MP quer anular júri que condenou Elize Matsunaga; defesa pede redução da pena

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O Ministério Público (MP) quer anular o júri de 2016 que condenou Elize Matsunaga a 19 anos de prisão pelo assassinato do marido em São Paulo. O empresário Marcos Kitano Matsunaga foi baleado e esquartejado em 2012. A bacharel em direito confessou o crime em seu julgamento, alegando que matou o herdeiro da empresa de alimentos Yoki para se defender.

Do lado oposto, os advogados de Elize pedem a redução dessa pena. Caberá ao Tribunal de Justiça (TJ) julgar neste ano os pedidos feitos pela acusação e defesa. A previsão é que isso ocorra ainda neste mês.

Essas solicitações, chamadas de apelações, serão analisadas pela 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ. No início de abril elas foram incluídas na pauta de julgamento do próximo dia 18. Isso, no entanto, é apenas uma previsão, já que não há garantia de que serão mesmo apreciadas nessa data.

Desembargadores do Tribunal de Justiça deverão analisar as apelações em conjunto e decidir, por votação, se atendem o pedido do MP ou dos advogados. Os dois pedidos, que são completamente diferentes, foram feitos logo após o julgamento de Elize, em dezembro de 2016, mas só entraram na pauta do TJ recentemente porque antes o tribunal estava analisando outros pedidos das partes.

 

G1

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Água do açude Itans já chega na comporta

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água nas comportas

Com a boa chuva ocorrida na noite de ontem, sábado  (14) o Itans recebeu um bom volume de água, na leitura realizada na manhã deste domingo, o açude já havia recebido mais de 60cm, com esse aumento as águas já chegam a tocar a comporta.

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Itans em Caicó sobe mais de um metro e meio nos últimos dias

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Por Gláucia Lima / Foto: Joaquim Nóbrega

A melhor notícia do domingo. As fortes chuvas caídas nas últimas horas, em Caicó e região, mudaram ainda mais paisagem e o volume do açude Itans.  Segundo Cícero Romão, que faz a medição do reservatório, ele tomou 63 centímetros.

A precipitação em Caicó foi de 130 milímetros.

DO BLOG: Com as chuvas dos últimos 10 dias, o ITANS em Caicó que se encontrava seco subiu mais de um metro e meio.

 

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Cuidado: versão ‘Plus’ do WhatsApp está caçando seus dados pessoais

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Os especialistas em informática descobriram o alastramento de um “sósia” do aplicativo WhatsApp sob o nome de WhatsApp Plus. A versão “alargada” do mensageiro não tem nada a ver com o original, sendo de fato um aplicativo nocivo que rouba os dados pessoais dos usuários e os entrega a terceiros.

O WhatsApp Plus é divulgado por meio das redes sociais e recursos online comprometidos para os smartphones do tipo Android. Normalmente o programa é baixado após abrir um link especial. O aplicativo promete que o usuário poderá trabalhar com 4 contas separadas ao mesmo tempo e usar um regime avançado de “incógnito”.

Ao se instalar, o programa saúda o usuário com as palavras douradas WhatsApp+ e solicita o acesso aos dados pessoais. Após isso, a vítima é convidada a clicar em um link em árabe para atualização, o que na verdade é mais um programa nocivo.

Para evitar encontrar vírus deste tipo na Internet, os especialistas do laboratório Malwarebytes Labs aconselha a estarem muito atentos ao baixarem aplicativos fora da loja Google Play. Com informações do Sputnik Brasil.

NOTÍCIAS AO MINUTO

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Com problemas de caixa e muitas dívidas, empreiteiras envolvidas na Lava-Jato perdem espaço

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Multas bilionárias impostas pelos acordos de leniência, dívidas extremamente elevadas e o brusco encolhimento das carteiras de projetos colocaram as grandes construtoras do país, todas envolvidas na Operação Lava-Jato, em uma situação delicada, que não deve mudar tão cedo. Os problemas são muitos. Odebrecht e Andrade Gutierrez, por exemplo, negociam com bancos a contratação de novos créditos para arcar com compromissos milionários que vencem este mês. A UTC está em atraso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em um dos acordos fechados no âmbito das investigações de corrupção, e a OAS está com os salários de parte de seus funcionários atrasados.

