento positivo ao falar do político, contra 24,07% que postaram frases com um tom mais negativo e 37,58% em tom neutro.

Lula

Em seguida, na lista de mais menções de voto, vem Lula.

Foram 1.347 tweets com seu nome. 48,50% indicaram que votariam nele, contra 51,50% que não votariam.

Dos comentários, 42,66% eram neutros, 24,18% eram positivos e 33,15% eram negativos.

Outros votos

O terceiro “candidato” mais mencionado em março foi, na verdade, o voto nulo. Apareceram 740 mensagens com tal intenção.

Em quarto, aparece Manuela D’Ávila (PC do B). Quem a menciona, costuma ser porque vai votar nela. A intenção de voto positiva aparece em 88,4% dos tweets.

Outros possíveis candidatos citados e que aparecem no estudo são Marina Silva (Rede), João Amoêdo (Partido Novo), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL). Eleições de 2018: Marina Silva vê “pacto de impunidade” contra a Lava Jato.

João Doria (PSDB), ex-prefeito de São Paulo, mesmo dizendo que vai concorrer ao governo e não à presidência, aparece citado nos tweets como um candidato. Mas de maneira bem negativa: dos 533 comentários, 65,80% afirmaram não ter intenção de votar no tucano.

O estudo da Scup Social frisa que a pesquisa tem como recorte a opinião de usuários do Twitter e não expressa necessariamente a vontade da maioria dos brasileiros. A ferramenta captou manifestações espontâneas. Não sendo, assim, uma pesquisa de abordagem do tipo “opinião”, como a do Ibope, feita nas ruas de cidades brasileiras.

Exame

 

Em 2017, os ricos do país ganharam 36,1 vezes mais do que metade dos mais pobres. Este grupo 1% mais rico da população brasileira, em 2017, teve rendimento médio mensal foi de R$ 27.213. O valor representa, em média, 36,1 vezes mais do que a metade dos mais pobres – cujo renda mensal foi de R$ 754. Em 2016, o grupo mais rico ganhava 36,3 vezes que a média do rendimento de metade dos mais pobres.

Os dados fazem parte da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017, divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

A publicação revela que a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, em 2017, foi de R$ 263,1 bilhões. Deste total, os 10% da população com os maiores rendimentos ficavam com 43,3% do total. Os 10% menores rendimentos detinham apenas 0,7% da renda.

Para o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, os números mostram que a desigualdade ainda é grande no país. “Vamos separar a população inteira, do mais baixo ao mais alto. Se você pega metade dela, verá que a média de rendimento médio dos 50% que ganham menos é de R$ 754, valor mais que 36 vezes menor do que o rendimento da população que ganha os maiores salários, e que chega a R$ 27.213. Os 10% com os maiores rendimentos chegam a deter 43% do total recebido”, afirmou.

Concentração

Na região Sudeste, a concentração de renda foi ainda maior. Nesta região, está a maior parcela da população e reúne rendimento médio mensal real do grupo de 1% mais ricos. No Sudeste, este grupo chegou a ter concentração 33,7 vezes superior ao rendimento médio mensal real de 50% da população com os menores rendimentos – em 2016 era de 36,3 vezes.

A região que apresentou a menor relação foi a Sul (25 vezes, em 2017 e 24,6 vezes em 2016). Em 2016, o número era 36,3 vezes maior.Também foi o Sul que teve a menor desigualdade com 25 vezes, em 2017 e 24,6 vezes em 2016.

O estudo do IBGE compara o rendimento da população do ponto de vista da distribuição por Grandes Regiões, tipo de rendimento, sexo, cor ou raça, nível de instrução, levando em consideração os indicadores de concentração de renda. Também são avaliados os programas de transferência de renda do governo federal.

Rendimento do trabalho

Os dados do IBGE indicam que, em 2017, as pessoas que tinham rendimento de todos os trabalhos correspondiam a 41,9% da população residente, o equivalente a 86,8 milhões de pessoas, percentual afetado pela crise econômica que afetou o país. Em 2016, o percentual chegava a 42,4% Em 2017, 24,1% dos residentes (50 milhões) possuíam algum rendimento proveniente de outras fontes. Em 2016 este percentual era menor: 49,3 milhões de pessoas tinham rendimento de outras fontes, o equivalente a 24% dos residentes.

