Dia: 16 de abril de 2018

A Polícia Civil informa que na tarde desta segunda-feira(16) prendeu um homem pelo porte ilegal de arma de fogo, suspeito de assaltar um policial em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Ele se encontra detido na 1ª DP de Parnamirim. Informações ao decorrer do dia.

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam para o envolvimento da milícia, disse nesta segunda-feira (16) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

“As investigações avançam. Estão partindo de um grande conjunto de hipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que têm crescido é que seja um crime ligado às milícias”.

Perguntado se descartaria o envolvimento de vereadores no crime, o ministro disse que nenhuma hipótese deve ser descartada. “Acho que não podemos descartar nada. Sobretudo se existem áudios, se existem informações, que possam levar a qualquer responsabilização”, destacou.

Marielle e Anderson foram mortos no dia 14 de março, no bairro do Estácio, quando o carro em que estavam foi alvejado 13 vezes. Os assassinos estavam seguindo a vereadora desde a Lapa, onde ela participou de seu último compromisso político.

Alerta Brasil

O ministro Jungmann participou da ampliação do sistema Alerta Brasil, que monitora eletronicamente as placas dos carros. Atualmente, o sistema conta com três pontos de fiscalização no Rio de Janeiro. Serão incluídos mais 18 locais, totalizando 21 pontos de controle eletrônico nas rodovias federais do estado. Em todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá contar com mais de 300 pontos de checagem.

Com a ampliação do Alerta Brasil, o número de veículos roubados recuperados deve aumentar. Para denúncias, a PRF pode ser acionada pelo telefone 191.

Em 2017, a PRF recuperou mais de 7 mil veículos roubados em todo o país. Somente no Rio de Janeiro, foram quase 20% do total de veículos recuperados. O monitoramento e fiscalização eletrônica das rodovias federais é associado ao trabalho de análise de inteligência. As abordagens tornam-se mais eficientes e possibilitam melhores resultados no policiamento.

Agência Brasil

 

NOTA OFICIAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Rodada 2

Autor da Lei 10.100/16, que obriga o Governo do Estado a notificar os aprovados em concursos públicos por meio de correspondência com Aviso de Recebimento e correio eletrônico, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) destacou, nesta segunda-feira (16), a importância desta iniciativa para os concurseiros.

“Muitas vezes, pessoas aprovadas em concursos públicos perdiam as vagas por não verem a convocação no Diário Oficial do Estado. Com essa lei, o Governo é obrigado a se certificar que os aprovados sejam notificados. Essa iniciativa reduz até o número de ações judiciais que haviam neste sentido”, explicou Gustavo Fernandes.

O deputado ressaltou ainda que a própria população deve fiscalizar o cumprimento da Lei. “É muito importante cada cidadão saber dos seus direitos para fazer valer. Se um concursado não receber a convocação por correspondência ou correio eletrônico, precisa acionar a Justiça, pois ele está resguardado por Lei”, frisou o parlamentar.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MTST) deixam o edifício ‘Solaris’ após ocuparem o triplex atribuído ao ex-presidente Lula no Guarujá, no litoral de São Paulo (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Os cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Guarujá, no litoral de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (16), desocuparam o local após negociação com a Polícia Militar. A ocupação durou cerca de quatro horas.

Segundo informações da Polícia Militar, os manifestantes quebraram o portão do estacionamento e pularam as grades para conseguir forçar sua entrada no Edifício Solaris. Como ocorreram danos ao prédio, será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade. Agora, a PM segue fazendo vistoria no apartamento.

O integrante do MTST Josué Rocha explica que os manifestantes saíram do local por volta do meio-dia e não há mais ninguém em frente ao prédio. “A Polícia Militar deu um prazo para sairmos, senão, poderia ter ação de reintegração e prisão dos manifestantes”, conta.

Os manifestantes chegaram ao local por volta das 8h30. “Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. Se não é, por que ele está preso?”, argumenta Rocha. De acordo com ele, mais de 50 pessoas permaneceram dentro do triplex, e outros 100 manifestantes estavam em frente ao prédio.

