STF rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

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Seguindo voto do ministro Alexandre de Moraes, Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia extinguido monocraticamente a ação direta de inconstitucionalidade por omissão sem resolução de mérito, mas o autor, governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), agravou da decisão. Em julgamento feito pelo plenário virtual da corte, o agravo foi negado, por unanimidade, confirmando a extinção. O acórdão foi publicado nessa segunda-feira (16/4).

Na ação, Dino alegou que ao não instituir o imposto, previsto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, o Congresso Nacional deixou de cumprir ordem constitucional atribuída a ele, gerando prejuízos ao Estado e à sociedade brasileira. Embora os valores de uma eventual taxação sobre fortunas fossem para a União, e não para os estados, como o Maranhão, esses são prejudicados, apontou o governador, porque os repasses federais ficam menores do que poderiam ser.

Dessa maneira, Dino pediu liminar para que o Supremo reconheça a omissão inconstitucional do Congresso em instituir o tributo, e fixe o prazo de 180 dias para os deputados federais e senadores encaminharem para sanção projeto de lei regulamentado e criando o tributo.

Mas Alexandre de Moraes afirmou que Dino não demonstrou, de forma suficiente, o vínculo do Maranhão com o pedido de criação de um tributo federal. Segundo o ministro, a Constituição não determina repartição obrigatória das receitas eventualmente auferidas com a arrecadação do imposto sobre grandes fortunas entre a União e os demais entes. “Não está, consequentemente, caracterizada a necessária pertinência temática”, avaliou. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República foi na mesma linha argumentativa.

Conjur

 

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MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.

As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

De acordo com as ações, o fundo ainda alertou o ex-prefeito várias vezes, na tentativa de regularizar a situação, mas não obteve resposta. Nem mesmo o sucessor de Flávio Azevedo conseguiu solucionar o problema, pois o denunciado não deixou na prefeitura qualquer tipo de documento contábil ou financeiro que comprove a destinação da verba.

As ações do MPF foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0802840-61.2018.4.05.8400 (improbidade) e 0802838-91.2018.4.05.8400 (denúncia) e Flávio Azevedo irá responder por supressão de documento, crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

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Operação prende quatro em flagrante e apreende armas e drogas em Assu

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operacao-kiririacuQuatro pessoas foram presas em flagrante, com armas, e 10 mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quarta-feira (18), no município de Assu, região Oeste potiguar. A Operação Kiriri-Açu foi uma ação conjunta do Ministério Público com as polícias Civil e Militar e também apreendeu dinheiro, munições, dinheiro e materiais utilizados no tráfico de drogas.

Segundo o MP, o objetivo da ação era combater a criminalidade na região conhecida como “Buraco d’água”, em Assu. As investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados no tráfico de drogas. O nome da operação, Kiriri-Açu, é uma expressão em tupi-guarani que significa “grande sossego”, em referência à ideia de pacificação na região.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas e um estabelecimento comercial na região. Além do dinheiro e das munições apreendidos, ofram encontros itens relacionados ao tráfico de drogas, como balança de precisão, lâminas para corte de droga e material para embalagem.

As investigações foram comandadas pelas Promotorias de Justiça Criminais de Assu, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN. Segundo os promotores, ela foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência no município, também investigados pela Polícia Civil.

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VÍDEO: Cleo Pires diz que manda nudes ocasionais: “Se vazar, tenho que estar gata”

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Imagem: Reprodução/Instagram

Cleo Pires adora um papo sobre sexo. A atriz e cantora não tem papas na língua e já deu diversas declarações sobre o tema. Em seu canal, Cleo publicou um vídeo nessa quarta-feira, 18, em que conta um pouco sobre o lançamento do EP que marca sua estreia como cantora e aproveita para responder perguntinhas rápidas, inclusive sobre as famigeradas nudes.

Macarrão com arroz? Fuén. Whisky com água de coco? Também negativo. “Pra mim whisky é puro”, diz. Transar com a luz acesa? Legal. “Por que não?”.

