Dia: 22 de abril de 2018

O Ministério Público prepara um pente-fino nos presidenciáveis para verificar quais deles podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Um dos casos mais emblemáticos é o do ex-presidente Lula, condenado em 2.ª instância. Porém, será verificada a situação de todos. A medida é preventiva. Qualquer candidato pode requerer o registro. Até o dia 23 de agosto, MP, candidatos, coligações e partidos podem questionar o registro das candidaturas. Os sete ministros do TSE têm até o dia 17 de setembro para julgá-los, conforme previsto no calendário eleitoral.

Vem aí. Quando os registros forem julgados, a composição do TSE será outra. Já terão sido efetivados os ministros Og Fernandes e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A aposta é a de que o tribunal ficará ainda mais rigoroso.

Bye bye. O ministro Luiz Fux, atual presidente, deixa o tribunal no dia 15 de agosto. Napoleão Nunes, em 30 de agosto – Nunes é visto como um dos ministros com posições mais favoráveis aos políticos.

COLUNA DO ESTADÃO

O complemento da delação premiada de Francisco Assis e Silva, diretor jurídico do grupo J&F, dono da JBS, revela novos detalhes da acusação de envolvimento do presidente Michel Temer, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ex-ministro Geddel Vieira Lima na tentativa de comprar o silêncio de Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de corrupção. Em um dos anexos de sua colaboração, Francisco relatou que Geddel, atualmente preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, lhe perguntou se “Joesley estava cuidando do passarinho”.

Segundo o delator, Geddel também teria informado que “Eliseu Padilha havia sido destacado pelo Presidente Michel Temer para cuidar desse assunto”. O silêncio de Funaro não durou muito e ele acabou firmando um acordo de delação premiada. Em sua própria colaboração, o operador relatou que Padilha tentou monitorar sua delação.

Em junho de 2017, o empresário Joesley Batista gravou um diálogo com o presidente Michel Temer, ocorrido em um encontro fora da agenda no Palácio do Jaburu. Os dois conservam sobre a situação de Eduardo Cunha, e o empresário diz que estava “de bem” com o ex-presidente da Câmara. O presidente então comenta: “tem que manter isso, viu?”. Em sua colaboração premiada, Joesley diz que o diálogo se referia à compra do silêncio de Cunha. Em depoimento aos procuradores do Ministério Público Federal, Joesley também afirmou que os pagamentos beneficiavam Funaro.

“Eu ouvi do presidente, claramente, que era importante manter isso (ajuda financeira a Funaro e Cunha). Enfim, a primeira missão minha lá (na reunião no Palácio Jaburu) era essa: saber dele (Temer) se o compromisso (pagamento de propina) ainda era necessário, e ele (Temer) me disse de pronto que sim”, relata em trecho do depoimento.

Em depoimento à Polícia Federal, Lúcio Bolonha Funaro confirmou ter recebido pagamentos de Joesley, mas afirmou que se tratavam de uma dívida antiga.

Francisco contou que, em abril de 2016, quando o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff estava adiantado e havia perspectiva de seu vice, Michel Temer, assumir o cargo, Joesley Batista, dono da JBS, o chamou e o apresentou a Geddel, que viria a ser ministro no novo governo. Entre setembro e novembro daquele ano, ele viria a ter mais alguns encontros com Geddel, na época ministro da Secretaria de Governo de Temer.

“Nos primeiros encontros, realizados em Brasília no apartamento funcional do seu irmão Deputado Lúcio Vieira Lima e o qual não conheci pessoalmente, o assunto tratado foi: Lúcio Funaro, seu estado físico, estado de sua familia e pagamentos realizados por Joesley para que ele se mantivesse em silencio. O então Ministro Geddel me perguntou se ‘Joesley estava cuidando do passarinho’. Eu perguntei sobre a estratégia de defesa e libertação de Lúcio. Ele me informou que o Ministro Eliseu Padilha havia sido destacado pelo Presidente Michel Temer, para cuidar desse assunto em favor de Lúcio”, escreveu Francisco em anexo complementar de sua delação.

Em depoimento prestado em 15 de agosto do ano passado, Francisco deu mais alguns detalhes sobre a preocupação de Geddel com o silêncio de Funaro.

— O que eu informava a Geddel é que Joesley havia me dito que os assuntos entre Joesley e Lúcio estavam sob controle. Joesley não me dava outro tipo de informação. Estava tudo certo, e tudo dentro dos conformes. O Geddel por outro fala assim: “Ó, tem que cuidar do passarinho, tem que manter a família bem cuidada”. Ele me falou que falava com a esposa do Lúcio: “Ó, eu de vez em quando falo com a esposa dele, tal, fala para o Joesley fique tranquilo que o processo a gente acredita que vai soltar ele brevemente, tem o ministro Padilha indicado para tratar desse assunto” —disse o diretor jurídico da J&F.

