Dia: 18 de abril de 2018

No próximo domingo (22) acontece mais uma edição do CICLONATAL. Desta vez, o passeio ciclístico promovido pela Prefeitura do Natal, por meio das Secretarias de Esporte e Lazer e de Mobilidade Urbana e em parceria com a Associação dos Ciclistas do RN, vai ser na zona Norte, no Conjunto Parque dos Coqueiros. A saída será às 15h30, da Escola Municipal Terezinha Paulino.

Não tem costume de pedalar e está com medo de não acompanhar? Não se preocupe. A Secretaria de Esporte e Lazer organizou um roteiro que possibilita atender aos diversos perfis dos participantes no que se refere ao condicionamento físico de cada um. Tem passeio pra todo mundo. Pegue sua bike, convide família e amigos e participe desse momento positivo para o corpo, para a mente e para o desenvolvimento de nossa cidade. Prepare-se para se tornar usuário de nossas novas ciclovias.

É um ótimo programa para quem gosta de aproveitar o lazer de domingo entre amigos e família, com tranquilidade e segurança, pelas ruas de Natal. O passeio é gratuito, sem inscrição e conta com a segurança dos agentes da STTU, além de distribuição de água mineral, serviço de mecânico e orientadores para dar suporte aos ciclistas.

Para mais informações, ligue ou mande um WhatsApp: (84) 98854-7388. (Neide Araújo)

SERVIÇO:

Passeio Ciclístico CICLONATAL (Edição Zona Norte)

Dia: 22 de abril
Saída: 15h30 da Escola Municipal Terezinha Paulino – R. São Martinho, s/n – Parque dos Coqueiros.

ATENÇÃO: Chegar 15 minutos antes para se organizar para a saída.

(Foto: Metrô/ Divulgação)

A Justiça de São Paulo tornou réus seis ex-presidentes do Metrô por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões que ficaram sem uso porque a linha 5-Lilás não estava pronta.

Os ex-presidentes do Metrô que se tornaram réus:

Jorge Fagali
Sérgio Avelleda
Peter Walker
Luiz Antonio Pacheco
Clodoaldo Pelissioni, atual secretário de Transportes Metropolitanos
Paulo Menezes de Figueiredo

Jurandir Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitanos também virou réu, além de Laércio Biazzotti e David Turubuk, que também ocuparam cargos executivos no governo do estado. Além dos nove réus, o Metrô também terá que responder na Justiça.

Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca afirma que “segundo informações técnicas constantes dos autos, o teste definitivo do trem só poderia ser realizado na própria linha e, mesmo estando os trens parados sem uso em diversos locais, há mais ou menos quatro anos, além de outros desgastes do produto adquirido, e também o serviço de assistência técnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contratação”.

Em 2010, o governo de São Paulo determinou paralisação das obras da linha onde o trem seria usado por causa das denúncias de irregularidades no processo de licitação. Recentemente, os responsáveis pelas obras foram condenados.

Mesmo com as obras paradas, em 2011, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) comprou os trens. Na ação, que agora foi aceita, o promotor Marcelo Millani afirmou que “os trens estão abandonados e foram vandalizados”. A denúncia foi antecipada pelo Jornal Hoje em 2016.

A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas diferentes, informação que o Metrô nega. Na decisão judicial, o juiz diz que agora essa questão poderá ser esclarecida.

A Linha-5 Lilás liga o extremo sul de São Paulo a região central. A obra foi prometida para 2014 e teve a estação Moema inaugurada em abril, na última semana de Geraldo Alckmin no cargo de governador.

A TV Globo e o G1 procuraram o Metrô, a Secretaria de Transportes Metropolitanos e com a chefia de gabinete da Prefeitura de São Paulo, onde está Sérgio Avelleda, ex-secretário de Transportes da capital, o ex-secretário Jurandir Fernandes e aguarda posicionamento.

Mapa da Linha 5-Lilás do Metrô com a inauguração da estação Moema (Foto: Editoria de Arte/G1)

G1

 

Devido as fortes chuvas que vêm sendo registradas em Natal, a Defesa Civil Municipal está em sistema de alerta 24h, monitorando áreas de risco e atendendo ocorrências registradas no âmbito da capital. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) mantêm as equipes do serviço ordinário e determinou que todos os agentes de Defesa Civil que estão de folga se mantenham de sobreaviso para qualquer possibilidade de ampliação do efetivo de serviço.