E mandar nudes? “Depende muito da pessoa, do momento, entendeu?”, explicou. “Não é assim ‘ah, vou mandar um nude’. Nem receber também. Mas acontece.” Quando manda, Cleo explica que nem “corta a cabeça” da foto, já que é toda tatuada e seria reconhecida facilmente. “Eu mando com a cara mesmo, mas mando bonita, porque penso: ‘se vazar, tenho que estar muito gata’”, finaliza.

UOL – Universa

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Governo do Estado é cobrado para atualizar Portal da Transparência

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Cristiane DantasEm pronunciamento na manhã desta quarta-feira (18), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), cobrou do Governo do Estado a atualização do Portal da Transparência do RN referente ao primeiro trimestre de 2018. As informações foram cobradas através de requerimento apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

De acordo com a deputada, o Portal só foi atualizado com as devidas informações públicas até dezembro de 2017. “Solicito a atualização do Portal da Transparência do Estado do RN em busca de mais transparência sobre as receitas, despesas e custeio do Governo. O referido Estamos a caminho do fim do primeiro quadrimestre de 2018 sem as informações imprescindíveis para que esta Casa, assim como os demais órgãos de controle, possam fiscalizar as iniciativas de ordem financeira do Poder Executivo”, cobrou Cristiane Dantas.

A razão da existência do Portal da Transparência se justifica no fato de disponibilizar aos cidadãos, em fácil acesso, todas as informações referentes às despesas e receitas do nosso Estado e, que segundo a Lei Federal 131/2009, todos os municípios, estados, distrito federal e União, em todos os poderes foram obrigados a disponibilizarem, em tempo real, informações pormenorizadas acerca da receita e despesa pública, incluindo: valores, empresa contratada, número do processo, modalidade de contratação.

Além do Portal da Transparência, a parlamentar solicitou a publicação das informações, de forma detalhada, acerca dos editais de licitação abertos e a prestação de contas dos investimentos e contratos realizados através do Governo Cidadão, responsável pela execução do RN Sustentável. “Existem muitas lacunas as informações disponibilizadas no portal do Governo Cidadão. Como esse programa compreende um volume importante de recursos, também é preciso mais transparência nessa prestação de contas”, finalizou Cristiane.

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Assaltantes levam celulares avaliados em R$ 3,4 milhões do Galeão

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Em uma ação que durou cerca de uma hora, homens armados roubaram uma carga de telefones celulares avaliada em R$ 3,4 milhões no terminal de cargas do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no último domingo (15). De acordo com Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), os assaltantes rumaram para a Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, na zona norte, localizada próxima do aeroporto.

A transportadora dos celulares, que já sabia da onda de roubo de cargas no Rio de Janeiro, precaveu-se e colocou rastreadores em alguns aparelhos, que indicaram que a carga foi levada para a favela.

As informações sobre o assalto foram confirmadas pelo diretor de Segurança do Sindicarga, coronel Venâncio Moura, que disse que essa mesma quadrilha já tinha agido da mesma forma, uma semana antes, também no setor de cargas do Galeão, quando roubaram uma carga de iphones da Apple, avaliada em RS 2 milhões.

Segundo o Sindicarga, o grupo entrou pelo portão principal do setor, rendeu os funcionários e após o roubo saiu tranquilamente do local. De acordo com o diretor de Segurança do sindicato, em apenas uma semana o prejuízo é superior a R$ 5 milhões com os dois roubos.

O roubo será investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).

Em nota, o consórcio RIOgaleão, que administra o aeroporto, informou que “está à disposição para apoiar as investigações”.

Agência Brasil

 

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Mutirão do TJRN condena auditor fiscal e seis empresários por fraude na Tributação

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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (18), um auditor fiscal do Tesouro Estadual foi condenado a 45 anos de prisão pela prática de crime de corrupção passiva. Além dele, seis empresários do ramo de comércio de carnes foram sentenciados a 12 anos e oito meses de prisão pela prática de corrupção ativa. A sentença condenatória integra o trabalho do grupo de juízes do TJRN que julga processos de corrupção, referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de ações relacionadas à crimes contra a administração pública e improbidade administrativa. O processo é oriundo da 3ª Vara da Comarca de Natal.