O grupo estendeu faixas com as mensagens “Povo Sem Medo”, “Se é do Lula, é nosso” e “Se não é, por que prendeu?”, na sacada do triplex. “Queremos provocar essa discussão. Eles não têm provas de que o triplex é do Lula, não há nenhuma prova da propriedade, a condenação é uma farsa”, conta o manifestante.

Rocha ainda explica que a entrada no triplex foi pacífica, sem nenhum registro de violência. Segundo informações da Polícia Militar, viaturas foram encaminhadas ao local logo no início do protesto para acompanhamento. A PM confirmou que a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, participou desde cedo da manifestação no apartamento triplex. Ele anunciou o lançamento da sua pré-candidatura no dia 10 de março, em São Paulo.

O protesto foi realizado nove dias após Lula se entregar para a Polícia Federal em São Bernardo do Campo e ser encaminhado para Curitiba. Ele está preso desde o último dia 7, após permanecer por dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O caso triplex causou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Triplex Guarujá

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro após o magistrado entender que a construtora OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel. O recurso foi analisado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira, e Lula acabou condenado em segunda instância por três votos a zero. Os desembargadores ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

A Justiça Estadual de São Paulo ainda decidiu bloquear o apartamento triplex, que é investigado pela Operação Lava Jato. O leilão será realizado nos dias 15 e 22 de maio e os lances podem ser feitos pela internet.

Manifestantes do MTST e Frente do Povo estenderam faixas no triplex atribuído a Lula em Guarujá (Foto: G1 Santos)

G1

 

Um incidente envolvendo duas mães de alunos do colégio Marista em Natal, que tomaram satisfações de seus filhos por um desentendimento entre alunos numa troca de figurinhas da Copa do Mundo, obrigou a instituição educacional a proibir tal hobby no local.

O comunicado foi emitido na manhã desta segunda-feira(16). Segundo testemunhas, a medida extrema do colégio se deu após as mães entrarem em conflito com agressões verbais e até físicas, obrigando a intervenção de funcionários da instituição. O caso foi parar na delegacia.

CNH Digital substitui o uso da versão impressa do documento (Foto: Divulgação/Portal de Serviços Denatran)

Os motoristas já podem usar a versão eletrônica da Carteira Nacional da Habilitação: a CNH Digital. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo está disponível em celulares iPhone (iOS) e com o sistema Android. Para utilizar o recurso, é preciso se cadastrar no Portal de Serviços do Denatran. O procedimento é relativamente simples, mas requer autenticações emitidas pelo Detran.

Com uso do sistema QR Code (códigos de barras escaneáveis), o acesso ao documento não requer o uso de Internet e pode ser feito por meio da aplicação Lince, também criada pelo Serpro. Esse é o primeiro documento de identificação civil com representação digital. O recurso está disponível desde fevereiro de 2018.

Como obter a CNH Digital

O serviço virtual da CNH só pode ser solicitado por quem teve a carteira emitida a partir de maio de 2017. Apenas os documentos impressos nessa data em diante passaram a ter o QR Code, tecnologia usada no app. Os motoristas também precisam do certificado digital, caso desejem obter o CNH digital sem sair de casa. Quem desejar ter o comprovante, deve ir ao Detran responsável pela expedição da CNH.

Depois, basta acessar o Portal de Serviços do Denatran e ir em “Cadastro”, preencher os dados solicitados e ativar o serviço, a partir de um código de autenticação enviado por e-mail. Ao entrar pela primeira vez no CNH Digital será necessário esse código, além da criação de um senha com quatro dígitos. Quem tiver dúvidas, pode assistir às instruções sobre a CNH Digital em “Tutorial”, na página inicial do site.

Página virtual do Denatran para iniciar o processo de cadastro da carteira de motorista digital (Foto: Reprodução/Mirella Stivani)

Para CNH sem QR Code

Carteiras emitidas antes de maio de 2017 não têm QR Code e, portanto, os condutores precisam pedir uma segunda via do documento. Para isso, devem ir ao Detran, solicitar uma nova cópia e atualizar número de celular e endereço de e-mail. Assim que a CNH estiver impressa, basta seguir os passos de autenticação. Com todas as exigências cumpridas, a carteira de motorista passa a valer também pelo celular.

