Após boas chuvas ocorridas na Paraíba, entre elas na cidade de São Bento, o Rio Piranhas vem descendo com um bastante água, confira na imagem o bom volume d’água que o rio se encontra na manhã dessa sexta-feira (13).
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A secretaria municipal de Tributação e Finanças, está informando que o recadastramento do IPTU, ocorrerá a partir do dia 23 de abril de 2018, no horário das 7 às 17h, tendo em vista a necessidade de atualização do banco de dados. Vários imóveis encontram-se com informações de cadastro incompletas, a exemplo da falta do CPF do contribuinte, o que impossibilitará a impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
A Tributação informa ainda que, para a atualização do cadastro, será necessária a documentação do contribuinte (cópias de RG, CPF e comprovante de endereço) e documentação do imóvel. Caso essa atualização não seja feita pelo próprio contribuinte, outra pessoa poderá realizá-la, desde que essa esteja com procuração que dê poderes para tal.
Com as boas chuvas que abençoam o interior do Rio Grande do Norte nesta semana, até mesmo a ruptura de uma estrada que liga os municípios de Rafael Godeiro a Almino Afonso não foi suficiente para irritar ou deixar triste os moradores da região. Ao fundo, também destaque para o verde predominante. Conforme vídeo cedido abaixo, alegria predomina com cheia de lagos e açudes.
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Foto: Gonzalo Arroyo Moreno/Getty Images – 18.4.2017
A Uefa sorteou na manhã desta sexta-feira (13), em sua sede, em Nyon, na Suíça, os dois confrontos da semifinal da Liga dos Campeões 2017/18. O Real Madrid-ESP, campeão das últimas duas edições, irá enfrentar o Bayern Munique. Já o Liverpool pegará a Roma.
As partidas de ida das semifinais acontecerão do dia 23 de abril, com Bayern Munique recebendo o Real Madrid na Alemanha e o Liverpool pegando a Roma na Inglaterra. Os jogos de volta serão no dia 30 de abril.
A final da Liga dos Campeões 2017/18 será disputada em Kiev no dia 26 de maio.
R7
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A Presidência do TJRN constituiu Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do RN, cuja data das etapas iniciais ainda será confirmada. Para isso, foi publicada a Portaria nº 489, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 12 de abril.
Segundo a publicação, ficam designados para integrar a Comissão Examinadora a desembargadora e corregedora geral de Justiça RN Maria Zeneide Bezerra, além dos juízes Ricardo Tinôco de Góes, Fatima Maria Costa Soares de Lima, Alba Paulo de Azevedo, Marivaldo Dantas, dentre advogados e tabeliães, que também serão membros titulares ou suplentes da comissão.
A Portaria considera o disposto no parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital, sobre a forma de composição da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas.
O concurso mais recente, para Outorga de Delegações foi concluído em 2015.
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A senadora Fátima Bezerra, e o vice-governador Fábio Dantas descartam totalmente estarem juntos de Robinson Faria nas eleições deste ano, os três formaram uma aliança política em 2014 onde todos alcançaram seus objetivos ao serem eleitos.
Passado, quatro anos, o entrosamento já não é mais o mesmo, os três desejam comandar o Rio Grande do Norte a partir de janeiro de 2019. Veja algumas declarações de Fátima Bezerra e Fábio Dantas a respeito do seu ex-aliado Robinson Faria.
“O Governador precisa adotar uma postura mais altiva em relação ao Governo golpista de Temer, ao qual ele e seu filho aderiram, Governo esse que virou as costas para o nosso Estado e faz chantagem explícita para que seja implantada, em solo potiguar, a mesma agenda que está desgraçando o País”. Disse Fátima Bezerra
“É um verdadeiro descalabro Robinson querer disputar a reeleição. Não podia concordar com essa decisão. O atual Governo não conseguiu – sequer – solucionar os problemas mínimos da população”, afirmou Fábio Dantas.
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Na noite desta quinta-feira, 12/04, choveu em vários municípios da região. Há registros de chuvas em São Mamede, Malta, Patos, Pombal e outros municípios.