O processo, de 2007, com 24 volumes e quase 5000 páginas, foi instaurado após a verificação de baixas irregulares de débitos de empresas no sistema de informática da Secretaria Estadual da Tributação. Ficou provado que o auditor fiscal, utilizando senha de outro servidor, entrava no sistema e dava baixa nas anotações de débitos das empresas. Na época, o fato ficou conhecido como “apagão das TADF´s”.

Na sentença, também foi determinada a realização de investigação contra outras 32 empresas que, apesar de terem sido relacionadas como beneficiadas pelas baixas indevidas, não tiveram seus responsáveis incluídos como réus na ação. Também, determinou-se a apuração do cometimento de crime de falsidade ideológica pelo então corregedor da Tributação e secretário adjunto de Tributação. Isto, pelo fato de que duas testemunhas ouvidas em Juízo disseram que o depoimento atribuído a elas, pelas referidas autoridades, tomados em sede de investigação no âmbito da Secretaria Estadual de Tributação, na época dos fatos (2001) não correspondiam ao que havia sido dito na ocasião.

Em virtude de tal circunstância, foi determinada a apuração de crime de falsidade ideológica pelas autoridades tributárias ou de falso testemunho pelas pessoas que negaram em juízo o teor das alegações prestadas administrativamente. O inteiro teor da sentença está na página do TJ, na parte de consulta processual (SAJ).

No primeiro mês de atuação, o Núcleo de Julgamento dos Processos da Meta 4 proferiu 146 sentenças.

Processo nº 0224084-08.2007.8.20.0001

TJRN

 

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Tribunal nega último recurso de Lula na segunda instância

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Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Lula na segunda instância. Caso o petista decida recorrer, o processo será analisado pela vice-presidência do TRF4 e encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.

Os magistrados não conheceram do recurso, isto é, não consideraram que o mérito do pedido deveria ser analisado. No TRF4, os desembargadores costumam rejeitar a análise do embargo do embargo, como é conhecido o recurso, por considerarem protelatório.

O pedido da defesa era a última possibilidade de Lula recorrer ainda na segunda instância. A defesa do ex-presidente esperava que após o julgamento desta quarta-feira o petista poderia ser preso. No entanto, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que está cobrindo as férias do relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, autorizou o juiz Sergio Moro a expedir o mandado de prisão mesmo antes da decisão.

Lula teve sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de prisão. O ex-presidente cumpre sua pena desde o último dia 7.

O Globo

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Novo golpe no WhatsApp promete recarga de celular gratuita

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Se você recebeu uma mensagem no WhatsApp com a promessa de uma recarga de celular gratuita, desconfie. Um novo golpe oferecendo créditos de R$ 70 está circulando por aí.

Detectado pela empresa especializada em segurança digital PSafe, a armadilha chegou a impactar mais de 36 mil pessoas nas últimas 48h. A ameaça foi identificada pelo antivírus dfndr security, que impediu que estes usuários fossem afetados.

Como acontece em boa parte dos golpes atuais, a condição para receber a recarga gratuita é pedir para as pessoas compartilharem o link malicioso com amigos e contatos do WhatsApp. Ao fazer isso, mais e mais pessoas colocam os seus smartphones em risco.

Na tentativa de convencer o usuário que se trata de um prêmio real, o link malicioso acaba exibindo comentários falsos de pessoas que dizem ter recebido a recarga gratuita, com frases como:

?Nunca mais compro crédito, agora só convidando amigos?

Consegui de primeira e já fiz várias vezes?

?Obrigado, compartilhei com todos os meus amigos e já ganhei?

Os objetivos mais comuns de fraudes assim são o roubo de informações pessoais dos usuários e/ou o uso dos números de telefone para cadastrá-los indevidamente em serviços de SMS pagos.

