Dia: 17 de abril de 2018

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira, 17, os embargos de declaração opostos pela defesa do governador Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), que haviam recorrido de decisão da Corte Eleitoral que havia determinado a cassação dos dois. Os dois são acusados de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.

“Foram apresentados os embargos de declaração com a finalidade de discutir o conjunto probatório. (…) De sorte que declaro desprovidos os embargos declaratórios de Marcelo Miranda”, disse o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que foi acompanhado pelos colegas.

No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a decisão do TSE até a Corte Eleitoral publicar o acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Segundo a assessoria do TSE, não há previsão para publicação do acórdão.

Por 5 a 2, o TSE cassou Miranda e sua vice no dia 22 de março. Também por maioria (4 a 3), os ministros determinaram a execução imediata da decisão.

O Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins, demonstrado pela apreensão de R$ 500 mil em uma mochila e material publicitário em um avião, pela Polícia Civil de Goiás, e pela simulação de contratos para justificar movimentação de recursos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou em conjunto com a Força Nacional e Ministério Público, nesta terça-feira (17), a 6ª fase da Operação Limpidare na cidade de Ceará-Mirim. O objetivo da operação, que visa prender suspeitos pela prática do crime de homicídio, foi dar cumprimento a sete mandados de prisão e busca e apreensão no município, o que resultou na prisão de seis pessoas.

Foram presos durante a operação, Francisco Kytayama da Cunha, 24 anos, Joalisson da Silva, 20 anos, Gabriel Lima da Silva, 20 anos, Paulo Eduardo Germano de Oliveira, 32 anos, José Carlos da Silva Oliveira, 42 anos, e Adriano Goes de Oliveira, 22 anos, o qual teve mandado cumprido no presídio de Ceará-Mirim, onde já cumpre decisão judicial.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.

A cantora Simaria, da dupla sertaneja com Simone, foi diagnosticada nesta terça-feira (17) com tuberculose ganglionar. Segundo infectologistas ouvidos pelo G1, essa forma doença não é contagiosa e tem baixa chance de morte.

Ela estava internada desde o dia 12 de abril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Simaria teve alta nesta terça, mas vai continuar o tratamento em casa, sob observação médica.

De acordo com o infectologista Eduardo Martins, do Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose, essa versão ganglionar é apenas uma apresentação mais rara da infecção:

“É o mesmo bacilo da tuberculose pulmonar. A pulmonar é apenas o tipo mais frequente de apresentação da tuberculose, com 85% dos casos. De uma forma geral, é uma bactéria que dá em todos os órgãos: pulmão, coração, pleura e também nos gânglios”.
No diagnóstico são utilizados os seguintes exames: baciloscopia, teste rápido molecular para tuberculose e cultura para micobactéria, além da investigação complementar por exames de imagem.

Tratamento
O tratamento do tipo ganglionar é o mesmo da tuberculose comum. O paciente deve ser tratado com antibióticos durante pelo menos seis meses, segundo orientações do Ministério da Saúde e do médico especialista.

 

 

G1

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou que objetos pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram furtados em Curitiba, na madrugada desta terça-feira. Gleisi disse que foram levados passaporte, roupas e talões de cheques do petista.

A senadora contou que o carro de um assessor do petista foi arrombado na Alameda Julia da Costa, no bairro de São Francisco, próximo das imediações do diretório da sigla, na região central da capital. Segundo Gleisi, dentro do veículo havia também outros itens pessoais de Lula, como cartas escritas por eleitores, roupas de cama já lavadas e uma pasta com documentos.

A Polícia Civil do Paraná confirmou o furto, mas não informou se os itens levados pertenciam a Lula. Segundo a Polícia, um assessor do ex-presidente, ainda não idenficado, deixou um Ford/Ka placa QNF-2068 estacionado e, ao retornar, notou o arrombamento. Em nota, a corporação acrescentou ainda que além dos outros documentos, que incluiam um passaporte, também foram levados um frigobar e um telefone celullar.

Glesi pediu que o caso seja apurado com rigor.

— Estamos muito preocupados com esse caso de furto de objetos pessoais do presidente. Levaram roupas limpas, de cama e já lavadas, cartas, pasta com documentos com talões de cheque e passaporte. Pode ter sido um furto casual, mas pode ter sido outra coisa. Estamos falando da segurança do presidente — disse Gleisi.

Em nota, a polícia informou que o caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Curitiba e que será investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos.

Lula está preso na superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá.

 

O GLOBO

 

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira que não cabe contagem no serviço público para efeito de antiguidade.

A antiguidade é um critério pelo qual juiz se torna desembargador. Quanto mais tempo no serviço, mais próxima a ascensão a uma cadeira no Tribunal de Justiça.