O rendimento de outras fontes, mais frequente na população, vinha de aposentadoria ou pensão. Em 2017, 14,1% da população recebia por aposentadoria ou pensão; 2,4%, por pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador; 1,9%, por aluguel e arrendamento; enquanto 7,5% recebiam outros rendimentos, como seguro-desemprego, programas de transferência de renda do governo, rendimentos de poupança, valores similares aos de 2016.

Para o coordenador da Pnad Contínua, os números derrubam o mito de que principalmente nas regiões Norte e Nordeste, os programas de transferência renda respondem pela maior parte do rendimento das famílias.

“Isso não é verdade. Quando olhamos o país como um todo, observamos que 73,8% da composição do rendimento da família vem do trabalho, !9,4% de aposentadoria ou pensão e outros rendimentos como aluguel (2,4%), e o restante de pensões, doação de não morador.”

Bolsa Família

Com relação aos programas de transferência de renda do governo federal, a pesquisa constatou que o percentual das famílias brasileiras que recebiam o Bolsa Família caiu 0,6 ponto percentual entre 2016 e 2017, ao passar de 14,3%para 13,7%.

Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2017 foi de R$ 324, bem inferior ao rendimento médio mensal real domiciliar per capita dos que não recebiam, que era de R$ 1.489.

Os dados indicam que os maiores percentuais de famílias que recebiam algum tipo de benefício dos programas de transferência de renda do governo estavam localizados, no ano passado, nas regiões Norte e Nordeste, com respectivamente 25,8% e 28,4% dos domicílios.

Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) era recebido por 3,3% dos domicílios do país, que tinham rendimento médio real domiciliar per capita de R$ 696 reais. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores percentuais (5,6% e 5,2%, respectivamente).

Desigualdade por cor, sexo e instrução

Os números da pesquisa Rendimento de todas as fontes 2017 mostram a continuidade de distorção histórica do mercado de trabalho do país: a desigualdade salarial entre homens e mulheres, cor e raça e por nível de escolaridade.

A pesquisa retifica a persistência do salário maior para os homens do que para as mulheres. Enquanto o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, no Brasil, foi de R$ 2.178; entre os homens, esta média chegou a R$ 2.410. Já para as mulheres, o rendimento médio mensal registrado foi de R$ 1.868, ou seja: o equivalente a 77,5% do rendimento masculino. Em 2016, essa proporção era ainda menor: 77,2%.

As regiões Nordeste e Norte, apesar de terem os menores valores de rendimento médio mensal real para ambos os sexos dentre todas as demais regiões, apresentaram as maiores proporções de rendimento das mulheres em relação aos homens: Isto é, as maiores taxas de proximidades.

No Nordeste, o salário da mulher equivalia a 84,5% do salário do homem em 2017, enquanto no Norte este percentual era de 87,9%. Em 2016, o salário da mulher equivalia a 88,4% do homem no Nordeste e a 89,2% no Norte.

A Região Sudeste, que registrou a segunda maior média salarial para as mulheres (R$ 2.053) e a maior para os homens (R$ 2.810), foi, paralelamente, a região onde as mulheres registraram a menor proporção do rendimento masculino (73,1% em 2017 ante 71,7% de 2016).

“O Brasil é um país bastante desiguais quando se leva em conta os cortes por sexo, cor e raça, nível de instrução e regiões distintas do país. “Nós somos praticamente cinco país em um só demonstrados pelo retrato de cada uma das cinco regiões”, afirmou o coordenador da pesquisa.

Do ponto de vista da cor e da raça, o IBGE constatou que o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas brancas era, em 2017, de R$ 2.814, maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.606) e pretas (R$ 1.570).

As mulheres brancas apresentaram rendimentos 29,2% superiores à média nacional de R$.2 178, enquanto as pardas e pretas receberam rendimentos 26,3% e 27,9%, respectivamente, inferiores a essa média.

A mesma distorção foi observada quando a análise é feita sob o ponto de vista do grau de escolaridade, com o nível de instrução se mostrando indicador importante na determinação do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, apresentando uma relação positiva, ou seja: quanto maior o nível de instrução alcançado, maior o rendimento.

“As desigualdades pelos cortes de cor (preta ou parda em relação a Branca) chega a quase à metade. A diferença persiste porque há, no Brasil, como em outras partes do mundo, maior rendimento para aqueles que tem nível superior. Só que a participação de pessoas de cor de nível superior no Brasil é muito baixa”, acrescentou Azeredo.