Para evitar que este tipo de ataque, é fundamental não clicar em links suspeitos – especialmente com promessas de prêmios ?bons demais para ser verdade?.

Outra dica dada por especialistas é sempre ter um antivírus instalado e atualizado no dispositivo, que pode detectar a fraude automaticamente.

UOL

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Desembargadora pede desculpas a Marielle em carta a renomada professora potiguar com Down, Deborá Seabra

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Foto: Danilo Verpa/Folha Press

A desembargadora Marília Castro Neves, que afirmou em uma rede social que a vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ) “estava engajada com bandidos”, escreveu uma carta a uma professora com síndrome de Down na qual pede desculpas por seus comentários feitos sobre ela, sobre a parlamentar morta no Rio e sobre o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Depois da polêmica mensagem sobre Marielle, outros comentários antigos da desembargadora feitos na internet vieram à tona. Em um deles, Marília questionou o que professores com Down poderiam ensinar. Em uma rede social, a professora Débora Seabra publicou uma carta em resposta à desembargadora.

“Não quero bater boca com você! Só quero dizer que tenho síndrome de Down e sou professora auxiliar de crianças em uma escola de Natal (RN)”, disse Débora em sua postagem.

“(…) Eu ensino muitas coisas para as crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais. (…) O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo pra acabar com o preconceito porque é crime. Quem discrimina é criminoso”, acrescentou.

Outro texto polêmico de Marília, publicado em 2015, dizia que Jean Wyllys deveria ir para um paredão (de fuzilamento) “embora não valha a bala que o mata”.

Leia a íntegra da carta da desembargadora Marília Castro Neves abaixo:

“Prezada professora Débora,

Estou escrevendo para agradecer a carta que você me mandou e lhe dizer que suas palavras me fizeram refletir muito. Bem mais do que as centenas de ataques que recebi nas últimas semanas. Desculpe a demora na resposta, mas eu precisava desse tempo.

Tenho sofrido muito desde que fui atropelada pela divulgação de comentários meus, postados em grupos privados –restritos a colegas da magistratura. Mas alguém resolveu torná-los públicos. Alguns haviam sido postados há tanto tempo que eu nem me lembrava deles. A repercussão foi imensa.

Desde então, decidi me recolher. Chorei, fui abraçada e pensei muito.

E, de tudo que li e ouvi a meu próprio respeito, foi de você, de quem em um primeiro momento duvidei da capacidade de ensinar, que me veio a maior lição: a de que precisamos ser mais tolerantes e duvidar de pré-conceitos.

Minhas posições pessoais jamais interferiram nas minhas decisões, conhecidas por serem técnicas e, por isso mesmo, quase sempre acompanhadas unanimemente pelos meus colegas de turma julgadora.

Hoje, contudo, percebi que, mesmo quando meu corpo despe a toga, a mesma me acompanha aonde eu for.

As opiniões pessoais de um magistrado, uma vez divulgadas, sempre terão peso, pouco importando ao tribunal das redes sociais que tenham elas sido ditas em caráter público ou privado e que opinião não seja sentença.

Magistrados também erram e, quando o fazem, incumbe-lhes desculparem-se. Esta carta é justamente isso: um pedido de perdão.

Perdão, Débora, por ter julgado, há três anos atrás, ao ouvir de relance, no rádio do carro, uma notícia na Voz do Brasil, que uma professora portadora de Síndrome de Down seria incapaz de ensinar. Você me provou o contrário.

Aproveito o ensejo para também me desculpar à memória da vereadora Marielle Franco por ter reproduzido, sem checar a veracidade, informações que circulavam na internet. No afã de rebater insinuações, também sem provas, na rede social de um colega aposentado, de que os autores seriam policiais militares ou soldados do Exército, perdi a oportunidade de permanecer calada. Nesses tempos de fake news’temos que ser cuidadosos.

Estendo esta reflexão ao deputado Jean Wyllys. Sempre me oporei às suas ideias e às do PSOL, nada mudará isso, mas é evidente que não desejo mal a ninguém.