Mas, no Rio Grande do Norte, os serviços prestados antes do ingresso na magistratura eram contabilizados para efeito de tempo.

O CNJ determinou que só vale o tempo prestado coml juiz.

Com isso, a lista de antiguidade será alterada.

Mais informações ao longo da cobertura.

G1

Foto: Ueslei Marcelino – Reuters

Comandantes militares têm o direito de opinar publicamente sobre temas políticos, avalia a maioria da população brasileira.

Segundo pesquisa Datafolha, 61% dos entrevistados defendem que militares possam comentar a situação política do país. Contra essas manifestações estão 33% dos brasileiros, enquanto 6% não souberam opinar.

Esse debate voltou à tona após o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, afirmar em rede social no dia 3, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, que repudia a impunidade.

“Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu.

A declaração foi interpretada por muitos como tentativa de interferência no STF.

Em setembro de 2017, declarações de outro militar também despertaram polêmica.

Hoje na reserva, o general Antonio Hamilton Mourão disse na época que as Forças Armadas poderiam “impor uma solução” caso o Judiciário não solucionasse “o problema político”. Mourão não foi punido por Villas Bôas, que contemporizou as declarações.

Um decreto assinado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso classifica como “transgressão disciplinar”, passível de punição, qualquer manifestação pública, sem autorização, de um militar da ativa sobre assuntos políticos.

No caso de Villas Bôas, entretanto, há dúvidas sobre a aplicação da regra. Especialistas em direito militar avaliam que, por ser comandante do Exército, ele só poderia ser desautorizado por seu superior hierárquico —no caso, o presidente Michel Temer, que não comentou as declarações.

Quanto ao apreço do brasileiro pela democracia, os números ficaram estáveis em relação à última pesquisa, em setembro de 2017. Para 56%, a democracia é sempre a melhor forma de governo.

Segundo o Datafolha, 21% dos brasileiros dizem que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. Já 17% afirmam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura.

Desde que a pergunta passou a ser feita pelo instituto, em 1989, o maior apoio à democracia foi constatado em 2014, quando 66% a defenderam como o melhor regime.

Folha de São Paulo

Uma ex-diretora da consultoria Cambridge Analytica afirma que o vazamento de dados de 87 milhões de usuários do Facebook é apenas o começo e que o número de atingidos é muito maior.

Brittany Kaiser era diretora de desenvolvimento de negócios e é a segunda ex-funcionária da companhia a delatar a empresa. Kaiser testemunhou hoje aos membros do congresso britânico sobre o assunto (leia a íntegra aqui, em inglês).

De acordo com ela, o teste desenvolvido pelo acadêmico Aleksandr Kogan (chamado This Is Your Digital Life) e que serviu como base para a coleta de dados no Facebook era apenas um dos testes que serviam como fonte para a Cambridge Analytica.

“Eu gostaria de dar ênfase ao fato que os questionários e dados de Kogan/GSR não era o único questionário conectados ao Facebook e a única base de dados que a Cambridge Analytica usou”, afirmou ao parlamento britânico.

“Estou ciente, em um sentido geral, de que uma ampla gama de pesquisas foram feitas pela CA ou seus parceiros, geralmente com um login no Facebook – por exemplo, o questionário ‘sex compass’.”

Ela esclarece que não tem informações específicas, mas especula que pessoas atingidas pelo vazamento de informações particulares devem ser “muito mais do que 87 milhões”.

Em seu testemunho, ela afirmou que, ao entrar na empresa, viu que times interdisciplinares com psicólogos, cientistas de dados e criativos trabalhando para o desenvolvimento de pesquisas para coletar dados.

“Em minhas apresentações, eu costumava dar exemplos a clientes, se você entrar no Facebook e encontrar aqueles testes virais. Eles não eram todos criados pela Cambridge Analytica ou afiliados, mas essas aplicações eram desenhadas especificamente para coletar dados de indivíduos usando o Facebook como ferramenta para isso”, disse, de acordo com o jornal britânico The Guardian.

Além de um teste com cunho sexual, o Sex Compass, ela afirma ter conhecimento de ao menos mais um, que analisava o gosto musical dos usuários. Ela reforça que ambos os testes eram completamente separados daquele desenvolvido por Kogan.

Em uma entrevista ao site Bustle, a ex-diretora Brittany Kaiser faz um grave alerta. “Qualquer pessoa no mundo pode manipular americanos se quiserem sem sequer trabalhar com uma empresa americana porque a indústria de dados permite isso”, diz.
Facebook

Anteriormente, o Facebook já havia dito que faria uma auditoria em busca de outros apps além do This Is Your Digital Life que pudessem ter coletado dados de usuários para fins irregulares.

A rede social vem enfrentando questionamentos duros desde o vazamento de dados foi revelado por meio de um ex-funcionário da consultoria Cambridge Analytica.