Segundo o levantamento, as pessoas que não possuíam instrução apresentaram o menor rendimento médio: R$ 842. Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo ou equivalente foi 67,3% maior, chegando a R$ 1.409.

Por fim, aqueles que tinham ensino superior completo registraram rendimento médio aproximadamente 3 vezes maior que o daqueles que tinham somente o ensino médio completo e mais de 6 vezes o daqueles sem instrução.

Agência Brasil

 

A PF pensa em tirar Lula de sua sede em Curitiba. Motivo: a presença de Lula ali, ou mais precisamente da imprensa e da militância petista e antipetista, está inviabilizando o dia a dia dos policiais na Superintendência.

Estuda-se, ainda sem prazo para qualquer concretização da ideia, a transferência de Lula para um quartel do Exército.

De qualquer forma, uma eventual transferência teria que ser autorizada pelo juiz Sérgio Moro. A propósito, quando JK foi preso em 1968, ficou preso justamente num quartel, em Niterói.

Novo recurso

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (10) com recurso sobre os embargos de declaração que foram negados por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em julgamento no dia 26 de março, em Porto Alegre. É a última possibilidade de recurso do ex-presidente na segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP). Antes disso, porém, o mandado de prisão foi expedido, e Lula cumpre pena em Curitiba desde sábado (7).

Os desembargadores podem ou não aceitar os argumentos, mas o recurso não tem poder de mudar o resultado da sentença no TRF-4. O tribunal condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa pede “que sejam conhecidos e acolhidos estes segundos embargos de declaração para o fim de suprir as omissões e obscuridades” que vêm sendo apontadas desde o primeiro recurso.

Também pede que seja “reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva”, e que documentos que comprovam a inocência de Lula sejam apreciados, “a menos que aqui o que menos importe seja a inocência!”, conforme consta no documento.

Decisão da madrugada do dia 5 de abril do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus preventivo a Lula e permitiu que ele começasse a cumprir pena após encerrados os recursos no TRF-4. Com a liminar, os advogados queriam impedir a prisão do ex-presidente até que ele fosse julgado na última instância.

No fim da tarde do mesmo dia, o TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7).

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.

Com informações de O Globo e G1

Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Globo

O uso de pelo menos um projétil especial na morte de Marielle e Anderson reforça a suspeita de que, nas palavras de um investigador, “há DNA de um grupo paramilitar no crime”. Além disso, ele vê a possibilidade de existir um elo entre o duplo homicídio no Estácio e cinco assassinatos praticados em Niterói e São Gonçalo.

Policiais civis e federais que investigam a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Pedro Gomes conseguiram colher digitais parciais do assassino ou da pessoa responsável por municiar a pistola 9mm usada no crime, ocorrido no último dia 14. Elas estavam em cápsulas encontradas por peritos na esquina das ruas João Paulo I e Joaquim Palhares, no Estácio, onde aconteceu o ataque ao carro das vítimas.

Leia mais aqui em O Globo

O portal G1-RN e a Inter TV Cabugi destacam mais um caso lamentável de insegurança na capital potiguar. Na ocasião, uma família foi alvo de um arrastão violento na madrugada desta quinta-feira (11) no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, após o dono da residência assaltada ser surpreendido pelos criminosos quando estava a caminho do trabalho quando dirigia em direção ao prolongamento da avenida Prudente de Morais, foi abordado, rendido e obrigado a voltar para casa, levando junto os assaltantes.  Da residência, os criminosos levaram duas TVs, notebook, alianças, celulares e até uma sandália.

Confira todos os detalhes com relatos de violência em reportagem na íntegra aqui

Nessa terça-feira (10), a Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal recebeu o diretor executivo da Fecomércio RN, Jaime Mariz, que realizou, durante o encontro, uma apresentação dos resultados obtidos pelo Carnaval Multicultural de Natal 2018. De acordo com os dados que foram expostos, a capital potiguar foi um dos destinos mais procurados para o período de Carnaval, sendo um dos destinos brasileiros de destaque para os dias de reinado de Momo. Em 2016 e 2017 as pesquisas já apontavam uma tendência de crescimento da atração.