Obrigada, Débora, por ter me ensinado tanto.

Marilia de Castro Neves Vieira”

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

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Anvisa acelera investigação de sobrepreço de remédio

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Foto: Edson Lopes Jr./Folha Imagem

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) investigou 75% dos casos de denúncias que recebeu de compras públicas de remédios em que o preço excede o teto que ela impõe aos produtos.

As multas aplicadas somaram R$ 69 milhões em 2017.

Há um limite máximo de alguns preços que as distribuidoras de medicamentos devem observar ao vender para entidades públicas, como municípios ou estados.

Há ocasiões em que os entes públicos não encontram ofertas abaixo do teto. Os gestores compram, mas logo depois denunciam à Anvisa, diz Leandro Pinheiro Safatle, secretário-executivo responsável por esse setor na agência.

“A única opção é adquirir. Depois, eles denunciam porque se algum órgão de fiscalização os questionar, têm o respaldo de haver encaminhado o caso para a Anvisa.”

A agência tem se esforçado para acelerar as investigações porque isso é um estímulo para aumentar o número de denúncias, diz Safatle.

“As acusações de estados e municípios levavam anos para serem investigadas. Os mandatos acabavam, e os gestores não viam o retorno.”

De 2016 para cá, o tempo de averiguações caiu para meses, segundo o secretário.

“A Anvisa está mesmo mais célere”, diz Geraldo Monteiro, consultor de associações e empresas do setor.

Para a iniciativa privada, segundo ele, isso é positivo, pois as companhias penalizadas são as que não cumprem regras e têm ganhos que as demais não conseguem.

Mercado Aberto – Folha de São Paulo

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Em colapso desde novembro, Jardim de Piranhas pode voltar a ser abastecida

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DSC_0013 (2)A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que Jardim de Piranhas pode voltar a ser abastecida ainda esta semana. O município está em colapso no abastecimento desde novembro do ano passado.

Segundo a companhia, as que vêm caindo em todo o Estado estão trazendo boas notícias para a população potiguar. A Caern explica que está com equipes trabalhando para retomar o abastecimento em cidades onde o volume de água dos mananciais já permite a regularização no fornecimento.

O órgão diz que remontando o flutuante no sistema de Passagem das Traíras, cujo manancial recebeu uma recarga com as últimas chuvas, atingido 3,6% de sua capacidade. “Esse volume ainda não garante segurança hídrica para o abastecimento da cidade durante todo o ano. Para isso o reservatório precisa de uma maior demanda de chuva, mas vamos analisar a qualidade dessa água, que é nova, para que seja retomada a operação do sistema nos próximos dias”, explica o engenheiro mecânico da Caern e Gerente interino da Regional Seridó, Jean França.

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Jogo eletrônico feito por potiguares ganha destaque internacional

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Evento-nos-Estados-Unidos-1A empresa potiguar Massive Work Studio foi destaque na feira Game Developers Conference (GDC), ou Conferência de Desenvolvidores de Jogos, que é a maior feira do segmento no mundo durante o lançamento do jogo “Dolmen”.

O jogo também foi destaque no Indie Garden (França), recebendo indicações aos prêmios de melhor jogo e melhor arte. Também foi premiado no SquareEnix Collective e atingiu a meta de inscritos no Thunderclap, ambos sites de publicidade para jogos independentes.

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Secretaria de Agricultura realiza ações na zona rural de Caicó

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rural2A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Agricultura, vem trabalhando com ações emergenciais para garantir o acesso as comunidades na zona rural.

As fortes chuvas têm causado transtornos em passagens molhadas e acessos. O Município trabalha para minimizar os problemas, mas uma ação permanente será realizada após o período chuvoso.

A secretaria continua recebendo pedidos de vários setores da zona rural, para os devidos reparos nas estradas. O trabalho está sendo intensificado para atender a demanda, principalmente nos locais mais críticos.