Durante a madrugada e o dia de hoje (17), as equipes de plantão já registraram algumas ocorrências, porém nenhuma delas com vítima. Entre as atuações notificadas estão o afundamento de uma galeria de rede de águas pluviais na Avenida Presidente Raniery Mazile, no bairro de Felipe Camarão; duas árvores caídas, sendo uma na Avenida Salgado Filho, no Tirol, e outra na Rua João Pessoa, na Cidade Alta; alagamento na Travessa Arco Íris, no bairro de Felipe Camarão; e o desabamento de uma marquise na Rua Adolfo Gordo, em Cidade da Esperança.

Nessas situações, primeiramente os agentes agem isolando o local da ocorrência no sentido de evitar a aproximação de pessoas e veículos com intuito de diminuir os riscos causados pelo sinistro. Os órgãos responsáveis pela resolução dos problemas são informados pelos agentes da Defesa Civil. No caso de queda de árvores, a Defesa Civil age em parceria com o Corpo de Bombeiros removendo o possível obstáculo ao tráfego regular de automóveis ou a integridade física de pessoas. Também nas situações de alagamento, que se coloca em perigo vidas humanas ou invasão das águas em residências, os agentes estão trabalhando na drenagem.

O titular da Semdes, João Paulo Mendes, informou que a Defesa Civil está com três viaturas circulando no atendimento a ocorrências. O secretário adiantou que não foi registrada nenhuma ocorrência que colocasse em perigo vidas humanas, porém pontos de alagamento em vias de circulação de veículos foram notificados ao longo do dia.

Outro ponto importante é que as principais lagoas de captação de águas pluviais estão passando por monitoramento constante, sendo observado o funcionamento das bombas de sucção e o nível de água. Uma lagoa de captação, situada na lateral da Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, chegou a transbordar, mas já existe equipe no local para resolver a ocorrência.

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão pode ligar para o número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão. A Defesa Civil atua com foco em ações preventivas, de socorro e de assistência em casos de desastres naturais com intuito de evitar ou minimizar danos à população. Qualquer situação nesse sentido a população pode acionar a Defesa Civil.

TRÂNSITO

A STTU está com 50 agentes de mobilidade, cinco viaturas e 17 motocicletas nas ruas para dar apoio às ocorrências de trânsito relacionadas a chuvas. Para contactar a STTU é só ligar, gratuitamente, para o 156.

 

Um parque tecnológico voltado para pesquisas na área aeroespacial deve ser construído nos próximos anos em Parnamirim (RN), em parceria entre a Força Aérea Brasileira e a Prefeitura do município. Uma carta de intenções foi assinada pelo comandante da Ala 10, Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, e pelo prefeito da cidade, Rosano Taveira, no sábado (14). O ato ocorreu no palco central “Feel the Future“, na Campus Party Natal, principal evento de internet e tecnologia do país.

No documento, a FAB e a Prefeitura de Parnamirim declaram a intenção de cooperação para a criação do Núcleo do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória, que desenvolverá pesquisas e projetos na área da tecnologia aeroespacial.

Para isso, a Força Aérea cederá, mediante contrapartidas, a área para construção da sede do empreendimento. “Nosso objetivo é dar uma finalidade social para a área que até 2016 era ocupada pelo antigo Aeroporto Augusto Severo. Essa carta de intenções é o reconhecimento, tanto da Força quanto da Prefeitura de Parnamirim, desse compromisso. Será muito importante para ampliar a capacidade tecnológica da cidade, afinal de contas a inovação tecnológica não depende só das empresas, mas também do
comprometimento das instituições e da sociedade de uma forma geral”, avaliou o comandante da Ala 10.

De acordo com o prefeito de Parnamirim, a criação do Parque Tecnológico representa um importante passo para o desenvolvimento da cidade. “A Força Aérea é o marco de Parnamirim, a criação da cidade está intimamente ligada à FAB, por isso não podíamos ficar de fora desse avanço tecnológico”, afirmou Rosano Taveira.