Houve depois novo encontro para tratar de outro assunto: uma emenda a um projeto de lei sobre caixa dois. Ele disse que, a pedido de Joesley, minutou um projeto de anistia a esse crime. “A emenda permitia o agravamento da pena de ‘caixa 2’ e, ao mesmo tempo, possibilitava a retificação de eventuais doações não registradas no TSE (chamado caixa 2). Assim, conforme pedido de Joesley, entreguei este projeto de Lei ao Ministro Geddel Vieira Lima e nunca mais soube do assunto”, disse o diretor jurídico.

Segundo Francisco, em outro encontro, Geddel pediu que ele comunicasse a Joesley a “preocupação com dois documentos então apreendidos pela Polícia Fderal na residência do ex-deputado Eduardo Cunha, quando de sua prisão: uma planilha de empréstimo na Caixa Econômica Federal e outro documento de um helicóptero”. Em novo encontro, do qual também participou Joesley, Geddel teria mostrado a planilha. Cunha está preso desde outubro de 2016.

Indagado no depoimento sobre esse episódio, ele disse que a planilha parecia ser um documento oficial da Caixa, mas que não poderia estar nas mãos de um ministro, por configurar quebra de sigilo. Quando à preocupação com o helicóptero, explicou:

— Naquele momento eu não fazia a mínima ideia. Hoje eu sei porque o helicóptero foi usado para o pagamento de propina para um dos contratos nos anexos dos documentos apresentados pelo Joesley.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República diz que a acusação de que tenha atuado para manter Funaro calado é “falsa” e já foi “desmentida reiteradamente”. “Essa mentira foi lançada como tentativa de validar depoimentos inverídicos de delatores que tinham como único objetivo tentar prejudicar a imagem do Presidente Temer. E o diálogo no qual se baseia a acusação falsa nunca aconteceu da forma narrada pelo jornal”, diz trecho da nota.

O advogado Daniel Gerber, que defende Padilha, negou que ele estivesse preocupado com a delação de Funaro. “Desconhecemos qualquer designação em tal sentido, e mais uma vez reforçamos que jamais houve qualquer preocupação do Ministro com a delação de Funaro – tanto o é que, em sua delação, nada fala sobre ele”, informou.Eduardo Carnelós, advogado que defende Temer em processos que também envolvem Funaro, disse que a acusação não é novidade e que a resposta dele para isso está na defesa apresentada num dos inquéritos que já investigam o presidente. Na época, Temer negou qualquer irregularidade.O GLOBO entrou em contato com a defesa de Geddel e ainda aguarda retorno.

AGÊNCIA O GLOBO

 

Mesmo com prejuízo de R$ 4,2 bilhões em 2017, as distribuidoras da Eletrobrás pagam salários médios quase três vezes maiores que os praticados pela iniciativa privada. De acordo com informações de laudos do BNDES, responsável pelo modelo de privatização das empresas, o salário médio dos funcionários é de R$ 11,7 mil.

No caso das distribuidoras do Amazonas e de Roraima, a remuneração média é ainda maior. A Amazonas Energia, a que dá mais prejuízo, paga o maior salário médio, de R$ 15,5 mil. A distribuidora de Roraima, a mais ineficiente do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), paga, em média, R$ 15 mil.

O salário médio da Neonergia, uma das maiores concorrentes da Eletrobrás no País, é de R$ 4,3 mil. Assim como a estatal, a Neoenergia atua nos setores de geração, transmissão e comercialização de energia. A empresa também é dona das distribuidoras Coelba, Celpe e Cosern, que atuam na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, respectivamente, e da Elektro, que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A privatização das distribuidoras da Eletrobrás está sendo acompanhada como prévia das dificuldades que o governo terá para a venda da estatal. A União vai ter que adiar o leilão – inicialmente marcado para 21 de maio – porque o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não concluiu a análise do edital. Foi estipulado preço simbólico de R$ 50 mil para cada uma, mas os vencedores terão de fazer R$ 2,4 bilhões em investimentos imediatos nas concessões.

ESTADÃO CONTEÚDO

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19).

Em julho do ano passado, Fábio Camilo foi flagrado, alterado, desacatando policiais miltares. De um deles, ele chegou a tirar o quepe. O episódio foi registrado em vídeo pelos próprios policiais e divulgado nas redes sociais.

Os membros do Conselho negaram o vitaliciamento de Fábio Camilo, ou seja, impediram sua integração de forma definitiva nos quadros da instituição.

Durante o julgamento, o relator do procedimento disciplinar, procurador de Justiça Domingos Sávio de Arruda, elencou 10 ocorrências  apontadas pela Corregedoria Geral que colocaram em xeque a conduta e o trabalho do promotor, após o seu ingresso na instituição.