Certificado Digital

Não é obrigatório ter o certificado digital para obter a CNH Digital. Porém, para o processo ser realizado pela Internet sem comparecer ao Detran, é necessário tê-lo. Os usuários interessados em tirar o próprio certificado digital devem se encaminhar ao Detran responsável pela sua carteira para a validação de dois dados: número da CNH e número do telefone celular. Esse serviço é pago.

Por outro lado, para aqueles que já possuem a declaração, o processo pode ser feito todo digitalmente.

Globo, via Techtudo

 

A Presidência da República encaminhou à Polícia Federal no início de abril um arquivo com informações referentes ao sigilo telemático (e-mails) de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Michel Temer que ficou conhecido como “homem da mala da JBS”.

Segundo o blog apurou, o material enviado ao delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo inquérito dos Portos, é referente ao período de 2013 a 2017.

O envio do material feito pela Secretaria-Geral da Presidência, até então comandada por Moreira Franco, atendeu a um ofício da PF entregue no Planalto. Em março, a PF esteve no Palácio do Planalto em busca de informações do e-mail usado por Rocha Loures.

Antes de Temer assumir a Presidência, em 2016, Rocha Loures era assessor do emedebista na vice-presidência da República. Ele fazia a interlocução do governo Temer com empresários e parlamentares.

No pendrive, constam arquivos com os seguintes períodos: um referente a janeiro de 2013 a fevereiro de 2014. Outros dois, de fevereiro de 2014 a abril de 2017. E, por fim, um de abril de 2017.

Loures foi preso em maio de 2017, após a delação da JBS. No inquérito dos Portos, que investiga Temer, ele é suspeito de ter recebido atuado para favorecer a empresa do setor de Portos Rodrimar com um decreto assinado pelo presidente. O presidente nega.

Na mídia entregue à PF, a Presidência passou a senha para descriptografar os e-mails de Loures.

Consumidor pode ficar mais endividado para pagar débito anterior. Getty Images

Na semana passada, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, uma das linhas mais caras do mercado financeiro. A partir de 1º de julho, as instituições entrarão em contato com os clientes que usarem mais de 15% do limite da conta por 30 dias consecutivos. Elas oferecerão um financiamento pessoal mais barato como alternativa. Ninguém será obrigado a aceitar a proposta e também não haverá penalidade para quem permanecer no vermelho.

Em entrevista durante o anúncio do programa, o presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Murilo Portugal, disse que a medida era um avanço para o setor. “O uso mais adequado vai reduzir inadimplência do cheque e a menor inadimplência vai permitir a redução do juro”, defendeu. Já para especialistas, planejadores financeiros e representantes de associações de direito do consumidor, as mudanças devem ter pouco impacto na vida das pessoas. Pior, alguns temem que a alteração empurre o consumidor para uma situação de superendividamento, que é o nome que se dá para quem tem acima de 50% da renda comprometida com débitos e, não raramente, acaba assumindo mais de uma linha de financiamento, dando início a uma espécie de ‘ciranda do calote’.

“O receio é que o cliente que entrou no cheque especial adquira um financiamento pessoal e, no mês seguinte, ele retorne para o cheque especial. Em 30 dias ele transformou uma dívida em duas e depois pode virar três ou quatro”, afirma a economista Paula Sauer, especialista pela Planejar, entidade que certifica planejadores financeiros.

Em fevereiro, a taxa média de juros cobrada pelos bancos era de 324,1% ao ano. Uma dívida de R$ 1.000 sobe para R$ 4.240 depois de um ano no cheque especial. No crédito pessoal, essa dívida, depois de um ano, seria de R$ 1.330.

Dívida longa

Mauricio Godoi, especialista em crédito e professor da Saint Paul, observa que a nova regra dos bancos tende a alongar o tempo de dívida dos clientes.

— A inadimplência do cheque especial deve reduzir imediatamente, mas o grau de endividamento das famílias deve ficar o mesmo. [Com essa medida] a gente está pegando a inadimplência de curtíssimo prazo e pulverizando em outras de prazo maior”, afirma.