Segundo ele, a expectativa é que o empreendimento atraia de dez a quinze empresas da área tecnológica, além de contar com a parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Familiares e amigos da garota Yasmim Lorena de Araújo, de 12 anos, desaparecida na Zona Norte de Natal desde o dia 28 de março, realizam um novo protesto na Ponte Newton Navarro.

O protesto que pede uma resposta autoridades está programado para às 16h desta quarta-feira(18), e organizadores pedem através das redes sociais que os participantes compareçam com camisas e balões brancos.

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Militar e Polícia Civil foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (18) com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como “Buraco d’água”, no município de Assu.

A operação Kiriri-Açu cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimento comercial na região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados na atividade criminosa. O nome da operação é uma expressão em tupi-guarani que significa “grande sossego”, remetendo à ideia de necessária pacificação na violenta região.

A ação resulta de uma investigação das Promotorias de Justiça Criminais de Assu, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região também investigados pela Polícia Civil.

Além do cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, a operação Kiriri-Açu prendeu 4 pessoas em flagrante por posse de arma de fogo, vultosa quantia em dinheiro fracionado, além de munições e diversos itens relacionados ao tráfico de drogas, como balança de precisão, lâminas para corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e Polícia Civil para fim de individualização das condutas.

O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, da Comarca de Martins, declarou a inexistência de relação jurídica referente a dois contratos firmados em nome de uma aposentada junto ao Banco Bradesco S/A e condenou a instituição financeira a restituir os valores descontados do seu benefício previdenciário, referentes aos contratos, em sua forma dobrada.

Como consequência dos prejuízos de ordem moral experimentados pela aposentada, o magistrado também condenou o banco, que autorizou os descontos indevidos, a pagar à autora o valor de R$ 8 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária.

A aposentada moveu ação contra o Banco Bradesco objetivando a desconstituição de débito perante este, bem como a condenação em danos materiais e morais. Ela alegou que o banco autorizou dois empréstimos consignados em sua aposentadoria, sem sua autorização.

O primeiro empréstimo foi no valor de R$ 3 mil, a ser pago em 36 parcelas no valor de R$ 180,38 e o segundo no valor de R$ 800,00, a ser pago em 36 parcelas de 59,08. Sustentou que em nenhum momento realizou referidos contratos com o Bradesco e que nuca recebeu o valor desses empréstimos.

Liminarmente, a justiça deferiu a tutela para que o banco promovido suspenda os descontos no benefício da aposentada. Já a audiência de conciliação não obteve êxito. O Bradesco alegou, genericamente, que os contratos foram celebrados regularmente, não havendo nenhum indício de irregularidade na contratação. Sustentou, por fim, a inexistência de dano material e moral.

Segundo o magistrado, considerando que o banco não provou que, de fato, a aposentada contraiu os empréstimos consignados, é impossível declarar a existência do negócio jurídico e, por consequência, a legalidade dos descontos efetuados, por inexistir nos autos a prova concreta do ato negocial. “Desse modo, merece procedência o pedido de desconstituição dos débitos referentes aos empréstimos consignados contratos nº 3 219401875 e 3 237905049”, decidiu.

Da mesma forma, entendeu ser inquestionável que os descontos foram feitos de maneira ilegítima, devendo ser restituídos, em dobro, por ter-se configurado como cobrança indevida (art. 42,CDC), ausente hipótese de engano justificável de que fala a Lei.

Verificada a conduta ilícita e a falha na prestação do serviço praticada pelo banco réu, ao descontar indevidamente empréstimos do benefício previdenciário da parte promovente, não há dúvidas, no entendimento do juiz, quanto à necessidade de reparação, independente do prejuízo experimentado.

Processo nº 0100200-83.2015.8.20.0122

A Assembleia Nacional de Cuba se reúne nesta quarta-feira (18) para escolher o próximo presidente da pequena ilha caribenha que, nas últimas seis décadas, foi governada pelos irmãos Castro: Fidel, que morreu aos 90 anos, e Raúl, que prometeu se aposentar aos 86. O novo líder será o primeiro, desde a Revolução Cubana, com outro sobrenome e representando uma geração mais jovem do que aquela que pegou em armas para derrubar a ditadura de Fulgencio Batista (1952-1959) e desafiar os Estados Unidos (EUA), estabelecendo um regime socialista a 150 quilômetros de sua costa.

