Dia: 13 de abril de 2018

O pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro deu entrada nesta sexta-feira no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Segundo a sua assessoria de imprensa, Bolsonaro teria passado mal ainda no aeroporto de Roraima, onde se reuniu com lideranças locais.

Ainda de acordo com a assessoria dele, o deputado passou mal por causa do intenso ritmo de trabalho, após passar quase uma hora fazendo uma carreata em Boa Vista sob sol forte.

Também nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado por racismo. Um dos filhos de Jair, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado, em outro processo, por ameaçar uma jornalista.

A acusação contra Jair Bolsonaro foi baseada em uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para Raquel Dodge, ele demonstrou preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Uma das frases questionada é a que ele diz que visitou um quilombo e que os moradores de lá “não fazem nada” e “nem para procriador servem mais”. A procuradora-geral considerou essa declaração “inaceitável”.

O Globo

A Polícia Civil procura descobrir todo o trajeto do carro utilizado para matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março. O RJTV noticiou que câmeras de monitoramento flagraram o carro em dois momentos no dia do crime – Itanhangá, na Barra da Tijuca e Tijuca, na Zona Norte.

A polícia procura saber agora também o caminho percorrido pelo carro usado no crime depois das execuções, e se o veículo, após o assassinato na rua João Paulo I, voltou de ré e fugiu pela rua Joaquim Palhares em direção à Avenida Brasil.

O veículo usado no crime é clonado. O RJTV conseguiu encontrar a compradora do Cobalt original, que foi ouvida na Divisão de Homicídios.

Ela conseguiu comprovar que o veículo estava estacionado no Leblon, na Zona Sul do Rio, no momento do crime. Ele havia sido comprado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, 20 dias antes da morte de Marielle e Anderson.

Dinâmica
Às 17h34 da tarde do dia 14 de março, o Cobalt prata clonado passou pela rua Dom Rosalvo Costa Rêgo, conhecida como Estrada da Barra, altura do número 146, no Itanhangá.

Às 18h02 daquele mesmo dia, há o registro da passagem do carro pela rua Conde de Bonfim, na esquina com a rua Uruguai, naTijuca.

Os flagrantes estão separados por 28 minutos. Segundo as investigações, não há dúvidas que os assassinos subiram pelo Alto da Boavista para chegar à Tijuca.

O RJTV já mostrou que câmeras também registraram a chegada do carro dos assassinos à Rua dos Inválidos, onde aconteceu o evento de Mulheres Negras, com Marielle presente. Isso aconteceu às 18h55, exatamente, 53 minutos depois de o carro passar pela Tijuca. Com as imagens de uma das câmeras foi possível descobrir a placa do veículo.

Dali, Marielle saiu de carro, um Agile Branco, e foi seguida pelos homens até o bairro do Estácio, onde foi assassinada com 4 tiros na cabeça. O motorista Anderson Gomes foi atingido e também não resistiu.

Nesta semana, a polícia civil, com ajuda de policiais federais, encontrou partes de digitais em cápsulas usadas no crime, e está comparando com as digitais de dois homens mortos esta semana: O PM reformado Anderson Claudio da Silva e o líder comunitário Carlos Alexandre Pereira, que trabalhava como colaborador do vereador Marcello Siciliano, do PHS. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.

Assessora se muda do país
O RJTV desta sexta-feira também informou que a assessora de Marielle que estava no carro atacado e sobreviveu está fora do país. Ela se mudou com o marido.

G1

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra o pré-candidato à presidencia Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O deputado federal é acusado de racismo. O também deputado Eduardo Bolsonaro, seu filho, também foi denunciado – nesse caso, por ter ameaçado um jornalista.

Em abril do ano passado, Bolsonaro disparou impropérios contra negros e quilombolas. Em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, o pré-candidato à presidência disse que, se depender dele, indígenas e quilombolas não terão suas reservas demarcadas.

O agravante, contudo, foi a declaração subsequente: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, comentou com certo tom jocoso.

Na denúncia, Raquel Dodge, procuradora-geral da República, destacou que o deputado federal tratou os quilombolas como ‘animais’ ao utilizar a palavra “arroba”. Além disso, pontou que o comportamento de Bolsonaro viola a Constituição e, por se tratar de um parlamentar, a atitude é ainda pior, considerando-a “inaceitável”.

“Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal”, destacou a PGR. Ela quer que o presidenciável pague R$ 400 mil. Vale frisar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena é de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

Já o filho de Bolsonaro, Eduardo, foi denunciado por ameaças que teria feito a um jornalista. Ele teria usado palavras de baixo calão. Questionado se estava fazendo ameaças, o parlamentar disparou: “Entenda como quiser”.

Jornal do Brasil

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nessa sexta-feira (13) à Justiça Federal do Paraná (JFPR) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um outro local, não sugerido. A assessoria de imprensa da JFPR confirmou o recebimento do pedido, mas informou que não há um prazo certo para que a análise ocorra.