Esse movimento, pontua Godoi, pode ser benéfico para o devedor, reduzindo o comprometimento mensal do orçamento. Mas, na prática especialistas dizem que a conta não é assim tão simples. “O cheque especial não pode ser visto separadamente. Quando se entra no cheque especial, outras obrigações já ficaram pelo caminho”, conta o diretor de crédito e recuperação para pessoas físicas do Santander, Cassio Schmitt.

De R$ 4 mil para R$ 41 mil

O roteiro é conhecido do engenheiro mecânico Wagner Loro. No final de 2016, ele consumiu o limite de R$ 4.000 de seu cheque especial e, 180 dias depois, já devendo também no cartão de crédito, contratou um financiamento pessoal. Mas, 30 dias depois, Loro já estava novamente no cheque especial. “Usei o limite da conta para pagar a primeira prestação do financiamento”, conta ele que, um ano depois, devia R$ 41 mil.

Wagner Loro conseguiu sair dessa bola de neve quando procurou o Procon-SP para ajudar a negociar sua situação. Antes, ele já havia tentado sozinho e as soluções do banco não se encaixam em orçamento. “Ou eu pagava ou eu vivia. Com ajuda, eles reduziram o saldo para R$ 31 mil e acertaram uma taxa de juros de 1% ao mês”, afirma.

Segundo a economista do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ione Amorim, a dificuldade de negociação relatada pelo engenheiro mecânico é frequente. “Historicamente, é difícil negociar com os bancos”, diz. Ione conta de uma pesquisa divulgada há um ano, em que o Idec entrevistou 1.815 devedores. Desses, 53,6% disseram que já tentaram renegociar uma dívida e, deles, 39,2% obtiveram sucesso. “A maioria conta que a instituição financeira não avaliou a capacidade de pagamento do cliente”, diz.

As instituições financeiras, por sua vez, afirmam que vêm investindo em ações para personalizar os produtos de crédito. Cassio Shimidt, do Santander, diz que o plano é investir em canais tecnológicos. “Nós atendemos alguns milhões de contas, o Itaú outros milhões e o Bradesco também. É completamente inviável que um gerente converse com todos os seus clientes pessoalmente”, conta. Assim como a Caixa, o Santander diz que não deve lançar um produto específico para a normatização do cheque especial.

O Banco do Brasil e o Bradesco afirmam que irão criar uma linha nova para substituir o cheque especial a partir de 1º de julho. Procurado, o Itaú ainda não divulgou qual será a estratégia que vai adotar.

R7, com Estadão

 

Foto: Andrei Torres/ABC FC

O ABC não fez uma boa estreia no Campeonato Brasileiro da Série C 2018. Jogando neste domingo (15), o ABC iniciou a competição contra o Globo, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim (RN), e saiu derrotado pelo placar de 1 a 0.

Ranielle Ribeiro, comandante abecedista, lamentou o resultado e reconheceu que a equipe esteve muito abaixo do que pode render. O técnico comentou que o baixo rendimento foi determinante.

“A expectativa era de uma melhor apresentação. Todos nós, plantel e comissão técnica, vimos um ABC muito diferente, muito distante daquilo que ele é. Jogar mal faz parte, mas isso não pode e nem deve virar uma constante. Hoje não fizemos uma boa apresentação, sentimos um pouco o jogo, mesmo assim criamos algumas oportunidades e poderíamos ter empatado. O Globo veio com uma proposta de esperar, mesmo jogando em casa, e nos surpreendeu em um contra-ataque. Mas o baixo rendimento é que foi o fator primordial para o resultado”, analisou o técnico.

Agora, o alvinegro se prepara para a estreia no Frasqueirão e o comandante diz que o foco é na recuperação em casa. “Agora temos um jogo em casa, contra a Juazeirense, e é se preparar bem e buscar fazer o dever de casa. Temos um objetivo na Série C que são nove vitórias e mais três pontos, então esses três pontos têm que ser conquistados fora de casa e as nove vitórias confirmadas dentro de casa. Então vamos forte para dentro da Juazeirense, buscar a vitória e de certa forma entrar no campeonato em definitivo”, afirmou.