O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado. A Venezuela, que fornece petróleo e sustentava o regime cubano, hoje enfrenta grave crise econômica, marcada pela hiperinflação, o desabastecimento e o isolamento internacional. Com a mudança de governo em 2017, os Estados Unidos voltaram atrás no processo de reaproximação – primeiro passo para o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro que continua impondo à ilha. O presidente Donald Trump, (eleito também com o voto dos cubanos que imigraram para os EUA e que exigem a derrubada do comunismo na ilha) voltou a limitar as viagens e os investimentos dos norte-americanos no país caribenho.

Raúl Castro diz que foi eleito presidente para “defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo cubano – e não para destruí-lo”.

A eleição representa o fim de uma era, mas muitos observadores acham que, na prática, pouca coisa mudará na vida dos 11,5 milhões de cubanos: o Partido Comunista de Cuba (PCC) continua sendo o único e Raúl Castro seu chefe.

“O Partido Comunista é o órgão máximo de decisão política, de acordo com a Constituição cubana. Raúl Castro deixa a presidência do país, mas não o cenário politico”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, uma organização de defesa dos direitos humanos. “Lamentavelmente, Cuba continua sendo um país que violenta, de forma massiva, as liberdades civis, políticas e de expressão”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil, ao lembrar que é o único país do continente que não permite acesso oficial à Anistia Internacional.

A expectativa é de que o cargo seja ocupado pelo atual vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, que nasceu depois da revolução, não usa farda, mas defende os ideais do Partido Comunista Cubano (PCC), onde atua desde jovem. “Sou como muitos neste país”, disse Díaz-Canel. “Formamos parte de uma geração que nasceu nos anos 60 e agradecemos muito toda a formação e as possibilidades brindadas pela revolução. Tivemos a oportunidade de participar dos processos de decisão nas organizações de base estudantis e da juventude”.

Reformas

Até agora, só houve uma sucessão presidencial na Cuba revolucionária e ela foi programada. Em 2006, Fidel Castro entregou o comando do país ao irmão caçula – primeiro interinamente, depois oficialmente. Fidel estava doente e morreu dez anos depois. Nos últimos 12 anos, Raúl Castro adotou algumas medidas de abertura. Meio milhão de cubanos hoje trabalham no setor privado. Desde 2013, quem quiser pode deixar o país, sem precisar de autorização para viajar ou ter que fugir de barco, numa perigosa travessia para a costa da Flórida. A compra e venda de imóveis e carros, mesmo limitada, foi permitida. E a internet chegou à ilha, onde existem mais de 600 áreas publicas com conexão wifi.

No cenário internacional, Cuba participou da 7ª Cúpula das Américas em 2015. Foi a primeira reunião de líderes dos 35 países do Continente Americano com a participação do governo cubano, que até então tinha sido vetada pelos Estados Unidos. A notícia foi o histórico aperto de mão entre Raúl Castro e o então presidente norte-americano, Barak Obama, marcando a reaproximação dos dois países, depois de mais de meio século de guerra fria.

Apontada como responsável por disseminar revoluções comunistas na região, Cuba patrocinou o acordo de paz entre o governo colombiano de centro-direita, do presidente Juan Manuel Santos, e os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sete mil rebeldes entregaram as armas, depois de 50 anos de conflito, para formar um partido político, que este ano disputou as primeiras eleições legislativas.

Com a morte de Fidel em 2016, a pergunta era sobre o futuro do país. Raúl Castro propôs ao partido limitar a idade (70 anos) e o mandato (dois períodos de cinco anos) dos dirigentes do PCC, além de uma reforma constitucional. E anunciou que deixaria a presidência, por decisão própria, em abril deste ano.