O relator destacou que, no decorrer do processo, foram acatados todos os pleitos da defesa para evitar eventual alegação de cerceamento.

“Em estágio probatório foi constatado o comportamento inadequado e desrespeitoso do senhor Fábio Camilo”, afirmou o relator.

Domingos Sávio ainda citou que Fábio Camilo foi afastado das funções em razão da acusação de ter desacatado e agredido policiais militares; atropelado e ameaçado de morte um deficiente físico; agredido um adolescente; destratado conselheiras tutelares e oferecido uísque a um juiz, durante audiência.

“[…] Todos esse fatos ocorreram após a crise psicótica então impugnada. Portanto, tais condutas se deram quando o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental, então são comportamento próprios de sua personalidade”, disse Domingos Sávio.

O relator ainda avaliou como “inviável” a permanência do promotor no quadro de servidores do Ministério Público Estadual.

“Restou ainda provado que ele não reúne condições psíquicas para exercer a função de promotor de justiça, posto que é portador de transtorno afetivo bipolar”.

O corregedor-geral do MPE, procurador Flávio Cézar Fachone, esclareceu que durante o concurso a banca examinadora analisou o resultado do psicotécnico e decidiu que ele permaneceria no certame, pois a jurisprudência dos tribunais superiores restringe a possibilidade de reprovação pelo resultado do exame.

Relembre o caso

A polêmica envolvendo o promotor se tornou pública após a divulgação de vídeos em que ele aparece embriagado discutindo com PMs, em julho de 2017.

No boletim de ocorrência, aparecem como vítimas os soldados Edmilson Roberto Correa e Cenilton de Lima Braga.

Segundo a narrativa do B.O., uma guarnição da PM foi acionada após uma ligação telefônica por parte de um morador. Ele relatou que, ao passar pelo Município de Terra Nova do Norte (675 km de Cuiabá), em frente ao posto de combustível Idaza Sexta Agrovila, viu duas pessoas discutindo em frente a um carro, um deles em “visível estado de embriaguez”.

Ao chegar ao local, segundo contam os policiais, e indagar o condutor, o mesmo teria perguntado aos agentes se “sabiam com quem estavam falando”.

Outra acusação contra Fábio Camilo é o de ter agredido um adolescente de 17 anos e hostilizado duas conselheiras tutelares.

Também pesa contra ele a acusação de ter atropelado e ameaçado de morte o deficiente físico Francisco Souza.

Conforme consta no boletim de ocorrência, a vítima estava indo de bicicleta para sua casa, quando foi atropelada por um carro preto, que surgiu em alta velocidade. O veículo era conduzido pelo promotor Fábio Camilo.

O promotor também é acusado de ter faltado ao trabalho inúmeras vezes, sem justificativa, e de ter oferecido um uísque ao juiz da comarca local, em plena audiência.

VEJAM O VÍDEO DO PROMOTOR DESRESPEITANDO OS POLICIAIS:

 

Nabi Tajima, reconhecida pelo Grupo de Pesquisas de Geriatria dos EUA (GRG, na sigla em inglês) como a pessoa mais velha do mundo, morreu aos 117 anos em um hospital na cidade japonesa de Kikai, neste sábado (21). Ela estava hospitalizada desde janeiro.Ela nasceu em agosto de 1900 e, segundo relatos, tinha mais de 160 descendentes, incluindo tataranetos. Ela vigveu em Kikai, um distrito de Kyushu, ao sul das quatro principais ilhas do Japão.

A idosa já não falava e passava quase todo o tempo dormindo, mas quando as autoridades locais a visitaram no ano passado para comunicar-lhe o recorde que ostentava, Tajima se mostrou contente e ensaiou uma dança quando um grupo de vizinhos cantou uma canção aos compassos de um instrumento tradicional.

Nabi havia se tornado a mulher mais velha do mundo há sete meses, após a morte da jamaicana Violet Brown, também aos 117 anos. A organização Guinness World Records estava fazendo pesquisas para fazer o reconhecimento oficial.

De acordo com o GRG, após a morte de Tajima, a também japonesa Chiyo Miyako é com 116 anos e 354 dias a pessoa mais velha do mundo, seguida pela italiana Giuseppina Projetto-Frau, com 115 anos e 326 dias de idade.

O número de pessoas centenárias em Japão bateu um recorde de 67.824 em setembro passado, 2.132 mais que em 2016, segundo os dados mais recentes do Ministério de Saúde do Japão, que aproveita a comemoração do Dia do Idoso no país para publicar os dados.

O volume de centenários aumentou no Japão de maneira contínua desde 1971 e as autoridades preveem que esta tendência continue, principalmente devido aos avanços em matéria de tratamentos médicos e pela conscientização sobre a saúde.

 

 

G1