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Gmail vai mudar! Confira como deve ficar seu e-mail

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Não há previsão de quando o Google mudará a interface do Gmail (Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo)

O Google está desenvolvendo uma nova versão web do Gmail que deve incluir o Material Design como aparência principal, além de trazer diversas funções já presentes na versão mobile e no Inbox. A novidade para desktop prevê a entrada de respostas automáticas, uma nova barra lateral com acesso ao Google Agenda e outros recursos, como ferramenta soneca e mensagens autodestrutivas.

As ferramentas inéditas foram descobertas por sites de tecnologia norte-americanos ao longo da última semana. Em resposta ao The Verge, o Google confirmou que está realmente trabalhando nas atualizações. Porém, a próxima versão web do Gmail ainda não conta com previsão de lançamento.

O Google ainda não fez uma apresentação oficial sobre as mudanças. A expectativa é de que o anúncio ocorra durante o Google I/O, evento para desenvolvedores que começa no dia 8 de maio em Mountain View, na Califórnia. Na ocasião, é provável que a fabricante também divulgue uma data de lançamento específica para a nova versão desktop do serviço de e-mail. Conheça, na lista a seguir, as cinco principais atualizações previstas para o novo Gmail.

1. Implementação do Material Design

A principal diferença da nova versão do Gmail para a web deve ser a implementação do Material Design, uma série de padrões visuais que mudarão completamente a aparência do serviço. Isso deixará o e-mail com o mesmo aspecto do Android e seus aplicativos.

Uma das mudanças na interface introduz uma barra lateral com acesso ao Google Agenda, a fim de que o usuário visualize os compromissos listados em e-mails de forma mais prática. De acordo com o The Verge, isso pode facilitar o ato de agendar uma reunião entre várias pessoas, por exemplo.

O usuário também terá acesso a três modos de visualização da caixa de entrada: uma com exemplos dos anexos e imagens; outra sem esses destaques, mas com uma visualização mais confortável e espaçada; e uma terceira que traz uma lista mais compacta, o que aumenta o número de e-mails por página e deixa a aparência similar à atual.

2. Mensagens autodestrutivas

Segundo uma descoberta do TechCrunch, o Google está trabalhando com um protocolo para e-mails autodestrutivos que deve ser implementado na nova versão do Gmail. Sendo assim, as mensagens se tornam ilegíveis depois de um tempo determinado pelo remetente. Essa mecânica é similar ao ProtonMail, serviço de e-mail que ficou conhecido por esse recurso.

3. Acesso confidencial

De acordo com as capturas de tela divulgadas pelo TechCrunch, na aba de composição do e-mail haverá um novo botão chamado “Confidencial”. Se o remetente marcar esta opção, o destinatário não poderá, por exemplo, encaminhar a mensagem para outra pessoa. Também está prevista a opção de o destinatário digitar uma espécie de senha para acessar o conteúdo.

4. Respostas inteligentes

A nova versão web do Gmail deve trazer algumas respostas inteligentes e automatizadas. O recurso pode funcionar como sugestão para quem precisa responder rapidamente uma mensagem, mas não tem tempo de escrever, ou está em trânsito. Vale ressaltar que as ferramentas já estão presentes na versão mobile do Gmail.

5. Modo “soneca”

Um novo recurso também pode ser implementado com o nome de “Snooze” (soneca, em tradução livre). A opção deve permitir a marcação de e-mails que não podem ser lidos no momento, com o objetivo de que as mensagens apareçam na caixa de entrada novamente mais tarde. Vale lembrar que essa função também está presente no app Inbox by Gmail, do próprio Google.

Globo -Techtudo, via TechCrunch e The Verge

 

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Pastor de mais de um milhão de seguidores será homenageado por Albert Dickson

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Fotos: João Gilberto

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) vai homenagear, em Sessão Solene às 9h desta sexta-feira (20), o Pastor da Igreja Adventista, Ivan Saraiva. Escritor e atuante nas redes sociais com o perfil @estaescritont, ele tem mais de 300 mil seguidores no Instagram, mais de 300 mil no Youtube e mais de um milhão no Facebook. O Pastor será agraciado com o título de Cidadão Norte-Riograndense.