O desafio contra a Juazeirense/BA está marcado para o próximo domingo (22), às 16h, no estádio Frasqueirão.

Com informações do site do ABC

Quando atingiu seu auge no Rio Grande do Norte, em 2015, a construção civil potiguar assistiu não só ao destaque de grandes construtoras, como também o surgimento de pequenos empresários, muitas vezes de outros segmentos, que começaram a investir no ramo, fazendo dessa a sua atividade principal de sustento. Assim, em quase dois anos, a construção civil lançou no mercado local incontáveis empreendimentos que atendiam à demanda pública, como o projeto federal “Minha casa, minha vida”, bem como iniciativas de ordem particular, como grandes condomínios fechados.

Ao mesmo tempo em que esse crescimento aqueceu o mercado, também surgiram novas entidades dispostas a fortalecer a classe. A Associação de Empresários e Proprietários da Construção (AEPCON) foi uma delas. “A ideia era agregar pessoas que elegeram nosso ramo como profissão mesmo não sendo engenheiros ou arquitetos. Conseguimos ganhar representatividade e que gerou um diálogo muito próximo com as instituições financeiras que gerenciam programas financiamento imobiliário, por exemplo”, explica Jota Júnior, presidente da instituição.

Jota Júnior diz ainda que durante os últimos dois anos a construção civil também foi responsável por empregar muitas pessoas em grande escala. “Foi um volume significativo de empregabilidade e circulação da economia, sobretudo nos lugares entorno de onde o construtor está realizando o seu empreendimento. Sempre que iniciamos uma obra, do terreno à entrega da chave, conseguimos usar mais de 500 itens em todo o processo”, detalha.

Mas, a construção civil se viu atingida em cheio quando a crise econômica que tomou o país se refletiu na esfera estadual. Recentemente, os chamados indicadores de expectativas – que funcionam como um termômetro da indústria brasileira – apontavam para uma retração do setor nos últimos meses de 2017. A construção amargou diversas quedas, consecutivas, graças aos reflexos dos projetos interrompidos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as investigações da Operação Lava Jato e a baixa do mercado imobiliário.

Apesar do desânimo que se abateu sobre os investidores do setor, as previsões de mudança nesse quadro negativo voltaram a acender a chama do otimismo já no começo de 2018. A perspectiva é de um crescimento de 2%. Um fator positivo importante será a verba do FGTS destinada ao setor habitacional no valor de R$69,5 bilhões. Outra boa notícia é que o Programa Minha Casa, Minha Vida receberá recursos de cerca de R$52 bilhões. Todos esses investimentos devem gerar, aproximadamente, 1,22 milhão de empregos diretos nos próximos quatro anos.

Mauricio Duenas Castaneda/EPA/Agência Lusa /Arquivo/ Direitos Reservados

A ex-presidente sul-coreana Park Geun-hye desistiu nesta segunda-feira (16) de apelar da pena de 24 anos de prisão imposta pela justiça de seu país por seu papel numa trama de corrupção que forçou sua destituição em janeiro de 2017, disse a agência de notícias local “Yonhap”.

Park apresentou sua vontade perante o Tribunal de Distrito Central de Seul, o mesmo que a condenou à prisão em 6 de abril, mas haverá um julgamento de apelação, dado que a promotoria apresentou um recurso após ficar insatisfeita com a pena imposta. A informação é da EFE.

A ex-presidente da Coreia do Sul foi condenada a quase 25 anos de prisão e a uma multa de 18 bilhões de wons (13,5 milhões de euros) após ser considerada culpada de 16 das 18 acusações no marco da trama conhecida como “Rasputina”, entre elas a de abuso de poder, suborno e coação.

A promotoria apelou da sentença no mesmo dia da decisão, argumentando que o veredito absolveu Park de algumas acusações. A ex-presidente não se apresentou perante a corte em outubro alegando problemas de saúde e também não compareceu no começo desse mês à leitura da sua sentença (que pela primeira vez na Coreia do Sul foi televisionada), e denunciou que não foi julgada de maneira imparcial.

Agência Brasil