Para analistas, no entanto, a economia vai superar os efeitos da crise das grandes empreiteiras. O economista Claudio Frishtack, presidente da Inter.B Consultoria, vê o espaço dessas construtoras em crise sendo ocupado por outras de médio porte, que se associam a outras. Ele vê, em um segundo momento, frutos positivos para a economia:

– Algum efeito na economia teve, mas, ao mesmo tempo, vai se criar um ambiente mais competitivo, mais aberto. Isso vai ter impacto sobre o PIB (Produto Interno Bruto), com ganho de produtividade, o que compensará eventuais perdas. Teremos um ambiente em que todos efetivamente competem de igual para igual, sem cartelização.

Frishtack diz que essas construtoras tiveram papel de enorme relevância, “até excessiva”, mas não são insubstituíveis:

— Meu pai dizia que o cemitério está cheio de pessoas insubstituíveis. Elas vão voltar para o mercado público, do privado elas nunca saíram, mas em condições bastante diferentes. O mercado público reduziu-se muito.

Para ele, a única expertise das empreiteiras que será difícil de substituir é na construção de barragens para hidrelétricas, o que não está no horizonte no momento, ressalta.

MÉDIAS CONSTRUTORAS OCUPAM MERCADO

As empresas, hoje, se veem entre a dificuldade de obter recursos para atender a compromissos financeiros assumidos na época de bonança e a necessidade de pagar as multas dos acordos de leniência e outras decorrentes dos processos de investigação dos esquemas de corrupção.

— Devagar, essas empresas estão se recuperando. Aparece um projeto ou outro, mas isso vai ocorrer de forma lenta. Elas mudaram (estão com menos projetos e receitas menores), mas a estrutura de capital continuou a mesma (dívidas elevadas) e ainda há as multas dos acordos — diz Marcos Schmidt, analista sênior da agência de classificação de risco Moody’s.

Eduardo Padilha, professor de infraestrutura do Insper, avalia que, quando as grandes obras forem retomadas, as médias construtoras nacionais e as estrangeiras vão entrar na concorrência. O maior entrave para que esse tipo de projeto saia do papel, diz, é macroeconômico:

— O governo encontra dificuldade de estruturação dos projetos e também não tem dinheiro para obras grandes. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido mais rigoroso na análise, o que tem tornado mais difícil a aprovação dessas obras.

Alessandra Ribeiro, sócia e responsável pela área de macroeconomia e política da Tendências Consultoria, afirma que, depois de quatro anos de Lava-Jato, o impacto na economia da crise das empreiteiras vai sendo diluído:

— Já vemos algumas empresas médias se associando a outras de fora. O mercado vem sendo ocupado. O efeito ruim para o investimento tem sido atenuado por esse movimento.

Segundo Alessandra, a construção civil residencial já está começa a esboçar reação, mas o mesmo não aconteceu com as obras de infraestrutura. Em grande parte, diz, porque o programa de concessões não deslanchou no governo Michel Temer.

A Odebrecht, maior construtora do país, viu sua carteira de projetos cair de US$ 34 bilhões, em 2014, início da Lava-Jato, para cerca de US$ 16 bilhões. Ou seja, menos recursos entrando no caixa. O contrato mais recente, fechado com Furnas para expansão da termelétrica de Santa Cruz, no Rio, foi de R$ 578 milhões. Em setembro, segundo a Moody’s, a Odebrecht Engenharia e Construção tinha US$ 700 milhões em caixa.

O vencimento das dívidas, porém, prossegue. Uma parcela de R$ 500 milhões, referente à emissão de títulos no exterior tem de ser paga até o dia 30, e outros R$ 400 milhões vencem ao longo do ano. Paralelamente, a empresa tem de começar a honrar o acordo de leniência, cuja multa, de R$ 8,5 bilhões, será paga no prazo de 22 anos.

Quando fechou o acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Odebrecht adotou um plano de venda de ativos, para levantar R$ 12 bilhões. Conseguiu R$ 7 bilhões. Mas a expansão da Lava-Jato, com denúncia de pagamento de propina a autoridades no Peru, levou ao congelamento dos seus bens naquele país. Com isso, a empresa não conseguiu receber US$ 1,4 bilhão (R$ 4,4 bilhões) referente à venda da hidrelétrica Chaglla para a State Grid, e hoje negocia com grandes bancos créditos de R$ 3 bilhões.