“O Pastor Ivan é referência nacional na forma de evangelizar a palavra de Deus pelas redes sociais”, disse o parlamentar, justificando a homenagem que será dele e dos milhares de seguidores no Rio Grande do Norte. “Por comungar da mesma fé, por compartilhar e escutar todos os dias seus mini vídeos referentes à Bíblia, por conhecer centenas de pessoas que são beneficiadas por essa palavra”, ressaltou Albert Dickson.

Segundo o deputado, a Igreja Adventista, da qual o homenageado é Pastor, tem um largo serviço prestado ao Rio Grande do Norte através da ADRA, organização privada, não governamental e sem fins lucrativos, que executa projetos de desenvolvimento comunitário e de assistência humanitária em 130 países. Com todas essas ações, a Igreja existe no RN há mais de 40 anos. “Esse é o nosso agradecimento, e o nosso Estado agradece a presença deles aqui”, declarou Albert Dickson.

Ivan Saraiva é natural de Curitiba, e desde os 17 anos exerce o ministério, depois de ter estudado no Seminário Latino Americano de Teologia. Ele é graduado em Teologia desde 1998, formado em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná. Hoje ele atua como orador dos programas ‘A Voz da Profecia’, no rádio, e ‘Está Escrito’, na televisão.

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Lei que aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio entra em vigor; infração grave também poderá ignorar fiança e resultar em prisão

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Foto: Renato Araujo/ABr

Nova lei é curta e grossa: a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, independente de fiança

Publicada em dezembro do ano passado, a Lei 13.546, que aumenta pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa, entrou em vigor a partir desta quarta-feira(18). Com isso, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena. A nova lei altera dispositivos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado pelo presidente Michel Temer. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Com a nova lei, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

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PEC do Ensino em Tempo Integral amplia sistema para novos municípios do RN

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EDUCAÇÃOSete escolas estaduais de Ensino Fundamental no Rio Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral neste ano de 2018 a partir de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Assembleia Legislativa.

Dentre as cidades beneficiadas pela ampliação, estão Macaíba, Nova Cruz e Parnamirim. A publicação no Diário Oficial do Estado que confirmou as escolas selecionadas aconteceu neste mês de abril.

Foram incluídas no modelo de Tempo Integral de Ensino nesta nova rodada de ampliações as seguintes escolas estaduais: Professora Clara Tetéo (Macau), Doutor Antônio de Sousa (Parnamirim), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Rosa Pignataro (Nova Cruz) e Aída Ramalho Cortez Pereira (Mossoró), além do Centro Educacional José Augusto (Caicó) e Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense (Natal).

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Possível destino de Lula será um Complexo Penal no Paraná

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presídioA possibilidade de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, levantou o boato de que a penitenciária sofreria reformas para receber o petista. A especulação era de que o local passaria por obras emergenciais para melhorias de segurança – já que o CMP não possui muros, o que dá acesso ao terreno pelas propriedades vizinhas.

As obras foram desmentidas pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), que afirma que o CMP passa por reformas, mas em outros setores. “As obras estão em andamento nas galerias 1, 2, 3 e 4, que abrigam os presos doentes e feridos. Em um ou dois meses, tudo deve estar pronto”, afirma o diretor-geral do Depen no Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura.

As mudanças, portanto, não contemplam o espaço onde ficam os presos da Lava Jato, nas galerias especiais – para onde Lula iria, caso transferido. Quem conhece o CMP, entretanto, afirma que as melhorias não parecem estar em estágio tão avançado.

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Novo implante vaginal ajuda a proteger mulheres do HIV

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O implante desenvolvido pelos pesquisadores do Canadá: dispositivo foi inspirado por imunidade natural que algumas pessoas têm contra a vírus – Divulgação/Universidade de Waterloo

Cientistas da Universidade de Waterloo, no Canadá, desenvolveram um novo dispositivo para ajudar a proteger mulheres da infecção pelo HIV, o vírus causador da Aids. A ferramenta, um implante vaginal, diminui o número de células que o vírus pode atacar no trato genital da mulher.