Segundo os números, 95% dos turistas que participaram do evento recomendariam o Carnaval de Natal e 76,6% pretendem voltar à cidade (contra 61% em 2017). Outro aspecto positivo foi o impacto da festa nos negócios. Em média, cada comerciante empregou quatro pessoas e o investimento médio feito por cada empresa visando o período foi de R$ 2.904,06. Para 26,9% as vendas no Carnaval foram acima do esperado. Ao todo, o Carnaval Multicultural de Natal movimentou mais de R$ 61 milhões e um público estimado em 573 mil pessoas (26,7% maior do que o de 2017).

“O Carnaval de Natal precisa ser encarado como negócio e instrumento de geração de emprego e renda para a população. Iniciativa de sucesso que repercute nos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo. E a nossa cidade possui imensas vantagens competitivas. Para se ter uma ideia, o item mais bem avaliado pelos turistas foi a hospitalidade dos natalenses”, frisou Jaime Mariz.

Ele informou que foram realizadas 702 entrevistas com foliões e outras 301 com comerciantes formais e informais. “Essa pesquisa é realizada há quatro anos com a função de orientar os nossos comerciantes. Por exemplo, saber qual o volume de recursos que vai circular, e de posse deste conhecimento o empreendedor se prepare, defina a demanda e chegue preparado para atender bem o público. Enfim, os números atestam que foi uma aposta certeira investir no Carnaval. São quase 600 mil pessoas que brincam na paz, na alegria e no trabalho”, pontuou o representante da Fecomércio RN.

Por sua vez, o vereador Paulinho Freire ficou satisfeito com os resultados da pesquisa. “Isso mostra o crescimento do Carnaval como um todo. Gerou lucros para o comércio e conquistas sociais com o surgimento de novas oportunidades de trabalho pra muita gente, que é o que mais importa. Torço para que tenha continuidade, haja vista que Natal precisa incentivar o turismo de eventos para não ficar dependente apenas do turismo de alta estação”.

(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A crise no mercado de trabalho fez a renda do brasileiro encolher em 2017. Em média, a população perdeu R$ 12 no rendimento mensal real na comparação com o ano anterior – passou de R$ 2.124 para R$ 2.112, o que representa uma queda de 0,56%. Já o rendimento proveniente do trabalho caiu R$ 31 no mesmo período – de R$ 2.268 de R$ 2.237, um redução de 1,36%. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Com base na Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o instituto constatou que 60,2% da população – o equivalente a 124,6 milhões de pessoas – tinham algum tipo de rendimento em 2017.

Dentre a população que tinha rendimento, 41,9% o recebia do trabalho e 24,1% de outras fontes – estas se dividem em aposentadoria ou pensão (14,1%); aluguel e arrendamento (1,9%); pensão alimentícia ou doação (2,4%) e outros rendimentos (7,5%), categoria que inclui, por exemplo, seguro-desemprego, programas sociais como o Bolsa Família e poupança.

(Foto: Ilustração: Roberta Jaworski/G1)

As outras fontes de rendimento distintas do trabalho tiveram um acréscimo de R$ 32, passando de R$ 1.350 para R$ 1.382, um aumento de 2,37%.

Dentre estas outras fontes de renda, a mais frequente entre a população é a de aposentadorias ou pensões, que teve acréscimo médio de R$ 32 na passagem de 2016 para 2017 – um aumento de 1,27%.

O gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, afirmou, no entanto, que a variação dos valores de cada uma das fontes de renda não foi estatisticamente relevante.

“O IBGE desenvolveu uma metodologia que aponta de maneira efetiva se essa variação é significativa ou não, e não foi”, afirmou o pesquisador.

A série histórica desta pesquisa do IBGE começou em 2016.

Sudeste puxou redução na renda do trabalho

Considerando apenas a população que tinha renda proveniente do trabalho, o rendimento médio no Brasil ficou R$ 45 abaixo de 2017. Analisando regionalmente, porém, apenas o Sudeste teve queda neste rendimento – passou de R$ 2.625 para R$ 2.425, uma queda de R$ 200.

Em todas as demais regiões houve aumento do valor médio recebido pela população ocupada. A Centro-Oeste foi a que teve o maior aumento real, de R$ 91, seguida pelo Sul (R$ 28), Nordeste (R$ 25) e Norte (R$ 18).