O Grupo UTC, por sua vez, deixou de arcar com uma das parcelas do termo de compromisso de cessação (TCC) fechado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no valor de R$ 139 milhões. E ainda há uma multa de R$ 574 milhões do acordo de leniência. Segundo a empresa, o atraso decorre da dificuldade em ter acesso a alguns créditos a receber.

Mais delicada é a situação da Mendes Júnior. Quase dois anos após pedir recuperação judicial, a empresa não chegou a um acordo com seus 3.371 credores sobre como a dívida de R$ 360 milhões será paga. Se não for encontrada uma solução na assembleia marcada para a próxima segunda-feira, dia 16, pode ser decretada a falência da companhia, segundo a administradora judicial, a advogada Maria Celeste Morais Guimarães.

A proposta feita pela construtora de converter parte das dívidas em debêntures (títulos de dívida), com prazo para iniciar o pagamento em 15 anos, não foi aceita pelos credores. A Mendes Júnior então propôs pagar em dinheiro, em 60 dias, a quem tinha saldo a receber de até R$ 15 mil. Acima desse limite, foi oferecido um deságio de 30% e início de pagamento em 15 anos, o que os credores rejeitaram. Outra oferta foi deságio de 50% de valores acima de R$ 15 mil e início de pagamento em 7 anos.

— Os credores acharam o deságio muito alto. Além disso, boa parte deles é de empresas de transporte, de aluguel de máquinas e equipamentos. Não estão acostumadas com o mercado financeiro e nem sabem o que fazer com debêntures — diz uma pessoa que acompanha as conversas.

Os credores propõem deságio de 25% da dívida e 36 meses para início do pagamento.

 

A situação de caixa da Mendes Júnior é tão ruim que a construtora não fechou acordo de leniência porque não há recursos suficientes para pagar as multas. Declarada inidônea, a construtora não pode tocar obras públicas.

A Andrade Gutierrez, que tem R$ 1 bilhão para pagar em seu acordo de leniência, precisa antes se livrar de dívidas anteriores à Lava-Jato. A empresa tinha em setembro R$ 700 milhões em caixa, mas precisa pagar R$ 1,1 bilhão referente a títulos de dívida que vencem neste mês. O caixa frágil decorre da queda do volume de projetos, que passou de R$ 34 bilhões antes da Lava-Jato para R$ 18,3 bilhões.

A OAS também entrou em recuperação judicial. Com dívidas de mais de R$ 9 bilhões e uma carteira de projetos reduzida à metade, para R$ 5 bilhões, a empresa chegou a atrasar salários em março. Um alívio pode vir na transferência de sua participação na Invepar para um grupo de credores. Mas, por se tratar de uma concessionária de serviço público, a aprovação da alienação das ações demorou a sair. O tema será levado à assembleia de credores do dia 26, que deverá estabelecer um novo cronograma para pagar as dívidas.

O GLOBO

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VÍDEO: ‘Bando de rato de vagabundo’, diz homem em Dubai a senadores do PMDB e do PT

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) foram hostilizados nesta sexta-feira, 13, no Aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Um vídeo postado nas redes sociais mostra dois brasileiros criticando os parlamentares em uma sala VIP no terminal, onde eles faziam conexão rumo ao Japão.

Segundo o vídeo, um homem identificado como João chama os senadores de “bando de rato de vagabundo”, “ladrão” e “nojentos”. “Fico triste. O povo acha que vocês estão lutando pelos direitos do povo. É que nem eu disse antes: são um bando de ratos de vagabundos. E esse aqui (apontando para Eunício) ainda tem cara de pau de me dizer que 90% da política do Congresso está certa”, afirmou o homem.

O vídeo mostra apenas Eunício e Viana. Anastasia, que também estava no local, não aparece. Ao ouvir as ofensas, o senador petista se levanta da poltrona e argumenta que está indo pegar um refrigerante. Já Eunício continua sentado e não rebate. “Se vocês não roubassem como roubam, o Brasil estaria melhor. Bando de ratos nojentos, seus vagabundos, ladrão, nojento”, disse o mesmo homem. “Quantos estão morrendo nos hospitais por vocês roubarem? E tu não tem vergonha na cara de dizer que eu não tenho o direito de agredir? Como não?”, emenda o brasileiro.

“Temos pena daquele Brasil lá”, diz o outro homem aos senadores, que também foram questionados sobre a reforma da Previdência e sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A assessoria de Eunício informou que ele não se pronunciará. Os outros dois senadores ainda não responderam.