Renovação

Para ex-combatentes da revolução, o sucessor de Raúl Castro representa a renovação da cúpula do regime comunista cubano, mas a continuidade de seus ideais. Alejandro Ferras Pellicer, de 94 anos, aposta nesta nova geração que, ao contrário da anterior, nasceu com direito à educação e que, segundo ele, estará mais preparada – intelectualmente e tecnologicamente – para lutar por uma sociedade mais igualitária.

O próprio Raúl já sinalizou, em mais de uma ocasião, que a ideologia não está em jogo – não importa quem seja o novo presidente de Cuba ou que pressões ele terá de enfrentar. “O substituto de Fidel só pode ser o Partido Comunista”, disse, quando os cubanos tentavam imaginar o futuro sem o pai da revolução.

O analista politico cubano Rafael Hernández acredita que o novo governo enfrentará pressões internas por mudanças, porque as expectativas de melhores condições de vida vêm de longa data e cresceram com o tempo. Segundo ele, apesar de Cuba enfrentar hoje uma conjuntura internacional menos favorável, a ilha não está na mesma encruzilhada dos anos 90, quando a União Soviética (principal fornecedora de petróleo a Cuba e financiadora de partidos comunistas no hemisfério internacional) se dissolveu em 15 repúblicas separadas – entre elas, a Rússia.

“Nesses 60 anos, Cuba demonstrou ser capaz de sobreviver a várias crises – até à pior delas, nos anos 90, quando muitos pensavam que ficaria isolada e seria obrigada a mudar”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o analista político argentino Rosendo Fraga. “Com a saída de Castro, uma nova geração subirá ao poder. Mas a renovação será feita para manter o mesmo sistema em vigor”.

Agência Brasil

 

O bispo Dom José Ronaldo, acusado de liderar um esquema de desvio de dízimo na Diocese de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, deixou a cadeia após concessão de habeas corpus pela Justiça. Além dele, outros quatro clérigos e dois empresários também foram soltos. Sorridentes, eles foram recebidos com festa por parentes e amigos, que entoavam cânticos religiosos na porta do presídio.

O alvará de soltura chegou à penitenciária por volta das 19h de terça-feira (17). Logo em seguida, eles foram soltos. Na saída, Dom José Ronaldo fez uma benção aos presentes, mas optou por não comentar as acusações.

“No momento oportuno nós vamos falar”, se limitou a dizer.

Além do bispo, foram soltos o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral da Diocese de Formosa, os padres Moacyr Santana, Mário Vieira de Brito, Waldson José de Melo, e os empresários Antônio Rubens Ferreira e Pedro Henrique Costa Augusto, apontados como laranjas do esquema.

Bispo e padres suspeitos de desviar dízimo deixam a cadeia e são recebidos com festa em Formosa (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Apenas o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, também acusado de integrar o esquema, segue detido. O advogado dele, Thiago Pádua, disse que o caso não foi analisado devido à falta de algumas informações pertinentes ao processo. A apreciação deve ocorrer nesta quarta-feira (18).

A liberação dos acusados ocorreu após análise do habeas corpus pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão dos desembargadores foi unânime. Eles tiveram os passaportes retidos e terão que comparecer em juízo uma vez por mês.

Prisões

Os acusados estavam detidos em uma ala isolada do recém-inaugurado presídio da Formosa. Eles foram detidos no dia 19 de março, durante a Operação Caifás, deflagrada pelo Ministério Público. Além do dízimo, a apuração apontou que o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos.

As investigações sobre o desvio de dízimo começaram no ano passado, após denúncias de fiéis. Eles afirmaram que as despesas da casa episcopal subiram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde a chegada do bispo Dom José Ronaldo, em 2015. Na ocasião, o clérigo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça foram usadas na apuração. O grupo teria comprado uma fazenda de gado, carros de luxo e uma lotérica com os recursos.

A operação culminou com apreensões em Formosa, Posse e Planaltina. Durante as apreensões, foi encontrado dinheiro escondido em fundo falso de armário.

Bloqueio de bens

O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou em 27 de março o bloqueio de bens dos seis clérigos, dois empresários e do secretário da Cúria. O limite é de até R$ 1 milhão por cada. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.

Gestor temporário da Diocese de Formosa nomeado pelo Papa Francisco e arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto criticou o bispo preso e disse que recebeu “caixa vazio e com dívida”. A nomeação dele foi feita pelo Papa Francisco. Ele auxiliará nas atividades da paróquia da região até que seja nomeado um novo bispo.