Azeredo lembrou que a região Sudeste foi a que registrou a maior perda de postos de trabalho ao longo do ano. “Vale lembrar que no Rio de Janeiro, por exemplo, eram postos no setor de petróleo, que tem salários altos”, apontou.

Já a situação no Centro-Oeste, segundo o pesquisador, às características de emprego do Distrito Federal. “A maior parte dos trabalhadores de lá está no funcionalismo público, e funcionários públicos não perdem rendimento de trabalho”, explicou.

10% da população concentrou 43% dos rendimentos

A soma dos rendimentos recebidos por todos os brasileiros em 2017 foi de R$ 263,1 bilhões por mês, em média. Desse montante, 43,3% estava concentrado nas mãos de 10% da população do país. Já a parcela dos 10% das pessoas com os menores rendimentos detinha apenas 0,7% da massa.

A pesquisa revelou, ainda, que do total de trabalhadores, aproximadamente 4,4 milhões (5%) recebiam, em média, apenas R$ 47 mensais.

A concentração de renda, entretanto, não variou significativamente em relação a 2016, o que fez com que o índice de Gini – indicador que mostra o nível de desigualdade de renda de um país – se mantivesse em 0,549.

“O grande destaque dessa divulgação é que o Brasil continua um país desigual. Ela evidencia que a desigualdade persiste e que ela não reduz”, enfatizou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.

Desigualdade cai no Sudeste e sobe nas demais regiões

Regionalmente, porém, a desigualdade não ficou estável. Ela caiu no Sudeste, e aumentou nas demais regiões, principalmente no Nordeste.

No Sudeste, o índice de Gini recuou de 0,535 para 0,529. Já no Nordeste ele aumentou de 0,555 para 0,567; no Norte, de 0,539 para 0,544; no Centro-Oeste de 0,523 para 0,536 e no Sul de 0,473 para 0,477. O indicador aponta que quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade de renda.

Embora afirme que as variações do Gini regional não tenham tido relevância estatística, Azeredo avaliou que no Sudeste o indicador caiu porque “a população do extrato de renda mais alta foi a que mais perdeu rendimento”, enquanto no Nordeste, onde o índice aumentou, “quem estava embaixo caiu um degrau a mais”, ficando ainda mais distante dos que ganham mais.

1% mais rico ganha 36 vezes mais que os 50% mais pobres

Ao analisar a diferença na concentração de renda, o IBGE apontou as pessoas que faziam parte do 1% da população com os maiores rendimentos (R$ 27.213 mensais em média) ganhavam, em média, 36,1 vezes mais que a metade da população que detinha os menores rendimentos (R$ 754). No ano anterior, este grupo de 1% com maiores rendimentos ganhavam 36,3 vezes a média dos 50% com rendimentos mais baixos.

A região Sul foi a que apresentou a menor distância entre estes dois grupos – o 1% mais rico ganhava em média 25 vezes o montante recebido pelos mais pobres -, enquanto no Nordeste foi observada a maior distância entre eles, de 44,9 vezes.

Segundo a pesquisa, o grupo dos 50% da população com menores rendimentos recebia no Sul do país, em média, R$ 974, mais que o dobro do valor recebido pelo mesmo grupo do Nordeste, que foi de R$ 487.

“Para mudar essa situação o país tem que gerar emprego, emprego decente, promover a educação para todos. Tem que fazer uma série de coisas que já sabemos serem necessárias”, avaliou o pesquisador do IBGE.

Proporção de domicílios com Bolsa Família cai

A pesquisa do IBGE mostrou, ainda, que caiu o percentual de domicílios que contavam com o Programa Bolsa Família na composição do rendimento familiar. Em 2016 este percentual era de 14,3% e caiu para 13,7% em 2017.

O maior percentual de domicílios que contavam com o benefício foi observado no Nordeste. Lá, 28,4% das famílias com algum tipo de rendimento contavam com o Bolsa Família. Em seguida, aparece a região Norte, com 25,8% dos domicílios com repasse da verba federal. No Centro-Oeste, este percentual foi de 8,5%, no Sudeste de 6,7% e no Sul de 4,6%.

O coordenador da pesquisa enfatizou que o rendimento médio domiciliar per captita nos domicílios que contavam com o Bolsa Família era de R$ 324, enquanto naqueles que não tinham o benefício era de R$ 1.489.