Diferentemente dos métodos convencionais de prevenção da infecção pelo HIV, como o uso de camisinhas e a profilaxia com drogas antirretrovirais, o implante tira vantagem da imunidade natural de algumas pessoas contra a vírus. O HIV infecta o organismo ao “corromper” as chamadas células T mobilizadas pelo sistema imunológico quando de sua invasão. Assim, quando as células T não são ativadas para lutar contra o vírus, elas não são infectadas e a doença não é passada de uma pessoa para outra. Esta inatividade das células T é conhecida como quiescência imunológica.

– Sabemos que algumas drogas, quando tomadas oralmente, nunca chegam ao trato vaginal, então este implante pode ser uma maneira mais confiável de encorajar as células T a não responderam à infecção, e assim também prevenir a transmissão de forma mais barata e confiável – diz Emmanuel Ho, professor da Escola de Medicina da universidade britânica e um dos pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do implante. – O que não sabemos ainda é se isso pode ser uma opção única para a prevenção da transmissão do HIV ou se pode ser melhor usada em conjunção com outras estratégias de prevenção. Pretendemos responder a essas questões em futuras pesquisas.

O implante foi inspirado em estudos prévios envolvendo trabalhadoras da indústria do sexo no Quênia. Lá, Ho e seu colega de pesquisas Keith Fowke, da Universidade de Manitoba, também no Canadá, observaram que muitas destes mulheres tinham relações com clientes soropositivos mas não contraiam o vírus. Posteriormente, eles descobriram que elas tinham células T que eram naturalmente imunoquiescentes.

– Observando isso, nos perguntamos se seria possível induzir farmacologicamente esta imunoquiescência com medicações que melhor alcançassem o ponto da infecção – conta Ho. – Assim, ao levarmos a medicação exatamente onde ela é necessárias, esperamos aumentar as chances de induzir a imunoquiescência.

O implante é composto por um tubo oco e dois “braços” flexíveis que ajudam a mantê-lo no lugar. Ele contém hidroxicloroquina (HCQ), que é lentamente espalhada pelo material poroso do tubo e absorvida pelas paredes do trato vaginal. Os implantes foram testados em um modelo animal e os cientistas observaram uma redução notável na ativação das células T, o que significa que o trato vaginal estava apresentando um estado de quiescência imunológica. Artigo sobre o desenvolvimento do implante e seus testes foi publicado recentemente no periódico científico “Journal of Controlled Release”.

O Globo

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Cadastro de grávidas e lactantes presas reúne informações de 514 presas

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prisãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas por Unidade da Federação. O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, estará disponível na página do CNJ pela Internet.

O sistema informa que, em março de 2018, havia 514 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do País: 308 mulheres estão grávidas e 206 são lactantes. Segundo o CNJ, essa é a primeira vez que a Justiça detalha e disponibiliza informações sobre gestantes e lactantes custodiadas pelo Estado.

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Famílias de vítimas do voo da Chapecoense vão processar empresa aérea

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lamiaApós um ano e cinco meses, nenhuma família das vítimas do acidente com o avião que levava os jogadores da Chapecoense recebeu indenização da empresa seguradora ou da companhia aérea responsável pelo voo.

Sem nenhuma perspectiva a curto prazo, o advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, Eduardo Lemos Barbosa, informou com exclusividade à Agência Brasil que ingressará, até o próximo mês, com um processo contra a seguradora boliviana Bisa e a companhia aérea Lamia.

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Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

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O Senado aprovou, ontem, terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying.

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Projeto quer limitar tempo de espera para atendimento bancário no RN

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BANCO DO BRASILAs pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado.

A proposta quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito. Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal.

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Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

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37856,denuncia-contra-presidente-michel-temer-e-lida-no-plenario-da-camara-dos-deputados-1A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL).

A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa. O projeto tipifica no Código Penal o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

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