A polícias apura outras acusações que surgiram contra o bispo fora do processo. Entre elas, está o uso de cartões da Igreja para compra de bebidas alcoólicas. De acordo com boletim de ocorrência, houve gasto de R$ 4 mil indevidamente.

Além disso, fiéis afirmam que Dom José Ronaldo aumentou em até 400% taxas de casamento quando assumiu a administração, em 2014. As mesmas informações chegaram ao MP-GO) por meio do depoimento de um dos padres que denunciou o esquema, mas, segundo o promotor, ainda não compõem uma apuração específica.

G1

 

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da comarca de Upanema, condenou o Município de Upanema a abster-se de realizar, permitir ou fomentar qualquer tipo de abate clandestino de animais (bovinos, suínos, ovinos, caprinos), sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento, sem prejuízo de eventuais sanções penais, cíveis e administrativas, caso persista o abate clandestino. O magistrado também determinou que o Município deve promover ações fiscalizatórias, através da vigilância sanitária municipal, quando houver indicativo de ocorrência de abate clandestino.

O caso

O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública com o objetivo de garantir o funcionamento fiscalizatório da vigilância sanitária Municipal, bem como do abate de animais.

Narrou que o Município comprovou a regularidade do serviço de vigilância sanitária, o que fez por meio da Lei Municipal n° 200/99. Quanto ao abate de animais, foi constatada a existência de um abatedouro municipal, entretanto, este não se encontrava em funcionamento. Informou-se que os gestores estavam envidando esforços para iniciar as atividades no abatedouro.

Apesar disso, constatou que a atividade local de abate de animais operava em clandestinidade, comprometendo a qualidade das carnes, já que as condições higiênico-sanitárias não eram adequadas.

O Município defendeu que não fomenta o abate irregular de animais, mas sim que este é realizado pelos açougueiros da cidade, tendo o próprio ente se manifestado sobre o fato. Informou, ainda, que conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, valor este a ser utilizado para viabilizar o início dos trabalhos de abate no estabelecimento. Argumentou que o cumprimento deve ser observado de acordo com a reserva do possível. Por fim, requereu a improcedência do feito.

Decisão

Ao analisar a questão, o juiz Antônio Borja de Almeida Júnior verificou a procedência da ação, posto que o abatedouro público localizado em Upanema não estava em funcionamento na época do ajuizamento, propiciando, assim, surgimento de atividades clandestinas de abate, trazendo riscos à saúde da comunidade local.

Apontou que há a possibilidade dos munícipes contraírem doenças as quais poderiam levá-los, inclusive, a óbito, o que também acaba configurando ofensa ao direito constitucional à vida.

“Ora, o Município demandado não apresentou nenhum estudo, pesquisa ou auditoria, que demonstrasse qual o impacto do cumprimento da decisão judicial. Não se pode ficar no ‘achismo’ diante de tal raro direito do ser humano como a saúde e meio ambiente sustentável”, concluiu.

(Processo nº 0000230-98.2012.8.20.0160)

TJRN

A 7ª Câmara Cível do Rio decidiu, a pedido de uma mulher, que o ex-companheiro dela arque com a metade dos gastos que tem com seis cães e uma gata, adquiridos durante a união estável de 20 anos. O homem terá que desembolsar R$ 1.050 por mês (R$ 150 para cada animal).

É a primeira vez que a Justiça do Rio trata da divisão de despesas entre ex-companheiros para sustentar animais domésticos.

Ancelmo Gois – O Globo

Os principais líderes do PSDB potiguar serão convidados hoje de um jantar na casa do deputado federal Fábio Faria, em Brasília. O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual Gustavo Carvalho estarão na capital federal. Para o encontro estão sendo aguardados ainda o ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin.

Já pela ala do PSD, além do anfitrião Fábio Faria, estarão o governador Robinson Faria e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O encontro é mais uma tentativa do PSD buscar o apoio do PSDB do RN para a candidatura de Robinson Faria à reeleição.

POR ANNA RUTH DANTAS