“Isso mostra que o acesso [ao programa] é bem aplicado, que mesmo que haja algum tipo de fraude, quem o está recebendo, no geral, tem necessidade de recebe-lo”, avaliou.

G1

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, abriu inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito. As inscrições devem ser feitas pelo Sigaa, nas abas Pós-Graduação > Stricto Sensu > Processos seletivos, até a próxima sexta-feira, 13. Outras informações sobre a inscrições podem ser acessadas no edital de seleção.

São ofertadas 33 vagas, sendo 11 destinadas para a linha de pesquisa em Constituição, regulação e desenvolvimento, 13 para a linha Processo e garantias de direitos na Constituição e nove vagas para a linha Direito Internacional e concretização dos direitos.

O processo de seleção contará com três etapas: prova de conhecimentos jurídicos, prova de proficiência em língua estrangeira e arguição e defesa oral de projeto de pesquisa.

Para mais informações, leia o edital de seleção do mestrado.

Com informações da UFRN

Nesta quarta-feira (11), o juiz federal Sergio Moro talvez tenha uma sensação de déjà-vu: receberá o dono de uma grande empreiteira brasileira e o questionará sobre um apartamento que, para o MPF (Ministério Público Federal), fez parte de um esquema de pagamento de propina ao ex-presidente Lula e o PT. O imóvel teria sido uma das formas encontradas pela empresa para “pagar” o ex-presidente por benefícios em contratos com a Petrobras.

Só que desta vez o empreiteiro é Marcelo Odebrecht, e não o dono da OAS, Léo Pinheiro. O apartamento é o nº 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), em vez da unidade 164-A do edifício Solaris, na praia de Astúrias, no Guarujá.

O processo do tríplex praiano levou Lula ao cárcere no último sábado. O processo no qual o herdeiro do grupo Odebrecht falará nesta quarta-feira a Sergio Moro, por sua vez, é a ação mais adiantada contra o ex-presidente Lula sob responsabilidade do juiz de Curitiba. O caso pode representar a segunda condenação de Lula na Lava Jato.

Além do apartamento nº 121, que fica no mesmo andar da residência de Lula em São Bernardo, a empreiteira Odebrecht também teria comprado um terreno para a futura sede do Instituto Lula, em São Paulo, na rua Haberbeck Brandão. A transação com o terreno foi mais tarde desfeita. Os dois imóveis somariam cerca de R$ 13 milhões em propina — Lula nega ter recebido vantagens indevidas.

Pessoas familiarizadas com o processo dizem que, se Sergio Moro seguir de forma célere os prazos do processo, a ação penal pode chegar a um desfecho na primeira instância da Justiça ainda no primeiro semestre deste ano.

Lula foi ouvido neste processo em setembro passado. Desde o fim de 2017, Moro analisa pedidos das defesas do ex-presidente e dos outros réus, para esclarecer dúvidas ou omissões nas provas já reunidas no caso.

A fase chamada de “instrução”, que é quando se produzem as provas, foi encerrada no mês do depoimento de Lula.

Marcelo Odebrecht volta hoje a Curitiba

Na tarde desta quarta-feira, Moro interrogará Marcelo Odebrecht e um ex-executivo da empreiteira, Paulo Baqueiro de Melo, a pedido das defesas de Lula e de outros réus, às 16h.

O bilionário baiano, que, após acordo de delação premiada, cumpre desde dezembro pena de dois anos e meio de prisão domiciliar em São Paulo, terá de falar sobre novas mensagens de email supostamente relacionadas à compra do terreno para o Instituto Lula na rua Haberbeck Brandão, na capital paulista.

Odebrecht só entregou o material à Justiça em fevereiro — ele alega que só conseguiu acessar as mensagens depois que saiu da cadeia. Já a defesa de Lula diz que os emails são forjados (os verdadeiros teriam sido destruídos).

Nas conversas, Odebrecht manda Baqueiro dar seguimento ao processo de compra do imóvel na rua Haberbeck. As mensagens são dirigidas também a outros ex-dirigentes da empresa, como Paul Elie Altit.

As chamadas “diligências complementares” foram necessárias porque o processo foi cercado de controvérsias — em setembro passado, por exemplo, Lula apresentou recibos de aluguel com datas inexistentes, como 31 de novembro e 31 de junho. A defesa alega que se trata de um erro na confecção dos recibos, mas que eles são legítimos.