A empresa perdeu bilhões em valor de mercado e seu CEO e cofundador Mark Zuckerberg foi convocado para prestar esclarecimentos em dois dias de entrevistas no congresso americano.

Os efeitos na confiança do público também foram muito negativos. Uma consultoria norte-americana fez uma pesquisa sobre a confiança de cidadãos na rede social.

De acordo com o Ponemon Institute, 27% dos entrevistados disseram que não acreditam que o Facebook protegeria seus dados. O número despencou em comparação à confiança dos usuários em 2017: na época, 79% acreditavam que o Facebook protegeria os dados dos usuários.

Exame

 

FOTO: RICARDO TRIDA/ESTADÃO CONTEÚDO

Tudo que está ruim, sempre pode piorar.

O ex-presidente Lula, preso desde o dia 7 de abril, foi furtado em Curitiba. Objetos que estavam em seu carro foram levados. Além do passaporte, um frigobar, roupas, uma talão de cheques e outros objetos estavam no veículo.

Em contato com a Coluna, a Delegacia de Roubos e Furtos de Curitiba informou que, após a queixa prestada por um dos assessores do ex-presidente, “a equipe está na rua conduzindo investigações, apurando se existem imagens para que possa ser encontrado o responsável”.

Coluna do Fraga – R7

Um asteroide passou raspando pela Terra sem que fosse percebido até a última hora, em mais uma prova de que se um dia realmente um corpo celeste ameaçar a vida no planeta não há garantias de que possamos reagir a tempo. O asteroide tinha o tamanho de até 110 metros de diâmetro, o que, para referência, é um pouco maior do que um campo de futebol no padrão oficial estabelecido pela CBF em 2016 (105 metros).

O asteroide foi batizado de 2018 GE3, e foi descoberto apenas no último sábado, 14, por astrônomos do Catalina Sky Survey e do Steward Observatory, no Arizona; menos de 24 horas depois ele estava passando perto da Terra a uma distância de apenas 192 mil quilômetros, o que não é nada em uma escala astronômica e representa cerca de metade da distância entre a Terra e a Lua, se deslocando a uma velocidade de 29,8 quilômetros por segundo, ou 107 mil km/h.

Não é exatamente incomum que asteroides passem raspando pela Terra como fez o 2018 GE3, com distâncias inferiores à do nosso planeta até a Lua. No entanto, o que chama a atenção é o tamanho do corpo celeste que passou por nós despercebido até a última hora, e que poderia ter causado um estrago enorme se sua trajetória fosse um pouco diferente.

Você talvez se lembre de um asteroide que se chocou com a atmosfera sobre a Rússia em 2013. O bólido acabou explodindo sobre a cidade de Chelyabinsk e criou uma onda de choque que feriu centenas de pessoas, embora nenhum dos danos tenha sido realmente sério. Milhares de janelas se quebraram no processo. O 2018 GE3 é até cinco vezes maior do que o asteroide russo, o que dá uma dimensão dos prejuízos que ele poderia causar.

O site CNET também nota que fazia tempo que um asteroide desse tamanho passava tão perto pela Terra. O banco de dados da NASA que cataloga objetos que passam perto do nosso planeta mostra que os últimos casos de asteroides maiores que o 2018 GE3 passaram por aqui a uma distância inferior à metade da que separa a Lua do nosso planeta ocorreram em 2001 e em 2002.

Olhar Digital – UOL

 

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal e condenou o Hospital Papi Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda. a indenizar um bioquímico que ficou sem receber salários durante três meses.

Além do pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais, o hospital deverá arcar com o aviso prévio indenizado de 90 dias, salários atrasados (nov/2015, abr e mai/2016), saldo de salário, férias integrais em dobro e depósitos atrasados de FGTS, dentre outras verbas rescisórias.

O bioquímico entrou com uma reclamação na Vara pleiteando o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o PAPI, alegando que trabalhara no hospital desde janeiro de 1970, mas sua carteira de trabalho só foi assinada em maio de 2007.

Ele também afirmou que não usufruíra ou fora remunerado pelas férias adquiridas, desde 2010 e que não recebeu depósitos em sua conta de FGTS desde agosto de 2013.

Diante desses fatos, o bioquímico requereu a rescisão indireta de seu contrato de trabalho.

Na decisão da 6ª Vara de Natal, o juiz Dilner Nogueira reconheceu o vínculo contratual entre as partes desde 1970, bem como a rescisão indireta do contrato de trabalho, mas negou o pedido de danos morais.

Insatisfeito com a sentença, o empregado recorreu ao TRT-RN.

Em seu voto, na Primeira Turma de Julgamentos, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, redatora do recurso, argumentou que o dano moral se estabelece como punição de qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

“Tem-se que a privação do trabalhador do seu salário, fundamento básico da subsistência e verba de caráter alimentar, dispensa a comprovação efetiva de dano moral, sendo evidente hipótese de dano moral, pelo que é devida a reparação”, reconheceu a desembargadora.