Em São Bento caiu um toró, segundo um leitor da Folha Patoense. “Foi chuva grande” disse ele. A foto que ilustra essa matéria foi tirada em São Bento, onde a chuva deu uma diminuídas, mas se vê relâmpagos pra todo lado.
A chuva provocou inundações por toda a cidade. Comenta-se que a chuva pode ter passado dos 150 mm em algumas áreas.
As chuvas no sertão Paraibano seguem diretamente, em boa parte, através de vários rios, para o Rio Grande do Norte.
Nome do Seridó e que foi vereador em Natal, o advogado Aldo Clemente (PMB) vem sendo cotado para ser um possível nome indicado pelo G9 (PPS/PTC/PMB/PTB/PRP/PATRIOTA/LIVRES/PMN/AVANTE), para compor uma chapa na condição de suplente de uma das vagas para o Senado ou até mesmo vice-governador, em uma das chapas.
Todos que estão concorrendo ao Governo e ao Senado querem o apoio dos partidos menores, que montaram nominatas fortes e que tendem a eleger cinco deputados estaduais e pelo menos um federal. A princípio, o ex-vereador iria disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do RN.
Oriundo do Ministério Público Estadual, Aldo Clemente Filho foi Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN.
Constantes contratações irregulares de agenciadores, por parte de escritórios de advocacia que captam clientes em órgãos públicos, em especial INSS ou de pessoas que se passam por advogados e promovem verdadeiros golpes em idosos, fizeram com que o Colégio de Presidentes da OAB/RN emitisse uma nota e inicie urgentemente um trabalho de fiscalização e combate com ênfase na promoção de ações, junto ao tribunal de ética da OAB quando advogado e, quando não, encaminhado aos legião criminais competentes. Essa atuação seria mais junto ao INSS, Órgãos Militares, Previdenciários, Golpes relacionados a empréstimos de aposentados, principalmente no interior do RN.
Eis a nota:
O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado pelos presidentes abaixo assinados, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, advertem a toda população que apenas é advogado(a) aquele(a) que é regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil e que infringe direta e frontalmente as Leis Brasileiras aquele que sem ser advogado, presta consultoria e atendimento jurídico, ajuíza ou se compromete a ajuizar demandas e como advogado se intitula.
Além disso, o uso de agenciadores e intermediadores de advogados é vedado pela Lei Federal nº 8.906/94, assim como o é a captação de clientes, nos termos do Art. 34, III e IV da referida lei, não devendo os serviços de advogado serem oferecidos por terceiros.
O advogado ou advogada que se vale de agenciadores comete infração ética e deve ser evitado, pois aquele que sequer consegue respeitar os regulamentos de sua profissão, certamente também não respeitará o seu constituinte.
Esclarece ainda que o cliente é livre para escolher advogado ou a advogada de sua confiança e que se valer de agenciador e/ou intermediador para tal escolha é pôr em cheque o seu eventual direito.
Há certo tempo a OAB/RN vem recebendo severas e graves denúncias sobre captação indevida de clientela, bem como sobre abuso velado cometido por agenciadores e intermediadores (já identificados pela instituição), junto aos diversos órgãos públicos e privados.
Assim, o Colégio de Presidentes em conjunto com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, adotarão as medidas (cíveis, criminais e éticas) necessárias para coibir tais situações (já constatadas) e está à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Currais Novos, 12 de Abril de 2018.
Assinam:
Rafael Diniz – OAB Subseção de Currais Novos
Canindé Maia – OAB Subseção de Mossoró
Danielle Sousa – OAB Subseção de Assu
Marx Helder – OAB Subseção de Caicó
Glaydson Soares – OAB Subseção de Goianinha
Valéria Carvalho – OAB Subseção de Macau
Maria Lidiana Dias – OAB Subseção de Pau dos Ferros
Pablo Medeiros Pinto – Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RN
Com o objetivo de tirar o Brasil da 176ª posição no ranking entre os 190 países com maior dificuldade para abrir e fechar empresas, o senador José Agripino (RN) apresentou nesta semana projeto de lei que simplifica e facilita os procedimentos para isso. O PLS 145/2018, que está em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, altera a Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e estabelece que empresas de qualquer porte poderão ser criadas ou extintas via internet, por meio do Portal Empresa Simples.