TERRA

G1

Foto: Flávio Anselmo

Acidente na tarde desta sexta-feira, 13, próximo ao município de Lajes envolvendo 03 carretas, impede passagem de veículos no trecho Mossoró/Natal. Sem previsão de liberação da pista.

Chuva torrencial na localidade e um motorista preso às ferragens em uma de umas carretas.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e ao superintendente do Ibama no RN para que os dois órgãos fiquem atentos quanto ao processo de licenciamento ambiental dos balneários localizados no entorno do Açude Itans, em Caicó.

Uma sentença de 19 de dezembro – referente à Ação Civil Pública 0000200-88.2013.4.05.8402, movida pelo MPF – determinou, com base em perícia realizada por dois professores da UFRN, que não seria necessária a demolição dos balneários, desde que, para permanecerem no local e poderem reabrir, ocorra o devido licenciamento ambiental junto ao Idema.

A preocupação do MPF é que, nos processos de licenciamento, os dois órgão ambientais exijam e fiscalizem a adoção das medidas adequadas ao “tratamento dos efluentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as águas do açude”, conforme previsto na sentença judicial.

Caso isso não ocorra, os empreendimentos poderão voltar a poluir o Itans, prejudicando toda a população que depende direta e indiretamente do reservatório. Os balneários contemplados pela sentença judicial têm como “nome de fantasia” O Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, Asdec e Apuc.

A recomendação destaca, porém, que a sentença judicial não autoriza por si só o funcionamento dos balneários, “devendo tais empreendimentos serem alvo de constante monitoramento, não apenas pelo MPF e Justiça Federal, como principalmente pelo Idema, com o apoio sempre precioso do Ibama”.

Responsabilidades – Cabe ao Ibama, de acordo com o MPF, acompanhar os processos de licenciamento junto ao Idema, bem como – sempre que verificar qualquer irregularidade na condução desses processos ou no funcionamento dos balneários – informar as possíveis ocorrências ao próprio Ministério Público.

Já o Idema deve evitar “quaisquer distorções em eventuais processos de licenciamento ambiental dos balneários”, de forma a garantir todas as condições ambientais para o funcionamento dos empreendimentos. O instituto também deverá remeter, semestralmente, cópia atualizada dos processos tanto para o Ibama quanto para o MPF. A remessa deverá ocorrer de imediato, contudo, sempre que uma nova licença for emitida.

O trabalho de policiamento ostensivo na tarde desta sexta-feira, 13, em Natal, resultou em prisões e um bandido morto.

Na Zona Sul de Natal, dois assaltantes foram nas imediações do Praia Shopping, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Já na Comunidade do Mosquito, na Zona Norte, bandido foi baleado e acabou em óbito em confronto com a polícia, e um segundo foi preso.

Foto: Jorge William / Agência O Globo 12/04/2018

No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) é pressionado a revir a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Luiz Fux alertou, nesta sexta-feira, para o risco que a mudança da jurisprudência acarretaria para a autoridade da Corte.

— O que eu disse nesse julgamento recente é que não tem sentido que um ano e meio depois se possa mudar a jurisprudência, porque a jurisprudência é um argumento da autoridade. E para se ter autoridade tem que se ter respeito. E um tribunal, para gerar respeito junto à cidadania, tem que se respeitar. Um tribunal que não se respeita, ele perde a sua legitimação democrática — disse Fux, ao discursar em evento do Tribunal de Justiça do Rio.

E acrescentou:

— No momento em que um tribunal superior perde sua legitimação democrática, ele perde o respeito e se instaura a desobediência civil.

Ao votar contra o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no processo referente ao tríplex do Guarujá, o ministro disse que o STF sairia enfraquecido caso decidisse de forma contrária ao firmado em 2016, quando autorizou o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes do esgotamento dos possíveis recursos. Na ocasião, Fux afirmou que o respeito à sua própria jurisprudência era dever do Poder Judiciário, e que “uma instituição que não se respeita não pode exigir o respeito dos destinatários de suas decisões, que são a sociedade e o povo”.

Na última terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, adiou em pelo menos uma semana a possível rediscussão na Corte da prisão de condenados em segunda instância. Ele atendeu a um pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN), autor da ação, que trocou de advogados e requereu o adiamento por cinco dias para que os novos defensores possam conhecer melhor o processo. Na ação protocolada no Supremo, o PEN defende que a execução da pena comece depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância. Ao menos cinco ministros devem defender que o tema não seja retomado em plenário.

O Globo

O presidente do Equador Lenín Moreno anunciou que os três membros de uma equipe do jornal El Comercio foram assassinados na fronteira com a ColômbiaJosé Jácome/EFE/direitos reservados

O presidente do Equador, Lenín Moreno, confirmou nesta sexta-feira (13) o assassinato dos três integrantes da equipe do jornal El Comercio, sequestrados no dia 26 de março na província de Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia.

“A mensagem de todos os equatorianos é essa: com profundo pesar, lamento informar que, passadas as 12 horas do prazo estabelecido, não recebemos provas de vida e infelizmente temos informações que confirmam o assassinato de nossos compatriotas”, afirmou o presidente do Equador em entrevista coletiva, em Quito.