Por maioria, a Turma condenou o hospital ao pagamento de indenização por dano moral. Vencido o relator, desembargador José Barbosa Filho, que negava o pagamento da indenização.

Processo nº 0001209-20.2016.5.21.0006

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Embora não tenha citado os nomes da petista Dilma Rousseff e do tucano Aécio Neves, a pré-candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência, Marina Silva, disse nesta terça-feira que seus adversários na última eleição não estavam disputando o cargo, mas uma organização criminosa. Num discurso em que destacou de forma genérica o envolvimento de políticos em escândalos de corrupção, Marina disse ainda que, este ano, alguns deles estão em busca de um habeas corpus.

— Todos nós aprendemos que boa parte daqueles que estavam disputando a eleição (em 2014) não estavam disputando a Presidência, mas o controle de uma organização criminosa. Fazer uma disputa imaginando que estávamos discutindo ideais e propostas criou um problema. É um aprendizado meu, de saber que tem muita gente disputando uma espécie de salvo conduto, quase um habeas corpus — disse a pré-candidata, que participou de uma conferência com clientes do Banco Santander em São Paulo antes de falar com a imprensa.

A pesquisa Datafolha do último fim de semana indica que a candidata da Rede é quem mais se beneficia com o ex-presidente Lula fora da eleição. Ela cresce em alguns segmentos de eleitores clássicos do PT, como mais pobres, menos escolarizados e do Nordeste.

A ex-ministra defendeu a importância do fim do foro privilegiado, que deverá ser votado no início de maio no Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, mais de 200 parlamentares são investigados, além daqueles que, de acordo com ela, se escondem às claras no Palácio do Planalto. Marina foi a terceira colocada nas eleições de 2014, atrás de Dilma Rousseff e Aécio Neves após chegar disputar a liderança e perder votos na reta final. Apesar disso, a pré-candidata afirmou que permanecerá com a mesma estratégia de abrir mão de alianças em troca de recursos financeiros e tempos de TV. A ambientalista disse que fará uma campanha “franciscana”, usando voos de carreira na madrugada para economizar.

— Chamei minhas amigas para fazer um brechó para renovar meu guarda-roupa — brincou.

Apesar da falta de estrutura que coloca dúvidas sobre sua competitividade, Marina Silva aparece na segunda colocação nos cenários pesquisados no último levantamento do Datafolha, empatada tecnicamente com o deputado federal Jair Bolsonaro, do PSL. A ex-ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula foi a principal beneficiada da saída do petista do páreo.

Nos últimos anos, no entanto, Marina se afastou de seu antigo partido. Internamente, auxiliares de Marina permanecem irritados com a estratégia de desconstrução da imagem da pré-candidata feita pelo PT durante as eleições de 2014. No segundo turno, Marina Silva apoiou o senador Aécio Neves e, dois anos depois, foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Apesar de ganhar parte dos votos de Lula, Marina afirmou que não irá focar sua campanha nos antigos eleitores do ex-presidente.

— Não acredito nessa história de voto do PT, voto do Lula, voto da Marina. Temos que parar com a mania de privatizar o voto — afirmou.

A pré-candidata também não afastou a especulação de uma possível aliança com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que surgiu com 10% nas pesquisas. Segundo ela, apesar de não estar em diálogo diretamente com Barbosa, as conversas não precisam implicar na desistência de um dos dois. Segundo ela, o momento é de respeito e diálogo, não apenas com o PSB, partido do ex-ministro, como também com outros partidos para um possível apoio.

— Nesse momento de trevas políticas, quanto mais estrelas no céu, mais claro pode ficar o caminho — afirmou.

Marina Silva estava acompanhada de três auxiliares, entre eles o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, que deve participar da formulação do seu programa econômico. O ex-presidente do Ibama, Bazileu Margarido, e a ex-vereadora do Rio, Andréa Gouveia Vieira também estavam com a pré-candidata.

No evento, Marina foi questionada sobre governabilidade e crise política. Após a palestra para integrantes do mercado financeiro, disse que a reforma da Previdência é necessária, mas se posicionou contra a proposta feita pelo governo Michel Temer. Para a ex-ministra, o atual presidente não tem legitimidade para a aprovação desse tipo de mudança. Perguntada sobre a capacidade de aprovar um projeto dessa magnitude governando com um partido nanico, Marina disse que mesmo o PT e o PMDB não conseguiram aprovar esses projetos.

— Essa pergunta deveria ser o contrário. Mesmo os partidos com grandes bancadas não tem governabilidade. Nós vamos governar com a força da opinião pública e baseados no nosso programa — disse.

O Globo