Se aprovada, a proposta do senador potiguar representará um grande passo para a desburocratização no país. Dados do Banco Mundial (Doing Business 2018) revelam que para começar um negócio no Brasil são necessárias 11 etapas e uma média de 102 dias – ante 32 dias na América Latina e 24 dias na África Subsaariana.
“O tempo e o volume de documentos exigidos para a abertura de empresas no país atravancam nosso ambiente de negócios. A redução desse prazo, com um novo processo totalmente eletrônico, em um único local via internet, representará uma grande evolução, com menos perda de tempo, energia, burocracia e mais geração de empregos e desenvolvimento”, afirmou Agripino na justificativa do projeto.
Hoje, a Lei 11.598 prevê que o Executivo criará e manterá, via internet, sistema de orientação e informação sobre etapas e requisitos para processamento de registro, inscrição, alteração e baixa de pessoas jurídicas ou de empresários. Mas não dispõe sobre os interessados a constituir, alterar, transformar, incorporar, fundir, dissolver e extinguir empresas e pessoas jurídicas por meio do Portal Empresa Simples. E é esse o objetivo do PLS de José Agripino.
“A informatização de todo o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil”, destacou o parlamentar potiguar. Se aprovada a lei, o Portal Empresa Simples terá o prazo de 12 meses para a implementação da nova funcionalidade.
Com a viagem de Michel Temer para o Peru, onde participa da Cúpula das Américas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, passa ser a presidente em exercício do Brasil.
Isso só é possível por causa das regras eleitorais. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, que têm precedência na linha sucessória, não podem assumir o lugar de Temer ou se tornarão inelegíveis, já que disputarão as eleições. Assim, cabe a presidente do Supremo comandar o Planalto na ausência do presidente. Cármen, que ficará dois dias na função, promete ser discretíssima.
BR18
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Um homem foi processado por compartilhar um vídeo com a imagem da prefeita Regina Coeli, do município de Pio IX, no Piauí, acompanhado do som do gemidão do WhatsApp. Identificado como Rogério Antão, ele foi obrigado a fazer um pedido de desculpas à prefeita. A audiência do caso aconteceu no dia 5 de abril.
Rogério compartilhou em um grupo do mensageiro um vídeo com a foto da prefeita, dizendo se tratar de uma entrevista com ela. No entanto, a pessoa que reproduzisse o vídeo ia apenas cair na pegadinha, ouvindo o áudio retirado de um filme pornográfico.
O juiz responsável pelo caso determinou que o homem deveria se comprometer a respeitar a vítima, pedindo desculpas pelo que fez e publicando um vídeo com a seguinte mensagem no mesmo grupo onde compartilhou o gemidão: “Meu nome é Rogério Antão e quero aqui me retratar da postagem ofensiva que fiz à prefeita Regina, pedindo as minhas mais sinceras desculpas e me comprometendo a respeitá-la”.
Em entrevista, a prefeita disse que entrou com a ação como uma cidadã e não por causa do cargo que ocupa. Ela lembrou que o vídeo não continha nenhum tipo de crítica à administração, sendo apenas um ataque pessoal: “Existe livre expressão, mas nem todos estão preparados para isso […]. Falta educação, respeito e bom senso. Quando isso acontece é preciso recorrer ao judiciário”, afirmou.
TECMUNDO
DO BLOG: Atenção Paulinho Saldanha….
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A prefeita Miúda Góes do município de São José do Seridó, prorrogou ontem o prazo de validade do concurso público realizado através do edital 001/2015, com a prorrogação, os aprovados podem serem convocados até o mês de abril de 2020, data final da vigência do certame.
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