O depoimento de hoje de Marcelo Odebrecht deve ser um dos últimos desta fase do processo. Moro pode abrir os prazos para as chamadas “alegações finais” das partes no fim de abril ou no começo de maio.

A partir da determinação do juiz, o Ministério Público terá 10 dias para apresentar suas alegações finais. Depois disso, a Petrobras (atuando como assistente de acusação) tem mais três dias para fazer suas considerações no processo. Depois disso, são mais 10 dias para as defesas — e então, teoricamente, não falta mais nada para uma nova sentença, seja para condenar ou para absolver.

Na denúncia, o MPF acusa Lula de ter cometido nove vezes o crime de corrupção passiva, e mais 94 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Na lavagem, a pena pode chegar a até 16 anos de prisão; já a corrupção passiva pode ser punida com até 21 anos. Cabe ao juiz, porém, fazer o cálculo e definir a duração da pena em caso de condenação.

Paulo Baqueiro de Melo terá que falar sobre mensagens supostamente relacionadas à compra do terreno para o Instituto Lula; para procuradores, ‘Italiano’ é o codinome de Antonio Palocci – que na época era deputado federal pelo PT

O dia 4 de março de 2016 ficou marcado como a data em que Sergio Moro determinou a condução coercitiva de Lula, durante a chamada Operação Alethéia (a 24ª fase da Lava Jato). Mas outra coisa aconteceu no mesmo dia: quando os policiais chegaram ao prédio de Lula, em São Bernardo, o porteiro do edifício contou que a família do ex-presidente usava também o apartamento de frente ao nº 122, no qual o petista vivia.

Os policiais então pediram — e a esposa de Lula, Dona Marisa Letícia, concedeu — autorização para entrar no outro apartamento, o nº 121. Havia inclusive uma porta ligando as duas residências; soube-se depois que o local era alugado pelo PT no primeiro governo do petista (2003-2007) e depois pela Presidência da República, no segundo mandato presidencial (2008-2010). O objetivo era impedir outras pessoas de acessarem o andar onde Lula vivia, além de acomodar as equipes de segurança que acompanharam o petista enquanto ele era presidente e depois de deixar o cargo.

Depois que Lula deixou a Presidência, porém, o apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques — primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e também preso na Lava Jato — por cerca de R$ 500 mil. Marisa Letícia então alugou o apartamento, que continuou a ser usado pela família do ex-presidente.

Para o Ministério Público, o dinheiro para a compra veio da Odebrecht, e Lula nunca pagou realmente os aluguéis: Glaucos seria um mero “laranja” da empreiteira, e teria recebido em torno de R$ 170 mil em troca. O apartamento seria, portanto, mais um “presente” da Odebrecht para Lula, dado como retribuição às vantagens recebidas pela empreiteira em contratos com a Petrobras.

O apartamento, porém, representou só uma pequena parte da propina paga a Lula, segundo o MPF.

Planilha chamada de ‘Programa Especial Italiano’, traz anotação ‘Prédio (IL)’; para procuradores, ‘IL’ significa ‘Instituto Lula’

A maior parte do dinheiro (R$ 12,4 milhões) veio com a compra de um terreno na rua Haberbeck Brandão, em São Paulo (SP). O local fica perto do Parque Ibirapuera, na Vila Clementino. Na época (2010), segundo o MPF, quem intermediou a negociação foi o então deputado federal Antonio Palocci, junto com o assessor Branislav Kontic, o Brani.

Uma pequena construtora chamada DAG e o próprio Glaucos teriam sido os “laranjas” da operação. O imóvel pertencia, antes, a uma firma de publicidade. Foi comprado formalmente pela DAG em 2010, mas o valor teria sido pago pela Odebrecht. Os procuradores citam, entre outras coisas, uma planilha apreendida na Odebrecht, chamada de “Programa Especial Italiano”, na qual existe a anotação “Prédio (IL)”, ao lado do número 12.422. Para o MPF, “Italiano” é o codinome de Palocci, e “IL” significa “Instituto Lula”.

O que diz Lula

Para a defesa do ex-presidente, os procuradores da Lava Jato elegeram Lula como inimigo, e estão usando o processo legal como uma arma de guerra contra o petista — no que a defesa chama de “lawfare”. Para os advogados de Lula, o MPF não conseguiu traçar, por exemplo, o “caminho do dinheiro” desde os contratos entre a Petrobras e a Odebrecht até a compra do terreno ou do apartamento.