Moreno ressaltou que, apesar dos esforços do governo, os criminosos nunca tiveram intenção de libertar os profissionais do jornal El Comercio. “Só queriam ganhar tempo”, afirmou.

O presidente anunciou, além disso, a retomada das operações na fronteira com a Colômbia e ofereceu uma recompensa para quem der informações sobre o líder do grupo de narcotraficantes que sequestrou e assassinou a equipe do jornal equatoriano.

O líder do grupo, Walter Patricio Artízala Vernaza, foi colocado na lista de mais procurados do país. O governo do Equador também ofereceu uma recompensa de US$ 100 mil por informações que levem à prisão de Vernaza no país ou na Colômbia.

Além disso, Moreno anunciou uma série de medidas, entre elas declarar a região da fronteira com a Colômbia como área de segurança. Em paralelo, o presidente do Equador afirmou que entrou em contato com órgãos internacionais, como a Igreja Católica e a Cruz Vermelha, para localizar e recuperar os corpos.

“Estamos de luto, mas não vamos nos amedrontar. Hoje, mais do que nunca, peço ao país unidade pela paz”, afirmou Moreno.

O jornalista Javier Ortega, de 36 anos, o fotógrafo Paúl Rivas, de 45, e o motorista Efráin Segarra, de 60, foram sequestrados na província de Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia, quando realizavam uma reportagem sobre a crescente insegurança na região.

O sequestro e assassinato foram atribuídos ao grupo Oliver Sinisterra, liderado por Vernaza, um guerrilheiro dissidente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Agência Brasil

Fotos: cedidas

Colisão frontal entre buggys, no início da tarde desta sexta-feira(13), por das 13h, deixou pelo menos três feridos nas dunas de Pitangui, no litoral norte potiguar. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) foi enviado ao local e realizou o resgate dos feridos. A gravidade das vítimas ainda será avaliada em unidade hospitalar.

Imigrante venezuelano carrega bebê em campo de acolhimento improvisado em Boa Vista, Roraima – MAURO PIMENTEL / AFP

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), ingressou nesta sexta-feira ação civil com pedido de tutela provisória no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a fronteira do Brasil com a Venezuela seja fechada por prazo determinado, impedindo a entrada de imigrantes no estado.

De acordo com o governo estadual, a medida foi necessária pela omissão do governo federal em cumprir seu papel constitucional de controle da fronteira, sobrecarregando o estado em diversos serviços públicos. A ação pede ainda recursos adicionais para suprir os custos suportados especialmente com saúde e educação.

No pedido, o governo solicita ainda que, caso não haja controle da imigração em massa, a fronteira deva ser interditada provisoriamente para que sejam colocadas em práticas as medidas concretas prometidas pelo governo federal.

Suely Campos disse ter tentado, por diversas vezes, tratar do tema com as autoridades federais. Ela lembra que em 2017, embora seu governo já tivesse decretado emergência social, apenas em fevereiro foi editada a Medida Provisória 820/2018, que versa sobre assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

“Nada de efetivo foi implementado até o momento, mesmo após a Medida Provisória, a não ser a transferência de apenas 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso, o que representa um fator ínfimo, considerando os mais de 50 mil que, muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista”, afirmou Suely.

A governadora quer controle efetivo até que se resolvam os problemas decorrentes dos milhares de migrantes que estão no Estado.

O Globo

Foto: ONU/Jean-Marc Ferré (arquivo)

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou nesta sexta-feira (13) sobre o retorno da Guerra Fria e denunciou que a situação na Síria representa agora o maior perigo para a paz e segurança internacionais. A informação é da EFE.

“A Guerra Fria voltou”, disse Guterres ao Conselho de Segurança das Nações Unidas durante uma reunião solicitada pela Rússia para discutir as tensões em torno da Síria, depois que os Estados Unidos ameaçaram disparar mísseis contra o país em resposta ao suposto ataque químico do fim-de-semana.

O termo “Guerra Fria” refere-se ao período histórico de tensões e conflitos indiretos entre os EUA e a antiga União Soviética a partir do final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991.

Caos no Oriente

Segundo o chefe da ONU, o Oriente Médio vive hoje uma situação de “caos” e alertou sobre o risco de que os conflitos aumentem até um ponto incontrolável. “As crescentes tensões e a incapacidade de alcançar compromissos para estabelecer um mecanismo de prestação de contas (sobre o uso de armas químicas na Síria) ameaçam levar a uma total escalada militar”, disse Guterres.

O secretário-geral disse que esta nova Guerra Fria apresenta, além disso, maior perigo, uma vez que as fórmulas que existiam há décadas para administrar riscos já não estão presentes.

Guterres insistiu com as potências internacionais sobre a necessidade de pactuarem a implementação de um mecanismo que atribua responsabilidades pelo uso de armas químicas na Síria, algo que existiu até novembro, quando a Rússia bloqueou sua continuidade.

“Se houver impunidade, estaremos encorajando o contínuo uso de armas proibidas”, disse o líder das Nações Unidas.

Agência Brasil