Eunício viajou ao Japão a convite do governo local. Ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram de se ausentar do País nos últimos dias em razão da viagem do presidente Michel Temer (MDB) ao Peru para participar da Cúpula das Américas. Primeiros na linha sucessória, eles não poderiam assumir a Presidência da República, pois se tornariam inelegíveis no pleito deste ano, como estabelece a legislação eleitoral.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Chave da eleição de 2018 está na cadeia e passa por LULA, indica Datafolha

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A nova pesquisa do Datafolha sinaliza que a definição do primeiro turno da sucessão de 2018 passará pela cadeia. Os dados indicam que, se abandonar suas crendices e começar a falar sério, o PT ainda pode influir no jogo. Quase metade do eleitorado (46%) revela alguma propensão para votar num nome indicado por Lula —30% afirmam que farão isso com certeza. Outros 16% declaram que talvez sigam o caminho apontado pelo pajé petista.

Para ter o que comemorar em meio à desgraça, o PT precisaria virar o seu discurso do avesso. De saída, teria de aposentar a mistificação segundo a qual a Justiça brasileira é feita de tribunais de exceção, pois a maioria dos eleitores (54%) acha que o encarceramento de Lula foi justo. De resto, o petismo teria de desembarcar o quanto antes do trem-fantasma em que se converteu a candidatura Lula, pois 62% do eleitorado já se deu conta de que a fantasia descarrilou.

Enquanto o petismo nega a realidade, o eleitorado de Lula começa a migrar por conta própria. Num cenário em que aparece como Plano B do PT, Fernando Haddad herda apenas 3% das intenções de voto atribuídas a Lula. É coisa mixuruca se comparada com as fatias herdadas por Marina Silva (20%) e Ciro Gomes (15%). Até Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e Joaquim Barbosa beliscam mais votos do legado de Lula (5% cada um) do que o petista Haddad.

Outro dado notável é que um pedaço expressivo do eleitorado do preso mais ilustre da Lava Jato (32%) decidiu fazer um pit-stop. Sem rumo, esse um terço informa que, se tivesse de comparecer às urnas hoje, anularia o voto ou votaria em branco. É gente que parece aguardar por uma sinalização qualquer de Lula.

O Datafolha apresenta o universo total do eleitorado como um bololô dividido em três grandes fatias. A fatia anti-Lula (31% dos brasileiros com direito a voto) continua detestando o PT e ruminando sua aversão a Lula. Nesse nicho, 32% votam na direita paleolítica representada por Jair Bolsonaro.

O pedaço do eleitorado pró-Lula, 100% feito de devotos, não se aborreceria se a divindidade presa em Curitiba pedisse votos para um poste. Como Lula ainda não pediu, pedaços da procissão começam a seguir outros andores, especialmente os de Marina e Ciro. Mas a maioria continua fazendo suas preces diante de um altar vazio.

De resto, existe a fatia da geleia geral (37% do eleitorado), que balança na direção de várias candidaturas. Destacam-se nesse grupo, por ora, os partidários de Bolsonaro e Marina. Mas ambos têm menos votos do que o bloco dos brancos e nulos. Ninguém se anima a votar numa hipotética candidatura de Lula no primeiro turno. Mas muitos não descartariam a hipótese de votar nele num eventual segundo round.

Para efeito de sondagem, o Datafolha incluiu o ficha-suja Lula em alguns cenários pesquisados. No principal, o candidato inelegível do PT amealhou 31% dos votos, seis pontos percentuais a menos do ele colecionava em janeiro. Sem Lula, Marina (entre 15% e 16%) encostou em Bolsonaro (17%). A dupla está tecnicamente empatada. Segue-se um amontado de concorrentes.

Desde 1994, quando Copa e eleições passaram a ocorrer no mesmo ano, os candidatos sabem que, enquanto não for decidido o torneio de futebol, a campanha política é um pesadelo que atrapalha o sonho de erguer a taça. Mas a prisão de Lula obriga o PT a adiantar o relógio.

Numa disputa com muitos candidatos, em que um cesto com menos de 20% dos votos pode levar para o segundo turno um pretendente ao trono, parece claro como água de bica que a herança eleitoral de Lula pode influir nos rumos da disputa. Resta saber se o petismo deseja jogar o jogo ou se vai continuar tentando cavar faltas.

JOSIAS DE SOUZA

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