O crime de corrupção, por exemplo, exige que se demonstre qual ato específico do ex-presidente foi remunerado pela Odebrecht, e o MPF não teria conseguido demonstrar isto, diz a defesa.

A BBC Brasil procurou a defesa do ex-presidente com questionamentos para esta reportagem, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.

O Instituto Lula, dizem os advogados, funciona no mesmo lugar desde 1991 — desde a época que se chamava “Instituto Cidadania”. A entidade funciona em uma casa de dois andares no bairro do Ipiranga, na zona Sul de São Paulo. O terreno da rua Haberbeck nunca foi usado por Lula ou pelo Instituto. Quanto ao apartamento, Lula diz que realmente o alugou — e pagou.

Além disso, nos últimos meses, a defesa juntou várias perícias técnicas no processo, questionando a documentação entregue pela Odebrecht.

BBC Brasil

A Promotoria de Justiça de Nísia Floresta está movendo ação civil pública contra a Prefeitura por prática de nepotismo. A unidade ministerial requer que Justiça potiguar obrigue o Executivo a exonerar oito servidores com relação de parentesco com vereadores. A ação tem um pedido de tutela de urgência para que os desligamentos da Prefeitura sejam efetivados em até cinco dias.

Favorecer pessoas que sejam casadas, companheiras ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de vereadores com empregos na Prefeitura (seja em cargo comissionado, em contrato temporário e de prestação de serviço em geral) configura nepotismo. Relações de parentesco que se enquadrem nessa situação no Poder Público são insconstitucionais.

Entre os oito servidores citados, sete desempenham a função de secretários adjuntos e um exece a função de coordenador. Além do deferimento da liminar, o MPRN pede ainda a imposição de multa diária de R$ 5 mil e a responsabilização do gestor por ato de improbidade administrativa se a medida judicial não for acatada.

Outra ação

Limitar a quantidade de comissionados e contratados temporários na Prefeitura, inclusive, é o objetivo de outra ação civil pública que pede a extinção de mais de 160 cargos e já prossegue na Justiça. Isso porque a Prefeitura estava acima do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a gastos com pessoal.

Uma outra irregularidade que ensejou o MPRN a mover a ação é que a maioria desses cargos diz respeito a funções desnecessárias ou privavitas de servidores efetivos (aqueles que foram aprovados através de concurso público realizado na cidade).

Logo, para o MPRN está claro que há abusos na contratação de servidores por parte do Executivo. Inclusive, foi realizada uma manobra insconstitucional, com a articulação na Câmara de Vereadores para a aprovação da lei que criou esses cargos agora questionados na ação civil pública pela Promotoria de Justiça.

As duas ações, tanto a que pede a exoneração dos servidores em situação de nepotismo quanto a que requer a extinção dos 160 cargos criados, tramitam na vara de Justiça da comarca de Nísia Floresta.

MPRN

A advogada Úrsula Bezerra, sócia do Albuquerque Pinto Advogados, é uma das palestrantes do XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional que vai acontecer nos próximos dias 12,13 e 14 no hotel Praia Mar. Durante os três dias constitucionalistas renomados no Brasil e no exterior debaterão respostas para questão “Por que tanto protagonismo judicial no Brasil?”.

Doutoranda pela Universidade de Lisboa e coordenadora do Curso de Direito da UNI-RN, Úrsula vai falar, no dia 13, sexta-feira, sobre os efeitos do protagonismo judicial nas relações privadas.

O Congresso vai contar com grandes nomes do direito como Nelson Nery e Eduardo Arruda Alvim, entre outros. Além disso, o evento homenageará os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito e Carlos Mário Velloso.

Foto: Elias Medeiros

A bela Monique Rego, representante do município de Riacho da Cruz(distante 350 km de Natal), estudante universitária de 21 anos foi eleita Miss RN 2018 no concurso realizado na noite dessa terça-feira (10), no Teatro Riachuelo em Natal.

Em segundo lugar ficou Olga Carvalho, Miss Parnamirim. Veja todos os detalhes e galeria de fotos no site do fotógrafo e jornalista Elias Medeiros clicando aqui